Assembleia reconhece trabalho da professora Kátia Régis no estado e concede título de Cidadã Maranhense à educadora

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) concedeu, nesta sexta-feira (20), o título de Cidadã Maranhense à professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Kátia Evangelista Régis, natural da cidade de Santo André (SP). A concessão da honraria foi realizada em sessão solene solicitada pelo deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), por meio de Projeto de Resolução Legislativa. A homenageada implantou, na universidade, o curso de Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros, do qual atualmente é coordenadora.

O deputado Duarte Júnior disse que fez a homenagem à professora por conta do pioneirismo do trabalho da educadora no Estado, em prol do movimento negro. “É uma justa homenagem, nesse momento que se faz necessário reafirmar as garantias sociais e os direitos fundamentais que estão previstos na Constituição Federal. A professora Kátia desempenha há mais de dez anos um excelente trabalho na Ufma, garantindo o empoderamento, os direitos das pessoas negras e a preservação das culturas africanas, muito importante para nosso Estado”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o pedido veio dos alunos e professores da Universidade Federal. O deputado também foi aluno da homenageada, quando realizou o mestrado em Políticas Públicas na Ufma.

A professora agradeceu ao deputado Duarte Júniuor pela deferência. “Após residir por dez anos no Maranhão, é uma grande honra e um orgulho para mim e para minha família receber esse reconhecimento da Assembleia Legislativa. Isso é fruto do trabalho coletivo que temos desenvolvido pela licenciatura Estudos Africanos e Afro-brasileiros da Ufma, uma iniciativa pioneira no país, que tem tido, nos últimos anos, uma repercussão nacional e internacional por conta da inovação que estamos realizando nessa graduação”, disse a professora, que é também é doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Estavam presentes na solenidade professores, familiares e representantes do movimento negro, além de diversas autoridades, entre eles o secretário estadual de Igualdade Social, Gerson Pinheiro, que no ato representou o governador Flávio Dino (PCdoB); o secretário de Relações Parlamentares de São Luís, Nonato Chocolate; a pró-reitora de Ensino da Ufma, Isabela Ibarra; o coordenador do Centro de Cultura Negra do Maranhão, Luís Alves Ferreira; a professora de Licenciatura de Estudos Africanos, Maria da Guia Viana; a coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos  Africanos e Afrobrasileiros, Sidinalva Câmara; e o coordenador do Núcleo de Estudos Africanos da Ufma, Carlos Benedito Rodrigues.

Também estiveram presentes os professores Claudimar Durans e Roberto Santos, todos destacando o trabalho da colega homenageada.

A professora Kátia Evangelista Régis mudou-se para o Maranhão para lecionar no curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, no Campus da Ufma em Pinheiro. Na instituição, a educadora passou a desenvolver ações de ensino, pesquisa e extensão sobre o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Em 2014, realizou pesquisa de pós-doutorado na PUC-SP, em parceria com a Universidade Pedagógica de Moçambique.

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Senador Roberto Rocha Recebe título de Cidadão Balsense

Nesta última sexta-feira, 20, o senador Roberto Rocha (PSDB) recebeu Moção de Aplauso e Título de Cidadão Balsense, concedido pela Câmara Municipal de Balsas/MA. A homenagem foi concedida em razão dos inúmeros trabalhos realizados pelo senador maranhense em benefício do município e de toda a região Sul do estado.

O vereador Gilson da Bacaba, autor do projeto que concedeu a honraria, explicou que a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo senador à cidade. Ele ressaltou que o senador Roberto Rocha é um dos parlamentares que mais têm contribuído para o crescimento do município.

“Estamos muito felizes e agradecidos ao senador Roberto Rocha, que é um político atuante e que tem ajudado muito o município de Balsas e toda a região. Para nós é muito importante termos um senador da República presente e com a certeza de que sempre podemos contar “, disse.

Entre as ações do senador Roberto Rocha em benefício de Balsas, o vereador Gilson da Bacaba fez questão de destacar a obra de infraestrutura da Orla do Rio Balsas, que está sendo executada pela Prefeitura, com recursos da União, na ordem de 12 milhões, destinados por Roberto Rocha. “A ampliação da orla é uma grande conquista possibilitada pelo senador, ao povo de Balsas”, afirmou.

Roberto Rocha disse que receber o Título de Cidadão Balsense e Moção de Aplauso é uma honra e motivo de muito orgulho. “Agradeço a todos os vereadores pelo reconhecimento e confiança em meu trabalho. Agradeço especialmente ao vereador Gilson da Bacaba, que foi o autor do projeto que me concedeu essa linda homenagem. Tenham certeza de que sempre estarei contribuindo com o meu mandato no Senado Federal para o desenvolvimento desta cidade que eu tenho muito carinho e que é tão amada e querida por todos nós”, afirmou.

Ações do senador para Balsas– Outra obra estruturante realizada via emenda do senador Roberto Rocha para Balsas é o projeto de saneamento básico para o município. Em 2018 foi assinado um contrato para elaboração do projeto de Saneamento Básico, passo inicial para que a cidade seja a primeira no Maranhão com 100% de água e esgoto tratados, em um projeto que gradativamente evoluirá para asfalto com drenagem e tornará a cidade um modelo de urbanização. O senador também assegurou para Balsas, a inclusão em um arrojado projeto que prevê a implantação de um novo e moderno Aeroporto.

Para a comunidade agrícola, com a destinação de recursos à Embrapa, o parlamentar possibilitou a construção da Unidade de Beneficiamento de Pescados em Balsas. Também por meio de emendas à Codevasf, o senador Roberto Rocha tem beneficiado inúmeras comunidades agrícolas do município, com kits de irrigação e implantação de perímetros irrigados.

Para a comunidade acadêmica, o parlamentar assegurou recursos financeiros para a conclusão e ampliação do Campus da UFMA.

Na área da saúde foi assegurada a ampliação do Hospital Balsas Urgente (Dr. Rosy Kury) e equipamentos. O hospital foi agraciado também com um Centro de Diagnóstico. Outra conquista para a cidade foi uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma Van para transporte eletivo.

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Secretário de Desenvolvimento Social do DF, Ricardo Guterres, recebe medalha por relevantes serviços prestados

A condecoração é destinada a agraciar agentes públicos e membros da sociedade civil pela dedicação e zelo no desempenho das funções e por relevantes serviços prestados à sociedade e ao Governo do Distrito Federal.

Secretários de Estado, diretores de empresas públicas, parlamentares, representantes de instituições, empresários e servidores públicos estavam entre os homenageados.

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Sessão especial no Senado homenageia Câmara Municipal de São Luís

O Senado realizou nesta sexta-feira (6) uma sessão especial para homenagear a Câmara Municipal de São Luís. O requerimento foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O parlamentar lembrou que a Câmara da capital do Maranhão está entre as mais antigas do Brasil e vai comemorar 400 anos de criação no próximo dia 9 de dezembro.

“É uma testemunha viva da história do nosso país, contribuindo com a administração da cidade, por meio de legislação ou de representação direta dos interesses das várias regiões de São Luís”, disse o senador.
Durante a sessão, Weverton agradeceu a presença da comitiva do Maranhão que veio prestigiar o evento, formada por nove vereadores, e lembrou os que não puderam comparecer.

Compuseram a Mesa da sessão o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho; os deputados federais Gastão Vieira e Pedro Lucas; a vereadora Fátima Araújo, procurados da Mulher na Câmara; o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; e o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Junior, representando o governador Flávio Dino.

“Quero agradecer a presença de todos vocês. Antes de ser uma entidade, a Câmara é feita de pessoas. Pessoas que são comprometidas, que dão o seu melhor e que estão fazendo história da melhor qualidade”, ressaltou o parlamentar.
O deputado federal Gastão Vieira (PROS), também presente na sessão, elogiou o fato de Weverton reconhecer a importância do papel da Câmara para a população de São Luís.

Já o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, agradeceu o pedido apresentado pelo senador para comemorar os 400 anos do órgão legislativo.
“Weverton é um dos grandes homens públicos do nosso estado. Obrigado por apresentar um requerimento para homenagear a casa do cidadão maranhense”, afirmou Osmar Filho.

Weverton aproveitou a ocasião para ressaltar a importância dos vereadores para a cidade. A Câmara de São Luís tem 31 vereadores.

“Além de legislar, os vereadores têm a função de, no dia-a-dia, representar diretamente os cidadãos, levando as demandas dos bairros, das regiões e das pessoas à Administração Pública. Lutando para que elas sejam atendidas”, declarou.
O senador ressaltou ainda a importância do Legislativo e Executivo trabalharem juntos.

“Quando os dois se unem para trabalhar juntos, a cidade só tem a ganhar. Nessa linha, cabe destacar a modernização que a Câmara de São Luís vem realizando na relação institucional e de comunicação com o cidadão. As sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet e são traduzidas em libras; portal de internet e whatsapp estão permitindo uma interação mais efetiva com o cidadão; foi implantada uma política de diálogo permanente com os Parlamentos das demais cidades da região metropolitana, como forma de estabelecer um diálogo permanente que proporcione união política e maior agilidade na resolução de problemas comuns”, explicou.

A instalação da Casa Legislativa da capital maranhense ocorreu em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão e outros representantes de cargos públicos.

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Giovanni Spinucci recebe título de cidadão ludovicense após indicação de Umbelino Junior

O jornalista Giovanni Spinucci recebeu na tarde desta quinta-feira (5), o título de cidadão ludovicense, na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi concedida pelo vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), através do decreto legislativo n° 091/19, após a proposição ser aprovada por unanimidade entre os parlamentares.

“A entrega de títulos é uma justa homenagem para os ludovicenses de coração que não nasceram aqui, mas que todos os dias contribuem com a nossa cidade. O Giovanni desenvolve um papel muito importante que é o de informar e nos representou a nível nacional no telejornal de maior audiência do país”, destacou Umbelino.

Giovanni Spinucci nasceu em Jundiaí (SP), mas há mais de 15 anos mora em São Luís, onde formou-se em jornalismo pela Faculdade Estácio São Luís e atua no jornalismo local.

“Estou muito feliz por ser homenageado pela Câmara de Vereadores. Fico muito honrado por ser um jornalista e estar recebendo essa homenagem e a partir do momento em que a gente tem um jornalista que recebe esta homenagem numa Casa tão importante como é a Câmara, eu acredito que toda nossa classe tem que se sentir honrada também. Estou muito feliz e só tenho a agradecer pelo carinho”, agradeceu Giovanni.

O título de cidadão ludovicense representa a alta comenda concedida pela Câmara a uma pessoa que apesar de não ter nascido em São Luís, presta importantes serviços e ações para sociedade.

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Advogada do ano!

Sócia do Escritório de Advocacia Corrêa Lima, Saad & Santos, a Dra. Itamargarethe Corrêa Lima, foi homenageada com um troféu por ter sido a advogada do ano durante a realização do 18º edição do Troféu Lençóis de Areia, em Barreirinhas-MA. O prêmio, organizado pelo vereador de Morros e prometer Fred Kennedy, é um dos maiores eventos do estado que reconhece anualmente personalidades e pessoas que se destacaram nas suas atividades políticas, empresariais, sociais, culturais e comerciais. Itamargarethe, que também é jornalista, agradeceu a homenagem e afirmou que o reconhecimento é fruto de muito trabalho tanto no jornalismo quanto na advocacia.

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Celso Coutinho é condecorado pela Assembleia em reconhecimento ao trabalho prestado em favor do MA

O ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Celso Coutinho, foi homenageado, nesta segunda-feira (2), pelo Parlamento Estadual com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A honraria foi proposta pelo chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC). A sessão solene, que marcou a entrega da condecoração, foi prestigiada por familiares, amigos, parlamentares e autoridades.

A solenidade foi presidida por Othelino, que, na ocasião, destacou que Celso Coutinho, além de ter sido deputado e ex-presidente do Parlamento Estadual, foi também prefeito do município de Guimarães e tem uma longa trajetória de serviços prestados ao estado. O presidente da Alema afirmou ainda que a entrega da Medalha Manuel Beckman ao ex-parlamentar é uma referência a sua história de dedicação ao Maranhão.

“Essa é, certamente, uma das homenagens mais merecidas entre as já propostas por esta Casa, não só pelo fato de Celso Coutinho ter sido deputado estadual e presidido, com muita competência, o Poder Legislativo, mas pela sua trajetória de dedicação a este estado. É um maranhense que nos enche de orgulho, porque sempre por onde passou deixou uma bela marca de trabalho, seriedade e dedicação”, ressaltou.

Celso Coutinho agradeceu a homenagem do Assembleia Legislativa e pontuou que a política deve ser divulgada, por ser uma instituição que cria o bem-estar social. “Fui militante estudantil, presidente da União Maranhense de Estudantes, a UME; e presidente de diretório acadêmico, então, aprendi muito por onde passei e cheguei até aqui. Essa honraria que recebo é muito significativa para mim. Estou profundamente feliz, alegre e honrado com essa homenagem”, declarou.

Solenidade de entrega da Medalha Manuel Beckman ao ex-deputado Celson Coutinho, na Assembleia

Os deputados Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB), Felipe dos Pneus (PRTB), Zito Rolim (PDT) e Helena Duailibe (Solidariedade) também prestigiaram a solenidade. Eles destacaram a trajetória política de Celso Coutinho e a sua contribuição para o Maranhão. “A Assembleia faz uma justa homenagem a esse grande parlamentar, que honrou esta Casa. É um homem a quem tenho apreço, carinho e admiração”, afirmou o deputado Wellington.

Presente na solenidade, o também ex-deputado e ex-presidente da Alema, Manoel Ribeiro, disse que Celso Coutinho é um homem que tem um reconhecido trabalho pelo estado e uma grande trajetória como político. “O Celso foi um grande deputado e essa homenagem é justíssima. Conheço Celso Coutinho há muito tempo e temos até laços familiares. É um homem íntegro, trabalhador, um grande maranhense”.

Sobre o homenageado

Tabelião do cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís, Celso Coutinho nasceu na cidade de Guimarães, no Litoral Norte do estado, em 8 de dezembro de 1930. É advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão. Começou sua carreira através de movimentos estudantis, chegando a presidir a União Maranhense de Estudantes (UME).

Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1984, quando o Maranhão atravessou grande turbulência política, por ocasião da escolha dos deputados que atuariam como delegados nas eleições indiretas, que elegeu Tancredo Neves para a Presidência da República, no Congresso Nacional.

Coutinho elegeu-se pela primeira vez prefeito de sua cidade em 1969. Liderou um movimento para a construção do Hospital Municipal que ficou conhecido como “Passeata das Pedras”, no qual os moradores doaram as pedras para a edificação daquela casa de saúde.

Durante sua carreira política, foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães.

Celso Coutinho disse que a concessão da medalha pela Assembleia representa um ato muito significativo em sua vida

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Juiz José Carlos Madeira recebe título de Cidadão de Santa Inês

Central de Noticias

Em uma solenidade bastante concorrida na Câmara Municipal, o Juiz Federal José Carlos do vale Madeira, recebeu na noite desta sexta-feira, (29), o Título de Cidadão de Santa Inês. A homenagem ocorreu após uma semana  da mesma horaria ter sido concedida a Dr. Madeira pela  Câmara Municipal de Mirinzal.

A homenagem é um reconhecimento aos cidadãos ou cidadãs que já prestaram relevantes serviços  em prol da cidade em qualquer  seguimento.

O Juiz José Carlos Madeira, passou pela Comarca de Santa Inês  e hoje  é Juiz   Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, cargo que ocupa desde 1996. O projeto de Lei que concedeu o título ao Juiz  foi  de autoria do ex-vereador Aldoniro Muniz.

ORIGEM

Dr. Maddeira nasceu em São  Luís. Exerceu a advocacia até 1987, quando iniciou carreira no Ministério Público do Maranhão. Foi promotor de justiça e juiz de direito do Estado. Lecionou na Escola de Magistratura de Rondônia e na Faculdade da Amazônia. Formou-se na Universidade Federal do maranhão (UFMA) e especializou-se em Direito Civil e Processo Civil, na Faculdade Cândido Mendes.

PASSAGEM POR SANTA INÊS

Em Santa Inês, Dr. Madeira atuou como advogado entre os anos de 1980 a 1987. “Fui advogado do Município; cheguei a Santa Inês nos idos de 1980. Era estudante de Direito na Universidade Federal do Maranhão, colega de Franklin Seba, vice-Prefeito de Santa Inês, tendo como Prefeito Biné Sabbak. Eu tinha menos de vinte anos. Por generosidade de Seba, passei a ter contato permanente com Santa Inês. Conheci todos os líderes políticos da época, fiquei amigos de todos”, contou o juiz.

Em 1984, José Carlos Madeira foi nomeado advogado do Município de Santa Inês. A época, ele cuidou da impetração do mandado de segurança que reintegrou Franklin Seba à Prefeitura, ano de sua cassação.

Em 1987, José Carlos Madeira foi aprovado em concurso para Promotor de Justiça. Dois anos depois, em 1989 foi aprovado em concurso para Juiz de Direito e em 1994 para Juiz Federal.

Em declaração à imprensa, o juiz garante que aprendeu muito durante sua passagem pela cidade de Santa Inês. “Não teria chegado onde cheguei se não tivesse vivido o que vivi em Santa Inês. Aprendi a arte da advocacia, da oratória política e, principalmente, aprendi a gostar de pessoas, de me preocupar com os dramas humanos. Seba foi o professor; devo muito – quase tudo – do que sou a ele! Santa Inês foi durante muitos anos tida pelos meus amigos como sendo a minha cidade natal; de certo modo, Santa Inês é mesmo minha pátria. Por isso esse título tem um valor imenso pra mim”, finalizou o juiz.

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Assembleia prestará homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho com a Medalha Manuel Beckman

O ex-deputado Celso da Conceição Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vai ser condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, em solenidade marcada para próxima segunda-feira, dia 2 dezembro. A iniciativa é do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que justifica a homenagem pelos relevantes serviços prestados pelo ex-deputado ao povo maranhense.

“Celso Coutinho faz jus a essa homenagem, porque tem um grande legado para com a política do Maranhão. É uma das mentes mais brilhantes do nosso Estado. Um intelectual na verdadeira acepção da palavra. Foi um parlamentar que se destacou pela inteligência, pela coragem e pela combatividade. É considerado também um dos maiores tribunos que já passaram pelo nosso Parlamento”, afirmou Othelino.

Tabelião do cartório do 2º Ofício de Notas de São Luís, Celso Coutinho nasceu na cidade de Guimarães, no Litoral Norte do Estado, em 8 de dezembro de 1930. É advogado, formado pela extinta Faculdade de Direito do Maranhão. Começou sua carreira através de movimentos estudantis, chegando a presidir a Uni­ão Maranhense de Estudantes (UME).

Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1984, quando o Maranhão atravessou grande turbulência política, por ocasião da escolha dos deputados que atuariam como delegados nas eleições indiretas que elegeu Tancredo Neves para a Presidência da República, no Congresso Nacional.

Coutinho elegeu-se pela primeira vez prefeito de sua cidade em 1969. Liderou um movimento para a construção do Hospital Municipal que ficou conhecido como Passeata das Pedras, no qual os moradores doaram as pedras para a edificação daquela casa de saúde.

O ex-deputado era integrante do grupo político liderado pelo então senador João Castelo e fazia ferrenha oposição ao grupo Sarney e, consequentemente, ao então governador Luiz Rocha. Durante sua carreira política, foi eleito quatro vezes para a Assembleia Legislativa e duas vezes prefeito do município de Guimarães.

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Mirinzal entrega Título de Cidadão ao juiz Carlos Madeira

Magistrado, que tem relação profissional, pessoal e afetiva com a cidade, receberá a homenagem em solenidade nesta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal

Natural de São Luís do Maranhão, o juiz federal José Carlos Madeira será agraciado nesta sexta-feira, 22, em solenidade na Câmara Municipal, com o Título de Cidadão Mirinzalense.

Para o magistrado, a honraria tem significado histórico por ter sido em Mirinzal seu primeiro trabalho como advogado, na própria Câmara, ocasião em que conheceu a esposa, Maria Ruth Vieira, com quem tem três filhos.

– Receber o Título de Cidadão de Mirinzal será um momento de celebração; celebrarei o amor que tenho pela cidade e pela sua gente! Serei, agora, mirinzalense. Durante todo este tempo passei a fazer parte da vida de Mirinzal e Mirinzal da minha vida enfatiza o juiz.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, José Carlos madeira deve atrair forte atenção para Mirinzal, onde também mantém fortes relações políticas e de amizade.

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Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho no Maranhão

A Assembleia realizou sessão solene, na manhã desta terça-feira (12), no Plenário Nagib Haickel, em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Maranhão, proposta pelo deputado Neto Evangelista (DEM), que presidiu o evento.

Prestigiaram o evento, dentre outras autoridades, os deputados Ariston Sousa (Avante) e Mical Damasceno (PTB); o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); e o secretário municipal de Relações Parlamentares, Raimundo Nonato Silva, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

Também marcaram presença na solenidade, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro; o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares; o desembargador Luís Cosmo da Silva, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; Rebeca Cossetti, chefe do Núcleo de Fiscalização da Superintendência do Trabalho (SRT/MA), e a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MA, Sandra Gonçalves.

Reconhecimento

Em sua fala, Maurel Mamede ressaltou o trabalho realizado pela instituição, no Maranhão, ao longo dos 30 anos, e reconheceu que, hoje, há uma ameaça concreta de esvaziamento do órgão.

“Atuamos de forma desbravadora, nos mais longes rincões desse estado, e com resultados extremamente importantes. O combate ao trabalho análogo ao de escravo foi o carro-chefe de toda a nossa atuação. Levamos dignidade aos trabalhadores a locais que o poder público nunca havia alcançado antes. Agradecemos a Assembleia pelo reconhecimento do nosso trabalho”, disse o procurador geral do MPT-MA, Maurel Mamede.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho reconheceu a grande atuação do MPT/MA, admitiu que se vive tempos turbulentos no país e demonstrou preocupação quanto à Medida Provisória 905/2019, publicada recentemente no Diário da União, na qual identifica redução de direitos dos trabalhadores.

“Espero que o Congresso Nacional faça as devidas correções no texto dessa MP que, ao nosso juízo, reduz direitos dos trabalhadores brasileiros. Temos muitos caminhos a trilhar e batalhas a vencer. A Assembleia, a qual agradecemos, dá um exemplo com essa iniciativa”, afirmou.

Para ele, a homenagem simboliza toda a relevância que o MPT tem para a sociedade. “E acontece quando as instituições da Justiça do Trabalho têm sofrido ataques, que visam à sua desmobilização. Por isso essa justa homenagem ao MPT é de fundamental importância”, declarou o procurador geral do Estado.

O deputado Neto Evangelista destacou o papel que cabe ao Ministério Público do Trabalho desempenhar na sociedade, definido pela Constituição Federal, que é o de dar dignidade ao trabalhador brasileiro. “A unidade entre as instituições faz-se mais do que necessária, principalmente no momento que atravessamos no país, com mais de 13 milhões de desempregados. Por isto a importância do MPT na sua missão constitucional, como garantidor da dignidade dos trabalhadores, principalmente no Maranhão que tem um histórico de práticas de trabalho análogo ao de escravo”, ressaltou.

Missão constitucional

O MPT é o ramo do Ministério Público da União (MPU) que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. Cabe ao MPT promover ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para a defesa dos interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores.

Compete, ainda, ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes de relações de trabalho, além de recorrer das decisões da Justiça do Trabalho tanto nos processos em que for parte como naqueles em que oficie como fiscal da lei.

Ramifica-se o MPT, nacionalmente, em 24 Procuradorias Regionais (PRTs) que se subdividem em Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). Essas Procuradorias Regionais identificam-se regionalmente e numericamente de acordo com a referência atribuída ao tribunal Regional do Trabalho no qual inserem o âmbito de sua atuação institucional.

O MPT no Maranhão

O MPT-MA foi criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988. A inauguração da primeira sede ocorreu em 26 de maio de 1989, em um prédio localizado na Rua do Alecrim, nº 514, no Centro de São Luís.  Atualmente, está sediada no Calhau. Além da capital maranhense, o MPT abriu unidades nos municípios de Imperatriz, Caxias e Bacabal, respectivamente, nos anos de 2004, 2006 e 2007. O MPT, no Maranhão, possui um quadro com 73 servidores, 17 terceirizados, 16 estagiários e 13 procuradores do Trabalho, responsáveis por atuar nos 217 municípios maranhenses, atuando prioritariamente nas áreas de trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho.

De 2003 até 2018, o MPT do Maranhão realizou 206 operações, resgatando 2.694 trabalhadores da situação de trabalho análogo ao de escravo. Os municípios com o maior índice de resgate são Açailândia, Santa Luiza, Bom Jardim e Codó.

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