Blogs, portais e até os jornais impressos aparecem a cada dia com um novo nome para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Dos 14 citados, somente seis devem entrar na disputa.

Faltando menos de dois anos para a disputa pelo cargo de prefeito de São Luís, até parece que a eleição é no próximo mês. Nomes que se apresentam que são verdadeiras piadas.

Dos 14 listados até agora, apenas os de Eduardo Braide, Bira do Pindaré, Pedro Lucas, Astro de Ogum, Eliziane Gama e Duarte Júnior poderão entrar na disputa com chances de vitória. Os outros aqui não citados são manifestações de desejo ou afago de quem os cita.

Braide, pelos resultados das últimas duas eleições (2016 e 2018) é o nome mais forte, mas vai depender e muito da sua atuação na Câmara Federal para consolidar e ampliar sua votação em 2020.

Nos dois últimos pleitos ele caminhou sozinho. Foi assim quando quase toma a reeleição de Holanda Júnior e agora na surpresa como deputado federal eleito. Se conseguir um partido forte, como o PSL, e formar uma boa aliança, será praticamente imbatível.

Eliziane Gama, eleita senadora com uma parcela ampla de votos na capital, se assim o desejar, pode disputar pela terceira vez o cargo de prefeita na capital e realizar seu sonho.

Mas ninguém sabe quem será o escolhido dentro da até agora cooperativa de candidatos do governador. Flávio Dino dispõe de nomes como Bira do Pindaré, eleito deputado federal, Pedro Lucas, Astro de Ogum e Duarte Júnior.

Dino comandava uma cooperativa em 2012 aqui em São Luís, tendo nomes fortes como o ex-prefeito Tadeu Palácio e Eliziane Gama. Esses dois últimos pontuavam bem nas pesquisas, mas o escolhido acabou sendo Holanda Júnior. E olha que Dino nem governador era, mas acabou elegendo seu preferido contra Palácio e Gama que também entraram na disputa.

Astro de Ogum é de todos os candidatos governistas com vivência mais próxima das bases. Vereador por vários mandatos, assim como presidente da Câmara Municipal de São Luís, elegeu todos os candidatos que apoiou nestas eleições de 2018.

Tem a vantagem de falar a linguagem e quem melhor conhece os eleitores mais necessitados, a maior parcela do eleitorado da capital, distribuída entre os bairros periféricos e na zona rural.

Mas o governador conta ainda com Pedro Lucas, outra espoca urna na capital, assim como Duarte Júnior, que saltou do Procon para a Assembleia Legislativa. Lucas saiu de vereador para a Câmara Federal, o que não é tão fácil.

Para enfraquecer o poder de fogo de Eduardo Braide, o governador deve estimular todos seus candidatos para que no segundo turno o mais votado receba o apoio dos não chegarão lá.

É só aguardar!

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Por Sâmara Braúna

Advogada

Independentemente do resultado, quero dizer a todos que trilhar ao lado dos senhores, elevou e enriqueceu meu espírito.

Muitas vezes me questionei se estava valendo a pena o sacrifício de deixar meu escritório, família, amigos por esse projeto, porém, cada brilho no olhar daqueles que me ouviam, cada aperto de mão, cada abraço, cada palavra nos grupos, só confirmavam que SIM, ESTAVA VALENDO A PENA. E valeu muito a pena!

Hoje cá estamos! Juntos, confiantes, entusiasmados, lutando bravamente por dias melhores para nossa classe.
Nós somos a verdadeira MUDANÇA, a renovação. Tenho muito orgulho de nossa chapa e do nosso grupo porque nós fazemos a diferença!

Sigamos juntos, de hoje em diante, regando e nutrindo a semente plantada para que possamos colher os frutos de nossos ideais.

Queria abraçar cada de um dos senhores e a oportunidade será amanhã. Estarei na OABMA à partir da 7.30h e espero ter a honra de sentir o calor da emoção da vitória, com cada de um dos colegas.

Obrigada e rumo à vitória!

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Vem aí mais uma Black Friday! A cada edição mais consumidores se mobilizam para pagar menos nas compras de fim de ano. Contudo, é preciso estar sempre atento à validade das promoções, ao valor da oferta, às formas de pagamento e pesquisa de mercado.

Algumas lojas costumam aumentar o valor dos produtos nas semanas anteriores, criando a ilusão ao consumidor de que ele está pagando menos, quando, na verdade, o custo da compra é cobrado integralmente. Essa prática fere os artigos 37 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e, caso identificada, deve ser denunciada formalmente.

No período da Black Friday é muito comum ocorrer um aumento de publicidades com falsas ofertas e maquiagens de preços. Mais do que nunca, é importante ficar atento aos preços ofertados e às condições de pagamento. Pela empolgação do momento, ou descuido, o consumidor acaba não tendo a atenção que deveria na hora de finalizar a compra.

Ao contrário do que afirmam alguns fornecedores, os descontos não eximem as empresas de realizarem trocas em casos de vício nos produtos. Nessas situações, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o prazo de 30 dias para reparar o problema. Caso não haja a resolução, o consumidor pode exigir sua troca por outro produto em perfeitas condições ou, se preferir, pode pedir a devolução total da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço. Algumas empresas oferecem uma política de troca especial, dando a oportunidade do consumidor trocar a mercadoria mesmo quando não houver qualquer vício, como peças com tamanhos maiores ou desagrado do consumidor por outros motivos.

Conheça previamente essa diretriz da loja e exija seus direitos.

Mas é no meio digital que acontece a efervescência das promoções, em razão, principalmente, da comodidade para a realização das compras. Porém, é preciso um cuidado redobrado. O primeiro passo para ter uma compra segura é verificar a procedência da loja virtual, além de informações como endereço físico, CNPJ e telefone.

Fique atento também aos comentários no próprio site e referências de amigos e familiares, bem como sites especializados – esses são bons indícios sobre a reputação da loja. De acordo com o artigo 49 do CDC, nas compras feitas pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias depois do recebimento, sem necessidade de justificativa, mesmo que o produto esteja em perfeita qualidade.

É o chamado direito de arrependimento. Além disso, é importante chamar atenção para o fato de que o custo pela devolução do produto, em caso de desistência, deve ser arcado pela empresa, e não pelo consumidor. Fique atento à diferenciação de preços de bens e serviços em razão do prazo ou forma de pagamento utilizada no momento da compra. Desde 2017, é permitida a cobrança de valores diferentes para pagamento em espécie e no cartão, desde que previamente informado, de maneira clara, ao consumidor.

Lembre-se de que é expressamente vedado, conforme art. 39, V, do CDC, o repasse de taxas de administração em percentual acima do máximo cobrado pelas operadoras de cartões, haja vista que estas já são embutidas no preço dos produtos. Portanto, a nova regra não deve ser utilizada como justificativa para estipular um sobrepreço. A presidente do Procon/MA, Karen Barros, fala da importância de avaliar bem as ofertas e formas de pagamento na Black Friday.

“É fundamental que o consumidor tenha cuidado redobrado neste período, já que práticas ilícitas são recorrentes. Por esta razão, o Procon Maranhão está sempre atento e preparado para evitar que situações como essas aconteçam e oferecer todo o suporte a esse consumidor que, de alguma forma, seja lesado no momento da compra”, afirma. O órgão orienta que o consumidor deve formalizar uma reclamação sempre que identificar qualquer irregularidade nas relações de consumo. As denúncias podem ser formalizadas pelo app, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

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Blog do Diniz

Já está protocolada no Ministério Público de Barra do Corda várias denúncias contra o prefeito de da cidade de Jenipapo dos Vieiras, Moisés Ventura, uma delas sobre uma escandalosa “farra de diárias”.

O documento aponta, uma farta comprovação, de que “recebeu o atual Administrador de Jenipapo dos Vieiras o valor de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) de diárias em 01 ano e 08 meses de governo, perfazendo um valor maior que todos os dias úteis do ano de 2017, sendo 267 (duzentos e sessenta e sete) dias ausente do seu município”.

A denúncia, protocolada segue mostrando que “Em 2018 não está sendo diferente, agora o prefeito aprendeu o caminho de Brasília, ou melhor, recebe diárias melhores para enganar a todos que estava em Brasília, pois os valores destas são maiores do que as de São Luís, neste ano o Gestor Municipal já recebeu 74 diárias para Brasília e 35 para São Luís, todas acompanhadas de sua companheira Mylena”.

Ainda de acordo com a denúncia, no mesmo período em que o prefeito dizia estar viajando a trabalho, recebendo gordas diárias para tal, ele aparecia em fotos publicadas em blogs ou nas suas redes sociais, em eventos “ao vivo” na sede da cidade de Jenipapo dos Vieiras ou adjacências. Ou seja, estava em um lugar e fazendo farra de diárias como se estivesse viajando a trabalho para outra localidade. Pura má fé.

Com tanto abuso por parte do prefeito Moisés Ventura, e sua mulher Mylena de Oliveira Silva, o mínimo que se espera é que ele seja condenado a ressarcir os danos patrimoniais causados à administração municipal, com a devida correção monetária, além de ser obrigado a perder bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.  Cabe ainda ser condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por no mínimo cinco anos e multas. Só assim o povo de Jenipapo dos Vieiras sentirá que a justiça foi feita. Estamos aguardando o gigante do ministério público agir!!!

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A Assembléia de Deus do Tirirical havia soltado uma nota oficial informando que a missionária Nairuska também havia falecido após dar entrada no hospital do acidente que vitimou o marido e pastor Francisco Araújo e de um filho menor, hoje, dia 22, entre as cidades de Arari e Vitória do Mearim. 

O Blog do Luis Cardoso havia informado a morte do pastor e do filho, assim como o estado grave em que encontra-se a missionária. Porém, chegou ao blog a nota da mesma Assembleia de Deus noticiando o falecimento da evangélica, que foi publicado aqui. Minutos depois veio a segunda nota reconhecendo o equivoco.

Leia abaixo:

Até o deputado federal eleito Pastor Gildenemyr (PMN) cometeu um gigantesco equívoco no final da tarde desta quinta-feira (22) ao informar por meio da sua conta no Facebook o falecimento da missionária Nairuska, conforme publicado agora à noite no Blog do Domingos Costa

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O TCE concedeu, nesta quarta-feira (22) medida cautelar suspendendo quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Paço do Lumiar à uma empresa que estaria carros pesados sem possuir tais veículos.

De acardo com o Ministério Público de contas, a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda. foi contratada pelo município de Paço do Lumiar, por meio de licitação na modalidade Pregão Presencial, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos no valor anual de R$ 6,4 milhões. O objeto envolve o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

Em consulta ao banco de dados do Detran, ao qual tem acesso por meio de convênio de cooperação, o MPC apurou que, apesar de obrigada contratualmente a fornecer caminhões para o município, a empresa não é proprietária de nenhum veículo desse tipo. Tudo que existe em seu nome são sete veículos de passeio e três motocicletas. “Não sendo proprietária de qualquer veículo do tipo licitado, fica patente a ausência de capacidade operacional da empresa representada para executar o objeto da contratação”, diz o MPC.

Para os procuradores, há indícios suficientes de que a empresa não conta em seu patrimônio com veículos e máquinas suficientes para executar os serviços para os quais foi contratada pela expressiva soma de R$ R$ 6,4 milhões. O MPC destaca ainda que o contrato proíbe qualquer forma de subcontratação dos serviços por parte da empresa que, além disso, possui informações cadastrais que coincidem com outra pessoa jurídica. A empresa Rolim e Rolim Ltda, tem o mesmo número telefone da contratada, em cujo endereço foi encontrado apenas um posto de combustíveis.

Além desse indícios, o MPC detectou que o próprio processo licitatório apresenta falhas, como falta de publicidade, termo de referência impreciso e indício de despesa antieconômica, que é caracterizada quando o custo da locação, no período considerado, é significativamente maior do que o custo de aquisição dos equipamentos. “Ou seja, a Administração paga mais para ter menos”, diz a Representação.

Diante do que foi apurado, ficou claro para o MPC a presença de elementos suficientes para concluir que os eventuais pagamentos efetuados teriam como contraprestação serviços superfaturados com evidentes danos ao erário.

Além da suspensão dos pagamentos, a medida determina, entre outras providências, a realização imediata de fiscalização no município para verificar a execução de eventuais serviços e a estrutura operacional da empresa. Uma vez verificada a procedência das irregularidades, os autos deverão ser convertidos em tomada de contas especial para determinar o montante do dano ao erário.

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Na tarde desta quinta-feira (22), o pastor Francisco Araújo e um de seus filhos morreram à tarde durante um acidente na MA-014, entre as cidades de Vitória do Mearim e Arari. 

O carro em que o pastor estava com a família colidiu frontalmente com outro veículo de grande porte. No carro estavam o pastor, a esposa e mais dois filhos pequenos. Uma das crianças veio á óbito no local, a esposa e a outra criança continuam vivos, porém, em estado grave.

As circunstâncias em que se deram o acidente ainda não foram divulgadas. Francisco era pastor da Assembléia de Deus da cidade de São Lourenço.

Aguardem novas informações…

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A Polícia Federal com apoio da Secretaria da Previdência deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 22 de novembro de 2018, na cidade de São Luís/MA, a Operação LINHA DE MONTAGEM com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão dos benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte. Os titulares e, no caso das pensões, os instituidores, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.

O grupo criminoso atuava desde 2010, contando com a participação de um servidor do INSS, já investigado em outra Operação da Força-Tarefa Previdenciária (Operação Tânato), deflagrada em fevereiro de 2016, de um estelionatário especializado no cometimento de fraudes previdenciárias e de dois funcionários de uma Casa Lotérica, responsáveis pela abertura de contas para pagamento dos benefícios irregulares.

A Polícia Federal cumpriu 05 (cinco) Mandados Judiciais, sendo um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 221 (duzentos e vinte e um) benefícios.

O prejuízo, inicialmente identificado, gira em torno de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 12,6 milhões.

A Operação contou com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais e de 01 (um) servidor da Inteligência Previdenciária – COINP, sendo denominada LINHA DE MONTAGEM em alusão ao esquema criminoso que estava em andamento, já que era estruturalmente ordenado e caracterizado por divisão de tarefas.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações e de associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar a 10 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

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Minuto Barra

Uma criança acaba de morrer afogada no Rio Mearim em Barra do Corda por volta do meio dia desta quinta-feira. A criança se chama João Miguel e tem menos de dois anos.

Segundo informações que chegaram ao Blog, a criança morreu no perímetro próximo ao Cai N’gua.

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No debate promovido pela Rádio Difusora, programa Ponto e Vírgula, o presidente e candidato à reeleição da seccional maranhense da OAB, Thiago Diaz defende que a Ordem seja independente, sem estar refém, nem aliada a partidos políticos.

“A OAB tem que pertencer a todos os advogados do Maranhão, não para servir de braço para partido político, tampouco para defender interesses de quem quer que seja. Precisamos ter independência para representar todos os advogados do nosso estado. A Ordem não pode retroceder, o trabalho não pode parar, ”, pontuou Diaz.

Durante o debate, o candidato da Chapa 4 ainda falou que não aceitava interferência de membros de partido nas eleições da Ordem em favor de um ou outro candidato, como foi o caso do secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, que enviou mensagens por lista de transmissão com fake News contra Thiago Diaz.

Ironicamente, ao ser falado de candidato que representava o governo do Estado, o candidato Brissac pediu direito de resposta, mesmo sem ser citado. A carapuça parece ter servido para o candidato.

Pouco perguntado, já que é líder nas pesquisas e teve que ser isolado pelos adversários, Diaz começou e concluiu o debate apresentando realizações e propostas a serem desenvolvidas em sua segunda gestão, que deve ser oficializada na próxima sexta (23).

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Uma idosa identificada como Maria Fernandes foi agredida pela ex-mulher de seu neto em Coroatá. A agressora que ainda não teve seu nome divulgado, queria a todo custo tomar seu filho das mãos de sua bisavó.

A vítima tentou evitar  que seu   bisneto fosse levado, pegou a mochila da criança, mas , foi empurrada e agredida.

O caso está gerando revolta na cidade de Coroatá e  já está nas mãos da Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e será investigado

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