O Procon do Maranhão notificou a Alegria Produções por falta de segurança no Show “Vai Safadão”, realizado ontem em São Luís, além dos preços das bebidas exorbitantes cobrados no local. 

Estrutura do camarote do show do Wesley safadão caiu. Foto/Reprodução

“É inadmissível tanto desrespeito aos consumidores, por isso a Alegria Produções será notificada pela falta de segurança e estrutura aos consumidores presentes no show do Wesley Safadão, na noite de ontem. A empresa será enquadra no código do consumidor, onde afirma que a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, informa presidente do Procon, Karen Barros. .

Ontem, o show teve que ser interrompido por alguns minutos em razão de parte do camarote apresentar sinais de que poderia desabar por causa do excesso de pessoas no local.

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Neto Ferreira

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) multou a operadora móvel Vivo em R$ 4.036.893,12 (quatro milhões trinta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). A penalidade foi aplicada após processo administrativo que apurou denúncias de falhas na prestação dos serviços cometida pela operadora de telefonia em todas as modalidades; de telefonia móvel, internet fibra e TV.

Após reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados pela falta de sinal em diversos dias, o PROCON/MA abriu investigação. Passadas as fases de resposta da empresa onde não atenderam a todos os requerimentos e não apresentaram fundamentos plausíveis, o órgão iniciou o processo administrativo que resultou na aplicação da multa, uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“Iniciamos a investigação após recebermos denúncias de que os consumidores estavam sendo prejudicados com a falta de sinal da operadora. Além disso, qualquer interrupção não comunicada aos usuários, constitui infringência ao Código de Defesa do Consumidor”, informou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.
Caso o pagamento não seja efetuado, a empresa Telefônica Brasil S/A – Vivo estará sujeita à inscrição na Dívida Ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. A empresa tem ainda o prazo de dez dias para recorrer da decisão do Instituto.
O PROCON/MA alerta ainda que falhas na prestação de serviços, como internet e outros, devem ser ressarcidas ao consumidor, como descontos e créditos em faturas seguintes. “O consumidor, deve ser ressarcido automaticamente em até dois meses após o evento de interrupção, respeitando o fechamento da fatura, de acordo com a Resolução nº 717 da Anatel”, completou Ricardo.
Os consumidores que foram afetados pelas falhas no serviço da Vivo podem formalizar denúncia por meio dos canais de atendimento digital do órgão, no site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

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Por Diego Emir

No Dom Bosco, em São Luís, aguardando equipe do @ProconMaranhao . Estão procrastinando matrícula de meu filho, autista, menor. Sequer estão nos recebendo. É crime, repugnante e desumano. Também vou levar o caso à Polícia e Ministério Público”, denunciou Yuri Almeida.

De acordo com o blogueiro há duas semanas ele recebem informações do Colégio Dom Bosco que será dado um retorno no dia seguinte, mas nunca ligam. “E eu ligo, e dizem que está dependendo de resposta de alguma pessoa da coordenação. Por último, ontem, disseram para vir hoje aqui, que seríamos recebidos pela direção, uma pessoa de nome Igor, mas ele sequer nos recebeu. Também outra pessoa dizer pra gente voltar pra casa que depois eles ligam. Ou seja, estão nos enrolando. Não podem fazer isso. Ele sequer precisa de aprovação em exame para ser matriculado. É lei”, afirmou.

De acordo com Yuri, o PROCON foi acionado, mas ainda assim ele levará o caso a Polícia Militar e ao Ministério Público do Estado.

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Nunca os preços de pescados, mariscos e outros produtos de rios e mares estiveram tão altos quanto nesta Pascoa de 2021 no Maranhão. Comprou quem pode e quem não teve dinheiro, o jeito mesmo foi ficar na carne vermelha ou branca de velha galinha de granja.

Muitos, é claro, esperaram o fim do temporada quando os preços costumam baixar para ir ao mercado, feiras e supermercados comprar a pescada, peixe pedra e o bom camarão.

Qual nada! Os preços são os mesmos e em alguns estabelecimentos estão bem acima dos praticados durante a páscoa. Quase ninguém acredita quando falamos que temos aqui um Procon e a Defesa do Consumidor do do Ministério Público atuantes. Menos quando trata-se de impedir que os preços distanciem o consumidor dos produtos.

O Procon, notadamente, hoje serve apenas como um órgão de fachada. Bem que tentou até ajudar na CPI dos Combustíveis, presidida pelo marido da superintende do Procon e, até agora, deu em nada.

Mas nesta questão dos preços dos pescados e mariscos o Procon perdeu o caminho das feiras e supermercados para saber se procedem as reclamações dos consumidores.

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“Tomamos conhecimento da ocorrência de um apagão nessas três cidades e, preventivamente, estamos cobrando informações e um posicionamento da concessionária para garantir a preservação dos direitos dos consumidores”, declarou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

A falta de energia elétrica foi registrada nos municípios desde a noite da última terça-feira (23). De acordo com a investigação preliminar instaurada pelo PROCON/MA, não há no site da empresa um comunicado oficial acerca da interrupção do serviço nos municípios, o que fere o direito básico à informação.

“Com essa portaria, nosso objetivo é apurar as responsabilidades e, se configurada a falha na prestação dos serviços ou qualquer outra violação aos direitos dos consumidores, aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente.

A Equatorial Energia tem prazo de cinco dias para responder às solicitações do PROCON/MA, a contar do recebimento da notificação.

Consumidores com eventuais prejuízos causados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica tem direito ao ressarcimento, devendo inicialmente buscar a concessionária para as devidas providências. Não sendo atendidos, deverão formalizar reclamação por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do órgão.

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