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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (30), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro Silva. A comenda foi concedida por meio do Decreto Legislativo 339/2007, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 005/2007, de autoria do deputado Max Barros (PMB), sendo aprovada por unanimidade pelo Legislativo estadual.

No início da sessão, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Hino Nacional foi interpretado pela cantora Tássia Campos. Em seguida, o autor da comenda, Max Barros, fez os cumprimentos às autoridades, entre elas, o deputado federal e senador eleito Wewerton Rocha; o deputado federal Pedro Fernandes; o corregedor do Ministério Público  Eduardo Jorge; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edmar Cutrim; o presidente da Famem Cleomar Tema; o procurador Geral de Justiça Luís Gonzaga  Coelho; o deputado eleito Márcio Honaisser; o vereador e deputado eleito Pedro Lucas, familiares e demais convidados.

Max Barros acentuou que a homenagem era justa por se tratar, principalmente, de um maranhense que se destacou a nível nacional. “O ministro tem uma história de vida pessoal muito bonita. Então, eu acho que é justo que a Assembleia faça essa homenagem ao Carreiro porque, ao mesmo tempo em que ele está sendo homenageado, também deve servir de referência para a juventude, pois, é por meio do estudo, do trabalho e da ética que se conquista as coisas. Ele é um exemplo de vida também para a juventude. Eu fico muito feliz de ser o autor e compartilho com todos os amigos aqui da Assembleia que aprovaram essa indicação”, disse o deputado Max Barros.

O presidente Othelino Neto enfatizou que o homenageado tem vasta carreira de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil, estando, agora, concluindo sua gestão como presidente do TCU.  “Essa iniciativa do deputado Max Barros, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia, é uma forma de fazer justiça e de reconhecer as contribuições importantes que ele tem dado ao Brasil”, disse Othelino Neto, destacando a importância da   Medalha “Manuel Beckman”,  maior honraria da Casa.

Agradecimento

“É realmente uma honra extraordinária para qualquer brasileiro, qualquer maranhense, ainda mais da minha origem, receber essa homenagem. O deputado Max Barros teve essa generosidade de apresentar essa proposta para os deputados e eles aprovaram por unanimidade. Hoje, eu estou aqui para agradecer tanto a Assembleia Legislativa do Maranhão como o deputado Max Barros”, agradeceu o ministro que, em seguida, fez um retrospecto de sua história enquanto homem público, agradecendo, também, às  autoridades e demais convidados.

Justa homenagem

O procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, disse que estava feliz em prestigiar o ministro e parabenizou a Assembleia pela justa homenagem. “A história dele é de um vencedor e motivo de orgulho para todos nós, maranhenses. Portanto, está de parabéns a Assembleia por esta justa homenagem que presta a esse grande homem público”.

O presidente da Famem, Cleomar Tema, também enalteceu o reconhecimento ao ministro Raimundo Carreiro. “É importante o reconhecimento desse maranhense tão ilustre e, agora, presidente do Tribunal de Contas da União. A gente fica orgulhoso de ver um maranhense se destacando, uma personalidade simples e que tanto merece essa medalha. Eu quero parabenizar os deputados que votaram essa comenda, que é importante tanto para o homenageado, quanto para todos nós, maranhenses”.

Biografia

Raimundo Carreiro nasceu na cidade de Benedito Leite (MA), no dia 6 de setembro de 1948, filho de Salustiano Carreiro Varão e de Maria Pinheiro da Silva.  Fez o curso primário no Grupo Escolar Monsenhor Barros, em São Raimundo das Mangabeiras, e estudou no Ginásio Balsense, em Balsas, até mudar-se para Brasília, onde concluiu o ensino fundamental, no Ginásio Noturno do Setor Leste. Matriculou-se no Colégio da Caseb e concluiu o ensino médio no Colégio Elefante Branco.

Graduou-se na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), em 1981; foi vice-presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); funcionário público do Senado Federal até sua aposentadoria como analista legislativo, em 2007, quando ocupava o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado, desde 1995, nomeado por José Sarney. Também foi vereador, entre 1990 e 1992, de São Raimundo das Mangabeiras.

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Ao longo de todo o mês de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde de Coelho Neto vem realizando, em todas as Unidades de Saúde e demais setores, ações para promover a saúde do homem, com diversas atividades alusivas à campanha Novembro Azul.

Com o apoio do Núcleo Ampliando de Saúde da Família-NASF, as Unidades Básicas de Saúde promoveram atendimentos no período noturno, objetivando atrair um maior número de homens para as atividades programadas, uma vez que muitos deles se ocupam durante o dia com a rotina diária de trabalho no campo e na cidade.

“Com o apoio de toda nossa equipe de profissionais e da gestão do Prefeito Américo de Sousa promovemos essas atividades para fortalecer a promoção da saúde e a prevenção aos agravos relacionados ao público masculino. As nossas unidades têm aberto as portas das 18h às 20h, no intuito de trabalhar a prevenção não somente do câncer na próstata, mas também outras doenças. Agradeço de maneira especial todos os envolvidos. Essa é também uma forma de garantir, para a nossa comunidade, atendimento de qualidade”, destacou a Secretária Olímpia Delgado.

Foram ofertadas consultas com Nutricionista, Psicóloga Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social. Os profissionais realizaram atividades corporais e orientações a respeito da saúde do homem.

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A Superintendência Estadual de Investigações Criminais -SEIC, prendeu na noite de ontem (29) Maria Aparecida Cardoso, vulgo Gleyce, por falsa notificação de crime após simular o próprio sequestro. 

A acusada registrou duas ocorrências relatando roubo em sua conta bancária e ameaças, tudo isso para tentar atribuir tais crimes a ex-namorada de seu companheiro.

Na manhã da última quinta-feira (29), Maria Aparecida se passou pela ex-namorada de seu marido e começou a enviar fotos onde ela mesma aparecia amarrada e inconsciente. Também enviou mensagens contendo ameaças de morte.

A Polícia Civil por intermédio da SEIC investigou o caso e constatou que se tratava de crime de denunciação caluniosa e falsa notificação de crime.

Maria Aparecida foi presa em flagrante e foi encaminhada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará a disposição da Justiça.

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Determinação é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população de Mirinzal, a serem revertidos em serviços ambientais e/ou educacionais, devido à falta de abastecimento de água no município.

A decisão, proferida pelo juiz Alistelman Mendes Filho, é resultado de Ação Civil Pública em Defesa do Consumidor com pedido de liminar, ajuizada pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, na mesma data da determinação judicial.

Como medida emergencial, a empresa também está obrigada a fornecer 10 caminhões-pipas de água por dia aos habitantes até a solução definitiva do problema. A Caema tem, ainda, que viabilizar o trabalho de, pelo menos, 30 pessoas para garantir o acesso da população à água.

POÇO ARTESIANO

Em setembro, o MPMA instaurou a Notícia de Fato nº 125/2018, com base nos transtornos enfrentados pela população no abastecimento de água em função de problemas técnicos no único poço artesiano que captava agua para a cidade.

O gerente de negócios da Caema, José Nilson Oliveira, alegou que os problemas de abastecimento no município eram motivados por danos operacionais em um poço tubular, o que afetava algumas residências. O prazo dado pela empresa para a solução dos problemas foi de até 30 dias.

Quando o MPMA insistiu na solução dos problemas, a empresa justificou que a demora era causada por problemas financeiros pelos quais a Caema passava e que, em consequência de falta de pagamento de débitos pela população, os moradores ainda enfrentavam falta de água.

Na manifestação ministerial, a Promotoria de Justiça de Mirinzal salientou que, devido aos transtornos, a população era obrigada a se deslocar de suas residências para conseguir baldes de água. “Nesses três últimos meses, a qualidade de vida das pessoas de Mirinzal baixou consideravelmente”, ressaltou o representante do Ministério Público.

A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil, a ser paga pelo presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

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No final da manhã de hoje (30) mais um grave acidente foi registrado com vítima. Um caminhão que transportava cerveja, derrapou na pista molhada e desceu desfiladeiro. A frente do veículo ficou totalmente destruída. Ainda não se tem informações sobre o estado de saúde do condutor. O Corpo de Bombeiros já está no local para fazer os primeiros procedimentos. 

Outros dois acidentes também foram registrados no Maranhão após as chuvas. Um acorrido em Vitória do Mearim, onde dois veículos colidiram frontalmente, levando uma pessoa á óbito. Mais um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-135, nas proximidades de São Mateus, onde o condutor de um dos veículos envolvidos veio á óbito ainda no local.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão. “Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

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Roberto Rocha garantiu que o Congresso Nacional irá apoiar o Acordo de Salvaguarda entre Brasil-EUA

Representantes das Forças Armadas Brasileiras se reuniram com o senador Roberto Rocha, em Brasília, para solicitar apoio para que que seja aprovado no Congresso Nacional o Acordo Salvaguarda Tecnológico (AST) com os Estados Unidos. O acordo permitirá o lançamento, a partir do Centro Espacial de Alcântara, de objetos espaciais que contenham componentes norte-americanos e que também atenda aos interesses do Programa Espacial Brasileiro.

Na avaliação do congressista, o Maranhão será totalmente sócio dos investimentos internacionais que serão aplicados em Alcântara. “Não se trata de entregar a base para os EUA. Pelo contrário. O Maranhão vai participar criando um ambiente de negócios e segurança jurídica para permitir que a Base de Alcântara seja transformada em um verdadeiro complexo aeroespacial, com geração de milhares de empregos aos maranhenses, renda, capacitação de profissionais de todo o Brasil”, explicou.

O uso do Centro Espacial de Alcântara, em parceria com os Estados Unidos, Europa e países asiáticos, vai assegurar ao Maranhão royalties que serão aplicados em todo o Estado. “É uma quantia inimaginável, que pode cair direto no cofre das Prefeituras, permitindo mais recursos para construção de hospitais, novas escolas, melhorias na iluminação pública, estradas e muito mais. Tudo isso é desenvolvimento econômico”, frisou Roberto Rocha.

O presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, está otimista quanto as posições do parlamentar maranhense. Na opinião dele, o Brasil tem uma ótima oportunidade para finalmente decolar no programa espacial.

setor espacial mundial vai arrecadar US$ 350 bilhões e o Brasil não participa nem de 0,5%. Estamos atrás da Argentina. Com o Acordo de Salvaguarda, teremos condições de negociar com empresas internacionais e os investimentos no Maranhão podem chegar, por baixo, a US$ 140 milhões no primeiro ano. Mas, rapidamente, os valores vão chegar na casa dos bilhões de dólares de investimentos”, destacou.

A fabricação e montagem de equipamentos espaciais no Maranhão voltados para o mercado internacional podem ajudar a transformar ainda mais a economia do estado, por meio da criação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA) de autoria do senador Roberto Rocha. “Tudo que for produzido na Ilha de São Luís e em Alcântara e exportado, via Porto do Itaqui, para o comércio mundial, não seria taxado pelo governo brasileiro. Logo, o Maranhão ganha novos postos de trabalho, mudança de verdade na qualidade de vida das pessoas e melhoria nos índices socioeconômicos do estado”, disse o senador.

SOBERANIA NACIONAL

Roberto Rocha destacou que o Brasil não fere a soberania com a presença o trabalho de países estrangeiros em solo maranhense. “O acordo entre Brasil e Estados Unidos não prevê cessão de território, restrições de acesso ou controle de Alcântara por um ou outro país. Ele é meramente um acordo de proteção de tecnologia na área espacial e que vai gerar desenvolvimento econômico e colocar o Maranhão e o Brasil no patamar mais alto da indústria aeroespacial”, destacou o senador.

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A estrada da maioba onde fica o Clube Beira Rio ficou sem condições de passagem hoje pela manhã por causa do rio que transbordou, deixando moradores ilhados.

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O edifício Tech Office, avenida dos Holandeses, na Ponta da Areia, sofreu sérios prejuízos com as fortes chuvas que caíram ontem à noite e entrou pela madrugada, em São Luís. Forros desabaram e elevadores estão interditados.

Conforme especialistas informaram ao blog, o projeto de vazão subdimensionado gerou pressão nos dutos que romperam e alagaram os forros de gesso, alcançando os elevadores que estão interditados.

O edifício, com 15 andes e mais três de garagens,  ficou praticamente vazio, ainda mais em razão da interdição dos elevadores. Confira na fotos abaixo:

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Com o objetivo de ampliar a capacidade dos educadores para a inclusão do conhecimento sobre o Consumo e o Meio Ambiente no currículo escolar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal (Semmam) está promovendo um curso sobre o consumo sustentável e educação ambiental.

O evento foi aberto nesta quinta-feira, 29, e será finalizado amanhã, sexta-feira, 30, no auditório da Assembleia de Deus, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Participam do curso professores e educadores do Ensino Fundamental da rede municipal e estadual, acadêmicos, representantes de entidades ligadas ao Meio Ambiente e o público em geral.

O curso está sendo ministrado pelo Prof. Dr. Antonio Sergio da Silva, que na ocasião representa a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC/MMA). Ele exaltou algumas iniciativas já desenvolvidas pela (Semmam) de Bacabal e disse está otimista com o resultado do curso.

Patrícia Queiroz, coordenadora de educação ambiental, avaliou a temática como sendo importantíssima saber como se trabalhar os tópicos dentro do currículo escolar, saber fazer os planejamentos e projetos na área do Meio Ambiente, com o intuito de externa estes conhecimentos para os alunos.

“Quem não veio está perdendo a oportunidade de aprender um pouco mais sobre o que é educação ambiental. É um momento ímpar para quem trabalha na área ambiental, para professores e alunos,” frisou o Presidente do Comitê de bacias do Rio Mearim José Filho.

O secretário adjunto da (Semmam), Madson Silvam, explicou que o curso “é um momento inédito para cidade Bacabal e região, já que foram convidados representados de 14 municípios. Esperamos que todos possam tirar proveito do curso e saiam daqui com consciência ambiental, que é o que todos nós precisamos”.

Conteúdo do curso

Prática sociais: a evolução da vida societária e a racionalidade socioambiental; comunidades aprendentes e comunidades interpretativas; recursos naturais; consumo e as práticas envolvidas; sustentabilidade e os princípios em dimensões; ecopedagogia e cultura solidarista.

O que é Educação Ambiental

Educação ambiental é uma área do ensino voltada para a conscientização dos indivíduos sobre os problemas ambientais e como ajudar a combatê-los, conservando as reservas naturais e não poluindo o meio ambiente.

Esse tipo de educação representa um processo empregado para preservar o patrimônio ambiental e criar modelos de desenvolvimento, com soluções limpas e sustentáveis. Não apenas do ponto de vista ecológico, mas também a partir de aspectos políticos, econômicos, sociais, éticos, entre outros.

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No próximo dia 2 de dezembro, Santa Rita completa 57 anos. Em razão da passagem da data, o prefeito Hilton Gonçalo inicia a partir desta sexta-feira (30), uma série de atividades, desde inauguração de obras, atividades esportivas e uma vasta programação cultural.

No primeiro dia, o prefeito Hilton Gonçalo e sua comitiva vão inaugurar obras nos povoados Santana do Igaraçu, Timbotiba, Santa Luzia, Vale quem tem e Recurso. Na oportunidade vão ser entregues novas moradias, inauguradas um casa de forno, escola, assim como o novo calçamento e o sistema de abastecimento de água. A noite vai ocorrer uma missa campal na Igreja de Santa Rita de Cássia e logo em seguida, o show com a Banda Mouras.

No sábado, dia 1º de dezembro, Hilton Gonçalo faz inaugurações na sede e nos povoados. Na Vila Fé em Deus, Cariongo, Pedreiras, Santana, Cai coco, Olhos d´agua, Marengo, Nova Vida, Ilha das Pedras e Fogo, habitações, casas de forno, escolas e sistemas de abastecimento vão ser entregues, assim como academia da saúde, ruas asfaltadas, reforma da UBS e o anúncio do início de novas obras. Neste dia vai ocorrer um culto na Praça Dr Carlos Macieira e um show gospel com Mariana Valadão.

No domingo, 2 de dezembro, dia do aniversário de Santa Rita. A programação será iniciada com a alvorada a partir das 6h da manhã. Logo em seguida, ruas asfaltadas da sede serão entregues, assim como novas habitações no Alto de Fátima e Areias. Nesse dia, ainda ocorre a final do Campeonato de Futebol no estádio Gonçalão. A programação será encerrada com os shows de Thales Lessa e Avine Vinny.

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