Promotoria mira supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Santa Luzia

Licitações da Prefeitura de Santa Luzia estão na mira do Ministério Público do Maranhão por indícios de fraudes.

As apurações preliminares estão em trâmite na Promotoria de Justiça da cidade sob o comando de Leonardo Santana Modesto.

Durante os trabalhos, foram identificadas irregularidades em procedimentos licitatórios e eventuais contratos firmados pelo município de Santa Luzia.

Modesto não detalhou quais seriam as licitações e acordos contratauais que estariam sob investigação, mas a reportagem apurou que um dos contratos é o de locação de imóvel para o funcionamento do programa Viva Cidadão.

No decorrer das diligências, foram feitas diversas buscas no portal da transparência da Prefeitura, porém não encontraram nenhum documento referente a Dispensa de Licitação nº 044/2018 (processo administrativo nº 114/2018), que resultou no aluguel do local.

Nas pesquisas, a Promotoria identificou o contrato nº 010 SEMGOV/2017, cujo objeto é o mesmo do referido acima, contudo, encontra-se em nome de Audilene Andrade de Almeida, mãe de Jucelino da Cruz Filgueira Júnior, vice-prefeito de Santa Luzia.

O processo segue em andamento e deve ser concluído em um ano.