Devido a diversas irregularidades estruturais constatadas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 10 de agosto, Ação Civil Pública, contra o Município de Bom Jardim, solicitando, como medida liminar, a interdição total da unidade, até o cumprimento de todas as 64 exigências sanitárias determinadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

IRREGULARIDADES

Em 2015, o MPMA instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na prestação de serviços de saúde pelo Município, especialmente a respeito da carência de médicos, demais profissionais de saúde e sobre as péssimas condições físicas e estruturais do Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos.

Uma vistoria da Vigilância Sanitária Estadual, requisitada pelo MPMA, realizada 26 de maio de 2017, confirmou as precárias condições estruturais, higiênicas e sanitárias do estabelecimento. Diante do quadro, o órgão elaborou uma lista de 64 exigências a serem cumpridas pelo Município de Bom Jardim. Também foi assinado auto de infração advertindo o Município que o descumprimento de algum item acarretaria em penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 039/98.

Entre os problemas apontados constam vazamentos hidráulicos, salas sem ventilação, infiltrações, mofo nas paredes e forros, mesas e armários enferrujados e salas sem climatização adequada.

Em 11 de abril de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jardim (Sinserp) protocolou ofício narrando que tanto no referido hospital quanto nos postos de saúde faltam materiais básicos como aparelhos para aferir pressão arterial, curativos, gases, fitas para verificar índice de glicemia, lâmpadas, soro fisiológico e roupas cirúrgicas.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, no dia 17 de abril, reiterou pedido de informações à Prefeitura sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades. O prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, afirmou que tinha regularizado 30 das exigências da Vigilância e que estava se esforçando para sanar outros 19 problemas apontados no relatório.

Uma diligência efetuada pelo MPMA constatou que não constavam solucionadas muitas das exigências que a Prefeitura assegurou ter resolvido.

“O reiterado descaso do Município em solucionar as gravíssimas irregularidades sanitárias encontradas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos é fruto de total desrespeito aos pacientes do SUS que procuram o local em situações de urgência e emergência”, frisou, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

PEDIDOS

Também foi requerido que o Município de Bom Jardim cumpra, no prazo de 180 dias, as exigências determinadas pela Vigilância Sanitária Estadual, consistentes na manutenção das instalações do hospital, procedendo com as imediatas reformas e adaptações imprescindíveis para seu adequado funcionamento, sanando todas as irregularidades apontadas no relatório de inspeção sanitária ou que seja construído um novo hospital no município

Outro pedido é referente ao condicionamento da renovação do alvará de autorização sanitária do hospital, mediante comprovação pela Superintendência de Vigilância, por meio de inspeção, da correção de todas as irregularidades verificadas.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

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O PSTU, como tem feito constantemente, vem denunciar e repudiar a violência do agronegócio, dos latifundiários e madeireiros que de forma impune atacam e matam camponeses, indígenas e quilombolas no Maranhão, estado com maior número de conflitos do Brasil, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra(CPT).

Desta vez a vítima foi o cacique Jorginho Guajajaras, da terra indígena Araribóia, que foi assassinado no último fim de semana, no município de Arame/MA, e cujo crime estaria relacionado com o conflito com os madeireiros que, constantemente, invadem a terra indígena.

O cacique era da Aldeia Cocalinho I, do povo Guajajaras. Até o momento, segundo denúncias das lideranças Guajajaras, nenhuma providência foi tomada por parte das autoridades públicas e o governo estadual. Denunciam, também, que na cidade de Arame existe uma espécie de toque de recolher, pois nenhum índio pode transitar depois das 22h, podendo ser alvejado por não-indígenas.

Completamos mais de um ano do Massacre dos Gamelas, que covardemente, no município de Matinha, sofreram uma tocaia e vários indígenas foram feridos, inclusive com as mãos decepadas. Até o momento, ninguém foi punido por este crime.

E no próximo dia 22.08, acontecerá o julgamento de um dos supostos responsáveis pela morte do quilombola Flaviano Pinto Neto, do quilombo Charco, que foi cruelmente assassinado no ano de 2010, sendo acusados os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes, o Manoel de Gentil e Antônio Martins Gomes, o Antônio de Gentil.

Aproveitamos para repudiar o ataque realizado no dia de ontem(14.08.18) contra a comunidade indígena Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar, que voltou a vivenciar dias de terror quando três jagunços armados entraram, na manhã dessa terça-feira, no território. Ali ocorre uma disputa de terras com o ex-deputado Alberto Franco, que supostamente apresenta um título de terra.

CACIQUE JORGINHO PRESENTE!

NÃO À GRILAGEM DE TERRAS!

EXIGIMOS JUSTIÇA E PRISÃO DOS ASSASSINOS DOS POVOS INDIGENAS,
CAMPONESES E QUILOMBOLAS!
São Luís, 15 de agosto de 2018
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado- PSTU

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Maranhão de Verdade

A legislação que obriga municípios a disponibilizarem os gastos diários em portal da transparência próprio vem sendo cumprida

A legislação que obriga municípios a disponibilizarem os gastos diários em portal da transparência próprio vem sendo cumprida rigorosamente pelo município de Anajatuba, que é uma das poucas cidades maranhenses que mantêm a ferramenta regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A exigência é da Lei de Acesso à Informação (2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000). No entanto, desde quando foi iniciada a avaliação periódica, em setembro de 2016, a Prefeitura de Anajatuba tem se sobressaído pela manutenção do instrumento de acesso à informação de maneira satisfatória.

DOCUMENTO
Abaixo o relatório de avaliação mostrando Anajatuba como exemplo em transparência

Ao se manter regular na avaliação do TCE, a administração anajatubense se distingue por ser cumpridora de todos os critérios de atendimento verificado pela Corte de Contas o que mantém o Município apto a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.

O fato de Anajatuba ter o portal regular com as informações necessárias, de acordo com a lei, é uma garantia ao cidadão do direito ao acesso à informação e a avaliação do TCE é uma demonstração de que a prefeitura anajatubense está no caminho certo no quesito transparência, resultado de um trabalho que foi colocado em prática desde quando o prefeito Siney Pereira assumiu o comando da administração municipal.

“Essa é mais uma informação positiva que atesta nossa regularidade junto ao TCE no tocante a entrega e análise dos nossos balancetes. Nós investimos desde o primeiro ano da nossa gestão na implantação de todos os mecanismos de controle interno com o objetivo de mostrar à população que trabalhamos de forma transparente na aplicação dos recursos públicos”, destacou Siney.

A divulgação em tempo real da execução financeira e orçamentária, em meios eletrônicos de acesso público, é uma exigência legal que a Prefeitura de Anajatuba vem cumprindo com regularidade.

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Vianensidades

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. Ao todo, cinco cidades do Maranhão foram citadas na relação.

Os municípios de Viana, Arari, Bacabal, Barra do Corda e Buritirana e não devem receber o recurso. O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Fundo de Participação

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.

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Ex-deputado e ex-secretário de Saúde topou o desafio de coordenar a campanha da cunhada Roseana Sarney,  que disputará a eleição contra o governador Flávio Dino. Em 2010, Roseana era governadora e ganhou no primeiro turno contra Flávio Dino e Jackson Lago, inclusive na capital. Murad ainda será candidato à deputado federal e vai tentar reeleger a filha Andréa Murad e o genro Souza Neto para estadual.

Articulado e habilidoso, Murad conhece o mapa político do Maranhão como poucos. Com os olhos grudados nas pesquisas e sempre acordado para as estratégias que serão adotadas ao longo da campanha, ele tem a vantagem de encontrar o adversário um pouco fragilizado diante de uma série de erros cometidos como governador.

O Flávio Dino de hoje não é o mesmo que ostentava folga nas pesquisas no mesmo período do ano passado. A última rodada do Data Ilha concluiu que Flávio Dino tem apenas 52% das intenções de votos, divulgado pelo site nacional 360. Para quem estava com 62% em fevereiro, conforme o mesmo Data Ilha, a queda foi assustadora.

Murad já localizou os pontos fracos do governo e sabe a dificuldades que a classe política tem até hoje de lidar com Flávio Dino, que não liberou emendas para expressiva parte dos municípios e nem contemplou sua base aliada na Assembleia Legislativa com emendas, exceto um reduzido número.

Pessoa próxima do coordenador da campanha de Roseana disse ao blog na noite de segunda-feira que Murad vai trabalhar em as insatisfações e aguarda resultados surpreendentes após as convenções partidárias.

Acredita que a revoada será bem maior do que se imagina, a começar na Assembleia Legislativa e em seguidas por várias lideranças municipais. Como definiu hoje um prefeito ao titular do blog: “Passamos quatros anos debaixo de taca. Então, não é possível aguentar mais quatros anos na peia”.

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O site de notícias nacionais, o 360, que tem como diretor principal o renomado jornalista Fernando Rodrigues, ex- UOL, aponta que apenas cinco governadores ganhariam a eleição no primeiro turno. Flávio Dino, conforme os números da última pesquisa feita pelo instituto governista Data Ilha, teria 52,36%, contra 24,15% dados para Roseana Sarney, 9,82% distribuídos entre os demais postulantes e 12,77% entre brancos e nulos. 

Como se pode observar, nas últimas pesquisas dos institutos contratados por veículos de comunicação que seguem à risca o que o governo manda, existem diferenças enormes com os números apontados pelo site.

O próprio Data Ilha apontou em fevereiro que Flávio Dino ganhava com 62,3% contra 29,1% para Roseana Sarney. No final de maio, a Exata aponta a vitória de Dino por uma margem larga, como mostram os gráficos abaixo:

Então, como já estamos em julho, é provável que os números favoráveis ao governador estejam bem abaixo do mostrado pelo 360 ainda do mês de maio e que a vitória no primeiro turno seja apenas um expressão de desejo ou a vontade de ganhar no gogó.

Abaixo os números dos governadores que ganhariam hoje no primeiro turno, isto com os números desatualizados:

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Mulheres têm garantido o espaço de 30% nas chapas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais. A medida foi aprovada em 2014, pelo Conselho Pleno da OAB como forma de reparar os anos de desigualdade contra as advogadas. As mulheres representam hoje, assim como os jovens advogados, quase metade dos inscritos na Ordem, mas não ocupam cargos de decisão, situação verificada na Seccional Maranhense.

É diante do desafio de fazer valer os direitos de todos os segmentos e promover a equidade de gêneros que a pré-candidata à presidência da OAB do Maranhão, Sâmara Braúna, tem levado aos advogados e advogadas inscritos na Seccional do estado momentos de reflexão em diálogos francos e assertivos sobre a situação. A advogada também tem declarado que é preciso que a categoria se una em prol do resgate da imagem e credibilidade da instituição, ambas fragilizadas diante do fraco desempenho da gestão que comanda a diretoria da OAB-MA atualmente.

Um dos primeiros locais visitados pela pré-candidata no dia 12/07 foi o escritório do Dr. Jânio Queiroz, localizado no Bairro do Renascença II. Sâmara Braúna foi bem recepcionada pelos colegas. “Nossa proposta representa a inclusão. Do jovem advogado, da mulher, do profissional mais experiente, “A OAB precisa ser mais democrática e dar mais ênfase na promoção da equidade de gênero” destacou.

Após o diálogo, Dr. Jânio Queiroz e advogados do escritório manifestaram apoio às propostas defendidas por Sâmara Braúna. “Concordo com o que foi falado sobre a questão da mulher, dos jovens advogados e dos advogados maduros. Ela tem a nossa adesão”, declarou o advogado.

“Nossos colegas são formadores de opinião, por isso que temos condições de resgatar nossa Ordem. Temos que ver a Ordem como a gigante que ela é. A OAB somos nós, precisamos resgatar o estímulo, a autoestima e a credibilidade”, afirmou Sâmara Braúna.

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O Maranhão regrediu aos tempos da barbárie, do tribunal popular fazendo a Justiça pelas próprias mãos. Foram três execuções ou linchamentos em menos de dez dias, sendo um, inclusive, com a vítima tomada das mãos da PM para ser esfaqueada e mostrada em público como as coisas funcionam no governo comunista no Maranhão. 

O governador pouco liga se quem morreu deveria ou não ser linchado até a morte. Tanto que nunca se pronunciou sobre os episódios. Aqui, na terra sem lei, até a pistolagem voltou a fazer império.

Em Santa Helena, André Felipe Sousa, pediu R$ 10 para um ancião. Com a recusa, matou o idoso. Como o sistema de Segurança Pública não funciona na cidade, assim como em várias outras, a população resolveu fazer justiça.

Felipe foi localizado e linchado. Depois do morto, arrastado pela ruas da cidade como um prêmio ou para mostrar quem manda e faz as leis. Veja no link abaixo as cenas fortes:

( EXCLUSIVO) IMAGENS FORTÍSSIMAS! JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS: Hoje na cidade de Santa Helena, o elemento André Felipe Souza Silva conhecido como “PESÃO” pediu 10 reais ao senhor conhecido como José Bisto, o seu José falou que não tinha dinheiro e com isso André matou seu José. A população enfurecida foi em busca do André, que foi encontrado dentro de uma caixa d”agua. André foi morto a pauladas, arma de fogo e arma branca. Após ser morto ele foi arrastado pelas ruas da cidade.

Uma publicação compartilhada por Enquanto isso no Maranhão (@enquantoissonomaranhao) em 7 de Jul, 2018 às 2:03 PDT

Veja no vídeo: populares lincham até a morte jovem na frente de policiais no Maranhão

As mortes não param em São João do Sóter: agora são seis; inclusive o assassino

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Nos últimos dias, a imprensa que corrói a folha e tritura os milhões da Secretaria de Comunicação e de Assuntos Políticos do Estado do Maranhão, anda espalhando que o deputado Eduardo Braide estaria compondo com o governador Flávio Dino para sair candidato a deputado federal. Braide jogou por terra a tentativa satânica e garantiu que tudo isso é loucura e que “não existe a menor possibilidade”, conforme divulgado ontem pelo Blog do Diego Emir.

Ora, o governador e seus forçados aliados dizem que a eleição está é fatura liquidada com folga no primeiro turno. Então por qual razão tentam impedir que Eduardo Braide seja candidato? O parlamentar segue firme informando que continua em conversas com alguns partidos, inclusive da base aliada do governo para disputar a sucessão de Flávio Dino.

Os comunistas de ocasião saíram primeiro dizendo pelo Maranhão que Roseana não seria candidata e quebraram a cara. Agora, tentam tirar Braide do páreo. E não demora muito vão anunciar a desistência de Roberto Rocha e Maura Jorge. Ao que parece, eles querem deixar apenas Flávio Dino como candidato a ganhar sem concorrentes.

De acordo com o Blog do Diego Emir, em caso de não entrar na disputa pela sucessão estadual, Eduardo Braide já descartou “qualquer possibilidade de aliança com Flávio Dino”.

Enquanto os governistas espalham boatos, Braide estava ontem, sábado (07) em Lago da Pedra participando de eventos políticos.

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Por exigência da Marinha a todos os grandes empeendimentos que ofereçam impacto na navegação, a Capitania dos Portos do Maranhão simulou manobras de navio no canal do Porto São Luís, que está sendo construído na capital, e, após certificar a segurança do design do canal, autorizou a instalação do Porto.

Capitão Marcio Dutra, da Capitania dos Portos do Maranhão

As simulações são ferramentas que têm capacidade de dizer se a operação tem maior ou menor grau de risco, e, com base nos dados, é possível fazer ajustes no projeto. O comandante Marcio Dutra, da Capitania dos Portos do Maranhão, acompanhou a operação em São Paulo, e segundo ele, foram inseridas as piores condições possíveis para o acesso ao canal de manobra do novo porto.

“Tornamos o ambiente mais difícil para o navio do que é encontrado na realidade. Fizemos, inclusive, testes de reposicionamento da ponte do cais, e constatamos que está bem aceitável a posição em que está, mais ao sul. Em posições mais ao norte, por exemplo, interferiria com a poligonal do Porto do Itaqui, o que não acontece da forma como está o design do Porto São Luís”, explicou o capitão.

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