Cuidado! Jacaré é encontrado na Praia do Calhau, em São Luís

Um banhista tomou um grande susto quando foi mergulhar cedo da manhã nas águas geladas da Praia do Calhau, nas proximidades da Avenida Litorânea. Um jacaré de mais de um metro estava na beira da praia e correu para o mar. O animal torna-se bastante perigoso quando tem contato com a água salgada que altera seu comportamento. Se existe o jacaré, claro que por lá tem também a família do réptil. Portanto, todo cuidado é pouco. Isto para quem imagina que jacaré só no seco anda. Confira no vídeo:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Empresa de segurança que atende o Ibama não paga seus empregados

A situação é de penúria para os trabalhadores da empresa Masv, que é responsável pelos serviços de vigilância no Ibama, aqui em São Luís.

Eles estão com dois meses de atraso e não recebem também o vale-refeição por igual período. Pior ainda para os que estão de férias.

Antes do carnaval havia a promessa de pagar um mês, mas nada foi cumprido. E ninguém nunca mais deu satisfação sobre os atrasados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Sá Cavalcante é condenada a pagar R$ 6 milhões por causar danos irreversíveis ao meio ambiente

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís publicou sentença na qual condena as empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.

Na mesma sentença, o juiz determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.

AÇÃO CIVIL – No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial.

O MP alegou também que houve desdobro sucessivo irregular da gleba originária, a qual foi parcelada quatro vezes, objetivando fugir da aplicação da Lei nº 6.766/79 (que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano).

Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.

SENTENÇA – Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental.

“As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.

O magistrado citou normas como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81) e o artigo 225 da Constituição Federal – que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

“A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado deve ser vista sob a ótica dos direitos inerentes ao homem, direitos atemporais e que devem ser perseguidos com prioridade pelo Estado”, ressaltou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ministro Sarney Filho não demonstra menor preocupação com nossos rios que estão agonizando

Os rios Itapecuru, Mearim, Corda, Anil,  Gurupi, Grajaú, Munin, Parnaíba, Pindaré, Tocantins, Turiaçu, Maracaçumé,  agonizam como se estivessem dando seus últimos suspiros. As populações ribeirinhas estão ficando sem opção de pesca e pouca água tem para as lavouras familiares. Ao que parece, só o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, não sabe que essas mortes lentas estão acontecendo no Maranhão. Pelo menos foi o que deu a entender hoje ao ser entrevistado no Bom Dia Mirante.

Roseana Sarney com o ministro do Meio Ambiente e irmão Sarney Filho

Como se os nossos problemas decorrentes dos danos causados ao rios maranhenses não existissem, o ministro ocupou uns três blocos do primeiro jornal do dia da TV, de onde é sócio-proprietário só para discorrer sobre as questões nacionais.

Deixou claro os fracassos, como nas cobranças das multas ambientais que não ultrapassam a 5% do total a ser recebido a cada ano. O Ibama multa e só quem paga são os pequenos infratores.

Sarney Filho falou das queimadas e aproveitou para jogar a culpa em São Pedro, esquecendo que medidas preventivas poderiam ser tomadas ao longo dos anos.

Em mais uma curta passagem pelo Maranhão, por onde pretende ser senador da República, pouco ou quase nada foi lembrado pelo ministro. E olha que já ministro da mesma pasta outra vez, no governo de Fernando Henrique Cardoso. E o que ele fez pelo meio ambiente do Maranhão? Talvez, nem ele mesmo saiba.

Nossos rios estão poluídos e a diminuição de água é o maior problema. Esperávamos que Sarney Filho fosse sugerir alguma medida, apontar alternativas do seu Ministério, mas nada.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.