AJUFE esclarece que não é juiz federal o magistrado que causou pânico em pousada dos Lençóis

    *NOTA DE ESCLARECIMENTO*

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) considera importante esclarecer os fatos noticiados na imprensa maranhense neste sábado sobre um suposto ex-Juiz Federal que teria sido detido após agredir o dono de uma pousada e desacatado Policiais Militares em Santo Amaro do Maranhão (MA).

    O magistrado, citado na matéria, Jorge Jansen Couñago Novelle, está aposentado e nunca foi Juiz Federal. Ele pertence aos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo atuado como juiz estadual. A Ajufe deseja que os fatos revelados pela imprensa sejam apurados com todo o rigor e que o magistrado estadual responda por suas condutas.

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    Nota sobre a matéria do Fantástico a respeito da “Operação Tanque Furado”

    A matéria veiculada pelo programa Fantástico, na noite do dia 18/04 de 2021, que aborda prestações de contas sobre abastecimentos ressarcidos pela cota parlamentar da Câmara dos Deputados, dá a entender que o deputado Marreca Filho errou na prestação de contas. No entanto, essa afirmação feita nas entrelinhas é equivocada.

    Não há erro algum. A nota fiscal é compatível com o uso que a Câmara dos Deputados admite para a cota parlamentar. A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado.
    A nota fiscal se refere ao consumo inteiro de combustível no período de aproximadamente um mês compreendendo todo o trabalho de assessoria política do deputado e de seu gabinete, o que também é permitido legalmente. É preciso ressaltar que o Estado do Maranhão é o maior do Nordeste e que um bom trabalho parlamentar depende de contato direto com a população.
    Por fim, deve-se ressaltar que o deputado está entre os primeiros no ranking de políticos do Maranhão, segundo o Ranking Políticos, tem mandato transparente e que todas as despesas ocorrem e são declaradas na forma da lei.

    Assessoria de Imprensa
    Deputado Marreca Filho

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    Deputado federal Jr Lourenço esclarece sobre operação “Laços de Família”

    O deputado federal e ex-prefeito de Miranda do Norte, Junior Lourenço, emitiu nota à imprensa, informando que não teve acesso ao processo da operação “Laços de Família”, que envolve seu nome em um desvio de R$ 22 milhões de recursos públicos em Miranda do Norte, cidade onde foi prefeito. Confira a resposta abaixo:

    Foto Divulgação

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    Equatorial esclarece sobre denúncia de corte de contas em atraso

    Nota de esclarecimento

    A Equatorial Maranhão esclarece que desde o início da pandemia, suspendeu a atividade de corte no fornecimento aos clientes inadimplentes, conforme definido pela medida provisória do Governo Federal e a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

    Convém destacar, que além da essencialidade da atividade, como concessionária do serviço público federal, a Equatorial Maranhão vem cumprindo rigorosamente os critérios legais sobre a suspensão no fornecimento da energia elétrica, tema que vem sendo regulamentado pela Aneel desde do início da pandemia do novo Coronavírus. É importante informar, que após o recebimento da comunicação por meio do Reaviso de Vencimento, os clientes inadimplentes têm até 15 dias para regularizar o pagamento. A partir desse prazo, a unidade consumidora fica sujeita a suspensão no fornecimento da energia elétrica, conforme prevê a legislação do setor elétrico brasileiro.

    Vale informar também que a suspensão é a última instância no processo de cobrança e que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação, sendo elas:

    • Pagamento pelo Site equatorialenergia.com.br com cartão de crédito em até 12 parcelas.
    • A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário.
    • Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116.
    • Mês da Negociação Equatorial pelo 0800 098 2997 até 31 de agosto com condições facilitadas para os clientes inadimplentes.

    Por fim é importante destacar que a Equatorial Maranhão, através de parcerias com Prefeituras e Governo do Estado, vem ampliando o número de unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social de baixa renda que garante desconto de até 65% na conta de energia. Atualmente já são mais de 800 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.

    Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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    Prefeitura de Nina Rodrigues esclarece compra de carros para a Educação

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Circula nas redes sócias a informação da aquisição de duas camionetes Toyota Hilux pelo Município de Nina Rodrigues. A informação é verdadeira, mas fazem-se necessários alguns esclarecimentos:

    01. O Município de Nina Rodrigues recebeu o pagamento do “Precatório do FUNDEF”, onde tal recurso está vinculado integralmente à despesas com a EDUCAÇÃO;

    02. A Secretaria de Educação, juntamente com a comunidade escolar, elaborou um plano de aplicação desse recurso, onde estava contemplado a aquisição de duas camionetes para atender aos deslocamentos da área da educação, tanto em viagens à capital, quanto às unidades escolares da Zona Rural, como também aquisição de transporte escolar, reforma e construção de escolas, aquisição de material didático, etc ;

    03. Os veículos são os mais adequados à realidade das nossas estradas e dentro da lógica de resistência, durabilidade e preço, apresentam-se como mais favorável à Administração e ao serviço público, e ainda foram adquiridas em atendimento a legislação que trata da licitação;

    04. Os recursos utilizados para a aquisição dos veículos em tela, não podem ser utilizados para despesas em outras áreas, inclusive na área de saúde e combate a COVID 19;

    05. A aquisição dos veículos seguiu os ditames legais, ao interesse público e à moralidade;

    06. As publicações nas redes sociais, que apontam que o recurso utilizado na aquisição dos veículos, deveria ter sido utilizado no combate ao COVID19, não merecem credibilidade, uma vez que desconhecem a vinculação dos recursos à educação.

    Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, com a moralidade administrativa e com o interesse público.
    Nina Rodrigues, 29 de maio de 2020.

    Secretária Municipal de Educação

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    Prefeitura de Ribamar esclarece sobre UNIR que administra dois hospitais na cidade

    Nota de Esclarecimento

    A respeito de matéria postada neste blog sob o título “Empresário que terceiriza a saúde em SJR é preso por suspeita de contratos e propinas milionárias” a Prefeitura de São José de Ribamar repudia veementemente as ilações feitas no conteúdo publicado, que evidencia clara tentativa de difamar a imagem da gestão atual e dos profissionais que atuam no município, sobretudo nesse momento de combate à pandemia da Covid-19.

    Não há qualquer abandono da saúde por parte da gestão. Muito pelo contrário: a saúde do município está funcionando normalmente, tanto na Atenção Básica, que vem demonstrando pioneirismo na implantação da rede “Acolhe”, constituída pelas Unidades de Referência de Combate às Síndromes Gripais, quanto no atendimento à média complexidade, por meio do hospital e maternidade municipais, que seguem funcionando dentro da normalidade.

    Especificamente com relação à organização social Unir, que administra as duas unidades (hospital e maternidade), todo o processo de contratação da gestora seguiu rigorosamente os princípios da transparência, desde a licitação até os dias de hoje em cada pagamento que é efetuado, conforme obrigações contratuais.

    Desde que surgiram as primeiras informações na imprensa nacional sobre um empresário preso pela Polícia Federal, que teria, de acordo com boatos, ligações com a Unir, em possíveis irregularidades cometidas no Rio de Janeiro, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, notificou a organização social para saber desse suposto envolvimento já que, pelo que consta nos documentos contratuais, a Unir, organização social, entidade do terceiro setor é comandada por um Conselho de Administração e não por empresário, na condição de sócio diretor. Vale Ressaltar ainda que o empresário alvo da operação não faz parte do colegiado administrativo.

    A Prefeitura refuta as demais informações sobre o “descaso na saúde”, “falta de leitos, equipamentos e EPIs” e, sobre a instalação de uma CPI, pelos vereadores de oposição na Câmara Municipal, o Executivo entende como um direito do legislativo, apesar de não ver fato determinante para a sua instalação.

    Por fim, a Prefeitura reafirma o compromisso de continuar desenvolvendo o árduo trabalho da gestão da saúde nesse tempo de pandemia com seriedade, eficiência e transparência e com a certeza de que nenhum ato ilegal foi praticado tanto na contratação da Unir como na gestão da saúde como um todo.

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    Esclarecimento Eneva e Techint sobre aglomeração de trabalhadores em ônibus

    Foi veiculada matéria no blog do Luís Cardoso com citações à Techint e Eneva, sem que tenhamos sido procurados para esclarecimentos (link para matéria: https://luiscardoso.com.br/covid-19/2020/04/onibus-chegam-lotados-com-trabalhadores-em-santo-antonio-dos-lopes-e-deixa-moradores-preocupados/).

    Segue posicionamento abaixo:

    A Eneva e a Techint, empresa contratada que atua no Complexo Parnaíba, esclarecem que as imagens apresentadas pelo Blog são antigas e não condizem com a situação atual do transporte de funcionários do Complexo Parnaíba. As empresas seguem todas as recomendações sanitárias, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção e respeitada a distância mínima de um metro entre os passageiros.

    Além disso, a higienização dos veículos está reforçada e os ônibus estão circulando em mais horários, com ocupação reduzida pela metade para respeitar o distanciamento recomendado. A medição de temperatura corporal diária é realizada assim que os trabalhadores descem dos ônibus, com objetivo de identificar possíveis casos suspeitos. Eneva e Techint destacam ainda que 80% da mão de obra do projeto é residente no município de Santo Antônio dos Lopes e arredores.

    Encaminho ainda as medidas que as empresas citadas tomaram para evitar a propagação da Covid-19.

    • Todos os trabalhadores estão usando máscaras de proteção. O uso é obrigatório em todas as áreas do Complexo Parnaíba, nos ônibus e outros veículos de transporte.
    • Todos os colaboradores de funções administrativas que possuem disponibilidade estão trabalhando em casa (home office). Já a escala de trabalho nas áreas operacionais foi alterada e as equipes estão organizadas para diminuir ao máximo o deslocamento de pessoas. Os profissionais que precisam iniciar o turno na operação são de locais próximos ao Complexo Parnaíba e estão fazendo o deslocamento de carro. Além disso, a limpeza dos coletivos e dos carros particulares foi intensificada.
    • As viagens de colaboradores, clientes e fornecedores da Eneva e Techint, estrangeiros ou não, estão restritas e controladas.
    • A quantidade de ônibus em circulação foi aumentada e a taxa de ocupação foi reduzida para 46%. Também foram ampliados os horários de atendimento com espaçamentos dos turnos de trabalho. Todos os motoristas estão sendo orientados para garantir a distância mínima necessária entre os colaboradores.
    • Diariamente, todos os trabalhadores da Eneva e Techint fazem o controle da temperatura corporal nas portarias de acesso às operações e estão sendo acompanhados pela área de Saúde.
    • Medidas de distanciamento dos trabalhadores também estão sendo adotadas nos refeitórios e áreas comuns do Complexo Parnaíba.
    • Constantemente os trabalhadores estão recebendo orientações sobre práticas de higiene e cuidados específicos relacionados ao covid-19, como lavar as mãos frequentemente com água e sabão, cobrir nariz e boca com lenço ou braço ao tossir ou espirrar, evitar tocar os olhos, nariz e boca, higienizar os aparelhos de uso constante, como celulares, e evitar a circulação desnecessária nas ruas.
    • As empresas reiteram sua preocupação, cuidado e respeito aos seus colaboradores e comunidades com as quais se relacionam e reforçam que outras medidas poderão ser implementadas a qualquer momento, seguindo a atualização dos protocolos pelas autoridades públicas responsáveis.

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    SEAP esclarece suspensão das visitas sociais e íntimas aos detentos

    A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) neste momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), suspendeu as visitas sociais e íntimas  temporariamente nas unidades prisionais, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), como forma de proteção à condição vulnerável das pessoas presas custodiadas pelo Estado. 
     
    Em contrapartida, visando garantir o contato com os familiares, a Seap está realizando as visitas virtuais nas Unidades Prisionais. As mesmas devem ser agendadas no site da Seap. Além disso, está ocorrendo o recebimento de materiais dos familiares para os custodiados (as), sendo estes higienizados antes da entrega. 
     
    Para mais esclarecimentos sobre os atendimentos, as famílias podem entrar em contato com a Supervisão de Assistência às Famílias (SAF),  9 9112-5352, 9 9136-6918, 9 9101-5131.

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    Grupo Mateus diz que manterá lojas abertas e que não é preciso estocar alimentos

    Em nota ao Blog, o grupo Mateus informa que está colaborando para impedir o avanço do novo coronavírus e que segue as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ao mesmo tempo que garante que manterá as portas abertas e orienta o consumidor a não estocar alimentos. Confira a nota abaixo:

    Nota da redação – O titular do Blog, jornalista Luis Cardoso, esteve hoje na loja do Mateus no Vinhais e ficou horrorizado com a falta de álcool gel nas prateleiras, assim como em locais visíveis para que o consumidor pudesse fazer a higienização das mãos. Outro problema: o Grupo Mateus resolveu fazer treinamentos com estagiários nos caixas, ocasionando filas incomodas.

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