Prefeitura de Nina Rodrigues esclarece compra de carros para a Educação

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Circula nas redes sócias a informação da aquisição de duas camionetes Toyota Hilux pelo Município de Nina Rodrigues. A informação é verdadeira, mas fazem-se necessários alguns esclarecimentos:

    01. O Município de Nina Rodrigues recebeu o pagamento do “Precatório do FUNDEF”, onde tal recurso está vinculado integralmente à despesas com a EDUCAÇÃO;

    02. A Secretaria de Educação, juntamente com a comunidade escolar, elaborou um plano de aplicação desse recurso, onde estava contemplado a aquisição de duas camionetes para atender aos deslocamentos da área da educação, tanto em viagens à capital, quanto às unidades escolares da Zona Rural, como também aquisição de transporte escolar, reforma e construção de escolas, aquisição de material didático, etc ;

    03. Os veículos são os mais adequados à realidade das nossas estradas e dentro da lógica de resistência, durabilidade e preço, apresentam-se como mais favorável à Administração e ao serviço público, e ainda foram adquiridas em atendimento a legislação que trata da licitação;

    04. Os recursos utilizados para a aquisição dos veículos em tela, não podem ser utilizados para despesas em outras áreas, inclusive na área de saúde e combate a COVID 19;

    05. A aquisição dos veículos seguiu os ditames legais, ao interesse público e à moralidade;

    06. As publicações nas redes sociais, que apontam que o recurso utilizado na aquisição dos veículos, deveria ter sido utilizado no combate ao COVID19, não merecem credibilidade, uma vez que desconhecem a vinculação dos recursos à educação.

    Reiteramos nosso compromisso com a legalidade, com a moralidade administrativa e com o interesse público.
    Nina Rodrigues, 29 de maio de 2020.

    Secretária Municipal de Educação

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    Prefeitura de Ribamar esclarece sobre UNIR que administra dois hospitais na cidade

    Nota de Esclarecimento

    A respeito de matéria postada neste blog sob o título “Empresário que terceiriza a saúde em SJR é preso por suspeita de contratos e propinas milionárias” a Prefeitura de São José de Ribamar repudia veementemente as ilações feitas no conteúdo publicado, que evidencia clara tentativa de difamar a imagem da gestão atual e dos profissionais que atuam no município, sobretudo nesse momento de combate à pandemia da Covid-19.

    Não há qualquer abandono da saúde por parte da gestão. Muito pelo contrário: a saúde do município está funcionando normalmente, tanto na Atenção Básica, que vem demonstrando pioneirismo na implantação da rede “Acolhe”, constituída pelas Unidades de Referência de Combate às Síndromes Gripais, quanto no atendimento à média complexidade, por meio do hospital e maternidade municipais, que seguem funcionando dentro da normalidade.

    Especificamente com relação à organização social Unir, que administra as duas unidades (hospital e maternidade), todo o processo de contratação da gestora seguiu rigorosamente os princípios da transparência, desde a licitação até os dias de hoje em cada pagamento que é efetuado, conforme obrigações contratuais.

    Desde que surgiram as primeiras informações na imprensa nacional sobre um empresário preso pela Polícia Federal, que teria, de acordo com boatos, ligações com a Unir, em possíveis irregularidades cometidas no Rio de Janeiro, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, notificou a organização social para saber desse suposto envolvimento já que, pelo que consta nos documentos contratuais, a Unir, organização social, entidade do terceiro setor é comandada por um Conselho de Administração e não por empresário, na condição de sócio diretor. Vale Ressaltar ainda que o empresário alvo da operação não faz parte do colegiado administrativo.

    A Prefeitura refuta as demais informações sobre o “descaso na saúde”, “falta de leitos, equipamentos e EPIs” e, sobre a instalação de uma CPI, pelos vereadores de oposição na Câmara Municipal, o Executivo entende como um direito do legislativo, apesar de não ver fato determinante para a sua instalação.

    Por fim, a Prefeitura reafirma o compromisso de continuar desenvolvendo o árduo trabalho da gestão da saúde nesse tempo de pandemia com seriedade, eficiência e transparência e com a certeza de que nenhum ato ilegal foi praticado tanto na contratação da Unir como na gestão da saúde como um todo.

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    Esclarecimento Eneva e Techint sobre aglomeração de trabalhadores em ônibus

    Foi veiculada matéria no blog do Luís Cardoso com citações à Techint e Eneva, sem que tenhamos sido procurados para esclarecimentos (link para matéria: https://luiscardoso.com.br/covid-19/2020/04/onibus-chegam-lotados-com-trabalhadores-em-santo-antonio-dos-lopes-e-deixa-moradores-preocupados/).

    Segue posicionamento abaixo:

    A Eneva e a Techint, empresa contratada que atua no Complexo Parnaíba, esclarecem que as imagens apresentadas pelo Blog são antigas e não condizem com a situação atual do transporte de funcionários do Complexo Parnaíba. As empresas seguem todas as recomendações sanitárias, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção e respeitada a distância mínima de um metro entre os passageiros.

    Além disso, a higienização dos veículos está reforçada e os ônibus estão circulando em mais horários, com ocupação reduzida pela metade para respeitar o distanciamento recomendado. A medição de temperatura corporal diária é realizada assim que os trabalhadores descem dos ônibus, com objetivo de identificar possíveis casos suspeitos. Eneva e Techint destacam ainda que 80% da mão de obra do projeto é residente no município de Santo Antônio dos Lopes e arredores.

    Encaminho ainda as medidas que as empresas citadas tomaram para evitar a propagação da Covid-19.

    • Todos os trabalhadores estão usando máscaras de proteção. O uso é obrigatório em todas as áreas do Complexo Parnaíba, nos ônibus e outros veículos de transporte.
    • Todos os colaboradores de funções administrativas que possuem disponibilidade estão trabalhando em casa (home office). Já a escala de trabalho nas áreas operacionais foi alterada e as equipes estão organizadas para diminuir ao máximo o deslocamento de pessoas. Os profissionais que precisam iniciar o turno na operação são de locais próximos ao Complexo Parnaíba e estão fazendo o deslocamento de carro. Além disso, a limpeza dos coletivos e dos carros particulares foi intensificada.
    • As viagens de colaboradores, clientes e fornecedores da Eneva e Techint, estrangeiros ou não, estão restritas e controladas.
    • A quantidade de ônibus em circulação foi aumentada e a taxa de ocupação foi reduzida para 46%. Também foram ampliados os horários de atendimento com espaçamentos dos turnos de trabalho. Todos os motoristas estão sendo orientados para garantir a distância mínima necessária entre os colaboradores.
    • Diariamente, todos os trabalhadores da Eneva e Techint fazem o controle da temperatura corporal nas portarias de acesso às operações e estão sendo acompanhados pela área de Saúde.
    • Medidas de distanciamento dos trabalhadores também estão sendo adotadas nos refeitórios e áreas comuns do Complexo Parnaíba.
    • Constantemente os trabalhadores estão recebendo orientações sobre práticas de higiene e cuidados específicos relacionados ao covid-19, como lavar as mãos frequentemente com água e sabão, cobrir nariz e boca com lenço ou braço ao tossir ou espirrar, evitar tocar os olhos, nariz e boca, higienizar os aparelhos de uso constante, como celulares, e evitar a circulação desnecessária nas ruas.
    • As empresas reiteram sua preocupação, cuidado e respeito aos seus colaboradores e comunidades com as quais se relacionam e reforçam que outras medidas poderão ser implementadas a qualquer momento, seguindo a atualização dos protocolos pelas autoridades públicas responsáveis.

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    SEAP esclarece suspensão das visitas sociais e íntimas aos detentos

    A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) neste momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), suspendeu as visitas sociais e íntimas  temporariamente nas unidades prisionais, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), como forma de proteção à condição vulnerável das pessoas presas custodiadas pelo Estado. 
     
    Em contrapartida, visando garantir o contato com os familiares, a Seap está realizando as visitas virtuais nas Unidades Prisionais. As mesmas devem ser agendadas no site da Seap. Além disso, está ocorrendo o recebimento de materiais dos familiares para os custodiados (as), sendo estes higienizados antes da entrega. 
     
    Para mais esclarecimentos sobre os atendimentos, as famílias podem entrar em contato com a Supervisão de Assistência às Famílias (SAF),  9 9112-5352, 9 9136-6918, 9 9101-5131.

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    Grupo Mateus diz que manterá lojas abertas e que não é preciso estocar alimentos

    Em nota ao Blog, o grupo Mateus informa que está colaborando para impedir o avanço do novo coronavírus e que segue as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ao mesmo tempo que garante que manterá as portas abertas e orienta o consumidor a não estocar alimentos. Confira a nota abaixo:

    Nota da redação – O titular do Blog, jornalista Luis Cardoso, esteve hoje na loja do Mateus no Vinhais e ficou horrorizado com a falta de álcool gel nas prateleiras, assim como em locais visíveis para que o consumidor pudesse fazer a higienização das mãos. Outro problema: o Grupo Mateus resolveu fazer treinamentos com estagiários nos caixas, ocasionando filas incomodas.

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    Hospital São Domingos nega Coronavírus, mas informa pacientes com a gripe H1N1

    Em nota, o Hospital São Domingos negou a existência de pacientes com Coronavírus nas suas dependências, mas deixou claro que existem casos de H1N1, gripe forte que mata pessoas, sendo que tem tratamento adequado. A gripe N1H1 ficou mais conhecida há 20 anos quando o vírus provocou a morte de 2 mil pessoas no Brasil.

    A Secretaria de Estado da Saúde ficou de fazer hoje pela manhã, sábado (29) uma visita e fiscalizar para saber a existência ou não dos fortes comentários de que um casal de italianos estaria internado no Hospital São Domingos e ainda não deu a resposta.

    Abaixo a nota do hospital:

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    Prefeitura de Carolina rebate mentiras e nega cobrar taxa de turismo

    A Prefeitura de Carolina, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, alerta que SÃO FALSAS E IMPROCEDENTES as informações que circulam nas redes sociais sobre cobrança de taxas para a circulação de ônibus e turistas na cidade.

    Em respeito ao Turismo, aos turistas e à  população, a Prefeitura de Carolina também repudia o uso de mentiras em plena sexta-feira de Carnaval. Lamenta ainda a utilização covarde e inadequada da audiência das redes sociais na disseminação de FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO, o que apenas prejudica a ampla e importantíssima  atividade econômica que é a do Turismo, da qual Carolina é expoente no Maranhão e no Brasil.

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    Prefeitura de Viana responde sobre obras da avenida da cidade

    Direito de Resposta

    Sobre matéria veiculada no Blog Luís Cardoso, informamos que as imagens mostradas referem-se às obras da Avenida Luís de Almeida Couto, a principal avenida da cidade de Viana. Pela primeira vez na história do município, está avenida está sendo totalmente reconstruída, tendo como início dos trabalhos a drenagem profunda da via, impedindo assim que novos alagamentos ocorram, desfazendo toda a pavimentação.

    Somente após esse trabalho de drenagem e colocação dos bueiros é que a via receberá a camada asfáltica, que segundo a programação, deverá ocorrer nos próximos dias. Infelizmente os últimos dias fora de intensas chuvas na cidade, refletindo na maior concentração de água no local, entretanto, não prejudicou o andamento das obras e até a próxima semana a avenida estará pronta, inclusive com nova iluminação. A Prefeitura de Viana esclarece que o Município mantém salários em dias, contas saneadas, e que somente no fim do ano passado foi possível retirar o município do CAUC, deixando inadimplente pela gestão anterior, impedindo assim a possibilidade de até então, conveniar ou receber emendas. Somente após esse ato é que Viana começou a receber recursos e então a gestão tem acelerado as obras para que a população não seja mais prejudicada.

    A Prefeitura se coloca a disposição para esclarecer qualquer demanda sobre o município e agradece a divulgação da nota.
    Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Viana.


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    “Morro em pé, mas não ajoelho”, diz Astro de Ogum aos “inimigos ocultos”

    O vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara de São Luís, publicou um vídeo em suas redes sociais, para esclarecer a sociedade ludovicense sua condução à polícia com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a posse de arma de fogo encontrada em sua residência durante uma operação de busca e apreensão contra dois de seus funcionários. Bastante emocionado,  fez questão de destacar aos “inimigos ocultos” que não pretende se “ajoelhar”. – Morro em pé, mas não me ajoelho – desabafou. Assista abaixo o vídeo com os esclarecimentos:

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    Polícia conclui 90% da ação de reintegração de posse no Cajueiro

    A operação de reintegração de posse na comunidade do Cajueiro continua com 90% da ação concluída. Policiais militares cumprem determinação da Justiça que comprovou a ocupação irregular do terreno. No local, será construído o Terminal de Uso Privado (TUP) Porto São Luís, que tem previsão de gerar cerca de 3 mil empregos diretos até a conclusão da obra.

    De acordo com nota oficial emitida pela empresa, as famílias que ocupam o terreno de forma ilegal foram notificadas da ação e receberam todas as informações sobre a decisão judicial e os resultados das negociações conduzidas pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), formada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Estado de Segurança Pública; Secretaria de Estado das Cidades Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, Instituto de Terras do Maranhão, Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

    Para garantir o cumprimento da liminar de forma pacífica e humanizada, o Porto São Luís formalizou proposta que contempla todas as onze famílias que residem no local e vivem sem situação de vulnerabilidade social. Estas serão reassentadas, posteriormente, em imóveis com padrão do programa “Minha Casa, Minha Vida” com área de até 45m² em região a ser ainda determinada, conforme doação a ser feita pelo Estado do Maranhão, receberão durante um ano aluguel social no valor de até R$ 600,00 por mês e cesta básica, e oferta de emprego no Porto São Luís a um integrante de cada família.

    Ainda pelo Termo de Compromisso firmado entre o TUP e o Governo do Maranhão, serão construídos na área do Porto São Luís, para a comunidade local, uma escola, uma creche, um posto de saúde, uma delegacia da Polícia Militar e um posto policial da Polícia Civil.

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