O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.
A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo. Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.
“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.
Houve um crescimento exponencial do número de prefeitos participantes na edição deste ano na Marcha em relação às edições anteriores. Em 2018 o percentual de prefeitos participantes atingiu o patamar de 30% do universo de gestores no Estado. Houve um crescimento de quase 200% no número de participantes.
Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses que tem início na segunda-feira (8) com a inauguração da Casa Famem e se encerra com a reunião da bancada na quarta-feira (10). Confira abaixo a programação da XXII Marcha a Brasília dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.
Programação da FAMEM na Marcha
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Mais de 153 toneladas de pescado foram distribuídas pela Prefeitura de São Luís, de janeiro a 5 de abril deste ano, por meio do programa Peixe Solidário. São milhares de pessoas beneficiadas com alimento contribuindo para uma refeição mais nutritiva e de qualidade. A iniciativa foi intensificada integrando o pacote de medidas assistenciais desenvolvidos pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para atender os afetados pelas últimas chuvas. O trabalho prossegue durante a Semana Santa, entre os dias 15 e 17 de abril.
“O programa tem uma peculiaridade por garantir na mesa das famílias um produto que deve estar inserido na dieta e que, muitas vezes, sai caro, principalmente nesta época em que se aproximam as comemorações da Páscoa. O prefeito Edivaldo foi sensível ao implantar este programa em benefício das pessoas que mais precisam”, avalia a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.
Esta semana, a Prefeitura realizou três entregas. Na quarta-feira (3), a distribuição totalizou 12 toneladas para cerca de seis mil famílias. Entre estas, moradores de áreas diretamente afetadas pelas chuvas. Foram contemplados moradores dos bairros Sá Viana, Salina do Sacavém, Vila Itamar e Ponta do Bonfim.
Uma edição extra foi realizada na quinta-feira (4), na União de Moradores Vila Bacanga, destinada às famílias que sofreram com as chuvas no bairro. Na ação extra, foram distribuídas aproximadamente três toneladas de peixes para 1,5 mil pessoas.
Na sexta-feira (5), o Peixe Solidário distribuiu pescado nos bairros Cantinho Céu, Recanto do Olho d’Água, Jaracati e Recanto dos Pássaros, totalizando 12 toneladas e contemplando seis mil pessoas. O público beneficiado são pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O programa é desenvolvido pela gestão municipal com recursos próprios.
SEMANA SANTA
O cronograma de distribuição será reforçado também durante a Semana Santa. De 15 a 17 de abril, a Semsa disponibiliza o pescado para moradores de diversos bairros da capital. “Neste período é maior o consumo de pescado e cresce também a busca pelo produto nos mercados. Dessa forma, a Prefeitura garante que as famílias possam ter este alimento e ainda, economizar no orçamento”, enfatizou Fatima Ribeiro. Os bairros contemplados são aqueles identificados como de alto índice de insegurança alimentar e nutricional.
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Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (05), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a jornalista Eveline Lopes Cunha recebeu o título de Cidadão Ludovicense.
A honraria, aprovada unanimemente pela Casa, foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT).
A solenidade contou com as presenças de amigos, familiares e companheiros de trabalho da homenageada; parlamentares; além do vereador licenciado e atual secretário municipal de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no ato.
“Esta homenagem a Eveline é extensiva a toda categoria dos jornalistas, que muito contribui com o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou Penha.
“Estou muito feliz de estar aqui. A Eveline é uma pessoa muito querida, eu tenho um carinho muito grande por ela. Então, fico muito feliz de ser o representante do prefeito Edivaldo nesta justa homenagem”, pontuou Ivaldo Rodrigues.
De acordo com a jornalista, são 38 anos de muito trabalho e sua trajetória, desde que chegou a São Luís, é motivo de orgulho e satisfação, principalmente no momento especial de aniversário dos 400 anos da Câmara de São Luís, a quarta Casa Legislativa Municipal mais antiga do país.
“Eu me sinto triplamente contemplada, estou muito feliz e honrada, queria agradecer o vereador Raimundo Penha, à todos os vereadores desta Casa e ao secretário Ivaldo Rodrigues. O jornalismo é equipe e a gente tem uma equipe maravilhosa, então, eu divido esse título com os meus amigos do Grupo Mirante, divido também com o povo, porque é um titulo dado pelos vereadores, e eles são os representantes da população de São Luís”, afirmou.
Natural do Ceará, Eveline formou-se em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1996. Trabalhou em vários veículos de comunicação, como TV Difusora e o Portal Terra, além de ter exercido cargo de assessora de comunicação.
Também lecionou em algumas faculdades e, atualmente, exerce a função de chefe de Redação da TV Mirante.
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Com o tema, “Conheça meu Mundo Azul – Eu amo, eu cuido”, a Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Saúde, realizou a Primeira Ação Conscientizadora sobre o Espectro Autista-TEA, cujo objetivo foi mostrar a importância do acolhimento e aceitação das crianças e adolescentes com autismo e proporcionar conhecimentos sobre a temática, através dos enfoques da equipe multiprofissional.
O evento aconteceu sexta-feira (05/04), no Teatro Municipal, às 8h30, e teve a participação cultural das crianças do Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência, Milca Gardênia Oliveira de Araújo e Escola Municipal São Francisco
A ação conscientizadora foi embasada nas tônicas: amparar, acolher todas as crianças com deficiências, bem como proporcionar conscientização, sensibilização e apoio Clínico e Atendimento Educacional Especializado-AEE, às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista-TEA, por meio de uma equipe multiprofissional, formada por Pedagogo, Psicopedagogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Enfermeiro e Psiquiatra. Todos esses profissionais atuam no Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência.
A partir da temática geradora, os trabalhos foram conduzidos pela Coordenadora do Centro Milca, Rosania Bastos, e contou com uma Roda de Conversa Multiprofissional, na qual foram evidenciadas formas que caracterizam os primeiros sinais de autismo e como deve ser tratado. Participaram dessa etapa, a Psicóloga Brenda Jacqueline de Oliveira, a Assistente Social, Miriam Rodrigues de Aquino, a Pedagoga e Psicóloga, Patrícia Silva Caldas, Assistente Social, Leilane Vasconcelos.
Compuseram a tribuna de honra, o Prefeito Américo de Sousa, acompanhado da Primeira-dama, Iranete Sousa, a Secretária de Educação e Cultura, Williane Caldas, a Secretária de Saúde, Olímpia Vieira, a Sra. Richelly Bastos da Cunha Santos, representando os pais de crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência, Milca Gardênia Oliveira de Araújo.
O Dia Mundial do Autismo foi celebrado no dia 02 de abril, com o objetivo de divulgar informações e promover a conscientização a respeito do tema.
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Durante o dia de ontem, 05 de abril, após tomar ciência das várias famílias atingidas pela enchente dos riachos na cidade de Imperatriz, o Grupo de Operações Especiais – GOE, do 3° Batalhão de Polícia Militar, sob o comando do Ten. Cel. Ilmar Lima Gomes, sensibilizou com o fato de moradores que tiveram suas casas alagadas e bens levados.
A forte chuva que ocorreu durante a última noite teve como consequência o alagamento e perda de móveis, roupas e alimentos pelas famílias que ali residem. Diante de tal situação, a equipe do GOE juntamente com estabelecimentos parceiros, arrecadaram mantimentos para suprir parte das necessidades da população que passam por esse momento tão difícil.
“Solidários, seremos união. Separados uns dos outros seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos”.
Juntos somos fortes!
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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, participou, nesta sexta-feira (5), do lançamento da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste (BNB), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). Na abertura do evento, Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste, ressaltou que o BNB é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados da região, principalmente, para os trabalhadores rurais e pequenos produtores.
O lançamento da Frente Parlamentar mobilizou presidentes de Assembleias Legislativas de cinco estados nordestinos, dirigentes do BNB, deputados federais, estaduais e dirigentes empresariais e sindicais, contra a proposta de privatização ou fusão do BNB ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião foi debatida a importância da instituição para as regiões do Nordeste e Semiárido.
“São fortes os comentários de que existe um plano do Governo Federal de fundir o BNB com o BNDES ou até mesmo retirar o Fundo Constitucional, sem o qual o Banco do Nordeste fica sem sentido de existir. Então, essa Frente Parlamentar vem para defender o BNB e os equipamentos para o desenvolvimento dos estados do Nordeste”, ressaltou Othelino Neto, informando, ainda, que será marcada uma reunião com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, para que a pauta seja debatida, também, pelas bancadas em Brasília.
“Além das manifestações dos diversos deputados estaduais e federais, definimos que marcaremos uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para nos posicionarmos, oficialmente, quanto à questão da nossa preocupação com o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil, assim como outras pauta também muito importantes, como a Reforma da Previdência. Pediremos audiência, também, com o secretário-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para apresentarmos essa pauta que foi discutida”, completou.
Os deputados Wellington do Curso (PSDB), presidente do Parlamento Amazônico, e Hélio Soares (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do BNB no Maranhão, destacaram a importância da instituição para os pequenos produtores. “Todas as Assembleias Legislativas do Nordeste estão irmanadas na defesa do Banco do Nordeste. Não podemos admitir nenhum tipo de retrocesso nas garantias que foram conquistadas com muitas lutas. O Banco do Nordeste precisa ser fortalecido, para que possa continuar dando apoio aos microempresários, aos pequenos produtores e, com isso, gerando mais emprego, renda e melhorando a qualidade de vida dos nordestinos”, pontuou Wellington do Curso.
Desenvolvimento Regional
A criação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do BNB foi uma pauta deliberada no 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, que aconteceu, em São Luís, no fim do mês de março. A iniciativa é encabeça pelo deputado estadual cearense, Danniel Oliveira (MDB-CE).
“A defesa do Banco do Nordeste é um papel que nós, nordestinos, temos que, cada vez mais, fortalecer. Nós sabemos que muita geração de emprego chega através do Banco do Nordeste e é um banco que dá lucro para a União. No ano passado, foram registrados R$ 7,5 milhões em lucro e investidos no Nordeste brasileiro R$ 46,3 bilhões, desses, R$ 31 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste, que é o FNE. Ou seja, não podemos perder um patrimônio como esse”, ressaltou o deputado Danniel Oliveira.
“O Banco do Nordeste é uma instituição que fomenta a macroeconomia do Nordeste, imprescindível para toda a região e, para nós, cearenses”, afirmou o deputado José Sarto (PDT-CE), presidente da ALECE, enfatizando a importância da articulação nacional em prol da manutenção do BNB.
Luiz Alberto Esteves, economista-chefe do Banco do Nordeste, apontou que o órgão é chamado de “ineficiente” porque trabalha com uma taxa de juros menor para o pequeno agricultor nordestino, que tem o risco maior, e com uma taxa maior para o empresário, que tem um risco menor. Para ele, quando se fala em fusão com o BNDES, é necessário levar em conta que este trabalha com grandes operações estruturadas, diferente do BNB. “Mas, quem é competente para fazer o que a gente faz, que é acompanhar cinco milhões de pequenas operações, é o Banco do Nordeste”, defendeu.
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Nota da Receita Federal informa que sindicância concluiu não haver motivação legal para o acesso por dois servidores a dados fiscais do presidente e de familiares dele.
A Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal “O Globo”.
De acordo com a nota da Receita, após ter sido identificado o acesso às informações de Bolsonaro e de familiares do presidente, foi aberta uma sindicância, que concluiu não haver motivação legal para a iniciativa.
“Por esta razão, a Receita notificou a Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos”, diz o texto da nota.
Em fevereiro, a Receita Federal abriu investigação interna para apurar o vazamento de documentos em que auditores propunham uma investigação fiscal do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da mulher dele.
Íntegra da nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Receita Federal:
NOTA À IMPRENSA
A Receita Federal informa que, após identificar o acesso a informações fiscais do Sr. Presidente da República e de integrantes de sua família, por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado.
A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos.
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Enquanto o governador Flávio Dino permanece fora do Brasil, aqui no Maranhão mais de 18 mil famílias padecem com as fortes chuvas que destroem estradas, alagam e derrubam casas, as águas invadem ruas, praças, avenidas, transformam sonhos em pesadelos cruéis e três pessoas morreram, além de outros desaparecidos.
Claro que o governador e sua equipe não possuem forças para combater as chuvas, mas neste tempo de sofrimento, a solidariedade, a presença físicas nos locais e a apresentação de soluções imediatas, como os aluguéis sociais, abrigos às vítimas das enchentes, comida, colchão e lençóis, se fazem necessários.
Ao contrário, nenhuma manifestação de preocupação, apenas palestras nos EUA, em Harvard visando ganhar mídia nacional para seu projeto de candidato à presidência da República em 2022. Vejam os amigos leitores que por Harvard também palestraram a cantora Anitta e o apresentador de TV Luciano Hulk.
Cadê o sentimento humano, Excelência Flávio Dino? O blog e seus milhões de leitores esperam ainda hoje ou, talvez, a partir de amanhã, o governador assumindo o comando das operações, sobrevoando áreas alagadas, conversando com flagelados e encaminhando casos mais imediatos. Porém, o certo mesmo é preparar as cidades e não deixá-las ao sofrimento e abandono a casa inverno.
O Portal G1 Maranhão publicou dados parciais que apontam mais de 15 mil famílias desabrigadas em vário pontos do estado. Confira a reportagem abaixo:
As fortes chuvas que atingem todo o Maranhão já fez 13 cidades decretarem situação de emergência. Os dados são do Corpo de Bombeiros. Dados parciais apontam que 130 mil pessoas foram afetadas e mais de 1500 famílias estão desabrigadas em várias regiões do estado.
Fora da lista, a Prefeitura de Imperatriz decretou situação de calamidade pública nesta sexta-feira (5) e cerca de 800 famílias estariam desabrigadas em diversos bairros. Ruas e avenidas que há muitos anos não eram invadidas pela água foram atingidas pela cheia de riachos.
A cidade de Caxias, a 360 km de São Luís, está em estado de alerta por causa do aumento do nível do rio Itapecuru. Segundo a Defesa Civil, o rio está acima da média e em pouco tempo pode transbordar por causa da intensidade das chuvas nas últimas 24 horas.
Nas margens do rio Pindaré, em Pindaré-Mirim, a 255 km da capital, o nível da água continua subindo. Já na BR-316, na região do Alto Turiaçu, os riachos transbordaram e está oferecendo riscos aos motoristasque passam pelo local, já que a estrada ficou totalmente coberta pela água das chuvas.
A cheia do rio Turiaçu também causou a inundação de ruas e desabriga famílias em Santa Helena, a 120 km de São Luís. A Prefeitura pediu auxílio à Defesa Civil do Maranhão e decretou situação de emergência, após as fortes chuvas que atingem o município.
Moradores de Boa Vista do Gurupi, a 500 km de São Luís, estão apreensivos com a cheia do Rio Gurupi. Com a chegada do período das chuvas, o nível do rio subiu mais de seis metros, inudando casas, plantações e causando transtornos a pelo menos 30% da população. O ponto mais afetado pela enchente fica na área central da cidade.
As fortes chuvas na terça-feira (2), na Região Metropolitana de São Luís, também causaram alagamentos e ruas com águas arrastando até veículo no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. O Prefeito Domingos Dutra decretou situação de emergência.
Dados parciais em lista de cidades que decretaram situação de emergência no MA:
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A deputada Thaiza Hortegal (PP) concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (05), ao programa Portal da Assembleia, da TV Assembleia, no quadro Sala de Entrevista, apresentado pelo jornalista Juraci Filho. Ela falou sobre sua trajetória política e as primeiras ações no exercício do mandato parlamentar.
Inicialmente, Thaiza agradeceu a votação que recebeu e disse que pretende fazer do seu mandato um instrumento de participação popular. “Mais de 52 mil maranhenses confiaram em nosso projeto e vamos procurar corresponder a essa confiança. Ombreada com as outras colegas deputadas, vou buscar contribuir com a luta das mulheres em defesa dos seus direitos”, enfatizou.
Dentre as ações parlamentares já realizadas, a deputada, que é médica pediatra, destacou o projeto de lei que propõe a instalação de uma Clínica-Escola do Autista do Maranhão. “O Transtorno do Espectro Autista (TEA) engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico com três características fundamentais, que podem manifestar-se em conjunto ou isoladamente. São elas: dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem e no uso da imaginação para lidar com jogos simbólicos, dificuldade de socialização e padrão de comportamento restritivo e repetitivo”, explicou.
“Esse projeto é resultado de uma enquete que realizamos nas redes sociais. A questão do tratamento e atendimento dos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o tema mais indicado a merecer um olhar dos legisladores e dos gestores públicos. Fizemos um amplo estudo em nível nacional e internacional e elaboramos o projeto que está em tramitação e que acreditamos ser possível de ser executado. Há uma deficiência muito grande de profissionais aptos a acompanhar e orientar essas crianças na escola e nas unidades de saúde. O objetivo é garantir a inclusão dos portadores do TEA”, esclareceu.
Thaiza revelou que o Governo do Estado já dispõe de uma estrutura física e de pessoal, localizada no bairro Olho D’água, que atende os portadores de TEA. “O nosso projeto propõe a ampliação desse atendimento multidisciplinar existente, na área da saúde, para a rede de ensino. Estudos revelam que se o portador do TEA for diagnosticado até um ano e meio de idade, ele tem mais de 80% de chances de levar uma vida normal”. complementou.
A questão das barragens
A deputada também enfatizou sua iniciativa parlamentar em relação a situação das barragens existente do Maranhão, particularmente a barragem de Pericumã, localizada em sua cidade natal, que há muito tempo não recebe manutenção e teve seus cabos rompidos, causando o alagamento de alguns bairros. “Por isso, propusemos a Frente Parlamentar em Defesa das Barragens e Comportas do Maranhão. Estamos submetidos ao mais rigoroso inverno dos últimos 10 anos, o que aumenta nossa preocupação para com nossas barragens. O Relatório de Segurança das Barragens, recentemente divulgado, cita as barragens do Rio Flores, de Pericumã e do Batantã, no Maranhão, como prioridades para serviços de manutenção, mas não aponta riscos. No entanto, tivemos o rompimento dos cabos da barragem de Pericumã”, disse.
Causa da Enfermagem
Thaiza Hortegal disse que a causa da Enfermagem, no que se refere à pauta de reivindicações da categoria, é uma bandeira que ela abraçou em sua campanha e é merecedora de toda atenção, pois se trata de se fazer justiça a uma categoria de fundamental importância para o setor de saúde.
“Recebemos uma comissão do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para discutir as reivindicações desses profissionais, que são guerreiros e estão submetidos a uma carga horária exaustiva. Outras categorias conquistaram a redução de sua carga horária como, por exemplo, os nutricionistas. Há um projeto nesse sentido, na Câmara Federal, que há 30 anos tramita e não é votado. Vamos pautar esse debate e articular nossa bancada federal para se somar a essa causa”, ressaltou a deputada.
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