Em meio ao caos no Rio Grande Do Sul, alguns ainda pensam em exposição midiática e em levar vantagens

Por Alex Ferreira Borralho

Sem maiores delongas, viram David (campeão do BBB24) fazendo uma live no município de Canoas no Rio Grande do Sul?

Souberam da Janja Lula (primeira-dama do Brasil) rivalizando com o Whindersson Nunes (influenciador), para saber quem tinha salvo o cavalo apelidado nas redes sociais de “Caramelo”, que estava ilhado em cima do telhado de uma casa? Acompanharam a entrevista de Lula (presidente do país), registrando que foi dormir “inquieto” pensando no cavalo em cima da casa? Tomaram conhecimento de que alguns prefeitos implementaram decretos de calamidade pública em cidades gaúchas, mesmo estas não sendo atingidas pelas enchentes, passando todos a serem investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul?

Até a data e o horário de finalização desse artigo (10.05.2024, às 16h), 116 pessoas haviam morrido, 143 seguiam desaparecidas, 756 estavam feridas, 69 mil estavam em abrigos montados para socorrer vítimas que
não tem para onde ir, 439 municípios tinham sido atingidos (dos 497 que existem), 163 mil pontos estavam sem energia, 385 mil imóveis não tinham água e o Rio Grande do Sul era tomado por forte frente fria e pela volta das chuvas, não servindo tal tragédia para evitar atos desprezíveis, indignos e infames de algumas pessoas que tiram proveito de tudo isso para conseguir maior exposição midiática, além de vantagens patrimoniais, sexuais, administrativas e políticas. É repugnante e nojento!
Há de se exigir o mínimo de respeito pela dor do próximo e não atos que evidenciam desumanidade.
Tragédias não devem constituir oportunidades para uma pessoa se dar bem. Dever ser um momento de demonstração de solidariedade, empatia, respeito ao ser humano, com união de esforços em prol do bem de todos.
Como conviver com saques a casas e lojas alagadas? Como aceitar que abusos sexuais sejam praticados contra crianças em abrigos improvisados? Como digerir que no meio de tanto sofrimento, tentem tirar proveito político já pensando nas próximas eleições? O que pensar de multas sendo aplicadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), para motoristas de caminhão que transportavam donativos para ajuda humanitária emergencial no Rio Grande do Sul (não foi fake news)? Que país é esse? Que tipo de gente faz isso?

Existe sem dúvida alguma, uma predominância de ausência de caráter e de atos ultrajantes que visam tirar proveito desta catástrofe.
A tragédia por que passa o povo gaúcho exige comoção e união de bons propósitos, com esforços voltados para salvar vidas, acolher e abrigar as pessoas e os animais, devendo o Estado se fazer presente de forma sensível, simplificada e prática para socorrer os atingidos (vítimas), isso através da articulação entre os três poderes da República.
Nesse momento, é imensa a responsabilidade social que temos diante de todos nós e tem que prevalecer o que de melhor possuímos em nossa alma.
Mas não precisamos de holofotes? Sim, precisamos daqueles necessários para iluminar os ambientes que não possuem iluminação. Precisamos de solidariedade? Sim, mas sem partidarismos! E a autopromoção de nossos valores, também deve ser esquecida? Não, mas deve ser apenas a necessária para irrigar a luz que deve brotar de nossos corações em benefício de prestar ajuda a quem precisa.
Que Deus através de seu imenso cobertor, possa aquecer o coração dos nossos irmãos Gaúchos, além de nos dar sabedoria para dissipar a lama, a dor, a aflição, o medo e o sofrimento de nossos semelhantes.

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Especialista alertou há dez anos sobre os eventos climáticos externos no Rio Grande do Sul – nada foi feito e cidades inteiras terão que mudar de lugar

Por Alex Ferreira Borralho
intensificação dos fenômenos extremos que atualmente acompanhamos no Rio Grande do Sul, foi previamente divulgada pelo climatologista Francisco Eliseu Aquino, que propalou várias vezes a combinação de fatores que poderia resultar na destruição ora vivenciada.

Francisco é Chefe do Departamento de Geografia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), sendo um professor que pesquisa mudanças climáticas globais e eventos extremos há três décadas, somando 17 expedições ao continente antártico no currículo.

“Grosso modo, o RS inteiro tende a sofrer consequências de inundações, chuvas intensas, estiagem, granizo e vendaval. Todos os eventos meteorológicos monitorados nos últimos anos, sejam ciclones, frentes frias, tempestades severas, inundações, granizo, ondas de calor, estiagem, eles já ocorriam no RS. Porém, com a mudança climática, ganharam intensidade e frequência. A partir de 2016, observamos um maior número de eventos extremos. E há uma aceleração nos últimos cinco anos”, destacou o professor.

O mencionado climatologista registra ainda que “Temos um caminho longo, mas ele precisa ser trilhado logo. Vou dar um exemplo: aqui, tínhamos ótimas pontes, bem construídas, sólidas. Mas a mudança do clima aumentou a vazão dos rios, ampliou os eventos extremos, e hoje essa infraestrutura não está suportando a sequência dos acontecimentos. Portanto, teremos que fazer pontes mais reforçadas, mais altas, remodelar traçados específicos. Vamos precisar repensar sua situação geográfica. Qual a capacidade de recuperação de uma cidade que, pela terceira vez, está completamente inundada em menos de um ano.”

Já o ecólogo e doutor em Ciências Marcelo Dutra da Silva, no ano de 2022 já havia advertido sobre o despreparo do Rio Grande do Sul para catástrofes climáticas vindouras. “Não adianta querer reconstruir tudo o que foi destruído nesse evento de agora tentando fazer como era antes. Isso já não dá mais. Cidades inteiras vão ter que mudar de lugar”, ressaltou Marcelo.

Fontes: Francisco Eliseu Aquino e Marcelo Dutra da Silva.

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Governo sanciona lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos

Por Uol
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver empate nos julgamentos em matéria penal ou processual penal nos órgãos colegiados de tribunais superiores. O texto é resultado da aprovação de projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados.

A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9.

“Em todos os julgamentos em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, havendo empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao indivíduo imputado, proclamando-se de imediato esse resultado, ainda que, nas hipóteses de vaga aberta a ser preenchida, de impedimento, de suspeição ou de ausência, tenha sido o julgamento tomado sem a totalidade dos integrantes do colegiado”, estabelece a lei.

A nova lei ainda dispõe sobre a expedição de habeas corpus de ofício por juízes. “No âmbito de sua competência jurisdicional, qualquer autoridade judicial poderá expedir de ofício ordem de habeas corpus, individual ou coletivo, quando, no curso de qualquer processo judicial, verificar que, por violação ao ordenamento jurídico, alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção”, determina.

E acrescenta: “A ordem de habeas corpus poderá ser concedida de ofício pelo juiz ou pelo tribunal em processo de competência originária ou recursal, ainda que não conhecidos a ação ou o recurso em que veiculado o pedido de cessação de coação ilegal.”

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Governo Lula atinge pior avaliação após presidente comparar Israel com Holocausto, aponta pesquisa

O Estadão 

Outro fator que explica a queda na aprovação do petista é a percepção da população sobre a economia do País: levantamento mostra que 38% dos entrevistados consideram que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses.

Lula viu seus índices de avaliação piorarem após fala sobre Israel Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu seus índices de aprovação piorarem, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 6. Segundo o levantamento realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro, o trabalho do mandatário é aprovado por 51% dos entrevistados, o que representa redução de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior de outubro do ano passado. Já a desaprovação à atuação de Lula aumentou de 43% para 46% no mesmo período.

A queda na avaliação positiva de Lula ocorre após declaração em que o presidente comparou as operações militares de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo a pesquisa, 60% dos brasileiros consideram que a comparação foi exagerada. A percepção de que Lula exagerou é ainda maior entre os evangélicos (69%), porém é menor entre aqueles que votaram no petista nas eleições de 2022 (43%).

Outro fator que explica a queda na aprovação do petista é a percepção da população sobre a economia do País. A pesquisa Genial/Quaest mostra que 38% dos entrevistados consideram que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses. A expectativa sobre o futuro da economia brasileira também piorou, com 46% dos brasileiros achando que a economia vai melhorar no próximo ano, uma queda de 9 pontos percentuais com o levantamento de outubro de 2023.

O cenário retratado pelo levantamento mostra o pior desempenho do governo desde abril de 2023. Naquele mês, o trabalho de Lula era aprovado por 51% e desaprovado por 42%. À época, o anúncio do Ministério da Fazenda sobre o fim da isenção de imposto sobre compras de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros, como a Shein e a AliExpress, foi o pivô para a quebra na avaliação do governo, apontou pesquisa Genial/Quaest divulgada no período.

Avaliação geral do governo

Questionados sobre o desempenho geral do governo Lula, 35% dos entrevistados avaliaram como positivo e 34%, negativo. O resultado representa um empate técnico, uma vez que a margem de erro estimada da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. Além disso, 28% dos entrevistados avaliam a gestão petista como regular. Outros 3% não souberam responder a pergunta.

O aumento na avaliação negativa do governo Lula foi puxado pelos evangélicos. 48% desse grupo avalia como negativa a gestão petista, um aumento de 12 pontos percentuais em relação a pesquisa anterior. Esse é o pior resultado do governo Lula entre os evangélicos desde a primeira pesquisa Genial/Quaest de fevereiro de 2023.

Por outro lado, 47% dos ouvidos responderam que o governo Lula está melhor do que o governo de Jair Bolsonaro, ante 38% que preferem a gestão do ex-presidente. Para 11% dos entrevistados, os dois governos são iguais.

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Porto do Itaqui se consolida como quarto maior porto público do país

O Porto do Itaqui consolida sua posição como 4º maior porto público do Brasil, conforme os dados do Desempenho Aquaviário 2023, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na última quinta-feira (7). No último ano, o Porto do Itaqui registrou uma movimentação excepcional de mais de 36 milhões de toneladas, marcando um recorde para o porto.

Porto do Itaqui se consolida como quarto maior porto público do país

No contexto regional, o Porto do Itaqui destaca-se como o 1º no Arco Norte e o 1º na região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, celebrou o resultado e destacou o trabalho de toda equipe: “Nossa meta é seguir trabalhando cada vez mais para fortalecer o nosso porto como canal do desenvolvimento. Seguimos o que determina o governador Carlos Brandão, que abre cada vez mais espaço para a construção desse sucesso. Estamos pensando e trabalhando por muitas outras conquistas. O Porto do Itaqui é um grande orgulho para os maranhenses”.

O Desempenho Aquaviário revela que o Porto do Itaqui movimentou 36,3 milhões de toneladas em 2023, apresentando um crescimento significativo de 8,22% na movimentação portuária geral em relação a 2022. Essa performance coloca o Porto do Itaqui como o quarto melhor porto público do país, ficando atrás apenas dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).

A consolidação do Porto do Itaqui como o principal porto público no Norte-Nordeste é evidenciada pelos dados que indicam um crescimento expressivo de 14,08% na movimentação de granéis sólidos, totalizando 26,3 milhões de toneladas. O setor de granéis líquidos registrou 8,3 milhões de toneladas movimentadas.

Dentre os principais produtos destaca-se a soja, alcançando a marca de 13 milhões de toneladas. Além disso, o petróleo e seus derivados totalizaram 8 milhões de toneladas; o milho, 7 milhões de toneladas; os fertilizantes, 4 milhões de toneladas; e a pasta de celulose,  2 milhões de toneladas. Esses números refletem a relevância e a diversidade dos produtos movimentados, evidenciando a dinâmica e importância desse setor para a economia.

Movimentação do Arco Norte supera o restante do Brasil

O relatório divulgado pela Antaq, revela ainda que a movimentação aquaviária de soja e milho, dos portos do Arco Norte, superou a do restante do país. De acordo com os dados do Estatístico Aquaviário da ANTAQ, a movimentação foi de 100,8 milhões de toneladas em 2023, contra 88,5 milhões de toneladas no ano anterior. Já a movimentação do restante do Brasil, abaixo do paralelo 16°S, alcançou a marca de 100,2 milhões de toneladas movimentadas.

O Arco Norte tem se tornado uma alternativa fundamental para o escoamento da produção de soja e milho do país, duas mercadorias que, nos últimos 13 anos, viram suas exportações triplicarem e quintuplicarem, respectivamente, tornando o Brasil o maior exportador dessas commodities. O Brasil responde, hoje, por 58% das exportações mundiais de soja e 27% das exportações de milho, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

O Desempenho Aquaviário 2023 também ressaltou que, no período de janeiro a dezembro de 2023, o setor aquaviário brasileiro atingiu a marca de 1,303 bilhão de toneladas movimentadas. Esse valor representa o maior registro na série histórica e um crescimento significativo de 6,9% em relação a 2022, demonstrando a vitalidade e importância do setor para o desenvolvimento econômico do país.

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Em vídeo obtido pela PF, Bolsonaro diz a ministros que Brasil viraria ‘grande guerrilha’ se reagisse depois das eleições

“Eles erraram [ao incluir as Forças Armadas]. Para nós, foi excelente. Eles se esqueceram que sou o chefe supremo das Forças Armadas?”, afirmou.

Em outro trecho da gravação, o ex-presidente cita os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirma que “estão preparando tudo para o Lula ganhar no 1º turno”.

“Alguém acredita em Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes? Se acreditar levanta braço. Acredita que são pessoas isentas, que tão preocupadas em fazer justiça, seguir a Constituição?”, disse

Gravação

A descrição da reunião ocupa mais de 10 páginas da decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e que resultou na operação Tempus Veritatus, deflagrada na quinta-feira (8).

Ao todo, foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.

Outros trechos mostram ainda o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendendo que o governo “virasse a mesa” antes das eleições para garantir a reeleição de Bolsonaro.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou Heleno na reunião.
Até o momento, apenas vídeos das falas de Jair Bolsonaro vieram à tona. A participação de outros convidados na reunião é descrita no relatório da PF, mas ainda não há imagens divulgadas.

Ainda segundo a investigação, os então ministros da Justiça, Anderson Torres, e da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, também discursaram na reunião. Nogueira, por exemplo, afirmou que o TSE seria “inimigo” do grupo bolsonarista.

De acordo com o resumo da PF, os membros do encontro, “todos ora investigados, prestando-se o ato a reforçar aos presentes a ilícita desinformação contra a Justiça Eleitoral, apontando o argumento de que as Forças Armadas e os órgãos de inteligência do Governo Federal detinham ciência das fraudes e ratificavam a narrativa mentirosa apresentada pelo então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.

A operação

  • Havia 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva para serem cumpridos na operação Tempus Veritatis (que significa “hora da verdade”, em latim), que foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Veja aqui todos os alvos da operação.
  • O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido e ele está proibido de falar com os investigados.
  • O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi alvo de um mandado de busca, mas acabou preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Uma pepita de ouro foi apreendida com ele.
  • Na sede do PL, foi encontrado na sala de Bolsonaro um documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.
  • O relatório da PF afirma que o grupo agia em seis núcleos para organizar uma tentativa de golpe de Estado. Veja detalhes aqui.
  • Nomes próximos ao ex-presidente, como Braga Netto e Augusto Heleno, também foram alvos de busca e apreensão.
  • O ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins, que, segundo a PF, foi quem entregou a minuta do golpe a Bolsonaro, e mais dois militares foram presos. Um quarto mandado de prisão foi expedido contra um coronel, mas ele não foi detido porque estava nos Estados Unidos, mas já será trazido ao Brasil. Veja aqui os motivos da Procuradoria-Geral da República para pedir as quatro prisões.
  • A operação mirou ainda o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, com quem já havia sido encontrada uma minuta do golpe, e o ex-assessor de Bolsonaro Tércio Arnaud, apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”. Eles são acusados de integrar um núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
  • O advogado Amauri Feres Saad, que teria prestado assessoria jurídica para a elaboração da minuta, também foi alvo da PF.
  • Outro alvo foi um padre católico conservador de Osasco (SP) que, segundo a PF, assessorava na elaboração de minutas de decretos golpistas.

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PF faz o cerco contra ex-presidente; Bolsonaro pode ser preso

O site G1 nacional publicou a investigação da PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, amigos dele e militares de alta patente por acusação de terem participado da tentativa de um golpe no dia 8 de janeiro de 2023.

Além da operação de busca e apreensão, Bolsonaro será obrigado a fornecer o passaporte, o que sugere que o ex-presidente pode ser preso a qualquer hora, sem chances de fugir para outro país. Confira na matéria abaixo:

G1

Mandados em 9 estados e no DF

Polícia Federal faz operação nesta quinta-feira. — Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoPolícia Federal faz operação nesta quinta-feira. — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Segundo a PF, há mandados sendo cumpridos em Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Ainda de acordo com o material divulgado pela PF, o grupo investigado “se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

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Brasil tem mais igrejas do que escolas e hospitais juntos, mostra Censo

Correio Braziliense 

O Censo 2022 viu que o Brasil tem 286 igrejas para cada 100 mil habitantes, no DF a proporção é de 193 para cada 100 mil habitantes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Censo Demográfico 2022, nesta quinta-feira (2/2), que mostram que o país tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. Em média, são 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país. No Distrito Federal, foram registradas 5.429 igrejas, ou seja, 193 para cada 100 mil habitantes. 

O órgão mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações do Brasil – (crédito: Reprodução Unsplash)

Pela primeira vez o órgão mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil. É possível consultar, por exemplo, o número de estabelecimentos religiosos, de saúde e de ensino encontrados por recenseadores nos municípios.

A análise mostra que no Brasil existem 579,7 mil estabelecimentos religiosos, ou seja, 286 para cada 100 mil habitantes. Já as escolas, foram registradas 264,4 mil, cerca de 130 para cada 100 mil habitantes, e os estabelecimentos de saúde são 247,5 mil, equivalente a 122 para cada 100 mil habitantes.

Os estados do norte concentram o maior número de estabelecimentos religiosos para a população. São 79.650 igrejas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, equivalente a 459 para cada 100 mil habitantes. O estado do Acre é o com maior proporção, são 554 igrejas para cada 100 mil habitantes.

Em contrapartida, a região Sul é a que tem menos igrejas proporcional à população, são 226 para cada 100 mil, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Olhando para os estabelecimentos de saúde, os municípios de saúde ficam no topo, das 10 cidades com maior presença desses endereços ante a população, nove ficam em São Paulo. Já Brasília tem registrado 2279 hospitais e UBSs.

Pelos critérios do Censo, estabelecimentos de saúde incluem hospitais, postos de saúde e outras unidades de atendimento, públicas ou privadas.

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INEP divulga resultado do Enem 2023; confira aqui a lista dos aprovados

Foi divulgado na manhã desta terça-feira (16), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado do Enem 2023.

Foto Reprodução

O acesso ao resultado das provas deve ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Segundo o Ministério da Educação, os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1.000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.

O Enem 2023 contou com mais de 3,9 milhões de candidatos inscritos que fizeram provas nos dias 5 e 12 de novembro do ano passado, em busca de uma vaga em instituições de nível superior.

OBS.:  A Página do Participante tem apresentado instabilidade.

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Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.

Foto Reprodução

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

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Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

Agência Brasil

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.

Foto Reprodução

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.

Economia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.

Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.

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