Na manhã de ontem (26) foi registrado uma tragédia na cidade de Imperatriz-Ma. A bebê, Camila Costa Silva, de apenas um aninho, filha do policial militar cabo Fernando, morreu em decorrência de um incêndio no quarto em que dormia. 

De acordo com informações repassadas ao blog, a menor estaria dormindo quando a central de ar deu uma pane, que acabou provocando um incêndio no local. O fogo atingiu o forro que era de pvc, que acabou caindo sobre a criança, fazendo com que as chamas se propagassem em todo quarto.

Camila teve o corpo parcialmente queimado e inalou muita fumaça, chegando a ser socorrida com vida, mas acabou não resistindo.

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A ocorrência se deu no início da tarde, no km 10 da BR-135, próximo ao povoado Rio Grande, em São Luís/MA

Policiais rodoviários federais da delegacia metropolitana da PRF, localizada no km 14, em Pedrinhas, prenderam no km 10 da BR-135 em São Luís/MA, por volta das 13h30 desta sexta-feira, dia 26, uma dupla de assaltantes de uma van, quando os mesmos finalizavam o crime e realizavam a partilha do bens subtraídos dos passageiros. Um terceiro meliante conseguiu fugir.

No horário informado, uma equipe de serviço da Unidade de Pedrinhas foi informada da ocorrência a van, que transportava passageiros de São Luís para Rosário. O assalto acontecia na altura do povoado Rio Grande, próximo à entrada da Vila Maranhão. De posse das informações, a equipe se deslocou para o local e consegiu localizar os criminosos, que estavam fazendo a divisão do produto do roubo, tendo sido presos em flagrante.

Os conduzidos tem idade de 20, e de 18 anos. Um terceiro elemento, que se encontra em liberdade provisória, conseguiu se embrenhar no matagal próximo.

No distrito policial, os meliantes foram reconhecidos pelos ocupantes do veículo assaltado, que receberam seus pertences de volta.

Fonte: PRF

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Conforme levantamento do Ranking dos Políticos, os deputados federais gastaram R$ 65.5096.741 da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar, o já conhecido Cotão referente ao primeiro semestre deste ano. Confira abaixo quanto cada deputado do Maranhão gastou:

Fonte: Câmara Federal, dados atualizados até o dia 22/07/2019

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais.  Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais.  Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.

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O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) ao lado do secretário, Rogério Cafeteira, destinou R$100 mil em emendas parlamentares, para a compra de equipamentos esportivos aos atletas de Pinheiro, através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), nesta quinta (25).

A interação do legislativo com o executivo estadual, na administração destes recursos, no momento atual econômico, em que os Estados, os Municípios e o país, de modo geral, enfrentam é de suma importância esta união de forças, para que possam implementar políticas públicas na área do esporte em todo o Maranhão.

“Tenho certeza que esta destinação do deputado Leonardo vai ser de grande valia para todos nós aqui na Sedel e principalmente para os atletas, com este investimento na área de esporte”, declarou o secretário.

O incentivo do deputado ao esporte e lazer tem sido uma referência de investimento na qualidade de vida da população. E destinar o benefício através da Sedel é ter a certeza da concretização do compromisso firmado com os maranhenses.

“Todos sabem do meu incentivo à prática esportiva, como bem estar e qualidade de vida para a população na Baixada. Sabemos também, que o material esportivo é necessário para a prática esportiva. E será comprado pela secretaria, sendo distribuído aos atletas de Pinheiro, ajudando cada vez mais o esporte como forma de inclusão social, para tirar os jovens das drogas e trazê-los para uma vida saudável de forma global”, afirma o Dr. Leonardo Sá.

O deputado juntamente com o pré-candidato a prefeito, Dr. Alexandre Colares, também pleitearam a construção de uma quadra de esportes no município de Pindaré-Mirim.

“Mesmo não ocupando cargo político tenho me preocupado com o bem estar de Pindaré e unido forças com quem realmente possa concretizar boas ações na área do esporte, no município. Esta é a nossa contribuição para uma sociedade mais justa. Mas vamos fazer muito mais”, reiterou o Dr. Alexandre.

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A Mega-Sena promete sortear o prêmio de R$ 6 milhões neste sábado (27) no concurso número 2.173. O valor está acumulado, porque nenhum apostador cravou os seis números do bilhete na última edição do concurso (2.172), realizada na quarta-feira (24).

Houve 73 apostas que faturaram R$ 19.687,16 cada por acertarem a quina. Outras 3.356 apostas ganharam a quadra e faturaram R$ 611,76 cada.

Veja os números sorteados no concurso número 2.172:

09 — 24 — 28 — 37 — 43 — 57.

Como apostar?

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

Para concorrer ao prêmio de R$ 6 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta sexta-feira(26), no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, o  “Seminário Estadual de Políticas Públicas para Mulheres Negras”. O evento promovido pela Secretaria de Estado da Mulher contou com a participação de representantes das secretarias de Estado da Saúde,  Educação, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Cultura e de Movimentos da sociedade civil organizada. 

O “Seminário da Pretas” foi idealizado em alusão ao mês de julho, pois no dia 25 é comemorado o “Dia da Mulher Negra”. Os participantes do evento debateram questões fundamentais por meio de painéis e ainda celebraram a resistência das mulheres negras no Maranhão.  A abertura ficou por conta da apresentação da cantora Milla Camões, que interpretou sucessos como “Olhos Coloridos”, de Sandra de  Sá, e “A Carne”, de Elza Soares.

A secretária adjunta da Semu, Mayra Monteiro, que representou a secretária da Mulher, Ana Mendonça, falou da relação mais próxima entre a Semu e os movimentos sociais e da importância de seminários como este.  “Nessa gestão, nos aproximamos ainda mais dos movimentos sociais, observando a diversidade de mulheres para entender as necessidades e as reivindicações desses movimentos. Momentos como este servem exatamente para ouvirmos as demandas desses movimentos e, assim, ampliar nossos serviços, observando essas especifidades, como, por exemplo, a violência contra a mulher, sobretudo a violência contra a mulher negra”.

Diáologo

Para Socorro Guterres , da Secretaria de Igualdade Racial, o Seminário é muito importante e o Governo do Estado precisa sempre promover esse tipo de diálogo.  Segundo ela, políticas públicas não são feitas para o próprio governo, mas para a população. “A população negra no nosso estado é de, aproximadamente, 70%. E dentro desse índice, as mulheres negras também têm uma participação significativa. Então, é importante que o governo pense em políticas públicas efetivas que possam mudar a qualidade  de vida dessas mulheres”.

Ela explicou ainda que os índices são extremamente negativos no Brasil. E no Maranhão não é diferente. “Ainda somos a maioria no subemprego, escolaridade baixa, fora do mercado de trabalho e, sobretudo, no mapa da violência contra a mulher. A mulher que mais sofre violência no país é a mulher negra. Então, eventos como este são importantes, não só no sentido de sanar os danos já causados por esta violência, mas, sobretudo, na sua prevenção.  Logo, são esses movimentos que nos dizem quais são as melhores estratégias para alcançarmos essa população. Esse Seminário é para isso: para ouvirmos os movimentos e melhorar cada vez mais nossa atuação”, disse Socorro Guterres.

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A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, em 15 de julho, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os secretários municipais de Educação, Ivan do Nascimento Torres, e de Infraestrutura, Francimar Vieira do Vale, por conta de ligações de energia irregulares em escolas do município. Na mesma data, foi oferecida Denúncia contra os gestores por furto qualificado.

As investigações do Ministério Público apontaram a existência de cortes reiterados de energia elétrica em escolas da rede municipal por falta de pagamento. De acordo com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o débito das unidades escolares chegava próximo aos R$ 10 mil. Diante de tal situação, os eletricistas da Prefeitura estariam realizando religações irregulares, a mando dos secretários Ivan Torres e Francimar do Vale.

A prática foi confirmada por diretoras de escolas ouvidas pela Promotoria. Elas relataram que, em algumas escolas, ao fazer novos cortes, os funcionários da Cemar chegaram a retirar a fiação das unidades. Além disso, a Escola Municipal Castro Alves teria sofrido um princípio de incêndio por conta das ligações elétricas precárias.

Para a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes, é clara a total ilicitude das condutas adotadas pelos secretários, que além de violar a lei, “colocaram em risco a vida e a segurança de vários estudantes deste município”.

PENALIDADES

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requereu a decretação do afastamento cautelar dos secretários de seus cargos. Além disso, foi pedida a condenação de Ivan do Nascimento Torres e Francimar Vieira do Vale por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Já na esfera penal, a conduta dos secretários configura o crime de furto qualificado em concurso material (quando envolve duas ou mais pessoas), cuja pena prevista é de reclusão de dois a oito anos, e multa.

“Em vez de adotar providências para adimplemento das dívidas, Ivan do Nascimento Torres passou a ordenar a realização de ligações clandestinas nas unidades escolares atingidas, com o auxílio direto e indispensável de Francimar Vieira do Vale, o qual, na condição de chefe imediato dos eletricistas, ratificava a ordem para a realização das ligações clandestinas”, explicou Fabiana Santalucia.

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Atendendo chamado, neste momento, o vereador Astro de Ogum(PL), vice presidente da Câmara Municipal de São Luís  ouve os reclames dos moradores na localidade Santa Júlia. Varias demandas estão sendo apresentadas ao parlamentar, que tentará viabilizar, junto ao Poder Público, as soluções visando assegurar uma melhor qualidade de vida para todos daquela área.

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O central será destinado para os ambulantes cadastrados e o local integra o conjunto de ações realizadas na gestão do prefeito Edivaldo para a revitalização da área central da cidade

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), segue dialogando com ambulantes que trabalham no comércio informal da Rua Grande. Durante os encontros, realizados no auditório do Convento Mercês, está sendo apresentado aos trabalhadores o projeto do Shopping do Comércio Popular de São Luís, que será implantado nas proximidades do Ginásio Costa Rodrigues, área central de São Luís, e vai contar com nove lojas âncoras, 987 boxes e 270 vagas de estacionamentos.

O projeto será custeado por meio de parceria público-privava (PPP), com contra partida da Prefeitura de São Luís. De acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo, o local vai permitir que os ambulantes sejam retirados das ruas e realocados para um amplo e confortável espaço. “Estamos mantendo um diálogo permanente com os ambulantes e firmando um compromisso do prefeito Edivaldo que é a criação do Shopping do Comércio Popular”, enfatizou.

De acordo com a vendedora, Donizete Soares, 51 anos, moradora do bairro Genipara, a Prefeitura tem conversado bastante com as pessoas que trabalham na área do centro comercial da cidade. “Essa é uma realidade que já esperávamos desde o começo das obras na Rua Grande. Estou mais tranquila com a sensibilidade que estão tendo conosco”, disse.

Segundo o diretor da Blitz Urbana, Samuel Doria de Carvalho Junior, o projeto é um pleito que atende ao sindicato e às associações que representam a classe do comércio informal. “A Blitz Urbana tem dado todo o suporte e orientação necessária para os ambulantes, que serão capacitados através de um programa social que mudará a realidade de muitos que hoje dependem desse trabalho para sustentar suas famílias”, destacou.

O projeto do Shopping do Comércio Popular de São Luís já foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores e será discutido também na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas, Ministério Público e na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Com o fim das obras da Rua Grande, os vendedores informais que trabalham nela serão acomodados nas transversais das vias e na Avenida Magalhães de Almeida, até que as obras do shopping sejam concluídas.

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Há muito tempo sofrendo com os transtornos causados pelos buracos que tomavam conta de enormes trechos das rodovias federais BR-135 e BR-222, dentre eles o acesso ao município de Itapecuru, os condutores de veículos têm agora o que comemorar. Por recomendação conjunta emitida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e Ministério Público (MPMA), as obras de recuperação destas rodovias federais saíram do papel e já estão com cerca de 90% dos serviços concluídos.

A recomendação administrativa é de maio deste ano e tem como objetivo garantir os serviços de recuperação e conservação nas estradas. O documento foi encaminhado por meio do Núcleo Regional da Defensoria, em Itapecuru, e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Maranhão, à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e ao Ministério de Infraestrutura.

O dispositivo foi redigido após o recebimento de várias denúncias acerca das péssimas condições dos trechos da BR-222 a BR-135, alcançando Itapecuru e região. No documento, as duas instituições recomendaram a recuperação e conservação dos trechos das rodovias, visando permitir condições ideais e dignas de acesso, trafegabilidade e infraestrutura para a população, bem como a elaboração de projeto, iniciação e conclusão das obras dos mencionados trechos.

A recomendação foi assinada pelos defensores públicos Alex Pacheco Magalhães e Rafael Caetano Alves Santos e pelos promotores de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar e Igor Adriano Trinta Marques.

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