Amigo de longas datas da família Braide, o senhor Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, Assessor Parlamentar de Eduardo Braide quando deputado estadual, agora, ganhou uma dispensa de licitação milionária na área de Saúde.

Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido entre os amigos como “Sorriso” foi contemplado no último dia 02 de maio na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís com um contrato milionário: R$ 18.013.158,00 (dezoito milhões, cento e cinquenta e oito mil reais).

Ele é dono da empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA, cujo nome fantasia é “Pier 77”. No registo junto a Receita Federal, além de “Sorriso” quem também aparece como sócio administrador é o senhor Dmitrii Gainer.

A finalidade de tanto dinheiro envolvendo a empresa de “Sorriso” e a prefeitura sob o comando do prefeito Braide é a Dispensa de Licitação 009/2024 para contratação em “regime emergencial” cuja finalidade é a prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar para Unidades de Saúde da capital veiculadas à SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme o contrato o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a empresa de “Sorriso” deverá fornecer para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (SocorrãoII), Casa de Parto Nazira Assub, Hospital da Criança, Pronto Socorro do Anil, CAPS AD, CAPS II e CAPS INFANTIL.

– Irregularidades na escolha da “Pier 77”

Só que existem uma série de gritantes irregularidades nesse contrato de “regime emergencial” feito por meio de dispensa de licitação. A primeira delas, conforme apuração do Blog do DC é que a empresa “Pier 77” não possui atestado da vigilância sanitária específico para trabalhar com alimentação hospitalar.

Para além disso, houve clara manipulação nas propostas de preço, o e-mail em que a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) se utiliza para pedir as propostas ([email protected]), estranhamente não é oficial.

Outra suspeita que aponta para irregularidade diz respeito ao prazo de entrega das propostas, pois, há relatos que a empresa do senhor “Sorriso” encaminhou a proposta fora do prazo, depois de saber os valores das demais empresas participantes. Dessa forma, se favoreceu de informações privilegiadas que apenas a gestão Braide tinha conhecimento.

Vale destacar que os contratos de emergência são justificativas criadas para contratações sem licitação em casos de situações de urgência e os ritos são iguais ao processo licitatório (tem que ser transparente e dado a devida publicidade), e para não ferir a legislação, para contratar emergencialmente o licitatório tem que estar tramitando.

Fica a indagação, será que a CPL (Comissão Permanente de Licitação) já recebeu o pedido para fazer o pregão?

– “Sorriso” assessor de Braide quando Deputado 

Outra grave denúncia apurada pelo Blog do DC é sobre a relação do senhor Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. “Sorriso” é amigo da família Braide há anos, inclusive, já trabalhou no gabinete de Braide quando deputado.

No dia 16 de janeiro de 2012, quando Eduardo Braide era deputado estadual, Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira foi nomeado no Gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio da Portaria nº 045/2012, “Sorriso” foi “empregado” em cargo de Comissão, Símbolo DANS-1 na função de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal no gabinete do deputado Braide.

Ainda conforme apuração do Blog do DC, Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira é amigo pessoal do deputado estadual Fernando Braide e Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, ambos irmãos do prefeito de São Luís.


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