“Minha filha estuda aqui, meu sonho é vê-la formada, achei a escola muita linda e estou muito feliz com a educação que os nossos filhos estão recebendo.” Ana Cleide, mãe de aluna

Na manhã de hoje (28), a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha entregou as novas instalações da escola Miranda Braz. A cerimônia contou ainda com as presenças da secretária de educação Sônia Maria, vereadores, assessores, secretários de outras pastas, alunos, pais de alunos e a população em geral.

Moderna, ampla e com acessibilidade

Já é a 2º reforma da escola desde que a prefeita assumiu o comando do município. São mais de mil alunos atendidos do 1º ao 9º ano e na EJA (Educação de Jovens e Adultos). O complexo educacional é um exemplo de modernidade e infraestrutura.

Todas as salas são climatizadas com ar-condicionado potentes, possui 25 banheiros alguns adaptados para alunos com deficiência, rampas de acessibilidade como parte da política de inclusão do município, novas carteiras, modernização do pátio e aquisição de equipamentos para todas as repartições. Graças a parceria da prefeitura com os deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) muitas conquistas estão sendo obtidas nessa gestão.

A prefeita Josinha destacou a importância da obra. “Essa é uma escola modelo, fizemos com muito amor e carinho. Eu sempre digo: minha gestão vai passar, mas, vão ficar os nossos feitos, cuidem bem dessa escola aqui começa o futuro brilhante de muitos jovens.

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A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) comunicou na sessão plenária desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei de sua autoria que vai beneficiar os profissionais de enfermagem da rede estadual de saúde. O PL deverá chegar à Comissão de Saúde na próxima semana. A Dra. Thaiza fez um aparte durante o discurso do vice-presidente da Comissão, Deputado Yglésio, que se pronunciou sobre a reunião com os representantes da enfermagem no Maranhão.

“Pertinente essa pauta da comissão, deputado Yglésio, e faz parte da minha agenda de ações. Estive também com o COREN-MA, e dentro das pautas abordadas, a redução da jornada de trabalho para 30 horas, que está também na Câmara de Deputados. Recebi a reivindicação ainda sobre o descanso dos trabalhadores e protocolei um Projeto de Lei que assegurasse o repouso aos profissionais de enfermagem da rede estadual. Porque é de conhecimento da nossa área, que é típico ver aqueles colchonetes no chão das salas de medicamentos, porque, como bem colocou, são 12h de plantão, então é o projeto de lei que vai chegar pra vocês da comissão de saúde e preciso do apoio da comissão”, pediu a parlamentar.

A deputada Dra. Thaiza mencionou ainda a proposta para viabilizar um sistema de permuta dos profissionais da enfermagem e assim facilitar o deslocamento para outras unidades.

“Essa demanda já foi colocada para o secretário Carlos Lula, sobre a permuta dos profissionais, para que fiquem mais próximos das suas residências ou de outras unidades de trabalho e assim otimizar o tempo e a qualidade desse profissionais, que se deslocam muito para cumprir seus plantões em estabelecimentos diferentes, muitas vezes distantes, acarretando também custos de transporte, já com um salário tão defasado, porque muitos não cumprem, sequer, o piso salarial que é tão baixo”, mencionou Dra. Thaiza.

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O DNIT Maranhão realizou nesta quinta-feira (28) os serviços de tapa-buracos na BR 010/MA, na ponte sobre o Rio Cacau, em Imperatriz, visando recuperar a trafegabilidade da via.

Seguem fotos da execução dos serviços:

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Antecipação de pagamento do funcionalismo tem sido uma marca da gestão do prefeito Edivaldo

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“A cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão” disse o parlamentar.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 858/2018 que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório preliminar. A empresa de capital brasileiro e ucraniano foi formada por acordo assinado entre os dois países em 2003. O relatório, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ainda será votado nos Plenários da Câmara e do Senado.

A MP 858/2018 determina que a União suceda a empresa extinta em seus bens, direitos e obrigações contraídos situados em território brasileiro. Também põe fim ao mandato dos conselheiros, devolve a área ocupada pelo empreendimento, localizado no centro de lançamentos de foguetes de Alcântara, ao Comando da Aeronáutica e define o inventário para apurar gestão de passivos e ativos da empresa, como forma de favorecer um acerto de contas transparente com a Ucrânia.

Ao justificar a extinção da ACS, o governo brasileiro alega a ocorrência de “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial” que justificou a constituição da parceria com a Ucrânia, a partir de 2003. Declara ainda que a Ucrânia, “esgotadas as tentativas brasileiras de distrato amigável, tem oferecido sucessivas resistências para a realização de Assembleia Geral com o objetivo de deliberar sobre a dissolução e a liquidação” da empresa.

O governo brasileiro alega ainda que a manutenção e a estrutura da ACS, “tendo em vista a magnitude dos recursos financeiros envolvidos, tende a gerar, com o passar do tempo, impactos negativos no Orçamento da União”. O governo detalha que o Brasil aportou, ao longo do empreendimento, a quantia de R$ 483,8 milhões, devendo ser este o valor a constar como volume de recursos fiscalizados, embora o capital social da ACS tenha chegado a US$ 1 bilhão, na assembleia geral realizada em maio de 2013.

Ambiente de negócios

Presidente da comissão mista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) saudou a aprovação do relatório e disse que a cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão.

Roberto Rocha defendeu ainda a criação de ambientes favoráveis a bons negócios em Alcântara, no litoral maranhense, como forma de favorecer “a exploração econômica da riqueza, e não a exploração política da pobreza”. Ele também destacou as vantagens decorrentes do posicionamento geográfico do centro de lançamentos de Alcântara.

— A ilha de São Luís tem o melhor porto das Américas. Alcântara está a dois graus abaixo da linha do Equador, o que gera economia de 30% de combustível. O Cabo Canaveral, na Flórida, está a 25 graus acima da linha do Equador. Quanto menos combustível for gasto, haverá mais espaço no foguete para o transporte de equipamentos [usados em pesquisas científicas] — destacou.

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O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR), esteve em reunião com o ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio, na pauta; projetos de desenvolvimento turístico para o estado do Maranhão.

Colocar o turismo no centro da agenda política e econômica do governo. Esta será uma das prioridades da gestão do ministro do Turismo, Maranhãozinho falou da importância do turismo no estado para o desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população.

As belezas naturais como os Lençóis Maranhenses, as cachoeiras de Carolina, praias e lagoas paradisíacas entre outros atrativos foram explanadas na audiência. Na oportunidade, o deputado maranhense convidou o ministro para conhecer as belezas dos Lençóis Maranhenses e todo o potencial de exploração turística local.

O parlamentar avaliou a reunião como bastante positiva, e destacou a sensibilidade do ministro para o desenvolvimento do turismo no estado em todas as suas representações.

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A jovem Amanda Carvalho de Barros, irmã mais nova do prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, tem o nome entre os beneficiários do programa federal Bolsa Família, conforme consta no Portal da Transparência do Governo. Como se observa abaixo, ela recebeu de dezembro de 2018 a março deste ano o total de R$ 716,00 sendo quatro parcelas mensais de R$ 179,00.

Além de não ter necessidade de receber a quantia, a irmã do prefeito tira a oportunidade de quem realmente precisa ganhar pelo programa. Porém, a escolha dos que irão ser beneficiados pelo Bolsa Família passa pelo crivo da Prefeitura de Benedito Leite naquele município. O Ministério Público, ao que parece, deve tomar providências que o caso requer.

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Reitora muda relatora de proposta casuística, adia reunião do CONSUN e reforça suspeita de manobra

Depois da repercussão negativa da proposta a ser apresentada pela APRUMA ao Conselho Universitário – CONSUN – da UFMA, a professora Rosilda Silva Dias, ex-presidente da entidade, desistiu de ser a relatora do processo encaminhado pela reitora Nair Portela (foto acima). A reunião do CONSUN para votar a alteração da Resolução que trata da indicação de candidatos para os cargos de reitor e vice-reitor, inicialmente marcada para esta quinta-feira, 28, foi adiada sexta-feira, 29. O processo agora será relatado pela conselheira Elisa Lago, pró-reitora de Recursos Humanos

As mudanças reforçam as suspeitas de manobra sobre a real intenção da proposta: barrar a candidatura de Natalino Salgado a reitor, considerada imbatível até entre os aliados da reitora e associados da APRUMA. Se aprovada a alteração, o ex-reitor seria impedido de se candidatar pela nova norma, que veda a participação na consulta prévia daqueles docentes que estejam a menos de quatro anos da aposentadoria compulsória. Salgado está com 72 anos, portanto, ficaria fora da disputa.

O casuísmo soou como uma tentativa de golpe, causou indignação e perplexidade pelos corredores do Campus do Bacanga. Dirigentes de entidades representativas da UFMA, como a ASSUMA, Sintema, SindUFMA e AAUFMA repudiaram a manobra e apostam no bom senso dos conselheiros para recusar a proposta. O repúdio à manobra também alcançou outros campi do continente. Em Imperatriz, o segundo maior campus da UFMA, os cinco conselheiros do CONSUN já declararam que votarão contra a proposta.

Nair Portela tem dito que não concorrerá à reeleição. E até agora não conseguiu emplacar o nome do pró-reitor João de Deus como o candidato do seu grupo. A três meses da eleição e sentindo o seu projeto naufragar, a reitora imagina que a única forma de impedir a volta de Salgado à reitoria inviabilizar a sua candidatura.

A APRUMA se aliou a reitora por não ter um nome competitivo para apresentar na consulta. Também por estar sem credenciais para fazê-lo, já que silenciou nos últimos três anos diante da grave crise na UFMA. Nem moveu uma palha para cobrar ações efetivas da gestão em defesa da universidade.

Caso o CONSUN aprove a alteração, o aprofundamento da crise na universidade será inevitável. Pareceres jurídicos são taxativos em apontar a inconstitucionalidade da proposta ao advogar o impedimento do docente, próximo a aposentadoria, de participar do processo de escolha dos dirigentes máximos das universidades federais.

A ilegalidade seria derrubada na justiça, mas atrasaria o processo sucessório. A reitora tem até o dia 2 de setembro para enviar a lista tríplice ao MEC e a judicialização da consulta prévia à comunidade pode resultar até na indicação de um interventor para a UFMA.

Um triste legado que Nair Portela deixaria para a instituição com o apoio da APRUMA. A entidade também jogaria na lata de lixo sua história de luta por uma universidade como o espaço que deve prezar pela garantia das liberdades democráticas.

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Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

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“É importante conversar, esclarecer todos os pontos, melhorar o que precisa ser melhorando”, afirmou Weverton. Segundo ele, por meio do diálogo é possível encontrar consenso entre o interesse em realizar o acordo e pontos mais sensíveis, como o respeito à soberania nacional, contrapartidas para o estado e o município e apoio às comunidades locais.

Marcos Pontes respondeu a Weverton sinalizando interesse na proposta de um encontro para aprofundar a conversa com o governador Flávio Dino, o prefeito Anderson – de Alcântara, acadêmicos e a bancada maranhense. “É importante ir no estado discutir o que pode ser feito e como pode ser feito para ajudar no desenvolvimento da região”, afirmou Marcos Pontes.

Weverton lembrou que no passado houve muita expectativa das comunidades de Alcântara com as vantagens que a base poderia trazer, mas pouco se avançou nisso. E disse que é a favor do acordo, construindo uma solução que traga desenvolvimento para o município e para o estado. “Nós iremos acima de tudo defender as pessoas e defender o país”, concluiu.

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O pré-candidato à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) torrou R$ 9 milhões em um trecho da MA-315 que não completou três meses depois de inaugurado e já começou a se desmanchar.

A famosa rodovia Sonrisal ganhou destaque nas redes sociais depois que foi veiculado um vídeo em que um homem descasca o asfalto com as mãos na estrada que liga as cidades de Barreirinhas a Paulino Neves, com trecho de 38 km.

Confira no vídeo abaixo:

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“Lutaremos para que a justiça seja feita em relação aos precatórios”, disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na manhã de ontem (27), após receber os relatórios dos precatórios e os requerimentos da OAB Maranhão, que buscam pressionar do Governo do Estado a efetuar os pagamentos devidos.

O ministro Martins ainda disse que “serão analisados todos os pedidos feitos pela OAB/MA, ponto a ponto”, enfatizou. Um desses pedidos, protocolado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi para sequestro do valor em atraso, que se aproxima dos R$ 125 milhões.

Ainda como medida apresentada pra garantir o direito dos credores, a Ordem dos Advogados no Maranhão, presidida pelo advogado Thiago Diaz, garantiu que, caso o pagamento não seja efetuado em até 30 dias, entrará com uma ação de improbidade administrativa contra o governador do Estado, Flávio Dino, conforme autoriza a Constituição Federal.

O desembargador José Joaquim, presidente do TJMA, também falou à imprensa ontem e afirmou que já está com tratativas com a Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça, pra que essa situação seja solucionada o quanto antes. O CNJ deve apresentar parecer até a próxima semana.

Com a dívida total superando R$ 1 bilhão, o governador Flávio Dino conta com a aprovação do projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa para empréstimo de mais de R$ 620 milhões como alternativa principal para tentar se segurar e evitar pressões ainda maiores.

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