Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

Metrópoles

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresenta na manhã desta quinta-feira (11/4) um balanço dos 100 primeiros dias de governo. O Palácio do Planalto divulga as principais medidas adotadas nos três meses de gestão e presta contas à sociedade.

O evento foi iniciado pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele disse que o governo cumpriu as 35 metas estabelecidas no início da gestão para os 100 primeiros dias.

“O sucesso das ações realizados nos primeiros 100 dias de governo sob a liderança de Jair Bolsonaro ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Muito já foi feito é verdade, mas a estrada para o futuro que se descortina nesse momento alvissareiro ainda exigirá os nossos esforços para pavimentá-la”, declarou.

O presidente Bolsonaro falou na sequência e avaliou como desafiadora a missão de estar à frente da presidência. “A missão é difícil, mas com vontade, determinação e com Deus no coração nós chegaremos a um porto seguro”, declarou o presidente.

Durante a cerimônia, o presidente assinou 18 documentos relacionados às metas, sendo quatro projetos de lei, 13 decretos e um termo de compromisso. Entre eles, está o decreto o que extingue cargos públicos vagos na esfera federal, a Política Nacional sobre Drogas, a Política Nacional de Alfabetização e estratégias para o desenvolvimento do turismo.

Ele lembrou algumas das medidas adotadas até o momento, como a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações, a criação do 13º salário do Bolsa Família, o acordo para o uso da base de Alcântara no Maranhão e os leilões de estradas, ferrovias, portos e aeroportos.

Rêgo Barros também lembrou propostas já apresentadas pelo governo, mas ainda em análise pelo Congresso, como a nova Previdência e o pacote anticrime.

Participam da cerimônia ministros de Estado e integrantes do alto escalão do governo.

Confira as metas que o governo diz ter cumprido:

  • Estímulo à Agricultura Familiar
  • 13º Benefício do Bolsa Família
  • Programa Bolsa Atleta
  • Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização
  • Programa Ciência na Escola
  • Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH)
  • Combate às fraudes nos benefícios do INSS (já implementado)
  • Redução da Máquina Administrativa
  • Intensificação do processo de inserção econômica internacional
  • Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa
  • SINE Aberto
  • Alfabetização Acima de Tudo
  • Privatizações no Setor de Transportes
  • Decreto de Facilitação da Posse de Armas
  • PL Anticrime
  • Apoio à Operação Lava Jato
  • Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental
  • Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar
  • Viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa
  • Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens
  • Regulamentação de Partes da Lei Brasileira de Inclusão
  • Educação domiciliar
  • Redução tarifária do Mercosul
  • Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o Brasão da República como identidade visual nesse documento
  • Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal
  • Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil
  • Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação
  • Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais
  • Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no Governo Federal
  • Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania
  • Criação do Comitê de Combate à Corrupção no Governo Federal
  • Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal
  • Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais
  • Independência do Banco Central
  • Critérios para Dirigentes de Bancos Federais

Veja os projetos de lei assinados na cerimônia:

  • Projeto que altera a lei que instituiu a bolsa atleta e cria os programas atleta pódio e cidade esportiva
  • Projeto de lei que dispõe sobre exercício do direito à educação domiciliar
  • Projeto de lei complementar que dispõe sobre autonomia técnica operacional, administrativa e financeira do Banco Central
  • Projeto de lei complementar que dispõe sobre posse ou exercício em cargos previstos no estatuto ou contrato social de instituições financeiras públicas ou privadas

Veja os decretos assinados:

  • Decreto que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece processo administrativo federal para apuração dessas infrações
  • Decreto que institui a política nacional de alfabetização
  • Decreto que regulamenta a política nacional do turismo, com vistas a desenvolver, ordenar, promover os segmentos turísticos relacionados como patrimônio cultural mundial e natural do Brasil.
  • Decreto que dispõe sobre as diretrizes para transformação e modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxis de locadores de veículos para pessoas com deficiência
  • Decreto que dispõe sobre recebimento de doações de bens móveis e serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autarquia e fundacional
  • Decreto que aprova política nacional sobre drogas
  • Decreto que aprova os termos da minuta do aditivo ao contrato de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobras e recomenda à agência nacional do petróleo que analise o processo administrativo referente ao ressarcimento dos gastos da Petrobras com a perfuração de poços
  • Decreto que dispõe sobre forma de tratamento e endereçamento das comunicações com agentes públicos da administração federal
  • Decreto que extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar da administração pública federal 
  • Decreto que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal 
  • Decreto que institui o comitê interministerial de combate à corrupção
  • Decreto que declara revogação de decretos normativos
  • Decreto que institui o portal único.gov.br e dispõe sobre regras de comunicação dos canais digitas do governo

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Presidente comemora a criação de novas vagas de emprego

Fonte: Planalto

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na manhã desta terça-feira (26) que a visão liberal do governo passa confiança à economia, o que incentiva os empresários a gerar empregos. Em publicação no seu perfil em rede social, o presidente comemorou a criação de novas vagas de trabalho com carteira assinada nos últimos dois meses.

Para Bolsonaro, medidas como os leilões de concessão, a redução de 21 mil cargos comissionados e do número de ministérios são ações que trazem confiabilidade e atraem investimentos. “O reflexo de tudo isso virá como a sociedade almeja e faremos muito mais”.

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Osmar Filho destaca força do PDT para as eleições municipais de 2020

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, participou, neste sábado (09), do I Seminário de Formação Política, iniciativa promovida pelo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

No evento, que aconteceu no Espaço Orienta, no bairro do Renascença, a militância pedetista teve a oportunidade de participar de palestras que abordaram temas diversos, tais como as mudanças e a participação popular nas últimas eleições; além da influência da comunicação neste processo e como os partidos políticos se adequam a nova realidade.

Integrante da executiva nacional da legenda, Osmar destacou a sua força e disse que o partido deverá, mais uma vez, figurar como ator principal na eleição de São Luís e em vários outros municípios maranhenses.

“O PDT é um partido consolidado na capital e em praticamente todos os municípios de nosso estado. A proposta de um evento como este surge para começarmos a planejar os passos da legenda para o ano de 2019 e analisarmos o recorte da última eleição política”, disse o parlamentar, que recebeu diversas manifestações de carinho dos filiados.

Eleito o vereador mais bem votado na legislatura de 2016, com quase 10 mil votos, Osmar Filho avaliou o encontro como produtivo e importante para se começar o ano traçando as metas partidárias e se reciclar sobre o cenário político atual do Brasil e do estado.

Os temas das palestras foram abordados pelo professor Leonardo Zumpichiatti, da Universidade Leonel Brizola; pela jornalista Elizângela Isaque da Silva, graduada em Comunicação Social e especialista em Bioética; e pelo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Vinicius Araújo Costa.

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Malafaia lembra que a campanha “Outubro Rosa” é para mulheres e “Novembro Azul” aos homens

O polêmico pastor Silas Malafaia repreendeu os que estão criticando a ministra Damares, que disse que meninos vestem azul e meninas cor de rosa. Ele foi pra cima. 

Lembrou que o governo tem as campanhas “Outubro Rosa”, voltada para as mulheres se prevenirem do câncer de mama e “Novembro Azul” para a prevenção ao câncer de próstata e ninguém nunca reclamou nada.

Confira abaixo a reação de Malafaia:

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Lançada logomarca do novo governo; economia de R$ 1,4 milhão

Por orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, a peça publicitária do seu governo não foi veiculada em nenhuma emissora de TV. A Secom preferiu utilizar as redes sociais e economizou R$ 1,4 milhão. 

O Blog do Luis Cardoso, o mais lido do Nordeste, por acreditar nas propostas do atual presidente, também aderiu pela divulgação sem cobrar nada. Assim contribui para que o novo governo possa economizar nesse tempo de crise.

Confira abaixo a nova logo:

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Governo de Ceará admite impotência para combater o crime e pede ajuda ao governo federal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi comunicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do pedido do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para que o Exército e a Força Nacional ajudem a controlar a situação de terror instalada naquele estado.  E concordou.
Imagem do G1-Ceará
O governador do PT cearense enfrenta sem êxito desde 2017 a guerra aberta por fações controladas de dentro de presídios e não tem tido competência para oferecer respostas que a sociedade aguarda.
Desde ontem que bandidos  atacam cidades da região Metropolitana do Ceará diante da impotência do governador Camilo Santana. Tocaram fogo em ônibus, vans e automóveis, além de causar explosão em um viaduto.
Santana implorou ajuda do governo Bolsonaro, que já liberou seu ministro para proteger a população do Estado do Ceará.

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Alexandre Garcia não aceita participar do governo de Jair Bolsonaro

Amigo próximo de Alexandre Garcia, 78 anos, acaba de informar ao Blog do Luis Cardoso que o jornalista foi sondado sim, mas não aceitou fazer parte do governo de Bolsonaro.  

Alexandre chegou a ser procurado pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, mas recusou e descartou qualquer hipótese de compor a equipe de comunicação da nova gestão, informou o amigo ao Blog do Luis Cardoso.

O jornalista trabalhou que trabalhou na Rede Globo por 30 anos ganhou nesta manhã uma homenagem onde a emissora reconheceu e exaltou o seu trabalho. Alexandre Garcia é considerado um dos mais respeitados jornalistas do Brasil.

Alexandre Garcia deve chefiar a Comunicação do governo Jair Bolsonaro

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Reviravolta! Tainá deixa São Luís e volta com o marido alegando que esteve sequestrada

Depois de fugir de São Paulo com o cantor sertanejo Nando e passar mais de um mês vivendo um romance com ele, a jovem Tainá deixou São Luís do Maranhão e voltou para o marido, alegando que estava sequestrada pelo artista.

Em vídeo, Tainá diz que apanhava do marido e passava fome, desmontando campanha da TV record

Confira no vídeo abaixo o que ela falou sobre o período em que passou com o outro:

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Brasil tem 5,2 milhões de crianças na extrema pobreza e 18,2 milhões na pobreza

Por Daniel Silveira e Luiz Guilherme Gerbelli,

G1

Os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil. No ano passado, 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivia na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta semana.

Pesquisa do IBGE mostrou que todas as faixas de pobreza tiveram aumento no Brasil na passagem de 2016 para 2017 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em números absolutos, são 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza – o equivalente a quase toda a população da Dinamarca – e 18,2 milhões na pobreza – pouco mais do que o número de habitantes do Chile.

A pesquisa mostrou um outro dado alarmante: entre todos os grupos etários, o porcentual de pobreza por contingente populacional tem maior concentração nas crianças e jovens.

Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

Futuro ameaçado — Foto: Arte/G1

“A criança pobre tem obviamente menos oportunidade do que a criança não pobre, tem muito menos acesso ao investimento em capital humano”, afirma o economista e professor da PUC do Rio de Janeiro José Marcio Camargo.

Em relação a 2016, houve uma ligeira piora. Há dois anos, 11,4% dos brasileiros entre 0 e 14 anos estavam na extrema pobreza e 42,9% na pobreza.

Historicamente, o Brasil sempre foi um país com pobreza concentrada em crianças e jovens. E, apesar do retrocesso recente, as condições destes grupos até melhoraram nas últimas décadas com a implementação de programas sociais, como o Bolsa Escola, nos anos 90, depois incorporado ao Bolsa Família.

A dificuldade de uma mudança estrutural, segundo analistas, se dá pela escolha do Brasil de priorizar o gasto público nos mais velhos, sobretudo com o modelo atual do sistema previdenciário.

O sistema de aposentadoria do Brasil é considerado um ponto fora da curva quando comparado com o de outros países. O Brasil tem 8,5% da população com mais de 65 anos e gasta 13% do Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência. No Japão, um terço da população é composta por idosos, mas a despesa previdenciária é de 10%.

“Os números da fotografia da pobreza mostram que o tratamento dado para os vários grupos é diferente. E isso fica evidente porque, de alguma forma, crianças e jovens estão em condições de menor igualdade em relação às gerações mais velhas”, diz o diretor da FGV Social, Marcelo Neri.

Um levantamento conduzido pelo pesquisador também ajuda a revelar como a estrutura atual do país deixa os mais jovens desprotegidos. No biênio de 2016 e 2017, a probabilidade de uma criança entrar no campo da pobreza era de 8,9%. Entre os idosos, ficou em 1,6%.

E, de fato, os próprios números do IBGE reforçam que os indicadores sociais são muito melhores para os que têm 60 anos ou mais. Em 2017, 1,7% eram extremamente pobres e 8,1% eram pobres.

Programas ajudaram no combate à pobreza

Os programas sociais criados nas últimas décadas ajudaram a mitigar a pobreza entre os mais jovens porque passaram a fazer uma espécie de concorrência com o mercado de trabalho ao exigirem a matrícula de crianças em escola para o pagamento de benefícios.

Nos anos 90, por exemplo, uma criança de uma família que estava entre as 20% mais pobres da população, podia contribuir com até 30% da renda per capita familiar, por meio do trabalho.

“Isso significava que, se essa criança saísse do mercado de trabalho e fosse para a escola para estudar, a família perderia 30% da renda per capita”, afirma Marcio Camargo. “Para uma família pobre, é muito dinheiro.”

Bolsa Família — Foto: Assessoria/Prefeitura de Porto Velho

Uma análise detalha do impacto do Bolsa Família por faixa etária também mostra como o programa é eficiente para reduzir a pobreza entre os mais jovens. Em 2017, de acordo com Neri, entre as famílias contempladas pelo programa, as crianças de 0 a 4 anos eram beneficiadas com uma valor do benefícios oito vezes superior ao dos idosos.

“Os programas como Bolsa Escola e Bolsa Família tiveram as crianças como grandes beneficiárias. Não foram suficientes para reverter a tendência como um todo, mas ajudaram a nivelar o campo de jogo”, diz Neri.

País deve enfrentar encruzilhada

O Brasil deve enfrentar uma encruzilhada para definir o rumo do gasto público no futuro diante de uma provável combinação de milhões de crianças e jovens na pobreza em uma sociedade que será cada vez mais velha e que deve demandar mais gastos do governo – não apenas em Previdência, mas em saúde.

“Os dois extremos vão precisar do Estado, mas o país não pode abrir mão de políticas públicas ativas para a infância e juventude”, afirma o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. “Será preciso reorganizar a política e ela não poder ser punitiva para os mais pobres.”

Neste mês, o IBGE divulgou que a expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano anterior. A expectativa da FGV é que a proporção de idosos entre a população total do país cresça 488% nos próximos 50 anos.

“Um gasto público com educação costuma favorecer mais a criança, o gasto com saúde beneficia mais o idoso”, diz Neri. “O país vai ter de enfrentar uma série de ajustes nas políticas públicas, com faixas mais e menos impactadas pelas tomadas de decisão.”

Por ora, segundo o pesquisador da FGV, as pesquisas indicam que o retorno do investimento social nos mais jovens tem sido melhor do que em faixas etárias superiores porque as crianças têm mais anos para se beneficiar dos investimentos e, portanto, a possibilidade de transformação social deste grupo é maior.

“A política social brasileira deixa a pessoa viver uma vida miserável e, no fim da vida, ela ganha um bilhete premiado e passa a ter uma renda maior”, diz Neri. “Não que essa renda seja suficiente. Mas é algo que não faz sentido para o ciclo de vida de uma pessoa.”

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Em nota, Marinha informa que houve desatracação involuntária de cargueiro em pier na Ponta da Madeira

Em nota sobre postagem aqui publicada de um navio de carga que teve os cabos rompidos no Porto da Vale e ficou à deriva, tendo sido resgatado por rebocadores, a Marinha do Brasil fez abaixo os seguintes esclarecimentos: 

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão, informa que no dia 21 de novembro de 2018 ocorreu uma desatracação involuntária do navio M/V Pacif Gardnet, de bandeira de Hong Kong, por volta das 07h35, após concluir todo o seu carregamento, no Píer IV do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira.

Este fato da navegação não produziu consequências ambientais, nem vítimas, permanecendo intactas as estruturas e a governabilidade do referido navio, sem impacto às instalações e às operações do terminal.

A situação foi controlada de imediato após o pronto emprego de rebocadores e a assistência dos serviços de praticagem para a sequência da manobra de saída do navio.

Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do fato da navegação.

A Capitania dos Portos do Maranhão informa, ainda, que qualquer irregularidade observada na condução de uma embarcação pode ser denunciada por meio do disque-denúncia desta Capitania (0800-098-8432) ou por email [email protected]

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Seleção de médicos brasileiros para substituir cubanos será ainda em novembro, diz ministério

G1

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