Gilmar diz que prisão em segunda instância não é obrigatória

Folha.com

Pedro Ladeira – 11.nov.2017/Folhapress
O ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, que participou de debate sobre ‘ativismo judicial’

LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (4) que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena deveria começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Assim, o juiz pode determinar uma prisão antes que o réu recorra até o STF, a última instância do Judiciário.

“Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão”, destacou o ministro durante evento em Brasília.

Embora a jurisprudência da corte seja recente, alguns ministros defendem que o assunto seja debatido novamente. O próprio Gilmar, que naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade.

A questão pode esbarrar em uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2018. Pré-candidato ao Planalto, ele foi condenado em julho em primeira instância na Lava Jato e recorreu.

Na sexta-feira (1º ) o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, concluiu seu voto sobre o caso. Esta é a primeira etapa dentro do tribunal para dar andamento aos trâmites do recurso antes que o julgamento seja marcado. Ainda não há data para os desembargadores analisarem o caso, que pode tornar Lula inelegível.

Mesmo que o tribunal mantenha a condenação de Lula, o ex-presidente pode recorrer aos tribunais superiores e pedir liminar para suspender os efeitos da condenação e da inelegibilidade.

Conforme informou a Folha, a avaliação interna no Supremo é que qualquer cenário de condenação de Lula em segundo grau –ainda que ele consiga uma liminar para concorrer à eleição– vai pressionar a corte a discutir novamente a decisão sobre execução provisória da pena.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Gilmar disse que é preciso estar atento para uma eventual tentativa de o Ministério Público tentar eliminar a classe política para ocupar o vácuo do poder.

“Já diziam todos os cientistas políticos: a política tem horror a vácuo. O vácuo acaba sendo preenchido, e preenchido por qualquer um porque tem condições de fazê-lo. E acontece isso com o Judiciário e talvez tenha acontecido isso hoje com o Ministério Público. Na medida em que a gente elimina a classe política como um todo, pouco importa se estão corretas ou não as imputações, nos colocamos no lugar. Desconfiemos também disso”, afirmou.

“Em geral a balança do poder oscila e em um sistema como esse, complexo, você às vezes desenvolve políticas compensatórias. Então, às vezes, o ativismo vem disso: uma tentativa de suprir omissões.”

Ele voltou a repetir que a Lava Jato tem abusado da duração das prisões preventivas e disse que elas podem servir para forçar o réu a fazer delação.

“Na verdade, a prisão em segundo grau em muitos casos –especialmente no contexto da Lava Jato– se tornou algo até dispensável, porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter a delação.”

ATIVISMO JUDICIAL

O ministro participou de um debate sobre “ativismo judicial” –expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos Poderes Executivo e Legislativo.

Sem falar diretamente sobre o assunto, Gilmar rebateu críticas que tem recebido por conceder habeas corpus a investigados pela Lava Jato no Rio e disse que “quem decide reconhecendo direitos vai muitas vezes contra a opinião pública”. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu ao STF que considere Gilmar suspeito para julgar alguns casos.

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, afirmou.

Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o Judiciário não pode ultrapassar limites. “Não queremos que o Judiciário vá além dos seus limites nem a menos do que a lei e a Constituição exige”, disse a magistrada.

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Blog supera 1,5 milhão de visitas em novembro

O Blog do Luis Cardoso encerrou o mês de novembro deste ano com 1.597.777 visualizações. São números que colocam o site entre os mais acessados do Nordeste e disparado o mais lido do Maranhão. A medição é feita pelo Google Analytics, a ferramenta mais confiável e adotada por agências de publicidade no país.

Confira o gráfico abaixo:

Blog supera 1,5 milhão de visitas em novembro

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Advogado diz que extratos usados por Janot contra Temer são falsos

Folha.com

Jaime Casal/El Pais
O advogado Rodrigo Tacla Durán, que trabalhou para a Odebrecht
O advogado Rodrigo Tacla Durán, que trabalhou para a Odebrecht

CAMILA MATTOSO
ANGELA BOLDRINI
DE BRASÍLIA

O advogado Rodrigo Tacla Durán afirmou que são falsos alguns dos documentos utilizados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na denúncia contra o presidente Michel Temer.

Durán disse à CPI da JBS, por meio de videoconferência, que tem em mãos uma perícia que mostra que os sistemas internos da Odebrecht foram adulterados antes de serem entregues para o Ministério Público.

Réu na Lava Jato, o advogado trabalhou para a empresa de Marcelo Odebrecht e também para a UTC. Foi citado por executivos em delações premiadas. Ele tem dupla cidadania e está na Espanha.

Apontado como doleiro, ele afirma ter atuado somente como advogado e nega que tenha cometido crimes.

A perícia comprova que os extratos do Meinl Bank são falsos. Comprovam também que o sistema Drousys da Odebrecht foi manipulado e adulterado, antes, durante e depois de ter sido bloqueado pelas autoridades da Suíça. Isso quer dizer que essas informações não se prestam como provas pra incriminar quem quer que seja, muito menos deputados, senadores e o presidente. A prova é nula”, disse nesta quinta-feira (30).

O advogado é apontado pela Odebrecht como responsável especialmente por movimentar parte do dinheiro sujo da companhia no exterior.

DOCUMENTOS FRAUDADOS

Em entrevista à Folha em agosto, Durán já havia dito que a empreiteira tinha apresentado documentos fraudados para ocultar pagamentos ilegais feitos pela empresa nos últimos anos –fatos não relatados em delação.

Ele trabalhou para a Odebrecht de 2011 até 2016, quando deixou o Brasil.

O banco a que Durán se refere, o Meinl Bank –localizado em Antígua–, teve o controle comprado pela construtora para distribuição de propinas, conforme revelado posteriormente por executivos a procuradores.

Na denúncia contra o presidente Michel Temer, do crime de organização criminosa, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se baseou em pelo menos 15 fatos ainda em investigação.

Sobre a arrecadação de propina do grupo de Temer com a utilização da Petrobras, Janot cita um episódio ocorrido em 2010 e narrado por executivos do grupo Odebrecht. Segundo a delação, o valor pago ao PMDB foi de R$ 40 milhões em troca da aprovação de um projeto de segurança ambiental da empresa.

Os extratos desses pagamentos, que ocorreram em sua maioria fora do país, foram apresentados, mas ainda estão em apuração.

Antes mesmo de a Odebrecht citá-lo em delação, a Lava Jato já havia apontado Durán como um doleiro.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “as atividades do sr. Tacla Durán foram informadas pela Odebrecht às autoridades no processo de colaboração com a Justiça”. Ela também informa que a empreiteira “vem prestando todos os esclarecimentos necessários, e continua à disposição das autoridades”.

DELAÇÃO

Apesar de negar que tenha cometido crimes, Durán disse que chegou a discutir com o Ministério Público Federal sua participação no acordo de delação da Odebrecht, mas as tratativas fracassaram.

O advogado disse ter recusado as condições impostas, mas procuradores da Lava Jato o chamam de mentiroso.

Como mostrou a Folha, em agosto, Durán acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Lava Jato.

As conversas de Zucolotto envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.

O pagamento, segundo Durán, seria por meio de caixa dois.

À época, o juiz Sergio Moro saiu em defesa de Zucolotto e disse, por meio de nota, ser “lamentável que a palavra de um acusado foragido da Justiça brasileira seja utilizada para levantar suspeitas infundadas sobre a atuação da Justiça”.

Durán apresentou à CPI da JBS uma perícia também feita na Espanha em fotos de correspondência que diz ter mantido com o advogado Carlos Zucolotto, do Paraná, pelo Wickr. O documento está sob sigilo.

“Vou dar um exemplo do que aconteceu comigo. Quando [o ex-procurador Marcello] Miller esteve comigo, ele me deu uma lista de parlamentares, e me perguntou: “Quem o senhor conhece? que o senhor pode entregar?”, contou à CPI, explicando o conceito de “à la carte'”.

O advogado ainda falou que já foi orientado por Miller a gravar uma reunião que faria com executivos da Odebrecht.

O ex-procurador é um dos personagens principais da polêmica da delação da JBS, que provocou a suspensão de acordos de dois executivos, Joesley Batista e Ricardo Saud.

“Eu fui convocado por uma reunião na Odebrecht e quando comuniquei isso [aos procuradores], Marcello Miller sugeriu: ‘Então vai lá e grava’. Neste momento o [procurador] Sérgio Bruno disse para eu escutar a reunião e contar pra eles”.

Em depoimento à CPI nesta quarta (29), Miller disse que não deu nenhuma orientação para Joesley gravar o presidente Michel Temer.

Em nota enviada nesta quinta-feira, ele afirma que “Tacla Durán é, antes de tudo, um criminoso, que, a pretexto de exercer a profissão de advogado, delinquiu grave e repetidamente”. Ele também nega ter falado sozinho com o advogado e o chama de oportunista.

“A marca do enganador é o oportunismo: Tacla Durán aproveita rumores e boatos para tentar angariar simpatias”, diz o texto.

Desde que saiu do Brasil, Durán está na Espanha em liberdade. O Brasil pediu sua extradição, mas a Espanha negou. Ele chegou a afirmar no depoimento que se o caso que existe contra si chegasse às cortes espanholas, “não prosperariam”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o ex-procurador Marcello Miller afirmou que “Rodrigo Tacla Durán é, antes de tudo, um criminoso, que, a pretexto de exercer a profissão de advogado, delinquiu grave e repetidamente. É também um fugitivo da Justiça brasileira. Mais que isso, é um enganador: enganou a Operação Lava Jato com argumentos artificiosos para deixar o País; e agora tenta enganar o Congresso Nacional com estórias estapafúrdias, inclusive a meu respeito”.

Disse também que “é mentira que eu o tenha orientado a gravar conversas com quem quer que seja, mesmo porque, quando procurou a Operação Lava Jato, Tacla Durán dizia não ter acesso a cúmplices dos relatos que apresentava”, que “também é mentira que eu tenha apresentado a Tacla Durán lista de pessoas sobre as quais ele deveria pronunciar-se. Dialoguei com dezenas de advogados e pretendentes de acordos; todos poderão atestar que isso nunca aconteceu” e que “nunca dialoguei sozinho com Tacla Durán. Sempre estiveram presentes múltiplos membros do Ministério Público”.

Por fim, disse que “a marca do enganador é o oportunismo: Tacla Durán aproveita rumores e boatos para tentar angariar simpatias. Espera-se que não prospere em enganar mais ninguém”.

A Odebrecht foi procurada, mas não respondeu até o momento.

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Pablo Vittar exibe sua bunda e causa alvoroço nas redes sociais

O cantor Drag queen maranhense, Pablo Vittar, não mostrou a sua cara, mas surpreendeu seus fãs ao exibir uma bunda torneada da sacada de um apartamento. Não demorou muito para viralizar na internet. Confira abaixo:

A foto publicada por Pabllo Vittar foi exibida para 5,3 milhões de seguidores e é uma alusão á música ‘Corpo Sensual’, gravada por Vittar e Mateus Carrilho.

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Congresso dá ‘feriadão’ de uma semana para parlamentares

Folha.com

Marlene Bergamo/Folhapress
 O presidente Michel Temer e os presidentes, do Senado Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, promove o lançamento do plano Safra 2017/2018, no Palácio do Planalto
Michel Temer entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o da Câmara, Rodrigo Maia

TALITA FERNANDES
ANGELA BOLDRINI
DE BRASÍLIA

Próximo ao fim do ano legislativo, o Congresso terá cinco dias de folga na semana que vem, quando apenas a quarta-feira (15) é feriado pela comemoração à Proclamação da República.

A Câmara dispensou os deputados do dia 13 ao dia 17 de novembro. Para tentar justificar o “feriadão” de cinco dias, convocou sessões para esta quinta (9) e sexta-feira (10).

Já no Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que não dispensará os parlamentares e que haverá deliberação na segunda (13) e na terça-feira (14).

Porém, uma consulta à previsão de pauta mostra que não há projetos para serem votados na segunda.

Na terça não há previsão da deliberação de textos de grande preocupação do Congresso e do governo. Entre os projetos previstos está um que concede o título ao município de Limeira (SP) de “Capital Nacional da Joia Folheada”.

Prevendo falta generalizada devido ao feriado do dia 15, Eunício deixou de fora da agenda projetos considerados relevantes. Ele adiou para a semana do dia 20 a votação de uma proposta que altera a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação.

De acordo com a Mesa Diretora do Senado, há previsão de sessão deliberativa para a manhã de terça-feira e aqueles que não comparecerem terão falta marcada e desconto no salário imediatamente.

MAIS FOLGAS

Esta é a segunda semana em novembro que o Congresso tem atividades reduzidas. Na semana passada, com o feriado de finados (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais nove deputados se ausentaram entre o dia 27 de outubro e 5 de novembro para fazer um tour por três paísesda Europa e Oriente Médio. As despesas foram pagas com dinheiro público.

Na ocasião, embora sessões tenham sido realizadas, as atividades parlamentares tiveram ritmo reduzido.

A folga estendida ocorre em meio a um calendário apertado para aprovação da Reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Michel Temer.

Esta semana, o presidente ouviu tanto de deputados quanto de senadores da base as dificuldades em conseguir aprovar mudanças no tema em meio ao calendário reduzido.

Alguns parlamentares levaram ao peemedebista a preocupação de que a votação da reforma coincida com o calendário eleitoral de 2018, o que tornaria o apoio do Congresso ainda mais difícil já que se trata de um projeto com medidas impopulares.

SUPREMO

O STF (Supremo Tribunal Federal) também vai estender o feriadão.

Não haverá sessão plenária na quinta (16).

As sessões do plenário, quando os 11 ministros se reúnem, acontecem às quartas e quintas.

Na terça, os ministros se dividem em duas turmas para julgar casos criminais.

No entanto, o ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma, cancelou o colegiado na terça. É a turma que julga os casos da Lava Jato.

Assim, só haverá sessão da Primeira Turma, composta pelo presidente Marco Aurélio e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, não participa das turmas

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‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz ministro Fux

Folha.com

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 13-08-2014, 14h00: O ministro Luiz Fux. Sessão plenária do STF, sob a presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, que foi eleito para ocupar a presidência do tribunal após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral a partir de agosto de 2018

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux diz que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dar a última palavra ao Congresso em medidas cautelares contra parlamentares, como no caso do afastamento do senador Aécio Neves do mandato, já está tendo efeito “deletério” no país.

Para ele, a questão ainda voltará a ser debatida na corte, já que é “sensível” e a votação foi “muito dividida”.

Segundo ele, “há uma sombra, uma nuvem” de informações que indicam que o Supremo revisará a decisão de permitir a prisão de um condenado que já foi julgado em segunda instância, o que também alimentaria o descrédito do Judiciário.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2018 mesmo se condenado em segunda instância, Fux respondeu: “Pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar”, disse ele, que presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de fevereiro a agosto de 2018.

Folha – É público que há um racha hoje no STF, que se dividiria entre ministros “que prendem” e os “que soltam”. O mais recente capítulo é o embate entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O bom juiz não é o que faz Justiça, independentemente de encarcerar ou não o acusado?
Luiz Fux – Se você pesquisar as cortes supremas do mundo, os resultados [dos julgamentos] quase nunca são unânimes. São sempre por maioria.
É diferente das cortes estaduais, em que os magistrados se formaram mais ou menos na mesma universidade, têm a mesma linha ideológica.
O Supremo recebe colegas de todos os Estados, com formações absolutamente diferentes. O ministro Gilmar Mendes tem a formação da escola germânica. O ministro Barroso tem a formação da escola anglo-saxônica. E eu sou mais anglo-saxônico.
E essas ideologias às vezes se chocam. O professor e jurista uruguaio Eduardo Couture dizia que, no Judiciário brasileiro, um homem se enamora de uma ideia, outro se enamora de outra. E discutem com grande cultura e estupidez. É uma característica dos nossos tribunais.
Esses momentos já ocorreram antes. Mas são tão raros que chamam a atenção. Tenho certeza de que, em breve espaço de tempo, a corte vai ter passado por cima disso.
Por outro lado, às vezes esses episódios são necessários para que a corte se volte para dentro dela e verifique essa metodologia de julgamento.

Ela deveria mudar?
No meu modo de ver, se o relator lê o seu voto e o outro colega está de acordo, não precisa fazer digressão nenhuma. Basta dizer que está de acordo.
Eu tenho esse projeto [de mudar a metodologia de votação no STF], ou como vice-presidente [do Supremo, cargo que assume em 2018] ou como presidente [em 2020].
Primeiro faríamos um debate abstrato, na antessala do plenário, sobre temas que vamos julgar. Não havendo divergências, passamos o mais rápido possível. O rendimento será maior. E os atritos públicos diminuiriam. A Suprema Corte americana faz isso.

O ministro Barroso diz que há uma operação abafa em andamento. Já o ministro Gilmar Mendes afirma que juízes fazem populismo com prisões.
São visões diferentes de membros de um tribunal com formações diferentes.
O STF está em constante vigília em relação a essas operações, não só pela gravidade dos fatos mas também pela legitimidade do tribunal, que advém da confiança que o público tem no Supremo.
Surgirão casos em que a prova será frágil e casos em que as provas serão robustas. Num, haverá prisão. No outro, absolvição. Não pode haver tendência preconcebida sobre liberdade. E o Supremo não deve fazer pesquisa de opinião pública para decidir. Eu não posso julgar uma pessoa ouvindo a sociedade.

Delações e vazamentos são questionados na Lava Jato. É preciso, também nesses tópicos, haver mudanças?
O melhor é o critério legal, de se levantar o sigilo de uma delação apenas depois de oferecida a denúncia [pelo Ministério Público Federal].
O vazamento é maléfico porque denigre a imagem e a honra do acusado. Depois o procedimento não vai adiante mas a honra é irresgatável. É preciso vigiar para que não haja essa degradação gratuita da honra alheia.

Mas eles têm sido comuns.
Ultimamente eu tenho observado que não. Mas, num período antecedente, nós nos incomodamos muito com isso. O processo entrava sigiloso no gabinete do ministro e de repente a delação vazava.

O Supremo vai julgar ainda a delação da JBS.
Vamos julgar. Mas já adotamos uma providência: tão logo eles [delatores da JBS] começaram a ter atitudes extravagantes, eu até usei a frase de que deveriam trocar o exílio nova-iorquino para o da Papuda. Começou a ficar evidenciado que eram líderes de uma grande cadeia de corrupção. Já não se justificavam mais aqueles benefícios.

Mas eles já não eram criminosos, e mesmo assim receberam até o perdão judicial?
Eles eram vistos como colaboradores. Quando vídeos [da delação] vazaram, nós vimos que o espectro de atuação deles não tinha limites.
E a maneira como depuseram representou uma afronta. Falaram com muito descompromisso com o país, de uma forma super inadequada, jocosa. Tratavam fatos gravíssimos com a maior indiferença. Chocaram a sociedade toda.

Ainda assim a delação foi mantida.
Foi mantida mas nós dissemos “se futuramente houver vícios, ela vai ser avaliada”.
Às vezes você afasta completamente a delação, mas o que ela continha se comprova por outros elementos probatórios. Aí a delação é de somenos importância.

E se houver uma contaminação das provas caso se confirme, por exemplo, que o ex-procurador Marcelo Miller orientou a delação?
É a teoria da árvore envenenada. Mas eu particularmente entendo que você não consegue comprovar [crimes] senão através de indícios surgidos dessa prova originária. Então teria que preservá-la.

As delações precisariam de novas regras? Há quem defenda, por exemplo, que preso não possa delatar.
O delator preso não é diferente do delator solto. Ele não pode mentir. O que podemos afirmar, no plano biopsicológico, é que o delator preso talvez tenha mais estímulo para delatar. Mas não é porque está preso que não pode.
A regra tem dado certo, a delação é um instrumento super eficiente. E várias foram feitas por quem está solto.
Essa regra [de impedir que um preso delate] não passa pelo crivo do Supremo. Não passa. O preso pode delatar.

Houve abusos na Lava Jato?
Eu ainda não peguei nenhum caso de abuso. Já indeferi alguns pedidos [de investigadores]. A obrigação do ministro é controlar eventuais excessos. O MP, na dúvida, promove as medidas em prol da sociedade. Já os juízes têm um comedimento de respeitar os homens da acusação ainda infundada.
Agora, chegando a essa doutrina de presunção da inocência que às vezes o Supremo aplica: essa eu não aceito.
Às vezes o sujeito é denunciado, é condenado em primeiro grau, é condenado no juízo de apelação [segunda instância], a condenação é confirmada no STJ -e ele entra inocente no Supremo?

Ou seja, o senhor é a favor da manutenção da possibilidade de prisão depois da condenação em segunda instância.
Sou favorável. Isso ocorre no mundo inteiro.

O STF deve julgar em breve se mantém essa regra ou se volta a permitir a prisão apenas depois do trânsito em julgado. Qual deve ser o resultado?
Há juízes que vão mudar de opinião. O ministro Gilmar já se manifestou nesse sentido. O ministro Alexandre de Moraes tem mantido as condenações de segunda instância -informando que, enquanto a regra não muda, ele se submete à colegialidade.
Há aí uma sobra, uma nuvem dizendo que vai haver uma modificação dessa regra.
E não seria bom. Traria a ideia de impunidade, que gera descrédito. E, quando não acredita no Judiciário, o desejo do povo é o de fazer justiça pelas próprias mãos.
Será uma decisão muito delicada. Como foi a decisão recente [no caso de Aécio Neves, em que o Supremo decidiu que o Congresso tem a última palavra sobre medidas cautelares aplicadas a parlamentares]. Qual é o efeito deletério dessa concepção, de que qualquer medida [do Judiciário] o Parlamento pode sustar? Veja os reflexos.

Quais foram eles?
Já temos exemplo de dois Estados em que, depois da nossa decisão, deputados estaduais foram soltos pelas Assembleias Legislativas.
Você veja como isso já se vulgarizou.

Mas a decisão do STF não obedeceu ao princípio da separação entre os poderes?
Quando se reformulou a Constituição, se estabeleceu que, antes da denúncia [contra o parlamentar], a bola está com o Judiciário. Depois da denúncia, o Parlamento pode suspender a ação penal.
Então tudo o que ocorre antes, para instruir a denúncia [como, por exemplo, o afastamento do mandato], o Parlamento não se mete.
Para instruir uma denúncia, eu [juiz] às vezes preciso de medidas urgentes, mais enérgicas. São medidas antecedentes, que o Parlamento delegou para o Judiciário.

E por que o tribunal fez isso [afastou Aécio do mandato]?
Decisões mais graves já haviam ocorrido. O [ex-senador] Delcídio Amaral foi preso, o [ex-deputado] Eduardo Cunha foi afastado da Câmara. E o Parlamento não se manifestou. Então o Judiciário partiu da premissa de que estava no caminho certo.
Quando surgiu o caso de Aécio, o Supremo agiu como vinha agindo. E houve a reação. Muito embora essa questão possa voltar a qualquer hora. Porque é uma questão muito sensível e a deliberação foi muito dividida.

O tema gerou mais um ensaio de crise institucional.
Essa competência do Supremo de julgar os parlamentares torna muito difícil a harmonia entre os poderes. É um dos inconvenientes da manutenção do foro privilegiado.

Há uma questão pulsante hoje que é a candidatura de Lula à Presidência em 2018. Qual é a chance de o STF dar uma liminar permitindo que ele participe da campanha, ainda que condenado em segunda instância?
Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis].
A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo.
Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?
E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.

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Quadrilhas que iriam fraudar as provas do Enem são desarticuladas no Brasil

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio, que serão realizadas a partir do domingo próximo, dia 05 de novembro e serão finalizadas no dia 12 do mesmo mês, estavam correndo sérios riscos de fraudes. Além disso, as quadrilhas desarticuladas já haviam fraudados concurso públicos e vestibulares em algumas capitais e no Distrito Federal.

Em Brasília, a Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado informou que uma quadrilha vinha sendo investigada estaria tentando fraudar as provas do Enem e que, em caso de vestibulares e dependendo do curso, cobravam entre R$ 180 mil a R$ 160 mil.

Nos concursos públicos, o valor variavam entre E$ 10 mil a R$ 20 mil da entrada e que  o restante (equivalente a dez vezes o salário de quem fosse aprovada, seria  pago com empréstimos consignados.

Aqui no Maranhão vestibulares do Curso de Medicina do Ceuma foram fraudados por vários anos. Alguns professores e outros funcionários da faculdade foram descobertos e presos. O vestibulando pagava entre R$ 70 mil a R$ 120 para ser aprovado.

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WhatsApp libera recurso que apaga mensagens enviadas – inclusive para quem as recebeu

Nova função permite excluir mensagens de conversas em grupo ou individuais, mas só funciona se isso for feito em até 7 minutos após envio.

Por G1

WhatsApp finalmente permite apagar mensagens enviadas inclusive para os destinatários (Foto: Sam Azgor/Flickr)WhatsApp finalmente permite apagar mensagens enviadas inclusive para os destinatários (Foto: Sam Azgor/Flickr)

WhatsApp finalmente permite apagar mensagens enviadas inclusive para os destinatários (Foto: Sam Azgor/Flickr)

O WhatsApp começou a liberar um recurso que apaga mensagens enviadas inclusive para quem as recebeu. A novidade funciona tanto em conversas individuais como em grupo, mas só é possível excluir mensagens em até 7 minutos após seu envio.

A função é um pedido antigo dos usuários do WhatsApp, mas ainda não está disponível para todos. Até então, só era possível apagar mensagens da sua própria janela de bate-papo. Ou seja, os outros membros de uma conversa continuavam vendo-as.

De acordo com o WhatsApp, o recurso de apagar mensagens para todos é especialmente útil quando uma mensagem é enviada por engano, em uma conversa errada ou caso ela tenha causado algum tipo de arrependimento.

A empresa diz que, quando uma mensagem é excluída de uma conversa, os outros contatos vão ver a frase “Esta mensagem foi apagada” no lugar. Da mesma forma, se a frase aparecer em alguma conversa sua, isso significa que o remetente decidiu removê-la.

Como usar

Para usar o recurso, é preciso tocar em cima da mensagem, selecionar a função “Apagar” e, depois, em “Apagar para todos”.

Para que a novidade funcione efetivamente e as mensagens sejam apagadas para todos os membros de uma conversa, é obrigatório que remetente e destinatários tenham a versão mais atualizada do WhatsApp para Android, iPhone ou Windows Phone.

O WhatsApp não informou quando a função estará disponível para todos os usuários. Também não há informações sobre o funcionamento do recurso no WhatsApp Web, versão do aplicativo para navegadores de computadores desktop.

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Traição na PM: soldado pega mulher militar com amante tenente

Um tenente da PM foi flagrado com a mulher de um soldado. Ela também é militar. Insatisfeito com a cena, o soldado tira a companheira de dentro do carro do tenente, que saca uma arma e ainda apanha do traído.

A traição quase termina em morte na noite de quarta-feira em uma conveniência de um posto de combustível, quando o soldado Rafael da Silva de Souza arranchou a mulher Lucianne Perrone de dentro do carro do pé-de-pano e começou a chutar o veículo. O mais graduado, tenente Diego Feitosa puxou a arma e o soldado reagiu: “Atira, porra, atira!”.

Foto: O marido traído, a mulher e o oficial (foto menor): triângulo amaroso quase termina em tragédia

Como o tenente não atirou, o soldado partiu pra cima dele e o espancou. O fato aconteceu na cidade de Manaus e dois vídeos (abaixo) estão viralizando na internet.

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TSE detecta mais de 25 mil pessoas com títulos eleitorais duplicados

Cadastramento biométrico (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Cadastramento biométrico (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

cadastramento biométrico começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3 milhões de eleitores no país.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE.

As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

De acordo com cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e, se identificada fraude, solicitar a abertura de processo criminal na Polícia Civil.

Categorias de irregularidades

  • Falsidade ideológica – Uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.
  • Duplo cadastramento – Um eleitor solicita a transferência do título para outro domicílio, porém é cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter a inscrição transferida.
  • Falso positivo – O sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado, segundo o TSE, para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma eleitor coincida com a de outro, é aberta uma ocorrência.
  • Erro de cadastramento – Em razão de um eventual erro de cadastramento, duas pessoas aparecem com digitais semelhantes. Isso faz com que digitais de um eleitor sejam gravadas no banco de dados como se fossem de outro, de modo a dois eleitores compartilharem as mesmas impressões digitais.

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Integrante do Bando que roubaria R$ 1 bilhão do BB de São Paulo, volta para Pedrinhas

Beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães, Marcos Paulo Chini, conhecido por “papel”, não retornou ao presídio de Pedrinhas. Só foi localizado no dia 03 deste quando a polícia paulista descobriu uma operação montada por 17 bandidos para assaltar R$ 1 bilhão do Banco do Brasil. Lá estava “papel”, pronto para levar alguns milhões e sumir do mapa. 

Preso no dia 6 de novembro de 2015, pela Seic e Greco do Piauí, por assalta a uma agência da Caixa Econômica Federal,  “papel” nunca mais deu as caras desde maio deste ano. Ele estava em São Paulo participando de um bando pesado de assaltantes a bancos.

Os bandidos pegos pelos policiais paulistas conseguiram escavar um túnel que daria direto dentro do cofre do Banco do Brasil, mas eles estavam monitorados e toda a operação foi abortada no dia em que seria executada.

“Papel” aguarda uma decisão da Justiça de São Paulo para que possa voltar ao presídio de Pedrinhas e, agora, sem as regalias das saídas temporárias.

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Suicídio de médico que esquartejou amante repercutindo na grande imprensa nacional

“O ex-médico encontrado morto implantou silicone nas nádegas”, diz o Globo na edição de hoje, domingo, dia 24. “Ex-médico Jorge farah andava vestido de mulher antes de morrer, dizem os vizinhos”, emenda na capa o G1, um dos maiores sites de notícias do país. A grande imprensa nacional, inclusive a TV Globo ,deu cobertura total ao suicídio do médico Farah Jorge Farah, que cortou a veia femoral em sua casa, na zona sul do São Paulo. Se fosse no blog do Luis Cardoso…

 

Os números de suicídios no pais aumentam de forma surpreendente e o blog tem cobrado políticas públicas para a questão, como a instalação de Centro de Valorização a Vida, ao menos um em cada estado. No Maranhão, até hoje, nunca existiu.

Com o intuito de ajudar a prevenir e evitar as ações suicidas, ainda sim o blog tem sido criticado, inclusive por setores da imprensa local de que as publicações estimulam os gestos extremos. E mais: expõe a vida pessoal da vítima. E tem até que chegue ao absurdo de sustentar que as publicações podem levar a um suicídio coletivo, uma catástrofe.

Ora, os dois últimos idosos que se deram cabo à vida em um povoado em Grajaú, no dia 22 deste, nunca tiveram acesso às informações do blog. Talvez aos noticiários da TV Globo sobre suicídios de famosos.

Desde o dia (22 deste) em que o médico que esquartejou sua paciente e amante recorreu ao suicídio cedo da manhã, que os noticiários da grande imprensa nacional repercutem até hoje. E quase todos expondo a vida íntima da vítima. Se fosse o Blog do Luis Cardoso…

Existe uma convenção extra oficial no jornalismo que aconselha a não publicação dos suicídios, quando deveria apontar para uma abordagem menos dolorida às famílias. E deixa livre uns tais de chamados casos especiais, geralmente os de celebridades.

Enquanto isso, o número de mortes por suicídios cresce no Maranhão, os casos de depressão não são tratados como doença, e o poder público finge que se sensibiliza com o problema.

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