PF realiza operação em três prefeituras com suspeitas de fraude em teste rápido

Por Cidade Verde

Empresários e prefeituras no Piauí são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (02). No centro de Teresina, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 em pelo menos 31 municípios do estado…

A operação, denominada Reagente, cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, todos no sul do Estado e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em Picos, os policiais estiveram na sede da Prefeitura e em Bom Jesus, na Secretaria da Saúde do município.

A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19.

“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informa nota da PF.

Segundo a PF, os indícios são de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”.

De acordo com o delegado federal Allan Reis, a investigação começou pela prefeitura de Picos, depois de uma auditoria realizada pelo TCE que suspeitou que a dispensa de licitação estaria direcionada a uma empresa específica.

“A investigação neste momento, visa esclarecer, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório”, destacou o delegado.

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Polícia Federal incinera mais de 100kg de entorpecentes em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão promoveu na manhã desta sexta-feira (26), em São Luís, a incineração mais de 100 (cem) quilos de maconha, 47 (quarenta e sete) pedras de crack e 40 frascos de remédios. A droga é resultado de recentes apreensões de operações da Polícia Federal.

A ação foi comandada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes e faz parte da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2020, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A incineração foi acompanhada pela Vigilância Sanitária de São Luís.

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Ex-ministro maranhense indicado por Sarney é preso pela Polícia Federal

Natural de Barra do Corda, Silas Rondeau (foto abaixo) ocupou o Ministério de Minas e Energia durante um bom período do governo de Lula da Silva por indicação do então senador José Sarney, à época presidente do Congresso Nacional. Rondeu teve prisão temporária decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O maranhense já foi alvo de outra operação, mas sofreu apenas busca e apreensão em sua residência. Nesta, Silas é acusado de ter participação na fraude contra a Eletronuclear, empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia. Com ele, um ex-deputado federal ,vários empresários e ex-executivos da estatal, todos ligados ao MDB.

Eles tiveram bens sequestrados até o valor de R$ 207 milhões, além da prisão preventiva por cinco dias e busca e apreensão. Silas Rondeau reside atualmente em Brasília.

A operação que investiga a participação dos acusados da fraude, aconteceu na manhã desta quinta-feira na capital federal, Rio de Janeiro, e São Paulo.

O crime foi apontado nas análises de contratos fraudulentos que resultaram em pagamentos de propinas para o pessoal envolvido no recebimento.  “Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados”, diz nota distribuída pelo Ministério Público Federal..

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Operação da PF na Saúde de São Luís; desvio de mais de R$ 2 milhões na compra superfaturada

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 9 de junho de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).

Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e um por cento).

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1a Vara Federal de São Luís/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1o, caput, da Lei no 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei no 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei no 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

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PF cumpre 29 mandados para inquérito das fake news

R7 Notícias 

A PF (Polícia Federal) cumpre 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27), expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito das fake news. 

Autoridades cumprem 29 mandados REUTERS/Pilar Olivares – 26/05/2020

As ordens estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

A operação é parte de investigações abertas pelo STF, que analisam ameaças e difamação contra os ministros do Supremo e suas famílias.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, será ouvido neste caso, depois de defender, durante reunião ministerial do dia 22 de abril, a prisão para ‘vagabundos’ e membros da Suprema Corte. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, afirmou Weintraub.

O ministro foi convocado para prestar explicações sobre as declarações e ameaças que fez durante a reunião.

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Presos e encaminhados à PF bandidos que sacaram dinheiro de auxílio emergencial, em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30/04/2020), após o saque indevido da quantia de R$ 96.573,00 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais). O valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os indivíduos foram conduzidos a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão por policiais militares, quando foram surpreendidos na posse de 108 de (cento e oito) cartões do Bolsa Família, em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários, que confirmaram os saques na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís.

Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

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PF/MA prende duas pessoas por saque indevido de quase R$ 100 mil de Auxílio Emergencial

A Polícia Federal no Maranhão realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30/04/2020), após o saque indevido da quantia de R$ 96.573,00 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais). O valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os indivíduos foram conduzidos a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão por policiais militares, quando foram surpreendidos na posse de 108 de (cento e oito) cartões do Bolsa Família, em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários, que confirmaram os saques na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís.

Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Telefone: (98) 31315105

(98) 991286428

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PF deflagra operação que resultou no desvio de R$ 33 milhões no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEMAPH, deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação “CANAFÍSTULA”, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos lotados em órgão ambiental do Maranhão juntamente com particulares e engenheiros florestais.

A investigação teve por objetivo apurar a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados a exploração de madeira, prática que visava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Reserva Biológica Gurupi.

Foram cumpridos 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará de pessoas envolvidas nesse esquema e apreensão de documentação e material ligados à prática delitiva, no intuito de embasar o aprofundamento da investigação.

De acordo com laudos periciais e análise técnica realizados em 15 planos de manejo de processos ambientais apreendidos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi possível observar dano ambiental de 148.258,90 m3 em toras de madeiras extraídas ilicitamente e que somente poderiam ser transportados em 4.235 caminhões. O prejuízo calculado apenas nesses projetos resulta no montante aproximado de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais).

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, tipificados nos artigos 299, 313 e 288 do Código Penal Brasileiro, bem como pelos crimes ambientais previstos nos artigos 66, 67, 69-A e 50-A da Lei 9.605/98 e lavagem de dinheiro previsto no art. 1º da Lei 9.613/93

“CANAFÍSTULA” é uma espécie de árvore nativa da América do Sul, considerada uma árvore oportunista, que se beneficia de clareiras, sendo por este motivo muito utilizada em recuperação de áreas desmatadas.

Será concedida entrevista coletiva na sede da PF em São Luís, no bairro da Cohama, às 10h.

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PF prende ex-senador em investigação de caixa 2 de governador do Pará

Por Agência Brasil 

As doações ilegais foram feitas para a campanha de 2014

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa dois, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo a PF, o governador não é investigado na operação. O ex-senador Luiz Otávio Campos é um dos presos. Foi também preso em Palmas, no Tocantins, Álvaro Cesar Silva da Rin, suspeito de ter participado da intermediação da doação ilegal.

De acordo com a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que, pelo menos, um dos pagamentos ocorreu em um endereço ligado a parentes do ex-senador. As investigações são baseadas em depoimentos de colaboração premiada feitos por executivos da Odebrecht.

Nos depoimentos, os executivos disseram que foram realizadas três entregas, nos valores de R$ 500 mil reais cada, nos meses de setembro e outubro de 2014, sendo que o recebimento foi intermediado por um ex-senador da República, vinculado ao então candidato ao governo do estado do Pará”.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje dois mandados de prisão temporária nas cidades de Belém, no Pará; Palmas, no Tocantins; e Brasília, no Distrito Federal. Estão sendo cumpridos também mandados de buscas e apreensões. As medidas judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Eleitoral da capital paraense.

Segundo a PF, o nome da operação, Fora do Caixa, faz referência ao recebimento de recursos eleitorais não contabilizados. Os crimes sob investigação são de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A reportagem da Agência Brasil busca contato para manifestação das defesas do ex-senador Luiz Otávio Campos e de Álvaro Cesar Silva da Rin e aguarda resposta do governo do Pará.

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Operação da PF mira aplicadoras de provas do Enem

Metrópoles

Polícia Federal deflagrou, neste sábado (09/11/2019), a Operação Thoth, que visa recolher elementos que esclareçam os atos irregulares cometidos durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último domingo (03/11/2019).

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza (CE), nas casas de aplicadoras dos exames, suspeitas de terem vazado imagens da prova. Elas foram identificadas mediante levantamento realizado em cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Durante as buscas, foram apreendidos os celulares das aplicadoras que serão submetidos à perícia. As investigações seguem para apurar todas as circunstâncias dos fatos.

As duas suspeitas poderão ser indiciadas pelo crime de fraude em certames de interesse público. As penas podem ultrapassar cinco anos de cadeia. A PF informa que segue investigando, como o apoio do Inep, outros casos no Rio de Janeiro e na Bahia.

O nome da operação remete ao deus egípcio da escrita e da sabedoria. Os egípcios acreditavam que ele criara os Hieróglifos (caracteres utilizados para a escrita no Egito antigo). Thoth era também conhecedor da matemática, astronomia, magia e representava todos os conhecimentos científicos, o que traduz o universo em que estão envolvidos os candidatos do Enem.

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Em operação da PF no Maranhão e Pará foi apreendida 1 tonelada de maconha

A Polícia Federal, por meio das Superintendências Regionais do Maranhão e do Pará, deflagrou no período de 16 a 31 de outubro uma nova etapa da Operação Facheiro IV, objetivando a erradicação de plantações de maconha, perfazendo a destruição de 360 mil pés de maconha nas regiões do Noroeste do Maranhão e Nordeste do Pará.

A operação contou com a participação da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP/PF), do Centro Tático Aéreo da Polícia Militar do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA), do Grupo Aéreo de Segurança Pública do Pará (GRAESP/SSP/PA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM/SSP/PA), totalizando aproximadamente 100 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Nova Olinda do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Araguanã e Zé Doca, enquanto que no Pará
as ações foram empreendidas na Terra Indígena Alto Rio Guamá e no Polígono do Capim, regiões que compreendem os municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujarú, Tomé-Açu e Cachoeira do Piriá.

Foram localizadas e inutilizadas 136 plantações, em uma área de cerca de 240 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 360 mil pés de maconha e apreensão de mais de 1 tonelada da droga pronta para o
consumo, com a destruição dos acampamentos e substâncias encontrados nas incursões, além da lavratura de um auto de prisão em flagrante delito por porte ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas, tipificados nas Leis 10826/2003 e 11343/2006.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor de aproximadamente 120 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

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PF e CGU desarticulam orcrim responsável por fraude no Programa Viva Maranhão

Atual7

Investigações apontam direcionamento de contratação. Funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira 24, a segunda fase da Operação Arauto. Realizado em parceria com a CGU (Controladoria- Geral da União), a ação busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, em São Luís.

O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo os investigadores, no período de 2013 a 2018, entre as gestões de Roseana Sarney (MDB) e de Flávio Dino (PCdoB), já foram pagos pelo Governo do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento).

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em São Luís, e nas cidades de Porto Velho (RO) e Curitiba (PR). Também foi determinado o sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá. A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado”, utilizando-se de recursos oriundos do banco de fomento.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá.

No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na capital do Maranhão, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

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