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O prefeito Luciano Genésio participou na manhã de quinta-feira, 04, da Solenidade que marcou a implantação do projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa que visa ofertar a solução de conflitos de forma mais célere e descentralizada à população maranhense. Além do lançamento, o Judiciário realizou ainda uma reunião com magistrados da Comarca e uma audiência pública com a população.

O evento realizado no Campus da Universidade Federal do Maranhão, no bairro Enseada, em Pinheiro, contou com a presença da cúpula do TJ-MA.  Estiveram presentes: o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, vice-presidente, desembargador Lourival de Jesus Serejo, corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida.

Em conversa com os desembargadores,  o prefeito Luciano Genésio se comprometeu em abraçar o projeto. A prefeitura irá ceder um prédio para que o projeto tenha uma estrutura permanente com salas para a realização das conciliações.  ” Esse é um projeto muito importante para toda a população de Pinheiro e toda a Baixada. Então, vamos disponibilizar uma estrutura física para que o projeto possa avançar e a justiça possa chegar à nossa população”, disse Luciano Genésio.

CONCILIAÇÃO

Após o lançamento do projeto “Conciliação Itinerante”, a equipe do Nupemec do TJMA continuará os trabalhos, atendendo os jurisdicionados da Comarca de Pinheiro que tiverem interesse em solucionar suas demandas processuais (com ação judicial em andamento) ou pré-processuais (sem ação judicial).

O trabalho é feito, principalmente, com demandas relacionadas a direito do consumidor, família, problemas de vizinhança. O atendimento será feito também durante a sexta-feira (5).

AGENDAMENTO

O projeto itinerante já está programado para ocorrer em mais três comarcas maranhenses: Araioses, Amarante e São Mateus. As datas ainda serão confirmadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA.

Para a realização da Conciliação Itinerante nas comarcas, o Nupemec fará avaliação de comunidades que necessitem desse atendimento, bem como pode ser solicitada por magistrados.

Para agendamento de sessão de conciliação no projeto, o jurisdicionado ou a parte pode fazer o pedido através do sistema Conciliar no site do TJMA,  no Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555), pessoalmente nos Centros de Conciliação e nas unidades judiciais, desde que ocorra 10 dias antes do evento marcado na sua comarca.

O prazo é necessário para que a outra parte seja convidada a participar com o envio de carta-convite.

De acordo com o projeto, caso as partes envolvidas em um conflito desejarem a realização de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, para dialogarem e obterem um acordo.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec ([email protected]).

Com informações do TJ-MA

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Imunização contra Influenza começa na próxima quarta-feira (10) e segue até o dia 31 de maio em mais de 60 postos de saúde e em shoppings da capital; ação integra a política de saúde preventiva da gestão do prefeito Edivaldo

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Abril Verde tem como objetivo prevenir acidentes e doenças do trabalho. A cor verde para representar o mês de Abril, simboliza a segurança trabalhista, baseia-se no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28 de Abril, e também relaciona-se aos cursos da área da saúde.

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Começa a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 164/2019, de autoria da deputada Thaiza Hortegal (PP), que obriga os transportes aquaviários a dispor de kits de primeiros socorros e tripulantes capacitados para realizar procedimentos em casos de emergência.

“Esse projeto surgiu após minha fiscalização a ferry boats e a verificação dessa necessidade. Sabemos dos imprevistos, dos acidentes possíveis dentro das embarcações, e acredito que um transporte com fluxo tão grande de passageiros precisa de, no mínimo, um kit de primeiros socorros e de tripulação preparada para salvar e cuidar de uma vida”,  explicou a deputada Dra. Thaiza.

O treinamento e reciclagem serão anuais e embarcações como os ferry boats deverão manter os kits disponíveis conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população. A fiscalização será realizada pelos órgãos estaduais que fazem gestão e regulação das embarcações.

“Tivemos a preocupação de garantir, por meio deste instrumento, todo suporte de atendimento emergencial, evitando sequelas maiores, até que seja possível o suporte médico ao passageiro. São milhares que utilizam o serviço, a travessia é longa, e a embarcação precisa prestar a assistência de forma correta quando necessário”, disse a parlamentar.

O não cumprimento da lei, se aprovada e sancionada, implicará em advertência, multa e até perda da concessão.

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Foi preso hoje por crime de estupro de vulnerável o elemento Manoel Vieira acusado de tentativa de estupro a uma menor de seis anos, filha da sua namorada, na cidade de Vargem Grande.

A menor estava dormindo enquanto o homem estava deitado no sofá. Ele foi até ao quarto onde a criança dormia ao lado da mãe que não percebeu nada. Quando escutou um barulho estranho, acendeu a luz e o elemento estava por cima da menina beijando na boca.

A mãe expulsou o namorado da casa e no dia seguinte deu parte dele na delegacia. Uma equipe de policiais localizaram o prenderam o estuprador.

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O município de Lima Campos vem sendo castigado pelas fortes chuvas nos últimos dias, alagando ruas, praças e avenidas e deixando moradores sem casas, além de prejudicar quem vai para as escolas e locais de trabalho. Veja o vídeo abaixo do alagamento em Lima Campos:  

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, e do presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Malhadeira, reuniu-se, nesta quinta-feira (4), com o secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Na pauta, a cheia do rio Turiaçu, que transbordou por conta das fortes chuvas, causando inundação no município da Baixada Maranhense, que já decretou estado de emergência.

Santa Helena possui em torno de 45 mil habitantes e, após a cheia do rio Turiaçu, pelo menos três mil famílias ficaram desabrigadas. Othelino Neto destacou que o prefeito Zezildo Almeida está fazendo o possível para socorrer essas pessoas, que tiveram que sair das suas casas. O parlamentar também disse que tem sido informado, permanentemente, da situação do município, dando uma atenção especial e acompanhando de perto as soluções encaminhadas para solucionar esse grave problema.

“O prefeito Zezildo tem me mantido informado da situação e tem feito o que pode para socorrer essas pessoas, que tiveram que sair das suas casas. Já são mais ou menos três mil famílias provisoriamente desabrigadas, por conta dessa enchente que não estava programada. O governador Flávio Dino já autorizou o envio de cestas básicas, o Corpo de Bombeiros já está na cidade, além da Força Estadual de Saúde, com seus profissionais e medicamentos. Enfim, nosso objetivo é fazer com que diminua, o mais rápido possível, o sofrimento da população até que elas possam voltar para as suas casas”, ressaltou o presidente da Alema.

O prefeito Zezildo Almeida agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto para garantir ajuda à cidade de Santa Helena. Ele pontuou, ainda, que a Prefeitura tem trabalhado, em todos os sentidos, para viabilizar recursos e parcerias que possam agilizar o atendimento à população desabrigada.

“A situação de Santa Helena é crítica e as chuvas estão muito fortes. A gente tem mais 45 dias de chuvas e a nossa preocupação é grande. Hoje, o país passa por uma grande dificuldade financeira tanto a nível federal, quanto estadual e municipal. Então, o município de Santa Helena não tem condições de arcar com essas despesas, por isso buscamos essa parceria junto ao Governo do Estado. O deputado Othelino e o secretário nos informaram que já falaram com o governador Flávio Dino, que garantiu que vai nos ajudar. Estamos acreditando e torcendo para que tudo dê certo”, disse.

“Santa Helena passa por uma dificuldade, que não se via há mais de dez anos. A gente agradece tanto ao secretário Rodrigo Lago, como ao deputado Othelino Neto, que está nos dando esse apoio. O Governo do Estado está estendendo as mãos à nossa população carente, que está desabrigada”, completou o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Malhadeira.

O secretário Rodrigo Lago afirmou que o Governo do Estado já iniciou um plano emergencial para auxiliar a população de Santa Helena, garantindo insumos e apoio técnico. Ele destacou que, ainda no início da gestão do governador Flávio Dino, foi montado um comitê permanente de acompanhamento de desastres naturais, que tem atuado, principalmente, no período chuvoso.

“A Prefeitura de Santa Helena tem dado essa assistência imediata e o Governo do Estado também está ajudando. Acionamos, no início da semana, o Corpo de Bombeiros, que já encaminhou equipe ao local para prestar assistência à população e apoio técnico para a Prefeitura, no sentido de decretar o estado de emergência em razão do desastre natural. Essa assistência chegará à população de forma que, imediatamente, a gente consiga dar uma resposta para quem está precisando, enquanto o Governo Federal é acionado e pode mandar, também, apoio para a população”, garantiu.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, ambos do PDT, reuniram-se, nesta sexta-feira (05), com representantes da Associação dos Feirantes do Mercado do São Francisco.

Na oportunidade, foi apresentado pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o projeto arquitetônico para construção do novo Mercado do bairro, um dos mais tradicionais da capital maranhense e que funciona há mais de três décadas.

A construção do novo Mercado é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal desde o ano passado.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, irá se tornar realidade. Além de oferecer melhores condições de trabalho para os feirantes, o novo Mercado se estabelecerá como uma ótima opção para os moradores do São Francisco e bairros vizinhos”, disse o feirante José Humberto, que participou da reunião na sede da prefeitura.

Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado será executada com recursos próprios do município.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão cerca de 250 feirantes que, hoje, trabalham no local.

A previsão é de que o processo licitatório para contratação da empresa que executará o serviço seja finalizado em, no máximo, 60 dias. A ordem de serviço autorizando o início da obra deverá ser dada ainda neste primeiro semestre. O prazo para sua conclusão será de 12 meses.

“É uma bênção de Deus poder beneficiar feirantes e moradores com esta importante obra. Mesmo diante das dificuldades financeiras, não estamos medindo esforços para continuar levando as políticas públicas necessárias para todas as regiões da cidade. Parabenizo e agradeço, ainda, além dos comerciantes e moradores, o presidente Osmar, que muito pleiteou a execução deste serviço”, disse Edivaldo.

Osmar Filho agradeceu o prefeito e toda a sua equipe. De acordo com ele, Edivaldo, mais uma vez, dá demonstração de zelo com a coisa pública e de compromisso no que se refere ao atendimento das reivindicações da população ludovicense.

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Ao que parece, pouco importa ao governador Flávio Dino o estado crítico que vive hoje todo o Maranhão sendo abalado por fortes chuvas que derrubam casas, pontes, arrastam carros e pessoas, além de deixar cidades quase que submersas. Uma menor de 14 anos foi levada ontem pelas águas em Davinópolis e o corpo encontrado hoje. 

Weslany, de 14 anos

De olho no projeto de ser candidato a presidente em 2022, o governador maranhense encontra-se em Boston, nos EUA, onde foi proferir palestras para estudantes brasileiros em Harvard. Foi falar como administra o Maranhão e aproveitou para ir além da conta das suas realizações.

Enquanto isso, o Maranhão vive o pior período invernoso com fortes chuvas transbordando rios, invadindo bairros, alagando casas e destruindo estradas, além de fazer romper rodovias.

A cidade de Davinópolis ficou ilhada e ontem a menor Weslany, de 14 anos, foi arrastada por uma correnteza e sumiu. Hoje, o corpo dela foi encontrado por uma moradora.

Em Senador La Rocque, a MA-122 abriu uma enorme cratera e um ônibus caiu, mas ninguém saiu ferido, como mostra a imagem abaixo:

Aqui em São Luís dezenas de pessoas perderam móveis e imóveis e estão morando em casa de parentes, aguardando alugueis sociais e ajuda do poder público, ao menos com cestas básicas. Elas não sabem onde irão morar.

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