O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo),Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju.

O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente.

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”.

Vice-presidente do Colegiado e presidente do Legislativo da Paraíba, o deputado Adriano Galdino ressaltou a importância da união da classe política para o povo nordestino. “Esse é o caminho. Só assim iremos conseguir combater as desigualdades que existem entre as regiões do Brasil. Estaremos cada vez mais firmes para garantir nossos direitos e contribuir para um Nordeste melhor como merecemos”.

Avaliação Positiva 

O deputado estadual Ricardo Rios esteve presente na reunião de trabalho do Colegiado e avaliou a condução do presidente Othelino Neto. “Aqui, nós reafirmamos como somos muito bem representados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Othelino consegue demonstrar a importância da união para conseguir boa resultados para a região, que é de interesse das Casas Legislativas de todos os estados do Nordeste”.

O trabalho do presidente Othelino Neto também foi enaltecido por presidentes de Assembleias que participaram do ParlaNordeste em Aracaju.
“Othelino Neto tem se esforçado muito para que nossa região seja ouvida. Tenho certeza absoluta que iremos colher bons frutos em cada edição do ParlaNordeste conduzida por ele. Parabéns pelo trabalho”, disse Nelson Leal, presidente do Poder Legislativo da Bahia.

“Conseguiu nos unir para defendermos pautas em comum, para, juntos, agirmos em benefício dos nordestinos”, assinalou o presidente do Parlamento piauiense, Themístocles Filho.

O presidente da Assembleia do Ceará, Dr. José Sarto, lembrou que Othelino Neto incentiva-os desde a elaboração da Carta de São Luís, quando aconteceu o 3º encontro do Colegiado. “Se não fosse sua intervenção, certamente esse movimento teria adormecido ou não existiria. Ele tem sido um grande líder desse movimento”.

“Othelino Neto é um visionário”, enalteceu o presidente da Assembleia de Alagoas, deputado Marcelo Victor.

O próximo encontro do ParlaNordeste está pré-agendado para acontecer na cidade de Maceió (AL), no dia 25 de outubro.

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ATUAL7

Parlamentares foram alvo de operação do Gaeco e Seccor após investigação apontar que eles teriam cobrado propina para arquivar uma CPI contra a prefeita Dídima Coêlho

A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nessa quinta-feira 8, manter o afastamento de sete vereadores de Vitória do Mearim acusados de associação criminosa e extorsão. São eles: Oziel Gomes, George Maciel, Hélio Rodrigues, Marcelo da Colônia, Benoa Rodrigues, Nego Mauro e José Mourão.

A decisão foi tomada pela unanimidade dos desembargadores do colegiado, nos termos do voto do relator e de acordo com o parecer da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça).

Segundo investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e da Seccor (Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção), eles teriam cobrado propina para que fosse arquivada pela Câmara Municipal uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a prefeita do município, Dídima Coêlho (MDB), com base em suposto crime de responsabilidade.

Todos os parlamentares foram alvo de operação conjunta deflagrada pelos órgãos de combate à corrupção em junho último, tendo ficado presos preventivamente por quase duas semanas.

Votaram para que eles permaneçam afastados do cargo os desembargadores José Luiz Almeida (relator), José Bernardo e Raimundo Barros.

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A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim propôs, em 8 de agosto, uma Denúncia contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim

Todos os envolvidos são suspeitos de integram uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 no município.

De acordo com uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.

De acordo com Marcos de Sena, ao se dirigir ao setor de licitação para comprar o edital da concorrência, teria sido informado por Ricardo Pereira que o prazo já estava encerrado e que tudo teria sido acertado para que a empresa de Lupércio de Lima fosse a vencedora.

Lupércio de Lima atuaria na indicação de empresas laranjas para participar de processos licitatórios em diversos municípios maranhenses. Em geral, essas empresas têm sede em cidades que não utilizam notas fiscais eletrônicas.

As investigações do Ministério Público identificaram que, em 4 de fevereiro de 2016, houve uma transferência de R$ 201.936,62 da conta da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (recursos do Fundo de Participação dos Municípios) para a de Jaime da Costa. No dia seguinte, o empresário teria transferido R$ 175 mil para a conta de Lupércio de Lima.

Para o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, os fatos confirmam “a linha investigativa de que Jaime funcionava como uma espécie de ‘laranja’ de Lupércio e Magno Amorim, para simular a licitação, bem como para fins de lavagem de capitais”.

A análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou outras irregularidades como a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do resultado do pregão e do extrato do contrato.

PEDIDOS

Todos os envolvidos foram denunciados por crimes de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a doze anos), fraude em processo licitatório (detenção, de dois a quatro anos, e multa), organização criminosa (reclusão, de três a oito anos, e multa) e lavagem de dinheiro (reclusão, de três a dez anos, e multa) em concurso de pessoas e concurso material.

Magno Amorim, Carlos Alexandre Lopes e Ricardo Pereira também foram denunciados por corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa) enquanto Jaime da Costa e Lupércio de Lima respondem por corrupção ativa, estando sujeitos à mesma pena.

Também foi pedido o bloqueio de imóveis em nome de Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Além disso, a Denúncia requer que a Receita Federal e o Banco Central suspendam os CNPJs de seis empresas “tendo em vista que existem comprovações de que são empresas fantasmas e/ou constituídas apenas para fraudar procedimentos licitatórios e subtrair recursos públicos. Estão na lista a R. B Empreendimentos e Serviços – ME, Cimter – Construções Imobiliária e Terraplanagem Ltda, Jaime R. da Costa – ME, JRC Produções, Signandes Empreendimentos Ltda. e Classe A Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.

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Com o objetivo de promover a revitalização da área central da cidade, gestão do prefeito Edivaldo oferece atrações para adultos e crianças neste sábado (10) e domingo (11)

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Logo mais à noite a grande Festa dos Pais no Iate Clube de São Luís, com atrações maravilhosas e tudo de bom reservado para sua família, com a assinatura do jornalista Zé Cirilo. Confira abaixo a programação:

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Nesse momento em que você lê essa postagem varias mulheres estão sendo agredidas em algum lugar desse país e de nossa cidade, a cada 2 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência em Territórios brasileiro.

73% dos casos de violência, acontecem dentro de casa, vindo da pessoa que essa mulher mais ama e confia.

Por isso, hoje queremos dizer em alto e bom som que aqui em Caxias: Em briga de marido e mulher, somos todas colheres, nós vamos meter sim, vamos denunciar sim.

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Agricultores do Município de Coelho Neto (MA) estão recebendo constantes investimentos do Governo Municipal por meio de serviços e ações que favorecem a agricultura familiar.

Atualmente, 79 (setenta e nove) agricultores familiares espalhados em diversos povoados estão cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no município, através da parceria entre Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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A Lei 11.067/19 de 15 de julho de 2019, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PC do B). Na última quarta-feira (13), quando se comemorou os 13 anos da Lei Maria da Penha, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar as conquistas das mulheres no Brasil e no Maranhão. 

“Data importante e fundamental para o país, que são os 13 anos da Lei Maria da Penha que efetivou a luta contra a violência contra as mulheres. Isso é uma situação que hoje ainda se torna muito crítica em todo o Brasil, no Maranhão não é diferente, e os avanços são necessários por meio de políticas públicas que possam trazer o empoderamento, a independência econômica das mulheres”, disse o parlamentar.

Roberto Costa ainda destacou a lei de sua autoria que foi sancionada pelo governador Flávio Dino.

“Eu fico muito feliz de subir à tribuna hoje, para destacar também um projeto de nossa autoria que foi sancionado pelo governador Flávio Dino, nesta semana, em relação às empresas que prestam serviços para o Estado. Agora existe a obrigatoriedade, por uma lei nossa sancionada pelo governo, de que toda empresa que participar de uma licitação para o Estado, depois da licitação, será necessária que ela apresente a responsabilidade dela em relação à equiparação salarial entre homens e mulheres. Isso é um avanço importante que existe hoje no estado do Maranhão, porque, como eu disse, são políticas de afirmação que garantem esse direito às mulheres”, concluiu.

A sessão legislativa contou com a presença da Coronel Augusta, que comanda a Patrulha Maria da Penha; a doutora Lucia Helena, que é a juíza responsável pela Segunda Vara da Violência Doméstica Familiar e a senhora Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

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Só o governador do Maranhão fingia que o PT não irá embarcar no seu projeto pessoal de eleição para a presidência da República em 2022. Ontem, a presidente nacional do petistas, deputada Gleisi Hoffmann, deixou claro em entrevista ao UOL que o seu partido vai apostar todas as fichas em Lula e se houver impossibilidade eles vão repetir com Fernando Haddad.

Confira o que disse a deputada federal pelo Paraná: “Não temos nenhuma discussão para 2022. Primeiro porque nós temos a figura do Lula, e apostamos muito que o Lula saia da prisão, porque é injusta e ilegal. O Lula é uma grande liderança do partido, e tendo condições de disputar, não teria dúvidas de que o PT disputaria com ele. Obviamente, se isso não acontecer, tem o nome forte no partido que é o do Fernando Haddad, que já foi nosso candidato a presidente. Não formamos candidatos e não construímos lideranças de uma hora para outra. Obviamente, ele é um dos nossos nomes para 2022, não tenho dúvidas disso. Mas está muito cedo para discutir a eleição de 2022”.

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Confira abaixo a nota do secretário enviada ao blog:

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Blog Minuto Barra

Um acidente violento ocorreu nas primeiras horas desta sexta-feira na BR-226 entre as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, envolvendo, uma carreta e o ônibus do cantor Jonas Esticado.

O Blogueiro Gildásio Brito entrou em contato com a assessoria do cantor Jonas Esticado, onde disseram, que não ocorreu nenhuma morte, apenas alguns dos componentes da banda que sofreram ferimentos leves. O cantor Jonas não se encontrava no ônibus. Dois componentes se encontram no Socorrão de Presidente Dutra.

Jonas Esticado tem show agendado para esta sexta -feira(9) em Tomé-Açu no Pará e, amanhã, sábado, em Açailandia-MA.

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