PROCON/MA notifica Equatorial sobre falta de energia elétrica em Barra do Corda e região
“Tomamos conhecimento da ocorrência de um apagão nessas três cidades e, preventivamente, estamos cobrando informações e um posicionamento da concessionária para garantir a preservação dos direitos dos consumidores”, declarou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
A falta de energia elétrica foi registrada nos municípios desde a noite da última terça-feira (23). De acordo com a investigação preliminar instaurada pelo PROCON/MA, não há no site da empresa um comunicado oficial acerca da interrupção do serviço nos municípios, o que fere o direito básico à informação.
“Com essa portaria, nosso objetivo é apurar as responsabilidades e, se configurada a falha na prestação dos serviços ou qualquer outra violação aos direitos dos consumidores, aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente.
A Equatorial Energia tem prazo de cinco dias para responder às solicitações do PROCON/MA, a contar do recebimento da notificação.
Consumidores com eventuais prejuízos causados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica tem direito ao ressarcimento, devendo inicialmente buscar a concessionária para as devidas providências. Não sendo atendidos, deverão formalizar reclamação por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do órgão.
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