O senador Roberto Rocha (PSDB) está articulando junto a Agência Espacial Brasileira para que São Luís ou Alcântara receba a exposição NASA Science Days, evento educativo inspirado no Dia do Espaço da Flórida, que tem como propósito educar e sensibilizar jovens, pais e educadores sobre a importância da ciência e tecnologia.

Para celebrar os 50 anos da chegada do homem à Lua, a bordo da missão espacial Apollo 11, o Science Days, que foi idealizado pelo grupo de shoppings da rede Ancar, já está rodando o Brasil e reuniu, pela primeira vez, as agências espaciais NASA, Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) e a Fundação Astronauta Ian Ramon, parceira da Agência Espacial Israelense (ISA).

No evento, crianças e adultos podem assistir a palestras inéditas, participar de oficinas interativas e conferir uma exposição de artigos históricos sobre a memória aeroespacial. Os participantes poderão, ainda, pilotar rovers, veículos de exploração espacial, em ambiente que simula uma missão exploratória à Lua. Entre os artigos históricos estão o eletrocardiograma usado pela equipe do Apolo II, o circuito da missão AS-208 Skylab e um modelo em escala do foguete Mercury Redstone.

Roberto Rocha visitou a exposição, em Brasília, e quer que o Maranhão seja um dos estados a sediar o evento. “Estamos trabalhando nessa perspectiva de podermos levar ao nosso estado, ao povo maranhense, esse evento tão importante, sobretudo, para que as crianças possam conhecer um pouco do trabalho da NASA”, disse Roberto Rocha.

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Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança

A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019

O Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

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R7

Cibercriminosos atacaram a página na internet, mas não conseguiram acessar sistemas de informações processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou na última segunda-feira (1) que seu portal foi alvo de um ataque hacker. Não foi informado qual o volume de informação foi exposto pela ação dos cibercriminosos. 

Hacker atacam portal do Conselho Nacional de Justiça

Em um comunicado, o conselho afirma que nenhum sistema de informações processuais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico), o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), foi afetado.

A CNJ informa que “acionou as autoridades e tomou as medidas necessárias para apurar os fatos e manter a segurança do portal.”

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (2), a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento.

A concorrida e emocionante cerimônia, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), contou com a presença do governador e do vice-governador do Estado, respectivamente, Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB), e da deputada e viúva Cleide Coutinho (PDT).

Ao abrir o ato solene, o deputado Othelino Neto assim se pronunciou: “Hoje é o dia de nós colocarmos a foto do querido e saudoso Humberto Coutinho – que conviveu conosco até primeiro janeiro de 2018 – na extensa Galeria dos Ex-Presidentes desta Casa. Humberto Coutinho foi uma pessoa muito querida e muito nos ensinou. Foi uma pessoa com quem tivemos o prazer de fazer política e de conviver”.

Disse, ainda, Othelino: “Um momento de grande emoção para a família e os amigos. Por isso essa cerimônia tão prestigiada de homenagem e de reconhecimento a esse grande personagem da política do Maranhão, que está em nossas cabeças e corações”.

O governador Flávio Dino, em sua fala, reconheceu a grande liderança política que foi Humberto Coutinho. Disse ser discipulo de uma forma de fazer política ensinada por Humberto Coutinho, que consiste em “entender a política como sendo a arte de fazer amigos e de somar”.

“Humberto Coutinho faz muita falta na política no Maranhão. Bebi muito na experiência política existente em Humberto Coutinho. Poucos líderes conseguiram reunir tantos em torno de si como Humberto, prova de que sua liderança é eterna. Humberto é uma inspiração para os políticos do Maranhão. Esta é uma homenagem justa e histórica”, ressaltou o governador.

O vice-governador, Carlos Brandão, considerou “uma justa homenagem a um homem que prestou grandes serviços ao povo do Maranhão no exercício dos mandatos que teve como vereador, prefeito e deputado. Uma liderança política incontestável e de grande experiência e sabedoria política. Uma pessoa que tem todos os méritos”.

Emoção da família

Em sua fala, a deputada Cleide Coutinho muito emocionada, destacou a convivência amigável e amorosa que manteve com Humberto Coutinho durante 52 anos de sua vida e agradeceu a todos pela homenagem prestada ao falecido. “Humberto foi o grande amor de minha vida para sempre. Resumiria a pessoa que ele foi em duas palavras: generosidade e compromisso. Humberto era homem de palavra. Hoje, ele entra definitivamente para a história desta Casa com a inserção de sua foto na Galeria dos Ex-presidentes. Exageradamente, você me faz falta”, assinalou.

A neta de Humberto Coutinho, Luiza Coutinho, com uma carga forte de emoção, descreveu, em poucas palavras, a figura humana que foi seu avô e a saudade que deixou: “Ainda é um pouco difícil olhar para o sofá preferido dele e ver que ele não está mais lá. Foi uma pessoa ética e muito preocupada com o próximo, prestativo e de um coração generoso. Fico feliz e orgulhosa de lhe prestar essa homenagem e de saber que tudo que ele fez valeu a pena”.

Reconhecimento da classe política

A deputada e Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duaililbe (Solidariedade), expressou também seu reconhecimento ao líder político Humberto Coutinho. “Tive a felicidade de conviver com esse homem simples, humano, humilde e grande líder político. Ele fez história e por merecer essas homenagens”, pontuou.

O deputado Vinicius Louro parabenizou o presidente da Assembleia pela iniciativa de homenagear de forma justa e merecida o líder político Humberto Coutinho. “Tive a satisfação de conviver com o grande Humberto Coutinho quando ele sabiamente presidiu esta Casa. Foi um homem de fibra, coragem e de palavra. Foi o melhor preseinte que esta Casa já teve”, destacou.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), também reconheceu a liderança política que foi Humberto Coutinho. “O Humberto contribuiu muito com o Maranhão e especialmente com a cidade de Caxias. Deixa um grande legado e temos que assumir o compromisso de dar continuidade ao seu grande trabalho em favor do Maranhão e de Caxias. Está de parabéns a Assembleia por esse justo reconhecimento”.

O secretário de Estado das Cidades, deputado licenciado Rubens Júnior (PCdoB), disse ser uma justa homenagem prestada a Humberto Coutinho, que ele considera uma liderança que marcou uma geração no Maranhão como prefeito, como deputado e como presidente da Assembleia. “Ele foi um apoio decisivo para a eleição do governador Flávio Dino. Sentimo-nos orgulhosos de termos sido seus amigos. Merece todas essas homenagens”, frisou

O secretário Chefe da Casa Civil e ex-presidente da Assembleia, deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), considerou justíssima a homenagem e disse que Humberto foi um grande parlamentar e que é merecedor desse reconhecimento. “Esse ato engrandece a Assembleia e enaltece um dos maiores políticos do Maranhão nos últimos anos”, complementou.

Por sua vez, o deputado e ex-presidente da Assembleia, deputado Arnaldo melo (MDB), afirmou: “Homenagem muito justa. A Casa Legislativa do Maranhão foi marcada pela passagem desse grande homem que foi Humberto Coutinho como cidadão e parlamentar. Dirigiu esta Casa de forma altaneira e soube manter sempre a harmonia entre os poderes. Deixou uma grande legados para todos nós deputados”.

Humberto Coutinho era médico, foi prefeito de Caxias e deputado estadual. Faleceu em janeiro de 2018, quando ainda ocupava a Presidência da ALEMA.

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R7

O juiz Marcelo Bretas aceitou, na terça-feira (2), denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras 11 pessoas por peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em investigação sobre desvios na Eletronuclear.

De acordo com a denúncia, Temer e o coronel Lima teriam desviado cerca de R$ 10,85 mi em um contrato da empresa, com auxílio do então presidente Othon Pinheiro e outros seis empresários também denunciados.

O grupo também teria lavado dinheiro a partir de um contrato fictício da empresa Construbase Engenharia LTDA e a empresa PDA Projetos e Direção Arquitetonica LTDA.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), três pessoas, incluindo Othon Pinheiro, teriam cometido evasão de divisas por manter dinheiro fora do país sem declarar. Outro crime apontado é a dissimulação de capital.

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Neto Ferreira

Um promotor de Justiça de 44 anos, cuja idetidade não foi divulgada, se envolveu em um acidente que deixou um homem morto na BR-222, em Vargem Grande.

Segundo informações policiais, o servidor público estava dirigindo Chevrolet/ Tracker quando colidiu frontalmente com um moto Honda CG.

Ainda de acordo com a PRF, há um buraco no asfalto, que pode ter influenciado no acidente.

A motocicleta e o corpo do condutor da moto ficaram sobre a pista, enquanto a Tracker desceu o barranco e ficou presa na lama.

O promotor de justiça teve lesões leves e, logo em seguida ao acidente, compareceu a delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande para prestar depoimento.

O motociclista foi identificado como Leandro Pinto de Oliveira, de 29 anos, que teve morte imediata, e era morador de um povoado de Presidente Vargas/MA.

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O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e  quem deixou de pagar via  administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só  do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar  referências de outras cidades para saber o que  foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

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O conjunto residencial do Maiobão tem sido alvo de fortes chuvas nos últimos dias, causando estragos para os moradores, carros, e deixando ruas e avenidas intrafegáveis. O Blog do Luis Cardoso recebeu hoje o vídeo abaixo em que mostra a correnteza das águas arrastando um carro; confira: 

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Hoje, 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Este dia, instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como finalidade difundir dados para a população acerca do autismo e dessa forma diminuir a discriminação e o preconceito pelas pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica.

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Em razão de ter contratado irregularmente uma servidora para o quadro da Prefeitura de Cajapió, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 29 de março, contra o ex-prefeito do referido município, Francisco Xavier Silva Neto, que exerceu mandato de 2009 a 2012. A manifestação ministerial foi proposta pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.

Consta nos autos que o ex-gestor contratou a senhora Maria Ribamar Pereira Camara, sem concurso público, contrariando a legislação. De acordo com o promotor de justiça, o cargo ocupado pela servidora não se enquadrou em nenhuma das exceções previstas na legislação, que permitem a contratação sem concurso.

Para Márcio Alves de Oliveira, ao contratar de forma precária, o ex-prefeito cometeu crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, inciso XIII, do decreto Lei nº 201/67: “nomear, admitir ou designar servidor, contra a expressa disposição da lei”. A pena prevista é a de detenção de três meses a três anos.

“A autoria e a materialidade encontram-se devidamente comprovadas pela documentação acostada a estes autos, já que o denunciado era gestor municipal de 2009 a 2012, responsável pela contratação dos servidores do município”, afirmou, na Ação Penal, o representante do MPMA.

Localizado a 161 km de São Luís, o município de Cajapió é termo judiciário da Comarca de São Vicente Férrer.

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Para a audiência, a senadora convida o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão.

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