Imagem: ilustração

No dia 4, uma equipe de policiais se deslocou até o local onde funciona a sede provisória do Fórum Eleitoral, para verificar a situação e, na ocasião, prendeu uma mulher por apresentar conta de luz de titular com quem não possuía qualquer vínculo, como comprovante de residência, artifício que seria utilizado para transferência indevida de seu domicílio eleitoral.

Outros dois homens foram presos quando um deles apresentou documento falsificado como comprovante de residência, também na tentativa de transferir o domicílio eleitoral de forma fraudulenta.

Três menores envolvidos na mesma prática foram encaminhados para a Polícia Civil, para adoção dos procedimentos adequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Situações semelhantes ocorreram no dia 7, com a prisão em flagrante de mais seis pessoas, em duas unidades do TER/MA. Em todos os casos, os fatos se enquadram no crime de Inscrição Fraudulenta de Eleitor.

Destaca-se que transferir o título de eleitor apenas para votar e favorecer determinado candidato, sem que haja vínculo do eleitor com o novo município, é crime, sendo que os requisitos legais para a transferência são residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência. A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.

As ações da Polícia Federal visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

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A Polícia Federal está participando das ações emergenciais de apoio às comunidades afetadas em meio às fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Neste momento, 36 policiais federais do estado estão diretamente envolvidos. Três embarcações da PF foram emprestadas à Defesa Civil e Bombeiros Militares, e um caminhão foi cedido para apoio.

Além disso, 10 policiais do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) de Santa Catarina, estão levando outras 3 lanchas e 3 viaturas para os locais afetados. O Comando de Aviação Operacional da PF (CAOP) também está participando da missão, com o envio de um helicóptero.

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Na manhã desta quinta-feira (11/04/2024), a Polícia Federal cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. Durante as buscas foi possível obter evidências que relacionam o investigado aos crimes investigados.

A operação “CONTEÚDO PROIBIDO V” investiga crimes cometidos em cidade do Maranhão e foi deflagrada na cidade de José de Freitas/PI, atual local de moradia do investigado.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

Se confirmada a hipótese criminal, os envolvidos poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de material contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitaisencontradas nos equipamentos eletrônicos.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores, fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

As investigações seguem em andamento.

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São Luís/MA – Na manhã desta quinta-feira (28), data em que a Polícia Federal comemora os 80 anos de existência, equipe da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Maranhão efetuou a prisão de um homem investigado por crimes de furto qualificado mediante fraude e corrupção ativa. As autoridades afirmam que o indivíduo é suspeito de ter desviado a quantia de R$ 1.134.698,66 dos cofres públicos do Município de Presidente Dutra/MA, durante o período de 29/12/2020 a 04/01/2021, por meio da utilização indevida de credenciais de gestores da época.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, o suspeito também teria tentado subornar um funcionário público para facilitar o desvio dos recursos, porém, o servidor recusou a propina oferecida.

Os crimes imputados ao indivíduo acarretam uma possível pena de até 20 anos de reclusão. Além disso, no momento da prisão, ele apresentou documento de identidade falso, razão pela qual foi autuado em flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 304 do Código Penal, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Limite Virtual, nesta quarta-feira (24), com o objetivo de instruir investigação acerca de vazamento ilícito da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral, no estado do Ceará.

Foto: PF em Operação Limite Virtual, no CE

Estão sendo apurados indícios de crimes de divulgação ilícita do conteúdo de prova do ENEM em redes sociais, por um investigado em Sobral.

Após comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, foram realizadas investigações pela PF, tendo sido identificado o suspeito do crime residente na cidade cearense. Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa no exame em 2023, ainda durante a realização do exame.

As condutas do investigado podem configurar o cometimento, em tese, do crime de fraude em certame de interesse público, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

O nome da operação busca alertar as pessoas sobre os limites que devem ser impostos nas redes sociais.

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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Foto Divulgação: Polícia Federal

Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Foto Divulgação: Polícia Federal

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

Mandados de busca e apreensão:
BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03

Mandados de prisão preventiva

BA – 01

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A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (22), em São Luís, a Operação NATAL VIGILANTE, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telemáticos expedidos em face de investigado que produziu e armazenou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil.

Foto: Policia Federal

O investigado é suspeito da prática dos crimes de Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 12 (doze) anos de reclusão e multa.

O nome da operação faz referência à atuação da Polícia Federal, que mesmo no período natalino, permanece em vigília e atuante no combate a crimes tão repugnantes como os relacionados à produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil no ambiente cibernético.

Foram apreendidos o aparelho celular e diversas mídias pertencentes ao investigado, os quais serão submetidos a exames periciais visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade dos crimes investigados.

Foto: Polícia Federal

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/12), na capital maranhense e região metropolitana, a OPERAÇÃO QUEBRA DE CAIXA que, visa reprimir o tráfico de drogas, bem como os crimes de lavagem de capitais e associação voltada para o tráfico.

Foto Divulgação: PF

Estão sendo cumpridas 13 medidas cautelares deferidas judicialmente.

Até o momento foram cumpridos 01 (um) mandado de prisão preventiva, 12 (doze) buscas e apreensões e um flagrante está em andamento.

A operação conta com o apoio do NOC (Núcleo de Operação com Cães) da Polícia Civil do Maranhão.

Ao todo estão participando da missão 60 policiais federais e 02 Policiais Civis do NOC.

Os investigados podem responder a crimes com penas que somadas superam 32 anos de prisão.

Foto Divulgação: PF

Foto Divulgação: PF

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação Grima, com o objetivo de combater crimes tributários e fraudes em licitação em municípios do Piauí, Maranhão e Ceará.

Foto Divulgação: Polícia Federal

A ação conjunta da PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) visa cumprir sete mandados de busca e apreensão em Teresina/PI e Mulungu/CE, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação se deu para apurar a corrupção por meio de celebração de contratos de assessoria jurídica com municípios, com o suposto objetivo de prestar serviços de levantamento de créditos previdenciários passíveis de compensação para fraude nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP, numa dinâmica operacional que envolve litígio de pelo menos 80 municípios contra a Receita Federal e cifras milionárias, capitaneadas por advogados da capital piauiense, por meio da cooptação de diversos agentes públicos.

Na sequência, foram identificadas pela CGU uma série de irregularidades nas contratações dos serviços jurídicos pelos municípios, especificamente no período de 2014 a 2018, as quais foram realizadas com recursos públicos federais, causando um prejuízo estimado de R$ 200 milhões.

A operação contou com a participação de 30 policiais federais e o apoio de auditores da CGU, com o objetivo de colher o material probatório para instruir o inquérito policial em andamento nas residências e escritórios profissionais das pessoas investigadas, bem como realizar a apreensão de bens que possam ser utilizados para ressarcir o prejuízo aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

Foto: PF

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

Foto: PF

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

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Na manhã desta quinta-feira (06/12), a Polícia Federal cumpriu mandados de quebra de dados telemática e de busca e apreensão na residência de investigado por crimes ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A operação “CONTEÚDO PROIBIDO III” foi deflagrada na cidade de Timon, no Maranhão.

Foto: Polícia Federal

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta reprimida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

As investigações seguem em andamento.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (05/12,) as operações Dangerous e Paschoal, para desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.

Foto Divulgação: Polícia Federal

A ação conta ainda com o apoio da Brigada Militar, da Receita Federal do Brasil, Receita Estadual do Rio Grande do Sul e da PRF.

A ação mobiliza 200 policiais federais para o cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão nas cidades de Palmeira das Missões/RS, Rodeio Bonito/RS, Cerro Grande/RS, Três Passos/RS, Tiradentes do Sul/RS, Horizontina/RS, Crissiumal/RS, Santo Ângelo/RS, Condor/RS, Tuparendi/RS, Santana do Livramento/RS, Itapema/SC, Itaí/SP, Palmas/TO e São Luís/MA.

Também são executadas medidas de bloqueio de contas bancárias vinculadas a pessoas físicas e jurídicas, num total de aproximadamente 58 milhões de reais e sequestro e arresto de automóveis e imóveis de luxo e de uma aeronave com valor estimado em 3,6 milhões de reais.

As investigações iniciaram em 2022 e apuraram que a organização criminosa é formada por três núcleos que atuam de forma coordenada entre os detentores dos portos clandestinos, os beneficiários e revendedores das mercadorias contrabandeadas e os operadores financeiros.

Através de doleiros, o grupo realizava diversas operações cambiais à margem do sistema legal para promoção de evasão de divisas com a finalidade de pagar fornecedores da mercadoria no exterior, sendo que duas das empresas utilizadas com esse propósito adquiriram criptoativos na ordem de 1,2 bilhões de reais.

Toda a operação criminosa é amparada pela utilização de documentação fraudada, como notas de produtores rurais lançadas para justificar o grande volume de grãos contrabandeados comercializados ou emitidas por empresas de fachada.

O volume de mercadorias internalizadas, aliada aos valores empregados para evasão de divisas e lavagem de capitais permitiram à organização criminosa movimentar cifra superior a R$ 3,5 bilhões de reais nos últimos cinco anos.

Durante o período de investigação, foram apreendidas 171 toneladas de soja, farelo de soja e milho, presas 11 pessoas em flagrante e apreendidos caminhões, automóveis, vinhos e agrotóxicos.

Mandados de busca e apreensão expedidos:

RS/Cerro Grande – 3

RS/Condor – 1

RS/Crissiumal – 1

RS/Horizontina – 1

RS/Palmeira das Missões – 22

RS/Rodeio Bonito – 1

RS/Santana do Livramento – 4

RS/Santo Ângelo – 1

RS/Tiradentes do Sul – 9

RS/Três Passos – 7

RS/Tuparendi – 2

SC/Itapema – 1

SP/Itaí – 2

MA/São Luís – 1

TO/Palmas – 3

Mandados de prisão PREVENTIVA expedidos:

RS/Palmeira das Missões – 4

Mandados de prisão TEMPORÁRIA expedidos:

RS/Cerro Grande – 1

RS/Crissiumal – 1

RS/Palmeira das Missões – 3

RS/Santana do Livramento – 1

RS/Tiradentes do Sul – 4

RS/Três Passos – 2

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