Contabilizados quase 89% das urnas apuradas em todo o país, Jair Messias Bolsonaro é o novo presidente eleito do país. De acordo com os resultados do TSE, ele tem 55,70% dos votos contra 44,30% dados para Fernando Haddad.
No Maranhão, Fernando Haddad vem ganhando com 71% dos votos e Bolsonaro 28% dos votos.
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Encerrada a votação em Bacabal, a população acompanha a apuração dos votos com muita expectativa. A disputa entre os dois principais candidatos, o atual prefeito Edvan Brandão e César Brito permanece acirrada.
Edvan Brandão e César Brito (foto de Vanilson Rabelo)Com quase 44% das urnas apuradas, Edvan está com 49,54% dos votos e César Brito já alcança 46,60% dos votos. A diferença é conseiderada pequena.
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Faltando menos de 20% das urnas, o nov lidera sem chances do adversário o atual governador do Distrito Federal, modificar o quadro. Ele foi o primeiro candidato a ser eleito neste segundo turno.
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O não comparecimento às urnas neste segundo turno pode ser maior que a eleição primeira do dia 8 de outubro. Pouco mais de 20% dos eleitores maranhenses não foram votar no primeiro turno.
Pela fraca movimentação nas seções eleitorais neste domingo, dia 28, é provável que a abstenção chegue a mais de 25% no Maranhão. Até às 20h o resultado oficial será conhecido.
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O blog informará todos os detalhes da apuração dos votos em todos os estados. O enfoque principal será a do Maranhão, com registros da disputa entre os candidatos e os registros policiais.
Veja também os municípios onde Bolsonaro e Haddad foram mais votados no Maranhão, assim como nos estados brasileiros. Fique atento e acompanhe aqui no Blog do Luis Cardoso.
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Esse grupo será responsável por 454.499 seções eleitorais instaladas em 93.589 locais de votação no território nacional e no exterior. Neste ano, 500.727 brasileiros residentes no exterior poderão votar. São 211 locais de votação em 171 cidades de diferentes países, como Estados Unidos, Japão, Portugal e Inglaterra. Foram enviadas para o exterior 744 urnas (680 eletrônicas e 64 de lona).
Neste domingo, além do presidente da República, serão escolhidos os governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades. No total, são 556.628 urnas eletrônicas disponíveis no segundo turno, programadas para os três tipos de votação.
As urnas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual: têm o sistema braille e a identificação da tecla número cinco. Além disso, os tribunais regionais eleitorais disponibilizam fones de ouvido para atender o eleitor cego ou com deficiência visual. Foram adaptadas 45.621 seções para receber 940.630 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
Segundo o TSE, 73.692.125 eleitores votam com biometria, nos 4.326 municípios equipados com o sistema. Em nove estados – Amapá, Alagoas, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins – e no Distrito Federal, todos os eleitores votam com identificação por impressão digital. A meta do TSE é identificar todo o eleitorado brasileiro pela biometria até 2022.
O TSE aprovou o envio de tropas federais para 356 localidades do Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. No primeiro turno, as forças militares atuaram em 513 municípios dos mesmos estados.
Conforme a legislação eleitoral, a atuação das forças federais visa garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram registradas 912 substituições de urnas eletrônicas que apresentaram defeito em todo o país até as 10h.
Segundo o tribunal, o número representa 0,17% do total de 454,4 mil urnas utilizadas no pleito deste ano. Até o momento, não foram registrados locais com votação manual.
Os estados que tiveram o maior número de urnas com defeito foram São Paulo (177), Rio de Janeiro (123), Minas Gerais (94), Rio Grande do Sul (92), Paraná (91), Goiás (49), Sergipe (40) e Ceará (38).
O TSE também registrou 17 prisões de eleitores por propaganda eleitoral, que é proibida no dia da eleição. As prisões foram registradas no Ceará, Distrito Federal, Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Paraná, em Santa Catarina e São Paulo.
Neste segundo turno, os eleitores de 13 estados e do Distrito Federal vão às urnas para escolher os governadores e vices e o futuro presidente da República. Nos outros 13 estados, as eleições para o governo estadual foram definidas no primeiro turno, e os eleitores vão votar somente para presidente.
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Desde sexta-feira que as ruas e avenidas de Bacabal foram tomadas pela presença de viaturas e policiais para impor medo aos eleitores e militantes da reeleição do prefeito Edvan Brandão.
Qualquer reunião ou manifestação estão sendo dispersas em nome de suposta ordem ou até mesmo que estariam evitando concentrações para compra de votos. Estranhamente as mesmas desconfianças não existe quando os movimentos partem da candidatura do oposicionista César Brito.
Hoje, no dia da votação, viaturas se revezam na porta da residência do atual prefeito, que reside na zona rural da cidade, assim como nas proximidades de ondem moram os principais líderes da campanha dele.
Edvan Brandão e César Brito (foto de Vanilson Rabelo)O clima de medo imposto pelo governo em muito se assemelha ao pânico instalado em Coroatá na eleição de 2016 quando o grupo da então prefeita Teresa Murad ficou ilhado, impotente, vendo a vitória ser dada para o atual prefeito Luis da Amovelar Filho, debaixo de muita pressão.
Na semana da eleição o próprio governador esteve em Bacabal garantindo que daria a vitória para seu amigo das horas certas e de aperreios, o candidato César Brito. Antes, porém, Flávio Dino gravou vídeos pedindo votos e insinuando que a presença de Brito na prefeitura significava que a cidade teria total apoio do governo, numa demonstração clara de abuso de poder econômico e político.
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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.
Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.
Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.
Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.
“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.
De acordo com o presidente da FAMEM, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente aos municípios.
PRECATÓRIOS
Dentre alguns entendimentos, instruções normativas e orientações oriundas do Tribunal de Contas do Estado, via o conselheiro presidente Caldas Furtado, a FAMEM aprovou a realização de uma Marcha Municipalista , objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.
Além de outras demandas municipalistas na Capital Federal, Cleomar Tema tentará um encontro com o presidente Temer, com vistas ao desbloqueio de tais precatórios, que estão sendo alvo de uma acirrada batalha jurídica, envolvendo União, Estados, Municípios e órgãos de controle.
Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb – a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões para todo o Brasil.
Em setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.
O STF decidiu que tais recursos devem ser aplicados somente na área da Educação e proibiu pagamento de honorários advocatícios com essa verba, remetendo ações apenas para as procuradorias de cada município.
Já no mês de julho deste ano, o Tribunal de Contas da União, nos autos da TC 020.079/2018-4, que trata de Representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), determinou cautelarmente, nos termos do artigo 276, caput, do Regimento Interno/TCU, aos entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio, até que o Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas. São muitas as controvérsias em torno do assunto.
São esses entraves que Cleomar Tema pretende discutir com o presidente Temer ou com seus representantes em mais uma jornada em Brasília, na defesa do municipalismo do Maranhão.
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A agricultura familiar do município de Coelho Neto deu um salto na produção local, os resultados positivos refletem o trabalho executado por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com ações e programas que estimulam o aumento da produção agrícola e a valorização do homem do campo.
Todo trabalho já realizado na gestão do Prefeito Américo de Sousa fez com que a agricultura familiar da Coelho Neto saísse do estado de total abandono em que se encontrava. hoje, as máquinas da prefeitura trabalham diretamente para o homem do campo.
Os investimentos beneficiam trabalhadores como Israel Aguiar, do povoado São Pedro, zona rural do município. Para ele, os agricultores locais têm muito o que comemorar. Em meio à sua plantação de milho, ele destaca os benefícios conseguidos com incentivos da gestão municipal.
“Pela primeira vez na história da nossa cidade temos muito mais incentivos por parte da Prefeitura, que oferta para nós suporte necessário para desenvolvermos nossas atividades no campo. Atualmente, participo de programas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, que me ajuda a elevar a produção e a renda familiar, e outros importantes benefícios que recebemos para produzir mais e melhor e ainda vender para o governo”, disse.
“Estamos trabalhando para fazer com que a agricultura familiar cresça cada vez mais no município, empenhando esforços com o objetivo de garantir o desenvolvimento da economia de nossa cidade através da produção agrícola. É visível a melhoria da produção de várias cadeias produtivas. Continuamos ofertando apoio técnico, insumos, maquinários e capacitações. O nosso compromisso é trabalhar, trabalhar e trabalhar com foco na melhoria da qualidade de vida do povo de Coelho Neto”,Destacou o Prefeito Américo.
De acordo com o Secretário Albertino Veríssimo, cerca de um milhão e meio de reais estão sendo aplicados em investimentos voltados para a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
O PAA, além de estimular a produção da agricultura familiar ao garantir a compra dos produtos, fortalece ainda as ações de combate à insegurança alimentar. Já o PNAE garante a compra direta do que é produzido no campo para a merenda escolar. São mais de 70 famílias beneficiadas.
Não há o que se questionar, Américo está revolucionando a agricultura familiar de Coelho Neto!
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