O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), aprovou, em sua sessão realizada nesta quinta-feira (18/10), as prestações de contas dos exercícios financeiros de 2017 referentes às despesas da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, a responsabilidade com o investimento dos advogados, por meio do pagamento das anuidades, e a transparência na prestação de contas de sua gestão, são parâmetros que norteiam sua administração. “O julgamento das contas pelo Conselho Pleno Seccional confere ainda mais credibilidade ao processo. O nosso modelo de gestão das contas da OAB/MA tem sido mantido desde o início da nossa gestão, sendo um padrão marcado pela eficiência e pelos resultados”, comentou.

Thiago Diaz ressaltou, ainda, que uma das principais marcas da seccional maranhense é a transparência nos procedimentos. “Nossa diretoria vem honrando um compromisso assumido de termos uma Ordem com transparência na administração, que resulta na prestação de contas não só para o Conselho Estadual, mas também para a advocacia maranhense. Toda a diretoria trabalha de forma conjunta para que possamos atingir esse objetivo, que é fundamental para uma OAB forte”, destacou.

A diretora-tesoureira da OAB/MA, Débora Cartágenes, frisou que a conduta da atual administração da Seccional Maranhão é balizada na transparência, o que se reflete no resultado positivo das contas da Ordem no Maranhão. “Essa aprovação representa a seriedade com que o orçamento vem sendo executado em nossa gestão”, complementou.

O Presidente da Caixa de Assistência da OAB, Diego Carlos Sá, frisou que aprovação das contas da CAAMA “é uma consequência lógica de uma gestão baseada em muita seriedade e transparência”, destacando, também, que hoje a Caixa oferece muito mais serviços e convênios à advocacia, desde tratamentos de saúde, odontológicos, bem como lazer e integração social, sempre buscando a melhoria dos serviços, ampliação, economicidade e transparência.

O relator dos dois processos de prestação de contas, conselheiro Flávio Henrique Matos, opinou pela aprovação das prestações de contas, estabelecendo um detalhado parecer e teve o voto seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) recebeu, nesta quinta-feira (18), as visitas do presidente estadual do PCdoB e deputado federal eleito Márcio Jerry, e da presidente estadual do PPS, deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama. Eles cumpriram agenda individual, mas trataram de temas comuns, como a reafirmação do comprometimento pela melhoria das condições de vida da população da capital, bem como de todos os maranhenses, além de agradecimentos pelo apoio do pedetista nas eleições deste ano.

Nos encontros com Márcio Jerry e Eliziane Gama o prefeito Edivaldo ressaltou a importância do fortalecimento da representação no Congresso Nacional para realização de um trabalho coeso. Edivaldo afirmou que o apoio contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a cidade de São Luís.

“O esforço e a continuidade desta parceria entre o Executivo Municipal e a bancada do Maranhão no Congresso Nacional nos fortalecerá na conquista de projetos que trarão reflexos positivos para a vida dos ludovicenses. Será importante para São Luís o compromisso destes representantes recém-eleitos para darmos continuidade a um ciclo histórico na política da cidade e do estado”, ressaltou o prefeito.

Pela manhã, o deputado eleito Márcio Jerry reforçou a intenção de, como integrante da Câmara dos Deputados, continuar colaborando com a gestão do prefeito Edivaldo em prol da população ludovicense e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Em primeiro lugar, vim agradecer essa parceria que a gente já tem com o prefeito Edivaldo, que é um importante aliado político nosso, e seu apoio durante a campanha. Estou aqui também colocando o mandato à disposição da Prefeitura e do povo de São Luís, renovando por meio dessa visita o meu compromisso com a cidade e com os ludovicenses”, ressaltou Márcio Jerry.

Já durante a tarde, Eliziane Gama disse que buscou o prefeito Edivaldo nesta fase de organização do gabinete considerando a importância de São Luís como capital do estado e cidade com projeção internacional.

“Estamos colocando nosso gabinete à disposição do prefeito Edivaldo e da cidade de São Luís para que mais projetos estruturantes sejam efetivados na cidade, melhorando cada vez mais a vida dos ludovicenses”, disse a senadora eleita.

Para o prefeito Edivaldo, o resultado da eleição apontou novas perspectivas para todo estado, especialmente para São Luís. “É muito importante contarmos com o esforço concentrado da bancada maranhense. Por meio de ações articuladas pretendemos trazer muitas melhorias para a cidade. Vamos manter uma conexão permanente com os gabinetes dos parlamentares maranhenses, como da senadora Eliziane Gama e do senador Weverton Rocha, que é representante do nosso partido no Senado”, disse o prefeito. A eleição dos dois quebra um distanciamento histórico que o Senado manteve anos a fio da Prefeitura de São Luís.

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Silvan Alves

Policiais civis da Superintendência Estadual de Combate e Repressão ao Narcotráfico, (SENARC)  e Superintendência de Homicidios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Imperatriz, (MA) apreenderam no bairro Vila Vitória naquela cidade cerca de 213 kg de droga.

Durante a operação foi preso o homem identificado como Caetano Amâncio Pereira (foto acima). A polícia recebeu informações de que a casa de Caetano era utilizada para beneficiamento e distribuição de drogas na região.

Na interior do imóvel os policiais encontraram 164 kg de maconha, 3,6 kg de crack e 45,4 kg de cocaína.  Também foram apreendidos vários equipamentos utilizados em um laboratório montado para refino da droga e 19 mil e 500 reais em dinheiro.

No local também foram encontrados cerca de R$ 800,00 em cédulas falsas.  Caetano já responde por crime de roubo a banco em São Paulo e no Maranhão por tráfico, porte ilegal de arma e distribuição de moeda falsa. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado para a Unidade Prisional de Imperatriz.

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Líder disparado nas pesquisas de intenções de votos, o candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, atendeu aos apelos dos seus familiares e não vai comparecer a nenhum dos dois debates programados pelo TV Globo e TV Record.

foto reprodução do portal Vermelho

A equipe médica que o reavaliou ontem disse que houve uma significativa melhora em seu estado de saúde e que ficaria à critério dele comparecer ou não aos debates. Porém, familiares insistiram para que ele não fosse aos encontros e nem faça campanhas nas ruas neste segundo turno.

  “Essa situação da colostomia é muito complicada e impede que ele seja submetido a estresse. Ele não tem obrigação de comparecer. Não vai comparecer”, afirmou o presidente do PSL, Balbiano para a TV Globo.

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A respeito da reportagem veiculada na manhã desta quinta-feira, 18, no Bom Dia Brasil, da TV Globo, os Correios comunicam que a abordagem da emissora foi equivocada. A fim de informar corretamente a sociedade, a empresa esclarece:

Os Correios desenvolveram um projeto de remodelagem de sua rede física que prevê a implantação de novos canais de atendimento, físicos e digitais, e a substituição gradativa das unidades convencionais atuais por outras, mais modernas, e direcionadas para atender às necessidades dos clientes.

A primeira etapa do projeto prevê o encerramento de agências deficitárias, que ocupam imóveis alugados e estão localizadas a menos de dois quilômetros de outra unidade de atendimento. As 41 agências citadas na reportagem se enquadram nesses critérios, sendo unidades sombreadas por outras agências próprias dos Correios, e representam apenas 0,34% do total de 12 mil pontos de atendimento existentes em todo o país.

A segunda etapa prevê a implantação de novos modelos de agências, diferenciados em relação aos atuais, como agências modulares, as chamadas store in store, que serão postos dos Correios dentro de comércios já estabelecidos, como farmácias, papelarias ou lojas de departamentos. Outro modelo que vem sendo desenvolvido é o de agências móveis, com design compacto, dentro de veículos utilitários com alta mobilidade, que prestarão serviços de mensagens e encomendas em distritos rurais próximos entre si e distantes de regiões urbanas.

Com a implantação do projeto de remodelagem da rede, o número de unidades de atendimento dos Correios deve passar dos atuais 12 mil para 15 mil pontos até 2021.

O maior equívoco verificado na reportagem da Globo está em afirmar que o fechamento das agências vai afetar o e-commerce. A entrega de mercadorias compradas pela internet é feita pelos centros de distribuição e não pelas agências. Estas não entregam os objetos, apenas recebem a postagem de cartas e encomendas, além de realizarem a venda de outros serviços. Ou seja, são dois processos completamente distintos.

Sobre a qualidade da distribuição, cabe, ainda, ressaltar que houve uma melhora significativa nos últimos meses e hoje os Correios já apresentam qualidade operacional de 98% nas entregas de encomendas, ou seja, a cada 100 objetos, 98 chegam no prazo.

No segmento de encomendas, inclusive, que é concorrencial – a empresa disputa, diariamente, a preferência dos clientes no Brasil com mais de 200 empresas de logística regionais, nacionais e multinacionais. Os Correios ocupam a primeira posição nas entregas do comércio eletrônico e destacam-se como o principal parceiro das lojas virtuais brasileiras, o que rendeu à empresa o reconhecimento da ABCOMM com o prêmio de Inovação Digital 2018 de melhor empresa de e-commerce, um dos mais importantes do e-commerce nacional.

Diante disso, merece esclarecimento também a declaração dada pelo próprio presidente da ABCOMM, ao afirmar que os Correios não devem visar ao lucro. Como empresa pública e independente de recursos da União, os Correios têm, sim, o dever de se manter sustentáveis economicamente para poder cumprir seu papel social e continuar atendendo a toda a população brasileira.

Para isso, nos últimos anos, a empresa desenvolveu um processo de restruturação que já vem dando resultados. De janeiro a agosto deste ano, a receita concorrencial, que corresponde a 55% da receita total da empresa, teve um aumento de 18,7%. Em contrapartida, houve uma queda de 17% nas despesas operacionais e redução de 4,5% nas despesas com pessoal, encargos e benefícios, em relação ao mesmo período do ano passado.

Com isso, os Correios têm recuperado sua saúde econômico-financeira e já apresentam números que mostram essa virada: de um prejuízo de 1,7 bilhão de reais registrado em 2017, a empresa passou para apenas 1 milhão de reais negativos no acumulado até agosto de 2018.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas. “Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.

Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto. Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.

Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado. “Ele tem condições de continuar tocando a Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

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A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Cultura, está proporcionando aulas de violão para as pessoas atendidas pelo Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência, Milca Gardênia Oliveira de Araújo. As oficinas estão sendo ministradas pelo professor Alex Bastos.

O governo municipal continua garantindo atendimento assistencial completo, respeitando os diretos à igualdade através da inclusão. O Centro de Apoio é um importante investimento no processo de acolhimento, segmentado para a pessoas com deficiência, ofertando serviços de saúde específicos, educação inclusiva e apoio para as famílias.

A secretaria adjunta de cultura está descentralizando suas atividades, levando as oficinais musicas e projetos a diversas escolas e órgãos do governo.

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Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, no início da tarde desta quarta-feira (17), que 36 apenados do Complexo Penitenciários de Pedrinhas, beneficiados com a saída temporária do ‘Dia das Crianças’, não retornaram antes o fim do beneficio, que se encerrou às 18h desta terça-feira (16). Ao todo, 611 internos deixaram o complexo no dia 10.

Os internos que não retornaram na data limite estipulada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Marcio Castro Brandão, são considerados foragidos. A portaria que autorizou o benefício prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.
Este ano, em três saídas temporárias, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais, 1.905 internos foram beneficiados. Destes, 106 não retornaram ao presídio no prazo estabelecido pelo Poder Judiciário e são considerados foragidos.

Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

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O prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PC do B), declarou apoio incondicional  ao colega Cleomar Tema, de Tuntum, para a reeleição dele como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sob o argumento de que a entidade teve um elevado crescimento durante sua gestão.

“Nestes dois anos, a nossa entidade experimentou um gigantesco crescimento, em todos os sentidos. Estamos com uma sede que nos orgulha e a administração do Tema é merecedora de louvor, uma vez que podemos contar com apoio técnico e político, em todas as suas esferas”, declarou Tiago Dantas.

Ele acrescentou ainda que Tema, além de modernizar a FAMEM, dotou a entidade de uma infraestrutura que possibilita aos prefeitos terem conhecimento de tudo o que acontece no municipalismo.

E diz mais: “A FAMEM, nos orienta através de seus departamentos Técnico e de Planejamento, nos oferece cursos e nos orienta em todos os sentidos, através das informações oriundas das determinações dos órgãos técnicos como TCU, CGU, TCE  e dos próprios ministérios”, acrescentou.

Na concepção de Tiago Dantas, Cleomar Tema tem  o apoio da ampla maioria dos colegas e alertou para que se evitasse a divisão numa entidade que, apesar de agregar uma classe política, deve está unida   pelo fortalecimento do municipalismo, uma vez que é suprapartidária.

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