Deputado Dr. Leonardo Sá solicita conclusão do IEMA de Santa Helena

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá, encaminhou uma solicitação a Assembleia Legislativa do Maranhão, pedindo ao Governador Flávio Dino que seja concluída a obra do IEMA, em Santa Helena.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), oferece ensino médio e técnico, a proposta é implantar o Instituto em vários municípios, oferecendo à sociedade infraestrutura, equipamentos e pessoal para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada, técnicos e tecnológicos, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

A conclusão do IEMA, em Santa Helena beneficiará não somente os jovens Heleneses, mas também de cidades vizinhas.

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Deputado estadual Dr. Leonardo Sá solicita a dragagem do Rio Turiaçu

Foi protocolada a indicação do deputado estadual Dr. Leonardo Sá, onde solicita ao governador Flavio Dino, que envie uma determinação a Secretaria de Infraestrutura do Estado, autorizando a dragagem do Rio Turiaçu no trecho que atinge o município de Santa Helena.

O Rio Turiaçu é um dos rios mais importantes da Baixada Maranhense, principalmente na região do Alto Turi, abastece vários municípios, contribuindo com a pesca e agricultura.

Um dos principais benefícios que a dragagem do rio proporcionará será o fim das enchentes no inverno, enchentes essas que desabrigam muitas famílias ribeirinhas.

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Rigo Teles apresenta projeto de lei que institui programa de prevenção e assistência às pessoas com epilepsia

Lenilson Mota

O deputado Rigo Teles (PV) usou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (13), para destacar o projeto de lei, de sua autoria, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Ele pediu aos seus pares que aprovem a matéria, tendo em vista o alto índice de casos registrados no mundo e, em especial, no Brasil, que, atualmente, conta com mais de 3 milhões de epiléticos. “Hoje são mais de 50 milhões de epilépticos no mundo, sendo mais de 3 milhões no Brasil. Por ano, são diagnosticados mais de 200 mil casos no país”, disse Rigo Teles.

O programa, segundo o deputado, tem como objetivo proporcionar atendimento adequado, de forma a reduzir a frequência com que as crises epilépticas ocorrem, bem como diminuir as consequências clínicas e sociais. Visa, também, diagnosticar e tratar pacientes em todos os graus de complexidade e promover políticas públicas para propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia.

De acordo com o projeto, o programa ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que definirá as competências em cada nível de atuação, contando, ainda, com a participação das secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Mobilidade Urbana (MOB) e do Trabalho (Setres). Também caberá à SES a organização de seminários, cursos e treinamentos, com o objetivo de capacitar todos os servidores públicos para os primeiros-socorros aos portadores de epilepsia. Além disso, também deverá fazer ações educativas, tanto de caráter eventual, como permanente.

O projeto de lei diz que, quando ocorrer a falta de qualquer medicamento necessário nos estoques da Secretaria de Estado da Saúde, o poder púbico ficará obrigado ao ressarcimento à pessoa com epilepsia dos valores com a aquisição dos medicamentos prescritos pelo médico que a assiste. Além disso, o portador que esteja usando medicamentos deve ter prioridade nos postos de saúde públicos e particulares quando da coleta de sangue para exames.

Sobre a epilepsia

A epilepsia é a alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do corpo podem ser atingidas.  As crises podem se manifestar com convulsões, que variam entre breves lapsos de atenção e contrações musculares, até episódios prolongados e severos. A doença pode se manifestar em qualquer pessoa, independente da faixa etária.

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“Politicas públicas dizem respeito a toda a sociedade”, diz Zé Inácio

Aconteceu esta manhã (14) na Assembleia Legislativa uma sessão especial em homenagem a Campanha da Fraternidade.

A Campanha da Fraternidade, neste ano, tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema é “Serás libertado pelo direito e pela justiça (Is 1,27)”.


“A Igreja quer renovar a consciência levando em consideração que as políticas públicas dizem respeito a toda a sociedade em suas várias dimensões, e que visam assegurar os direitos humanos mais elementares para que cada pessoa tenha condições de viver com dignidade”, disse Zé Inácio em seu discurso.

A solicitação para a sessão partiu do deputado Zé Inácio e contou com a presença do padre Crisantônio da Conceição Silva, coordenador arquidiocesano, que representou o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, o padre Luís Carlos Andrade Macedo, coordenador arquidiocesano de São Luís, de representantes de diversas paróquias, padres, seminaristas, dirigentes e militantes de entidades e movimentos da Igreja Católica, e foi presidida pela deputada Helena Duailibe.

Também estiveram presentes na sessão o juiz Júlio Prazeres, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Chocolate, além de outras autoridades.

Campanha da Fraternidade 2019

A Campanha da Fraternidade (CF) tem o papel de dar apoio e motivação para a conversão social a toda comunidade. Cada ano, em cada temática aprofundada, são apresentadas situações que ferem a dignidade humana, e assim a Igreja faz um apelo para que, enquanto sociedade, nos convertamos, buscando um agir mais pautado pelo evangelho.

O tema escolhido para a Campanha da Fraternidade deste ano, “Fraternidade e políticas públicas”, tem o objetivo de estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum.

A participação da população não se encerra com o voto. Pelo contrário, é ai que se inicia o compromisso de acompanhar os eleitos para que garantam à população seus direitos, usem o do dinheiro público de maneira adequada  e em tudo zelem pelo bem comum, que pressupõe sempre justiça, transparência e equidade.

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Deputada Dra. Thaiza busca melhorias para Pinheiro

Mais duas Indicações de autoria da deputada Dra. Thaiza, publicadas na Assembleia Legislativa do Maranhão, têm o objetivo de levar melhorias de infraestrutura para o município de Pinheiro e região.

“Encaminhei à SINFRA, para o Secretário Clayton Noleto, e para o governador Flávio Dino, a necessidade de reforma urgente na ponte José Sarney, que faz parte da MA-106, que se encontra desgastada e precisando de manutenção. A estrutura é um dos cartões postais da cidade, uma via também importantíssima para o tráfego porque liga a cidade a outros municípios da baixada maranhense”, explicou a deputada.

A Praça do Centenário de Pinheiro é tema de outra Indicação da deputada Dra. Thaiza à SINFRA. A parlamentar solicitou a ajuda do governo para a modernização do espaço, ampliação e instalação de estruturas educativas e culturais.

“O governador Flávio Dino se disponibilizou em ajudar a Prefeitura de Pinheiro, através de parceria, para criar essa área de integração social, onde não apenas crianças irão desfrutar, mas toda família. Algo como foi feito na praça da Lagoa da Jansen, em São Luís, mais moderna, iluminada, espaçosa e útil para as atividades recreativas. E o meu trabalho será garantir que essas melhorias sejam viabilizadas para o município”, disse Thaíza.

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Wellington do Curso aciona o MP para apurar responsabilidade pela falta de manutenção no Castelinho

O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu, nesta segunda (11), representação a fim de que o Ministério Público do Estado apure a responsabilidade do Governo do Maranhão, ao expor a vida de maranhenses em risco pela falta de manutenção no Ginásio Castelinho, em que o próprio teto desabou no dia 06 de março de 2019. 

Quando o teto do Ginásio Castelinho desabou, dois funcionários estavam no local na hora do acidente, mas ninguém saiu ferido. No momento do desabamento, chovia bastante na região. Um segurança percebeu o início da queda da estrutura e chamou o outro funcionário para sair do local, antes da queda da estrutura. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o desabamento se deu na parte metálica, que compõe a estrutura.

“O entendimento dos Tribunais tem sido no sentido de que cabe ao Estado a responsabilidade do réu pela ocorrência de evento danoso, visto que a ele incumbia manter o ginásio em perfeitas condições para a prática de esportes. No fatídico caso que aconteceu em São Luís, não houve dano a ninguém, mas constata-se o risco, sendo este elemento suficiente para que o Estado seja responsabilizado por não arcar com sua obrigação de fazer, sendo ela a manutenção periódica do estádio”, disse o deputado Wellington.

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Cleide Coutinho pede construção de praças de esportes em municípios maranhenses

A deputada Cleide Coutinho (PDT), em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (12), pediu ao governador Flávio Dino (PCdoB) que adote providências para a construção de praças de esportes nas cidades de São Luís, Caxias, Coroatá, São Mateus e Colinas.

De acordo com a deputada, a construção das praças será de fundamental importância para que os jovens desenvolvam o gosto pelo esporte e, acima de tudo, os afaste das drogas, por exemplo.

“Eu espero que o governador Flávio Dino faça essa grande realização para que as cidades possam ter um parque de recreação para esporte radical. Não tenho dúvida que essa medida ajudará os jovens a sair das drogas e das convivências ruins”, disse Cleide Coutinho.

A deputada também afirmou que vai pedir o apoio do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, e da senadora Eliziane Gama, para que ajudem na concretização daqueles espaços esportivos.

“Desde já agradeço ao governador Flávio Dino, porque eu sei que ele vai se sensibilizar com esse pedido. Também agradeço ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, pois, tenho certez que ele vai firmar parceria com o governador para a construção dessa praça aqui na capital”, finalizou.

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Antônio Pereira destaca a importância do novo Socorrão de Imperatriz para a Região Tocantina

O deputado Antônio Pereira ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na segunda-feira (11), e destacou a importância do novo Hospital Socorrão da cidade de Imperatriz para milhares de pessoas residentes nos 42 municípios da próspera Região Tocantina.

O democrata lembrou que participou da visita à área onde será construído o Socorrão, acompanhado dos secretários Clayton Noleto (SInfra); Carlos Lula (Saúde) e de oito vereadores, capitaneados pelo presidente da Câmara, Zé Carlos Pé de Pato.

Antônio Pereira afirmou que a visita foi o pontapé inicial para a concretização do seu trabalho iniciado desde 2006, para atender uma necessidade premente da população da Região Tocantina. O hospital terá 400 leitos e atenderá urgência e emergência.

SONHO DA POPULAÇÃO

Em nome do povo da região, Antônio Pereira agradeceu ao governador Flávio Dino, pois entende que a visita dos dois secretários ao terreno de 62 mil metros quadrados onde será construído o Socorrão, foi decisão do chefe do Executivo Estadual.

Para Antônio Pereira, a visita técnica oficializou a construção do hospital ao povo da Região Tocantina. “Por questão de tempo, o projeto do Hospital de Urgência e de Emergência de São Luís que será adaptado para o Socorrão de Imperatriz”, revelou.

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Zé Inácio destaca Campanha da Fraternidade 2019 e convida para sessão especial

O Deputado Zé Inácio subiu a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11) para dar destaque ao lançamento da Campanha da Fraternidade 2019.


O lançamento aconteceu no último sábado (09) no Multicenter Sebrae e foi conduzida pelo arcebispo de São Luís, Dom Belisário.

A Campanha da Fraternidade realizada pela Igreja Católica traz como tema deste ano “Fraternidade e Políticas Públicas”, com lema bíblico que foi extraído do livro do profeta Isaías: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).

“A escolha do tema deste ano é de grande importância, pois convida o cidadão não só a pensar na importância das políticas públicas,  mas a entender como elas funcionam, como fiscalizar a aplicação dessas políticas e a cobrar do governo mais ações”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio disse ainda que o tema da Campanha convida não só a população em geral a pensar sobre a importância das políticas públicas,  mas também o lesgislativo a debater e dar visibilidade a temática do direito e da justiça.

O deputado aproveitou o momento para fazer um convite para a Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2019, requerimento de sua autoria, que ocorrerá na próxima quinta-feira (14/03) com a participação do Bispo de São Luís, Dom José Belisário, a secretária executiva do Regional Nordeste 5 da CNBB, Martha Bispo, o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves e Maria Ribeiro, representando o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

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Weverton Rocha participa de grupo para debater segurança pública

Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE). A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população.
Os senadores devem se reunir nos próximos dias para definir o cronograma de atividades. A meta é elencar os projetos de lei que tenham condições de tramitar mais rapidamente no Senado e que alcancem um certo consenso entre governo e oposição.
“Existe uma angústia muito grande da sociedade com a violência que vem crescendo, mesmo nos menores municípios. E precisamos dar uma resposta urgente, com leis duras, mas que respeitem o processo legal e o ser humano”, explicou Weverton.
Mais de 30 propostas
Até o momento, senadores já apresentaram mais de 30 propostas sobre segurança. Entre elas está o PL 655/2019, do senador Weverton, que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. O texto prevê também o aumento das penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.
“Precisamos ser cada vez mais duros contra qualquer tipo de violência contra a mulher e o estupro compartilhado é um crime perverso, que destrói a vida daquelas que sobrevivem a tamanha crueldade”, diz Weverton.
Também são de Weverton o PL 665/2019, que aumenta de 360 para 720 dia a permanência de preso em estabelecimento federal de segurança máxima, quando solicitada por autoridade policial; e o PL 676/2019, que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. O objetivo deste último é garantir condições para que os municípios estruturem os serviços que passam a ser demandados no entorno dessas instituições.

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Presidente Othelino Neto recebe visita institucional do secretário de Saúde, Carlos Lula

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita institucional do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Na ocasião, ele convidou o parlamentar, bem como a Comissão de Saúde da Casa, para conferir o andamento das obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que já estão em estágio avançado.

Othelino agradeceu a visita de Carlos Lula e destacou que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas do Estado, em especial na área da saúde. Ele também ressaltou a importância de investimentos, a exemplo da construção do bunker de radioterapia, para garantir o atendimento ágil e eficaz aos pacientes de câncer no Maranhão.

“Os projetos de lei que vêm para cá, de interesse da saúde pública, são apreciados com a devida agilidade. Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado, do bunker de radioterapia, uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou o presidente da Alema.

O secretário Carlos Lula também colocou a SES à disposição do Parlamento estadual, convidando os deputados a visitarem as obras do bunker, que está sendo construído atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira. Lula ressaltou, ainda, que, após concluídas as obras, a expectativa é diminuir o tempo de espera nas filas para tratamento, que, hoje, está em torno de seis meses.

“Convidamos o presidente Othelino e a Comissão de Saúde para visitar as obras do bunker de radioterapia, onde 40% já foram concluídas e esperamos, ainda este ano, fazer a entrega desse novo aparelho para o Maranhão. Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, assinalou o secretário de Saúde, completando que, em Imperatriz, que possui um bunker administrado pela SES, o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.

“Ou seja, em 24 horas, a pessoa já tem acesso ao serviço de radioterapia e trazemos essa novidade, em parceria com o Ministério da Saúde, onde esperamos entregar, nos próximos meses, esse aparelho para toda a população”, concluiu.

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Antônio Pereira comemora instalação do Hospital Socorrão de Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou a decisão do governador Flávio Dino (PC do B), que determinou a desapropriação de área para garantir a construção do Hospital Socorrão de Imperatriz. A obra será executada por meio das secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e Saúde (SES).

O democrata ressaltou que a obra é fruto de indicações de sua autoria ao Governo do Estado, protocoladas na Assembleia Legislativa desde 2009, a pedido da população e da classe política, para atender todos os 42 municípios da Região Tocantina.

Antônio Pereira informou que o Socorrão será construído ao lado do Hospital Macrorregional, com investimentos na ordem de R$ 137 milhões. Serão 392 leitos para atender Urgência e Emergência, sendo 92 de UTI e os demais para internação e urgência.

OBRA GARANTIDA

Para Antônio Pereira, a população da Região Tocantina pode ficar tranquila, pois o Socorrão será construído o mais rápido possível. “O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, garantiram que a obra será iniciada”, assinalou.

O parlamentar entende que o Socorrão de Imperatriz garantirá o fim da carência por leitos na região. Em 2016, o Governo do Estado inaugurou o Hospital Macrorregional de Imperatriz, equipado com 116 leitos de internação, dez deles leitos de UTI.

Por fim, Antônio Pereira reconheceu que o governador é sensível às necessidades da saúde pública na Região Tocantina. “Imperatriz é onde desemboca os problemas de outros 42 municípios. Lutei pelo novo Socorrão desde 2009”, lembra.

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