Em ofensiva, Planalto libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores

Folha.com

Pedro Ladeira/Folhapress
Deputados protestam contra votação favorável a Michel temer na CCJ da Câmara
Deputados protestam contra votação favorável a Michel temer na CCJ da Câmara

CAMILA MATTOSO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

O Planalto liberou nos últimos dois meses R$ 1 bilhão para projetos de emendas de parlamentares. O valor é 31% maior do que o mesmo período do ano passado, quando Michel Temer ocupava o cargo de presidente interino após afastamento de Dilma Rousseff.

Os pagamentos acontecem em meio à ofensiva de Temer contra as acusações que lhe foram feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva.

O levantamento foi feito pela Folha no “SIGA Brasil”, sistema de informações do Orçamento federal.

A delação da JBS, que provocou a maior crise desta gestão, foi divulgada em maio. Em junho, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Temer.

“Quem apoia, tem a verba”, disse o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que apesar de ser de um partido governista, foi sacado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para dar lugar a um deputado com voto decidido para salvar o presidente.

“Desde [o governo] Sarney até Temer, quem está com o governo sempre tem oportunidades maiores neste contexto do que quem não está.”

Todos os 594 deputados e senadores têm direito a apresentar, anualmente, emendas individuais e coletivas ao Orçamento. Em geral, os congressistas priorizam obras e investimentos em seus redutos eleitorais. Para o Orçamento de 2017, cada parlamentar apresentou, individualmente, até 25 emendas no valor total de R$ 15,3 milhões.

Apesar de as emendas terem formalmente o caráter “impositivo”, ou seja, de execução obrigatória, a real liberação do dinheiro está sujeita a contingências políticas e administrativas.

Folha ouviu parlamentares da oposição, que relataram não ter recebido dinheiro para as emendas. “São cenas explícitas de fisiologismo e cooptação, visando a sobrevivência de um governo moribundo. Só isso já daria mais uma denúncia de corrupção para caçá-lo”, afirmou o oposicionista Ivan Valente (PSOL-SP).

OUTRO LADO

A reportagem enviou três perguntas ao presidente Michel Temer: se houve motivação política para os pagamentos, qual o motivo da concentração de liberação em meses mais delicados no Congresso e se havia algo a dizer sobre as acusações da oposição de fisiologismo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente Temer respondeu que “não há essa relação. O governo apenas executa o Orçamento quando há disponibilidade de caixa”.

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Assaltantes matam cabo PM e vigilante em agência do Banco do Brasil

Assaltantes fortemente armados mataram agora de manhã o cabo PM Marcos Marques da Silva com um tiro de fuzil na cabeça, fato presenciado por outro colega militar. A outra vitima foi um vigilante do Banco do Brasil, sem identidade revelada, que morreu a caminho do hospital, em Santa Margarida, Minas Gerais.

Confira abaixo o militar morto, o desabafo de um colega de farda, dois vídeos sobre a ação dos bandidos:

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‘Tranquilíssimo’, diz Temer sobre continuidade do governo

Jornal Extra

HAMBURGO – Apesar da crise política no Brasil e sob a acusação de corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Michel Temer disse que volta ao país “tranquilíssimo” após a viagem a Hamburgo, na Alemanha, para participar da cúpula do G20, grupo das maiores economias do mundo.

Nos últimos dias, multiplicaram-se os sinais de defecções em sua base aliada para a votação da denúncia da PGR no Congresso e também mudou a previsão do mercado em relação a sua permanência no cargo. Mesmo assim, o presidente resumiu em uma palavra seu estado de espírito:

— Tranquilissimo — disse, mostrando o polegar em sinal de positivo.

Temer procurou revelar otimismo na continuidade de seu governo:

— Vou continuar trabalhando pelo país, fazer a economia crescer como está crescendo, sem nenhum problema, e fazendo com que todos fiquem em paz — concluiu ao deixar seu hotel em direção ao centro de convenções do G20.

Durante as reuniões da cúpula do G-20, Temer tentou passar uma sensação de tranquilidade. Na última sexta-feira, o presidente buscou falar da situação econômica do país. Em um vídeo publicado em sua conta no Twitter, Temer cometeu uma gafe ao afirmar que estaria “fazendo voltar o desemprego.”

O presidente deixou a cidade alemã neste sábado para o Brasil. Ele decolou às 12h25 no horário local (7h25 horário de Brasília), após participar da primeira reunião da manhã do G-20. Temer, porém, não participou do almoço de trabalho nem do encerramento da cúpula.

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Aécio sobe à tribuna, nega crimes e diz que foi condenado sem chance de defesa

G1

Senador do PSDB estava afastado do mandato desde 18 de maio, por decisão de Edson Fachin. Tucano discursou por mais de 20 minutos, criticou delação e foi aplaudido por senadores.

senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, o tucano afirmou que não cometeu crimes e se disse indignado com o que chamou de “injustiça”.

Ele estava afastado desde o dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base na delação de executivos da JBS. Segundo o Ministério Público, Aécio solicitou e recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões que seriam utilizados para pagar seus advogados em inquéritos da Lava Jato. Em troca, Aécio atuaria em favor da JBS no Congresso Nacional.

Além disso, Fachin entendeu, com base nas investigações do Ministério Público, que, em razão do mandato, Aécio poderua usar seu poder para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Ele retornou ao Senado nesta terça, após o ministro Marco Aurélo Mello derrubar o afastamento, em 30 de junho. Na decisão, o ministro contestou os argumentos da Procuradoria Geral da República de que Aécio usaria o poder do cargo para interferir nas investigações. O ministro também considerou que o afastamento do senador era uma medida que colocava em risco a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário.

“Inicio este pronunciamento dizendo que retorno à tribuna com um conjunto de sentimentos que podem parecer contraditórios, mas retratam a profundidade das marcas que o episódio de afastamento do mandato deixou, não apenas em mim, mas em minha família e em todos aqueles que acompanham meus mais de 30 anos de vida pública”, disse Aécio em plenário.

“Dentre todos esses sentimentos, está a indignação com a injustiça”, complementou.

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O ‘mimimi’ sobre a escolha de Temer para a PGR

LAMENTEI, pessoalmente, que a escolha do novo procurador-geral da República não tenha recaído sobre o subprocurador mais votado pela categoria, Nicolao Dino.

Meu lamento se deve ao fato de conhecer o Dr. Nicolao desde os tempos em que o mesmo foi meu professor na Universidade Federal do Maranhão, e saber de sua correção no trato da coisa púbica, bem como, de sua afabilidade no trato com qualquer pessoa.

Minhas primeiras lições de direito eleitoral foi com ele naquelas manhas de terça com CCSo da UFMA, lá no começo dos anos noventa. Um professor humilde, correto, afável e educado.

Não tenho dúvidas de que prestaria (como já vem prestando) relevantes serviços a nação brasileira.

Noutra quadra, não deixo de observar o quanto nos parece despropositadas as criticas ao presidente da República, senhor Michel Temer, pela escolha da segunda colocada na lista, Dra. Raquel Dodge.

Uns, mais afoitos, falam em ruptura de uma tradição de treze anos.

Ora, não se pode dizer tradicional algo tão novel. Uma tradição pressupõe algo que já venha de dezenas de anos, quiça centenas ou milhares. Dizer que rompeu-se algo que só foi aplicado três ou quatro vezes é, ao nosso sentir, um absurdo.

Ademais, quando se fala em lista tríplice pressupõe a liberdade de se escolher dentre quaisquer dos três que integraram a mesma.

Aqui mesmo, por ocasião da escolha do procurador-geral de Justiça estadual, o governador fez a opção por aquele que não foi o mais votado na lista. Nem por isso o mundo acabou ou isso gerou tanto escândalo.

Vou além, em se tratando de procurador-geral da República, a Constituição Federal permite ao presidente faça a escolha mesmo fora de quaisquer listas, é o que diz o §1º, do artigo 128: “§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.”

Assim, qualquer dos integrantes da carreira, desde que maiores de de trinta e cinco anos e aprovados pela maioria do Senado Federal, tem legitimidade para chefiar o Ministério Público da União.

Outra coisa que acabam por esquecer, na histeria dos discursos politizados, é que o Ministério Público da União não é composto unicamente pelo Ministério Público Federal, quem diz isso é a Constituição Federal, no mesmo artigo já referido: “I – o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho; c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;”

Nesta dicção, qualquer um que integre a carreira do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar ou Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além do Ministério Público Federal, desde que preenchidos os requisitos da idade superior a trinta e cinco anos e da aprovação pelo Senado Federal, poderá exercer a chefia do Ministério Público da União. Pronto!

Causa-me estranheza que pessoas cuja a missão é fiscalizar a aplicação das leis não questionem o tratamento diferenciado dado aos outros órgãos do ministério público da união.

Vejo questionamentos sobre o fato da escolha não ter recaídos sobre o primeiro da lista, mas ninguém nunca questionou o fato de um procurador Militar, ou do Trabalho ou do Distrito Federal e Territórios, ter sido escolhido para chefiar o Ministério Público da União.

Aliás, não sabemos nem se votam na escolha da tal lista. votam?

Pois é, não participam, não votam.

Vejam o absurdo: os fiscais da lei criam distinções que a Constituição Federal não alberga e todos acham isso normal.

Não vejo amparo constitucional para que o Chefe do Ministério Público da União que é integrado por todos, já referidos, seja escolhido apenas pelos – e dentre – os membros do Ministério Público Federal.

Sou tentado a achar que isso também faz parte da tradição. A tradição nacional das castas dentro das castas e todos se achando mais iguais que os demais.

O que me causa mais espanto ainda é que falam em legitimidade de uma escolha, sabidamente, ilegítima uma vez que deixa de fora os demais membros do Ministério Público da União, que são tratados como se fossem de “segunda classe”. Não são.

A Constituição Federal os coloca na mesma situação de igualdade dos procuradores federais. Não cabe os membros ou suas associações – geralmente mas preocupadas com seus corporativismos –, façam esse tipo de distinção que a constituição não fez, repito.

Os ignorantes – pois ignoram o que seja o Ministério Público da União –, ao invocarem a uma suposta tradição (?), fazem insinuações desabonadoras à escolhida, como se o fato de ter obtido 34 votos a menos que o primeiro colocado a desqualificasse para o exercício da Chefia do Ministério Público da União. Não a desqualifica. Até porque, a diferença de votos que teve a segunda colocada (Raquel Dodge) e o terceiro colocado (Mario Bonsaglia) em relação ao primeiro colocado (Nicolao Dino) foi de 530 votos.

Mesmo diante de toda ilegitimidade do processo, como dito acima, até onde sei, 530 votos (os que não queriam o primeiro) é muito mais que os 34 votos que separam a segunda do primeiro.

Por fim, não há que se falar em ilegitimidade de escolha em tal situação, quando todo o processo de escolha, ao excluir os demais integrantes do Ministério Público da União é, ao meu sentir, ilegítimo.

O bizarro de tudo isso é que a politicalha que envolve o país, impede, mesmo aqueles que ficam dias e noites se dizendo defensores da igualdade de género e do “empoderamento” feminino, reconhecerem e louvarem as qualificações técnicas da escolhida pelo presidente e ao fato de se está escolhendo, pela primeira vez na historia do país, uma mulher para elevada missão de chefiar o Ministério Público da União.

É difícil entender essa turma.

Abdon Marinho é advogado.

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Ministro do STF determina volta de Aécio Neves volta ao Senado

O ministro Marco Aurélio do STF, determinou a volta do senador Aécio neves ao Senado, nesta sexta-feira.

Ele determina que o senador afastado volte as suas funções no senado imediatamente, que ele exerça novamente o mandato.

Aécio teria sido afastado com base nas delações da JBS, em 18 de maio deste ano. O afastamento do senador do cargo foi determinado pelo ministro Edson Fachin.

Ainda há dois recursos pendentes de julgamento no STF, um deles é o pedido realizado pela Procuradoria Geral da República que visa a prisão de Aécio Neves, o outro é o pedido feito pelo próprio senador, pedindo seu retorno ao Senado.

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Presidente Temer atendeu ao pedido de Sarney e não nomeou Nicolao Dino para Procurador Geral

 Subprocuradora da República Raquel Dodge foi nomeada agora a pouco pelo presidente da República, Michel Temer, como procuradora Geral da República. Ela vai substituir a Rodrigo Janot a partir de setembro. O primeiro colocado na lista, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino, recebeu o veto do ex-senador José Sarney, que pediu a Temer que não o nomeasse.

A procuradora geral indicada será a primeira mulher a exercer o comando do PRG e não concordava com várias posições do Rodrigo Janot.

 

De acordo com o portal G1, “com a indicação, Raquel Dodge será submetida a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo. Caso seja aprovada, ela tomará posse em setembro, no lugar de Janot”.

O G1 diz ainda que “ao anunciar o nome da procuradora, Temer quebrou a tradição de indicar o nome mais votado na lista tríplice enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao Planalto’.

Ela ficou em segundo lugar com 587 votos, ficando atrás do atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que recebeu 621 votos.

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Renan Calheiros entrega o cargo de líder do PMDB no Senado

O senador Renan Calheiros entregou na tarde de hoje (28) o cargo de líder do PMDB. Calheiros faz oposição desde o início do ano ao governo Temer, principalmente com relação as reformas trabalhistas.

Ontem o senador exigiu a troca de integrantes da Comissão de Constituição de Justiça para que houvesse mais imparcialidade na aprovação das reformas, já que esta é a maior propaganda que o governo Michel Temer tem usado.

Renan ficou sabendo que Romero Jucá estava se articulando com o presidente Temer para destituí-lo do cargo, contudo, ele preferiu antecipar-se e entregou a liderança do PMDB. O senador se pronunciará as  16 horas

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Fabio Assunção se envolve em confusão e é preso em Pernambuco. Assista ao vídeo do momento

Do R7

Fabio Assunção foi detido em São João de Arcoverde, em Pernambuco, neste sábado (24), após uma discussão com policiais militares da cidade. O ator foi preso por desacato e danos ao patrimônio público após danificar uma viatura e xingar policiais. A informação foi confirmada ao R7 pela delegacia do município.

Dois vídeos que circulam pela intenet, feitos por moradores do local, mostram que Assunção estava alterado no momento da confusão. Nas imagens, é possível vê-lo desequilibrado, precisando do auxílio de outras pessoas para se manter em pé. Testemunhas afirmam que ele estaria sob o efeito de álcool.

A delegacia afirmou que, no momento, o ator se encontra em um hospital da região para exames de corpo de delito.

Fabio Assunção foi a Pernambuco para promover o documentário Eu Sonho Para Você Ver, que produziu em parceria com Pally Siqueira, sua namorada.

Assista ao vídeo do momento:

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Varredura no Supremo

Estadão

A Polícia Federal realizará, neste final de semana, varreduras em telefones e gabinetes da presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, de todos os ministros que assim desejarem e de todo o terceiro andar do prédio, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O pedido foi feita pela ministra Carmen Lúcia ao diretor geral da PF, Leandro Daiello, e reflete o clima de tensão, desconfiança e irritação que tomou conta de Brasília, por causa da crise política e do avanço das investigações sobre chamados “figurões” da República.

Um dos motivos da decisão foi a informação de que a Agência Brasileira de Informações (Abin) estaria grampeando os telefones do ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava Jato. Apesar de o presidente Michel Temer ter telefonado para Carmen Lúcia desmentindo que tenha pedido ou autorizado tal grampo, a presidente do STF soltou uma nota contundente em defesa da instituição.

“É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes”, escreveu. “Própria de ditaduras (…), mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática.”

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Como antecipou o blog, Comissão de Ética arquiva processo contra Aécio Neves

O presidente da Comissão de Ética do Senado decidiu arquivar o processo que poderia resultar na cassação do senador afastado, Aécio Neves, como antecipou o blog no dia 15 deste (veja aqui).

O G1 mostra hoje a decisão do senador João Alberto

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) ter arquivado o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).

O G1 procurou a assessoria de Aécio e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado, os partidos Rede e PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar.

O tucano está afastado do mandato desde o mês passado, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Ao G1, João Alberto explicou a decisão:

“Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador.”

Em seguida, o presidente do Conselho de Ética acrescentou:

“Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador.”

Mesmo com a decisão de João Alberto de arquivar o processo, qualquer integrante do conselho pode recorrer ao plenário, em até dois dias úteis, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.

Segundo o Ministério Público Federal, Aécio Neves agiu em conjunto com o presidente Michel Temer para barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Com base nas delações da JBS, o Ministério Público denunciou Aécio pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Há cerca de duas semanas, a colunista do G1 Andréia Sadi informou que, com o objetivo de manter o PSDB no governo, interlocutores do presidente Michel Temer sinalizaram aos tucanos que apoiarão um candidato do partido na eleição de 2018 e poderiam atuar no Conselho de Ética para salvar o mandato de Aécio.

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Tenente mata namorada, atira em cunhada e tenta o suicídio

José Ricardo da Silva Neto, 22 anos, tenente do Exército, matou na madrugada de hoje a namorada, Iarla Lima Barbosa, baleou a cunhada Ailana Lima, desferiu outro tiro numa amiga das duas, Joseana Mesquita, e quando tentou atirar contra a própria barriga, a bala atingiu apenas a coxa. O fato aconteceu dentro do carro do militar.

A policial, que prendeu o militar do Exército, concluiu que a briga foi motivada por ciúmes e que a intenção do tenente foi produzir uma grande tragédia. O caso ocorreu na avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina.

A namorada do militar era de Governador Eugênio de Barros, no Maranhão, assim como a sua irmã. Eles estavam morando em Timon e faziam faculdade em Teresina.

O militar, assim que foi preso, confessou o crime. O estado da irmã da vítima é grave por ter tido traumatismo craniano.

O corpo de Iarla já chegou na sua cidade natal, onde será realizado o velório e enterro.

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