Deputado Edivaldo Holanda destaca obras na Estiva

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou as obras de asfaltamento no bairro Estiva, iniciadas ontem (20), por meio do programa “Asfalto na Rua”, da Prefeitura de São Luís. Segundo ele, a Estiva que é um dos logradouros mais antigos da zona rural da capital e está com as ruas destruídas.

“Nós vimos, ontem de manhã, a alegria daquela comunidade, ao receber, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de secretários e vereadores, a tão sonhada obra, que é o asfalto.  Apesar das dificuldades, o prefeito avança, sobretudo, em bairros humildes”, disse o parlamentar.

O deputado também destacou a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado que, por meio do programa “Mais Asfalto”, leva serviços para diversos bairros da zona rural, como Coqueiro e Tibiri.

Na manhã de ontem, Edivaldo Holanda também anunciou a conclusão do asfaltamento de ruas nos bairros Santa Clara e Vila Brasil. “Parabenizamos o prefeito por esse trabalho, que leva cidadania às crianças. São elas as primeiras a precisar de um espaço, que não seja nem poeira, nem lama, para que possam brincar e andar com segurança nas portas de suas casas”, finalizou.

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Deputado Wellington denuncia irregularidades da Prefeitura de Paraibano

O deputado estadual Wellington do Curso recebeu denúncias quanto às irregularidades existentes na Prefeitura de Paraibano. Entre elas, há grave denúncia feita por professores, que iniciaram greve na última terça-feira, dia 19. De acordo com os professores, o atual prefeito de Paraibano vem descontando o valor do INSS em cima do valor integral recebido pelos professores, mas o declara em cima do valor salarial mínimo, não repassando o valor correto que deveria ser repassado. Tais denúncias foram também ratificadas pelo vereador Denys, de Paraibano.

Para o deputado Wellington, medidas urgentes devem ser adotadas tendo como objetivo não prejudicar mais ainda os estudantes de Paraibano.

“Os professores da cidade de Paraibano merecem respeito. Essa denúncia, quanto ao repasse do INSS, deve ser apurada, razão pela qual encaminhamos a questão ao Ministério Público, para que adote das devidas providências. Continuamos em defesa de cada professor das escolas públicas e, portanto, em defesa dos professores de Paraibano”, disse o educador e deputado Wellington.

Wellington já esteve na cidade de Paraibano em outras ocasiões, inclusive, já realizou audiência em defesa dos aprovados no concurso e formalizou denúncias quanto às inúmeras contratações temporárias e precárias, além de indícios de nepotismo.

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Max Barros anuncia que não mais será candidato e parlamento perderá um dos seus melhores quadros

Repórter Tempo/ Ribamar Corrêa

O deputado Max Barros (PMB) surpreendeu ontem seus pares ao anunciar que não será candidato ao quinto mandato, decisão por meio da qual se afastará da política partidária. O anúncio foi feito de maneira sóbria, em forma de balanço, na tribuna, e causou forte impacto no plenário da Assembleia Legislativa. Ao comunicar sua aposentadoria parlamentar, o engenheiro civil, professor e gestor público abre um amplo vazio no universo da política estadual, que perde um quadro com sólida formação democrática, com identidade ideológica como um militante de centro, longe, portanto, dos extremismos.

A Assembleia Legislativa não mais contará com um dos melhores quadros que abrigou neste início de século. Tanto que o seu anúncio foi lamentado por grande número de deputados, todos destacando exatamente o parlamentar consistente, bem informado, aguerrido, honesto e movido por um claro senso de equilíbrio. Não foi sem razão que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que, apesar de ser adversário, é seu admirador.

O deputado respeitado que se despediu ontem das guerras eleitorais, depois de quatro mandatos consecutivos, não nasceu político por estalo ou por surto de vaidade de um profissional liberal engajado. Concorreu para o ingresso a vivência numa família de políticos, entre eles ninguém menos que o célebre senador Alexandre Costa. Foi também estimulado ao exercício da política ao entrar na vida pública, engenheiro recém-formado, por convite feito pelo também engenheiro Anibal Pinheiro, para assumir a direção do DER-MA no Governo de Epitácio Cafeteira (1987-1990). Seu desempenho como gestor público o tornaria um dos quadros mais ativos e influentes dos quatro Governos de Roseana Sarney, que teria influência decisiva na sua entrada na política partidária e na complexa e envolvente ciranda da luta pelo voto popular.

Diferentemente da maioria dos técnicos que entraram na política, Max Barros conseguiu alimentar essa dualidade, tornando-se deputado brilhante e, ao mesmo tempo, gestor público que se notabilizou pelos longos períodos em que atuou no comando da Secretaria de Estado de Infraestrutura e na Gerência Metropolitana, deixando sua marca numa extensa relação de obras importantes, como os quatro viadutos que compõem o complexo viário de São Luís, a Via Expressa, dezenas de ligações rodoviárias, a revitalização da São Luís histórica e inúmeras outras obras civis importantes para a infraestrutura do Maranhão em diversos campos. O parlamentar, por sua vez, deixará um legado que justificará plenamente os quatro mandatos, como a regularização fundiária, assegurando propriedade da terra aos cidadãos maranhenses; preservação do patrimônio histórico, alocando recursos permanentes para conservação do nosso acervo urbanístico e arquitetônico; garantiu verbas constitucionais para abastecimento de água e tratamento de esgoto para população maranhense; taxação de grandes empresas multinacionais que causam impactos no Maranhão, de maneira a viabilizar recursos significativos para melhoria da população maranhense. Criou normas de proteção ao consumidor em atividades de lazer, cultura e entretenimento.

Nos períodos em que passou na Assembleia Legislativa nesses 16 anos de vida parlamentar, Max Barros construiu uma personalidade rica em diversos aspectos: tem sido um orador contundente, cujas falas são sempre ouvidas com atenção por adversários e aliados, exatamente por pronunciar discursos ricos de informação e senso crítico. É deputado que enfrenta seus adversários de peito aberto, com a dureza adequada a cada situação, com a diferença que jamais saiu do confronto das ideias, do choque das diferenças, para embrenhar-se no charco dos ataques pessoais. Neste mandato, tem sido um adversário duro e tenaz do Governo Flávio Dino, do qual diverge no campo das ações e também no campo ideológico. Mas em nenhum momento ultrapassou a fronteira da civilidade, preferindo respeitar seus adversários mostrando, com argumentos sólidos, seus erros e equívocos, Tanto que no seu discurso reafirmou a postura republicana segundo a qual adversário não é inimigo.

Max Barros se mostra um ente político diferenciado quando diz no seu discurso entender que chegou “o momento de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também, de atender ao desejo daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família”. Revela, finalmente, que o sonho do estudante por uma sociedade mais justa permanece vivo e que só pode ser alcançado pela via da política: “Pode parecer uma contradição. Mas, neste momento em que anuncio não mais participar, como candidato, nas próximas eleições, afirmo que a política é a forma mais eficiente e democrática de mudarmos uma realidade social”.

Irá para casa com a consciência tranquila de quem está fazendo a sua parte como um político ético, engajado e consciente do seu papel.

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Wellington homenageia professor e reafirma compromisso com população de Pindaré-Mirim

Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para lamentar a morte do professor Charles Humberto de Melo Nascimento, externando os sentimentos aos familiares e amigos. Na ocasião, o deputado Wellington lembrou do primeiro contato que teve com o professor Charles em duas reuniões preparatórias para audiência pública que teve por objetivo discutir a convocação dos aprovados no concurso, ainda no dia 22 de julho de 2017.

“O meu primeiro contato com o professor Charles foi em julho de 2017, quando o Charles esteve em nosso gabinete, junto com outros concursados, solicitando que realizássemos audiência para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público. Lamentamos a morte do professor Charles, que foi um guerreiro e um exemplo de que sempre valerá à pena a luta pela garantia de direitos. Que Deus abençoe e console os familiares do professor”, disse o deputado Wellington.

Ainda em relação a Pindaré-Mirim, o deputado Wellington agradeceu a confiança e reafirmou compromisso com a população local.

“Agradeço a confiança e o carinho de cada maranhense que vive em Pindaré-Mirim. Continuo firme e forte em defesa de um Maranhão melhor. Assim como fiz em 2017 naquele município, continuo contando do Ministério Público e Judiciário quanto às ações diante das denúncias que realizamos em Pindaré-Mirim, em defesa dos concursados e servidores públicos do Maranhão”, disse o professor e deputado Wellington.

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Glalbert Cutrim propõe PEC que autoriza prefeitos a delegar ordenadores de despesas.

Tramita na Assembleia Legislativa, proposta de Emenda Constitucional de autoria do Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT), que autoriza os Prefeitos a delegar aos Secretários Municipais, dirigentes de autarquias, de fundações municipais ou órgãos equivalentes a competência de serem ordenadores de despesas das respectivas contas de gestão.

A Emenda atende a um pleito antigo e deverá solucionar um problema enfrentado por muitos prefeitos, que pela legislação atual, respondem por qualquer ato ou omissão de seus subordinados, e pode se tornar inelegível por eles.

Para se ter uma ideia, hoje, se o chefe do almoxarifado de uma prefeitura não encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado – TCE, as planilhas do setor, e elas forem reprovadas, quem responderá e poderá ficar inelegível, é o chefe do Poder Executivo Municipal.

Com a alteração, os ordenadores de despesas delegados pelo prefeito serão responsáveis por seus próprios atos, como já acontece em âmbito estadual

O deputado destacou a importância de se corrigir esse equívoco na legislação. “A PEC, se aprovada e promulgada, estará fazendo justiça em relação aos excelentes gestores que temos em muitos municípios, e que por um ato ou omissão de algum auxiliar, mesmo que sem dolo, acaba penalizando o prefeito”. Destacou Glalbert.

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Deputado Wellington visita família de adolescente vítima de violência psicológica por prefeita em Anapurus

Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso esteve na cidade de Anapurus, após receber solicitação de diversas pessoas que se solidarizaram à família de uma menor de apenas 13 anos, que foi supostamente acusada de prática de ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus, Wanderly, seu marido, Ivanildo, e pela sua filha, Carol Monteles.

Na ocasião, o deputado Wellington esteve pessoalmente em contato com Elida Cristina Alves Corrêa, mãe da adolescente, que pediu socorro diante das ameaças que vem sofrendo no município.

“Trancaram a minha filha em um quarto. Ela sofreu agressões físicas e psicológicas. Agora, a gente tem medo até de sair de casa com tanta ameaça. Não sei mais o que fazer”, desabafou a mãe da adolescente.

Sobre a situação, o deputado Wellington cobrou que providências fossem adotadas pela Comissão de Direitos Humanos, tanto da Assembleia Legislativa e OAB, a fim de que se investigue a situação e que se responsabilize os excessos.

“Familiares e amigos solicitaram que nós visitássemos a mãe da adolescente que foi acusada de praticar ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus. Ter esse contato com a mãe e com a adolescente nos faz ver, em cada lágrima por elas derramada, a dor e o sofrimento dessa família. Recebemos essas denúncias e solicitamos que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, em que eu sou presidente, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, promotoria da infância e Ministério Público da comarca de Brejo, que abrange a cidade de Anapurus. Os excessos devem ser punidos e, em nome da confiança que a população de Anapurus deposita em mim, continuarei à disposição dos familiares da adolescente para que a justiça seja feita”, disse Wellington.

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Deputado Wellington volta a defender a Polícia Civil e denúncia o descaso de Flávio Dino com a categoria

Em mais um pronunciamento em defesa dos policiais civis, o Deputado Wellington (PSDB), voltou a denunciar o descaso do Governo Flávio Dino com a categoria na manhã desta quarta (13). Através de mais uma campanha de valorização da polícia civil divulgada em diversos outdoors pela capital, o sindicato da categoria (SINPOL), expôs um dado alarmante: mais de 40 policiais civis já morreram durante o atual governo sem alcançar a devida valorização prometida por Flávio Dino.

Nesse sentido, Wellington mais uma vez destacou a falta de condições de trabalho e de valorização do policial civil que sempre exerceu o dever de proteger a sociedade mesmo em situações desfavoráveis. Em contrapartida, segundo o Deputado, o Governo investe em numerosas propagandas que iludem a população maranhense sobre a atual situação da segurança pública do Estado.

“Durante a última campanha para Governo do Estado, Flávio Dino fez uma série de promessas com objetivo de valorizar a Polícia Civil. Porém, atualmente, não há qualquer diálogo com a categoria e o estado abandona desvaloriza os policiais civis com salários insuficientes. Podemos constatar a indignação dos Policiais Civis espalhadas em outdoors pela capital e não podemos admitir que uma instituição tão importante como essa se encontre nessa situação de caos e abandono. É preciso que haja uma reestruturação imediata na Polícia Civil, tanto nas condições de trabalho, quanto na valorização salarial. Segundo o SINPOL, mais de 40 policiais civis já morreram neste governo sem alcançar a valorização prometida por Flávio Dino, por isso solicitamos que o Governador cumpra suas promessas e respeite e valorize o policial civil do Estado do Maranhão.” Disse Wellington.

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Assembleia antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores

A Assembleia Legislativa do Maranhão antecipou, para esta quarta-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Flávio Dino, que também anunciou a antecipação ao funcionalismo estadual para amanhã, quinta-feira (14).

Segundo Othelino Neto, a antecipação do décimo, bem como o pagamento da folha dentro do mês, seguem uma política dinâmica de gestão e, principalmente, de valorização dos servidores do Legislativo.

O presidente usou as redes sociais, logo cedo, para informar a antecipação do décimo terceiro aos servidores da Assembleia Legislativa.

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Deputado Wellington cobra do governo aplicação de lei que garante bibliotecas em escolas públicas do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, esteve presente, na manhã dessa terça-feira, dia 12, em audiência pública para discutir a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil.

Wellington defendeu e cobrou a instalação de bibliotecas dignas em todas as escolas públicas do Estado

Ao abordar o tema, o deputado Wellington destacou a necessidade de se efetivar a aplicação da lei e garantir bibliotecas nas escolas públicas do Maranhão.

“Por meio do nosso projeto ‘De Olho nas Escolas’, visitamos as escolas públicas do Maranhão e sabemos da realidade vivenciada por professores e alunos. Sabemos também que falta sim biblioteca, falta incentivo à leitura e isso deve ser aprimorado. Sempre estudei em escola pública e, na Assembleia, como deputado, defendemos e cobramos a implantação de bibliotecas dignas em todas as escolas públicas do nosso estado. Além disso, tenho feito uma defesa de realização de concurso público para a função de bibliotecário. Sei da importância da leitura e, por isso, aprovei na Assembleia o Projeto de Lei de 65/2016, que incentiva a doação de livros. Como educador, continuo firme em defesa da educação”, disse o professor e deputado Wellington.

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Wellington volta a defender candidatos aprovados no concurso da PMMA

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) pronunciou-se em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão. O pronunciamento foi feito após o deputado receber carta encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças dos candidatos, segundo o parlamentar, há o fato de “o governo ter convocado 3.125 e, agora, dispensar, sob o argumento de que irá nomear apenas 1.200”.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, disse um dos aprovados, conforme relato do deputado.

Sobre o assunto, Wellington solicitou que o Governo do Estado “aja com responsabilidade diante de um concurso tão importante para a sociedade. Desde o início, alertamos para as irregularidades verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até a realização de provas em outro estado, sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável! Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, finalizou.

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Júnior Verde conduz palestra sobre trabalho escravo

O deputado Júnior Verde (PRB) ministrou nesta sexta, 08, palestra sobre o tema “Trabalho Escravo no Brasil” durante a 1ª Conferência de Igualdade Racial, que debateu as políticas de reparação, despertando nas pessoas a necessidade de reflexão e posicionamento em relação aos danos causados às minorias.

Verde abriu o ciclo de palestras destacando a importância de se discutir a temática, principalmente no Maranhão. “O município de Codó é considerado um dos principais fornecedores de mão-de-obra escrava para todo o país. Infelizmente, estamos cada vez mais enveredando para o caminho de crescimento desses dados”, disse.

Em seguida, o parlamentar apresentou gráficos que comprovam a redução no número de fiscalização do trabalho escravo no Brasil, se comparado a anos anteriores. Para Júnior Verde, essa ausência de monitoramento causa o aumento de trabalhadores submissos.  “Precisamos intensificar e efetivar, de fato, as fiscalizações no Brasil, porque é por meio delas que detectamos esse tipo de trabalho”, acentuou.

Por fim, o deputado enfatizou que a geração de emprego e renda pode mudar a realidade dessas minorias “As pessoas só precisam de uma oportunidade e a falta dela pode levá-las a se submeterem ao trabalho escravo na atividade rural, o que ainda é muito comum, já que fazendeiros e patrões os tratam como propriedade e não lhes dão o direito a documentação e, muito menos, ao registro no Ministério do Trabalho”, disse.

Outras palestras

Palestraram ainda: Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial, com o tema “Políticas públicas para a população negra”; Raquel Correia, coordenadora de Igualdade Racial do Mato Grosso, que falou sobre o tema “A rota do combate à discriminação”; e a deputada federal Tia Eron (PRB-BA), coordenadora Nacional da Igualdade Racial do PRB, que tratou tema “Desafios no Caminho da emancipação”.

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O brasileiro merece combustíveis baratos, pede na Câmara Federal o deputado Weverton Rocha

Desde o ano passado, venho denunciando na Câmara dos Deputados, em Brasília, os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis.

Esta política abusiva tem como pano de fundo os interesses internacionais. O governo não mexe na política de preços na tentativa de convencer a população, com argumentos falsos, que a privatização da Petrobrás é o melhor caminho, jogando todo o ônus no bolso do trabalhador.

Continuarei a defender o interesse dos brasileiros em manter uma gestão justa e transparente da produção nacional de combustíveis, que propicie o acesso, a um preço justo, aos bens necessários para o dia a dia.

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