Agora lascou! Governo não vai antecipar o salário de abril

    Desde que assumiu em 2015, o governador Flávio Dino iniciou sua gestão sempre com os salários em dia, conforme a tabela estabelecida para cada ano. E melhor ainda: pagava antes do prazo previsto que era pra ser até o dia 2 ou 3 do mês subsequente. E exaltava seu governo por causa da crise que ainda assola o país e que deixa vários servidores de outros estados com salários em atraso.

    Pela primeira vez, de uns tempos pra cá, o governador não vai antecipar o pagamento dos salários como em meses anteriores. Será um prenúncio de que a crise financeira começa a se abater sobre as finanças do Estado ao ponto de comprometer o pagamento da folha? São mais de 120 mil servidores, entre ativos e inativos que começarão a ficar preocupados.

    O pagamento de abril será no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, e não mais no mesmo mês, no máximo até 28. Isto não significa atraso no calendário do pagamento, mas um recuo e surpresa para quem nunca recebia no mês subsequente. E pior: quem deixou para pagar o Imposto de Renda até o último dia de abril, não terá dinheiro para se quitar.

    Pagar os salários em dia não é uma glória, mas um obrigação de cada governante. Desde o período de João Castelo que os salários eram sempre pagos sem atraso e antes do prazo. Melhor foi mesmo na época do governador Epitácio Cafeteira quando, além de adiantado, havia reajuste e até aumentos reais.

    Foi assim nos governos de Edison Lobão e Roseana Sarney, que sempre pagaram antes do prazo e com reajustes. Hoje, a palavra reajuste sumiu da folha de pagamento, e aumento só para os cargos comissionados, aos apaniguados do governador.

    Melhor orar para que o Maranhão não vire Rio de Janeiro.

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    “Não temos o que comemorar no Dia do Profissional da Contabilidade”, por Neto Cruz

    Por Neto Cruz

    Dia 25 de Abril – Dia do Profissional da Contabilidade…

    O titular do Blog do Neto Cruz, que também é Contador, vem por meio destas linhas dissertar sobre a desvalorização da classe contábil, principalmente no que diz respeito à forma como é tratado por alguns órgãos. Vejamos:

    Receita Federal do Brasil – Profissionais da Contabilidade, que são os verdadeiros alimentadores de tudo o que rege o fisco – em todas as esferas – são obrigados a verem advogados, não desmerecendo a classe dos causídicos, “passarem na frente” quando se fala em atendimento na RFB.

    Diferente dos profissionais do direito, os Contadores assistem de mãos atadas o atendimento sem agendamento por parte de advogados, enquanto quem trabalha na área da contabilidade precisa “agendar” atendimentos no órgão. É como se estivéssemos andando na contramão.

    Atendimentos em órgãos do município – O descaso com a classe continua em atendimentos em órgãos como SEMFAZ, SEMURH, etc… Onde muitas vezes precisamos dispender de nosso tempo e deslocar aos referidos órgãos, onde nos deparamos com atendimento desqualificado. Tudo seria muito mais prático se os órgãos dispusessem de um atendimento online ou até mesmo um call center.

    Falta de Fiscalização – Em toda a profissão existem, como dizia meu bom e velho pai, os “franco-atiradores”, no caso da profissão contábil, temos os “despachantes”. Não dizendo aqui que todos não possam ter o direito de trabalhar, claro. Mas nos últimos anos, a profissão contábil viu no MA uma explosão de “profissionais contábeis genéricos”, tomando o espaço pelo avacalhamento de preço dos serviços. Órgãos, como é o caso do CRC-MA, alega que “não tem como controlar tais práticas” e nem estudam meios de estancar tal afronta contra a Classe.

    CRC deveria traçar estratégias. Vários serviços somente com CRC e assinatura digital. Aí queria ver só escreverem lá meu número de CRC ou dar um jeito de pegar meu carimbo. Ou ainda ir na página do CRC puxar meus dados pra dizer que estou quites com CRC sem minha autorização, propôs o Contador Kristhiano Lima.
    Assim, o Contador registrado e em dias com o Conselho é obrigado a ver sua profissão ser desvalorizada, algo que não se vê em outras ciências como é o caso da Medicina, Direito, etc… onde quem exerce a profissão ilegalmente vai pra cadeia.

    Enfim, até que tal cenário mude, não temos o que comemorar. Pelo menos, esta é a visão do Contador e Blogueiro Neto Cruz…

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    Situação carcerária no Maranhão será avaliada pelo Judiciário

    O QUE: 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP)

    QUANDO: 27/04/2018

    ONDE: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)

    HORÁRIO: 9h30 às 17h30

    Informações: ASCOM-TJMA (98) 3198 4373

    A situação processual e penal da população carcerária do Maranhão será avaliada durante o 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP), promovido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

    O evento será aberto nesta sexta-feira (27), às 9h30, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), pelo coordenador-geral da UMF, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e autoridades ligadas à questão carcerária.

    O objetivo é sensibilizar os operadores do direito, da administração penitenciária, saúde e segurança pública sobre as ações para regularização da situação judicial de pessoas em situação de conflito com a Lei.

    Serão apresentados painéis com os temas: “Limites à Atuação do Juiz”, “Crime organizado e Organizações Criminosas, “O Fim da Execução Penal”, “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa”; ministrados pela desembargadora Ivana David (TJSP), o psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto, juiz Bruno André Silva Ribeiro (TJDFT) e o avogado criminalista e professor Yuri Felix (IBCCRIM).

    VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

    27/04/2018 

    9h30 às 10h30min – Palestra Inaugural: “Limites à Atuação do Juiz” – Professor Agostinho Ramalho Marques Neto. Presidente de Mesa: Des. Froz Sobrinho;

    10h30 às 11h30min – Palestra: “Crime organizado e Organizações Criminosas – Lei 12.850/13” – Desembargadora Ivana David (TJSP). Presidente de Mesa: Juíza Mirella Cezar Freitas.

    14h às 15h – Palestra: “O Fim da Execução Penal” – Juiz Bruno Ribeiro (TJDF). Presidente de Mesa: Juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina;

    15h às 16h – Palestra: “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa” – Professor Yuri Felix (IBCCRIM). Presidente de Mesa: Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis.

    16h30 às 18h – Oficinas, deliberações e votações dos enunciados. Organização: Juiz Edmar Fernando Mendonça de Sousa.

    OS PALESTRANTES

    Ivana David é integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal e 9ª Câmara Extraordinária Criminal do TJSP, especialista em Teoria da Prova em Processo Penal, membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da OAB-SP, autora de diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos e co-autora do livro “Direito Administrativo Sancionador, palestrante sobre os temas do crime organizado, organização criminosa, direito digital, lei de execução penal e aspectos da bioética.

    O professor Agostinho Ramalho Marques Neto é mestre em Direito pela PUC-RJ, psicanalista, professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.

    Bruno André Silva Ribeiro é juiz-substituto do TJDFT, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, mestre em Direito pelo UniCEUB, instrutor de cursos na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no Supremo Tribunal Federal (STF), professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (IBD), Ciências Jurídicas (IESB), Escola Superior da Magistratura do DF (ESMA-DF), palestrante do Projeto Direito Integral (UniCEUB).

    O advogado criminalista Yuri Félix Pereira é professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes Hediondos, Processo Penal, Provas, Prova Genética e Prova Científica. Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS, coordenador do PRONASCI/Ministério da Justiça, conselheiro da comunidade junto à Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital/SP e presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da 40ª Subseção da OAB-SP. Atualmente é ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Autor de artigos e livros.

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    Prefeitura de São João do Caru/MA antecipa pagamento do salário de servidores efetivos

    Seguindo o compromisso firmado na sua posse, após a cassação do ex-prefeito de Francisco Vieira Alves à unanimidade pela Câmara de Vereadores, o prefeito de São João do Caru/MA, Geraldo Nunes de Castro, determinou nessa terça feira 24, o pagamento de todos os servidores efetivos do município, mantendo assim uma agenda positiva de pagamentos.

    O prefeito determinou ainda que a Secretaria de Administração, adote as providências necessárias para que até o dia 30 de abril, seja efetuado o pagamento de todos os outros servidores.

    Hoje, 25 de abril de 2018, todos os servidores efetivos já estão com os valores creditados em suas contas. Esse pagamento, que já é o terceiro na gestão de menos de dois meses do prefeito Geraldo, é uma quebra de paradigmas, pois o ex-prefeito cassado, deixou o município com cinco meses de salários atrasados, alegando que não haviam recursos suficientes, o que não era verdade, pois agora, com gestão e transparência o novo prefeito tem demonstrado que é possível fazer mais pelo município.

    Soma-se aos pagamentos o amplo trabalho de recuperação das estradas vicinais (foto acima) que estavam intrafegáveis e que em já estão recebendo as melhorias necessárias por parte da Secretaria de Obras do Município, garantindo assim, o direito de ir e vir da população caruense.

    O certo é que com menos de dois meses de gestão, o prefeito Geraldo tem trabalhado para atender à população do município de São João do Caru. À nossa redação o prefeito disse que “o trabalho não vai parar, pois a população de São João do Caru já não suportava mais o descaso e agora merece ser bem tratada, que trabalhar pelo povo é apenas uma obrigação daqueles que se dispõem a concorrer a um cargo público”.

    O prefeito disse ainda esperar das autoridades especialmente do judiciário, que compreendam a situação vivida pelo povo caruense. “Eu faço aqui um apelo às autoridades, a Câmara de Vereadores, representando a totalidade da população de São João do Caru, diante de um cenários de caos e abandono cassou à unanimidade o ex-prefeito, pois comprovadamente o mesmo estava dando destinação indevida às contribuições dos servidores, então essa vontade do povo tem que ser respeitada. Esses retornos do ex-prefeito através de liminares é extremante maléfico para o povo, o ex-prefeito voltou ao cargo por 10 (dez) dias, e ao invés de pagar os servidores, fez foi transferir valores para empresas que em alguns casos, sequer possuíam contrato com o município, causando um prejuízo de mais de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Então o povo do Caru, espera um ambiente de paz e de regularidade administrativa, afinal foi o povo que o colocou no poder que exigiu a sua saída, portanto a cassação pela Câmara de Vereadores, representou de fato a revogação da procuração dada pelo povo para o Sr. Francisco Vieira Alves administrar a cidade”.

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    Desafio: se aparecer um aliado de Flávio Dino que nunca mamou ou nem esteve com Sarney, eu fecho o Blog mais lido Maranhão

    Quem esteve com José Sarney no passado, ou mamou na tetas da gestão de Roseana, são os mesmo que estão agora com Flávio Dino se arvorando de que sempre foram inimigos do clã, estão agora  nas ruas clamando “Xô Roseana!”. Nenhum deles tem moral para dizer que nunca precisou e usou dos favores da família. Se aparecer um, o jornalista Luis Cardoso fecha agora mesmo o blog mais acessado do Maranhão e o segundo mais lido do Nordeste. O desafio vale também para jornalistas e blogueiros.

    Vamos começar pelo líder, o próprio governador Flávio Dino. Nem vou dizer aqui que o pai dele sempre teve bons empregos mantidos por José Sarney, mas apenas recordar que Dino sempre tentou aproximação com o pai de Roseana quando era deputado federal e chegou junto quando foi até a casa do velho cacique, no Calhau, pedir ajudar para se eleger prefeito de São Luís em 2008.

    Esperto, Sarney vislumbrou o perigo que representaria Dino para os interesses da oligarquia. Fechou com Flávio Dino, mas mandou seus aliados votarem em João Castelo.

    Márcio Jerry  –  Estava com Flávio Dino na casa de Sarney participando do acordo que poderia eleger o amigo para o cargo de prefeito e hoje, quem sabe, estariam juntos no mesmo balaio.

    José Reinaldo Tavares  –  Nem precisa comentar.

    Carlos Brandão – Precisa dizer alguma coisa?

    Weverton Rocha –  Pupilo de Jackson Lago, esteve com seu guru quando acertavam acordos para o PDT nacional apoiar o nome de Roseana à sucessão presidencial e, em contrapartida, o nome de Lago fosse o sucessor da filha de Sarney no Palácio dos Leões. Era um namoro doido.

    Rubens Júnior  – O pai, ainda garimpeiro, passou até a usar bigode para ficar com a cara de Sarney. Rubão entrou para a política e só tinha como inimigo o saudoso deputado Humberto Coutinho, mas Sarney era o grande ídolo, assim como do seu filho.

    Roberto Rocha  –  Sarney sempre foi sua régua e compasso.

    Eliziane Gama  –  Cansou de ser abençoada pelo oligarca nas escolas dominicais da Assembleia de Deus.

    Holanda pai e Holanda Filho  –  Diz a Bíblia que os bons filhos sempre retornam à casa do pai, o que deve acontecer se o projeto de reeleição de Dino for enterrado.

    O blog citou aqui poucos nomes dos que dizem ser oposição e que nunca estiveram com Sarney. O restante se distanciou do chefão e o Maranhão inteiro sabe muito bem os motivos. O desafio continua até domingo, dia 29 deste.

    Agora, quem não conseguir provar que é ou já foi um Sarneysta enrustido, terá que pedir perdão ao ex-chefão.

    Valendo!

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    FAMEM articula com deputados e PEC sobre limites do TCE será votada na próxima semana

    Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PC do B).


    Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.

    Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.

    A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

    A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.

    Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.

    A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado Wellington do Curso (PP). A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário. De acordo com o presidente da FAMEM, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.

    “Estamos enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da FAMEM”.

    Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PC do B), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.


    Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque); Didima Coelho (Vitória do Mearim); Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.

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    Ao som de sambas e pagodes, familiares e amigos se despedem do economista Fernando Tadeu; veja o vídeo

    Foi realizado hoje, por volta das 11:00h da manhã desta quarta-feira (25), o enterro do economista Fernando Tadeu Costa da Silva , 53 anos, que foi assassinado na madrugada da última terça-feira (24), na avenida Litorânea.

    Uma multidão de amigos esteve no velório e enterro na manhã de hoje. Fernando Abreu era envolvido nos meios culturais e esportivos de São Luís. Confira abaixo o vídeo do momento do enterro:

    Mulher que atraiu economista para a Litorânea conta detalhes da morte

    Mulher atrai homem para a Litorânea, que é assassinado pelos comparsas

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    MPMA aciona Justiça Federal para sanar irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios

    O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Vila Nova dos Martírios, no dia 19, junto ao Poder Judiciário Federal, pedindo tutela de urgência antecipada para sanar as irregularidades do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios em até 90 dias. A Ação foi elaborada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Barros de Bello Neto.

    A ACP é resultado de procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público em 2015 para acompanhar a instalação e o funcionamento do Conselho no município, que deveriam seguir as medidas sugeridas na Recomendação expedida pelo MPMA ainda em 2014.

    O Sistema Único de Saúde também realizou auditoria a pedido do MPMA para verificar o atendimento prestado pela Estratégia Saúde da Família, quantificando número de servidores, equipamentos, estrutura física disponível e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

    A partir das informações coletadas pelo MPMA, constatou-se que o Conselho Municipal de Saúde não dispõe de estrutura administrativa adequada para funcionamento, regimento interno e que o Conselho não é paritário.

    “Todos os 16 conselheiros nomeados são representantes do poder público. Isso desobedece o art. 3º da Lei Municipal nº 005/97, que determina a representação no Conselho de 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% do governo e prestadores de serviço”, destaca o promotor Newton Bello.

    As investigações também constataram que o Conselho não se reúne regularmente, não fiscaliza os gastos com saúde pública, não delibera sobre destinação de recursos, orçamento de saúde, prestação de contas e não acompanha o Plano Municipal de Saúde.

    DO PEDIDO

    O Ministério Público do Maranhão pede que o Poder Judiciário Federal, após o deferimento de liminar, aplique multa diária de R$10 mil, caso a União, o Estado do Maranhão ou o Município de Vila Nova dos Martírios não sanem as irregularidades no prazo de 90 dias.

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    Escolas de Bacabal aderem a Campanha Nacional contra Hanseníase, Verminoses e Tracoma

    A quinta edição da Campanha Nacional contra Hanseníase, Verminoses e Tracoma já começou em Bacabal. Com o slogan Hanseníase, Verminoses e Tracoma – em casa ou na escola, sempre é hora de prevenir e tratar, a campanha é voltada aos estudantes de cinco a 14 anos matriculados no ensino fundamental de escolas públicas, e pretende ensinar como se proteger dessas doenças, auxiliar na identificação de sinais e sintomas e esclarecer sobre a cura.

    Durante a campanha serão realizadas buscas ativas de novos casos de hanseníase. Serão feitos também tratamento coletivo para verminoses e exames para a detecção e o tratamento de tracoma, favorecendo o diagnóstico precoce e o tratamento imediato prestado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Para entender mais

    Hanseníase

    A hanseníase é causada pelo Mycobacterium Leprae e é transmitida pelo contato direto e prolongado com um doente sem tratamento. A transmissão ocorre normalmente pelas vias aéreas superiores. A doença se desenvolve dependendo das condições do sistema imunológico do indivíduo ao qual foi transmitido o bacilo. Entre os principais sintomas estão manchas na pele com alterações de cor e de sensibilidade, dormência, queda de pelos e comprometimento de nervos periféricos. Se não for tratada, a hanseníase continua a ser transmitida aos contatos.

    Verminoses

    As verminoses são causadas por parasitas intestinais que acarretam anemia, dor abdominal e diarreia. Os principais parasitas são Ascaris umbricoidese Trichuristrichiuria e os Ancilostomídeos das espécies Ancylostomaduodenale e Necatoramericanus. Eles podem causar dores abdominais, diarreias frequentes, anemia, palidez excessiva, perda de peso, barriga inchada e sangramentos intestinais. Em crianças, pode haver dificuldade de aprendizagem e retardo no crescimento.

    Tracoma

    O tracoma é uma doença inflamatória dos olhos, causada pela bactéria Chlamydiatrachomatis, que atinge a córnea e a conjuntiva. A transmissão ocorre por contato direto, pessoa a pessoa, ou contato indireto, por meio do compartilhamento de objetos contaminados com secreção (toalhas, lenços, lençóis). Os olhos de pessoas afetadas pelo tracoma podem apresentar vermelhidão, lacrimejamento, coceira, irritação, secreção, sensação de corpo estranho e intolerância à luz. Se não for tratado, pode prejudicar a visão e causar cegueira.

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    Ibama contrata empresa de segurança irregular e funcionários estão com dois meses em atraso

    A empresa de segurança privada, MASV, estranhamente tem contratos com o Ibama, mesmo estando em situação de irregularidade em suas documentações, como o não pagamento de impostos devidos.

    Por causa da inadimplência da MASV, o órgão federal deixou de repassar os recursos referentes ao contrato. Então, a empresa não paga há dois meses os salários de seus funcionários.

    O pior é que os trabalhadores estão sendo obrigados a trabalhar com medo de perder o emprego.

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    “Governo precisa fazer o que só mostra nas propagandas”, diz Braide ao defender emenda na MP dos Professores

    O deputado Eduardo Braide defendeu, nesta terça-feira (24), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda de sua autoria à MP 272/2018, que garante o cumprimento do Estatuto do Magistério.

    “O Estatuto do Magistério é claro ao estabelecer que os reajustes dos vencimentos dos professores devem acontecer no mês de janeiro. Por outro lado, o STF já decidiu que o índice de reajuste dos vencimentos deve ser o mesmo para todos da categoria e a MP do Governo estabelece o contrário:  datas e percentuais diferentes para os reajustes na mesma categoria. É justamente isso que a emenda que apresentamos visa corrigir, assegurando o cumprimento de uma lei, que é o Estatuto (Lei n° 9.860/2013)”, afirmou o parlamentar.

    Na ocasião, Eduardo Braide criticou a falta de diálogo com os professores antes da edição da Medida Provisória.

    “Os professores não foram ouvidos em nenhum momento pelo Governo sobre essa Medida Provisória. Isso é um relato dos próprios professores. Um verdadeiro absurdo. São eles que estão nas salas de aula, vivendo a realidade da educação, que é bem diferente do que as propagandas mostradas pelo Governo do Estado”, assegurou.

    Ao final da reunião da CCJ, a MP 272/2018 foi retirada de pauta e, a pedido do deputado Eduardo Braide, firmado o compromisso de ouvir os professores para as devidas correções na medida antes da votação.

    “É importante garantir que os professores sejam ouvidos e todas as propostas analisadas antes de votar essa Medida Provisória. O Governo do Estado precisa entender que as injustiças dessa Medida Provisória prejudicam de forma grave os professores do nosso Estado. Vamos continuar lutando para que o Estatuto do Magistério seja cumprido e os professores, que vivem a realidade da educação, devidamente respeitados”, concluiu o parlamentar.

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    Evangélico, dono de rede de postos de combustíveis no Maranhão, é executado por pistoleiros

    Uma família no interior do Maranhão vem sendo marcada como vítima de crimes de encomendas executados por pistoleiros, já tendo três mortos com o que foi assassinado hoje, 3 km da cidade de Junco. Marcelo (foto abaixo) era dono de rede de postos de combustíveis e fazendas. Da família dele foram executados também o irmão Valdecyr, donos da rede de postos de combustíveis Santa Maria e Fabinho, que é sobrinho. 

    Naquela região é do conhecimento de todos uma rixa entre a família das vítimas e do fazendeiro Patrick, que encontra-se preso em Pedrinhas, acusado de comandar várias mortes em regiões do Pernanbuco, assim como o provável roubo de gado e carga.

    Na campanha eleitoral de 2014, Patrick hospedava em sua fazenda o candidato Flávio Dino e estava se preparando para sair candidato a deputado estadual agora em 2018.

    Recentemente um irmão de Patrick foi executado numa estrada e até agora a polícia não desvendou o crime. A família e amigos do finado Valdecyr garantem que não têm nenhuma ligação com a morte do irmão de Patrick.

    De acordo com as primeiras informações, Marcelo, que é evangélico e também dono de postos de combustíveis no Pará, estava na estrada quando um Corola de cor azul se aproximou, crivou e furou de balas o carro da vítima, ferindo ainda um policial de nome Belfort e um segurança. Marcelo foi levado a um hospital, não resistindo, veio a óbito.

    Eles estavam saindo de Nunes Freire com destino a uma fazenda em Amapá do Maranhão, mas a execução aconteceu 3 km da cidade do Junco, quando apareceram quatros homens fortemente armados. A polícia não conseguiu localizar nenhum deles até o momento.

    Pistolagem voltar a reinar: irmão de fazendeiro amigo de Flávio Dino é executado no Maranhão

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