Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho no Maranhão

A Assembleia realizou sessão solene, na manhã desta terça-feira (12), no Plenário Nagib Haickel, em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Maranhão, proposta pelo deputado Neto Evangelista (DEM), que presidiu o evento.

Prestigiaram o evento, dentre outras autoridades, os deputados Ariston Sousa (Avante) e Mical Damasceno (PTB); o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); e o secretário municipal de Relações Parlamentares, Raimundo Nonato Silva, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

Também marcaram presença na solenidade, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro; o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares; o desembargador Luís Cosmo da Silva, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; Rebeca Cossetti, chefe do Núcleo de Fiscalização da Superintendência do Trabalho (SRT/MA), e a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MA, Sandra Gonçalves.

Reconhecimento

Em sua fala, Maurel Mamede ressaltou o trabalho realizado pela instituição, no Maranhão, ao longo dos 30 anos, e reconheceu que, hoje, há uma ameaça concreta de esvaziamento do órgão.

“Atuamos de forma desbravadora, nos mais longes rincões desse estado, e com resultados extremamente importantes. O combate ao trabalho análogo ao de escravo foi o carro-chefe de toda a nossa atuação. Levamos dignidade aos trabalhadores a locais que o poder público nunca havia alcançado antes. Agradecemos a Assembleia pelo reconhecimento do nosso trabalho”, disse o procurador geral do MPT-MA, Maurel Mamede.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho reconheceu a grande atuação do MPT/MA, admitiu que se vive tempos turbulentos no país e demonstrou preocupação quanto à Medida Provisória 905/2019, publicada recentemente no Diário da União, na qual identifica redução de direitos dos trabalhadores.

“Espero que o Congresso Nacional faça as devidas correções no texto dessa MP que, ao nosso juízo, reduz direitos dos trabalhadores brasileiros. Temos muitos caminhos a trilhar e batalhas a vencer. A Assembleia, a qual agradecemos, dá um exemplo com essa iniciativa”, afirmou.

Para ele, a homenagem simboliza toda a relevância que o MPT tem para a sociedade. “E acontece quando as instituições da Justiça do Trabalho têm sofrido ataques, que visam à sua desmobilização. Por isso essa justa homenagem ao MPT é de fundamental importância”, declarou o procurador geral do Estado.

O deputado Neto Evangelista destacou o papel que cabe ao Ministério Público do Trabalho desempenhar na sociedade, definido pela Constituição Federal, que é o de dar dignidade ao trabalhador brasileiro. “A unidade entre as instituições faz-se mais do que necessária, principalmente no momento que atravessamos no país, com mais de 13 milhões de desempregados. Por isto a importância do MPT na sua missão constitucional, como garantidor da dignidade dos trabalhadores, principalmente no Maranhão que tem um histórico de práticas de trabalho análogo ao de escravo”, ressaltou.

Missão constitucional

O MPT é o ramo do Ministério Público da União (MPU) que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. Cabe ao MPT promover ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para a defesa dos interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores.

Compete, ainda, ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes de relações de trabalho, além de recorrer das decisões da Justiça do Trabalho tanto nos processos em que for parte como naqueles em que oficie como fiscal da lei.

Ramifica-se o MPT, nacionalmente, em 24 Procuradorias Regionais (PRTs) que se subdividem em Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). Essas Procuradorias Regionais identificam-se regionalmente e numericamente de acordo com a referência atribuída ao tribunal Regional do Trabalho no qual inserem o âmbito de sua atuação institucional.

O MPT no Maranhão

O MPT-MA foi criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988. A inauguração da primeira sede ocorreu em 26 de maio de 1989, em um prédio localizado na Rua do Alecrim, nº 514, no Centro de São Luís.  Atualmente, está sediada no Calhau. Além da capital maranhense, o MPT abriu unidades nos municípios de Imperatriz, Caxias e Bacabal, respectivamente, nos anos de 2004, 2006 e 2007. O MPT, no Maranhão, possui um quadro com 73 servidores, 17 terceirizados, 16 estagiários e 13 procuradores do Trabalho, responsáveis por atuar nos 217 municípios maranhenses, atuando prioritariamente nas áreas de trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho.

De 2003 até 2018, o MPT do Maranhão realizou 206 operações, resgatando 2.694 trabalhadores da situação de trabalho análogo ao de escravo. Os municípios com o maior índice de resgate são Açailândia, Santa Luiza, Bom Jardim e Codó.

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Sessão solene marcará homenagens a mulheres empreendedoras maranhenses nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) homenageará mulheres empreendedoras maranhenses, em sessão solene, nesta quinta-feira (7), como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora. O ato acontece às 11h, no Plenário Nagib Haickel. A iniciativa é da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Alema.

No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria da ex-deputada estadual Graça Paz, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de novembro. Segundo a deputada Helena Duailibe, o intuito é incentivar o empreendedorismo, dentro ou fora de casa, para que as mulheres se sintam cada vez mais independentes e livres.

“Convido todos a participarem desse momento, que será oportuno para aumentar nossas parcerias em prol da causa e de conscientização da mulher empreendedora”, completou a parlamentar.

Na ocasião, mulheres maranhenses de destaque serão homenageadas com uma placa em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem. Entre as homenageadas estão a atleta Iziane Castro, a juíza Luzia Madeiro Neponucena e as empresárias Guga Fernandes, Isabela Murad, Daniela Andrade, Eulália das Neves Ferreira, Luzia Rezende, Patrícia Maranhão, Abadia Castelo Branco, Danielle Rodrigues Lima e Maria Izabel Rodrigues.

Perfil das homenageadas

Iziane Castro

Iniciou suas atividades esportivas no ensino fundamental, aos 12 anos de idade, praticando aulas de natação. Em 1997, atuou pelo Osasco Voleibol Clube nas categorias de base e, em 2002, jogou pelo Miami Sol da Flórida, transformando-se na jogadora mais nova da Women’s National Basketball Association, aos 21 anos de idade. Pela Seleção Brasileira de Basquetebol anotou 870 pontos, em 71 jogos, com uma média de 12,3 pontos por jgo. É fundadora do Instituto Iziane Castro.

Idalegugar Fernandes (Guga Fernandes)

Graduada em Ciências Contábeis e Direito. É sócia da empresa Assessoria e Consultoria Real, cujo eixo principal de atuação são os serviços contábeis, fiscais e de departamento pessoal.

Eulália das Neves Ferreira

Integrante da Associação Comercial do Maranhão. É dirigente do Centro Educacional Profissionalizante do Maranhão (CEPROMAR), entidade sem fins lucrativos, que atende jovens e adultos que moram nos arredores do Sítio Pyranhenga e de bairros com Bom Jesus, Bairro de Fátima e Pindorama.

Luzia Rezende

Proprietária da empresa Olívio J. Fonseca, ex-presidente da Associação Comercial de Maranhão. É, também, diretora administrativa da Empresa Assessory Comércio e Representações Ltda. Iniciou sua trajetória em associações de classe, em 2003, como membro-associado da Associação Comercial do Maranhão.

Luzia Madeiro Neponucena

Juíza titular da 1º Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Isabela Murad

É sócia e administradora da empresa Isabela Murad Arquitetura Eireli.

Daniela Andrade

Trabalhou como diretora de Saúde em um hospital e, agora, é proprietária de uma empresa que presta serviços na área.

Patrícia Maranhão

Empresária, trabalha com prestação de serviços terceirizados e com impermeabilização de estofados. É líder do grupo Mulheres do Brasil, que já soma mais de 25 mil mulheres do Brasil e do Mundo.

Abadia Castelo Branco

Proprietária da Empório Vila Brasil, empresa artesanal do ramo alimentício, onde atua há mais de 30 anos. É, também, dona do Restaurante Kimi (Sushi e Temaki) e trabalha com buffet volante.

Danielle Rodrigues Lima

Empresária com formação acadêmica em Administração. Começou a trabalhar aos 18 anos no setor comercial de compras. Há sete anos trabalha no ramo da gelateria. Há três anos criou a marca genuinamente maranhense, Diverno Gelato.

Maria Izabel Rodrigues

Professora e fundadora do Colégio Dom Bosco, fundado em 1958 e que nasceu como uma pequena escola. O negócio cresceu e tornou-se uma das instituições de ensino mais reconhecidas do Maranhão, o Grupo Dom Bosco, composto pelo colégio e pelo Centro Universitário UNDB (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco).

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Othelino é homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Nero (PCdoB), foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo, por seus relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao município. A comenda, proposta pelo vereador José Carlos Assunção (PSB), foi entregue durante as atividades do programa Assembleia em Ação, que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Timon.

“É razão de muita alegria receber essa homenagem dos vereadores de Timon, uma cidade tão importante para o nosso estado. Agradeço a todos os vereadores pelo reconhecimento e seguiremos trabalhando em favor dos timonenses e de toda a região”, disse Othelino.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Helber Guimarães, também entregou uma placa em homenagem ao presidente da Alema. “É uma justa homenagem por tudo que ele tem feito pelo estado, pela nossa cidade e por seus relevantes serviços prestados como parlamentar”, afirmou.

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Dra Cleide Coutinho presta homenagem ao Dia do Médico

“Quero parabenizar, com muita satisfação e orgulho, meus colegas de profissão por toda dedicação a esse grandioso ofício. Nós, médicos, temos a grande responsabilidade de cuidar, proteger e salvar a VIDA, o bem mais precioso que existe. Portanto, é válido todo reconhecimento àqueles que exercem a medicina com sabedoria e sempre em benefício do outro, sem distinção. Abraço carinhoso a todas as médicas e médicos do Maranhão!” – Cleide Coutinho (PDT)

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Deputado Rigo Teles presta homenagem aos professores na tribuna da Assembleia

O deputado Rigo Teles (PV) prestou homenagem aos professores, na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira (15). “Todas as homenagens são poucas para o profissional que é o mestre das profissões”, afirmou o parlamentar.

Segundo Rigo Teles, o Dia do Professor é uma data que deveria ser comemorada todos os dias, por ser, segundo ele, uma das  profissões mais dignas de valorização. “Ser professor é renunciar a muitos momentos pessoais e fazer história na vida de muitas pessoas. É mostrar o caminho para quem não sabe aonde ir. É a luz para aqueles que estão na escuridão. Ser professor é ser mudança. Enfim, é olhar para o conhecimento como algo que precisa ser mediado”, enfatizou.

Para Rigo Teles, ser professor é nunca desistir, é saber que na escola que se ensina também se aprende a valorizar e a respeitar o outro.

“A todos os professores e professoras fica o meu carinho, a admiração, o respeito pela importância que cada um tem no desenvolvimento de uma nação. Parabéns àqueles que são os pilares de todas as profissões. Parabéns aos mestres dos mestres! Felicitações a todos os educadores da rede privada, da rede municipal, da rede estadual, da rede federal, por esta data tão importante que é o Dia do Professor”, concluiu o parlamentar.

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Homenagem do Ministério Público a deputada Dra. Cleide Coutinho

Em evento realizado em sua sede, comemorativo dos trinta anos da promulgação da Constituição do Estado do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão, sob a presidência do Procurador Geral de Justiça, Sr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, agraciou diversas autoridades estaduais.

A Deputada Dra. Cleide Coutinho recebeu troféu e Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento pelo papel fundamental do Parlamento no fortalecimento da cidadania e consolidação da democracia.

Diversas autoridades estaduais, parlamentares, membros do Ministério Público prestigiaram o encontro realizado no passado dia 04 do corrente mês.

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Thaynara OG será homenageada pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa vai prestar homenagem, nesta sexta-feira (4), a partir das 10h, à influenciadora digital Thaynara Oliveira Gomes, conhecida na blogosfera como Thaynara OG. Ela receberá a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”, por iniciativa do deputado Neto Evangelista (DEM), autor do Projeto de Resolução Legislativa nº 971/218, aprovado por unanimidade em 17 de maio de 2018 pelo plenário do Legislativo maranhense.

Em sua justificativa, o parlamentar ressalta o perfil da homenageada, para destacar os motivos pelos quais ela é merecedora da comenda.

Advogada, graduada pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Thaynara nasceu em São Luís, em 20 de março de 1992, filha do magistrado Milvan Gedeon Gomes e da dona de casa Antonieta Oliveira Gomes.

Neto Evangelista destaca ainda que Thaynara começou sua carreira como digital influencer em 2015, através do aplicativo Snapchat, paralelamente ao período em que se preparava para o concurso da Defensoria Pública e gravava vídeos caseiros sobre a pauta de estudos, adquirindo daí um gigantesco público infanto-juvenil.

Usando habitualmente o bordão “kiu”, espécie de vaia típica do maranhense, elevou o número de seguidores e chamou a atenção do mercado publicitário. Atualmente com mais de três milhões de seguidores, a digital influencer está elevando o número de 100 mil inscritos ao mês, de acordo com Neto Evangelista.

Essa forma divertida de mostrar sua rotina fez com que fosse procurada pelos atuais parceiros como Bradesc, Guaraná Jesus, GNT, Gold e Magazine Luíza, dentre outras importantes marcas empresariais brasileiras.

Neto Evangelista destaca a visão e a sensibilidade da blogueira para com a cultura do Maranhão, quando lançou em 2017 a primeira versão do “São João da Thay”, reunindo aproximadamente 4 mil pessoas numa única noite, evento marcado por apresentações dos principais grupos folclóricos e cantores maranhense, a exemplo de Pablo Vittar; Lucy Alves; Henrique e Diego; Bruninho e David e Alcione, além de importantes nomes que atuam nas redes sociais.

O deputado destaca a importância desse evento e lembra ainda ter sido ela quem lançou o programa televisivo “Daqui”, que nas tardes de sábado retrata o cotidiano maranhense, sempre com uma grande dose de humor. De acordo com o deputado, o quadro apresentado pela homenageada, denominado “Kiu da Thay”, alcança uma invejável audiência e tem grande importância ao levar o nome do Maranhão ao cenário nacional, por conta de suas entrevistas com maranhenses das mais variadas áreas.

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“Eu me senti em casa”, afirma Zeca Baleiro ao receber as medalhas Manuel Beckman e João do Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na última terça-feira (1), o cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro com as medalhas Manuel Beckman, indicação do deputado Othelino Neto (PCdoB), e do Mérito Legislativo João do Vale, indicação da deputada estadual Daniella Tema (DEM). Ao receber a medalha das mãos da parlamentar, o cantor declarou estar em casa diante da honraria.

“Muito me honra receber uma medalha cujo nome se chama João do Vale, que para mim é o maranhense de maior destaque. Não sei se mereço esta honraria, mas só em estar aqui, diante de tantos amigos e familiares, já me sinto em casa. Agradeço de coração à deputada Daniella Tema por esta indicação”, agradeceu Zeca Baleiro.

Ao entrar no plenário Nagib Haickel, de mãos dadas com o pai, Tonico, Zeca Baleiro foi recebido com a música “Pedra de Responsa”, de sua autoria, cantada pelos cantores Joãozinho, Jozias Sobrinho, Chico Saldanha e Luiz Júnior. Após o hino do Maranhão, entoado por Mila Camões, ainda se apresentaram, em homenagem à Zeca Baleiro, o cantor Alê Muniz e o ator Vicente Castro, interpretando o cantor João do Vale. Participaram ainda o poeta Fernando Abreu e o tambor de Crioula do Mestre Felipe.

A deputada estadual Daniella Tema ressaltou em seu discurso que, ao homenagear Zeca Baleiro, simbolicamente homenageia todos os artistas maranhenses. “Este é um momento especial em que oferecemos ao Zeca Baleiro o reconhecimento por divulgar  e por representar tão bem a cultura maranhense. Ao homenageá-lo, homenageamos, também, simbolicamente, cada artista maranhense que vive da sua arte e eleva o nome do Maranhão”, destacou Daniella Tema

A sessão solene contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), deputados estaduais, prefeitos, ex-prefeitos, artistas e familiares que vieram de Pedreiras, Arari e São Paulo.

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Assembleia homenageia Zeca Baleiro com as Medalhas ‘Manuel Beckman’ e ‘João do Vale’

A Assembleia Legislativa prestou, na manhã desta terça-feira (1º), dupla homenagem ao cantor e compositor Zeca Baleiro, concedendo-lhe a Medalha do Mérito Manuel Beckman e a Medalha João do Vale. A entrega das honrarias aconteceu durante concorrida sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença do governador Flávio Dino, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da Medalha Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). E a concessão da Medalha João do Vale foi proposta pela deputada Daniella Tema (DEM) – ambos projetos aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, deu boas-vindas ao homenageado, que adentrou o Plenário sob aplausos, acompanhado de diversos amigos e familiares.

Othelino declarou que a concessão de ambas as medalhas a Zeca Baleiro é um justo reconhecimento do povo do Maranhão à sua obra. “Estas homenagens são mais do que merecidas pela importância que Zeca Baleiro tem para a cultura do Brasil, especialmente do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Na sessão solene, o governador Flávio Dino ocupou a tribuna para manifestar todo seu apreço pelo homenageado. “A Assembleia, ao homenagear a cultura do Maranhão por intermédio destas duas referências – as medalhas Manuel Beckman e João do Vale -, presta um serviço a toda a população maranhense, porque nós sabemos que a cultura, na verdade, é sinônimo de vida. E Zeca Baleiro é um desses ícones, um desses símbolos, não só da atual geração de artistas maranhenses, mas da força da cultura do nosso Estado”, disse o governador.

Flávio Dino acrescentou ainda que Zeca Baleiro tem uma trajetória nacional respeitada, ao mesmo tempo que mantém seus vínculos com a terra natal. “Por esta razão aqui estou para mais uma vez saudar esta iniciativa da Assembleia Legislativa e homenagear também este grande artista maranhense”, acrescentou Dino.

A deputada Daniella Tema, autora da proposição de concessão da Medalha João do Vale, fez um emocionado discurso de saudação ao homenageado. “É para mim uma imensa honra e alegria este momento, aqui nesta Casa, para concedermos estas duas honrarias ao grande cantor, compositor e poeta Zeca Baleiro. É uma homenagem mais do que merecida em função dos relevantes trabalhos prestados pelo artista à cultura maranhense e ao Brasil, através da sua musicalidade e da sua poesia”, enfatizou a deputada.

Agradecimentos

Ao agradecer a homenagem, Zeca Baleiro disse que se sentia lisonjeado pelo gesto dos deputados Othelino Neto e Daniella Tema e estendeu seus agradecimentos a toda a Assembleia Legislativa. “Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, nossa terra querida, diante de uma legião de amigos que conquistei ao longo de toda a minha vida. Sinto-me imensamente feliz e lisonjeado por essa dupla homenagem”, declarou o artista.

Zeca Baleiro agradeceu a presença de diversas artistas, entre eles Patativa, Mila Camões, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho, o poeta Fernando Abreu e o ator Vicente Melo.

Participaram também da solenidade, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior; o secretário de Comunicação e Articulação Política, Rodrigo Lago; o juiz do TRE-MA Júlio César Prazeres, o professor Antônio Padilha, os prefeitos Djalma Campos (Arari), Cleomar Tema (Tuntum) e Luciano Genésio (Pinheiro), o secretário municipal Nonato Chocolate, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de diversos integrantes de grupo da cultura popular maranhense.

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