No combate ao tráfico de drogas e armas, PF cumpre 32 prisões no Maranhão

A Policia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEPAT da Superintendência Regional do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 15 de outubro de 2019, nas cidades de, São Luís/MA, Imperatriz/MA e Codó/MA a Operação “INTRAMUROS” com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas no estado do Maranhão.

Foram cumpridos 32 Mandados de Prisão Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pelo excelentíssimo Dr. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1.a Vara Criminal de São Luís/MA, com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. Observou-se que o grupo criminoso é dividido de forma estruturada e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado

Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2o da Lei no 12.850/2013.
A Operação foi denominada “INTRAMUROS” em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.

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Operação da PF mira fraudes de R$ 41 milhões no transporte escolar em Tocantins e no Maranhão

Atual7

Investigação identificou desvios de R$ 5 milhões em 19 municípios. Principal envolvida no esquema é uma cooperativa de fachada

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira 2, a Operação Imhotep, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos destinados à prestação de serviços de transporte escolar em prefeituras municipais de Tocantins e do Maranhão.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão – dois no Maranhão (Imperatriz e Sítio Novo do Maranhão) e os demais em diversos municípios do Tocantins (Palmas, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Pugmil, Sítio Novo do Tocantins e Palmeiras do Tocantins). Também estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva; bloqueio de bens dos investigados; e a suspensão dos contratos prestados pelas empresas com as prefeituras.

O trabalho conta com a participação de aproximadamente 120 policiais federais e mais de 10 auditores da CGU.

Segundo a PF e a CGU, foi apurado que, somente entre os anos de 2017 e 2018, as cinco empresas envolvidas no esquema – a principal é uma cooperativa de fachada, cujo capital social é de R$ 6,5 mil – foram favorecida por empenhos em 19 municípios, que totalizaram mais de R$ 41 milhões. O dano aos cofres públicos apurado, neste primeiro momento, é de cerca de R$ 5 milhões.

Além do prejuízo ao erário, ainda de acordo com a investigação, os desvios praticados pela organização criminosa causaram impacto na vida dos estudantes, já que os serviços de transporte escolar são prestados por terceiros subcontratados pela cooperativa e, muitas vezes, em veículos totalmente inadequados ao transporte de pessoas, como se pode verificar na imagem acima. Nela, alunos de Sítio Novo do Maranhão estão desprotegidos na carroceria de um caminhão de carga, estacionado em frente à sede da prefeitura. O registro foi feito em novembro de 2018, durante trabalho de fiscalização da CGU.

O nome da operação faz alusão a Imhotep, considerado o maior vizir (assessor) de todos os tempos e arquiteto da primeira pirâmide do Egito, onde, longe dos olhos do público e de curiosos, se acobertava grandes riquezas.

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Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Carne Fraca

Por Revista Veja

São cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, uma nova fase da Operação Carne Fraca. Cerca de 280 policiais cumprem 68 mandados de busca e apreensão em nove estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro). As medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR).

Operação da PF colocou qualidade do frango brasileiro sob suspeita (Paulo Whitaker/Reuters)
De acordo com a PF, o inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção passiva praticados por Auditores Fiscais Agropecuários Federais em diversos estados, em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação.A empresa investigada, afirma a PF, indicou que ao menos 60 Auditores Fiscais Agropecuários teriam sido favorecidos com as vantagens indevidas. Há indicativos de que foram destinados 19 milhões de reais para os pagamentos indevidos. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais.A prática ilegal teria sido interrompida no ano de 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna.

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Ação de busca e apreensão em Imperatriz pela PF; desmatamento resultou em R$ 80 milhões

Conforme as primeiras investigações, o desmamento foi de 260.000 metros cúbicos de madeira, o que daria para lotar as carrocerias de 8 mil caminhões, com as fraudes em documentações envolvendo os estados de Roraima, Maranhão, Amapá, Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Denominada  Florestas de Papel, a operação no Maranhão resultou numa busca e apreensão na cidade de Imperatriz, mas não foi informado se ocorreu em alguma madeireira ou residência. A ação da PF reuniu mais de 150 policiais federais e se concentrou em sua maior parte no estado de Roraima.

O maior envolvimento foi de um empresário dono de oito empresas que foi preso hoje de manhã passando férias em Fortaleza. Era usados empresas de fachadas eque conseguiam as licenças exigidas para o transporte da madeiras e subprodutos florestais de origem nativa, como a madeira serrada e toras.

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Polícia Federal realiza Operação Bigorna no Maranhão

A Polícia Federal realizou, na manhã de ontem (07), a Operação Bigorna, com o cumprimento de um mandado de Prisão Preventiva, exarada pela Justiça Federal de Bacabal, de um membro da facção criminosa Bonde dos 40 e assaltante.

Trata-se de investigação de assalto aos correios ocorrido em 08/08/2018, onde o investigado teria realizado a ação criminosa em conjunto com outro membro da facção criminosa, tendo participação também do gerente da agência.

A investigação foi realizada em decorrência da apreensão de aparelhos telefônicos durante a Operação Hermes e o Gado II, deflagrada em 13/12/2018.

O nome da operação se deve ao vulgo utilizado pelo investigado. Foi utilizado um efetivo de seis policiais federais para cumprimento do mandado.

O preso encontra-se custodiada na Penitenciária de Pedrinhas, à disposição da Justiça Federal de Bacabal/MA.

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Receita aponta acesso ilegal de servidores às informações fiscais de Bolsonaro e aciona PF

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal “O Globo”.

De acordo com a nota da Receita, após ter sido identificado o acesso às informações de Bolsonaro e de familiares do presidente, foi aberta uma sindicância, que concluiu não haver motivação legal para a iniciativa.

“Por esta razão, a Receita notificou a Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos”, diz o texto da nota.

Em fevereiro, a Receita Federal abriu investigação interna para apurar o vazamento de documentos em que auditores propunham uma investigação fiscal do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da mulher dele.

Íntegra da nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Receita Federal:

NOTA À IMPRENSA

A Receita Federal informa que, após identificar o acesso a informações fiscais do Sr. Presidente da República e de integrantes de sua família, por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado.

A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos.

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Policia Federal faz busca e apreensão em endereços ligados a senador do Piauí

Operação da PF fez operação cedo de hoje, sexta-feira, dia 22 deste, em endereços ligados ao senador pelo Piauí, Ciro Nogueira (PP), conforme mostra matéria do site Metrópoles. Confira abaixo:

Ele é investigado em inquérito que tramita no STF por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o principal alvo de uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (22/2) pela Polícia Federal. Ele é investigado em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar em Brasília, Teresina (PI) e São Paulo (SP).

A investigação partiu de depoimentos de delatores que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao partido de Nogueira, por intermédio do senador, em troca de apoio político na campanha presidencial de 2014.

Segundo a PF, a Operação Compensação é desdobramentos de investigações decorrentes do Inquérito 4736/STF. Cerca de 30 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, autorizados pela ministra Rosa Weber, além de intimações para fins de depoimentos dos envolvidos.

Aguarde mais informações

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Presos pela Operação Topique deixam cadeia após pagamento de fiança de R$ 1,9 mi

Atual7

Orcrim fraudou licitações de transporte escolar em prefeituras do Piauí e Maranhão


Decisão do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, concedeu liberdade provisória, nessa segunda-feira 4, aos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia Oliveira Saraiva, presos pela Operação Topique, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraude em licitações de transporte escolar que atuava em prefeituras daquele estado e do Maranhão.

Para a revogação da prisão, eles tiveram de pagar fiança. Luiz Magno, de R$ 1,8 milhão; Lívia Saraiva, R$ 100 mil. Também terão de cumprir medidas cautelares.

A soltura dos empresários acontece duas semanas após o Ministério Público Federal (MPF) denunciá-los com outros 20 alvos da operação da PF pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude licitação, superfaturamento de contratos com lesão a recursos da educação, lavagem de bens ativos e pagamento de propina.

Dos 22 denunciados, apenas dois continuam presos. E seis tiveram pedido pelo MPF o sequestro de R$ 12 milhões.

Segundo a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos causado pela Orcrim soma mais de R$ 119 milhões.

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MPF denuncia 22 por fraude e desvios no transporte escolar no Piauí e Maranhão

Esquema desbaratado pela Operação Topique envolvia fraudes a licitações, subcontratação irregular e superfaturamento. Prejuízo potencial é superior a R$ 119 milhões.

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ATUAL7

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, na última terça-feira 22, contra 22 pessoas presas pela Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado, contra fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar no Piauí e no Maranhão.

Segundo o coordenador da força-tarefa Topique, o procurador da República Marco Aurélio Adão, a ação penal não encerra os desdobramentos da operação e as investigações continuam. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.

À época da operação, A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares relacionados ao transporte escolar. O serviço é custeado pelo Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prejuízo potencial aos cofres públicos já ultrapassa R$ 119 milhões.

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava há pelo menos cinco anos, principalmente por meio de laranjas, na realização de fraudes em licitações, subcontratação irregular e superfaturamento.

O esquema contava com a participação de agentes públicos, resultando na contratação de serviços de transporte escolar com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

A CGU diz que aprofundou as investigações por meio de fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter.

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PF faz operação que envolve funcionários dos Correios de várias cidades do Maranhão; roubo de R$ 1 milhão

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 13 de dezembro de 2018, nas cidades de São Luís/MA, Itapecuru/MA, Imperatriz/MA, Redenção/PA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA, a Operação HERMES E O GADO II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por Funcionários dos Correios.

As investigações identificaram uma série de irregularidades ocorridas em várias unidades dos Correios no Estado. Dentre as unidades investigadas estão as dos Municípios de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.

Foi identificado, notadamente no município de Pio XII/MA, o envolvimento de pessoas ligadas a uma organização criminosa – ORCRIM que se intitula Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa.

O “modus operandi” estabelecido pela quadrilha é o seguinte: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está “cheio”, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.

Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a ORCRIM simula assaltos – alguns foram filmados pelas câmeras de CFTV das agências – o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a ORCRIM abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre (inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios) acaba contabilizado como roubado.

Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da ORCRIM, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os “laranjas” possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à ORCRIM, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.

Praticavam, ainda, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da ORCRIM, aparelhos estes que acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.
Outra vertente utilizada pela quadrilha foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos “esquentados”.

O modus operandi da ORCRIM pode ser representado pelo gráfico a seguir:
A previsão do total de valores subtraídos nos sete municípios chega a quase um milhão de reais, podendo aumentar até o final das investigações.
A Polícia Federal cumpriu 04 Mandados de Prisão Preventiva, 01 Mandado de Prisão Temporária e 11 Mandados de Busca e Apreensão, além do afastamento de 08

Empregados Públicos Federais (CORREIOS) em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. Há ainda um foragida sendo procurado pela polícia. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.
A Superintendência dos Correios promoveu hoje, conjuntamente com a Polícia Federal, a fiscalização das agências dos Correios em Pedreiras, Conceição do Lago Açu e Lago da Pedra.

Participaram do desencadeamento mais de 60 (sessenta) Policiais Federais dos estados do MA, PA, PI e CE; 02 (duas) equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos investigados, além de 6 mil reais apreendidos na residência de um deles. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.
A Operação foi denominada HERMES E O GADO II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.

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PF constata o desvio de R$ 92 milhões por ex-prefeitos em interior do Maranhão

Carros de luxo foram apreendidos hoje de manhã, além de sequestro de 62 imóveis adquiridos com o dinheiro desviado da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras na gestão do ex-prefeito Jean. Outro parente dele, Carrim, foi preso por posse ilegal de armas. 

Não houve prisão de nenhum dos ex-gestores, mas tio e sobrinho (Jean e Gustavo) foram indiciados. Gustavo, que assumiu em 2013, disse que não houve operação de busca e apreensão na sua casa em Jenipapo dos Vieiras

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 29 de novembro de 2018, a operação HYBRIS com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Estado do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do
município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares, gira em torno de R$ 92 milhões de reais. Vale lembrar que o município de Jenipapo dos Vieiras apresentou-se como a terceira cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDHM do Maranhão no ano 2010.A Polícia Federal cumpriu 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luis, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados. A operação contou com a participação de 60 (sessenta) Policiais Federais desta Superintendência Regional do Maranhão.

O nome Hybris da operação vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

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Preso pela Polícia Federal, Luis Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro

A prisão foi feita agora às 6h de Brasília no Palácio das Laranjeiras, sede oficial do governo carioca. Estão sendo feitas neste momento, às 6h30 de horário oficial, buscas a apreensões e prisões em outros pontos do Rio.

Pezão (foto acima) foi acusado pelo delator Carlos Miranda, operador do ex-governador Sérgio Cabral, de pagar propinas mensais de R$ 150 mil para Pezão, além de outras propinas ao valor de R# 1 milhão.

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