Mortandade de peixes na Lagoa da Jansen desmente despoluição propalada pelo governo

A tão propalada despoluição da Lagoa da Jansen pelo Governo do Estado foi mais uma inverdade com o aparecimento ontem de milhares de peixes nas margens das águas. 

Para um pescador que filmou as cenas o caso poderia ser resolvido com um aperto ao botão para liberar as águas, mas especialistas garantem que o problema é muito maior em função da poluição da lagoa. Confira o vídeo abaixo:

Ontem esse vídeo foi feito por um pescador esportivo da ilha:

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Polícia Federal e Ibama apreendem madeira ilegal na região de Zé Doca

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão, através de sua Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – DELEMAPH, deflagrou no dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2018, no município de Zé Doca/MA, localidade Nova Conquista, a Operação Ka’apor, a fim de fazer cessar a extração ilegal de madeira das reservas indígenas Alto Turiaçu e Awá-Guajá, assim como paralisar e interditar quatro serrarias de grande porte e um pátio de depósito de madeira, que funcionavam de forma clandestina, sem autorização de nenhum dos órgãos de fiscalização do meio ambiente.

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A apreensão de madeira totalizou 508,6728 metros cúbicos de madeiras nobres, como piquiarana, mirindiba, cupiúba, barrote, tatajuba, timborana, barrote e jatobá, a maior parte em forma de toras in natura, havendo ainda madeira já beneficiada.

A Operação Ka’apor foi deflagrada com o apoio do IBAMA, da FUNAI, do ICMBio e da Polícia Militar do Estado do Maranhão (BPA), com a participação de 30 policiais federais das Superintendências do Maranhão e do Pará, 1 servidor administrativo da PF, 17 servidores do IBAMA, 6 servidores da FUNAI, 11 servidores do ICMBio e 12 Policiais Militares do BPA, totalizando 77 servidores públicos.

A investigação foi iniciada no início de 2018, e serão indiciados por crimes ambientais, além de furto de madeira da União, receptação na forma qualificada e formação de quadrilha, pelo menos 7 pessoas. O inquérito apura ainda o crime de exportação clandestina de produtos florestais, crimes contra a Administração Pública e crime de lavagem de dinheiro, todos relacionados com crimes ambientais. A investigação prosseguirá, haja vista haver indícios do envolvimento de diversas outras pessoas, incluindo possivelmente empresários e políticos do Maranhão e de outros estados.

A Operação foi batizada de Ka’apor em referência a uma das etnias indígenas existentes no Maranhão. O termo “Ka’apor” significa “pegadas na mata”.

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Polícia Ambiental localiza e destrói 4 mil pés de maconha em área indígena no Maranhão

A plantação com os 4 mil pés de maconha estava na área indígena Massaranduba, no município de Bom Jardim na quinta-feira, dia 27, pela Polícia Militar Ambiental, que contou com o apoio de servidores da Funai.

No vídeo abaixo, os militares queimam as plantações; confira:

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Roberto Rocha anuncia projeto de revitalização da Lagoa da Jansen

O anúncio foi feito durante a apresentação do Plano de Preservação e Revitalização da Bacia do Rio Itapecuru realizado pela Codevasf, que também vai executar a revitalização da Lagoa.

O senador Roberto Rocha anunciou, nesta quinta-feira, o projeto de revitalização da Lagoa da Jansen. A obra será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O anúncio foi feito durante a apresentação do diagnóstico realizado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), para a etapa inicial de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Itapecuru, intitulado “Apresentação do Plano de Preservação e Recuperação das Nascentes e do Estudo Socioambiental Estratégico de Suporte à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”, realizado por especialistas do corpo técnico da instituição.

Ao falar sobre o assunto, o senador maranhense explicou que, para que o projeto de revitalização da Lagoa pudesse vir a ser uma realidade, foi de fundamental importância a ampliação das ações da Codevasf no Maranhão: “Para que a Codevasf pudesse atuar em todo o estado, foram necessários três anos, defendendo a idéia e investindo no projeto, conquistando o posicionamento de oitenta senadores, até chegarmos à sansão presidencial. Destinamos emendas para a aquisição de equipamentos e para que a Codevasf pudesse atuar em parte do nosso estado. Agora, o Maranhão está colhendo os resultados. Mas, São Luís, Alcântara e outros municípios haviam ficado de fora. Foi então que, na semana retrasada, por meio de uma medida provisória, conseguimos abranger o Maranhão em sua totalidade, incluindo, dessa forma, a nossa capital. Já viabilizamos recursos para o projeto executivo da Lagoa da Jansen”, informou.

Recuperação da Bacia do Itapecuru 

– O diagnóstico apresentado pelo corpo técnico da Codevasf na última quinta-feira, 05, no auditório da FIEMA, incluiu várias etapas realizadas desde 2017, entre elas o levantamento de como estão as lagoas marginais do rio, assim como seu ecossistema, ocupação populacional, entre outros aspectos. O projeto de revitalização do Rio Itapecuru integra o trabalho de recuperação das bacias hidrográficas maranhenses que será realizado pela Codevasf e que se constitui em uma bandeira institucional levantada por vários parlamentares maranhenses, entre eles o senador Roberto Rocha. Oriundos de emenda parlamentar de bancada do senador maranhense, no valor de R$ 2.279.085,14, os estudos vão subsidiar o trabalho de recuperação do Rio Itapecuru, bem como suas nascentes. A Codevasf contratou uma empresa com larga experiência e expertise para a elaboração do trabalho.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados. Somente em 2016 os recursos do Orçamento geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pela estiagem somam mais de 42 milhões.

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Cuidado! Jacaré é encontrado na Praia do Calhau, em São Luís

Um banhista tomou um grande susto quando foi mergulhar cedo da manhã nas águas geladas da Praia do Calhau, nas proximidades da Avenida Litorânea. Um jacaré de mais de um metro estava na beira da praia e correu para o mar. O animal torna-se bastante perigoso quando tem contato com a água salgada que altera seu comportamento. Se existe o jacaré, claro que por lá tem também a família do réptil. Portanto, todo cuidado é pouco. Isto para quem imagina que jacaré só no seco anda. Confira no vídeo:

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Empresa de segurança que atende o Ibama não paga seus empregados

A situação é de penúria para os trabalhadores da empresa Masv, que é responsável pelos serviços de vigilância no Ibama, aqui em São Luís.

Eles estão com dois meses de atraso e não recebem também o vale-refeição por igual período. Pior ainda para os que estão de férias.

Antes do carnaval havia a promessa de pagar um mês, mas nada foi cumprido. E ninguém nunca mais deu satisfação sobre os atrasados.

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Sá Cavalcante é condenada a pagar R$ 6 milhões por causar danos irreversíveis ao meio ambiente

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís publicou sentença na qual condena as empresas SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Sá Cavalcante) e Daniel de La Touche Participações LTDA a indenizar os danos ao meio ambiente causados pela supressão de palmeiras de babaçu e às nascentes, assim como aqueles que foram causados pela construção do empreendimento Shopping da Ilha, no valor de R$ 6 milhões, destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial.

A sentença também condenou as duas empresas a indenizarem os danos causados à comunidade Vila Cristalina, devendo apresentar projeto que contemple investimento de igual valor (R$ 6 milhões), com prazo de um ano de execução, abatendo-se as despesas comprovadamente já efetuadas no local.

Na mesma sentença, o juiz determina que o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) se abstenham de conceder novas licenças ambientais e aprovações para os empreendimentos em questão, enquanto não realizado Estudo Prévio de Impactos Ambientais e avaliada, com segurança, a real disponibilidade de água para abastecimento, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD (Lei 10.417/2016). A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e se refere à necessidade de novo licenciamento ambiental, bem como a constatação de danos já causados pelo empreendimento.

AÇÃO CIVIL – No pedido, o Ministério Público narrou que o Grupo Sá Cavalcante iniciou a construção de empreendimento misto, destinado à comercialização de 3.600 apartamentos e 2.400 salas comerciais, com a aprovação do Município de São Luís, desconsiderando a ocorrência dos impactos ambientais. Afirmou, também, que a Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Luís licenciou o empreendimento objeto da demanda e expediu certidão de uso e ocupação do solo – o que indica duplicidade de índices urbanísticos, pois o lote usado se encontraria tanto em Corredor Primário quanto na Zona Residencial.

O MP alegou também que houve desdobro sucessivo irregular da gleba originária, a qual foi parcelada quatro vezes, objetivando fugir da aplicação da Lei nº 6.766/79 (que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano).

Ressalta a ação, que a CAEMA emitiu informações contraditórias sobre a disponibilidade de água e esgoto no empreendimento em questão, pois mesmo assumindo não possuir condições de promover o abastecimento do empreendimento, reconheceu a possibilidade do empreendimento em face de uma obra futura naquela região (Plano de Aceleração do Crescimento). Para o autor, a execução do projeto comercial (Shopping da Ilha) gerou impactos aos moradores da comunidade próxima, denominada Vila Cristalina e que, embora a empresa tenha buscado reparar os danos causados, através de Termo de Compromisso, a ausência de estudos de impactos ambientais gerou a violação de direitos da comunidade quanto à moradia, saúde, acessibilidade e preservação ambiental.

SENTENÇA – Ao analisar o processo, o juiz relata que a prova pericial constatou que não houve uma avaliação completa acerca dos impactos ambientais ocasionados pelo empreendimento Shopping da Ilha, em especial a insuficiência de informações quanto ao diagnóstico ambiental (meio físico, meio biológico e meio social e econômico); fatores sociais e organizacionais (dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, quadro referencial do nível de vida, estrutura produtiva e de serviços, organização social), informações que não foram suficientes para suprir os impactos ambientais ocorridos, por tratar-se de empreendimento de grande porte e alto impacto ambiental.

“As áreas afetadas foram comprometidas de forma significativa e irreversível, devido ao desnivelamento das moradias da Vila Cristalina em relação às vias de acesso à comunidade, gerando aos moradores dificuldades de acesso às suas moradias e enchentes nas casas em épocas de chuva, causando danos às moradias e aos moradores; incapacidade do sistema de escoamento de água, visto que existe uma grande diferença de nível entre a Avenida Daniel de La Touche e a comunidade, entre outros”, frisou o juiz na sentença.

O magistrado citou normas como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81) e o artigo 225 da Constituição Federal – que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

“A concretização do direito ao meio ambiente equilibrado deve ser vista sob a ótica dos direitos inerentes ao homem, direitos atemporais e que devem ser perseguidos com prioridade pelo Estado”, ressaltou.

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Ministro Sarney Filho não demonstra menor preocupação com nossos rios que estão agonizando

Os rios Itapecuru, Mearim, Corda, Anil,  Gurupi, Grajaú, Munin, Parnaíba, Pindaré, Tocantins, Turiaçu, Maracaçumé,  agonizam como se estivessem dando seus últimos suspiros. As populações ribeirinhas estão ficando sem opção de pesca e pouca água tem para as lavouras familiares. Ao que parece, só o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, não sabe que essas mortes lentas estão acontecendo no Maranhão. Pelo menos foi o que deu a entender hoje ao ser entrevistado no Bom Dia Mirante.

Roseana Sarney com o ministro do Meio Ambiente e irmão Sarney Filho

Como se os nossos problemas decorrentes dos danos causados ao rios maranhenses não existissem, o ministro ocupou uns três blocos do primeiro jornal do dia da TV, de onde é sócio-proprietário só para discorrer sobre as questões nacionais.

Deixou claro os fracassos, como nas cobranças das multas ambientais que não ultrapassam a 5% do total a ser recebido a cada ano. O Ibama multa e só quem paga são os pequenos infratores.

Sarney Filho falou das queimadas e aproveitou para jogar a culpa em São Pedro, esquecendo que medidas preventivas poderiam ser tomadas ao longo dos anos.

Em mais uma curta passagem pelo Maranhão, por onde pretende ser senador da República, pouco ou quase nada foi lembrado pelo ministro. E olha que já ministro da mesma pasta outra vez, no governo de Fernando Henrique Cardoso. E o que ele fez pelo meio ambiente do Maranhão? Talvez, nem ele mesmo saiba.

Nossos rios estão poluídos e a diminuição de água é o maior problema. Esperávamos que Sarney Filho fosse sugerir alguma medida, apontar alternativas do seu Ministério, mas nada.

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