Blog Minuto Barra

Um homem que ainda não teve o nome identificado, matou nesta madruga sua ex-mulher, assim o Blog foi informado por populares.

A mulher era conhecida pelo apelido de “Morena”, e já trabalhou na Churrascaria Cordina. O Blogueiro Gildásio Brito vem tentando contato com o delegado Renilto Ferreira, para detalhar o que de fato ocorreu.

A qualquer momento, teremos outras informações.

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Prevaleceu o bom senso e a SES concordou em pagar os salários dos médicos referente ao mês de outubro até o dia 7, sexta-feira, e concluir o restante dos atrasados até o final de dezembro.

O acordo foi feito na presença do juiz da Vara de Interesses Difusos, Douglas Martins, que havia expedido uma liminar proibindo a greve que estava prevista para amanhã, terça-feira.

São mil médicos da rede estadual de saúde que estão amargando salários atrasados e ameaçavam paralisar todos os atendimentos até o dia 7, caso seus salários não fossem restabelecidos.

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O ex-prefeito municipal de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, foi condenado pelo Poder Judiciário de São Domingos do Azeitão, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Município de Benedito Leite. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, deve pagar multa civil em valor equivalente a três vezes o valor atualizado da remuneração percebida no cargo e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

A sentença, do juiz Pablo Carvalho e Moura, titular da Comarca de São Domingos do Azeitão (de onde Benedito Leite é termo judiciário), publicada nesta segunda-feira, 3, julgou parcialmente procedentes os pedidos de condenação do réu nas penas da Lei 8.429/92, por ele ter deixado de prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ano de 2012, gerando a inadimplência do Município.

Na fundamentação da sentença, o juiz verificou que o Município e o ex-gestor deixaram de prestar as contas relativas aos valores que foram recebidos, apesar da obrigação de informar até o dia 30/04/2013. Apesar da violação aos princípios da administração pública, o juiz constatou não haver “prova concreta de dano”, razão pela qual, considerando a gravidade das ações perpetradas, e seguindo o “princípio da razoabilidade”, julgando parcialmente o pedido do Município na ação, pela prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, inciso VI da Lei n. e nas penas do inciso III do art. 12, também da Lei 8.429/92.

MORALIDADE – Para o magistrado, um dos pilares do Estado Brasileiro é o princípio da moralidade pública, que acarreta o dever de prestar contas atribuído a todo responsável pela aplicação de recursos públicos. O agente público que omite de forma deliberada a prestação de contas, quando tem o dever legal de prestá-las no prazo devido, fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal.

“O demandado, enquanto gestor público, possui dever de eficiência, devendo bem aplicar os recursos públicos, sem quaisquer favorecimentos, obedecendo os princípios legais e morais que regem a administração pública. Assim reputo configurado o dolo genérico, atraindo todos os requisitos para a configuração da improbidade, com a penalidade consequente”, ressaltou o juiz na sentença.

O ex-prefeito se defendeu alegando que as contas foram regularmente prestadas e aprovadas; e a ausência de justa causa para seu recebimento, diante da suposta ausência de prova quanto à omissão dolosa, indispensável para a punição de atos ímprobos violadores do art.11 da LIA. Argumentou ainda que as contas foram prestadas e aprovadas, mas não juntou documentação para contradizer as alegações do autor da ação.

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Filipe Mota

Assassinatos, mordaças, intimidações, processos criminais e censuras prévias no Maranhão serão denunciados em encontro de comunicadores

O Maranhão será denunciado no Encontro Nacional de Defesa de Comunicadores, evento realizado pela organização internacional Artigo 19, e que contará com a presença de mais de 100 entidades de todo o Brasil e de outros países. O estado do Maranhão será representado pela Associação Maranhense de Blogueiros – AMABLOG, que recebeu o convite para participar das mesas de debates que acontecem nos dia 4 e 5 deste mês, no Itaú Card Cultural, em São Paulo.

Casos emblemáticos como a morte de blogueiros e comunicadores do Maranhão serão entregues em relatório para os presentes ao encontro. Representantes maranhenses ao evento, o blogueiro e jornalista Filipe Mota e o empresário da comunicação, Jadson Pires, elencarão ao relatório, intimidações por parte do Judiciário maranhense, de empresários e políticos, que atuam em várias frentes para Censurar previamente comunicadores em todo o estado do Maranhão – pelo simples fato de denunciarem a verdade em seus meios de comunicação.

Na denúncia, o estado do Maranhão será instado “a assegurar uma investigação imediata, imparcial e independente, processando e punindo os responsáveis materiais e intelectuais contra a repressão de membros da comunicação em geral, no estado”.

Em tempo: ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome advém da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

E mais: com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, e desde então tem se destacado por impulsionar diferentes pautas relacionadas à liberdade de expressão e informação. Entre as quais, estão o combate às violações ao direito de protesto, a proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores, a descriminalização dos crimes contra a honra, a elaboração e a implementação da Lei de Acesso à Informação, e a construção e defesa do Marco Civil da Internet.

Pra fechar: pesa contra o Judiciário maranhense, o acolhimento de liminares com o pedido de “Censura Prévia”, na qual os Blogueiros mesmo explicitando provas contundentes em suas postagens, são obrigados pela justiça a excluírem postagens, sob pena de altíssimas multas diárias – isso foi cabalmente ocorrido durante as eleições deste ano.

Fui: as mortes dos blogueiros, Ítalo Eduardo Diniz Barros, de 30 anos, assassinado por quatro tiros disparados por dois suspeitos em uma motocicleta em Governador Nunes Freire, a 181 km de distância da capital maranhense, São Luís e a de Orislandio Timóteo Araújo, conhecido como Roberto Lano, na cidade de Buriticupu, a 407 km da Capital, nunca foram solucionados – a ABRAJI cobra até hoje.

Tchau: os responsáveis pela trama e morte do jornalista e blogueiros Décio Sá, já estão todos livres, principalmente os mentores intelectuais, conforme denunciou o Ministério Público. Preso mesmo apenas o covarde contumaz, executor do homicídio.

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Ontem (03) o ex-prefeito de Afonso Cunha-Ma, José Leane,  foi vítima de tentativa de homicídio. Um policial militar disparou diversas vezes contra a caminhonete do ex-prefeito. A vítima estava em uma estrada vicinal na Zona Rural do município de Afonso Cunha, quando ocorreram os disparos.

Leane e Arquimedes

José Leane, acusa o atual prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar de ter tramado a emboscada e ajudou o atirador a se evadir do local, emprestando-lhe seu próprio carro.

A vítima diz que o próprio prefeito participou de toda a ação criminosa, mandando seu motorista “trancar” o carro de José Leane, para que o pistoleiro pudesse “concluir o serviço”.

Arquimedes Bacelar negou a participação,  “ o ex-prefeito está se aproveitando do fato para tirar a responsabilidade de si e jogar para mim que nada tenho haver com o episódio e muito menos com o histórico de dívidas feitas por ele”,  disse por meio de nota. 

Confira as notas dos envolvidos:

Arquimedes Bacelar
Prefeito

Sobre as acusações caluniosas do ex-prefeito José Leane divulgada em rede social neste domingo (02) e amplamente massificada em blogs do Estado em que acusa o prefeito Arquimedes Bacelar de ter tramado o seu assassinato dentre outros absurdos é necessário esclarecer o que abaixo segue:

1. Existe um problema antigo do ex-prefeito José Leane com o policial Graciliano, cujo atrito já dura 5 anos. No exercício da função de prefeito, Leane comprava combustível com ele para a prefeitura e ficou devendo cerca de R$ 300 mil reais. Como a venda era avulsa e sem contrato, ele acabou ficando no prejuízo e o ex-prefeito nunca pagou o que devia. O assunto é de conhecimento público e a cidade inteira sabe disso;

2. Na tarde deste domingo (02), ao retornar de um aniversário onde os dois participavam, houve essa cobrança que acabou gerando um clima animoso entre os dois. A presença da Polícia Militar no evento não era à toa, pois um taxista por nome Flávio já havia alertado tanto o ex-prefeito, quanto a própria PM que o policial estava revoltado com a situação e que poderia haver um desentendimento;

3. Ao falar que tranquei ele com meu carro, há uma má fé na afirmação, já que por está na frente em meu veículo com vidros fechados em decorrência da poeira não sabia o que estava ocorrendo atrás. Só me situei do acontecido quando um rapaz apelidado de Jiló chegou próximo ao carro, fez sinal para que eu encostasse, foi quando puxei o carro para que ele pudesse ultrapassar;

4. Na verdade o ex-prefeito está se aproveitando do fato para tirar a responsabilidade de si e jogar para mim que nada tenho haver com o episódio e muito menos com o histórico de dívidas feitas por ele;

5. Ao dizer em sua nota que a Polícia Militar não o ajudou ele falta com a verdade, pois a guarnição da PM não se manteve omissa, ao contrário, cumpriu o que era de sua competência fazer. Além de fazer a guarda do evento, a PM acompanhou a saída, conteve os ânimos e desde a hora do ocorrido fez a escolta do ex-prefeito até a saída da cidade;

6. Quem acusa cabe o ônus da prova. Estamos nos valendo da nossa assessoria jurídica para levar o caso à justiça com a versão do ocorrido para que o ex-prefeito prove as acusações que a mim foram impostas, sob pena de responder judicialmente por elas.

Abaixo a nota de José Leane (ex-prefeito) :

“Venho através desta denunciar a toda sociedade de Afonso Cunha, aos maranhenses em geral, e a quem mais possa interessar, o momento de terror vivido em nossa cidade, que hoje vive sob o signo da má administração, tendo retornado ao tempo obscuro das perseguições em que era comum atentar contra a vida dos opositores e rivais políticos. 

Hoje, eu, José Leane, ex-prefeito de Afonso Cunha, que por oito anos governei nossa amada cidade com respeito aos adversários e devotando carinho a todos, sofri um terrível ataque nas proximidades de nosso pacato município, quando retornava do povoado Capim, estando acompanhado por mais três pessoas. Ataque esse que foi engendrado pelo prefeito Arquimedes Bacelar, que hoje vestiu-se como algoz, e tendo apoio do policial militar Graciliano, que vi retirar uma pistola ao lado de uma viatura da polícia militar, sem que ninguém o impedisse, e usou propriedade do Estado do Maranhão, para atentar contra minha vida usando aparato que deveria ser para minha segurança.

Fez isso enquanto Arquimedes Bacelar, usando seu carro, impedia meu carro de ultrapassar, fazendo de mim alvo fácil para aquele que atirava. Felizmente o prefeito e seu comparsa falharam no seu objetivo, estou vivo e bem, embora pasmo. Não posso também deixar de contar que testemunhei ainda o prefeito fugir do local, dando cobertura aquele que atirava contra mim dentro de seu carro.

E mais tarde o levando segundo amigos, em seu próprio carro para fora do município. Para aqueles que se preocupam, digo que estou bem. Em contato com autoridades policiais e judiciais, busco agora por Justiça. Não só para mim, mas para todos, porque temos o direito de ser oposição, de ser contrários, e de agir livremente.

Se o prefeito Arquimedes Bacelar não aceita a oposição, que saia do cargo, porque a oposição sempre vai existir enquanto vivermos em um estado democrático de direito. O que não deve mais existir são os tiranos, aqueles que não aceitam a contrariedade, e que atentam contra a vida de seus opositores.”.

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“Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

 Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

O presidente do TCU afirmou ainda estava bastante feliz e muito emocionado em ser condecorado com a medalha Manoel Beckman, como forma de reconhecimento ao trabalho executado  há  meio século no serviço público.

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Um adolescente identificado como Calil, 15 anos, cometeu suicídio por enforcamento, no bairro bairro Jardim Glória, em Açailândia, na noite do último domingo.

Vítimas de suicídio em Açailândia

Em menos de 12 horas após o ato, no início da manhã de hoje (03), Núbia Cavalcante, de 65 anos, atirou contra a própria cabeça na Vila São Francisco, situada em Açailândia.

Núbia atentou contra a própria vida dentro de sua residência, usando uma arma de fogo. O adolescente que também se suicidou em Açailândia, apresentava comportamentos depressivos de acordo com os colegas.

Em ambos os casos o Samu foi acionado, mas já encontraram as vítimas em óbito.

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O novo transporte é maior do que o comum, próprio para zona rural e assim como o restante da frota possui acessibilidade para pessoas com deficiência.

No total já foram 9 novos ônibus entregues pelo prefeito neste ano. Hoje os estudantes podem usufruir de um transporte escolar de qualidade, com conforto e segurança.

“O nosso compromisso é com a população, estamos trabalhando para fazer de Pinheiro uma cidade desenvolvia, isso é apenas o começo, ainda iremos fazer muito mais, a minha proposta é até o final do meu mandato entregar no mínimo 40 ônibus escolar. Fiquei feliz ao ouvir de um pai, relatando que no passado seu filho precisava empurrar o carro que levava os estudantes para à escola e hoje o seu filho tem um transporte climatizado para ir estudar”.disse Prefeito Luciano Genésio

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Hoje (03)  um cadáver humano foi encontrado debaixo da Ponte Bandeira Tribuzzi. O trãnsito precisou ser interditado no local para facilitar o resgate do corpo. 

A Superintendência De Homicídios E Proteção à Pessoa(SHPP), e um helicóptero do CTA estão no local para dar suporte ao Corpo de Bombeiros para retirar o corpo que encontra-se no manguezal.

Ainda não há informações sobre a identificação do cadáver, apenas que é do sexo masculino, nem foi divulgado as causas da morte. Este já é o terceiro caso de achado cadavérico em menos de três dias, sendo encontrado um corpo de um homem na Praia de São José de Ribamar e no final do último domingo (02), um corpo foi achado no Ipase.

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Apóstolo Silvio Antônio

Com a intenção de contribuir com a sociedade, decidi me filiar a um partido político e disputar um mandato eletivo. A legenda que escolhi foi o PSL, partido reconhecidamente bem estruturado no Maranhão e que tem um presidente, o vereador Chico Carvalho, dedicado e comprometido.

Fui para a disputa de deputado federal. Com o resultado de anos de trabalho junto à igreja e também com a legenda forte que escolhi alcancei mais de 23 mil votos em todo o Maranhão. Sendo o candidato do PSL com maior votação para a Câmara dos Deputados.

Em São Luís, tive uma votação expressiva com mais de 10 mil votos.

Com a experiência de fazer política, na prática, e também de fazer campanha, me coloco à disposição do PSL e do presidente Chico Carvalho para disputar a Prefeitura de São Luís. E faço isto, por considerar que com os votos que recebi no último pleito me habilita para esta disputa em 2020.

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Novo canal vai aproximar ainda mais os vereadores da comunidade ludovicense.

Com vistas a proporcionar maior interatividade, visibilidade e publicidade em suas decisões e atividades, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai começar a transmitir ao vivo pelo YouTube, Twiter e Facebook suas sessões plenárias, reforçando ainda mais o compromisso com a transparência.

A nova plataforma, segundo informou a Diretora de Comunicação do órgão, Itamargarethe Correa Lima, vai proporcionar mais agilidade e praticidade aos usuários. Ela explicou ainda, que a autorização disponibilizando o serviço à comunidade foi dada pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), que acredita na importância das redes sociais para o fortalecimento da credibilidade das instituições.

“Essa foi uma determinação do presidente Astro, pois o mesmo acredita que desta forma, haverá uma participação ainda maior de todos os cidadãos nos debates e decisões que acontecem na Casa, envolvendo temas importantes para a nossa cidade. Com a ampliação dos nossos canais de comunicação, certamente, estaremos estimulando a participação de todos. Assim, a Câmara estará sempre de portas abertas para o cidadão”, afirmou Itamargarethe.

Ela explicou também, que para a transmissão não será preciso aplicar nenhum recurso financeiro adicional, sendo necessário apenas, dedicar banda específica de internet à atividade, isto porque a transmissão se dará de forma fixa por meio das câmeras instaladas no teto do plenário da Casa.

De acordo com o diretor do Departamento de Informática, Eneas Neto, responsável pelos sistemas de transmissão, o trabalho tem gerado bons resultados. Ele salienta que tudo está sendo preparado para que em 10 dias, no máximo, a população possa acompanhar o trabalho dos vereadores por meio da internet.

“Estamos fazendo os últimos ajustes/testes, e acredito que dentro de 10 dias será possível fazer as transmissões das sessões da Câmara pelo canal no Youtube, com alcance de um número bem maior de espectadores, já que não há limite de acessos simultâneos”, reforçou.

A novidade vem se somar a outras iniciativas da Câmara em redes sociais como Facebook e Twitter, que permitem ao cidadão acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, compartilhar conteúdos relacionados e interagir por meio de comentários e sugestões. Outra vantagem é a facilidade de acesso ao canal por meio de plataformas móveis como tablets e celulares, que, em poucos cliques, exibirão ao vivo todos os debates e votações.

O serviço estará disponível no site da Casa (www.camara.slz.br), no canal da Câmara no YouTube e nas redes sociais do legislativo, todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.

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