Presos ex-prefeito, ex-primeira-dama, ex-secretário, pregoeira, e vereador em operação em São Luís e interior

A operação de buscas, apreensões e prisões levadas a efeito pelo Geaco, aconteceram em São Luís e Santa Quitéria. Um vereador, a pregoeira, ex-prefeito, ex-primeira dama e ex-secretário foram presos hoje de manhã aqui na capital em em Santa Quitéria. Eles são acusados de fraudes em licitações.

Operação foi realizada na manhã de hoje

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

Documentos foram apreendidos

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

Computadores também foram apreendidos

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Muitos documentos foram apreendidos

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”

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Fecha o cerco ao governo comunista: negado habeas corpus ao secretário de Saúde Carlos Lula

Desde que foi citado em conversas interceptadas pela Polícia Federal que apurou o desvio de R$ 18 milhões da sapude do Maranhão, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, vem tentando trancar a operação no que diz respeito ao nome dele. Motivo: medo da prisão. Hoje, ele teve negado um pedido de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2017, o secretário de Saúde entrou com o primeiro HC (divulgado aqui em primeira mão pelo Blog do Luis Cardoso) e por coincidência recebido no dia 12 deste pelo STJ, mesma data em que o Mariano de Castro foi encontrado morte em apartamento em Teresina.

Carlos Lula virou alvo por causa dos ilícitos cometidos numa licitação da sua pasta para beneficiar o IDAC em contrato para coordenar a UPA da cidade de Chapadinha.

As chances de uma nova operação da PF para desvendar novos fatos relacionados aos recursos federais desviados pelo governo de Flávio Dino estão aumentando cada vez mais.

A defesa do secretário lula argumenta que o dinheiro desviado não é federal, ms sim do Tesouro do Estado.

Bomba! STJ recebeu eletronicamente pedido de Habeas Corpus de Carlos Lula no mesmo dia da morte do médico Mariano

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Tenente coronel do Corpo de Bombeiros é preso por suspeita de corrupção

Blog Diego Emir

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da SECCOR, cumpriu, na data desta sexta-feira (13), mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Pinheiro/MA, em desfavor do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Estado – HILTON NOGUEIRA JUNIOR.

A representação pela prisão partiu do 2º Departamento de Combate à Corrupção, que investiga a prática de diversos atos de corrupção praticados por HILTON durante os anos de 2016 e 2017, quando esteve à frente do 8º Batalhão de Pinheiro. Dentre estes atos estão a coação ao empresário responsável pelo fornecimento de alimentação do batalhão que era obrigado a superfaturar suas notas ficais para que o comandante pudesse desviar em seu proveito o valor superfaturado; cobranças de vantagens indevidas para concessão de certificados de funcionamento/licenças e pedidos de supostas “doações” a empresários e representantes das prefeituras circunvizinhas, os quais eram intitulados, pelo investigado, de “padrinhos”.

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MP denuncia ex-prefeito de Miranda do Norte por falta de prestação de contas

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 11 de março, contra o ex-prefeito do município de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior (mandatos de 2009/2012 e 2013/2016), por ele não ter prestado contas do convênio firmado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), para a construção de uma escola municipal de música. Também foi proposta Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

As manifestações foram formuladas pela promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário.

Para acompanhar a execução do convênio celebrado em 2014, foi instaurado um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim.

O convênio previa o repasse dos recursos pela Secma em três parcelas. As duas primeiras foram encaminhadas para o município, cuja soma resultou no montante de R$ 105.263,16.

Ao longo da investigação, o MPMA constatou, em novembro de 2015, que a escola de música havia sido construída. No entanto, em janeiro de 2018, a Secma informou que a prestação de contas não foi apresentada pelo Município até aquela data.

Na ação, a promotora de justiça enfatizou que, de acordo com a legislação, se um ente público ou privado recebe verbas do Poder Público em decorrência de convênio, o valor só pode ser utilizado para fins previstos no acordo. Por esta razão, o conveniado fica obrigado a prestar contas de sua utilização, tanto para o ente que repassou quanto para o Tribunal de Contas. “Com a ausência da prestação de contas restou comprovada a malversação do dinheiro público, imputando-se ao requerido a devolução de todo o valor repassado”, ressaltou a promotora de justiça.

PEDIDOS

Na Ação Penal, foi solicitada a condenação de José Lourenço Bonfim Júnior pela prática dos crimes descritos no artigo 1º, incisos III e VII, do Decreto Lei nº 201/67, cujas penalidades preveem detenção de três meses a três anos.

Como medida liminar, na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens do ex-gestor tantos quantos forem necessários para ressarcir os prejuízos causados ao erário.

Também foi requerida a condenação dele conforme o artigo 12 da Lei n° 8429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano causado ao município, acrescido de correção monetária no momento da execução da sentença; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

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Ex-prefeita Lidiane “Ostentação” vai contar hoje tudo sobre desvio de milhões no Conexão Repórter

Bastante aguardada a entrevista bombástica que será exibida hoje pela ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, conhecida como “prefeita ostentação”. O jornalista Roberto Cabrini, âncora do programa, foi quem fez a entrevista. Ela vai falar tintim por tintim sobre o desvio de milhões de reais de uma cidade carente e abandonada.  Imperdível a quebra do silêncio! 

Fotos: Divulgação/SBTn – Lidiane Leite e o jornalista Roberto Cabrini

De acordo com a produção jornalista do programa, a ex-prefeita, de 27 anos, responde na Justiça por 14 crimes e vive hoje reclusa em seu novo lar com o marido, com quem casou recentemente. Ela acusa o ex-marido Beto Rocha de usá-la para a prática de corrupção, mas ele também vai aparecer no Conexão Repórter se defendendo. Não perca!

Fotos: Divulgação/SBT – Ex-prefeita Lidiane Leite emocionada

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Flávio Dino vai empossar ex-prefeito Raimundinho Lídio, ficha suja, na direção do Iterma

Alguém do governo precisa mostrar para Flávio Dino o desgaste que representará ao seu governo a nomeação do ex-prefeito de Paulino Neves, Raimundo Oliveira Filho (foto ao lado), mais conhecido por Raimundinho Lídio (PRB), no cargo de diretor presidente do Iterma – Instituto de Colonização de Terras do Maranhão. Lídio foi demitido do INSS e condenado, sendo, portanto, ficha suja.

Raimundinho Lídio ocupou o cargo de Analista de Sistema no INSS, de onde foi afastado por por falcatruas administrativas. Por essa razão, houve a devolução do dano ao erário, conforme publicação no Diário Oficial da União; confira abaixo: 

O ex-prefeito detém um desastroso legado político no Município de Paulino Neves, com diversas condenações junto ao Tribunal de Contas do Estado, bem como ações de improbidade Administrativa promovidas pelo Ministério Público Estadual.

Na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do (TJMA) ele já foi denunciado por causa de acusação feita pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de contratar servidor sem concurso público para exercer cargo na administração municipal. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Vicente de Paula, no ano passado.

A nomeação ao Iterma era prevista para o dia 3 passado, mas não foi concretizada. Talvez o governador tenha recebido o currículo nada republicano do ex-prefeito.

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Prefeitura de Caxias contrata Safadão por R$ 200 mil para 1h20 de show

Embora reclame da ausência de recursos para a Saúde de Caxias, a prefeitura vai bancar uma farra por mais um aniversário da cidade, dia 31 deste. Além de vários shows e muita bebida, a apresentação de Wesley Safadão por R$ 200 mil para cantar por apenas 80 minutos.

Em nota informativa, a prefeitura afirma que do total do show 80% serão bancados por patrocinadores, o que não é verdade, como mostra a proposta de contrato feita pela produção do artista. Na verdade, empresários bancarão R$ 100 mil e os outros R$ 100 mil sairão dos cofres do município.

A assessoria do prefeito Fábio Gentil chega a informar que “toda empresa quer patrocinar um show desses, em uma cidade que é o ‘poste‘ de Caxias”. Realmente, Caxias virou um ‘poste‘, ficou paralisada desde de janeiro deste ano até os dias de hoje.

Abaixo a proposta do real valor para o show e o convite do Safadão:

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Curioso, governo Dino quer saber sobre os sigilos do escândalo da Saúde no Maranhão

A Operação Rêmora, desdobramento da Operação Sermão aos Peixes, que apontou desvios de R$ 18 milhões na Saúde do Estado, continua e ontem já ouviu vários funcionário do IDAC, instituto acusado como operador do ilícito. Mesmo sob segredo de Justiça, o governador Flávio Dino pediu acesso ao inquérito da Polícia Federal para obter informações sobre as irregularidades. Com qual propósito? Quais os receios?

O governo já desfez unilateralmente  o contrato com o instituto que mantinha a gestão na área de recursos humanos de seis hospitais. Mas, ao que parece, Flavio Dino anda abalado com o que possa lhe surpreender com as investigações. Por isso, que acompanhá-las.

O pedido foi feito à juíza federal Cláudia Giusti (1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão), mas o processo tramita sob sigilo. Então, dificilmente o governo poderá acompanhar os segredos que estão sendo descobertos. Ou melhor: as bandalheiras promovidas na Saúde.

As investigações abalaram tanto o governo, ao ponto do secretário de Saúde, Carlos Lula, se adiantar e afirmar que nenhum funcionário da sua pasta tem envolvimento no caso. E até o super-secretário Saraiva Barroso já garantiu que Lula continua firme no cargo. Por acaso ele anda balançando?

O estado de Saúde do Maranhão é grave e se tornou  mais agudo agora com as investigações federais que não irão cessar tão cedo. Sinal de que ainda existem muitos escândalos que serão estourados no atual e nos governo passados.

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