O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 24 de outubro, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Finanças, Fábio Santos Ferreira, por ter exigido a presença de servidores municipais em evento político, contrariando a legislação eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Consta nos autos que o secretário Fábio Ferreira deu ordens, via mensagem de WhatsApp, aos servidores municipais para comparecerem, em horário de expediente, à inauguração da escola do povoado Água Limpa e à solenidade de implantação do Farol da Educação, em período de campanha eleitoral, ambas realizadas no dia 27 de agosto de 2018, com a presença de políticos estaduais do grupo que apoia o prefeito.

Segundo a promotora de justiça, autora da ação, a conduta do gestor fere a Lei Eleitoral nº 9.505/1997 e configura improbidade administrativa, violando a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), especialmente os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.

Em caso de condenação, Fábio Santos Ferreira estará sujeito às seguintes penalidades, conforme a Lei nº 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, por três anos.

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Na segunda-feira (5), o Sebrae no Maranhão deu início ao curso “Como desenvolver uma empresa de sucesso” em Santa Rita. A atividade está sendo desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Santa Rita, que entendeu a necessidade de capacitar os beneficiários do Banco do Povo e para aqueles que possuem o interesse em empreender.

O evento está acontecendo no Centro de Convenções José Gonçalo, as margens da BR-135, até a próxima sexta feira (9). No total, estão participando 237 empresários e potenciais empresários. Estes inscritos foram divididos em oito turmas, que vão desenvolver e estimular a capacidade dos empreendedores.

O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do evento: “nós temos em Santa Rita, iniciativas que visam o desenvolvimento da economia local. Sempre tive como objetivo, tornar a economia e o mercado do município pujante, temos potencial e sei que vamos alcançar isso, ainda mais com o desenvolvimento de atividades como esta”.

Estiveram presentes à solenidade de abertura do curso o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Edilson Baldez das Neves, o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e diversas autoridades municipais santaritenses.

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (6), o Requerimento 429/2018, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que propõe a realização de uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil, no dia 21 de novembro. Segundo o presidente, a iniciativa se justifica em razão da importância do trabalho da instituição para os brasileiros, em especial, os maranhenses.

Em meio século de instituição, a Receita Federal é a mais recente denominação da Administração Tributária Brasileira. A história do Fisco no país iniciou em 1534 com a criação das Provedorias da Fazenda Nacional.

“Na década de 90 foi adotada uma nova filosofia: os Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o Fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, destaca no requerimento.

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O clima entre os moradores do bairro do Monte Castelo e adjacências é de temor desde que  cinco internos da Unidade Prisional do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, fugiram durante as atividades esportivas que aconteciam na quadra.

Assim que os moradores tomaram conhecimento da informação, trancaram suas portas e janelas e não estão deixando crianças nas ruas. Os cinco fugitivos apresentam problemas mentais e são considerados perigosos. Até agora às 17h, nenhum deles foi encontrado pela polícia.

Aguardem novas informações.

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A prefeitura de Zé Doca por meio da Secretaria de Saúde adquiriu mais um aparelho de ultrassonografia, que passa a funcionar no Centro de Especialidades da Rua da Paxiuba nas terças, quartas e quintas feiras.

Segundo o secretário de Saúde Francisco Lima, a aquisição do aparelho se fez pelo aumento das demandas de exames no município, diminuindo assim a espera e atendendo melhor a todos. “É uma preocupação da prefeita Josinha que a saúde funcione com celeridade, diminuindo ao máximo o tempo de espera dos nossos pacientes, esse aparelho moderno vai agilizar nossas ações e atender com mais eficiência a nossa população,” explicou.

Por sua vez, a prefeita Josinha Cunha destacou que todos esses avanços na saúde e em todas as outras áreas de atuação do poder público, tem grande participação do deputado estadual (eleito deputado federal) Josimar Maranhãozinho, que sempre tem buscando recursos em todas as esferas do governo. A prefeita destacou ainda que essa parceria vai ganhar mais força com a eleição de Detinha para deputada estadual, que tem somado muito com Zé Doca.

Os agendamentos das consultas serão feitos na Secretaria de Saúde no horário da manhã de segunda a sexta.
Também chamado de ultrassonografia e ecografia, o ultrassom é um exame de imagem realizado por um transdutor, aquele aparelhinho que o médico encosta na pele da pessoa e que emite e capta ondas sonoras por meio do contato com o corpo humano. Com base nessa avaliação, imagens são formadas e investigadas por um médico.
Prático, acessível e sem nenhum efeito colateral, é amplamente utilizado no diagnóstico e acompanhamento de uma série de condições.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta última segunda-feira (05), em São Luís, com o delegado da Receita Federal, Roosevelt Aranha Sabóia.

Na oportunidade, atendendo reivindicação proposta por gestores públicos municipais, o presidente da entidade municipalista obteve esclarecimentos acerca da cobrança de valores de INSS impostas à algumas prefeituras.

O delegado tratou da Medida Provisória Nº. 778/17, que visou possibilitar regularização tributária relativa aos débitos do INSS dos entes municipais e Estados junto à Receita Federal, chamado REFIS Previdenciário de 2017.

Nela, havia previsão do parcelamento dos débitos tributários dos entes junto ao órgão em até 200 parcelas, podendo ser incluso nesse parcelamento os débitos junto à Secretaria da Receita Federa e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas, relativos às contribuições sociais dos entes e dos servidores, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, vencidos até 30 de abril de 2017, e os de contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado.

Significa dizer que débitos vencidos até 30 de abril de 2017 e lançados ou constituídos até o pedido de parcelamento poderiam ser incluídos.

Para adesão ao REFIS deveria ter uma “entrada”, por meio do pagamento à vista e em espécie de 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as reduções de juros, multas e honorários.

Ocorre que a MP fora convertida em Lei (Lei Nº 13.485, de 02 de outubro de 2017), prorrogando prazo de adesão ate outubro de 2017.

Assim, diante da prorrogação do prazo de adesão, o delegado da Receita Federal informou que dívidas constituídas ou lançadas, por meio de GFIP ou fiscalização, até outubro de 2017, também foram incluídas no parcelamento, ainda que o Município tenha solicitado a adesão ao REFIS em julho de 2017.

Com a inclusão no parcelamento de débitos que, inicialmente, não haviam sido contabilizadas, alterou-se o valor total do débito e consequentemente do valor que deveria ser pago à vista.

A Receita, portanto, irá intimar os Municípios para que regularizem o pagamento da “entrada” de forma a não perderem o REFIS firmado em 2017.

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Dia 28 de novembro será a comemoração da Festa da Vitória do deputado estadual eleito Dr. Leonardo Sá. Será uma grande festa com Marcia Fellipe e Jerry Smith , no primeiro show em que os dois cantores entrarão no palco juntos.

“A nossa festa de comemoração terá um show inédito no Brasil, a população de Pinheiro terá o privilégio de assistir e ouvir de perto esse dueto que levou a musica “Deus me livre, quem me dera” a ser uma das mais tocadas em todas as plataformas musicais digitais, nacionais e internacionais.”

A festa será no Parque do povão, na cidade de Pinheiro e contará com os djs Beto e Bulacha e ainda Banda Miragem.

“Tudo está sendo organizado, preparado com muito amor e cuidado pra vocês, essa festa não é minha, ela é de vocês, é nossa!” – Dr. Leonardo Sá.

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A Presidência da Assembleia promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 08h30, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho, com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já  atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público convidado para a palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

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Daniel Júnior/ O estado

Um total de cinco ocorrências de importunação sexual foram registradas, até ontem, em São Luís, pela Casa da Mulher Brasileira, após a sanção da Lei 13.718/18 – no último dia 24 de setembro -, que criminaliza os atos de importunação sexual e pune divulgação de cenas de estupro no Brasil. Deste total de casos, dois foram em flagrante e três por denúncia das vítimas, conforme informou a instituição.

Em conformidade com a nova lei, as autoridades competentes em São Luís estão mais atentas a esse crime e dispostas a aplicar a norma à risca e de forma implacável, como garantiu Adriana Meirelles, delegada da Mulher, que atua na Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracati, na capital.

“Realizar ato libidinoso na presença de alguém e sem o consentimento é importunação sexual e, agora é crime, que rende de um a cinco anos de prisão ao agressor. Antes, era só uma contravenção penal, que só rendia multas. Passar a mão nas partes íntimas de uma pessoa, se aproveitar de alguém em lugares lotados, são exemplos que caracterizam esse crime”, explicou Adriana Meirelles, enquanto folheava uma pasta, que continha os cinco casos registrados, após a sanção da lei.

A delegada destacou que a maioria dos casos ocorre em transportes coletivos e as vítimas são mais do sexo feminino. “Os dois casos em flagrante ocorreram em ônibus. O primeiro foi no Terminal de Integração do bairro São Cristóvão, dia 31 de outubro, e o outro foi em um coletivo que circulava no centro da capital, no dia 2 de novembro. Os agressores se aproveitam das vítimas em coletivos lotados ou quando têm oportunidades de agir. E essas duas ocorrências foram registradas durante o dia, em horários de pico. A importunação sexual não é só crime se for praticada contra mulheres. Se for contra homens, é crime também, pois a lei não especifica o sexo, e sim alguém. O ato em si é crime, seja contra quem for”, esclareceu a delegada da Mulher.

Um dos casos em flagrante de importunação sexual ocorreu no último dia 31 de outubro, no Terminal de Integração do bairro São Cristóvão, na capital maranhense. José Ricardo Fonseca Carvalho, de 49 anos, foi preso suspeito de cometer esse crime contra uma adolescente de 14 anos.

Conforme a Polícia Militar, testemunhas, que estavam no terminal de integração informaram aos policiais que a adolescente estava sendo assediada por José Ricardo, dentro do ônibus.

Após verificar a situação e constatar o crime, a polícia prendeu o suspeito. José Ricardo Fonseca Carvalho e a adolescente foram encaminhados para a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), onde José Ricardo ficou à disposição da Justiça. Ele responde pelo crime de importunação sexual.

SAIBA MAIS

Importunação sexual
A Lei 13.718/18, sancionada no dia 24 de setembro deste ano, pela Presidência da República, tendo como base projeto (PL 5452/16), de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, tipifica crime de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro. A pena para quem praticar esse crime é de um a cinco anos de prisão. Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.

Denúncias
Vítimas de importunação sexual podem registrar boletim de ocorrência na Casa da Mulher Brasileira, que fica situada na Avenida Professor Carlos Cunha, n° 572, no Jaracati, em São Luís. Além disso, pode acionar a
Polícia Militar (PM).

Primeiro caso de importunação sexual em ônibus é registrado em São Luis e resultou em prisão

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Por Fernanda Valente

A advogada criminalista Sâmara Braúna vai concorrer à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua chapa é a “Força da Inclusão” e recebeu o número 3.

Sâmara Braúna encabeça a chapa “Força da Inclusão”, sendo a única mulher na disputa da seccional maranhense da OAB.

O cargo de vice-presidente na chapa é ocupado pelo criminalista e professor Adelmano Benigno. Os candidatos à diretoria são Fabryeen Serra de Castro (secretária–geral), Helio Maia Neto (secretário adjunto) e Selmha Carvalho e Silva (tesoureira), que foi conselheira seccional da OAB-SP.

No Conselho Federal, os proponentes pela chapa encabeçada por Sâmara Braúna são Letícia Moreno, Daniel Leite e José Dourado. Para a Caixa de Assistência dos Advogados foram indicados os advogados Marcel Campos (presidente), Luís Araújo Saraiva (vice), Layonan Miranda (secretário–geral), Carolina Spotti Gonçalves (secretária adjunta) e Jânio Martins Pinto (tesoureiro).

Sâmara é a única mulher na disputa. Concorrem ao pleito outras quatro chapas encabeçadas por: Thiago Diaz, Mozart Baldez, Carlos Brissac e Aldenor Rebouças.

As eleições da OAB do Maranhão para o triênio 2019-2021 acontecerão no dia 23 de novembro.

Clique aqui para ver a composição completa da chapa.

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A estrada que liga o povoado de Aurizona à sede do município de Godofredo Viana foi desinterditada nesta segunda-feira (05).

O trabalho, fruto de uma força tarefa composta por funcionários da empresa Mineração Aurizona, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Prefeitura Municipal, conseguiu liberar o tráfego de veículos na região, beneficiando, ainda, centenas de moradores do povoado.

Um deslizamento de terra acabou interditando um trecho da via no último domingo.

Felizmente, nenhum morador se feriu e danos materiais foram registrados.

Em nota, ainda no fim de semana, a empresa informou que o material que interditou o trecho da estrada tratava-se apenas de terra extraída do processo de lavra (mineração) para acesso ao minério que fica localizado no subsolo.

A prefeitura também se manifestou, tendo prestado todo auxílio necessário no sentido de adotar as providencias cabíveis de investigação e fiscalização da área afetada no sentido de obter informações técnicas que possam subsidiar o trabalho como órgão fiscalizador ambiental municipal ,assim como fornecer informações ao órgão licenciador estadual ,hierarquicamente superior e responsável pelo licenciamento operacional ambiental .

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A tão propalada despoluição da Lagoa da Jansen pelo Governo do Estado foi mais uma inverdade com o aparecimento ontem de milhares de peixes nas margens das águas. 

Para um pescador que filmou as cenas o caso poderia ser resolvido com um aperto ao botão para liberar as águas, mas especialistas garantem que o problema é muito maior em função da poluição da lagoa. Confira o vídeo abaixo:

Ontem esse vídeo foi feito por um pescador esportivo da ilha:

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