Empresa piauiense com vários contratos no Maranhão é alvo da Polícia Federal


    Empresa piauiense tem faturado alto também com prefeituras maranhenses

    A Distribuidora Saúde & Vida esteve na mira da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (12). Os policiais realizaram buscas no estabelecimento durante a realização da operação “Campanile”.

    A empresa é da cidade de Teresina, e é suspeita de integrar um esquema fraudulento envolvendo licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí com três empresas que não teriam condições técnicas de atender ao objeto contratado.

    Segundo as investigações, os recursos desviados deveriam ser usados no combate à Covid-19. O valor em questão é de R$ 33.725.000,00, oriundo do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.

    Vale destacar que a Saúde & Vida tem enriquecido também no Maranhão com licitações milionárias em várias cidades. Dentre elas, Raposa, Timon, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Matões, Barão de Grajaú, Bacabal, Imperatriz, Buriti, São Francisco do Maranhão, Feira Nova, Coelho Neto, São Bernardo, Sucupira do Riachão, Santa Quitéria e São Luís.

    Entre os anos de 2016 e 2020, a distribuidora firmou mais de 100 contratos públicos, que totalizaram o montante de R$ R$ 59.849.793,62. A empresa pertence aos sócios Thiago Gomes Duarte e Douglas Henrique da Silva Macedo.

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    Operação da PF no Maranhão encontra dinheiro em espécie na casa de um dos investigados

    Sem revelar os nomes dos investigados que sofreram hoje mandados de busca e apreensão, a operação da Polícia Federal localizou dinheiro em espécie na residência de um dos investigados. Foram recolhidos R$ 80 mil.

    A operação visa apurar denúncias de prática de compra de votos na cidade de Morros, mas endereços de envolvidos foram  vistoriados hoje em São Luís e Axixá.

    PF faz busca a apreensão em São Luís, Morros e Axixá para apurar crimes eleitorais

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    PF faz busca a apreensão em São Luís, Morros e Axixá para apurar crimes eleitorais

    São Luís/MA – A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/12) a Operação BRAVO UNIFORM, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na Eleição para os cargos de Prefeito e Vereador, no município de Morros/MA.

    Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município.

    Um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a Prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.

    Equipes da Polícia Federal cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, nos municípios de São Luís/MA, Axixá/MA e Morros/MA.

    Os materiais apreendidos serão analisados e os investigados podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

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    Polícia Federal confirma concurso público para seleção de até 2 mil novos policiais federais

    Por Governo Federal

    Portaria de Autorização foi publicada na última sexta-feira e, com as contratações, a instituição poderá atingir o maior efetivo de sua história

    Brasília/DF – A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.

    A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 11.

    Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.

    Ao final do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

    A expectativa é de que o edital seja divulgado já no mês que vem

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    Auxílio Emergencial: Operação da PF no Maranhão faz busca e apreensão em São Luís e São José de Ribamar

    Na operação “Segunda Parcela” realizada hoje, quinta-feira (10), pela Polícia Federal em 14 estados do Brasil resultou em busca e apreensão em duas principais cidades do Maranhão: São Luís e São José de Ribamar. A PF buscou reprimir fraudes no programa Auxílio Emergencial. 

    A operação segue sendo a maior no combate às fraudes ao benefício com cerca de 152 policiais federais participando da ação.

    As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

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    Mais uma operação da PF no Maranhão para reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial

    A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

    As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

    Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

    Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

    As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

    A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

    No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

    Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

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    PF deflagra operação para apurar desvios de R$ 15 milhões em emendas parlamentares no Maranhão

    Fundos Municipais de Saúde teriam firmado contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes a um deputado federal, desviando recursos públicos destinados ao Estado do Maranhão através de Emendas Parlamentares

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    A Polícia Federal deflagrou, hoje (09), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

    Segundo a PF, um deputado federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.

    Segundo apurado pela Polícia Federal, o deputado destinou emendas parlamentares, no montante de R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao parlamentar, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

    Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.

    A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.

    O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

    O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.
     O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.

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    PF no Maranhão desarticula quadrilha que pratica extorsão contra prefeito

    A Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (03), a Operação “ÁGIO FINAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.

    A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

    As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

    Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

    Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

    Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

    A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

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    PF prende 12 pessoas por prática de crime eleitoral nesta madrugada em Caxias

    A Polícia Federal deflagrou, na madrugada deste domingo (15/11/2020), a operação “Vôo da Madrugada” visando combater a propaganda eleitoral ilegal no dia das eleições municipais de 2020.

    Prática comum em todas as eleições, os infratores aproveitam a madrugada do dia da votação para distribuírem os “santinhos” dos candidatos nas ruas da cidade, principalmente, nas regiões próximas aos locais de votação. A prática visa angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever constitucional de votar – no Brasil o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, conforme art. 14, §1º da Constituição Federal. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.

    Na cidade de Caxias/MA Policiais Federais conduziram para a Delegacia 12 (doze) pessoas, que estavam em frente a um local de votação arremessando “santinhos” de um candidato a vereador. O fato ocorreu às 2:00 hs da madrugada quando uma equipe policial filmou o momento em que se deu tal ação delituosa. No momento da abordagem, os Policiais encontraram as pessoas que andavam em 2 veículos cheios de santinhos, cartazes, colas e bandeiras com o nome do então candidato a vereador pelo município de Caxias. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Federal junto com os veículos e o material encontrado.

    Em outra ação, na mesma cidade, Policiais Federais conduziram para a Delegacia da PF em Caxias/MA 05 (cinco) pessoas que foram flagradas em atividade de boca-de-urna. O fato ocorreu ás 7:05hs em uma seção eleitoral da cidade. Os indivíduos foram flagrados por fiscal distribuindo material de campanha (santinhos e adesivos) de uma candidata a vereadora e um candidato a prefeito. Todo o material foi apreendido e após a confecção das peças os autuados foram liberados e se encontram a disposição da Justiça Eleitoral.

    Em Imperatriz/MA por volta 05 horas da manhã, Agentes Federais conduziram 03 (três) pessoas para Delegacia da PF por terem sido flagradas derramando “santinhos” de um candidato a vereador em frente ao INSS. No carro dos conduzidos foram encontrados vários santinhos e uma bandeira do candidato, além de latinhas de cerveja e uma pequena quantidade de substância branca armazenada em um pequeno saco plástico.

    A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal. Assim, além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.

    A medida é uma das ações que a Polícia Federal está realizando para combater as práticas criminosas durante as eleições municipais de 2020 e garantir um período eleitoral seguro para a população.

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    Operação “Caixa Fechado” apura crime de corrupção eleitoral em Lago da Pedra

    A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (14/11) a Operação Caixa Fechado com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, supostamente praticado por um candidato a prefeito do município de Lago da Pedra/MA.

    Há indícios de que apoiadores do candidato estariam utilizando uma casa lotérica e um correspondente bancário que funciona em uma farmácia para realizar compras de votos.

    O esquema funcionaria da seguinte forma: apoiadores do candidato visitam a casa de eleitores e oferecerem quantia em dinheiro em troca de seus votos. Aqueles eleitores que aceitam a proposta dos apoiadores recebem valores por meio da casa lotérica e do correspondente bancário.

    A denúncia foi apresentada perante o Ministério Público Eleitoral e os mandados foram expedidos pelo magistrado da 74º Zona Eleitoral do município de Lago da Pedra/MA.

    Equipes da Polícia Federal cumprem 3 mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Exército Brasileiro.

    Os materiais apreendidos serão analisados e se confirmadas as suspeitas os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

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    Operação da PF em Buriti Bravo resulta em busca e apreensão na casa do prefeito

    Os policiais federais chegaram cedo e já passaram pela casa do prefeito Cid Costa e do irmão, Clemens Costa, que foi conduzido,  e da pessoa responsável pela Comissão Permanente de Licitação. Os agentes estão neste momento, às 8h30 na sede da Prefeitura de Buriti Bravo.

    As investigações apontam para desvio de recursos federais para o combate ao novo coronavírus.

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    Polícia Federal deflagra operação Fragmentado para combater fraudes contra sistema Previdenciário

    A Polícia Federal no Maranhão, através da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta quinta-feira (05/11/2020) a Operação FRAGMENTADO, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa.

    Foram cumpridas diligências nos municípios de São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri Mirim, todos no Estado do Maranhão e, em Ananindeua, no Estado do Pará.

    Aproximadamente 72 (setenta e dois) policiais federais cumpriram 25 (vinte e cinco) mandados judiciais, sendo 01 (um) de prisão preventiva, 06 (seis) de prisão temporária e 18 (dezoito) de busca e apreensão. Dentre os mandados de busca e apreensão, um deles foi cumprido na Agência da Previdência Social de Santa Rita/MA e outro, na residência de uma servidora do INSS.

    Ademais, foi ordenado ao INSS a imediata suspensão/bloqueio dos pagamentos referentes a 61 (sessenta e um) benefícios, os quais deverão ser submetidos a procedimentos de auditoria.

    A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2019, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados pelos pretensos beneficiários para obtenção de benefícios indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

    O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 6,3 milhões.

    O nome FRAGMENTADO faz alusão a um filme norte-americano, lançado no ano de 2017, que conta a história de Kevin, criminoso diagnosticado com Transtorno Dissociativo de Identidade, que se divide em 23 personalidades com idades, gêneros e até doenças completamente diferentes. O mesmo ocorre com o principal alvo da Operação, que possui inúmeras identidades distintas, mas derivadas de falsificação de documentos públicos.

    Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), associação criminosa (art. 288), uso de documento falso (arts. 304 c/c 297), todos do Código Penal, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.

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