Desembargador aceita no plantão a soltura do cantor Belo

    O desembargador Milton Fernandes de Sousa aceitou um pedido de habeas corpus feito pelos advogados do cantor Belo, que foi preso ontem, quarta-feira (17) por participar de um show em carnavalesco em local proibido e ainda por cima aglomerou.

    O show realizado no dia 13 deste, aconteceu em uma escola pública sem autorização e foi ordenado por uma chefe de facção, que permanece foragido. Três pessoas foram presas, junto com Belo, que teve em sua residência apreendidos R$ 60 mil  em espécie, além de Euros.

    Mesmo com a soltura, o cantor vai responder por invasão de prédio público, associação criminosa, crime de epidemia e infração de medida sanitária.

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    Bolsonaro é a favor que empresários comprem vacinas para aplicar em funcionários e doar ao SUS

    O governo federal assinou uma carta que poderá permitir que empresas privadas no Brasil comprem a vacina AstraZeneca. O presidente Jair Bolsonaro defende que 50% essas vacinas sejam doadas ao SUS, o restante sejam aplicadas em funcionários das empresas que adquirirem. O objetivo é para que a economia não precise parar por conta da circulação do vírus.

    Bolsonaro deixou claro que seu governo é favorável a aquisição de 33 milhões de vacinas, porém, os empresários não poderão obrigar seus funcionários a se vacinarem. A iniciativa partiu de um grupo de empresários, coordenada pelo grupo Gerdau e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

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    Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

    Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação. O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

    Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

    O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

    De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

    Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

    Compras pela internet
    Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

    Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

    Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

     Agência Brasil

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    Pastor, que é secretário de Saúde, é afastado por mandar sua esposa furar a fila da vacina

    A decisão de afastar o pastor do cargo de secretário de Saúde foi tomada pela Justiça depois que o evangélico confessou que mandou vacinar “a mulher da minha vida”, sua esposa.
    Assis Filho, secretário de Saúde em Pires do Rio, em Goiás, ficará afastado do posto por 60 dias até que sejam concluídas as investigações pela Polícia Civil e Ministério Público.
    Ele informou que mandar a esposa tomar uma dose, embora ela não faça parte do grupo prioritário nesta fase inicial da vacina contra a covid-19 em todo o país.

    Assis gravou um vídeo em que pede desculpas pelo ato ilegal.

    Confira:

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    Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello

    Agência Brasil- O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorra até as 14h de hoje, e que as primeiras aplicações sejam feitas até as 17h.

    Ao lado de governadores, Pazuello participou, nesta manhã, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

    Segundo o ministro, o Instituto Butantan receberá um ofício pedindo celeridade no envio do pedido de autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a produção de mais 2 milhões de doses da CoronaVac. A documentação deve ser analisada até 31 de março.

    Ele reforçou que os primeiros a receber as doses da vacina serão integrantes do grupo prioritário: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Pazuello destacou, ainda, que os cuidados com uso de máscara e álcool em gel não podem ser deixados de lado. “A vacina não determina o fim das medidas protetivas”, disse.

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    CTNBio afirma que vacina da Oxford-Fiocruz é segura

    Agência Brasil – Brasília

    A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou hoje (15) que a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é segura. Por lei, cabe ao colegiado emitir parecer sobre a segurança de organismos geneticamente modificados (OGMs), como é o caso do imunizante.

    A avaliação é uma etapa protocolar e não diz respeito ao uso e liberação comercial da vacina.

    Pela legislação, nesse caso específico, a decisão sobre o uso comercial cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cuja diretoria colegiada reúne-se no próximo domingo (17) para deliberar sobre a liberação do uso emergencial do imunizante.

    A Lei de Biossegurança diz que cabe à CTNBio prestar apoio técnico consultivo ao governo federal em questões de biossegurança. Entre outras funções, o colegiado analisa estudos com OGMs no Brasil, que podem ser plantas transgênicas, vacinas (tanto para humanos quanto para animais), células humanas ou micro-organismos.

    Os pareceres técnicos são encaminhados a diferentes órgãos, como a Anvisa, ministérios da Agricultura, Pecuária e Pesca e do Meio Ambiente, ente outros, sempre que houver uso de um OGM.

    No caso da vacina de Oxford, usa-se a tecnologia conhecida como vetor viral geneticamente modificado, que utiliza um vírus de resfriado retirado de um chimpanzé, em uma versão enfraquecida de um adenovírus. A esse adenovírus é adicionado o material genético da proteína spike do novo coronavírus (SARS-CoV-2) , induzindo à formação de anticorpos.

    “Nós não fazemos o registro do produto, que é atribuição exclusiva da Anvisa. Fazemos uma avaliação, remetemos o parecer para a Anvisa, e a Anvisa acresce isso ao processo dela”, explicou o presidente da CTNBio, Paulo Barroso, durante a entrevista coletiva em que foi apresentada a avaliação do colegiado.

    Barroso disse que o colegiado analisou somente a segurança do OGM utilizado na vacina para uso em larga escala na população e ressaltou que a decisão não diz respeito à liberação comercial da vacina.

    “Este [liberação comercial] é o nome que ficou na lei, e este nome não é muito adequado. O adequado é: fizemos uma avaliação de segurança e consideramos a vacina adequada, sob o ponto de vista de segurança, para o uso em larga escala na população”, afirmou Barroso.

    Questões de importação, distribuição, venda não são “da seara” da CTNBio, disse o presidente do colegiado. “A gente avalia se o transgênico é bom ou ruim, sob o ponto de vista de segurança. O resto é a Anvisa.”

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    Senador pede intervenção federal no Amazonas por colapso na saúde

    O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializou nesta sexta-feira (15) um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão da crise na saúde, provocada pela pandemia de covid-19. Há colapso no atendimento dos hospitais de Manaus, onde, além da ausência de leitos para pacientes graves, faltam cilindros de oxigênio para os internados com a doença.   

    No ofício à presidência da República, o senador destaca a transferência de pacientes para outros estados e o Distrito Federal pela falta de insumos básicos.

    “O sofrimento do povo amazonense causado pelo novo coronavírus já vem ocorrendo há bastante tempo. Na chamada ‘primeira onda’ do contágio da covid-19, a imprensa registrou a situação de caos que se instalava em Manaus, com imagens que marcavam a decadência da gestão da saúde pública na cidade, como a utilização de valas coletivas para o enterro das vítimas e o acúmulo de pacientes nos corredores de hospitais, sem isolamento ou suporte adequado de profissionais de saúde”, diz Eduardo Braga.

    Situação desastrosa

    O senador lembrou que, nesse estágio, a disseminação do vírus foi tão acentuada que um estudo estimou que cerca de 66% da população manauara havia sido infectada até agosto de 2020. Em dezembro, a estimativa foi recalculada e atingiu 76% dos que residiam em Manaus.

    A situação se abrandou apenas no início de julho de 2020, quando a taxa de mortalidade pela covid-19 no Amazonas atingia a marca de aproximadamente 67 óbitos para cada cem mil habitantes, enquanto esse número era de 29 óbitos por cem mil habitantes no Brasil como um todo, apontou o parlamentar.

    “Esperava-se que toda essa situação desastrosa experimentada pelos amazonenses trouxesse aprendizados que contribuiriam para que o Estado não vivenciasse um cenário tão duro novamente no enfrentamento da pandemia. Contudo, as expectativas pela melhor administração da saúde pública, notadamente em Manaus, foram contrariadas”, destacou.

    O pedido de Eduardo Braga, então, aponta que, em um momento próximo do início da vacinação contra a covid-19, problemas como a falta de vagas em leitos e de insumos básicos, especialmente cilindros de oxigênio, cujos estoques devem ser geridos pela administração local do Sistema Único de Saúde(SUS), se repetem nos hospitais e demais serviços de saúde do Amazonas.

    Ação imediata

    Eduardo Braga ressalta que os amazonenses se aproximam de um cenário pior do que o observado em meados de maio de 2020, em que as notícias alarmantes sobre a saúde pública do estado eram disseminadas em todo o país. O senador também afirma que o atual quadro “requer medidas diferenciadas”.

    “Nesse sentido, cabe pontuar que a União possui maior capacidade financeira e também recursos logísticos de alcance nacional, como os aviões cargueiros da Força Aérea Brasileira, para ter agilidade na busca de insumos e no transporte de pacientes. O Ministério da Saúde possui expertise para atuar na cooperação interestadual do SUS, além de deter a competência de editar atos normativos, em caráter excepcional, que determinem a reserva de bens e produtos, em qualquer parte do território brasileiro, para serem utilizados em situações de emergência ou calamidade públicas”, avalia o senador.

    Braga afirmou que a situação exige “ação imediata do governo federal”, como ocorreu com o estado do Rio de Janeiro no combate ao crime e à violência, o que ensejou a intervenção federal em 2018.

    “[…] tal instrumento deve ser utilizado tão somente quando existem situações de tal monta que o aparato institucional existente não tem condições de responder, como parece ser também o caso sob exame. É, portanto, indispensável que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo nosso ordenamento jurídico para tornar efetivos os direitos fundamentais da população amazonense”, defendeu.

    O senador concluiu o pedido ressaltando que cabe ao presidente da República decretar a intervenção, especificando a amplitude, o prazo e as condições de execução e, ainda, nomear o interventor, se for o caso, conforme prevê a Constituição Federal.

    Fonte: Agência Senado

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    Anvisa decidirá no domingo liberação de vacinas para uso emergencial

    A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnirá neste domingo (17) para tomar decisão sobre o uso emergencial de duas vacinas contra o coronavírus: a CoronaVac e a da AstraZeneca.

    Em sabatina no Senado em 2020, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que análises como essa não levam em consideração aspectos ideológicos.

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    Auxílio Emergencial poderá ser mantido no Brasil

    Senadores pedem convocação do Congresso para votar prorrogação do estado de calamidade pública e pagamento do auxílio emergencial. No Senado, há pelo menos quatro pedidos para que o estado de calamidade pública seja mantido. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado. O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro.

    O fim da validade dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. Senadores também avaliam convocar o Congresso Nacional de forma extraordinária para votar a proposta.

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    Enquanto Safadão doa 10 cilindros de oxigênio, Gusttavo Lima fará doação de 150 para Manaus

    O cantor Wesley Safadão se pronunciou após o humorista Whindersson Nunes anunciar em seu Twitter que estaria doando cilindros de oxigênio para os pacientes hospitalizados com covid-19 em Manaus. O forrozeiro anunciou que doaria 10 cilindros de oxigênio em suas redes sociais.

    Internautas foram a loucura e elogiaram a atitude de Safadão. Porém, o embaixador Gusttavo Lima surpreendeu a todos quando divulgou no Twitter que doaria 150 cilindros de oxigênio para Manaus e que estava estudando a logística para que os equipamentos chegasse até o próximo sábado (16).

    A atitude do embaixador causou alvoroço nas redes sociais.

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    Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho

    O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou no último dia 31 de dezembro, conforme previsto no Decreto Legislativo 6/2020. O senador Weverton (PDT-MA), no entanto, acaba de apresentar um novo projeto para que o estado de calamidade tenha validade até o dia 30 de junho (PDL 1/2021).

    Para o senador, é notório que as circunstâncias que motivaram a edição do primeiro decreto não só perduram, como se agravaram, e “ameaçam se verticalizar ainda mais no decorrer de 2021, considerando, inclusive, a probabilidade de novas ondas de infecções por covid-19, com acentuado impacto na saúde pública e, em última análise, no cenário econômico do país”.

    Na justificativa do projeto, Weverton admite que as medidas de isolamento são necessárias para o controle da pandemia. Ele pondera, no entanto, que essa situação agrava a crise econômica. Segundo o senador, o desafio, do ponto de vista econômico, reside em ajudar empresas e pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Daí a importância do estado de calamidade, que permitiria maior poder de investimento por parte do poder público, sem os riscos jurídicos previstos em lei.

    Weverton diz que o estrito cumprimento do resultado fiscal, conforme previsto na legislação, “seria temerário ou manifestamente proibitivo, com riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”. Pelo Twitter, o autor registrou que sua proposta “é muito importante para o Brasil”. De acordo com o senador, o texto vai permitir gastos na área de saúde para comprar a vacina contra o coronavírus, por exemplo, e até possibilitar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.

    Comissão

    O projeto de Weverton também traz de volta a comissão mista de acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao combate ao coronavírus — nos mesmos moldes da comissão que encerrou seus trabalhos no último dia 18 de dezembro. A comissão será composta por seis senadores e seis deputados, com o mesmo número de suplentes.

    Está prevista uma reunião mensal com um representante do Ministério da Economia. A cada dois meses, a comissão realizará uma audiência pública com a presença do ministro da Economia, para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária. As atividades do colegiado serão realizadas de forma remota.

    Fonte: Agência Senado

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