O jovem membro do MBL, Gustavo Carvalho (foto abaixo), encontra-se neste momento, às 23h30 registrando uma queixa na delegacia do centro de São Luís contra o secretário de Esporte e Lazer, ex-deputado Rogério Cafeteira, a quem o acusa de agressão na noite de hoje, quinta-feira, dia 08.

Vídeo: Em aeroporto, jovem surpreende e desmascara o governador Flávio Dino

Ele disse que estava gravando um vídeo mostrando a situação de abandono dos atletas maranhense que estão alojados na sede recreativa do IPEM para participar do JEMs, quando foi agredido por uma segurança e depois pelo próprio secretário. Carvalho foi aquele jovem que enquadro o governador Flávio Dino no aeroporto em Brasília e teve o vídeo viralizado.

No site do MBL, Gustavo de Carvalho diz que “Cafeteira o atacou com um mata-leão, e o secretário, de forma traiçoeira, aproveitou a chance para proferir um soco na boca de seu estômago. O jovem conseguiu se desvencilhar do segurança e fugir, mas Cafeteira o alcançou e imobilizou novamente pelo pescoço. Foi quando ele perdeu a consciência e os criminosos travestidos de representantes do povo roubaram seu celular. O membro do MBL correu até a casa de um amigo e chamou a polícia, que foi capaz de recuperar seu celular e o encaminhou para o IML para fazer o corpo de delito”.

Confira o vídeo abaixo após a agressão:

https://youtu.be/hd2GhgLx-fI

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As transferência de recursos do Fundeb para a conta particular do irmão e secretário  de Educação e para a conta pessoal da cunhada de recursos do ICMS, levaram a Câmara municipal de Santana do Maranhão a, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (08),  cassar o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares (PC do B), mais conhecido como “Fransquim”.

Em seguida, os vereadores empossaram o vice-prefeito Eldo, do PP, no cargo de prefeito. Apenas um dos dos nove vereadores foi contra e houve ainda uma abstenção.

Segundo o Blog do Gláucio Ericeira,  “o processo contra o gestor teve início a partir de denúncia formulada por Francisco Tavares Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores, que apontou o cometimento de infrações político-administrativas, previstas no Decreto Lei n.º. 201/67, dentre elas destacam-se a transferência bancária da Conta do FUNDEB de número 10714-X, Agência 2826-6, Banco do Brasil S/A, para a conta particular do secretário de Educação, Wagner Pereira Tavares, irmão do prefeito, na data de 02/06/2017, agência 2826-6, Conta Corrente n.º. 1009-X, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 173.115,10, sem qualquer legalidade”.

Gláucio informa ainda que “não bastasse esta transferência ilegal, o prefeito realizou uma transferência da Conta do ICMS da Prefeitura, CC n.º. 11655-6, Agência 2826-6, para a conta particular da sua cunhada e esposa do secretário, Maria de Fatima Alves dos Santos, Agência 2826-6, CC n.º. 11923-7, no valor de R$ 127.905,66″.

“Fransquim participou, nos dias 07 e 08 de outubro de 2017, do Rally (off road) Trilhas das Areias, percorrendo terrenos, alagados e dunas no município de Santana do Maranhão. Nada demais, se não fosse utilizando uma camionete Mitsubishi L-200 Triton 4 x 4 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia também apontou que o gestor não encaminhou para Câmara prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2017”.

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IstoÉ

O presidente Jair Bolsonaro evitou emitir opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé (SP).

“Eu não tenho nada a ver com isso. O Lula tem que cumprir a pena dele, o resto aí eu não tenho absolutamente nada a ver”, comentou, ao ser perguntado sobre a decisão. Antes de conceder uma entrevista à imprensa na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro conversou com um apoiador indígena, quando comentou que “Lula pode falar, a Justiça autoriza, e o Adélio (autor do atentado contra Bolsonaro na campanha eleitoral) não pode falar.”

Mineração

O presidente voltou a apoiar a mineração em terras indígenas. Ele comentou que índios estão “pisando em riquezas” enquanto recebem o Bolsa Família. Quando o apoiador criticou organizações não-governamentais na Amazônia, Bolsonaro afirmou que “tem mais ONG na Amazônia do que índio”.

Bolsonaro fez uma brincadeira com o apoiador quando este pediu para ser seu vice na próxima eleição presidencial. “Botar o Mourão para correr”, comentou Bolsonaro, rindo.

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Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o agressor frequentar reabilitação; e ao sigilo obrigatório para todos os processos criminais e cíveis abertos com base na Lei Maria da Penha.

Os projetos foram aprovados em bloco. Autor da proposta que impede a nomeação dos agressores (PL 1.950/2019), o senador Romário (Podemos-RJ) explicou no seu relatório que é preciso adotar medidas para desestimular potenciais agressores. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), acrescentou que não cabe ao poder público acolher em seus quadros agressores condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Excluir agressores em cumprimento de pena do serviço público atende ao princípio da moralidade, considerando que a prática de violência contra a mulher e doméstica e familiar pode ser considerada uma mácula que compromete a integridade ética, tornando a pessoa incompatível com a idoneidade moral e a reputação ilibada que se esperam de servidor”, defendeu Leila.

Indenização

Também foi aprovado pela CDH o projeto que prevê o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher (PL 1.380/2019). Esse pagamento pode ser determinado pelo juiz entre as medidas protetivas de urgência, independentemente de instrução probatória.

Pelo texto original, a vítima poderá fazer um pedido expresso de indenização ao juiz, independentemente da apresentação de provas sobre a violência praticada. Além dessa indenização, o depósito judicial de uma caução provisória por perdas e danos materiais deverá ser inserido no rol de medidas protetivas de urgência a serem determinadas pela Justiça.

A relatora na CDH, senadora Mailza Gomes (PP-AC), recomendou a aprovação da proposta com uma emenda que buscou deixar expressa a competência do juiz do caso para fixar o valor dessa indenização.

Segredo de Justiça

Outra proposta aprovada pela CDH torna obrigatório o segredo de Justiça para processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1.822/2019). Hoje em dia, esse segredo depende da avaliação do juiz, salvo as exceções estabelecidas em lei.

Ao apresentar o projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a publicidade nos processos que envolvem a violência doméstica e familiar contribuem para a revitimização da mulher, uma vez que a expõe a constrangimento social, situação agravada pelos recursos tecnológicos que praticamente impossibilitam o resguardo de sua intimidade e a proteção de sua vida íntima.

Reabilitação

Na semana em que se comemoram os 13 anos da Lei Maria da Penha, a CDH também aprovou o Substitutivo da Câmara (SCD 11/2018) ao projeto de lei (PLS 9/2016) que obriga agressores de mulheres a frequentar centros de educação e de reabilitação por decisão judicial.

A matéria já tinha sido aprovada pelo Plenário do Senado, mas como os deputados incorporaram mudanças ao texto, o conteúdo retornou para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos.

Como relator, o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) observou que cabe ao Senado acatar as emendas aprovadas pelos deputados ou manter o texto original, sem a possibilidade de fazer subemendas.

Ele considerou em seu voto que as mudanças promovidas pela Câmara não modificaram o propósito do projeto original. “O substitutivo também acrescentou entre as medidas protetivas de urgência, o acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”, exemplificou.

Por considerar que houve melhorias no texto, ele emitiu parecer favorável, recomendando a aprovação do substitutivo: “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”.

As três primeiras propostas seguem para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o SCD 11/2018, seguirá direto para o Plenário do Senado.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou agora no período da tarde a revitalização total da BR 402 que liga o acesso para a Barreirinhas, por determinação do presidente Bolsonaro. Os trabalhos já iniciaram; confira abaixo:

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Condenado a 30 anos de prisão por assassinar a própria filha em 2008, Alexandre Nardoni (foto à esquerda) deixou a cadeia para a saída temporária do Dia dos Pais. Suzane Von Richrhofen (foto à direita) também enfrenta condenação por 39 anos por matar os pais. Ela foi beneficiada pelo indulto do Dia dos Pais.   

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Quinta-feira, 08 de agosto de 2019, a Polícia Rodoviária Federal foi informada de um acidente com óbito ocorrido por volta das 05h50, no Km 192,6 da BR 010, próximo ao povoado Arraia, município de Ribamar Fiquene/MA.

O senhor Anunciato Santiago dos Santos, nascido em 30/05/1938, na cidade de Colinas/MA, morreu atropelado por um VW/Gol de cor branca que seguia no sentido decrescente da rodovia (Imperatriz/Porto Franco).

Após perícia da PRF, foi constatada como causa principal do acidente a falta de atenção do pedestre ao atravessar a via.

O corpo foi recolhido pelo IML e levado para o ICRIM em Imperatriz.

Fonte: PRF

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Um diagnóstico do TCE constatou que, em todo o Maranhão, existem cerca de 37 mil casos de acúmulo ilegal de cargos públicos. A maioria envolve profissionais da educação e da saúde. Diante desse quadro, os gestores foram chamados pela corte de contas para que justifiquem quais providências estão tomando sobre cada caso de acúmulo de vínculos detectado. O prazo estabelecido para a prestação das informações encerra no dia 14 de agosto.

Durante a audiência na Câmara de Vereadores, o promotor de justiça Reginaldo Junior Carvalho (foto acima) esclareceu que o objetivo principal do Ministério Público no combate ao acúmulo ilegal de cargos é a preservação dos interesses da sociedade e o respeito à Constituição. “Contudo, não queremos promover nenhuma caça às bruxas. A aplicação da lei não poderá ocorrer com abusos ou com qualquer tipo de arbitrariedade. Estaremos sempre em sintonia com a legalidade, preservando a dignidade do servidor público”, garantiu.

Ao final do evento, foi acertada a criação de uma comissão para discutir com o Tribunal de Contas do Estado a prorrogação do prazo definido para que os gestores informem as providências sobre o acúmulo ilegal de cargos públicos.

CAMPANHA INSTITUCIONAL

Por meio da campanha institucional “Cidadão Consciente – Gestão Transparente”, o Ministério Público Estadual objetiva promover ações para mobilizar as gestões municipais e os cidadãos na execução de medidas preventivas e repressivas de combate ao acúmulo ilegal de cargos públicos.

Após verificada a ocorrência de acúmulo de vínculos, os gestores são orientados pelo Ministério Público a garantirem sempre aos servidores o direito ao contraditório e à ampla defesa, em processo administrativo individualizado.

Desde o lançamento da campanha, em 2017, o Ministério Público realizou diversas audiências públicas para esclarecer a população sobre as hipóteses constitucionais e legais de acúmulo. A iniciativa também foi apresentada durante os Encontros Regionais de Gestão Estratégica (Ereg) para prefeitos, vereadores, servidores públicos e população em geral.

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A TV Senado estará apresentando nos próximos dias alguns programas destacando os senadores estreantes no Senado Federal.

Uma das estreantes é a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), que depois de ser deputada estadual e federal, conseguiu chegar ao Senado e ser atualmente a única mulher do Maranhão no Congresso Nacional, ou seja, entre Câmara e Senado.

Um trecho do programa destacou a história de vida e política de Eliziane Gama. Veja abaixo:

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se nesta quarta-feira (07) com a secretária Extraordinária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, que esteve acompanhada da superintendente de Políticas Públicas, Jaine Santos e do supervisor de Articulação Institucional, Thiago Penna. Durante o encontro, a equipe da secretária tratou de pautas relativas às políticas  voltadas para a juventude do Maranhão, como o fortalecimento das políticas públicas para jovens nos municípios e a sensibilização dos prefeitos em criar o órgão gestor nas prefeituras.  

“A Famem tem o papel de articular e buscar a consolidação das políticas públicas nos municípios. Investir na juventude é investir no presente e no futuro”, enfatizou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Tatiana Pereira formulou convite ao presidente Erlanio para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para Juventude que acontece entre os dias 14 a 16 de agosto em São Luís e destacou a importância da parceria dos municípios.

“A agenda na Famem foi muito importante por que consolidou uma parceria do Estado com os prefeitos, principalmente para a mobilização dos municípios na consolidação das políticas públicas de juventude”, disse a secretária Tatiana Pereira.

Com o objetivo de dialogar, construir e comemorar a Semana Estadual da Juventude, a SEEJUV realizará o seminário destinado aos atores do Sistema Estadual de Juventude e pessoas que atuam em organizações ou movimentos juvenis.

O evento terá caráter formativo e abordará a Construção das políticas públicas de Juventude (PPJs), concepções e gerenciamento de projetos, criação de convênios e a utilização das mídias sociais.

As vagas são limitadas. Os interessados devem acessar o site da secretaria (http://www.juventude.ma.gov.br/) para efetuar inscrição. Os participantes confirmados serão contatados pela organização.

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Proposta do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) permite que plantas dos presídios sejam compartilhadas entre os estados, diminuindo os custos

A população carcerária no Brasil voltou a crescer em 2019. Ao todo, o país tem 704,4 mil presos para uma capacidade total de 415 mil vagas no sistema prisional. Isso representa uma superlotação de quase 70%, embora o Estado brasileiro tenha criado 8.651 vagas no ano passado.

Na região Nordeste, a Bahia é o estado com a menor taxa de superlotação, com 29,5%o O Maranhão vem em seguida com 31,7%. Os dados são do Monitor da Violência do G1. São 11.236 presos para um total de vagas de 8.531 no sistema carcerário maranhense. Pernambuco é o estado nordestino com 178% de déficit, considerada a maior do Nordeste.

Para começar a mudar esse quadro caótico, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (07), o projeto de lei do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que cria padrões mínimos de arquitetura para a construção e reforma de penitenciárias em todo o Brasil, conforme requisitos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

“O projeto visa a diminuição das superlotações, através do melhor aproveitamento do dinheiro público na reforma e construção de presídios. Ou seja, compartilhar entre os estados as plantas e padrões dos presídios, obedecendo a características de cada localidade, como oferta de espaço físico, clima da região e outros. É um aperfeiçoamento no sistema carcerário brasileiro que permitirá também uma melhor ressocialização daqueles que cumprem pena em um ambiente menos hostil e salubre e mais humano”, explicou o senador Roberto Rocha.

A proposta considera aspectos importantes para a funcionalidade de um presídio, como a localização, capacidade, dimensão e infraestrutura das celas, atividades educativas, laborais, religiosas e de lazer, além de visitas, normas de segurança contra incêndio e pânico e postos de atendimento médico, odontológico, serviço social e jurídico. “São ações que ajudam a coibir a violência dentro das unidades e possibilita a recuperação humana do indivíduo, preparando para retornar ao convívio social ao fim do cumprimento da sua pena”, disse o senador maranhense.

Aprovada na comissão em caráter terminativo, o projeto segue diretamente para a deliberação na Câmara dos Deputados. Se aprovado sem ajustes, a matéria seguirá para a sanção presidencial.

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Jhonatan Sousa Silva, o pistoleiro que assassinou o jornalista em 23 de abril de 2012 na avenida Litorânea, teve uma  crise de convulsão neurológica dentro do presídio de Pedrinhas e foi encaminhado imediatamente para o Socorrão II, na Cidade Operária. Porém, após passar por baterias de exames médicos ficou constatado que era apenas um fingimento, ou possibilidade de fuga. 

Os companheiros de cela do presidiário informaram que Jhonatan estava tendo crises e se debatia, como se estivesse tendo ataques de epilepsia e que era preciso levá-lo imediatamente a um hospital. E foi o que aconteceu.

Ocorre que os médicos iniciaram os exames e ficou comprovado que o paciente estava mesmo fingindo para, provavelmente, tramar uma fuga. Ele terá alta hoje, quinta-feira, 08, e voltará para o Complexo Presidiário de Pedrinhas.

Antes de cometer o crime contra o jornalista Décio Sá, o pistoleiro matou em Teresina um agiota conhecido como Fábio Brasil. Ele responde pelo assassinato do profissional da imprensa e terá que pegar pela condenação da morte do agiota em um presídio no Piauí.

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