Nota sobre matéria atribuindo irregularidades na Secretária de Indústria, Comércio e Energia 

A Seinc, Secretaria de Industria, Comercio e Energia zela por um patrimônio do povo do Maranhão que está avaliado em mais de R$ 150.000.000,00 ( cento e cinquenta milhões de reais ). São distritos industriais construídos com recursos do BNDES pelo governo anterior, sem nenhum estudo de viabilidade, localizados nas cidades de Timon, Caxias, Imperatriz, Grajaú, São Luis, Balsas e mais recentemente, entregue na atual gestão, na cidade Pinheiro.

Também está sob nossa responsabilidade os aeroportos e aeródromos de Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Barra do Corda, Colinas, Pinheiro, Santa Inês e Carolina.

Esse patrimônio custa mensalmente a manutenção de ruas, avenidas, prédios, estações elétricas, rede de esgoto, vigilância armada, pavimentação e recuperação asfáltica, e inúmeros outros serviços.

A SEINC faz gastos de manutenção e investimentos em reformas que totalizam gastos em torno de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por ano, gastamos cerca de 400 mil reais em média para dar manutenção em todo esse patrimônio, gastos que eram muito maiores na Gestão anterior na Seinc.

Em 2014, por exemplo, a Seinc gastou mais de 62 milhões de reais ao ano, gasto que fora reduzido para 6 milhões de reais em 2015. Atualmente a Seinc tem um dos menores orçamentos do Governo do Estado e zelamos pela correta aplicação dos recursos públicos.

A Secretaria de Industria, Comercio e Energia está a disposição dos órgãos de fiscalização para a devida comprovação e repudiamos informações inverídicas, infundadas e totalmente fora do contexto.

A licitação cujo objeto é manutenção deste patrimônio é realizada dentro da lei, com total isonomia, publicidade, transparência, e este pregão em específico ocorreu como de praxe com a participação de várias empresas, com alto grau de competitividade , gerando economicidade ao Governo, com planilha final de obra por demanda, com 35% de desconto abaixo da tabela SINAPI referência do Governo Federal.

Por fim, está clara a intenção da matéria e também a digital de quem a encomendou, continuaremos a trabalhar certos de que temos incomodado pela forma e principalmente pelos resultados de nossas ações, que tem levado muitos benefícios ao povo do Maranhão como é o caso dos respiradores que custaram para o erário publico em torno de 2 mil reais por equipamento, que foi o equivalente a parte do frete, pois os recursos para aquisição foram doados à Seinc pela Classe Empresarial.

Simplicio Araújo
Secretário de Industria, Comércio e Energia

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Nota de esclarecimento do CTA sobre compra de combustível apontada como irregular

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção a denúncia de suposta irregularidade ocorrida na celebração do Contrato n° 04/2019-SSP, que figuram como partes a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Petrobrás Distribuidora S.A., que tem como objeto o fornecimento de combustível de aviação do tipo Jet A1 ou QAV1 (Querosene de aviação), para abastecimento do Helicóptero EC 145 pertencente àquela Secretaria de Estado e operado pelo Centro Tático Aéreo/MA, em que supostamente teria havido alteração na quantidade real de combustível necessário a ser utilizado, em virtude de possível falsa informação acerca do consumo de combustível da aeronave em questão, que seria de 200 litros/hora, tendo sido lançado no contrato o consumo de 310 litros/hora, o que ocasionaria aquisição de quantidade maior de combustível do que o necessário,  cumpri-nos informar que o manual de voo fornecido pelo fabricante do Helicóptero EC 145 traz informações em seu item 8, página 52, que permitem estabelecer o consumo médio horário da mencionada aeronave em 250 quilos por hora, o que transformado para litros, que é a unidade métrica mais utilizada em nosso país e adotada pelos fornecedores de combustíveis, equivale a 312,5 litros, valor este que foi trazido para o número inteiro de 310 litros/hora, conforme consta no item 1.3 do Edital que originou o contrato apontado.

Dessa forma, resta demonstrado que as informações constantes no Edital e, consequentemente, no Contrato n° 04/2019 SSP-MA, seguiram as informações técnicas do manual fornecido pelo fabricante da aeronave, que é o instrumento legal onde devem constar tais informações e que, portanto, deve obrigatoriamente ser seguido.

Ressalte-se, ainda, que mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos.

Denúncias realizadas sem qualquer fundamentação técnica e, notoriamente, baseadas em “achismos”, demonstram apenas intenções obscuras de alguém que não tem apreço pelo trabalho sério e transparente que vem sendo realizado pela atual gestão do Sistema de Segurança Pública.

São Luís-MA, 27 de abril de 2020

À Direção do CTA

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MOB diz em resposta ao Blog que governo vai investir R$ 4,5 milhões na rodoviária

Nota de Esclarecimento

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) esclarece que o processo de licitação para a escolha da nova administradora do Terminal Rodoviário de São Luís foi concluído em novembro de 2019, sendo celebrado a assinatura do contrato de concessão com a empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (SINART) no mês seguinte, dezembro.

Com a assinatura do contrato, a SINART irá investir cerca de R$ 4,5 milhões na reforma e revitalização da Rodoviária de São Luís. O processo teve início com a recuperação emergencial da cobertura do terminal que estava interditado pela Defesa Civil.

A MOB e a SINART continuam trabalhando nos projetos que irão revitalizar e modernizar toda a estrutura da rodoviária, atuando na parte de infraestrutura, hidráulica e elétrica para entregar um novo terminal rodoviário para a população do Maranhão.

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Prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes, esclarece denúncias contra sua gestão

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes (PCdoB), emitiu nota acerca de denúncias veiculadas em blogs do estado.

Segundo o prefeito, as denúncias não condizem com a verdade e o imóvel mencionando nas denúncias teve sua construção iniciada há quase 4 anos.

Maurício Fernandes lembra ainda que a atual gestão de São Benedito do Rio Preto é destaque em toda a região do Baixo Parnaíba, e recebe elogios não só da população mas também de autoridades políticas que visitam o município.

A eficiência nas ações desempenhadas pela atualadministração tem resultado em uma grande transformação.

Foram inúmeras obras e investimentos executados, mesmo diante do cenário de dificuldades que se encontram os municípios brasileiros. Entre eles está a construção e recuperação de praças e prédios públicos, escolas, postos de saúde e o hospital da cidade.

Maurício Fernandes lamenta ainda que os ataques à sua gestão e sua pessoa em particular se deem em ano eleitoral, o que mostra a falta de propostas de um projeto que possa dar continuidade ao desenvolvimento da cidade, e o total despreparo de alguns grupos para administrar o município.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho a público através desta nota me manifestar sobre matérias veiculadas em alguns blogs do Estado que lançam suspeitas infundadas e meramente de caráter eleitoreiro sobre minha gestão e à minha vida particular.

Nos últimos sete anos tenho me dedicado como nenhum outro gestor na história à administração do meu município.Gestão reconhecida pelo povo de São Benedito do Rio Preto e por várias autoridades políticas que visitam nossa cidade.

Neste período administramos com responsabilidade, aplicando recursos muitas vezes escassos em obras que visaram à recuperação do estado de abandono em que se encontrava nosso município. Entre estas obras estão a construção e recuperação de praças e prédios públicos, escolas, postos de saúde e o hospital da cidade. Obras que são contínuas do primeiro dia de nossa administração até o atual momento.

Quanto as denúncias referentes a uma casa por mim construída, fato amplamente noticiado, essas são inverídicas.

O imóvel em questão é um projeto que levou quase 4 anos para ser executado, e seu custo ainda está sendo liquidado.

Lamento que os ataques a mim se dê exatamente em ano eleitoral, o que mostra a falta de proposta e de um projeto que possa dar continuidade ao desenvolvimento da cidade, e principalmente o total despreparo de alguns grupos emproporcionar uma administração que nossa cidade e o povo merecem”.

Mauricio Fernandes, prefeito de São Benedito do Rio Preto

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Duarte Júnior reafirma que prefeitura arrecada mais de R$ 50 milhões por mês com iluminação pública

Em nota ao Blog do Luís Cardoso, o deputado estadual Duarte Júnior reafirma que a prefeitura da capital arrecada acima de R$ 50 milhões por mês com taxa de iluminação pública e gasta apenas R$ 3 milhões com a rede, restando uma soma alta de sobra Confira a nota do parlamentar abaixo:

Meu compromisso é com a verdade e com o interesse público. Sou pré-candidato à Prefeitura de São Luís para garantir melhor qualidade de vida para todos e só podemos fazer isso apresentando ideias, propostas e debatendo o que realmente interessa para as pessoas.

Sendo assim, as informações sobre a arrecadação da taxa de iluminação pública são baseadas em dados do Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, como pode ser comprovado pelas imagens que seguem ou acessando o link https://saoluis.giap.com.br/apex/saoluis/f?p=839:3:0::NO

Como é possível observar, repito, no próprio site da prefeitura, a gestão municipal arrecadou durante o ano de 2019 os seguintes valores (arredondados): R$ 73 milhões em janeiro; R$ 71 milhões em fevereiro; R$ 68 milhões em março; R$ 45 milhões em abril; R$ 57 milhões em maio e junho; R$ 83 milhões em julho; R$ 72 milhões em agosto; R$ 67 milhões em setembro; R$ 60 milhões em outubro; R$ 59 milhões em novembro; e R$ 66 milhões em dezembro. A pesquisa foi realizada no dia 27 de dezembro de 2019.

Entretanto, o custo mensal da rede não chega a 3 milhões, ou seja, sobra dinheiro. Se sobra, é possível reduzir sim o valor da conta para os consumidores na cidade de São Luís, mantendo ainda uma margem de segurança para que sejam feitos investimentos públicos na área de eficiência energética e outras melhorias para a capital.

Reduzir o valor da conta de luz, por sua vez, traria uma diminuição no custo de vida e um aumento nos investimentos da iniciativa privada, como o setor hoteleiro, por exemplo. São Luís é uma cidade turística e, se reduzirmos essa taxa, esse setor poderia contratar mais pessoas, reduzir o custo das diárias e atrair mais turistas.

Tenho mantido uma postura aberta, de diálogo franco e honesto com todos na busca por soluções que garantam aos ludovicenses o acesso ampliado a seus direitos — com ética e respeito às pessoas e às nossas instituições.

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Obras na sede do Ministério Público fizeram prédio do Fórum Sarney Costa tremer

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto, explicou ao Blog do Luis Cardoso que uma obra que está sendo feita na sede do Ministério Público, na hora da compactação, fez o prédio do Fórum Desembargador Sarney Costa tremer. Por essa razão, centenas de pessoas entraram em pânico e deixaram o local, conforme publicou o blog mais cedo (reveja). 

O coronel informou que o Corpo de Bombeiros esteve no local agora está tudo em ordem e as atividades do Fórum voltarão ao normal. A Ascom do Fórum também enviou nota de esclarecimento. Confira abaixo:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel. O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio. As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18). A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços.

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Nota da CEMAR sobre bandidos se disfarçam de profissionais da Cemar para praticar crimes no Maranhão

A prática de delitos por pessoas que se disfarçam de prestadores de serviço de concessionárias de energia, água, telefone ou TV a cabo tem se tornado cada vez mais comum, por isso a Cemar orienta para que as eventuais vítimas desse tipo de crime levem ao conhecimento das autoridades policiais da sua cidade através do telefone 190 e a Cemar acompanhará o resultado das investigações como forma de garantir um atendimento de qualidade e segurança para seus clientes.

É importante saber como identificar as equipes da Cemar e ficar atento para casos de eventual suspeita:

É fundamental atentar para alguns detalhes, como o padrão dos uniformes (calça, botas, camisa), uso de crachá (com o nome do profissional impresso), e a marca da empresa na qual ele presta serviço. A marca da Cemar é obrigatória em todo o uniforme.

Os profissionais de campo utilizam veículos devidamente emplacados, também padronizados com a marca da empresa fornecedora/ prestadoras de serviços e a da Cemar, além da marca e do número da Central de Atendimento 116 adesivado no carro.

As equipes de atendimento de plantão 24 horas da Cemar são compostas somente por 02(dois) eletricistas. Em caso de suspeita de equipe de atendimento que não seja, de fato, da Cemar, ligue para a polícia no 190.

Em caso de falta de energia, as equipes de plantão da Cemar realizam suas atividades somente até o medidor de energia. Se o medidor da sua casa fica na parte externa, não aceite o argumento de pessoas suspeitas que insistam para entrar na sua casa sem ordem de serviço ou sem identificar o titular da conta de energia. Em algumas situações, porém, é necessário que a equipe entre na residência, especialmente quando o medidor está na parte interna do imóvel. Mas fique alerta, pois o cliente sempre será identificado pelo nome. Caso o medidor ainda esteja dentro de casa, providencie adequar o padrão para a parte externa da casa.

A maioria dos serviços realizados pela Companhia ocorre durante o dia. À noite, a Cemar realiza apenas serviços emergenciais de plantão, como religação de energia, solicitados por meio da Central 116, por exemplo.

Atente, também, para o modelo e placa do veículo e, em caso de atitudes suspeitas, é importante entrar em contato com a polícia no telefone 190.

Assessoria de Imprensa da Cemar

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Saúde esclarece sobre crianças sem cirurgias cardíacas no Hospital Carlos Macieira.

Logo após o blog publicar que dezenas de crianças estão sofrendo no Hospital Carlos Macieira esperando cirurgias cardíacas, a Secretaria de Saúde esclareceu que os pacientes vistos no vídeo (veja aqui) estão com os procedimentos reagendados para amanhã, quinta-feira (08), e depois de amanhã, sexta-feira(09).

Confira a nota de esclarecimento abaixo:

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que familiares e acompanhantes dos pacientes Carlos Marcos Felipe Dias Nascimento e Lorena Corrêa Silva, que aparecem no vídeo, internados na UTI Cardiopediátrica do Hospital Dr. Carlos Macieira, foram informados sobre o reagendamento das cirurgias para esta quinta e sexta-feira.

A SES ressalta que os casos em atendimento na UTI Cardiopediátrica são diversos e, por isso, o tempo para realização da cirurgia depende do estudo de cada patologia.

Por fim, a Secretaria acrescenta que, até junho deste ano, 127 cirurgias cardiopediátricas foram realizadas no Carlos Macieira.

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Em nota, juiz esclarece que não apreendeu documentos na Seic

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à informação divulgada no blog do jornalista Gilberto Léda, dia 04.07.2019, com o título “Documentos que podem comprovar espionagem na SSP são apreendidos na SEIC”, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Ronaldo Maciel, esclarece:

1. Que não foi à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), na quarta-feira (03.07), apreender documentos, como divulgado no blog, até porque não é atribuição do magistrado fazer busca e apreensão. O juiz apenas determina a realização das mesmas, quando for o caso;

2. Que não há qualquer determinação judicial de busca e apreensão em relação à SEIC;

3. Que, junto com o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos, que atua na 1ª Vara Criminal, foi à SEIC para conhecerem a estrutura onde será instalada uma sala de videoconferência para oitiva de delegados e policiais civis da Superintendência, quando forem testemunhas em processo que tramitarem na 1ª Vara Criminal, unidade judiciária com jurisdição em todo o Estado do Maranhão e competência para processar e julgar crimes de atividades e organizações criminosas. A instalação da sala de videoconferência visa a agilizar a instrução processual e evitar que delegados e policiais da SEIC precisem se deslocar até o Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, para os depoimentos, tendo que, muitas vezes, permanecerem no Fórum, manhãs ou tardes inteiras, ficando impedidos de suas atividades normais na Superintendência.

4. Que o juiz fará, nesta quinta-feira (04), visita semelhante ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, com o objetivo de conhecer a estrutura onde também será instalada uma sala de videoconferência para oitiva de policiais militares, quando testemunhas em processos em tramitação na 1ª Vara Criminal de São Luís.

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Polícia esclarece presença de juiz e promotor na sede da Seic

Nota de Esclarecimento

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Geral, vem a público esclarecer a respeito de falsas notícias veiculadas em meios de comunicação online, desta capital, que tratam sobre a apreensão de documentos, na tarde de quarta-feira (3), na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – Seic, no Bairro de Fátima, por parte de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Maranhão.

A Polícia Civil do Maranhão informa que, de fato, houve a visita à Seic, por parte do Promotor de Justiça Marco Aurélio Fonseca, representante do Ministério Público do Maranhão e do Juiz de Direito Ronaldo Maciel, na data e turno mencionados, ambos, da 1ª Vara de Combate ao Crime Organizado; porém, eles foram a convite da própria Superintendência, a fim de tratar, exclusivamente, sobre a instalação de uma sala de videoconferência na Seic.

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