Situação carcerária no Maranhão será avaliada pelo Judiciário
O QUE: 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP)
QUANDO: 27/04/2018
ONDE: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
HORÁRIO: 9h30 às 17h30
Informações: ASCOM-TJMA (98) 3198 4373
A situação processual e penal da população carcerária do Maranhão será avaliada durante o 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP), promovido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
O evento será aberto nesta sexta-feira (27), às 9h30, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), pelo coordenador-geral da UMF, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e autoridades ligadas à questão carcerária.
O objetivo é sensibilizar os operadores do direito, da administração penitenciária, saúde e segurança pública sobre as ações para regularização da situação judicial de pessoas em situação de conflito com a Lei.
Serão apresentados painéis com os temas: “Limites à Atuação do Juiz”, “Crime organizado e Organizações Criminosas, “O Fim da Execução Penal”, “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa”; ministrados pela desembargadora Ivana David (TJSP), o psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto, juiz Bruno André Silva Ribeiro (TJDFT) e o avogado criminalista e professor Yuri Felix (IBCCRIM).
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
27/04/2018
9h30 às 10h30min – Palestra Inaugural: “Limites à Atuação do Juiz” – Professor Agostinho Ramalho Marques Neto. Presidente de Mesa: Des. Froz Sobrinho;
10h30 às 11h30min – Palestra: “Crime organizado e Organizações Criminosas – Lei 12.850/13” – Desembargadora Ivana David (TJSP). Presidente de Mesa: Juíza Mirella Cezar Freitas.
14h às 15h – Palestra: “O Fim da Execução Penal” – Juiz Bruno Ribeiro (TJDF). Presidente de Mesa: Juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina;
15h às 16h – Palestra: “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa” – Professor Yuri Felix (IBCCRIM). Presidente de Mesa: Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis.
16h30 às 18h – Oficinas, deliberações e votações dos enunciados. Organização: Juiz Edmar Fernando Mendonça de Sousa.
OS PALESTRANTES
Ivana David é integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal e 9ª Câmara Extraordinária Criminal do TJSP, especialista em Teoria da Prova em Processo Penal, membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da OAB-SP, autora de diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos e co-autora do livro “Direito Administrativo Sancionador, palestrante sobre os temas do crime organizado, organização criminosa, direito digital, lei de execução penal e aspectos da bioética.
O professor Agostinho Ramalho Marques Neto é mestre em Direito pela PUC-RJ, psicanalista, professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.
Bruno André Silva Ribeiro é juiz-substituto do TJDFT, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, mestre em Direito pelo UniCEUB, instrutor de cursos na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no Supremo Tribunal Federal (STF), professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (IBD), Ciências Jurídicas (IESB), Escola Superior da Magistratura do DF (ESMA-DF), palestrante do Projeto Direito Integral (UniCEUB).
O advogado criminalista Yuri Félix Pereira é professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes Hediondos, Processo Penal, Provas, Prova Genética e Prova Científica. Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS, coordenador do PRONASCI/Ministério da Justiça, conselheiro da comunidade junto à Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital/SP e presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da 40ª Subseção da OAB-SP. Atualmente é ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Autor de artigos e livros.
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