OAB: Propostas da Chapa 1 são entregues para advogados no Fórum Des. Sarney

Durante boa parte da manhã de terça-feira (06), os integrantes da CHAPA 1, encabeçadas pelos advogados Mozart Baldez e Maria Luzinete (Caxias) percorreram os corredores do fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau- distribuindo material com as propostas da chapa, que deverão ser implementadas a partir de janeiro de 2019.

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Com um discurso voltado para a defesa da advocacia, o grupo foi muito bem acolhido pelos advogados que, de fato, querem uma OAB voltada para defesa de todos, e não de uma pequena minoria abastarda e afortunada.

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Fernando Pessoa acompanha entrega de ambulâncias para Tuntum e Trizidela do Vale

Na manhã dessa quarta-feira, 07 de novembro, acompanhado dos vereadores de Tuntum-MA, Welington Pessoa, Jeová e Dorian e do Advogado Dr. Ricardo, bem como da Sra. Ana, forte liderança em Trizidela do Vale-MA, o Deputado Estadual eleito Fernando Pessoa (SD/MA) esteve na sede do Governo do Estado, ocasião em que prestigiou a entrega, pelo Governador Flávio Dino, de duas ambulâncias que irão reforçar a saúde desses dois municípios.

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“Trata-se de um pedido nosso, que foi atendido com o apoio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e do ex secretário Simplício Araújo, cuja viabilização ocorreu através da parceria entre o Governo do Estado e a empresa Temape. Essas nossas duas importantes bases eleitorais, Tuntum e Trizidela do Vale, passarão a contar com mais uma ambulância, devidamente equipadas, para melhor atender a população na área da saúde. Continuaremos buscando cada vez mais atender as demandas do nosso povo, pelo que reafirmo o compromisso de honrar, com muito trabalho, os votos recebidos na última eleição”. Disse Fernando Pessoa.

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Bolsonaro anuncia extinção do Ministério do Trabalho

Paulo Lima, do R7, com Reuters

Anúncio foi feito após almoço com o presidente do STJ. Presidente eleito não disse qual pasta irá incorporar atribuições do ministério

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta.  O anúncio foi feito em rápida entrevista, em Brasília, após almoço com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, na sede do tribunal. Bolsonaro disse qual pasta irá incorporar as atribuições do Ministério do Trabalho.

Na entrevista, o presidente eleito  disse que o futuro ministro das Relações Exteriores será um diplomata de carreira, e  que não está prevista a permanência de Ivan Monteiro na presidência da Petrobras a partir de janeiro.

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Leonardo Sá agradece votação e coloca mandato a disposição do legislativo Pinheirense

A Câmara Municipal de Pinheiro, recebeu na manhã desta quarta-feira (07) a visita do  Dr. Leonardo Sá. O médico foi eleito deputado estadual  no último  dia (07) de outubro com 31.682 votos.

Leonardo fez parte do legislativo pinheirense durante 08 anos, quando por duas vezes foi eleito vereador na cidade de Pinheiro, sempre mantendo expressivas votações.  Em 2012, Leonardo conseguiu o feito de ser o vereador mais votado da cidade com 1.382 votos.

A convite da mesa diretora, o eleito deputado, foi até o plenário José Arimatéia Nunes, agradecer publicamente a vitória obtida nas urnas. O médico fez um breve relato de tua trajetória política desde a sua chegada na cidade de Pinheiro relatando também a boa receptividade por onde passou em seu período de campanha, e principalmente nas casas das famílias pinheirenses. “nunca recebi um porta na cara e ninguém rasgou um santinho meu”, disse Dr. Leonardo.

Leonardo que toma posse em 1º de fevereiro, mostrou grande preocupação com os pacientes renais crônicos, que fazer tratamento de Hemodiálise semanalmente da capital do estado, São Luis. Da tribuna, Leonardo garantiu que ainda este ano, terá um encontro com Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula para cobrar a conclusão da obra o mais breve possível.

O deputado garantiu que em Pinheiro fará oposição com reprovabilidade, e não usará seu mandato para prejudicar a administração local. Todos os vereadores presentas na sessão usaram da palavra para parabenizar o Dr. Leonardo pela brilhante vitória nas urnas.

Leonardo agradeceu a todos e colocou o seu mandato de deputado estadual a disposição do legislativo pinheirense.

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O perigo se aproxima: No Piauí governo terá dificuldades para pagar o 13º salário

Mesmo sem ter o nome citado por um levantamento feito pelo jornal Estadão de que vários estados terão dificuldades para pagar o 13º salário neste final de ano, no Piauí o governo admite dificuldades. 

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles informou que a situação não é nada animadora e discorreu sobre as dificuldades para manter as próximas folhas dentro do calendário normal.

A situação do Piauí não é muito diferente do Maranhão, conforme o levantamento, que também será obrigado a se readequar, fazendo cortes onde encontrar excessos (inclusive de servidores), além de impor uma política mais rigorosa na cobrança de tributos.

Durante os primeiros três anos, o Governo do Maranhão navegou em céu de brigadeiro com finanças equilibradas e com dinheiro em caixa para tocar obras e pagar fornecedores. Por isso, ganhou sem dificuldades a eleição no primeiro turno.

Flávio Dino não comentou até agora se haverá dificuldades já neste final de ano para garantir os pagamentos da folha ou se 2019 será um ano de entraves por causa da crise nacional. Ao contrário do Piauí, no Maranhão reina o silêncio. Mas é bom o servidor ir colocando as barbas de molho.

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17ª Festa do Corno em São Luís será neste domingo, dia 11

A Associação dos Cornos do Maranhão, com sede em São Luís, promove neste domingo mais uma festa anual, no bairro São Raimundo.

A festa, que reúne todos os anos pessoas fantasiadas de cornos, começa a partir das 12h e terá feijoada gratuita , além de rifas de cervejas.

De acordo com a direção do evento, a entrada será franca até às 16h e é permitido a presença das infiéis.

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Veículos entregues pela Prefeitura de Coelho Neto garantem atendimento do Programa de Saúde da Família-PSF

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega de cinco carros e uma ambulância. Os veículos têm como objetivo qualificar ainda mais os serviços de saúde do município e já se encontram em total atividade na assistência domiciliar com os profissionais de saúde da comunidade.

O serviço garante atendimento por meio do Programa de Saúde da Família-PSF aos pacientes que tenham dificuldade de acesso às Unidades Básicas de Saúde, como acamados, idosos, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência, para melhoria do atendimento à população, garantindo assim a implantação de novas e eficientes ações.

A obtenção dos veículos corrobora o compromisso do Prefeito Américo de Sousa com a saúde do município Isso é trabalho, isso é compromisso com a comunidade!

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Roberto Rocha quer construir barragens para impulsionar índices socioeconômicos regionais

Senador maranhense assegurou R$ 10 milhões para estudos e projetos. Codevasf será responsável pela execução das obras

Está previsto para o ano que vem a conclusão dos projetos para a construção de 11 barragens para usos múltiplos da água no Maranhão a fim de promover o desenvolvimento regional. Os estudos na ordem de R$ 10 milhões já estão sendo feitos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O crédito extraorçamentário foi assegurado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

As barragens serão construídas nos municípios de Arari, Conceição do Lago Açu, Grajaú, Sucupira do Norte, Chapadinha, Governador Luiz Rocha, Lago da Pedra, Santo Amaro, Ribamar Fiquene, Alto Alegre do Pindaré e Paraibano. São localidades que, segundo o parlamentar, tem o objetivo de “proporcionar uma melhoria real na qualidade de vida do pequeno produtor rural, do homem do campo, que necessitam da irrigação e da atividade de psicultura como fontes de trabalho e renda, e que também podem gerar empregos, maior distribuição de renda e a consequência da elevação do nível socioeconômico de milhares de famílias dessas regiões”, explicou Roberto Rocha.

A construção das barragens também deve melhorar o abastecimento, a reserva de água, regularização de vazões e controle de cheias. “Lá na frente, a barragem também pode gerar energia elétrica, o que vai permitir que seja reduzido os custos da produção rural, além de ampliar a oferta de energia em localidades mais distantes, levando luz e mais dignidade a famílias que antes não tinham acesso à energia”, disse o senador.

LAGOA DA JANSEN

O crédito extraorçamentário assegurado pelo senador Roberto Rocha também contempla projeto de irrigação para os municípios de Imperatriz e Balsas, ao custo de R$ 500 mil cada. O sistema vai permitir um novo sistema de fornecimento de água que busca alta eficiência no uso de recursos hídricos para atividades no campo e melhor aproveitamento e da produção rural.

Para o projeto que visa revitalizar totalmente a Lagoa da Jansen, o recurso inicial é de R$ 3 milhões que serão aplicados para que a Codevasf faça os estudos necessários.

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Quatro detentos com problemas mentais continuam foragidos e dois foram recapturados

Dos seis detentos que estavam internados no Hospital Nina Rodrigues e conseguiram fugir do local pulando o muro, dois foram recapturados na noite de ontem em um condomínio na Liberdade. 

Karlenylson Barros da Silva e Charles Miller Nascimento Sousa estavam escondidos em um apartamento no condomínio Jackson Lago, na Liberdade. PMs foram obrigados a arrombar a porta para trazer de volta a dupla ao manicômio, onde fazem tratamento psiquiátrico.

Outros quatro que também fugiram do Nina Rodrigues durante uma recreação esportiva na quadra do Nina Rodrigues ainda permanecem foragidos. São eles: Franklin Silva Mesquita, Johny Cleiton dos Santos, Kenneth Almeida e Daniel Silva Leão.

Os seis fugiram pulando o muro do hospital e causaram pânicos aos moradores pois tiveram que sair por dentro dos quintais de várias casas, onde deixaram as roupas de internos que estavam vestidos. A polícia prossegue hoje o trabalho de recaptura.

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Agora Flávio Dino chora: Bolsonaro presta continência para Sarney

Foi durante ato solene pela comemoração de 30 anos da Constituição Federal de 1988 ocorrido hoje no Congresso Nacional. Convidado especial, Sarney estava na Mesa Diretora quando o presidente eleito foi cumprimentá-lo.

Educadamente, Jair Bolsonaro prestou continência ao ex-presidente José Sarney, apertou a mão do maranhense e ainda trocou uns dois dedos de prosa, como mostra o vídeo abaixo:

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Moro diz que usará modelo da Lava Jato para combater crime organizado

G1

O juiz federal Sergio Moro disse nesta terça-feira (6) que atuará no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 2019, utilizando o modelo da Operação Lava Jato para combater o crime organizado e que vai trabalhar sem “perseguição política”. Moro afirmou ainda que recebeu a sondagem para participar do governo Bolsonaro em 23 de outubro, antes do segundo turno.

“A ideia é replicar no ministério as forças-tarefas adotadas na Operação Lava Jato”, disse Moro.

As declarações foram concedidas em Curitiba na primeira entrevista coletiva concedida por Moro desde 2014, quando assumiu operação. Antes de os repórteres começarem as perguntas, o juiz fez um histórico da operação e disse ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para implantar no governo federal uma “forte agenda anticorrupção” e “contra o crime organizado”.

Veja os temas abordados na entrevista

Convite de Paulo Guedes – O juiz afirmou ter sido procurado em 23 de outubro por Paulo Guedes (futuro ministro da Fazenda). Segundo o relato, o encontro ocorreu antes da retirada do sigilo da delação de Palocci. No encontro, antes do segundo turno das eleições presidenciais, ele foi sondado sobre uma participação no governo. Moro contou que em 1º de novembro se encontrou com Bolsonaro.

Atuação no Ministério segundo a Lava Jato – Moro afirmou ter aceitado o convite de Bolsonaro para implantar “uma forte agenda anticorrupção” e uma “forte agenda contra o crime organizado”. A ideia é replicar no ministério as forças-tarefas adotadas na Operação Lava Jato. Ele cita como exemplo a atuação do FBI no combate às máfias em Nova York.

Sem dar detalhes, Moro afirmou que apresentará uma série de propostas de combate ao crime organizado. A ideia, diz, é resgatar parte das “dez medidas contra a corrupção”, proposta encabeçada pelo Ministério Público Federal.

Entre as propostas está a possibilidade de os procuradores negociarem a pena (“plea bargain”), o que, afirma Moro, ajudaria a aliviar a Justiça, e aumentar a proteção de denunciantes anônimos, entre outras.

Integrantes do ministério – Moro disse que pretende chamar nomes que trabalham ou trabalharam na Operação Lava Jato e substituir cargos de comissão por cargos concursados. Segundo ele, nomes de pessoas que trabalharam na lava jato estão sendo considerados para equipe do ministério.

Perseguição política – “É um pouco estranho dizer isso, mas não existe a menor chance de usar o ministério para perseguição política”, afirma Moro. Ele diz que crimes de ódio são “intoleráveis”.

Flexibilização do uso de armas – O futuro ministro foi questionado sobre a flexibilização do uso de armas, e sinalizou ser favorável à flexibilização da legislação, bandeira defendida na campanha por Bolsonaro. Mas ponderou que “uma flexibilização excessiva pode ser utilizada como armamento para organizações criminosas”.

“Tem que pensar quantas armas o indivíduo poderá ter em sua casa”, disse Moro.

“Conversei a respeito com o presidente eleito e existe uma plataforma na qual ele se elegeu que prega a flexibilização da posse de armas. Então, dentro dessa plataforma eleitoral, parece que seria inconsistente agir de maneira contrário”, afirmou o juiz.

Processo contra Lula – Moro falou ainda sobre o processo do ex-presidente Lula e disse que a condenação do ex-presidente à prisão não teve nenhuma relação com as eleições. “O que existe um crime que foi descoberto, investigado e provado e as cortes apenas cumpriram a lei. Não posso pautar minha vida num álibi falso de perseguição política.”

Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Moro afirmou que o Ministério da Justiça é o local adequado para se discutir mudanças no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda. “É preciso reestruturar o Coaf e fortalecer o Coaf”.

Na avaliação dele, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estará muito ocupado com as questões ligadas à economia e o Coaf não deve ser um foco de preocupação dele. Por isso, de acordo com Moro, o local mais adequado para se discutir o Coaf seria o Ministério da Justiça.

Ele mencionou que não haverá interferência política no ministério e que esta também é uma posição de Jair Bolsonaro, que jamais aceitaria, segundo Moro, proteção a ninguém.

Moro ministro

Moro abandonou a carreira de juiz federal para ser ministro da Justiça do governo do presidente eleito. Na segunda-feira (5), ele comentou a decisão de deixar a magistratura e disse que não se vê “ainda como um político verdadeiro”. Na avaliação dele, o cargo é predominantemente técnico.

Férias e exoneração

Moro se afastou das atividades de juiz federal e da Lava Jato logo após aceitar o convite para ser ministro. Em ofício, ele comunicou que vai sair de férias por 17 dias a partir desta segunda e que vai pedir a exoneração da magistratura em janeiro.

Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, fica à frente dos processos da Lava Jato interinamente, até que seja escolhido um novo responsável.

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