Por Minuto Barra

No dia 6 de novembro de 2020 a juíza federal Bárbara Malta aceitou denúncia do MPF e tornou réu Eric Costa. Na decisão, a magistrada determinou que o Comunista fosse intimado para apresentar defesa, ordem até agora não cumprida.

O Ministério Público Federal entrou com uma Ação ainda em 2018 contra o então prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, do PCdoB.

Na denúncia, o Procurador da República pede a condenação de Eric Costa nas sanções previstas no art. 12, incisos II e III, da Lei 8.429/1992, inclusive quanto ao ressarcimento integral do suposto dano ao erário.

Segundo o MPF, Eric Costa, na condição de prefeito do Município de Barra do Corda, recebeu em março de 2013, a segunda parcela do total dos recursos federais decorrentes do Convênio número 628808 – firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e tendo como objeto a pavimentação de ruas urbanas.

Porém, mesmo tendo recebido os recursos, Eric Costa não deu continuidade às obras objeto do convênio, iniciadas pelo prefeito Nenzin, provocando, assim, o abandono e deterioração dos serviços até então realizados, os quais não geraram qualquer utilidade ou benefício à população de Barra do Corda, bem como deixou de prestar contas dos recursos repassados por intermédio da empresa pública federal, disse o Procurador da República.

O MPF afirma ainda que, ainda que fosse realizado novo convênio para realização dos serviços de pavimentação urbana, as obras já realizadas seriam completamente inúteis, devendo ser completamente refeitas, dado o estado de abandono e deterioração em que se encontram há vários anos.

No dia 6 de novembro de 2020, a juíza federal Bárbara Malta, aceitou a denúncia contra o então prefeito de Barra do Corda, tornando-o, réu, e mandou expedir carta precatória para o Fórum de Justiça da Comarca de Barra do Corda via oficial de Justiça intimá-lo para apresentar defesa.

Passados seis meses, o oficial de justiça em Barra do Corda ainda não cumpriu a ordem para intimar Eric Costa, o que levou, no último dia 4 de maio, a juíza federal através da secretaria da JF encaminhar ofício à Comarca de Barra do Corda em que solicita informações quanto ao não cumprimento até agora da intimação.

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O hospital de 50 leitos foi construído pela gestão Eric Costa e apresenta falhas gravíssimas. O governo investirá pesado e o hospital deixará de ser municipal e será estadual/regional.

O prefeito Rigo Teles esteve em São Luís nesta segunda-feira, 12 de abril, reunido no Palácio dos Leões com o vice-governador Carlos Brandão e com o secretário de saúde do Estado Dr Carlos Lula.

Na reunião, Rigo Teles pediu socorro ao governo para que fizesse em Barra do Corda o mesmo que vem sendo feito em vários outros grandes municípios, onde o governo do estado banca o funcionamento de grandes hospitais.

O prefeito apresentou a realidade de como recebeu o município, principalmente, o setor da saúde, totalmente deteriorado.

O hospital de 50 leitos que foi uma obra que se arrastou por quase cinco anos, foi inaugurado no último dia de mandato do então prefeito Eric Costa, apresentando defeitos graves, o que impede até hoje o seu funcionamento.

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Com uma maneira educada, delicada e cativante de conversar, uma mulher que se identifica no como empresária Cláudia Martins e moradora de Barra do Corda, vem vendendo aparelhos de computadores e celulares pela internet, recebe o dinheiro adiantado e não faz a entrega. Depois, ainda se mostra zangada com a vítima do golpe.

Sempre muito solícita,  Cláudia Martins aparece oferecendo os produtos em promoção, informa o dia e hora do recebimento no local em que o cliente apontar, não sem antes  receber o pagamento por PIX ou qualquer outra transferência bancária.

Os dias vão passando, o cliente, ou vítima do golpe, vai perdendo a paciência e as desculpas da parte dela  sempre aumentando. Ora uma filha adoeceu ou outro parente. Isto quando não informa que o aparelho está chegando levado por uma irmã.

Já sem saber o que fazer, o cliente perde a paciência e a mulher se irrita, mas não devolve o dinheiro e muito menos fala mais nas compras. Denúncias serão oferecidas na Delegacia da Seic para que sejam apurados os prováveis crimes de Cláudia Martins.

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Ministério Público Federal pede a condenação de Eric Costa pelos graves prejuízos contra os cofres públicos.

Ele abandonou duas obras; quadra de esporte do povoado Ipiranga e a escola Aurora Falcão, na Trizidela.

Clique e confira o documento com a denúncia completa:

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Rigo Teles prorrogou por mais uma semana o toque de recolher no município de Barra do Corda. Desse vez, valerá até o dia 21 de março, apenas no período noturno das 21h até às 5h da manhã.

O prefeito Rigo Teles assinou um novo Decreto na noite desta sexta-feira, 12 de março, em que altera e prorroga por mais uma semana o toque de recolher no município de Barra do Corda.

No Decreto anterior assinado pelo prefeito, o toque de recolher funcionou das 20h até às 5h da manhã. No novo Decreto, o toque de recolher passa a valer a partir das 21h.

Antes de tomar a decisão, o prefeito convidou representantes de todas as classes para que a decisão fosse tomada em conjunto.

O número de pessoas infectadas em Barra do Corda vem subindo nas últimas semanas. No que se refere às internações, o número dobrou nesta sexta-feira(12). Dos 16 leitos disponíveis no CTC, apenas quatro encontram-se desocupados.

Outros cinco leitos serão instalados e entrarão em funcionamento nas próximas horas no Centro de Tratamento para Covid, que fica localizado no prédio do IEMA.

Veja abaixo a íntegra do Decreto assinado pelo prefeito Rigo Teles;

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O prefeito Rigo Teles e a secretária de saúde Vanessa reagiram de forma imediata e conseguiram provar com dados de que a prefeitura já aplicou mais de 90% das doses. A gestão Rigo Teles ocupa a 4ª colocação no MA.

Na última semana o governo do Maranhão tomou uma medica totalmente equivocada em interromper o envio de doses da vacina para combater o coronavírus em quase 180 municípios do estado, incluindo Barra do Corda.

Segundo o argumento do governo Flávio Dino, Barra do Corda não havia aplicado sequer 60% de todas as doses que a prefeitura recebeu desde o dia 18 de janeiro.

Ocorre que, tal argumento do governo do Maranhão caiu por terra com a apresentação dos dados apresentados pelo Ministério da Saúde em que mostra Barra do Corda com excelente desempenho na vacinação contra o coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, a prefeitura de Barra do Corda que é comandada pelo prefeito Rigo Teles já aplicou quase 90% das doses, o que coloca a gestão Rigo Teles em 4º lugar no Maranhão.

O prefeito Rigo Teles entrou em contato de forma imediata com o secretário de saúde do Maranhão Dr Carlos Lula e apresentou a prova quanto ao bom desempenho de Barra do Corda na vacinação.

O governo do estado percebeu o equívoco e voltou a destinar doses ao município de Barra do Corda ontem, segunda-feira(8).

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Durante visita ao Campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMA), de Barra do Corda, o deputado federal Hildo Rocha se reuniu com a diretora da instituição, professora Marinete Moura, a fim de discutir pleitos.  

Na ocasião, o parlamentar informou que a bancada federal do Maranhão decidiu colocar emendas impositivas para três instituições públicas de ensino superior do Maranhão. “O IFMA, a UEMA e a UFMA, tiveram emendas de R$ 40 milhões cada uma, aprovadas pela bancada federal do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Pleitos relevantes 

Entre os pleitos do IFMA de Barra do Corda constam a implantação de uma biblioteca e a compra de um veículo e equipamentos para serem utilizados na proteção das bacias hidrográficas dos rios Corda e Mearim, entre outros.

“O IFMA é uma instituição de ensino que presta excelentes serviços, nos setores do ensino e de pesquisa. Em Barra do Corda, por exemplo, a entidade realiza estudos a fim de preservar as bacias dos rios Corda e Mearim, estudos que necessitam de recursos humanos e financeiros. Sabemos que o órgão trabalha com limitações de recursos. Cientes dessa questão, nós destinamos parte das emendas de bancada para o IFMA. Sabemos que o total a ser repassado é insuficiente para financiar todas as ações que o órgão realiza, entretanto, vamos trabalhar para que possamos repassar emendas individuais para reforçar o orçamento dessa importante instituição pública de ensino superior do nosso Estado”, enfatizou Hildo Rocha.

Ampliação das atividades 

A diretora da instituição, Marinete Moura, enfatizou que o apoio do deputado Hildo Rocha é fundamental para o fortalecimento e a consolidação das ações do IFMA, em Barra do Corda.

“Deputado, em nome de toda a comunidade escolar do IFMA, Campus de Barra do Corda, nós agradecemos o seu apoio. O IFMA tem se consolidado como a melhor instituição de educação de Barra do Corda e região e, com certeza, com o seu apoio as nossas ações e a nossa biblioteca serão ampliadas possibilitando assim melhorias nas práticas curriculares de todos os nossos cursos inclusive os cursos que ainda estão em planejamento como é o curso de Engenharia Civil, que precisa de todo apoio, de toda a logística da biblioteca e dos equipamentos para funcionar bem, a fim de qualificar os jovens de Barra do Corda. Portanto, nós agradecemos o seu apoio. O Campus de Barra do Corda conta sempre com o seu apoio”, declarou Marinete.

https://youtu.be/sd09kQAZwsQ

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O governo do Maranhão suspendeu o envio de vacinas ao município de Barra do Corda alegando que o número de vacinas aplicadas não chega a 60%. O próprio sistema do Ministério da Saúde desmente o governo Flávio Dino.

Foi noticiado no final da tarde de ontem, quarta-feira, que o governo do Maranhão suspenderia o envio de mais doses da vacina para combater o coronavírus em 168 municípios do Maranhão, incluindo Barra do Corda.

A alegação é de que, a prefeitura de Barra do Corda, não aplicou sequer 60% das doses enviadas. Nesta quinta-feira(4) estava previsto a chegada de mais doses ao município, o que não ocorreu devido tal alegação do governo Flávio Dino.

Ocorre que, a alegação do governo do Maranhão não bate com as informações que constam no sistema do Ministério da Saúde onde mostra a quantidade de vacinas já aplicadas na população.

Segundo o Ministério da Saúde, já foram destinadas ao município de Barra do Corda um total de 5.896 doses da vacina, sendo que, desse total, já foram aplicadas 5.287 doses, que corresponde a 89,7%, como mostra abaixo o próprio sistema do ministério da saúde;

No que se refere a Dose 1 da Coronavac, a prefeitura de Barra do Corda já aplicou 90% das doses. No que se refere a Dose 2, o número de vacinas aplicadas corresponde a 89%.

Segundo a Secretária de Saúde Vanessa Ferry, tais dados podem ser consultados no Sistema de Informações do Plano Nacional de Imunização através do site www.localizasus.saude.gov.br.

Vanessa Ferry diz ainda que, à medida que as vacinas forem sendo recebidas, as informações continuarão sendo alimentadas no sistema do ministério da saúde e reitera que a alegação do governo do Maranhão de que Barra do Corda não aplicou 60% das doses, não batem com os números que contam no sistema do ministério da saúde, pois o município já aplicou quase 90% das doses destinadas.

A secretária Vanessa Ferry lamenta a decisão por parte do governo do estado em suspender o envio das doses em meio uma pandemia que vem matando centenas de pessoas em todo o Maranhão.

Ferry disse esperar que o município de Barra do Corda volte a receber as doses da vacina o mais rápido possível. E se for preciso, acionará o Poder Judiciário para garantir o bom andamento da imunização da população.

Algumas imagens da população de Barra do Corda sendo vacinada;

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O FPM foi bloqueado no dia 8 de fevereiro após irregularidades praticadas ainda na gestão Eric Costa. Mais de R$ 3 milhões encontravam-se bloqueados.

A gestão do prefeito Rigo Teles entrou na Justiça Federal com uma petição pedindo ao Poder Judiciário que determinasse de forma imediata com o desbloqueio dos recursos do FPM da prefeitura de Barra do Corda.

Os recursos foram bloqueados no último dia 8 de fevereiro após a Receita Federal detectar várias irregularidades praticadas ainda na gestão Eric Costa.

Para sanar parte dos débitos deixados por Eric Costa perante a União Federal, a gestão Rigo Teles já pagou mais de R$ 523 mil.

Veja abaixo a decisão da Justiça Federal;

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Barra do Corda é um dos municípios do Maranhão em que a covid-19 vem avançando e deixando pessoas em estado grave. Leitos no CTC estão praticamente lotados e pacientes sendo transferidos para leitos de UTIs em outras cidades.

O prefeito Rigo Alberto Teles de Sousa deve editar ainda nesta quarta-feira, 3 de março, medidas duras para buscar conter o avanço do coronavírus em Barra do Corda.

Nos últimos sete dias, mais de 100 pessoas foram infectadas pelo vírus. Além disso, o CTC(Centro de Tratamento para Covid) encontram-se com seus leitos quase que lotados.

A situação se agrava ainda mais e provoca pânico e preocupação em médicos e nas autoridades locais, pelo fato de que, leitos de UTIs estão praticamente lotados nos grandes hospitais espalhados pelo Maranhão, o que vem dificultando a transferência de pacientes acometidos pela doença em estado grave em Barra do Corda.

O prefeito Rigo Teles comandará uma reunião às 10h da manhã desta quarta-feira(3) para discutir e editar as medidas que passarão a valer o mais rápido possível.

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O prefeito Rigo Teles e a secretária de saúde Vanessa Ferry se manifestaram no final da tarde deste domingo, 28 de fevereiro, após agravamento nos casos de pessoas infectadas pelo Coronavirus em Barra do Corda.

No CTC, existem 16 leitos disponíveis, desse total, 13 estão ocupados. Três pacientes em estado gravíssimo e necessitando de transferência para leitos de UTIs em hospitais localizados em grandes municípios do estado.

No Maranhão quase 100% dos leitos de UTIs encontram-se ocupados.

Assista o vídeo:

https://youtu.be/QKhQ_Yyectg

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“Tomamos conhecimento da ocorrência de um apagão nessas três cidades e, preventivamente, estamos cobrando informações e um posicionamento da concessionária para garantir a preservação dos direitos dos consumidores”, declarou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

A falta de energia elétrica foi registrada nos municípios desde a noite da última terça-feira (23). De acordo com a investigação preliminar instaurada pelo PROCON/MA, não há no site da empresa um comunicado oficial acerca da interrupção do serviço nos municípios, o que fere o direito básico à informação.

“Com essa portaria, nosso objetivo é apurar as responsabilidades e, se configurada a falha na prestação dos serviços ou qualquer outra violação aos direitos dos consumidores, aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente.

A Equatorial Energia tem prazo de cinco dias para responder às solicitações do PROCON/MA, a contar do recebimento da notificação.

Consumidores com eventuais prejuízos causados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica tem direito ao ressarcimento, devendo inicialmente buscar a concessionária para as devidas providências. Não sendo atendidos, deverão formalizar reclamação por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do órgão.

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