Os assaltantes usaram do mesmo método das ações anteriores. Entraram na cidade tocando o terror, atirando para todos os lados e dominando a cidade.

Os bandidos fizeram algumas pessoas como reféns e partiram para  a agência do Bradesco que foi explodida na parte que abriga os caixas eletrônicos. A população ficou em pânico com o barulho da explosão e das constante rajadas de tiros. Eles levaram o dinheiro.

No vídeo abaixo, após a explosão da agência, vários curiosos entraram no local imaginando que fosse encontrar pacotes de cédulas. Confira abaixo:

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, mais uma vez deu o exemplo de bom gestor. No sábado (8), o próprio colocou a mão na massa e ajudou na instalação da pré-laje da Ponte de Areias, ela liga diversos povoados do municipio que são cortados pelo rio Itapecurú. A obra entrou na reta final de conclusão e a expectativa é que ela seja entregue nos primeiros meses de 2019.

Hilton Gonçalo iniciou a obra de construção da ponte sobre o rio Itapecuru no ano de 2011, após um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, e tinha previsão para ser entregue em maio de 2015. Porém ao deixar o comando de Santa Rita no final de 2012, o sucessor não deu continuidade aos trabalhos.

Ao voltar a Prefeitura de Santa Rita em janeiro de 2017, Hilton colocou como meta concluir a Ponte de Areias e não havendo mais o convênio entre municipio e estado, o gestor deu continuidade as obras com os recursos próprios do poder público municipal, demonstrando seu compromisso com a população da cidade.

A Ponte de Areias para muitos é só um sonho que nunca será realizado, mas Hilton Gonçalo vai transformando em realidade uma obra, que é desejo de muitos habitantes de Santa Rita.

O prefeito ainda dá o exemplo de que além de boa administração dos recursos públicos, ele literalmente fiscaliza e ajuda nas obras do município, botando a mão na massa.

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Por Daniel Silveira e Luiz Guilherme Gerbelli,

G1

Os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil. No ano passado, 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivia na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta semana.

Pesquisa do IBGE mostrou que todas as faixas de pobreza tiveram aumento no Brasil na passagem de 2016 para 2017 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em números absolutos, são 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza – o equivalente a quase toda a população da Dinamarca – e 18,2 milhões na pobreza – pouco mais do que o número de habitantes do Chile.

A pesquisa mostrou um outro dado alarmante: entre todos os grupos etários, o porcentual de pobreza por contingente populacional tem maior concentração nas crianças e jovens.

Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

Futuro ameaçado — Foto: Arte/G1

“A criança pobre tem obviamente menos oportunidade do que a criança não pobre, tem muito menos acesso ao investimento em capital humano”, afirma o economista e professor da PUC do Rio de Janeiro José Marcio Camargo.

Em relação a 2016, houve uma ligeira piora. Há dois anos, 11,4% dos brasileiros entre 0 e 14 anos estavam na extrema pobreza e 42,9% na pobreza.

Historicamente, o Brasil sempre foi um país com pobreza concentrada em crianças e jovens. E, apesar do retrocesso recente, as condições destes grupos até melhoraram nas últimas décadas com a implementação de programas sociais, como o Bolsa Escola, nos anos 90, depois incorporado ao Bolsa Família.

A dificuldade de uma mudança estrutural, segundo analistas, se dá pela escolha do Brasil de priorizar o gasto público nos mais velhos, sobretudo com o modelo atual do sistema previdenciário.

O sistema de aposentadoria do Brasil é considerado um ponto fora da curva quando comparado com o de outros países. O Brasil tem 8,5% da população com mais de 65 anos e gasta 13% do Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência. No Japão, um terço da população é composta por idosos, mas a despesa previdenciária é de 10%.

“Os números da fotografia da pobreza mostram que o tratamento dado para os vários grupos é diferente. E isso fica evidente porque, de alguma forma, crianças e jovens estão em condições de menor igualdade em relação às gerações mais velhas”, diz o diretor da FGV Social, Marcelo Neri.

Um levantamento conduzido pelo pesquisador também ajuda a revelar como a estrutura atual do país deixa os mais jovens desprotegidos. No biênio de 2016 e 2017, a probabilidade de uma criança entrar no campo da pobreza era de 8,9%. Entre os idosos, ficou em 1,6%.

E, de fato, os próprios números do IBGE reforçam que os indicadores sociais são muito melhores para os que têm 60 anos ou mais. Em 2017, 1,7% eram extremamente pobres e 8,1% eram pobres.

Programas ajudaram no combate à pobreza

Os programas sociais criados nas últimas décadas ajudaram a mitigar a pobreza entre os mais jovens porque passaram a fazer uma espécie de concorrência com o mercado de trabalho ao exigirem a matrícula de crianças em escola para o pagamento de benefícios.

Nos anos 90, por exemplo, uma criança de uma família que estava entre as 20% mais pobres da população, podia contribuir com até 30% da renda per capita familiar, por meio do trabalho.

“Isso significava que, se essa criança saísse do mercado de trabalho e fosse para a escola para estudar, a família perderia 30% da renda per capita”, afirma Marcio Camargo. “Para uma família pobre, é muito dinheiro.”

Bolsa Família — Foto: Assessoria/Prefeitura de Porto Velho

Uma análise detalha do impacto do Bolsa Família por faixa etária também mostra como o programa é eficiente para reduzir a pobreza entre os mais jovens. Em 2017, de acordo com Neri, entre as famílias contempladas pelo programa, as crianças de 0 a 4 anos eram beneficiadas com uma valor do benefícios oito vezes superior ao dos idosos.

“Os programas como Bolsa Escola e Bolsa Família tiveram as crianças como grandes beneficiárias. Não foram suficientes para reverter a tendência como um todo, mas ajudaram a nivelar o campo de jogo”, diz Neri.

País deve enfrentar encruzilhada

O Brasil deve enfrentar uma encruzilhada para definir o rumo do gasto público no futuro diante de uma provável combinação de milhões de crianças e jovens na pobreza em uma sociedade que será cada vez mais velha e que deve demandar mais gastos do governo – não apenas em Previdência, mas em saúde.

“Os dois extremos vão precisar do Estado, mas o país não pode abrir mão de políticas públicas ativas para a infância e juventude”, afirma o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. “Será preciso reorganizar a política e ela não poder ser punitiva para os mais pobres.”

Neste mês, o IBGE divulgou que a expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano anterior. A expectativa da FGV é que a proporção de idosos entre a população total do país cresça 488% nos próximos 50 anos.

“Um gasto público com educação costuma favorecer mais a criança, o gasto com saúde beneficia mais o idoso”, diz Neri. “O país vai ter de enfrentar uma série de ajustes nas políticas públicas, com faixas mais e menos impactadas pelas tomadas de decisão.”

Por ora, segundo o pesquisador da FGV, as pesquisas indicam que o retorno do investimento social nos mais jovens tem sido melhor do que em faixas etárias superiores porque as crianças têm mais anos para se beneficiar dos investimentos e, portanto, a possibilidade de transformação social deste grupo é maior.

“A política social brasileira deixa a pessoa viver uma vida miserável e, no fim da vida, ela ganha um bilhete premiado e passa a ter uma renda maior”, diz Neri. “Não que essa renda seja suficiente. Mas é algo que não faz sentido para o ciclo de vida de uma pessoa.”

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Hoje, sexta-feira, por volta 18h10,nuvens foram ficando coloridas nos céus da nossa capital.

O tom cor de rosa forte chamou a atenção como se fosse um desenho em homenagem ao dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Este fenômeno acontece devido a umidade do ar.

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A OAB/MA, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático, vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto Estadual as decisões judiciais relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes (Art. 2• CF), viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, pois o Artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494/1997, já estabelece que a sentença que importe em aumento de despesas com servidores “somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado”.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a LRF, na medida em que o Artigo 22 da Lei Complementar nº 101, já ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional.

No momento em que nos solidarizamos ao Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, não aceitarão tal agressão, a OAB/MA reafirma que continuará vigilante ao lado da sociedade de nosso estado, e de já adianta que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual.

Thiago Diaz
Presidente reeleito da OAB/MA

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O evento será realizado hoje, sábado, a partir das 19h, no Espaço Mágico, no Olho d`Água, e coordenado pela União dos Ex-prefeitos e Prefeitos do Brasil.

Serão homenageados gestores públicos nacionais, estaduais, municipais, parlamentares e lideranças políticas brasileiras, além de profissionais locais da imprensa, das médicas, terceiro setor e publicidade.

“Escolhemos com critérios os nomes que neste ano contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão e do Brasil”, disse o presidente da UNEPP, Raimundo Filho.

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É hoje o grande culto de ação de Graças a Deus pela vitória do Dr. Leonardo Sá. Você e toda sua família estão convidados a participar desse momento de adoração e agradecimento a Deus pelas bençãos recebidas em 2018.

Grandes coisas fez o Senhor por nós , e por isso estamos alegres. Salmos 126

O vocalista do Som e Louvor tem um recadinho para você.

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Sexta-feira (07), por volta das 18h30, no Km 666 da BR 222, próximo à Unidade Operacional da PRF, ocorreu um acidente envolvendo três veículos que deixou doze pessoas feridas.

Um táxi que transitava do centro de Açailândia sentido Pequiá, iniciou manobra de ultrapassagem em local proibido pela sinalização horizontal e acabou colidindo de frente com um Toyota Etios que seguia no sentido contrário. Um terceiro automóvel que estava atrás do táxi também se envolveu no acidente. Doze pessoas ficaram feridas, sendo necessária a presença de três ambulâncias do SAMU para socorrer as vítimas.

Ultrapassagem indevida é uma das principais causas dos acidentes mais graves. Ultrapassar em local proibido pela sinalização horizontal é infração gravíssima, com valor de R$ 1.467,70.

Fonte: PRF

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela, na manhã desta quinta-feira 06/12, participou de audiência com a Promotora do Consumidor Lítia Cavalcanti. A CPI está investigando a Cyrela pelas irregularidades cometidas na construção dos empreendimentos Jardins Toscana e Provense, Vitória e Pleno Residencial.

O presidente da comissão Deputado Estadual Zé Inácio (PT), e os demais membros Wellington do Curso (PSDB), César Pires (PV), Bira do Pindaré (PSB) e Francisca Primo (PcdoB), ouviram a Promotora Lítia Cavalcanti, que tem contribuído para o andamento das investigações.

A promotora informou que no início do caso, o Ministério Público chegou a tentar resolver o problema judicialmente, e em seguida com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, todas as vias de negociação foram descumpridas pela empresa. “Esses empreendimentos foram construídos com várias irregularidades que colocaram em risco iminente a vida de muitas famílias, e a CPI além da investigação que estar realizando, vai prevenir para que novos casos em empreendimentos imobiliários não aconteçam novamente no Maranhão”, disse Lítia Cavalcanti.

Durante a audiência os parlamentares foram informados sobre o andamento dos inquéritos, e continuarão a ouvir as demais autoridades e envolvidos no caso, que irão contribuir junto a fase investigativa para a continuidade das investigações da CPI.

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Ozeas Azevedo Machado e de Maria Helena Azevedo Machado, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.

O MPF destaca que, enquanto gestores do município, Ozeas Azevedo e Maria Helena Azevedo sacaram “na boca do caixa” R$ 668.513,00, valor referente a dois cheques por eles assinados, nominais à prefeitura municipal, em 30 de dezembro de 2008, último dia do mandado do ex-prefeito. De acordo com o art. 11º, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa, “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência” configura ato de improbidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Ozeas Azevedo Machado e Maria Helena Azevedo Machado tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 10.000,00.

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