Durante agenda pelo interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) esteve na cidade de Brejo, onde realizou reuniões com membros do partido no município, e colheu demandas da população, que serão transformadas em proposições no Legislativo Estadual.

Acompanhado da ex-candidata a prefeita de Brejo, Olívia Caldas, do presidente municipal do PRB, Pablo Emanuell, e de correligionários, o deputado vistoriou as obras do antigo Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), onde em breve funcionará mais uma sede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), com diversos cursos técnicos que serão oferecidos à população brejense e região.

A instalação de um polo do IEMA no município é fruto do empenho do grupo político, no ano passado, por meio de solicitação do deputado Júnior Verde ao governador Flávio Dino. De acordo com o presidente do diretório municipal do PRB de Brejo, Pablo Emanuell, foi uma grande luta que teve início em 2013.

“Muito em breve, a obra estará sendo entregue, com diversos cursos técnicos para toda a população de Brejo, e também de municípios vizinhos. Foi uma luta que começamos em 2013, quando evitamos que o prédio se transformasse em um presídio”, lembrou Pablo Emanuell.

Desde que foi iniciada a instalação do polo do IEMA, Júnior Verde tem acompanhando todo o processo. “Em 2015, a partir do momento em que o Centro de Capacitação foi fechado, começamos uma luta para trazer o Instituto para a região. Graças a sensibilidade do governador Flávio Dino, logo o centro estará pronto, atendendo ao nosso povo, e contribuindo para melhorar a Educação do nosso Estado, além de oferecer oportunidades reais de trabalho àqueles que se qualificarem nos cursos técnicos, uma vez que o IEMA já é referência no Maranhão”, destacou o parlamentar.

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“São casos graves, que tiraram duas vidas e nos causaram estranheza por não haver em qualquer das unidades indícios de algo assim. Situações que fogem da normalidade, mas, sobre as quais tomamos todas as providências. O Maranhão vive um cenário de desafios neste sistema, mas sobre o qual estamos preparados para o enfrentamento”, enfatizou a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Correia Cardoso, em entrevista ao programa Ronda 1290, comandando pelo radialista Silvan Alves, na Rádio Timbira, na manhã desta sexta-feira, 7. A presidente explicou o andamento das investigações sobre a morte de dois adolescentes nas unidades do Canaã e Alto da Esperança, além de enumerar medidas da gestão para solucionar problemas históricos do sistema de ressocialização no estado.

A presidente destacou a surpresa de todos com os ocorridos, considerando que todas as atividades das duas instituições estava acontecendo dentro da normalidade. “Não houve rebelião, nem desavenças, nenhuma alteração da rotina, nenhum sinal que pudesse nos alertar para algo que não é comum em nosso sistema. De imediato acionamos os órgãos de Segurança e Justiça, assim como as instituições de proteção à criança e ao adolescente e familiares dos envolvidos. Estamos à disposição e prestando todos as informações que nos foram solicitadas para solução breve das situações”, enfatizou a presidente da Funac.

Desavenças entre os jovens é uma das linhas de investigação seguida pela polícia. Um dos casos ocorreu no Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, que é de internação provisória, sendo a vítima um jovem do município de Pedreiras; e outro, no Centro de Convivência Restaurativa Alto da Esperança, que é de internação, vitimando um jovem da capital. Ambos foram situação de enforcamento e haviam três adolescentes em alojamento na ocasião. Os casos estão sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios, com apoio da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e acompanhamento dos órgãos de referência da Justiça e de atendimento ao adolescente.

“A realidade maranhense não está entre as piores e é administrável e tolerável, em comparação a outros estados, inclusive do Nordeste. Nós estamos trabalhando para que tenhamos melhores garantias de ressocialização destes jovens e de estrutura das unidades”, reiterou. O Maranhão possui aproximadamente 300 jovens em cumprimento de medidas no sistema e estava a dois anos e sete meses sem nenhum registro de óbito. Em Pernambuco, estes dados sobem para 1500 internos com 50 mortes no período; na Paraíba, 800 internos e nove mortes; na Bahia, 800 internos; e no Ceará, 500 fugas neste prazo. “Estamos encarando a realidade, informando quem nos procura e não temos interesse em omitir os fatos. Não estamos omissos e tomando todas as providências que o caso requer”, garantiu a presidente da Funac.

Elisângela Cardoso enfatizou que todas as unidades seguem uma rotina pedagógica com base na legislação vigente e oferta de capacitação, escolarização e ações esportivas, de cultura e lazer para os jovens internos; assim como a formação de servidores. “Trabalhamos as medidas socioeducativas que constam na legislação e esta determina a privação de liberdade, mas com oportunidades de ressocialização. Temos todos os dados para apresentar do trabalho que vem sendo realizado de forma articulada pelo Governo para enfrentar os desafios dessa instituição, que são históricos”, destacou a gestora, na entrevista.

As capacitações incluem conhecimentos exigidos para quem atua neste setor como rotinas de segurança, mediação de conflito, intervenção e gerenciamento de crises, todos certificados e com registros das atividades. A presidente da Funac citou ainda a existência de 8 obras em andamento, que inclui reforma e construção de unidades, inclusive no interior do Estado, no sentido de ampliar o número de vagas e superar.

No que refere a ações para contenção de ocorrência, Elisângela Cardoso informou que foram destacados coordenadores de segurança e equipes de plantão 24 horas para todas as unidades do sistema na capital. “Como disse e reitero, são enormes os desafios. Todos os dias chegam adolescentes para cumprimento de internação, o que afeta toda a estrutura do sistema e nos exige ações firmes de prevenção e contenção. É o que estamos realizando com todos os esforços e uma equipe aguerrida”, concluiu.

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O Prefeito Américo de Sousa vistoriou os trabalhos de reforma da Escola José Barreto de Araújo, Bairro Parque Amazonas, acompanhado do Dr. Walkmar Neto (Chefe de Gabinete), Milton Mourão (Secretário de Governo e Articulação Política) e Williane Caldas (Secretária Municipal de Educação e Cultura).

Escola Leozinho Sabido em reforma

A exemplo da Escola José Barreto, a Escola Leozinho Sabido, no Bairro Santana, também está passando por reforma e os trabalhos seguem em ritmo acelerado.

Ampliação da Escola Leozinho Sabido

O governo municipal avalia que essas duas escolas estarão prontas para serem entregues à comunidade no segundo semestre deste ano letivo.

A meta do governo é reformar cinco escolas neste primeiro ano de gestão. As obras integram uma série de investimentos em educação e são partes do compromisso assumido pelo prefeito Américo de Sousa, visando melhorar a infraestrutura escolar e com isso garantir a qualidade do ensino ofertado.

Escola José Barreto sendo totalmente reformada

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 3 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Correia Júnior, em razão de ter editado irregularmente, em 10 de outubro de 2016, o Decreto nº 002/2016, que declarou situação de calamidade pública no referido município, com previsão de contratação direta, sem licitação, de ações indispensáveis e essenciais à manutenção da prestação dos serviços públicos.

Formulou a manifestação o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. Segundo o representante do MPMA, Fabrício Costa Correia Júnior assumiu interinamente o cargo de prefeito em 19 de setembro de 2016, em razão do afastamento do então prefeito Amarildo Pinheiro.

IRREGULARIDADES

Dez dias após o início de sua administração, em 28 de setembro, o prefeito interino editou o decreto. No entanto, o MPMA sustenta que o documento não preenche os requisitos formais nem materiais para a decretação de estado de calamidade pública, exigidos na Instrução Normativa nº 01, do Ministério da Integração Nacional.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, não foram apresentados relatórios, demonstrativos, contratos, nem informações sobre a situação financeira, orçamentária, contábil, patrimonial, de processos licitatórios e de pessoal da Prefeitura de São João Batista.

Na ação, o representante do MPMA também destaca que, para ser declarado estado de calamidade pública, é necessária a ocorrência de desastres de grande proporção, capazes de comprometer, de forma significativa, a administração do município.

Por estas razões a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, à época, ajuizou Mandado de Segurança, pedindo a suspensão do decreto. A Justiça concedeu a medida liminar, suspendendo a eficácia do documento e de todos os atos de contratação decorrentes dele.

“O referido decreto administrativo foi elaborado com claro desvio de finalidade, ou seja, apenas para livrar a administração dos rigores da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), bem como para justificar remoções e demissões arbitrárias e contratação de novos servidores, sem concurso público”, enfatizou o promotor de justiça.

Para Felipe Rotondo, houve clara ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. “O réu violou também os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições ao praticar ato visando finalidade proibida ou diversa daquela prevista no ordenamento publico”, completou.

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão pediu a condenação do réu, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), com a aplicação das seguintes penalidades: perda da função pública, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração mensal recebida pelo gestor à época do fato, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.

Também solicitou à Justiça que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que informe, se no mês de setembro de 2016, houve alguma calamidade pública de grandes proporções no município, capaz de comprometer a saúde e integridade física da população em geral..

Foi requerido, ainda, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Finanças para o encaminhamento das cópias de todos os contratos de fornecimento de bens ou serviços celebrados pela Prefeitura, desde o dia 19 de setembro ao dia 31 de dezembro de 2016, bem como de todos os atos administrativos de remoção, demissão, admissão, contratação de agentes efetivos, contratados e temporários, realizados no mesmo período.

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Questionada pela confusões que, vez por outra faz, nas emissões de faturas que chegam até a 14 por ano, a Cemar volta a praticar cobranças fora do tempo. O blog recebeu reclamações de que consumidores estão recebendo reaviso de cobranças antes do vencimento das faturas.

Além dos aumento constantes nos preços das tarifas, a Cemar passa a incomodar seus clientes com as abusivas cobranças fora do tempo. Uma fatura que vence no dia 10 em um mês e no período subsequente já vem com a data do dia 04. Uma confusão sem tamanho.

Por último, os avisos de vencimentos antes da data do pagamento. Enquanto isso, dezenas de prefeituras não pagam, órgãos públicos municipais e estaduais na mesma linha de inadimplência e não são incomodados pela Cemar.

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O caso aconteceu  numa unidade do Alto da Esperança que fica localizado no Anjo da guarda. O menor infrator apresentou sinais de estrangulamento. A Funac ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Na madrugada de ontem um adolescente de 14 anos, natural da cidade de Pedreiras, também foi estrangulado por colega de cela. O caso aconteceu na unidade Centro Cannã, no Vinhais. Ele estava há duas semanas no local.

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Alguém do governo precisa mostrar para Flávio Dino o desgaste que representará ao seu governo a nomeação do ex-prefeito de Paulino Neves, Raimundo Oliveira Filho (foto ao lado), mais conhecido por Raimundinho Lídio (PRB), no cargo de diretor presidente do Iterma – Instituto de Colonização de Terras do Maranhão. Lídio foi demitido do INSS e condenado, sendo, portanto, ficha suja.

Raimundinho Lídio ocupou o cargo de Analista de Sistema no INSS, de onde foi afastado por por falcatruas administrativas. Por essa razão, houve a devolução do dano ao erário, conforme publicação no Diário Oficial da União; confira abaixo: 

O ex-prefeito detém um desastroso legado político no Município de Paulino Neves, com diversas condenações junto ao Tribunal de Contas do Estado, bem como ações de improbidade Administrativa promovidas pelo Ministério Público Estadual.

Na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do (TJMA) ele já foi denunciado por causa de acusação feita pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de contratar servidor sem concurso público para exercer cargo na administração municipal. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Vicente de Paula, no ano passado.

A nomeação ao Iterma era prevista para o dia 3 passado, mas não foi concretizada. Talvez o governador tenha recebido o currículo nada republicano do ex-prefeito.

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Informações ao blog dão conta de que nesta madrugada um adolescente foi enforcado naquela unidade de recuperação. O ato teria sido praticado por um outro adolescente infrator, usando um lençol. A direção do centro prefere manter o caso sob sigilo.

O Centro de Juventude Canaã, vez por outra, é palco de brigas e fugas. Monitores são feitos reféns e lá é até hoje considerado um local violento e de difícil convivência entre os que moram ou passam temporada. A unidade fica localizada no bairro do Vinhais.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, por intermédio da promotora Ana Virgínia Pinheiro, titular da Comarca de Barão de Grajaú, a Justiça decretou em decisão liminar do dia 12 de junho a interdição parcial da Churrascaria BR, localizada na cidade, impedindo a realização de eventos no local, até posterior deliberação.

Imagem meramente ilustrativa

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Encerrado o período junino em São Luís, algumas reflexões que poderemos fazer para recolocar o nosso São João no roteiro dos principais festejos do país. De cara a gente conclui que falta incentivo público (refiro-me aos parcos recursos empregados) e a ausência das grandes empresas no aproveitamento das leis de incentivos culturais. Mas nos resta força, coragem, e abnegação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, como incentivador do nosso folclore, das nossas diversidades culturais.

O Governo do Estado, acredito, gastou em um mês cerca de R$ 6 milhões para fazer o “São João de Todos Nós” na Grande Ilha. Concentrou a maior parte dos recursos no espaço da Maria Aragão, em parceria com a prefeitura da capital. Nada contra o local, mas deveria ter descentralizado melhor os recursos. Só com publicidade oficial, o governo gasta mais de R$ 6 milhões a cada mês.

Lotação no Arraial da Vila Palmeira

O São João é produtor de riqueza, fonte de renda, e gera empregos, além de entretenimento e fator de inclusão social. O período de 30 dias gera lucro para a iniciativa privada, impulsiona o comércio, oxigena a rede hoteleira e faz aumentar a arrecadação tributária estadual e municipal.

Por isso, deve ser melhor planejado e entregue a quem entende do traçado. À quem vai discutir nas comunidades os arraiais, as manifestações folclóricas dos bairros, e desenhando as estratégias para os grandes espaços. É necessário também a busca de recursos em outras esferas, assim como uma política de comunicação voltada para nossos estados vizinhos e grandes centros no sentido de atrair turistas.

O vereador Astro de Ogum tem se destacado como um dos principais, ou talvez o maior, incentivadores do nosso São João, das nossas manifestações culturais. Exemplo disso são os arraiais comandados por ele: Pertinho de Você (Cohama), Vila Palmeira, além do apoio total ao do Cohatrac, os mais frequentados e com maiores atrações neste ano.

Arraial do Cohatrac

Acumulando as funções de vereador, presidente da Câmara Municipal de São Luís, além dos afazeres de empresário, Astro não mede esforços para alavancar nossa cultura. E faz das tripas coração para não deixar que falhas ou erros comprometam os acertos das suas festas.

E, diga-se de passagem, todos ganharam: o público, artistas, manifestações folclóricas, barraqueiros, seguranças particulares, garçons, taxistas, Uber, comércio atacadista de bebidas, e os cofres públicos com os impostos.

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Por Homero Lima

No último dia 30 de junho o prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), completou seis meses à frente do Município, e diversas são as melhorias que pudemos notar na cidade sob o seu comando. Com uma equipe bastante afiada, a atual gestão tem dado conta do recado e superado a passos largos as dificuldades impostas por oito anos de descaso.

Américo junto com o Deputado Rafael Leitoa (PDT) viabilizaram junto ao Governo do Estado uma ambulância nova para a cidade

Na Saúde o governo realizou melhorias no Hospital Maternidade e Posto de Saúde do Bairro São Francisco, restabeleceu os atendimentos na rede CAPS da cidade, conseguiu junto ao Governo do Estado uma ambulância nova, e reorganizou a distribuição de medicamentos e insumos na rede municipal de Saúde, ampliou a oferta de médicos especialistas no atendimento a população no Posto de Saúde São Judas, e também ampliou os atendimentos no Centro de Imagem que também recebeu mais médicos.

Diversas obras de infraestrutura tem sido realizadas pela cidade

Já no que tange a infraestrutura Américo reivindicou junto ao governo do Estado o recapeamento da MA-034, e também das Avenidas Antônio Guimarães e Coelho Neto, que compõe trecho urbano da rodovia estadual. Restabeleceu o serviço de coleta de lixo que havia sido abandonado em outubro de 2016, também trouxe de volta para administração municipal a responsabilidade pela iluminação pública, e a diferença tem sido notável.

Escolas estão sendo reformadas

Na Educação Américo está promovendo a reforma total de escolas da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente estão sendo reformadas as escolas José Barreto e Leãozinho Sabido, uma vez concluídas as reformas estas escolas serão entregues com uma estrutura de topo e completamente climatizadas visando oferecer mais conforto para alunos e professores. Houve mudanças também na merenda escolar, que pela primeira vez em Coelho Neto, frutas, verduras e legumes estão sendo adquiridos junto a produtores rurais da cidade e farão parte da merenda dos estudantes da rede municipal de ensino.

Governo Municipal tem disponibilizado maquinário para o homem do campo

Por falar em Agricultura, o homem do campo tem tido uma forte valorização por parte da atual administração. Pela primeira vez na história da cidade o Governo Municipal tem disponibilizado para os produtores rurais de Coelho Neto maquinário de forma a otimizar a agricultara familiar, também tem sido disponibilizado orientação técnica através de um engenheiro agronômico e um técnico agrícola.

Além do mais, Américo ainda conseguiu o aumento do efetivo policial da cidade, mais duas viaturas novas. Estas ações foram apenas algumas dentre tantas que o Governo realizou nestes seis primeiros meses, e demonstram bem o zelo com que o prefeito Américo e sua equipe tem administrado a cidade.

Quem tem acompanhado de perto o governo, nota o comprometimento com que Américo tem cuidado da cidade, eficácia e vontade tem sido as marcas do governo até aqui.

Efetivo policial em Coelho Neto foi aumentado

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Wellington Pontes, estava desaparecido tem uns cinco dias, desde que foi deixar uma amiga na parada de ônibus, na área Itaqui/Bacanga. Familiares não conseguiram contatos com ele, nem mesmo pelo celular.

Na segunda-feira (03), policiais encontraram um corpo em um matagal na Vila Esperança. Os familiares constataram que o corpo era dele.

No corpo de Wellington foram encontrados sinais de espancamento, três sinais de perfurações de balas e mais quatro de arma branca na região do pescoço, o que prova que foi um crime com requintes de crueldade.

O jovem estudava Enfermagem no Florense. Segundo familiares, não tinha inimigos declarados e nem envolvimento com drogas.

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