Senador Roberto Rocha cumpre agenda em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras

Neste próximo sábado, 14, o senador Roberto Rocha (PSDB) visitará os municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. A programação vai começar em Barra do Corda, onde o parlamentar, a convite do deputado estadual Rigo Teles, vai prestigiar a entrega de maquinários e equipamentos agrícolas. O evento vai acontecer na sede da Maçonaria, a partir das 9h.


De Barra do Corda, Roberto Rocha seguirá para a aldeia Cacimba Velha, zona rural de Jenipapo dos Vieiras, para fazer a entrega de 885 casas às comunidades indígenas Guajajaras de Jenipapo dos Vieira e Barra do Corda. As residências foram construídas pelo programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida- PNHR e foram viabilizadas por meio de ação política do senador Roberto Rocha junto ao Ministério das Cidades.

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Indígenas acabam de bloquear a BR-226 entre Grajaú e Barra do Corda no Maranhão

Minuto Barra

Um tiroteio ocorreu logo após o meio dia desse sábado na BR-226 entre Grajaú e Barra do Corda, onde deixou um índio morto e outros quatro feridos. Segundo informações que chegaram ao Blog  Minuto Barra, uma pessoa em um carro branco passou na rodovia disparando tiros.

A Br-226 encontra bloqueada pelos indígenas, mas até o presente momento a Polícia Rodoviária Federal ainda não chegou ao local.

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Seis pessoas são alvos de ação por ato de improbidade em Barra do Corda

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ajuizou, em 12 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores Gilvan José Oliveira Pereira e as servidoras Gilciane Silva Lopes, Benita Pinto Paiva e Maria de Fátima Gomes de Sousa.

Também são alvos os empresários Fabiano Dockhorn de Meneses e Núbia Fernandes Bonfim e suas respectivas empresas F.D. de Meneses e N.F. Bonfim Comércio. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

A ACP foi motivada por irregularidades em licitação, realizada em 2016, pela Câmara de Vereadores, para a aquisição de produtos alimentícios, materiais de limpeza e expediente, no valor de R$ 209.800,48.

IRREGULARIDADES

No procedimento, foram verificadas ilegalidades como ausência dos critérios utilizados para estimar o quantitativo dos materiais, além da falta de indicação do montante de créditos orçamentários vigentes e as dotações disponíveis para a realização da licitação e posterior contratação.

Igualmente foi atestada a exigência, no edital do certame, de apresentação do certificado de registro cadastral do município de Barra do Corda, o que limita o caráter competitivo da licitação. Uma das empresas vencedoras incluiu documentos de habilitação após a realização da licitação. Outra empresa apresentou certidões negativas de débitos de tributos estaduais com prazo de validade expirado. Além disso, não foi designado um representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

PARTICIPAÇÃO

Como presidente da Câmara de Vereadores, Gilvan José Oliveira Pereira foi quem assinou o contrato com as empresas N.F. Bonfim Comércio e F.D. de Meneses. Gilciane Silva Lopes, Benita Pinto Paiva e Maria de Fátima Gomes de Sousa foram as responsáveis por todo o procedimento licitatório, que culminou com a celebração dos contratos.

As empresas N.F. Bonfim Comércio e F.D. de Meneses, representadas, respectivamente, pelos empresários Núbia Fernandes Bonfim e Fabiano Dockhorn de Meneses, foram vencedoras do certame público. Pelo contrato, a N.F. Bonfim Comércio recebeu R$ 129.440,84 e a F.D. de Meneses, R$ 72.530,00.

PENALIDADES

Na Ação, o MPMA pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos réus. Além disso, requer a condenação deles de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992) cujas sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor dos danos causados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

É prevista ainda a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

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Famem e UNDIME realizam encontro estadual sobre Educação em Barra do Corda

“A Educação no Centro do Maranhão – Estratégias para uma Educação de Qualidade” é o tema do Encontro Estadual de Educação realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação, Unidime, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Barra do Corda.

O evento será aberto pelo presidente da Famem, Eric Costa, e contará com a participação do presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, e de representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado.

Programação:

Dia 21 de novembro (quinta-feira)

14h – Credenciamento

15h às 15h 30min. – Solenidade de abertura (UNDIME Nacional e do MA, FAMEM, Governo do Estado, Prefeitura de Barra do Corda, Ministério Público, CEE e UNCME)

15h 30min. às 16h –  UNDIME Nacional – (Presidente da Undime Nacional- Luiz  Miguel  Martins Garcia-DME de Sud  Mennucci-SP);

16h às 17h – Precatórios do FUNDEF (Dra. Sandra Pontes, Promotora de Justiça / Centro Operacional de Defesa da Educação)

17h às 18h –     Os desafios do Gestor Municipal frente aos novos paradigmas da Gestão Pública – (Profa. Dra. Marinete Moura da Silva Lobo, Diretora geral do IFMA – Campus Barra do Corda);

18h às 19h – Regime de Colaboração- Secretaria de Estado da Educação.

19h às 21h – Momento cultural/coquetel

Dia 22 de novembro (sexta-feira).          

08h às 09h – Base Nacional Comum Curricular – Danilo Leite Dalmon, Coordenador da BNCC/MEC.

09h às 10h30min. – Metodologias Ativas (Márcia de Paula Brilhante Portela Sbrussi- Conviva Educação)

10h:30min às 12h – Educação Conectada (Alexandre Mathias Pedro, Coordenador Geral de Tecnologias e Inovação da Educação);

12h às 14h-  Intervalo para o almoço

14h às 15h –  Projeto Político Pedagógico (Silvana  Maria Machado Bastos, Profa. Mestre em Educação)

15h às 16h – Educação Empreendedora a luz do JEPP- SEBRAE (Raíssa Amaral- Cood. de Soluções Empresariais/Esther Silva- Gerente UR Presidente Dutra)

16h às 17h – Experiências exitosas com resultados no IDEB (Lagoa do Mato/Porto Franco) e Programa de Inclusão Educacional e Social PIES  – (Coordenação de Modalidades e Diversidades Educacionais/SEMED Barra do Corda).

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Completamente bêbado no trânsito, gestor de Saúde do Estado em Barra do Corda é preso

Informações de Barra do Corda dão conta de que o gestor da Regional de Saúde, com sede naquela cidade, Dilamar Filho foi preso hoje por encontrar-se totalmente embriagado dirigindo no trânsito, levando risco de vida para ele próprio e a outras pessoas.

Dilamar momentos antes de ser levado pelos policiais

Parado por policiais, o embriagado foi conduzido para a unidade da UPA até como forma de se proteger de futuros escândalos por causa de seu estado alcoólico.  Não existem informações que ele tenha sido preso; até porque vários políticos compareceram ao local para protegê-lo.

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Pesquisas apontam vitória de Rigo Teles em Barra do Corda

O Palácio dos Leões tem monitorado a movimentação para as eleições em vários municípios. Em Barra do Corda, por exemplo, Rigo Teles ganharia com folga se a eleição para prefeito fosse hoje. O nome de Gil Lopes, presidente da Câmara Municipal, aparece em segundo, mas um pouco distante.

As pesquisas estão sendo encomendadas por vários partidos e pré-candidatos a governador, como Carlos Brandão, Weverton Rocha e Josimar do Maranhãozinho.

Em todas elas o nome do deputado Rigo Teles aparece em primeiro lugar quando o eleitor de Barra do Corda é questionado a informar sua preferência para a eleição de prefeito daquela cidade.

Mesmo sem fazer pré-campanha, o nome de Rigo Teles alcança o primeiro lugar por causa dos seis mandatos em favor de Barra do Corda e por ser o substituto natural do maior líder do local: o saudoso Nenzim, eleito várias vezes prefeito.

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Irregularidades em licitação levam à proposição de Ação contra sete pessoas em Barra do Corda

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 30 de outubro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra sete pessoas e uma empresa envolvidas em irregularidades em um processo licitatório, realizado em 2012, para a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família.

Figuram na ação João Pedro Freitas da Silva Filho, Valdeni Silvino da Silva, Maria Ildinar Jacauna de Sousa, Francisco Helder Milhomem Chaves, Tamara Maria Pinto Oliveira (responsáveis pelo processo licitatório), a Construtora Priscila Ltda. e seus responsáveis, Maria de Lourdes Sousa da Silva e Severino Rodrigues Barbosa.

A tomada de preços n° 003/2012 foi vencida pela Construtora Priscila Ltda. e resultou na assinatura de um contrato no valor de R$ 530.836,26 para a construção das Unidades Básicas de Saúde da Família nos bairros Tresidela e Vila Nenzin. A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, apontou uma série de irregularidades no processo.

Um dos problemas encontrados foi a falta de uma série de documentos obrigatórios, de acordo com a Lei de Licitações (8.666/93). Também não constam parecer jurídico ou Documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Além disso, o edital da licitação foi assinado por Valdeni da Silva, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e não pela autoridade competente, como prevê a legislação. Outro ponto é o fato de que o extrato do contrato foi assinado em 12 de julho de 2012 mas foi publicado somente no dia 23 de outubro de 2012.

De acordo com o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, a Construtora Priscila Ltda. foi a única empresa a apresentar proposta de preços, o que poderia ter suscitado na CPL a necessidade de deflagração de um novo processo licitatório, garantindo o respeito aos princípios da impessoalidade e da eficiência, além de proporcionar ampla concorrência, evitando favorecimento à empresa contratada.

Na Ação, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos réus, além da condenação de todos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral dos danos, perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Os envolvidos também estão sujeitos ao pagamento de multa de duas vezes o valor do dano ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes públicos na época dos fatos e à proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo prazo de cinco anos.

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Ministério Público aciona envolvidos em licitação irregular na Câmara de Vereadores de Barra do Corda

Devido a irregularidades num procedimento licitatório da Câmara Municipal de Barra do Corda, do exercício de 2014, para a aquisição de alimentos, material de expediente e de limpeza, no valor de R$ 117.250,00, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um vereador, três servidores públicos municipais e uma empresária.

São réus na ação o vereador e ex-presidente da Câmara à época, Gilvan Oliveira Pereira, as servidoras Gilciane Silva Lopes, Maria de Fátima Gomes de Sousa e Benita Pinto Paiva – responsáveis pela licitação na modalidade tomada de preço nº 04/2014 – a empresa N.F. Bomfim Comércio e sua proprietária Núbia Fernandes Bomfim, que teria sido agraciada pelo procedimento direcionado.

A ação foi ajuizada pelo titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo.

Iniciada após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a investigação constatou, entre as irregularidades, a falta de justificativa para as estimativas de quantidades dos produtos a serem adquiridos; ausência de informação do montante dos créditos orçamentários disponíveis para a licitação; exigência de que as empresas participantes sejam inscritas no Registro Cadastral do Município de Barra do Corda, o que não encontra amparo na Lei das Licitações (nº 8.666/1993); exigência de que o edital de licitação fosse consultado ou obtido somente na sala da Comissão Permanente de Licitação de Barra do Corda, restringindo o caráter competitivo do certame.

O membro do Ministério Público, ao se referir à falta de estudos técnicos para a compra das quantidades especificadas, chamou atenção para alguns itens a serem adquiridos, como: 400 kg de alho, 200 kg de sal, 200 kg de pimentão e 300 baldes de 20 litros. “A ausência desses estudos que comprovem a necessidade dos produtos no quantitativo indicado pode levar a um consequente desperdício de recursos públicos e aumento indevido dos custos da contratação”, ponderou.

PENALIDADES

Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades: a indisponibilidade dos bens dos réus; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Rigo Teles enaltece festa de confraternização promovida pelo Sinproesemma em Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (21), para enaltecer a festa de confraternização realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) de Barra do Corda, na pessoa do professor Claudio, um dos organizadores do evento promovido no último sábado (19).

O parlamentar esteve presente na comemoração e destacou a presença de várias autoridades, entre elas o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, que já foi presidente estadual do Siproesemma.

“Eu quero aqui, além de parabenizá-los, dizer que foi uma festa muito bem organizada, bonita, com a presença de aproximadamente duas mil pessoas, entre educadores e convidados. Foi uma grandiosidade festa de confraternização, com sorteio de vários prêmios e presentes para os professores presentes ao avento”, disse o parlamentar.

O deputado falou de sua satisfação de ter participado dessa grande festa para os professores, que ele considera uma categoria da mais alta importância.

“Os professores são mestres dos mestres, que dedicam a maior parte de suas vidas ao ensino”. Fiquei muito satisfeito em fazer parte e poder contribuir com esse momento junto aos nossos educadores. Volto a parabenizar o Sinproesemma pela grande festa”, concluiu.

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Rigo Teles destaca sucesso de cavalgada realizada em Barra do Corda

O deputado estadual Rigo Teles (PV) informou, na sessão desta segunda-feira (14), que foi um sucesso a “Cavalgada Nossa Senhora Aparecida”, a primeira realizada em Barra do Corda, sábado (12), mesma data em que se comemorou o aniversário da Padroeira do Brasil.

O parlamentar contou que foi procurado pelos organizadores para que contribuísse para a realização do evento, pois, apesar de Barra do Corda ter tradição em vaquejada, ainda não tinha em cavalgada. De acordo com Rigo Teles, é o esporte que mais cresce no Brasil e não somente na região Nordeste.

“No Nordeste, claro, pela característica do nordestino, das caatingas, das cavalgadas, das vaquejadas, derrubadas de bois, mas cresce muito também em todo o país, em estados como Tocantins, Goiás, Pará e Mato Grosso, além de várias outras regiões ”, afirmou.

Rigo Teles parabenizou os organizadores Valcir, Leilson, Maurício, Josivan e Eduardo Imperial, que estavam à frente do evento. “É a primeira de outras que virão e, com certeza, cada ano será maior ainda. Esse esporte resgata a cultura nordestina”.

O deputado disse que se sentiu feliz em poder ajudar a resgatar essa cultura por meio dos vaqueiros, dos boiadeiros e das amazonas, que levaram seus animais enfeitados.  “As ruas de Barra do Corda ficaram pequenas para a magnitude do evento. A cavalgada foi abençoada pelo pároco da cidade e por toda a população. Parabéns, mais uma vez, aos organizadores, a todos que contribuíram para que aquela festa fosse um sucesso. Essa cavalgada ficou na história e, com certeza, no próximo ano será bem maior e melhor”, prometeu.

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Prefeito Eric Costa e Primeira Dama Bruna Costa doam uma moto para sorteio no dia do festejo da padroeira de Barra do Corda

Na manhã dessa quarta-feira(02), o Prefeito Eric Costa e a Primeira Dama Bruna Costa estiveram no salão paroquial da igreja matriz, ocasião em que oficializaram a doação de uma moto que será sorteada nos festejos da padroeira de Barra do Corda|MA, Nossa Senhora Imaculada da Conceição, que ocorrerá no dia 08 de dezembro.

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Prefeitura de Barra do Corda entrega poço artesiano para comunidade da Vila Sampaio

A alegria tomou conta dos moradores do Bairro Vila Sampaio, nesta sexta-feira (27), com a entrega de mais um sistema simplificado de abastecimento de água feito pela prefeitura.

Com esse segundo poço implantado na comunidade, chega ao fim os problemas de abastecimento de água na vila, pois o sistema anterior, embora funcionando com eficiência, já não atendia a demanda.O trabalho não para por aí, a gestão municipal vem realizando vários investimentos para melhorar o serviço de abastecimento em todo o município.A inauguração contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, o prefeito Eric Costa, vereadores, secretários municipais, gestores escolares e a população em geral.

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