Roberto Rocha apresenta à Igreja Católica projeto de ressocialização de presos no Maranhão

    O senador Roberto Rocha reuniu-se na manhã desta segunda-feira (29) com o arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, para apresentar o projeto que prevê a implantação de Centros de Reintegração Social que ele pretende instalar, em parceria com a Igreja Católica, em alguns municípios maranhenses. O encontro aconteceu no Palácio Episcopal, Centro de São Luís.

    Os Centros de Reintegração são baseados no método da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), cujo objetivo é buscar a humanização dos presos, mantendo a finalidade punitiva, além de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

    “Aproveitando o trabalho social exemplar que a Igreja Católica já realiza em nosso estado – por meio da Fazenda da Esperança -, queremos estabelecer essa parceria que será muito benéfica, visto que o exemplo desses Centros em outros estados, já se mostrou muito eficiente para a redução dos índices de reincidência e criminalidade, uma vez que promovem a humanização nas prisões e, consequentemente, a reintegração desses presos à sociedade”, disse o senador. Roberto Rocha ressaltou, ainda, que os Centros serão implantados com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Justiça.

    O projeto possui edificações para atender os três regimes previstos na lei de Execução Penal: regime fechado, regime semiaberto e regime aberto, tornando a CRS em um complexo penal.

    Ele contempla uma estrutura totalmente humanizada e voltada para a ressocialização dos presos, onde serão ofertados serviços de assistência como parlatório, consultório médico, consultório odontológico, atendimento jurídico e psicológico, serviço social, galpão de oficinas, aulas de capacitação, entre outros.

    Segundo o senador, Dom Belisário mostrou-se muito receptivo à proposta, comprometendo-se em apresentá-la aos bispos das paróquias das cidades de Bacabal, Coroatá e Balsas.

    “Saí muito satisfeito da reunião com o Dom Belisário, que se mostrou não somente muito receptivo com a ideia dosCentros de Reintegração Social, como afirmou que iniciativas como estas, inspiradas a partir de projetos exitosos como as APAC’s, devem ser apoiadas e incentivas enquanto políticas públicas eficazes de recuperação e ressocialização de apenados”, pontuou Roberto Rocha.

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    Rigo Teles entrega moderna ambulância para o povo de Feira Nova do Maranhão

    O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sexta-feira (26), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência e emergência, para atender milhares de pessoas residentes no município de Feira Nova do Maranhão.

    A entrega da moderna ambulância ao prefeito Tiago Dantas, do município de Feira Nova do Maranhão, aconteceu no Pátio do Palácio dos Leões, na presença do governador Flávio Dino (PC do B), do secretário da Casa-Civil, Marcelo Tavares, do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula e de outras autoridades.

    O parlamentar esclareceu que a moderna ambulância – avaliada em R$ 165.000,00 – foi comprada pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (SES), com recursos de sua emenda parlamentar para a saúde pública. A ambulância Feira Nova do Maranhão foi pedida por meio do ofício, encaminhado à Secretaria de Estado da Casa Civil.

    PROMESSA CUMPRIDA

    Na solenidade, Rigo Teles esclareceu que a ambulância é compromisso de campanha com o prefeito Tiago Dantas e com a população do município de Feira Nova do Maranhão, onde o deputado é votado e luta pelo bem estar do povo durante cinco mandatos, na Assembleia Legislativa e nas demais esferas de poder.

    O prefeito Tiago Dantas informou que a entrega da ambulância será realizada, brevemente, na presença do deputado Rigo Teles, o principal responsável pela aquisição do importante benefício para incrementar o setor de saúde pública municipal, muito cobrado pela população, especialmente as pessoas mais carentes.

    Para o prefeito Tiago Dantas, vereadores, secretários é bom trabalhar em parceria com Rigo Teles, pois quem ganha é a população de Feira Nova do Maranhão, que está sendo beneficiada na saúde pública. O deputado prometeu continuar lutando pela população do próspero município da Região Sul do Maranhão.

    UTI, SEMI UTI E APARELHOS

    A ambulância presta socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). É equipada com, 2 macas, 2 pranchas, 1 umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio, em caso de atendimento fora do veículo.

    O moderno veículo é equipado ainda com aparelhos como respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves, e ficará 24 horas por dia à disposição da população.

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    Rosário realiza abertura dos Jogos Escolares Rosarienses

    A etapa municipal faz parte do calendário dos jogos estudantis maranhenses

    Aconteceu hoje pela manhã, 30, a abertura dos Jogos Escolares Rosarienses (JER), no Ginásio Ferreirinha, em Rosário. O evento conta com a participação de estudantes de 16 escolas do município.

    Os estudantes disputarão partidas nas modalidades futebol de campo, futebol de salão, ciclismo, vôlei, dentre outras, tanto na categoria infantil, quanto na infantojuvenil. De acordo com o coordenador do JER, Dimas Tinoco, essa fase prepara e seleciona os melhores para as etapas regional, que acontece nos meses de junho e julho, e para a estadual. “Essa última está dividida entre os meses de agosto, quando acontecem as disputas para os times infantis, e outubro, para os infantojuvenis”, esclarece Cassiene Tavares, que também coordena os Jogos Escolares em Rosário.

    Dimas Tinoco destacou que os JER são uma oportunidade para agregar estudantes em torno de atividades que colaboram para a formação cidadã. “É uma ação muito importante para o nosso município, pois, juntamente com a educação, o esporte transforma e melhora a realidade social e afasta nossas crianças e jovens dos perigos que rondam cada um deles quando saem às ruas”.

    A opinião é partilhada pelo estudante Hugo Ryan, 13 anos. “Quero ter um futuro melhor e gostaria muito que fosse no esporte. Por isso, em vez de ficar pelas ruas, eu me dedico ao futsal”, revela.

    Apoio

    Os Jogos Escolares Rosarienses tem total apoio da Prefeitura Municipal. “Sabemos da importância social do esporte, por isso incentivamos e sempre iremos incentivar ações como essa, cujos resultados beneficiam toda a população”, destaca a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB).

    Para o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ezequias Amorim, os Jogos Escolares proporcionam troca de conhecimento e de experiência entre os participantes. “Essa competição é um momento de socialização e, consequentemente, de aprendizado para nossos estudantes”, frisa Amorim.

    Este aspecto também é lembrado pelo secretário Municipal de Educação, Joaquim Francisco de Sousa Neto. Ele conta que os trabalhos da Secretaria de Educação são

    potencializados por parcerias como essa. “Este evento é um tipo de ação que propicia um aprendizado prático e desperta no estudante o interesse pela socialização”, afirma o secretário.

    As disputas acontecem durante todo o dia, no Ginásio Ferreirinha.

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    Cleomar Tema congrega vereadores a participar de encontros regionais da FAMEM

    O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, nesta terça-feira (30), do Encontro com Vereadores e Vereadoras do Maranhão, iniciativa promovida pelo governo do estado, com o apoio da FAMEM, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

    Foto: Silas Serra

    Na oportunidade, o presidente da entidade congregou os parlamentares municipais a participar dos chamados Encontros Regionais que serão realizados pela Federação a partir do próximo mês.

    O primeiro, de acordo com Tema, acontecerá no dia 22 de junho na cidade de Presidente Dutra.

    “Trataremos de assuntos relacionados a municipalidade, além de promover oficinas e capacitações, por exemplo, direcionadas a todos os agentes que possuem ligação com o municipalismo”, disse.

    De acordo com Cleomar Tema, os vereadores, assim como prefeitos e prefeitas, são peças fundamentais no processo de fortalecimento do municipalismo no estado, uma vez que são políticos da base e que estão em contato direto com a população.

    “Prefeitos e vereadores são a caixa de ressonância dos reclames sociais. Tudo acontece nas cidades. E são nelas que os moradores procuraram os agentes políticos mais próximos em busca de soluções para os problemas da coletividade. Por conta disso, é mais do que importante a participação dos parlamentares municipais nos encontros que iremos promover”, completou o presidente.

    Tema fez questão de elogiar a iniciativa do governador Flávio Dino e do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, em promover o encontro com os vereadores e vereadoras.

    “Trata-se de uma iniciativa inédita e extremamente louvável que mostra que a gestão Flávio Dino tem compromisso com os municípios maranhenses e com a nossa classe política”, avaliou.

    Durante todo o dia, os parlamentares municipais participaram de uma vasta programação que abordou temas relacionados à gestão e ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

    Além disso, nos stands instalados pelo govenro no Centro de Convenções, tiveram acesso a vários serviços e puderam dirimir dúvidas.

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    Deputada Ana do Gás cumpre agenda em Monção e Governador Eugênio Barros

    No roteiro da agenda dos dias 26 e 28 de maio, a deputada Ana do Gás (PCdoB) participou de eventos e reuniões políticas nas cidades de Monção e Governador Eugênio Barros. Nos dois municípios a deputada é apoiada por grandes grupos onde tem mostrado cada vez mais força e popularidade.

    Sexta (26), a parlamentar passou o dia na cidade de Monção acompanhando o ex-prefeito Queiroz em visitas à comunidade para conhecer melhor o município e a população e participou de uma reunião com lideranças locais para discutir estratégias de atuação no município. Logo a noite a programação em Monção foi encerrada com a tradicional ‘Festa da Beleza Negra’, que este ano chegou a sua 10ª edição e contou com o apoio e presença da deputada estadual Ana do Gás. A festa foi animada pela Super Radiola Estrela do Som e, a exemplo dos anos anteriores, reuniu a massa regueira de toda região.

    Já no sábado, 28, a deputada Ana do Gás seguiu para Governador Eugênio Barros a convite do Drº Rogério do Conal, grande liderança política de oposição, onde participou da ‘2ª Cavalgada dos Amigos’. O evento, que também contou com o apoio da parlamentar, reuniu uma multidão para celebrar mais um ano de cavalgada e também a passagem do aniversário de Rogério do Conal. “Foram dois grandes eventos nesse fim de semana em que pude, graças a Deus, não apenas estar apoiando, mas também estar presente. É sempre bom estar perto do povo e sentir a união dos grupos políticos que vem trabalhando lado a lado comigo”, destacou a deputada.

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    Deputado Rigo Teles entrega ambulância para atender  a  população  do município  de Grajaú

    O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, entregou, na manhã de sexta-feira (26), uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência, para atender milhares de pessoas residentes do município de Grajaú, na Região Central do Maranhão.

    A entrega da ambulância aconteceu no Palácio dos Leões, na presença do governador Flávio Dino, do secretário Chefe da casa Civil Marcelo Tavares, do secretário da Saúde, Carlos Lula, do vice-prefeito de Grajaú, Gleisom Torres, e dos secretários Ricardo Arruda, Carlos Alberto e Carlos Alves, representando o prefeito Mercial Arruda.

    Na ocasião, Rigo esclareceu que a moderna e equipada ambulância – avaliada em R$ 165.000,00 – foi comprada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com recursos de sua emenda parlamentar. A ambulância de Grajaú foi solicitada por meio de ofício encaminhado à Secretaria da Casa Civil do Governo.

              COMPROMISSO DE CAMPANHA

    Na ocasião, o deputado Rigo Teles esclareceu que a moderna ambulância é um compromisso de campanha com o prefeito Mercial Arruda e com a população do município de Grajaú, onde o paramentar é votado e vem lutando pela comunidade, durante seus cinco mandatos, na Assembleia e em todas as esferas de poder.
    Após a solenidade, o vice-prefeito Gleisom Torres adiantou que o prefeito Mercial Arruda ainda vai marcar da data de entrega da moderna ambulância, na presença do deputado Rigo Teles, o responsável pela aquisição do importante benefício no setor de saúde pública cobrado pela população, especialmente os mais carentes.
    Em nome do prefeito Mercial Arruda, o Secretário de Administração Ricardo Arruda afirmou que é uma satisfação trabalhar em parceria com o deputado Rigo, pois quem ganha é o povo que acaba de receber um benefício para a saúde. “É mais uma promessa de campanha que Rigo Teles cumpre com a população de Grajaú”, disse Ricardo.

                                                                  UTI, SEMI UTI E APARELHOS

    A ambulância presta socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). É equipada com, 2 macas, 2 pranchas, 1 umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, em caso de atendimento fora do veículo.

    O moderno veículo é equipado ainda com aparelhos como respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com falta de compensação no sistema orgânico e ficará 24 horas por dia à disposição da população.

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    Praça Benedito Leite será inaugurada em junho

    Após revitalização praça ganhou iluminação moderna, acessibilidade e quiosques

    A praça Benedito Leite será entregue à população de Rosário no dia 2 de junho. Foram 5 meses de obras para concluir o projeto de revitalização de um dos principais espaços públicos da cidade. Após a reforma, a praça ganhou iluminação de led, novos bancos, paisagismo e pisos rebaixados para acessibilidade de portadores de deficiência física. Como estímulo ao comércio formal e turismo, o projeto previu ainda a construção de quiosques. “Apesar da localização estratégica, a praça era apenas uma passagem, não tinha atrativos para turistas, nem mesmo para os moradores. Agora, ela será ponto de parada para os visitantes e de encontro para as famílias rosarienses”, afirma o superintendente de turismo de Rosário, Nonato Torres.

    ​A recuperação da praça Benedito Leite faz parte do projeto de melhorias urbanísticas de Rosário, que ainda contempla o asfaltamento de trecho da Rua Eurico Macedo e a construção de um calçadão equipado com bancos, quiosques e luminárias modernas. Todas as intervenções são resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Omega Energia, empresa responsável pela construção do primeiro complexo eólico do Maranhão, a ser instalado entre Barreirinhas e Paulino Neves. O parque entrará em operação em setembro deste ano e colocará o estado no cenário nacional de produção de energia limpa e renovável.

    ​As obras urbanísticas foram uma contrapartida da empresa que precisou abrir caminho para o desenvolvimento do estado com a passagem de equipamentos pelo município. “O parque eólico da Omega fica a 260km quilômetros de Rosário. Ainda assim, a empresa se dispôs a ter uma relação próxima com a cidade, contribuindo com a reconstrução de uma das nossas praças mais importantes e que faz parte do conjunto arquitetônico e histórico de Rosário. Estamos entregando um presente valioso para o município”, ressalta a prefeita Irlahi Moraes.

    Sobre a Omega

    Fundada em 2008, a Omega é uma empresa dedicada a projetos de energia elétrica renovável. Com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, a empresa colocará em funcionamento em setembro deste ano o primeiro Complexo Eólico do Maranhão, com 96 aerogeradores e capacidade instalada para a geração de 220,8MW. “O litoral do estado tem forte vocação para a geração eólica, uma vez que possui ventos de alta frequência e baixo regime de chuvas. Com isso, o benefício maior do empreendimento está em promover desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade”, afirma o presidente da Omega Energia, Antonio Bastos.

    Aliado à construção do parque, a Omega Energia também viabilizou a construção da estrada de acesso entre os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves. A estrada permite que o percurso – antes realizado em quatro horas e apenas por veículos apropriados – passe a ser feito em menos de 45 minutos e em qualquer tipo de veículo.

    A extensão da MA-315, realizada inteiramente com recursos próprios da Omega, integrou a cidade de Paulino Neves à malha viária do estado do Maranhão, impulsionando o comércio e o turismo local. Essa via promove ainda a integração rodoviária do Maranhão à Rota das Emoções, ao lado dos Estados do Ceará e Piauí, interligando a região dos Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba e a Jericoacoara, o que, segundo especialistas, fomentará significativamente o fluxo turístico nacional e internacional para os destinos.

    Serviço:

    O que: Inauguração Praça Benedito Leite, centro de Rosário
    Quando: 2 de junho, 8h30

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    Rigo Teles prestigia ordem de serviço de estrada e a inauguração  de  poço  artesiano, em Mirador

    O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna da Casa na quinta-feira (25), para registrar que acompanhado do prefeito de Mirador, Roni Sousa, participou da assinatura de ordem de serviço para construção de estrada vicinal e da inauguração de um poço artesiano.

    Inicialmente, Rigo Teles acompanhou o pontapé inicial da construção da estrada vicinal – com cerca de 10 km de extensão e duas pontes – que começa no Bairro Boné, em Mirador e vai até a Várzea, no município de Sucupira do Norte. “A obra é um sonho da população que virou realidade”, disse.

    Para Rigo Teles, o prefeito Roni Sousa está de parabéns porque a estrada vicinal trará grandes benefícios à população de Mirador e Sucupira do Norte. O parlamentar observa que com a conclusão da obra, muitos povoados da região, como Riachão, poderão estreitar, ainda mais, as relações políticas, comerciais e sociais.

    77% DE APROVAÇÃO

    Momentos depois, Rigo participou, no Povoado Saco, da inauguração do poço artesiano, com rede de distribuição de água potável de boa qualidade. “O poço acabará com o sofrimento das pessoas que viviam com a lata d’água na cabeça. É mais um sonho do povo realizado pelo prefeito”, afirmou.

    Em sua fala, Rigo Teles disse que esta é a terceira vez nesse ano que vai a Mirador, participar da entrega de importantes obras pleiteadas pela população ao prefeito Roni Sousa que, pelo excelente trabalho realizado junto com vereadores da base aliada e secretários, é considerado um dos melhores do Maranhão.

    Finalizando, Rigo revelou que de acordo com pesquisa de opinião pública realizada na região, o prefeito Roni Sousa aparece com 77% de aprovação. “O povo soube realmente escolher um prefeito sério, responsável e competente para governar o município de Mirador. Todos estão de parabéns”, reconheceu.

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    Cleomar Tema recebe homenagem do Governo do Estado

    O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, na última sexta-feira (26), de uma homenagem promovida pelo governo do estado em alusão aos 106 anos de criação do Gabinete Militar.

    Na oportunidade, o presidente da entidade municipalista recebeu do governador Flávio Dino a Medalha Governador Luis Domingues, entregue à várias personalidades maranhenses civis e militares que se destacaram pela prática de ações meritórias e por serviços relevantes prestados à causa da segurança pública estadual.

    A entrega da honraria ocorreu na Casa Civil e contou com as participações de políticos, militares e representantes da sociedade civil.

    Flávio Dino destacou o trabalho que o presidente da FAMEM vem realizando nas cidades maranhenses.

    “São serviços relevantes aos munícipes que a Federação tem feito, principalmente na segurança pública, e precisamos dessa parceria diretamente com os prefeitos, porque são eles que nos dão apoio”, destacou o governador.

    Tema agradeceu a honraria e afirmou que continuará trabalhando com o objetivo de fortalecer o municipalismo no Maranhão, beneficiando as cidades com ações parceiras com o governo estadual, por exemplo.

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    Júnior Verde avalia reunião do Parlamento Amazônico em Manaus  

    Em mais uma reunião executiva com os integrantes do Parlamento Amazônico, na última sexta (26), em Manaus (AM), o deputado estadual Júnior Verde defendeu a necessidade de investimentos para Amazônia Legal. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, oportunidade em que foi deliberada a eleição que acontecerá em junho.

     

    O Parlamento Amazônico trata das questões relacionadas à Amazônia e hoje é presidido pelo deputado do Amazonas, Sinésio Campos. Em junho, o Colegiado terá novo presidente de outro Estado. “Independente de quem seja eleito, é importante que continuemos discutindo as questões que envolvem a problemática da região”, ressaltou Júnior Verde.

    Em junho, serão escolhidos os novos parlamentares do Norte que irão dirigir os trabalhos no biênio 2017/2018. “A nova diretoria continuará defendendo a mesma bandeira, que é discutir os problemas que afetam a Amazônia como um todo, entre as quais as questões fundiárias, a mineração e principalmente a ampliação do Programa Luz para Todos, considerando que comunidades inteiras ainda estão no escuro. Não podemos pensar em desenvolvimento enquanto não solucionarmos um problema tão sério”, completou.

    O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

    Participaram da reunião o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Hemetério Weba (PV/MA); o secretário de Direitos Humanos do Parlamento deputado Wellington do Curso (PPS/MA), o secretário da Secretaria de Juventude do Parlamento Amazônico, deputado Júnior Verde (PRB/MA); a titular do Conselho Fiscal do Parlamento, deputada Lenir Rodrigues (PPS/RR) e o deputado Ribamar Araújo (PR/RO).

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    Deputado Zé Inácio participa da Festa do Divino em Alcântara  

    O deputado Zé Inácio esteve sexta-feira (26) na cidade de Alcântara, participando do Festejo do Divino Espírito Santo, uma festa realizada tradicionalmente a séculos e que acontece cinquenta dias após a páscoa.

    Acompanhado do vice-prefeito de Bequimão, Magal e do Vereador João Ricardo (PT – Alcântara) o deputado entregou joias (cestas básicas) aos festeiros deste ano. Zé Inácio também participou do carregamento do mastro, com cerca de 10 metros de comprimento e de árvore de guananim.

    Segundo Zé Inácio, “essa é uma tradição histórica e popular que vem sendo preservada por séculos e assim deve ser. Participo deste momento não só como Deputado estadual, mas como cidadão maranhense que busca contribuir na continuidade e preservação dessa tradição. ”.

    O Festejo do Divino Espírito Santo de Alcântara teve início no dia 24 de maio e segue acontecendo até o dia 05 de junho.

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    Deputado Zé Inácio participa da assinatura do TAC de combate ao trabalho escravo

    O deputado Zé Inácio (PT) representou a Assembleia Legislativa, na quinta-feira (25), na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) para ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão. O TAC prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social, de forma a assegurar, sobretudo, que os trabalhadores libertados não voltem a ser escravizados.

    O documento possui 19 cláusulas, que devem ser integralmente cumpridas até o dia 1º de março de 2018. Com o acordo, o Governo do Estado manterá o programa de erradicação do trabalho em condições análogas a de escravo como programa estratégico e prioritário no seu plano plurianual.

    “Com esse Termo de Ajustamento de Conduta o Estado do Maranhão vai se comprometer em implementar políticas públicas, no sentido de prevenir o trabalho escravo, mapeando as regiões de maior incidência, ajudando esses trabalhadores com fornecimento de terra, na questão da agricultura e educando”, destacou Marcos Rosa, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho.

    O deputado Zé Inácio, que representou o Legislativo na solenidade, elogiou a iniciativa e ressaltou que o combate ao trabalho escravo é feito não apenas com ações repressivas, mas, também, com ações preventivas, principalmente voltadas para a educação. “O papel da Assembleia Legislativa é não só acompanhar e incentivar, mas também apoiar esse tipo de ação, porque o governo demonstra que esse é o caminho. Para combater é preciso ações inclusivas na área da educação”, completou.

    Audiências públicas e campanhas nos meios de comunicação sobre a temática deverão ser realizadas anualmente. O programa estadual também prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social das vítimas da exploração, com ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, trabalho, promoção de acesso a terra, qualificação profissional e emprego e renda.

    “Foram criadas todas as condições estruturais, no sentido de abolir essa prática nociva ao nosso estado e ao cidadão. Aquele trabalhador que foi resgatado, sempre voltava à condição de trabalho escravo por falta de apoio do governo. Agora foram criadas as condições necessárias para que esse trabalhador seja reeducado e reinserido na sociedade e no trabalho digno”, destacou Julião Amim, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

    O governador Flávio Dino disse que a assinatura do TAC foi mais uma ação de fortalecimento do governo, em parceria com entes federais, de combate a essa prática criminosa, que é o trabalho escravo. “Já fazemos trabalhos educativos em nossas escolas e, hoje, assumimos outras obrigações. Marcadamente a construção de uma rede de Centros de Referência, para que as pessoas que sejam libertadas nas ações de fiscalização possam buscar orientação. Ações relativas à inserção produtiva, pois o acordo prevê prioridades na concessão de crédito, cooperativas e títulos de terra para esses trabalhadores”, elencou.

    MARANHÃO E O TRABALHO ESCRAVO

    Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de 1995 a 2015, foram libertados aproximadamente 50 mil trabalhadores em todo o país. No Maranhão, nesse mesmo período, foram resgatados 3.242 trabalhadores em condições análogas às de escravo.

    O estado está, ainda, entre os cinco que lideram o ranking nacional de exploração. O Maranhão também é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil. Dados apontam que 23% dos resgatados de todo o país nasceram no Maranhão.

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