Aprovado no Senado o projeto que barateia a conta de luz para famílias de baixa renda

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Proposta do senador Roberto Rocha beneficia famílias que estão inscritas em programas assistenciais como Bolsa Família e LOAS. Proposta vai à Câmara

    Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos para consumidores de baixa renda beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Na prática, a proposta barateia a conta de luz de famílias que estão ingressadas em programas assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (Loas).

    O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

    “Trata-se de corrigir uma injustiça e uma distorção social com milhares famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste, que pagam as contas de energia mais caras do Brasil. No Maranhão, milhares delas terão um alívio no bolso e menores despesas do orçamento doméstico com a conta de energia elétrica”, explicou o Roberto Rocha.

    O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), não apresentou emendas. “O reposicionamento das faixas e dos descontos vem, oportunamente, em socorro desses cidadãos que, incapazes de mudar sua condição socioeconômica, por virtual falta de oportunidades, tem nas ações do Estado uma chance de corrigir situações em que o mercado falha em prover condições dignas aos cidadãos”, escreveu em seu relatório.

    Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a matéria segue para a Câmara Deputados.

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    Zé Inácio destaca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em discurso na Assembleia

    Data: Categoria: Política Sem Comentários
    O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) nesta terça-feira (11), realizou discurso em destaque aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi aprovada pelos estados-membros da Organização Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil,  três anos após o fim da segunda guerra mundial. 
    A Declaração Universal de Direitos Humanos serve de base a todas as nações do mundo, e seus princípios básicos: dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão, contra tratamento desumano e degradante, contra a escravidão, contra distinção de raça, cor, sexo, religião, compõem os fundamentos da nossa Constituição.
    “Muita coisa mudou, mas como militante dessa causa, reconheço que precisamos avançar na garantia de direitos relacionados à vida, à segurança, à liberdade, à dignidade da pessoa humana, a não ter tratamento desigual pela cor, garantir o respeito à diversidade, o direito de poder de ir e vir, e sobretudo o direito da livre manifestação de pensamento. Então, nesse sentido, eu não poderia deixar de subir nesta tribuna e realizar este discurso”, disse Zé Inácio.
    E esses princípios norteadores também admitem a presunção da inocência e são contra as prisões políticas. “E hoje nós convivemos no Brasil com um preso político, que é o presidente Lula, que foi interditado para não ter o direito de concorrer às eleições. Infelizmente, ainda estamos retroagindo quanto a declaração de Direitos Humanos, quando as pessoas acham natural conviver, com a tortura. É o que nós vivenciamos, no processo eleitoral, em que o povo brasileiro elegeu um presidente da república que exalta a tortura e os torturadores”, enfatizou.
    Para Zé Inácio, diante desse cenário, dessa conjuntura, quanto a um presidente que desconhece a Declaração dos Direitos Humanos, e vai guiar, conduzir a nação, aqueles que acreditam na luta em defesa dos direitos humanitários precisam resistir. “Para isso, o povo brasileiro tem que se organizar e resistir. Resistir para que a gente não venha a retroceder, mas avançar na conquista de mais direitos e para uma sociedade igualitária com liberdade, paz e harmonia entre os povos”, disse.
    Em destaque a essa data, Zé Inácio enfatizou o evento realizado ontem pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que lançou o prêmio “Magno Cruz”, fundador do Centro de Cultura Negra e militante em defesa dos direitos humanos, uma justa homenagem que irá reconhecer os ativistas pela sua atuação no estado do Maranhão em defesa da criança, do adolescente, do idoso, das pessoas com deficiência, daqueles que lutam contra o racismo, pelo combate ao trabalho escravo e violência contra a mulher.

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    Júnior Verde destaca projeto de lei que combate a violência nas escolas

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou o projeto de lei de sua autoria que trata da instalação de câmeras de vídeo no interior de escolas públicas situadas em áreas com alto índice de criminalidade.

    O projeto, que ainda será votado no plenário, visa combater a violência em escolas públicas.  A proposta é iniciar a instalação em escolas situadas em áreas de comprovado índice de criminalidade no município de São Luís e, posteriormente, expandir para as demais escolas do Maranhão.

    Júnior Verde lembrou que, ao longo do seu mandato, vem abordando a questão da segurança pública, por isso, deu entrada em mais um projeto de lei para que o Estado garanta, de forma mais preponderante, uma vigilância eficaz com relação às áreas com alto índice de criminalidade.

    “Essa lei supre a necessidade de termos um instrumento essencial para combater a criminalidade, ou seja, o videomonitoramento nas áreas de maior incidência de ocorrências”, disse Júnior Verde, destacando que o Estado, por meio das ocorrências policiais, consegue mapear as áreas mais vulneráveis.

    A instalação de câmeras no interior das escolas públicas, segundo o deputado, garantirá maior tranquilidade aos professores, diretores e demais funcionários, que poderão identificar aqueles alunos que promovem vandalismo e atos de violência nos estabelecimentos de ensino.

    Nomeação

    Júnior Verde também voltou a defender a nomeação dos candidatos que fizeram o curso de formação da Polícia Militar e que estão sub judice. “Espero que o Estado os nomeiem porque, mais do que justo, é fundamental que isso aconteça, haja vista que nós precisamos continuar aumentando o contingente policial. A última informação que tivemos é a de que as nomeações aconteceria, a partir de janeiro, não inviabilizando qualquer nomeação até o fim do ano. Vamos aguardar, ter fé em Deuu e continuar o trabalho”, finalizou.

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    Câmara de Vereadores de Carolina está proibida de nomear assessor jurídico e contratar serviços de assessoria

    Data: Categoria: Ministério Público-MA Sem Comentários

    Em Ação Civil Pública, ajuizada em 5 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão requereu a suspensão e a declaração de nulidade da nomeação para cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara de Vereadores do município de Carolina, no momento, exercido pelo advogado Moisés Silva da Cunha.

    Foi solicitado também que o Legislativo municipal se abstenha de nomear ou renovar contrato para terceirizar a prestação de serviços de assessoria jurídica e representação judicial, salvo para suprir falta temporária do cargo.

    A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

    Igualmente foi pedido que seja realizado processo licitatório, a ser finalizado em no máximo 120 dias, para a contratação de advogado para atender serviços técnicos de caráter ordinário da Câmara de Vereadores. Conforme prevê a Constituição Federal, a contatação poderá ser efetuada também mediante processo seletivo simplificado, a ser efetuada no prazo de 30 dias.

    Na ACP, foi ressaltado que a contratação deve ter caráter transitório e se impõe devido à essencialidade do serviço (princípio da continuidade).

    CONCURSO

    O MPMA requereu, ainda, que seja encaminhado projeto de lei para a criação de cargos de procuradores da Câmara Municipal em número compatível com a capacidade financeira e que atenda às necessidades do Município, podendo ser criado cargo com provimento em comissão somente para a chefia da unidade e que seja providenciada a realização de concurso para o provimento dos cargos a serem criados.

    CONTRATADOS

    O Ministério Público do Maranhão constatou que os serviços técnicos de Direito ou assessoria jurídica são prestados por profissionais contratados ou nomeados em cargos de comissão, cujas circunstâncias demonstram dificuldades e prejuízo ao Município, que necessita ininterruptamente destes serviços.

    Em 2018, o MPMA expediu Recomendação para que fosse providenciado concurso para procurador da Câmara de Vereadores de Carolina. Mas a manifestação ministerial foi descumprida.

    Foi apurado, ainda, que a Câmara de Vereadores não conta com cargo de procurador jurídico efetivo em seu quadro pessoal e que serão gastos, até o fim de 2018, R$ 53.333,33, em despesas com assessor jurídico nomeado.

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    Prefeitura prepara a campanha Luzes de Natal em Bacabal

    Data: Categoria: Natal Sem Comentários

    A Prefeitura de Bacabal vai brindar o povo com a campanha Luzes de Natal. Idealizada e realizada pela Secretaria de Cultura, a campanha vai brilhar no período de 15 a 31 de dezembro na Praça Santa Teresinha.

    “É um período em que nos concentramos na confraternização. Por isso a secretaria de Cultura está idealizando esse evento para que os cidadãos da nossa cidade possam desfrutar da boa música, boas atrações e marquem seus encontros na Praça Santa Teresinha iluminados pelas luzes do Natal”, explica a secretária de Cultura Marcela Vieira.

    As crianças receberam atenção especial no planejamento da festa. A casa do Papai Noel está sendo montada e o ‘Bom Velhinho’ estará presente todas as noites e a disposição para as fotos com a criançada.

    Atrações musicais são muitas. Haverá apresentação de cantatas, de artistas locais e a presença da Banda Santa Cecília. Durante o evento será exposta uma feira de artesanato para que os turistas tenham a oportunidade de aquirir  lembranças do natal bacabalense.

    A secretária de Cultura faz o convite para as famílias: “Esse evento é para as famílias, é um momento de cultuarmos as nossas tradições, embalados pelos artistas da nossa terra. É um sonho do prefeito Edvan Brandão sempre propiciar momentos como esse para o nosso povo, com segurança, organização e boas atrações.

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    CCJ analisa medidas provisórias sobre parcelamento de débitos fiscais e de IPVA

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Na reunião desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reanalisou Medidas Provisórias (MPs), de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre o parcelamento de débitos fiscais, contas em atraso com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do IPVA. O presidente da CCJ, deputado Galbert Cutrim (PDT), explicou que as MPs voltaram para ser reexaminadas pela Comissão, após receber emendas corretivas, na semana passada.

    Cinco MPs foram analisadas pela CCJ e, todas, tiveram como relator o deputado Glabert Cutrim, que apresentou pareceres pela aprovação em forma de projetos de conversão.

    A primeira MP é a 284, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao Imposto sobre Transmissão “Causas Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD); a segunda, a 283, que cria o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais Relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e a terceira, a 286, que parcela dívidas relacionadas ao ICM, ICMS e ITCD.

    Uma quarta MP, a 285, cria o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão; e a 287, que autoriza o procurador-geral do Estado a realizar transação de créditos tributários.

    O presidente da CCJ disse que foi a última reunião antes do início do recesso de fim de ano, e aproveitou para fazer análise positiva do período em que ficou à frente da Comissão, com a aprovação de projetos importantes para o Estado. Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Marco Aurélio (PCdoB) também participaram da reunião.

    Alguns projetos, que haviam sidos retirados de pauta, na semana passada, voltaram para ser analisados e receberam parecer favorável, a exemplo do de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM), que trata da criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Dos outros dois projetos também receberam paracer favorável, entre eles, o de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias; e de Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual no âmbito do Estado do Maranhão.

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    Tornar públicas ações do governo é correto, mas gastar quase a verba toda com uma família é ilegal

    Data: Categoria: Comunicação 4 Comentários

    O blog do Luis Cardoso tem acompanhado as equivocadas campanhas para acabar com a comunicação estadual e levar a verba para outros setores. Durante os governos de Roseana as verbas eram maiores e ninguém reclamava.

    O nosso site não tem autorização para defender o governo de Flávio Dino e nem mesmo contratos de divulgação das suas atividades. Ao contrário, é um crítico ferrenho da gestão comunista, mas não acha justo que as verbas da comunicação sejam sacrificadas em nome de falsos moralismos.

    Nas gestões anteriores, notadamente as de Roseana Sarney, de quem o blog também foi crítico e nunca teve nenhum contrato, os gastos com propaganda e publicidade eram bem maiores que os investidos hoje.

    E com um agravante maior: a governadora pagava de um lado e recebia do outro lado do balcão como sócia proprietária do Sistema Mirante de Comunicação, que levava sempre a maior fatia do bolo, algo em torno de 70%. Ao restante dos veículos, as migalhas.

    Publicizar os atos do governo é uma obrigação de cada gestão. É uma forma legal da população saber o que o gestor está fazendo e como vem empregando o dinheiro público.

    Governos outros já enfrentaram crises sem ter que sacrificar as verbas da comunicação. Delas, também, dependem milhares de profissionais que estão espalhados entre veículos, agências de publicidades, jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros e técnicos.

    Embora seja o blog mais acessado do Maranhão e hoje se consolidando para ser o mais lido do Nordeste, nunca dependeu de verbas governamentais, embora não considere a prática algo ilegal ou imoral.

    No governo de Flávio Dino a verba, finalmente, foi democratizada. O investimento nas redes sociais, nos sites, portais e blogs vem fazendo a diferença. Além de gerar empregos e justa distribuição dos recursos, faz a imagem do governo. E foi uma peça chave na reeleição do governador.

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    Ao estilo americano, atirador no Brasil entra em igreja mata quatro pessoas e recorre ao suicídio

    Data: Categoria: Violência Sem Comentários

    O homem entrou numa missa na Catedral Metropolitana, na cidade de Campinas, em São Paulo, matou quatro fiéis e em seguida tirou a própria vida.

    O fato aconteceu no início da tarde de hoje (terça-feira 11) e, além dos mortos, mais três pessoas ficaram feridas. Aguardem novas informações.

    Atualizado às 13h52 – Sobe para cinco o número de vítimas do atirador.

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    Papai Noel é recebido em clima de festa na Assembleia Legislativa do Maranhão

    Data: Categoria: Natal Sem Comentários

    Na presença de muitas crianças, servidores, parlamentares e convidados, Papai Noel chegou à Assembleia no início da noite desta segunda-feira (10), marcando o início das festividades natalinas no Poder Legislativo Estadual. A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

    “A Assembleia é a casa do povo e ela está enfeitada para o fim de ano, iluminada, com um presépio bem bonito, uma árvore de Natal e uma casa para acolher o bom velhinho. E o público pode vir ver tudo isso de perto, nas sextas, sábados e domingos, a partir das 18h. Preparamos tudo com muito carinho”, disse a presidente do Gedema.

    Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), a presença de Papai Noel na Casa do Povo coroa esse clima de festa. “É um momento de confraternização dos nossos servidores e das pessoas que, hoje, vieram aqui acompanhar a chegada de Papai Noel. É um momento de muita alegria para nós todos”, acrescentou.

    O deputado Wellington do Curso (PSDB) prestigiou o evento e enfatizou o que considera ser o maior significado do Natal, ou seja, o nascimento de Jesus Cristo. “A Assembleia está de parabéns ao fazer com que os familiares dos deputados, servidores e assessores possam se confraternizar na presença de Papai Noel ”, assinalou.

    “A Assembleia está de parabéns por essa iniciativa, na pessoa da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato. Papai Noel é o maior símbolo do Natal e sua presença aqui nesta Casa torna as comemorações natalinas da Assembleia mais participativas e fraternas”, declarou o deputado Vinicius Louro (PR).

    Público parabeniza iniciativa da Assembleia

    O servidor do Gabinete Militar, José de Ribamar Silva Miranda, disse que a iniciativa do Gedema em trazer Papai Noel foi muito feliz, pois torna as comemorações natalinas da Assembleia mais marcantes. “É um símbolo natalino muito forte e que toca a todos. Quem não se lembra da presença de Papai Noel em nossas casas, no período de Natal? Sem dúvida, é marcante e só torna as comemorações muito mais bonitas”, frisou.

    A diretora de Documentos e Registros da Assembleia, Simone Limeira, também elogiou a ideia de trazer Papai Noel para a Assembleia. “Papai Noel representa muito na simbologia do Natal. Sabemos que o Natal é um período em que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, que deu sua vida por todos nós. Ele nos remete a esse momento de confraternização e de amor. Sua presença na Assembleia é uma atração a mais nas festividades natalinas”.

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    Luccar Lucena, de 5 anos, filho da servidora Zonaria Noleto, da Diretoria de Recursos Humanos, ficou encantado com a presença de Papai Noel. “Pedi um presente para ele. Ele conversou comigo e disse estar alegre com a minha presença. Gostei muito. Mas achei ele diferente do que vi no shopping”, comentou.

    Iane Mendes, 11 anos, também ficou muito alegre e feliz de encontrar Papai Noel. “Fiz foto com ele. Gostei. Foi minha madrinha, Major Gardenis, que me trouxe aqui para ver. Achei muito legal”, afirmou.

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    Presos quatro suspeitos do assassinato do prefeito de Davinópolis; dois PMs envolvidos

    Data: Categoria: Crime Sem Comentários
    Operação realizada hoje pela polícia resultou na prisão de quatro pessoas supostamente envolvidas no crime de encomenda do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Dois PMs também foram recolhidos.

    As prisão foram efetuadas nesta manhã (terça-feira, 11), sendo nas cidades de Grajaú, Barra do Corda, Imperatriz e Dom Elizeu, no Pará

    A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará.

    Jean dos Santos foi a pessoa quem executou o prefeito na fazenda dele. José Denilton Guimarães é mecânico, Willame Silva é policial da PM e fica em Grajaú e Francisco Assis Bezerra é PM lotado no Pará. O PM lotado em Grajaú teria sido outro executor do prefeito.

    O prefeito Ivanildo Paiva foi assassinado em novembro, mas com as prisões efetuadas até agora a polícia ainda não revelou a motivação do crime.

    O Blog do Luis Cardoso informou que existiam duas linhas de investigações, sendo uma passional e outra por desavenças políticas. Na época, circularam até indícios que levariam a um ex-deputado.

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