Foto: Reprodução

Revoltados, os familiares exigiram o corpo da parente, a correção ao erro praticado pela Pax União. O fato aconteceu ontem, dia 9 (segunda-feira), na cidade de Timon.

Na UPA de Timon, foi informado que o erro foi da funerária, que tratou de reparar o equivoco entregando minutos depois o corpo de Eva aos seus familiares.

https://youtu.be/ExKphI52dlA

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A Prefeitura de Santa Rita iniciou o trabalho de recuperação das estradas vicinais, após o término do período chuvoso que castigou muito as vias que ligam os povoados do município. O trabalho vem sendo feito em um ritmo acelerado para que possa ser garantido a boa trafegabilidade de veículos e evitar o isolamento de comunidades.

Os primeiros serviços foram realizados na Estrada da Mata a Oiteiro dos Pires, depois entre os povoados Fernandinho, Sítio do Meio e Campina, Veneza e Santiago e por último foi concluído o trabalho de recuperação de várias estradas nos distritos conhecidos como do “Outro lado do Rio”.

O prefeito Hilton Gonçalo tem a concepção de que manter a estradas em boa trafegabilidade é fundamental para escoamento da produção agrícola, pecuária e pesqueira do município. Vale lembrar que Santa Rita tem exportado de forma corriqueira, toneladas de mandioca para a produção da cerveja Magnífica da empresa Ambev. Além disso, a cidade tem desenvolvido um grande potencial na piscicultura, o que tem elevado a demanda pela busca de peixes na região.

Todo serviço vem sendo feito através de maquinário próprio e dos recém-adquiridos através de um convênio com a Codevasf.

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O desvio de R$ 108,7 mil dos cofres da Câmara de Vereadores de Bom Jardim levou o Ministério Público a oferecer, em 1º de julho, Denúncia contra o vereador Antônio Gomes da Silva (mais conhecido como Antônio Cezarino) e sua esposa, a ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa, eleita presidente do órgão em dezembro de 2014.

Baseada no Procedimento Investigatório Criminal nº 331-009/2019, a manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Já denunciado pelo MPMA por ludibriar agricultores quanto à obtenção de empréstimos de um programa de financiamento rural, Cezarino foi vereador no período de 2009 a 2012.

No final de 2012, ele lançou a candidatura de sua esposa à Câmara de Vereadores. Ana Lídia (conhecida como Ana Lídia Cezarino) ganhou as eleições e foi eleita presidente da casa, em dezembro de 2014, mas quem tomava as decisões era o marido dela.

Após a posse, ela destituiu o tesoureiro anterior e nomeou para o cargo uma pessoa de confiança de Cezarino: Raurison Santos. O objetivo dessa nomeação foi facilitar os saques dos recursos da Câmara.

SAQUES

 De acordo com o Procedimento Investigatório, em 16 de dezembro de 2014, Ana Lídia e Raurison foram ao banco e sacaram R$ 62.834,72 da conta da Câmara de Vereadores. O valor seria usado para pagamento dos salários dos servidores.

Após o saque, Ana Lídia e Raurison foram à residência do casal. Na posse do dinheiro do saque, Cezarino entregou R$ 1 mil a Raurison e mandou ele assinar um recibo de R$ 1.500, dizendo que se tratava da quitação de seu salário como tesoureiro. Cezarino disse que o desconto de R$ 500 se devia a despesas com INSS.

“Dessa forma, o réu obteve R$ 500 de vantagem ilícita, iludindo a vítima”, relatou o promotor de justiça.

Raurison chamou Cezarino para pagar os salários dos outros servidores, mas ele respondeu que se responsabilizaria pessoalmente pela tarefa.

Além dos R$ 62 mil, nos dias 17, 19 e 22 do mesmo mês, Raurison e Ana Lídia sacaram da conta da Câmara, respectivamente, R$ 35 mil, R$ 8,88 mil e R$ 2 mil.

“Cezarino e Ana Lídia, utilizando da função da chefia da Câmara Municipal, se apropriaram de R$ 108.720,23, subtraídos, em quatro momentos distintos, da conta bancária da Câmara dos Vereadores de Bom Jardim, no caixa eletrônico do banco”, enfatizou o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

PEDIDOS

 Na ação, o MPMA, solicita a condenação de Cezarino e Ana Lídia pelos crimes previstos nos artigos 171 (obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento) e 312 (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio), do Código Penal.

Outro pedido é a condenação dos acionados à penalidade prevista no artigo 327 da lei (a pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta)

O Ministério Público também requereu a condenação de Cezarino e Ana Lídia à punição prevista no artigo 1º da  Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal).

Se condenados, as penas variam de um a doze anos de reclusão e pagamento de multa.

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O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. O jornalista deixou o legado para a comunicação brasileira.

Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.

Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos.

Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003. Antes, passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Nascido em 22 de fevereiro de 1942, Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.

Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura.

Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.

Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

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A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, na manhã desta terça-feira (9), para discutir o projeto de formação de consórcios intermunicipais de saúde no Maranhão. O debate contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que fez uma explanação no Plenário sobre o projeto que vem sendo desenvolvido pela área técnica do Governo do Estado.

Durante a sessão especial, o deputado Dr. Yglesio (PDT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, informou ter encaminhado expediente ao governador Flávio Dino e à direção da Federação dos Municípios do Maranhão, sugerindo que mediem a criação de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Maranhão.

Segundo o deputado Dr. Yglesio, este Consórcio Público teria a finalidade de promover cooperação técnica na área de saúde entre os entes federados e a promoção de ações de saúde pública assistenciais.

Caberia também a este Consórcio Interfederativo a prestação de serviços especializados no gerenciamento de unidades e atendimento de média e alta complexidade entre outros serviços relacionados à saúde.

A ideia, segundo o deputado Dr. Ygleiso, é tornar este Consórcio apto a prestar serviços de urgência e de emergência hospitalar e extra-hospitalar, com ambulatórios especializados, policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), assistência farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde, e em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, bem como o Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado e dos municípios consociados.

Durante sua explanação na tribuna da Assembleia, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que os consórcios são previstos nas leis que ordenam o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele apresentou e discorreu sobre o mapa geral das unidades de saúde existentes em todas as regiões do Estado.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, as soluções para a saúde devem ser pensadas assim, de forma global, beneficiando o maior contingente de pessoas. “Devido aos altos custos, nem todos os municípios podem ofertar todos os serviços de saúde”, afirmou Carlos Lula, frisando que, no futuro, os consórcios intermunicipais poderão significar muito para a saúde pública do Maranhão.

Ainda segundo Carlos Lula, por vezes, os municípios não têm recursos para encaminhar os pacientes, o que acaba dificultando o processo. “A partir desse Sistema, conseguiremos mudar esse padrão. A gestão compartilhada do consórcio com o Estado permite que a assistência se consolide de modo rápido, eficaz e de acordo com os padrões de normas sanitárias de saúde”, assinalou.

Durante a sessão especial, o secretário Carlos Lula respondeu aos questionamentos dos parlamentares sobre a proposta do Governo do Estado que deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa.

Além do deputado Dr. Yglésio, também os deputados Antônio Pereira, Cleide Coutinho, Helena Duailibe e Leonardo Sá discursaram, durante a sessão especial, destacando a importância da participação de todos os envolvidos nesse processo de negociação para implantação dos consórcios.

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, que condenou a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, a ressarcir ao município o valor de R$ 302.912,22. O órgão votou de forma unanimemente desfavorável ao recurso da ex-gestora.

O Ministério Público estadual ajuizou a ação civil pública de ressarcimento, sob o argumento de que a ex-prefeita teria sido condenada a devolver a quantia ao erário, em razão do julgamento de suas contas referentes ao exercício financeiro de 2005 – Processo do Tribunal de Contas do Estado 337/2008.

A ex-prefeita pediu reforma da sentença, alegando que a inicial é confusa e contraditória, dificultando a análise dos fatos que lhe são atribuídos, destacando que a simples desaprovação de contas de 2005 não leva à conclusão de que foi cometido ato de improbidade ou qualquer tipo de enriquecimento ilícito.

Conforme o que o desembargador Raimundo Barros (relator) observou nos autos, o julgamento irregular das contas decorreu de prática de irregularidades de dispensa indevida de licitação, fracionamento de despesas, pagamentos sem comprovação devida por lei e notas fiscais irregulares, havendo a presença do dolo genérico.

Barros destacou que, em casos assim, a jurisprudência é unânime quanto à responsabilidade de ressarcimento ao erário. Entendeu que, constatada a malversação dos recursos públicos, deve ser aplicada a sanção de ressarcimento integral do dano, diante da efetiva comprovação de dano ao erário constante dos autos.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro também negaram provimento à apelação da ex-prefeita, mantendo a sentença de base.

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O banco de dados deve ter impacto na melhoria do mercado de crédito, na queda da inadimplência e beneficiará principalmente as micro e pequenas empresas 

Foto / divulgação: O diretor superintendente do Sebrae estadual, Albertino Leal, ressalta o Cadastro Positivo como importante ferramenta para apoiar o acesso ao crédito.

A partir desta terça-feira (09 de julho), todos os cidadãos e empresas brasileiras que fizeram movimentações financeiras nos últimos anos passam a fazer parte do Cadastro Positivo, um banco de dados que vai abrigar todas as transações e o histórico sobre crédito. Sancionada no dia 8 de abril, a lei que criou o novo mecanismo vai estabelecer pontuações para quem mantém as contas em dia, o que deve facilitar a concessão de financiamentos e, consequentemente, reduzir juros.

A partir de agora, o consumidor terá uma nota de crédito de acordo com seu histórico. Se o cliente for bom pagador, pode pleitear taxas de juros mais baixas, e as empresas – principalmente as micro e pequenas, poderão conceder essa redução por terem acesso à sua pontuação. A expectativa do governo é de que pelo menos 130 milhões de pessoas entrem no Cadastro Positivo.

A disponibilização dos dados é feita mediante a autorização do cidadão. O banco de dados já existe desde 2011 e o serviço é prestado por empresas especializadas (bureaus de crédito), que avaliam o risco de crédito empresarial e de pessoas físicas, baseadas em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco reúne informações de aproximadamente seis milhões de pessoas.

O potencial de contribuição do cadastro para a expansão do mercado de crédito já foi comprovado em alguns países onde foi implantado, como Bélgica, Estados Unidos, México e Reino Unido. A tendência é que o Brasil também experimente essa expansão, com benefícios para a economia e a sociedade.

Pela lei, o Banco Central terá que encaminhar ao Congresso, no prazo de até dois anos, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na redução ou aumento dos juros bancários. Além disso, os gestores de bancos de dados terão que realizar ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, bem como das formas de seu cancelamento.

Números

Pesquisa do Sebrae mostra que mais de 80% dos pequenos negócios não recorrem a empréstimos bancários e 47% afirmam que a redução nas taxas de juros seria a melhor solução para facilitar a aquisição de financiamentos. Entre os que já buscaram as instituições financeiras, 19% tiveram o pedido de empréstimo negado.

“A expectativa do Sebrae é que o Cadastro Positivo seja realmente uma ferramenta de acesso ao crédito, tendo como benefício juros mais baixos e a oportunidade de fortalecer a micro e pequena empresa para que ela possa gerar ainda mais emprego e renda para o brasileiro”, sinaliza o diretor superintendente da instituição no Maranhão, Albertino Leal.

O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, aponta o Cadastro Positivo como mais um instrumento para a democratização do crédito, juntamente com a Empresa Simples de Crédito, que já se tornou realidade no Brasil. “Trata-se de mais uma importante sinalização deste governo em prol da recuperação da economia do país”, ressalta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

QUADRO

Tirando dúvidas

Que tipo de dado ficará disponível relacionado a consumidores e empresas?

Ficará disponível a nota de crédito, conhecida como score, que é composta por informações de crédito, como empréstimos, faturas, financiamentos e crediários. Além disso, contas de consumo como água, gás, luz e telefone também serão utilizadas como referência para compor a nota. As informações dos bens adquiridos não vão entrar no relatório, somente o valor total e as parcelas com datas de início e vencimento, bem como a informação de que a dívida foi paga.

Como o consumidor ou a empresa consulta seus dados no Cadastro Positivo?

Qualquer pessoa física e jurídica cadastrada no Cadastro Positivo pode consultar no banco de dados todas as informações existentes sobre elas. O acesso, que será gratuito, poderá ser solicitado para os bureaus de crédito, como Boa Vista SCPC, Serasa Experian, Quod e SPC Brasil. Essa solicitação pode ser feita por quaisquer dos canais disponíveis pela empresa, e essa tem o prazo de dez dias a partir da data de solicitação para disponibilizar o acesso.

Há uma informação errada no cadastro. Como fazer para alterá-la?

O cadastrado pode solicitar a qualquer bureau de crédito ou à fonte do dado a correção de qualquer informação sobre ele que tenha sido erroneamente anotada no banco de dados. A correção da informação deve ser feita no prazo de até 10 dias, quando solicitada ao gestor, e de até dois dias úteis, quando solicitada à fonte da informação.

Como o consumidor ou a empresa faz para retirar o nome do Cadastro Positivo?

O consumidor que desejar retirar o seu nome do Cadastro Positivo pode fazer isso a qualquer momento. Basta solicitar formalmente sua exclusão pelo site de qualquer bureau de crédito. A partir da vigência da lei, os bureaus de crédito terão 30 dias para comunicar todos os consumidores sobre a abertura do Cadastro Positivo. E esses terão assegurada a opção de, a qualquer momento, pedir a exclusão do seu nome.

O que acontece se o consumidor ou a empresa tirar o nome do Cadastro Positivo?

O objetivo do Cadastro Positivo é beneficiar, e não prejudicar o consumidor. Se eventualmente solicitar a exclusão do Cadastro Positivo, o banco de dados deixará de receber qualquer informação sobre o cadastrado e as empresas que vão conceder crédito terão acesso a menos informações, como existência ou não de dívidas negativadas. Como resultado, aumentará a possibilidade de concessão de crédito por essa empresa com maiores taxas de juros, pois somente terá acesso às contas que você deixou de pagar.

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https://youtu.be/anSwZ6JF3kk

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) integrou oito novos ônibus ao sistema de transporte público de São Luís, todos equipados com elevador para cadeirantes e ar-condicionado. Desta forma, chega-se a cerca de 300 o número de coletivos modernos e adaptados para oferecer conforto e acessibilidade, alcançando na atual gestão a taxa de 80% de renovação da frota total da cidade. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 9, na Praça Maria Aragão, Centro.

“Este é um momento muito importante, pois podemos oferecer aos cidadãos de São Luís uma frota moderna e condizente com as necessidades da nossa população. Temos a satisfação de oferecer em nossa gestão os ônibus com a melhor taxa média de vida útil do Nordeste. Recebemos a cidade com uma frota que tinha em média 10 anos de utilização cada veículo e hoje temos uma média de 4,5 anos de utilização por coletivo”, destacou Edivaldo Holanda Junior.

O prefeito foi à solenidade acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e também do secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. O evento contou ainda com a presença de vereadores, entre eles o presidente da Câmara Osmar Filho, o vice-presidente Astro de Ogum (PR), os vereadores Antônio Garcêz (PTC), Edson Gaguinho (PHS), Fátima Araújo (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PP), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Professor Sá Marques (PHS).

A solenidade de entrega dos novos ônibus à cidade foi bastante prestigiada pela imprensa local, com a presença de equipes das maiores redes de televisão e rádio, além de portais de internet e jornais impressos.

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O blog do jornalista Luis Cardoso fechou os primeiros seis meses do ano de 2019 com um novo recorde no Maranhão: 8. 157.025 de visualizações de páginas. São números até agora não alcançados por nenhum blog no nordeste também. E mais: é do Blog do Luis Cardoso o maior volume de acessos em apenas 30 dias, com quase 2 milhões.

“Ao contrário de alguns que unem o mês todo e mais outros dias do mês anterior na tentativa de mostrar que quebraram o recorde do nosso site, o Blog do Luis Cardoso mostra os gráficos do Google Analytics, a ferramenta mais confiável na medição dos acessos”, informou o titular da pasta ao ironizar: “aqui a gente mata a cobra e mostra o pau”.

Confira abaixo os gráfico do Analytics referentes aos meses de janeiro a junho deste ano:

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Na manhã desta terça-feira (9), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da inauguração de mais um posto de recarga de passagens para os usuários do transporte público da capital. Desta vez, no Viva Procon da Beira Mar. Os postos do Shopping Pátio Norte e do Shopping da Ilha também foram inaugurados e funcionarão aos fins de semana.

Os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Hélio Soares (PR) e representantes do sindicato dos trabalhadores rodoviários e do SET também participaram da inauguração. Na oportunidade, Roberto Costa parabenizou o deputado Duarte Júnior pela indicação apresentada na Assembleia, resultando na descentralização de atendimento aos usuários do transporte público.

“Lembro-me quando estudante que precisava comprar meus passes. Hoje, créditos na carteira de estudante. Andava muito ou teria que ir para a Central. As coisas estão mudando e para melhor. Graças a Deus e ao deputado Duarte Júnior, que apresentou essa indicação aprovada por nós ali na Assembleia e, hoje, está acabando com a centralização de vendas de créditos. O Procon também está de parabéns, o Governo está de parabéns por investir na descentralização. O Viva da Beira Mar é um ponto bem localizado e com comodidade, sem falar nos postos dentro dos shoppings da capital, que irá atender a milhares de pessoas”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ainda ressaltou: “Hoje, além da descentralização, os usuários do transporte público poderão recarregar aos fins de semana. Ou seja, mais comodidade e melhorias no atendimento aos estudantes e trabalhadores. E, além de tudo isso, os interessados em adquirir o cartão de transporte também podem emitir o beneficio na hora”.

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