Brasil tem 5,2 milhões de crianças na extrema pobreza e 18,2 milhões na pobreza

Por Daniel Silveira e Luiz Guilherme Gerbelli,

G1

Os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil. No ano passado, 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivia na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta semana.

Pesquisa do IBGE mostrou que todas as faixas de pobreza tiveram aumento no Brasil na passagem de 2016 para 2017 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em números absolutos, são 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza – o equivalente a quase toda a população da Dinamarca – e 18,2 milhões na pobreza – pouco mais do que o número de habitantes do Chile.

A pesquisa mostrou um outro dado alarmante: entre todos os grupos etários, o porcentual de pobreza por contingente populacional tem maior concentração nas crianças e jovens.

Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

Futuro ameaçado — Foto: Arte/G1

“A criança pobre tem obviamente menos oportunidade do que a criança não pobre, tem muito menos acesso ao investimento em capital humano”, afirma o economista e professor da PUC do Rio de Janeiro José Marcio Camargo.

Em relação a 2016, houve uma ligeira piora. Há dois anos, 11,4% dos brasileiros entre 0 e 14 anos estavam na extrema pobreza e 42,9% na pobreza.

Historicamente, o Brasil sempre foi um país com pobreza concentrada em crianças e jovens. E, apesar do retrocesso recente, as condições destes grupos até melhoraram nas últimas décadas com a implementação de programas sociais, como o Bolsa Escola, nos anos 90, depois incorporado ao Bolsa Família.

A dificuldade de uma mudança estrutural, segundo analistas, se dá pela escolha do Brasil de priorizar o gasto público nos mais velhos, sobretudo com o modelo atual do sistema previdenciário.

O sistema de aposentadoria do Brasil é considerado um ponto fora da curva quando comparado com o de outros países. O Brasil tem 8,5% da população com mais de 65 anos e gasta 13% do Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência. No Japão, um terço da população é composta por idosos, mas a despesa previdenciária é de 10%.

“Os números da fotografia da pobreza mostram que o tratamento dado para os vários grupos é diferente. E isso fica evidente porque, de alguma forma, crianças e jovens estão em condições de menor igualdade em relação às gerações mais velhas”, diz o diretor da FGV Social, Marcelo Neri.

Um levantamento conduzido pelo pesquisador também ajuda a revelar como a estrutura atual do país deixa os mais jovens desprotegidos. No biênio de 2016 e 2017, a probabilidade de uma criança entrar no campo da pobreza era de 8,9%. Entre os idosos, ficou em 1,6%.

E, de fato, os próprios números do IBGE reforçam que os indicadores sociais são muito melhores para os que têm 60 anos ou mais. Em 2017, 1,7% eram extremamente pobres e 8,1% eram pobres.

Programas ajudaram no combate à pobreza

Os programas sociais criados nas últimas décadas ajudaram a mitigar a pobreza entre os mais jovens porque passaram a fazer uma espécie de concorrência com o mercado de trabalho ao exigirem a matrícula de crianças em escola para o pagamento de benefícios.

Nos anos 90, por exemplo, uma criança de uma família que estava entre as 20% mais pobres da população, podia contribuir com até 30% da renda per capita familiar, por meio do trabalho.

“Isso significava que, se essa criança saísse do mercado de trabalho e fosse para a escola para estudar, a família perderia 30% da renda per capita”, afirma Marcio Camargo. “Para uma família pobre, é muito dinheiro.”

Bolsa Família — Foto: Assessoria/Prefeitura de Porto Velho

Uma análise detalha do impacto do Bolsa Família por faixa etária também mostra como o programa é eficiente para reduzir a pobreza entre os mais jovens. Em 2017, de acordo com Neri, entre as famílias contempladas pelo programa, as crianças de 0 a 4 anos eram beneficiadas com uma valor do benefícios oito vezes superior ao dos idosos.

“Os programas como Bolsa Escola e Bolsa Família tiveram as crianças como grandes beneficiárias. Não foram suficientes para reverter a tendência como um todo, mas ajudaram a nivelar o campo de jogo”, diz Neri.

País deve enfrentar encruzilhada

O Brasil deve enfrentar uma encruzilhada para definir o rumo do gasto público no futuro diante de uma provável combinação de milhões de crianças e jovens na pobreza em uma sociedade que será cada vez mais velha e que deve demandar mais gastos do governo – não apenas em Previdência, mas em saúde.

“Os dois extremos vão precisar do Estado, mas o país não pode abrir mão de políticas públicas ativas para a infância e juventude”, afirma o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. “Será preciso reorganizar a política e ela não poder ser punitiva para os mais pobres.”

Neste mês, o IBGE divulgou que a expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano anterior. A expectativa da FGV é que a proporção de idosos entre a população total do país cresça 488% nos próximos 50 anos.

“Um gasto público com educação costuma favorecer mais a criança, o gasto com saúde beneficia mais o idoso”, diz Neri. “O país vai ter de enfrentar uma série de ajustes nas políticas públicas, com faixas mais e menos impactadas pelas tomadas de decisão.”

Por ora, segundo o pesquisador da FGV, as pesquisas indicam que o retorno do investimento social nos mais jovens tem sido melhor do que em faixas etárias superiores porque as crianças têm mais anos para se beneficiar dos investimentos e, portanto, a possibilidade de transformação social deste grupo é maior.

“A política social brasileira deixa a pessoa viver uma vida miserável e, no fim da vida, ela ganha um bilhete premiado e passa a ter uma renda maior”, diz Neri. “Não que essa renda seja suficiente. Mas é algo que não faz sentido para o ciclo de vida de uma pessoa.”

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Em nota, Marinha informa que houve desatracação involuntária de cargueiro em pier na Ponta da Madeira

Em nota sobre postagem aqui publicada de um navio de carga que teve os cabos rompidos no Porto da Vale e ficou à deriva, tendo sido resgatado por rebocadores, a Marinha do Brasil fez abaixo os seguintes esclarecimentos: 

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão, informa que no dia 21 de novembro de 2018 ocorreu uma desatracação involuntária do navio M/V Pacif Gardnet, de bandeira de Hong Kong, por volta das 07h35, após concluir todo o seu carregamento, no Píer IV do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira.

Este fato da navegação não produziu consequências ambientais, nem vítimas, permanecendo intactas as estruturas e a governabilidade do referido navio, sem impacto às instalações e às operações do terminal.

A situação foi controlada de imediato após o pronto emprego de rebocadores e a assistência dos serviços de praticagem para a sequência da manobra de saída do navio.

Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do fato da navegação.

A Capitania dos Portos do Maranhão informa, ainda, que qualquer irregularidade observada na condução de uma embarcação pode ser denunciada por meio do disque-denúncia desta Capitania (0800-098-8432) ou por email [email protected]

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Seleção de médicos brasileiros para substituir cubanos será ainda em novembro, diz ministério

G1

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Bolsonaro anuncia extinção do Ministério do Trabalho

Paulo Lima, do R7, com Reuters

Anúncio foi feito após almoço com o presidente do STJ. Presidente eleito não disse qual pasta irá incorporar atribuições do ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta.  O anúncio foi feito em rápida entrevista, em Brasília, após almoço com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, na sede do tribunal. Bolsonaro disse qual pasta irá incorporar as atribuições do Ministério do Trabalho.

Na entrevista, o presidente eleito  disse que o futuro ministro das Relações Exteriores será um diplomata de carreira, e  que não está prevista a permanência de Ivan Monteiro na presidência da Petrobras a partir de janeiro.

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Moro diz que usará modelo da Lava Jato para combater crime organizado

G1

O juiz federal Sergio Moro disse nesta terça-feira (6) que atuará no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 2019, utilizando o modelo da Operação Lava Jato para combater o crime organizado e que vai trabalhar sem “perseguição política”. Moro afirmou ainda que recebeu a sondagem para participar do governo Bolsonaro em 23 de outubro, antes do segundo turno.

“A ideia é replicar no ministério as forças-tarefas adotadas na Operação Lava Jato”, disse Moro.

As declarações foram concedidas em Curitiba na primeira entrevista coletiva concedida por Moro desde 2014, quando assumiu operação. Antes de os repórteres começarem as perguntas, o juiz fez um histórico da operação e disse ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para implantar no governo federal uma “forte agenda anticorrupção” e “contra o crime organizado”.

Veja os temas abordados na entrevista

Convite de Paulo Guedes – O juiz afirmou ter sido procurado em 23 de outubro por Paulo Guedes (futuro ministro da Fazenda). Segundo o relato, o encontro ocorreu antes da retirada do sigilo da delação de Palocci. No encontro, antes do segundo turno das eleições presidenciais, ele foi sondado sobre uma participação no governo. Moro contou que em 1º de novembro se encontrou com Bolsonaro.

Atuação no Ministério segundo a Lava Jato – Moro afirmou ter aceitado o convite de Bolsonaro para implantar “uma forte agenda anticorrupção” e uma “forte agenda contra o crime organizado”. A ideia é replicar no ministério as forças-tarefas adotadas na Operação Lava Jato. Ele cita como exemplo a atuação do FBI no combate às máfias em Nova York.

Sem dar detalhes, Moro afirmou que apresentará uma série de propostas de combate ao crime organizado. A ideia, diz, é resgatar parte das “dez medidas contra a corrupção”, proposta encabeçada pelo Ministério Público Federal.

Entre as propostas está a possibilidade de os procuradores negociarem a pena (“plea bargain”), o que, afirma Moro, ajudaria a aliviar a Justiça, e aumentar a proteção de denunciantes anônimos, entre outras.

Integrantes do ministério – Moro disse que pretende chamar nomes que trabalham ou trabalharam na Operação Lava Jato e substituir cargos de comissão por cargos concursados. Segundo ele, nomes de pessoas que trabalharam na lava jato estão sendo considerados para equipe do ministério.

Perseguição política – “É um pouco estranho dizer isso, mas não existe a menor chance de usar o ministério para perseguição política”, afirma Moro. Ele diz que crimes de ódio são “intoleráveis”.

Flexibilização do uso de armas – O futuro ministro foi questionado sobre a flexibilização do uso de armas, e sinalizou ser favorável à flexibilização da legislação, bandeira defendida na campanha por Bolsonaro. Mas ponderou que “uma flexibilização excessiva pode ser utilizada como armamento para organizações criminosas”.

“Tem que pensar quantas armas o indivíduo poderá ter em sua casa”, disse Moro.

“Conversei a respeito com o presidente eleito e existe uma plataforma na qual ele se elegeu que prega a flexibilização da posse de armas. Então, dentro dessa plataforma eleitoral, parece que seria inconsistente agir de maneira contrário”, afirmou o juiz.

Processo contra Lula – Moro falou ainda sobre o processo do ex-presidente Lula e disse que a condenação do ex-presidente à prisão não teve nenhuma relação com as eleições. “O que existe um crime que foi descoberto, investigado e provado e as cortes apenas cumpriram a lei. Não posso pautar minha vida num álibi falso de perseguição política.”

Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Moro afirmou que o Ministério da Justiça é o local adequado para se discutir mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda. “É preciso reestruturar o Coaf e fortalecer o Coaf”.

Na avaliação dele, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estará muito ocupado com as questões ligadas à economia e o Coaf não deve ser um foco de preocupação dele. Por isso, de acordo com Moro, o local mais adequado para se discutir o Coaf seria o Ministério da Justiça.

Ele mencionou que não haverá interferência política no ministério e que esta também é uma posição de Jair Bolsonaro, que jamais aceitaria, segundo Moro, proteção a ninguém.

Moro ministro

Moro abandonou a carreira de juiz federal para ser ministro da Justiça do governo do presidente eleito. Na segunda-feira (5), ele comentou a decisão de deixar a magistratura e disse que não se vê “ainda como um político verdadeiro”. Na avaliação dele, o cargo é predominantemente técnico.

Férias e exoneração

Moro se afastou das atividades de juiz federal e da Lava Jato logo após aceitar o convite para ser ministro. Em ofício, ele comunicou que vai sair de férias por 17 dias a partir desta segunda e que vai pedir a exoneração da magistratura em janeiro.

Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, fica à frente dos processos da Lava Jato interinamente, até que seja escolhido um novo responsável.

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Bolsonaro diz que será ‘grande passo’ aprovar neste ano nova idade mínima para aposentadoria

G1

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Conselho Penitenciário aprova proposta que proíbe indulto de Natal a corruptos e criminosos sexuais

O Antagonista

O Antagonista apurou que a minuta do decreto de indulto de Natal, aprovada há pouco pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é uma das mais duras dos últimos anos.

O texto foi apresentado pelo relator Márcio Schiefler Fontes, ex-juiz auxiliar de Teori Zavascki na Lava Jato e hoje conselheiro do CNJ. Ele propôs a proibição de indulto aos condenados por crimes ligados à corrupção.

A minuta também contém o chamado “indulto condicional”, pelo qual o condenado vai precisar provar que estudou ou trabalhou no presídio por no mínimo 12 meses nos últimos 3 anos.

Além disso, não poderão receber o indulto quem tiver praticado crime contra militares, policiais e agentes de segurança em serviço.

Schiefler aumentou ainda a “black list” para quem cometeu crimes contra menores e adolescentes, especialmente de natureza sexual.

A minuta agora segue para o ministro Raul Jungmann, que a submeterá ao presidente Michel Temer. Caberá a ele acatar o texto integralmente ou vetar artigos.

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38% dos candidatos declaram patrimônio zero nas eleições deste ano; 10% são milionários

Por Thiago Reis e Leandro Oliveira, G1

Percentual dos candidatos sem bens é menor que o das últimas duas eleições: são mais de 10,6 mil candidatos sem nenhum bem. Já o número de postulantes com mais de R$ 1 milhão só cresce.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 10.611 candidatos destas eleições declaram não ter nenhum bem. Isso representa 38% do total de postulantes a algum cargo neste pleito. Na outra ponta estão 2.902 candidatos que dizem ter mais de R$ 1 milhão – o que equivale a 10%. O levantamento foi feito pelo G1 com base nas prestações feitas pelos candidatos ao TSE.

O percentual dos candidatos sem bens é menor que o das últimas duas eleições. Em 2010, por exemplo, 41% dos candidatos declararam “patrimônio zero”. Já o de milionários só cresce.
Esse número pode mudar ligeiramente após os registros serem analisados pela Justiça Eleitoral e candidaturas serem indeferidas ou renúncias ocorrerem.
Entre os 13 candidatos à Presidência, Cabo Daciolo é o único que declara não possuir nenhum bem. Nove são milionários: Alvaro Dias, Ciro Gomes, Eymael, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho e Lula.
Entre os candidatos aos governos dos estados, 16 dizem não ter nada. Já 82 declaram patrimônio superior a R$ 1 milhão. Entre os candidatos ao Senado, 50 afirmam não possuir bens; 140 dizem ser milionários.
Os candidatos a deputado estadual são o principal grupo entre os que não têm nem um centavo sequer declarado à Justiça Eleitoral (tanto em número absoluto como em percentual).

Para Marcio Carlomagno, doutorando em ciência política pela UFPR, o fato de o número de candidatos sem patrimônio ter caído talvez guarde relação com uma fiscalização maior. “Pode haver um receio dos candidatos de não declararem”, diz.

Mas as mudanças nas regras de financiamento também podem explicar os dados, segundo o especialista. Essa é a primeira eleição geral após a reforma eleitoral de 2015.
“Com o fim do financiamento empresarial, não existe limite para a autodoação. Se um empresário quer doar para outro candidato, ele pode despender até 10% da sua renda no ano anterior. Mas se é o próprio candidato injetando dinheiro, ele pode doar para si mesmo, em tese, todo o seu patrimônio. A ausência de um limite incentiva que mais milionários entrem na política, porque já na entrada da competição eleitoral eles têm essa vantagem.”
Dados do TSE compilados pelo G1 mostram que o patrimônio médio dos candidatos subiu de R$ 541 mil em 2014 para R$ 752 mil em 2018.
Carlomago fez uma análise dos dados das eleições de 2006 a 2014, cruzando o patrimônio dos candidatos com a receita das campanhas e outras variáveis sociais. “A conclusão é que o patrimônio do candidato está altamente relacionado à receita obtida, mesmo que não seja própria. Os candidatos que já são ricos tendem a ter uma rede de contatos mais ampla que os beneficiam para que consigam mais recursos financeiros. Dinheiro atrai dinheiro”, afirma. “Em certa medida, o patrimônio do candidato é um preditivo de quão competitivo ele será.”

Polêmica
A declaração de bens foi alvo de polêmica após o TSE resolver, no ano passado, simplificar o sistema com o intuito de torná-lo mais leve e célere. Para isso, foram extraídos os campos de detalhamento na declaração de bens. Após o início do registro das candidaturas, no entanto, houve uma repercussão negativa e o órgão decidiu voltar atrás e colocar novamente os campos no sistema.
Segundo o TSE, a medida foi tomada para conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”. Mesmo os candidatos que já haviam entregue a declaração tiveram de complementar os registros.
Para pedir o registro, todos os candidatos precisam apresentar uma declaração de bens assinada com a lista do patrimônio pessoal. A divulgação dos bens está prevista na Lei das Eleições. Uma eventual omissão ou fraude na declaração pode ser analisada caso o Ministério Público ou algum partido a conteste.

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