Maranhão é recordista de desmatamento do Cerrado em maio

    Desmatamento do Cerrado nos estados de Tocantins e Maranhão correspondeu a 60% de tudo que foi desmatado no bioma em maio de 2023, totalizando cerca de 70 mil hectares, segundo dados reportados pelo SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta quinta-feira (15).

    Foto Reprodução

    No Maranhão, recordista de desmatamento em maio, foram desmatados 37,5 mil hectares, 71,3% a mais do que em 2022. Já no Tocantins, o segundo colocado na lista, o aumento foi de 52,7% em relação a maio de 2022, totalizando 32,4 mil hectares desmatados.

    O desmatamento no Cerrado ultrapassou 118 mil hectares no mês de maio, um aumento de 35,2% em relação ao mesmo período em 2022, quando foram desmatados 87,7 mil hectares. Essa é a maior área de desmatamento registrada pelo sistema nos últimos 2 anos.

    Apesar do aumento esperado para o início do período de seca no bioma, a velocidade do desmatamento preocupa. Com os dados de maio, os cinco primeiros meses do ano já contabilizam 376 mil hectares desmatados, área 2,5 vezes maior do que a da cidade de São Paulo. Os dados representam um aumento de 35% em relação ao ano anterior, quando 278 mil hectares foram perdidos nos primeiros 5 meses de 2022.

    O aumento do desmatamento no bioma Cerrado durante a época seca não é novidade. Essa é uma época bastante favorável para as atividades agropecuárias que, juntamente com uma menor cobertura de nuvens nas imagens de satélite, normalmente resulta em um aumento da detecção do desmatamento nessa época do ano. Apesar desse aumento ser esperado, esse mês de maio teve a maior área desmatada desde 2021. Isso é bastante preocupante pois indica que esse aumento pode ser ainda maior nos próximos meses da estação seca, que é o período com maior atividade no calendário agrícola. Por isso a urgência em estabelecer políticas públicas voltadas para o combate ao desmatamento antes desse período”, ressalta Fernanda Ribeiro, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

    Além de Tocantins e Maranhão, outros estados do Matopiba aumentaram sua taxa de desmatamento. Na Bahia, terceira colocada no ranking, foram desmatados 14,5 mil hectares de Cerrado, um aumento de 39,4% em relação ao ano passado. No Piauí, foram perdidos 13,7 mil hectares de vegetação nativa, 73,3% a mais do que em 2022. Juntos, os estados do Matopiba desmataram 95,4 mil hectares, 80,4% de tudo que foi derrubado no mês de maio no Bioma.

    Municípios

    Líderes do desmatamento no Cerrado há meses, os municípios do oeste baiano foram ultrapassados por Balsas no sul do Maranhão, passando a ser o município mais desmatado na região. Foram 5,4 mil hectares desmatados no município, 71,5% a mais do que em 2022. Seu vizinho, o município de Mirador, também passa a ocupar a terceira posição no ranking, tendo desmatado 3 mil hectares, 298% a mais do que no ano passado.

    Antes dominada por municípios baianos, a lista dos 10 maiores desmatadores de maio agora é ocupada por cidades do Maranhão, que ocupam metade das posições. No total, os municípios maranhenses de Balsas, Mirador, Caxias, Carolina e Riachão respondem por 13,5 mil hectares de desmatamento.

    Maior representante da Bahia e antigo líder da lista, São Desidério, desmatou 3,6 mil hectares em maio de 2023, 121,4% a mais do que no mesmo período em 2022 e ocupou a segunda posição no ranking. Cocos e Correntina, também no oeste baiano, ocuparam a sexta e a sétima posição, respectivamente, e juntos contabilizaram 3,9 mil hectares desmatados.

    No Piauí, o município de Baixa Grande do Ribeiro ocupou a quinta posição, com 2,7 mil hectares desmatados. O Tocantins foi representado pelo município de Rio do Sono, que aumentou seu desmatamento em 26,3%, perdendo 2,4 mil hectares de vegetação e ocupando a sexta posição da lista.

    Municípios com maior área de alertas (Maio 2023)
    Município /Área desmatada (ha)

    Balsas (MA) 5.357,24
    São Desidério (BA) 3.625,92
    Mirador (MA) 2.986,17
    Baixa Grande do Ribeiro (PI) 2.738,02
    Rio Sono (TO) 2.426,02
    Cocos (BA) 2.030,87
    Correntina (BA) 1.918,01
    Caixias (MA) 1.866,06
    Carolina (MA) 1.785,81
    Riachão (MA) 1.538,54

    No total, os 10 municípios com a maior área desmatada no Brasil em maio de 2023 derrubaram 26,2 mil hectares de vegetação nativa, cerca de 22% de tudo que foi desmatado no bioma.

    Perfil do desmatamento

    Em maio de 2023, 86,7% de todo o desmatamento do bioma ficou concentrado em áreas privadas registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural). O restante das derrubadas ocorreu em áreas sem definição de categoria fundiária (6,8%), assentamentos (4%) e áreas protegidas (2,3%). Na Bahia, 94,3% do desmatamento ocorreu em áreas privadas, com maior concentração na região oeste do estado.

    Além disso, 71,7% de todo o desmatamento observado no Cerrado esteve concentrado em formações savânicas, uma das formações mais biodiversas do bioma. O restante do desmatamento ficou concentrado em áreas de florestas (15,3%) e formações campestres (13%). No Tocantins, as formações savânicas concentraram 77% de todo o desmatamento

    As savanas ocupam 30% da extensão do Cerrado, mas concentraram 78% da área desmatada no bioma diretamente para o pasto e o plantio de soja entre 2010 e 2021, segundo dados do MapBiomas. Esse tipo de vegetação também sofre com a falta de políticas nacionais e internacionais para sua proteção.

    O novo Código Florestal, em vigor desde 2012, permite o desmatamento legal de até 20% da floresta amazônica localizada dentro de propriedades particulares, ou seja, protege 80% da vegetação. Por outro lado, no Cerrado ocorre o inverso, apenas 20% a 35% de um imóvel tem obrigatoriedade de ser mantido como vegetação nativa protegida. Por isso a importância de se estabelecer outras políticas para além das públicas que fomentem a conservação de todos os tipos de vegetação do Cerrado ”, aponta Tarsila Andrade, pesquisadora do IPAM.

    Sobre o SAD Cerrado

    O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um sistema de monitoramento mensal e automático utilizando imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no Cerrado desde agosto de 2020.

    A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. A metodologia é detalhada no site do SAD Cerrado.

    Relatórios de alertas para o mês de maio e períodos anteriores estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.

    O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

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    Comissão de juristas entrega a Othelino proposta de atualização da legislação ambiental do Maranhão

    A Comissão de Juristas instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregou ao chefe do Parlamento maranhense, nesta quarta-feira (9), a proposta de atualização e modernização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente, que passará a se chamar Lei de Política Estadual do Meio Ambiente.

    Foto Divulgação

    Othelino Neto afirmou que a conclusão dos trabalhos representa um momento histórico para o Estado, pois moderniza e dá maior amplitude à questão ambiental. O parlamentar lembrou que a proposta foi construída a muitas mãos, ouvindo as colaborações de especialistas e da sociedade, por meio de cinco escutas públicas realizadas para garantir maior transparência e participação popular no processo.

    Chegou um dos momentos mais importantes, que é o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramitação no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que é proteger o meio ambiente e permitir a sua utilização de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, até mesmo pelo fato de ter sido secretário estadual da pasta por alguns anos”, disse o parlamentar.

    A comissão foi instituída em fevereiro do ano passado e é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

    O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, presidiu os trabalhos do grupo. Ele destacou que, há 30 anos, a criação do Código foi um passo muito importante, mas, hoje, necessita de modificações jurisprudenciais e legislativa para harmonizar com tudo que mudou ao longo desses anos.

    Os principais pontos que trabalhamos foram para garantir segurança jurídica, principiologias, transparência e participação popular em questões como o licenciamento, o setor de fiscalização e a estruturação da rede de proteção como um todo. Agradeço ao presidente Othelino pela confiança e nos mantemos à disposição da Assembleia para os debates e questionamentos que possam surgir na fase de tramitação”, disse.

    Modernização

    Relator da comissão, o advogado Sálvio Dino afirmou que a proposta prevê a modernização do marco regulatório ambiental, permitindo que o desenvolvimento econômico floresça com mais força e rapidez, observando os aspectos ambientais e sem empecilhos burocráticos.

    Por outro lado, é necessário também que as pautas ambientais sejam efetivamente observadas por todos e é isso que o código busca ao modernizar e inserir no nosso ordenamento jurídico estadual alguns instrumentos que não estavam anteriormente previstos. Agora teremos, por exemplo, a possibilidade de exigirmos que todas as empresas que tenham licença ambiental executem programas de educação ambiental. Essa é uma das iniciativas que estamos propugnando e que esperamos que seja acolhida pela Assembleia Legislativa”, destacou.

    O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que, por fazer alterações em aspectos de competência do Poder Executivo, a proposta deverá ser encaminhada à Assembleia em forma de projeto de lei com a mensagem do governador Flávio Dino.

    Nós vamos coordenar o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa para que possa enviar o projeto com a mensagem pelo governador Flávio Dino e nós possamos aprovar o mais rápido possível, considerando que é um grande interesse deste governo de promover essa atualização ambiental, considerando a importância que isso tem para a sociedade maranhense”, completou.

    Também estiveram presentes o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins; o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins; o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo; o advogado especialista em Direito Ambiental, Antônio Carlos Coelho; e a advogada Luane Lemos.

    Foto Divulgação

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    Novo mapa interativo de balneabilidade é lançado pelo governo

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) lançou o Mapa Interativo de Balneabilidade. O novo produto foi desenvolvido pela Superintendência de Monitoramento e Planejamento da SEMA e permite acessar as condições de balneabilidade das praias da Ilha de São Luís.

    Com a nova ferramenta, também é possível encontrar as perguntas mais frequentes e link para os boletins de balneabilidade da Região Metropolitana, que são semanalmente atualizados pela Secretaria de Meio Ambiente. Além disso, com o novo mapa interativo, é possível selecionar os marcadores para obter mais informações sobre o ponto desejado, como local de referência e período amostral.

    De acordo com o Superintendente de Monitoramento e Planejamento da SEMA, Breno Joca, à medida que novos relatórios de balneabilidade do Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da SEMA forem emitidos, a plataforma será atualizada. O superintendente informou ainda que as amostras são coletadas respeitando a periodicidade semanal e a tábua da maré, processadas no laboratório da Secretaria.

    A análise de balneabilidade avalia a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. A SEMA, através do seu Laboratório de Análises Ambientais (LAA), é responsável pelos estudos técnicos e fiscalização da balneabilidade das praias da Ilha de São Luís. O monitoramento obedece aos padrões estabelecidos na Resolução nº 274/2000, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

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    Manchas de óleo: Em Cururupu, Ministério Público recomenda criação de comissão para monitorar vazamento

    Com o objetivo de combater os danos ambientais causados pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral maranhense, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação na segunda-feira, 28, às secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que instituam Comissão Intersetorial Extraordinária para atuar no caso.

    O promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto indica que as secretarias devem atuar em conjunto com os órgãos regionais do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais entidades, e que a comissão seja de caráter temporário e finalidade específica para, por meio de reuniões regulares, traçar e implementar medidas emergenciais de prevenção, recuperação e segurança ambiental na região do litoral ocidental maranhense.

    A região faz parte da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, incluindo a Floresta dos Guarás, estuários, praias e manguezais da Reserva Extrativista de Cururupu, além do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.

    Na Recomendação, o MPMA solicita que a Comissão Intersetorial disponibilize canal de acesso telefônico de serviço 0800, número especial de três dígitos ou meio equivalente, no âmbito estadual, a ser amplamente divulgado para captação de informações referentes à visualização de óleo nas regiões costeiras, sem prejuízo da criação de outros canais como e-mails e redes sociais a fim de potencializar o acesso à informação.

    Os canais de comunicação devem ser divulgados na mídia local e também para as colônias de pescadores e demais embarcações, incluindo as de praticagem, transporte de passageiros e navios em rota de entrada e saída dos portos maranhenses. Em caso de identificação de manchas de óleo, devem ser informadas à Capitania dos Portos.

    Além disso, a Promotoria de Justiça recomenda a capacitação de agentes que exercerão a eventual atividade de limpeza, remoção e manuseio do material decorrente do vazamento e disponibilizem o equipamento de proteção individual, conforme as normas de segurança.

    MEDIDAS EMERGENCIAIS

    O Ministério Público recomendou, ainda, aos Municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão que promovam, por conta própria ou por meio da Comissão Intersetorial a ser criada, monitoramento ambiental de eventuais rios e região costeira, inclusive manguezais, de forma a identificar em tempo hábil a existência, profundidade e extensão da poluição decorrente do derramamento de óleo, permitindo a adoção de medidas preventivas.

    Para isso, devem ser instaladas barreiras flutuantes para a proteção da Reserva Extrativista de Cururupu e entorno.

    Ao Estado do Maranhão foi recomendado que sejam adotadas medidas emergenciais e o apoio necessário aos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão a fim de evitar a continuidade dos danos ambientais; realize monitoramento ambiental de rios, praias e manguezais e a inspeção do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.

    Igualmente foi recomendado ao Poder Executivo estadual que identifique em tempo hábil a existência, profundidade e extensão da poluição decorrente do derramamento de óleo, permitindo a adoção de medidas preventivas; e instalação de barreiras.

    Foi recomendado aos Poderes Executivos municipais e estadual a criação, no prazo de 10 dias, de um Plano Integrado de Prevenção, Recuperação e Segurança Ambiental. O plano deve contar com ações emergenciais para fiscalização contínua e eficaz das áreas atingidas; e educação ambiental sobre riscos à população. O cronograma detalhado com a execução de todas as ações previstas deve ser enviado ao MPMA.

    ICMBio e IBAMA

    Segundo a Recomendação, cabe aos institutos por conta própria ou por meio da Comissão Intersetorial, adotar medidas emergenciais para prevenção de danos e proteção da Reserva Extrativista de Cururupu e criação de Plano Integrado de Prevenção, Recuperação e Segurança Ambiental, no prazo de 10 dias.

    Foi pedido ao ICMBio que disponibilize uma embarcação oficial para o trabalho de fiscalização na Reserva Extrativista de Cururupu.

    Ao Ibama, foi recomendado que expeça, em caráter emergencial, orientação técnica sobre o manejo da fauna e flora eventualmente afetadas, bem como procedimento de retirada, limpeza da área e acondicionamento do material; estabeleça protocolo específico para a proteção dos manguezais e estuários; realize estudo sobre os impactos ambientais na Reserva Extrativista de Cururupu.

    José Frazão Sá Menezes Neto requisitou a todos os destinatários da Recomendação que informem, no prazo de dez dias, se vão seguir as indicações do Ministério Público, devendo encaminhar à Promotoria de Justiça, a cada 30 dias, a comprovação das medidas adotadas ou motivos para sua não adoção.

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    Cuidado ao entrar nas praias da Região Metropolitana de São Luís; 13 pontos poluídos

    Quem deseja pegar uma ou várias ondas e até mesmo refrescar o corpo nas águas das nossas praias deve tomar todo o cuidado para não sair no prejuízo e ter a saúde afetada. São 13 pontos de praias na Região Metropolitana anunciados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente impróprios para banhos, como neste aviso na imagem publicada pelo portal G1 Maranhão. Confira os pontos abaixo:

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    Polícia Federal apreende equipamentos e prende pessoas envolvidas em operação no Maranhão

    Entre os dias 24 a 25, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão de pessoas e equipamentos na reserva indígena Araribóia, nos municípios de Arame e Amarante do Maranhão, além de destruir dois caminhões toreiros. Confira os detalhes da operação abaixo e os vídeos:

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    Brasil é ‘virgem que todo tarado quer’, diz Bolsonaro sobre Amazônia

    R7

    Presidente criticou ainda as discussões que ocorrem no âmbito da ONU para a autodeterminação dos povos indígenas

    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) demonstrou irritação na noite de sábado (6) ao responder perguntas de jornalistas sobre a preservação da Amazônia. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que, “na cabeça dos europeus”, a Amazônia não pertence ao Brasil. Ele também comparou o País a uma virgem que “todo tarado quer”.

    “Você consegue imaginar o tamanho da região sudeste?” questionou o presidente. Ainda segundo a reportagem, ele próprio responde: “Uma área maior do que isto está reservada para índio. O índio não tem poder de lobby. Quem faz a demarcação, se não tem poder de lobby? É ONG (Organização Não-Governamental), grana de fora do Brasil.

    Para o presidente, o que o “outro mundo” quer é preservar estas áreas para exploração no futuro. Bolsonaro criticou ainda as discussões que ocorrem no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas) para a autodeterminação dos povos indígenas. Segundo ele, a intenção é criar “novos países dentro do Brasil”.

    Bolsonaro voltou a afirmar, diz a reportagem, que fez um convite ao presidente da França, Emmanuel Macron, e à chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para que eles sobrevoem o Brasil, na área entre Boa Vista e Manaus. “Se encontrarem um hectare de devastação de terra, eles têm razão”, disse Bolsonaro, em referências às preocupações dos dois países em relação à preservação da Amazônia. “Essa é a grande realidade. O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer”, afirmou o presidente, para depois acrescentar: “Me desculpem aqui as mulheres,ok?”

    Além dos jornalistas, estavam presentes à portaria do Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro falava, vários simpatizantes do presidente, alguns com crianças.

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    No Dia Mundial do Meio Ambiente, Othelino Neto chama atenção para retrocessos na gestão ambiental

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para fazer uma reflexão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.

    “É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente da Alema, pontuando que, em nenhum dos governos anteriores, ninguém ousou promover tantos retrocessos como os que estão acontecendo agora.

    “Por exemplo, a medida provisória que foi editada no começo do governo Bolsonaro e que perdeu a validade agora, porque o Congresso Nacional, muito sabiamente, não apreciou e não converteu aquela medida provisória em lei, porque ela premia aqueles que infringiram a legislação ambiental, aqueles que cometeram crime ambiental. Me refiro a decretos do presidente da República, que retira a participação popular do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Vitória essa obtida após a Constituição de 88 e que foi ampliada nos governos que sucederam desde a volta do regime democrático. E, agora, vejo diversas investidas do Governo Federal contra o meio ambiente”, elencou.

    Othelino Neto afirmou, também, que a questão ambiental é apartidária e deve ser uma preocupação de todos. “Sejamos de esquerda, de direita, de centro, é algo que nós precisamos ter o cuidado para que não comprometamos as futuras gerações”, completou.

    União pelo meio ambiente

    Othelino destacou, ainda, que, durante a sua trajetória na vida pública, teve a grata experiência de ser secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, dando a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. “Experiência essa que marcou muito a minha vida, no sentido de ter conseguido deixar algumas marcas importantes”, declarou.

    O presidente da Alema ressaltou que, infelizmente, neste dia 5 de junho, não é possível comemorar avanços na gestão ambiental e que é preciso ratificar a preocupação com o meio ambiente, com a organização de todos os entes, desde os detentores de mandato popular, às organizações não governamentais e ao Ministério Público.

    “Finalizo minhas palavras deixando essa preocupação que deve ser de todos nós para que, num futuro próximo, nós não tenhamos muitos problemas em razão desses retrocessos. Lembrando que, para corrigir retrocessos na gestão ambiental, serão necessárias décadas e décadas. Então, por isso, precisamos conter mais esse impulso arrogante do Governo Federal, que tenta retroceder em algo tão caro e sagrado, como é a defesa do meio ambiente”, concluiu.

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    Projeto de Pedro Lucas proíbe venda débito artigos descartáveis de plástico perto de rio e praia

    O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas (PL 2727/19).

    O parlamentar ressalta que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. Segundo ele, todos os anos, são lançados nas praias do País entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados.

    Além disso, estudo realizado por pesquisadores americanos e divulgado em 2015 mostra que, no ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição. Outras pesquisas indicam que a poluição de plástico nos ecossistemas terrestres pode ser pelo menos quatro vezes maior do que nos oceanos.

    Medidas urgentes

    “É necessária, portanto, a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de gerar uma solução efetiva para esse problema. Apresentamos esse projeto acompanhando uma tendência observada em todo o mundo. Como a adaptação à proibição da venda desses produtos descartáveis é complexa, estamos sugerindo um prazo de dois anos para a adoção das medidas necessárias”, explica Pedro Lucas.
    Ele ainda destaca dados do Banco Mundial segundo os quais o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.

    Fibras plásticas

    De acordo com o deputado, outros estudos mostram que fibras de plástico invisíveis estão presentes na água potável usada por milhões de pessoas. Especialistas temem que, quando consumidas, essas fibras possam transportar toxinas do meio ambiente para o corpo humano.
    “As fibras plásticas estão na água da torneira de países ricos e pobres. O número de fibras encontradas em uma amostra de uma pia de banheiro do restaurante Trump Grill, em Nova York, foi igual ao encontrado em amostras de Jacarta, na Indonésia”, compara.

    Segundo Pedro Lucas, as fibras microscópicas também foram encontradas em água engarrafada, e em casas com filtros com processo de osmose reversa.

    “Não está claro de onde essas fibras provêm, mas uma fonte confirmada são as roupas de tecidos sintéticos, que emitem até 700 mil fibras por lavagem. A maior parte escapa do processo de tratamento de água e é descarregada em cursos d’água”, explica, ao defender a aprovação do projeto.

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    Senador Weverton Rocha é contra a privatização dos Lençóis Maranhenses

    “Manter a gestão governamental é importante para garantir que a economia gire sem agressão ao meio ambiente”, disse o senador do PDT (foto abaixo) ao site o Antagonista quando manifestou sua posição contra a privatização dos Lençóis Maranhenses, como pretende o Governo Federal.

    Rocha, que é líder do PDT no Senado Federal, falou ainda que “entendo que a exploração do parque por meio do turismo sustentável é uma saída, que vai, inclusive, ajudar a melhorar a renda na região. Mas, para que isso ocorra, é preciso um estudo correto, que aponte o melhor caminho.”

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    Carros ameaçam dunas em Jericoacoara; veja problemas do turismo em 4 parques nacionais

    G1

    Enfrentar os prejuízos do turismo desordenado está longe de ser um problema exclusivo do Parque Estadual de Ibitipoca, em Minas Gerais, destino retratado nesta edição do Desafio Natureza. Também entre parques nacionais há casos em que foi necessário limitar ou controlar de forma mais rígida o acesso dos turistas. Mas as dificuldades vão além. Por isso, o G1 analisou o cenário em quatro unidades de gestão federal (Jericoacoara, Lençóis, Tijuca e Capivara) que, em comum, sofrem com os dilemas de conciliar aumento no número de visitantes, orçamento escasso e preservação do meio ambiente.

    As ameaças vão desde a presença de veículos em áreas protegidas de Jericoacoara e dos Lençóis Maranhenses até a falta de verbas para fiscalizar as cavernas cheias de pinturas rupestres na Serra da Capivara, passando por incêndios causados por turistas no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

    Recursos x visitantes

    Em 2018, os parques nacionais tiveram um aumento de 6,15% em visitação e chegaram a 12,4 milhões de visitas. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, administra todas as 334 unidades de conservação federais, que incluem Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Estações Ecológicas. Os parques são a categoria mais visitada de unidade de conservação federal, com 71% da frequência total.

    Apesar disso, o orçamento de alguns parques nacionais foi menor em 2018 do que em 2017. Enquanto certos parques tiveram incremento nos gastos, outras unidades tiveram orçamento executado reduzido em relação ao ano anterior. A situação é mais grave em unidades que verificaram aumento de visitação acima da média nacional e, ainda assim, tiveram orçamento reduzido, como é o caso do Parque Nacional de Jericoacoara.

    Um levantamento feito pela WWF Brasil em parceria com a ONG Contas Abertas em 2018 mostrou que, para as ações orçamentárias que tratam de criação, implantação, monitoramento e projetos de manejo em áreas protegidas, foi destinada em 2018 uma verba de R$ 122,9 milhões, contra uma previsão de gastos de R$ 244,5 milhões na lei orçamentária de 2017.

    Para Sidnei Raimundo, professor da graduação em lazer e turismo na Universidade de São Paulo (USP), o Brasil tem boas políticas públicas para a gestão de unidades de conservação, mas falta eficácia na aplicação das regras que já existem.

    Luigi Cabrini, presidente do Conselho Global para o Turismo Sustentável (GSTC, na sigla em inglês), acredita que o Brasil pode melhorar a gestão de parques nacionais envolvendo mais a população local na administração.

    “É essencial que as pessoas que moram dentro dos parques ou nos arredores estejam envolvidas não só trabalhando no parque no dia-a-dia, mas também planejando as estratégias de administração.” – Luigi Cabrini, presidente do Conselho Global para o Turismo Sustentável

    “Os turistas não querem ir para um parque natural que parece a Disney. Eles querem autenticidade e, para isso, é preciso envolver os locais.”

    Abaixo, conheça os desafios que a gestão de turismo sustentável e orçamento limitado impõem em quatro parques nacionais brasileiros:

    Parque Nacional de Jericoacoara (CE)

    Pedra Furada, principal atração turística de Jericoacoara — Foto: TVM/Reprodução
    Parque Nacional de Jericoacoara – visitação e orçamento — Foto: Arte/G1

    Um dos parques que sempre figura no ranking de mais visitados do país é o de Jericoacoara, no Ceará. Ele foi o terceiro mais frequentado do Brasil em 2018. De 2013 a 2018 o público do parque aumentou de 100 mil visitas por ano para 1,09 milhão, um crescimento de quase 1.000%. Apesar disso, o orçamento executado pelo ICMBio ficou praticamente estável: a verba gasta no parque foi de R$ 223 milhões em 2013 contra R$ 288 milhões em 2018. Em relação ao ano anterior, a verba executada em 2018 caiu 16% enquanto o volume de visitantes cresceu 36% no mesmo período.

    Conhecido pelas grandes festas de Réveillon na praia e pelas lagoas de água doce, o destino corre o risco de ficar famoso por características menos promissoras. O excesso de visitantes está fazendo com que a Duna do Pôr do Sol, que fica em área protegida, diminua de tamanho. O fenômeno, segundo Jerônimo Martins, chefe do parque, ocorre devido à erosão causada pelo adensamento da zona turística. A desova das tartarugas marinhas nas praias do parque nacional também foi impactada negativamente pelo aumento no número de turistas pisando nas areias da área protegida.

    Já o tráfego de veículos está prejudicando outras dunas, de acordo com o chefe do parque. “Temos 1.383 veículos cadastrados para o turismo, entre bugues, quadriciclos e jardineiras. Ainda tem os de moradores e os que não são cadastrados, ou seja, que estão em situação irregular”, explica Martins. “Isso traz um prejuízo inegável para o parque.”

    Além desses veículos, há ainda o problema de outros carros, dirigidos por particulares, serem autorizados a entrar no território do parque. Hoje, visitantes com jipes ou carros com tração 4×4 circulam com seus próprios veículos na área protegida.

    Para tentar controlar o turismo na cidade e aumentar a arrecadação com a atividade, a prefeitura de Jijoca de Jericoacoara passou a cobrar uma taxa de turismo sustentável de R$ 5 por dia por visitante desde setembro de 2017.

    A cobrança da taxa sucede a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara, em junho de 2017. Segundo estimativas da Secretaria do Turismo do Ceará o número de turistas deve crescer até 20% nos três anos seguintes à inauguração do novo terminal.

    No entanto, a receita arrecadada pela prefeitura com a cobrança da taxa não é repassada ao parque nacional. Com equipe limitada, as ações de fiscalização empreendidas pelos funcionários do ICMBio não aumentaram no mesmo ritmo do número de visitantes.

    Segundo a prefeitura, a verba arrecadada com a taxa está sendo usada para obras na cidade, como a ampliação da rede elétrica, limpeza pública, revitalização e instalação de banheiros públicos e reestruturação da usina de reciclagem local.

    Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA)

    Belezas naturais dos Lençóis Maranhenses podem se tornar Patrimônio Natural pela Unesco em 2020. — Foto: Reprodução/TV Mirante
    Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – visitação e orçamento — Foto: Arte/G1

    No Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses o maior impacto causado pelo turismo também é resultado do uso de veículos 4×4. O acesso principal ao parque é feito pelo município de Barreirinhas, distante 250 quilômetros de São Luís, capital do estado. Nos mais de 155 mil hectares protegidos ocorrem três biomas diferentes: Cerrado, Caatinga e Amazônia.

    “Pelas condições da região apenas carros com tração 4×4 conseguem circular pelo parque”, explica Danúbia Melo, servidora do parque. “O problema é que existem muitas estradas dentro da área protegida e, com os alagamentos periódicos, novos desvios são feitos a cada dia.”

    Um levantamento feito por funcionários do parque aponta que 1 mil hectares da reserva são, hoje, estradas. Essas rotas substituem a vegetação nativa constituindo um tipo de desmatamento. Nas dunas onde não há cobertura vegetal a circulação de veículos é uma ameaça para os ninhos de aves e tartarugas. Além disso, como os veículos circulam também por áreas alagadas, a água das lagoas fica contaminada com o óleo dos motores.

    Em 2017 o parque restringiu a entrada de veículos para diminuir o impacto negativo no ecossistema. Carros particulares e excursões em 4×4 pequenos foram proibidos na chamada zona primitiva do parque, que engloba boa parte das lagoas. Hoje, apenas podem circular carros credenciados para condução de visitantes, que transportam mais turistas por vez, e veículos de serviços essenciais à população residente do parque. Para não afetar negativamente a receita gerada pelo turismo, a equipe do parque está impulsionando atividades como o trekking e o kitesurf, que causam menos prejuízo ao meio ambiente.

    O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses também experimentou nos últimos anos um aumento no número de visitantes. Em 2018 foram 126.364 visitas, um aumento de 72% em relação ao ano anterior.

    “No entanto, apenas no ano passado, com a implantação do voucher digital da prefeitura de Barreirinhas, tivemos números de visitação mais consolidados”, explica Danúbia Melo. “Antes disso o número de visitantes era uma estimativa feita a partir dos dados enviados pelas operadoras de turismo e da quantidade de veículos de turismo abordados nas ações de fiscalização.”

    Parque Nacional da Tijuca (RJ)

    VISTA CHINESA – Do mirante em estilo chinês localizado dentro do Parque Nacional da Floresta da Tijuca é possível apreciar as belezas da cidade por vários ângulos. De lá, é possível ver os principais cartões postais do Rio. — Foto: Ricardo Zerrener/RioTur
    Parque Nacional da Tijuca – visitação e orçamento — Foto: Arte/G1

    Com acesso a partir de diversos pontos da capital carioca, o Parque Nacional da Tijuca abriga trilhas para alguns dos pontos turísticos mais conhecidos do Rio de Janeiro. Pedra Bonita, Pedra da Gávea e até o Morro do Corcovado, onde fica a estátua do Cristo Redentor, são alguns dos atrativos naturais que ficam dentro da área do parque nacional mais visitado do país. No entanto, o mau comportamento de visitantes faz com que o turismo predatório seja uma ameaça ao patrimônio protegido.

    “Hoje temos como impactos do descumprimento das regras a degradação da vegetação, seja pelo acendimento de fogueiras, seja pela abertura de atalhos irregulares, a perturbação da fauna, devido à poluição sonora e às disputas com animais domésticos, e também a ocupação de locais restritos fora do horário de funcionamento e a deposição de lixo”, explica Sonia Kinker, chefe do parque.

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    Enquanto três senadores no Maranhão assinaram CPI da Vale, no Ceará dois, no Piauí apenas um

    Os três senadores pelo Maranhão, Eliziane Gama (PPS), Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) assinaram a CPI para investigar as barragens da Vale, no Ceará colocaram os nomes os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Pode). Dos três pelo Piauí, apenas o senador Elmano Férrer assinou.

    Pelo Piauí, os senadores Ciro Nogueira (PP) e Marcelo Castro (MDB) não aceitaram até agora assinar a CPI, assim como o senador e irmão de Ciro Gomes, o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, não deu sua aprovação.

    Neste momento de dor que o pais atravessa com a morte de 134 pessoas e o crime ecológico com o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), é de suma importância que se investigue as causas do desastre.

    O país precisa saber quais foram as omissões, considerando que no município de Mariana, também em Minas Gerais, houve outro desastre com barragem de rejeitos onde morreram 19 pessoas em 2016. Só assim estaremos evitando novos ataques ao meio ambiente e impedindo futuros sepultamentos humanos.

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