Agência Brasil

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Regularização

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

Irregularidade

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

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O vereador Nato Junior (PP), esteve acompanhado de feirantes do Coroadinho, em reunião com o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior. Durante o ato, foi apresentado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, todo o projeto da nova feira do Coroadinho.

O parlamentar que vem cobrando desde quando assumiu o mandato, diz que o sonho da comunidade vai se tornar realidade. “Viemos aqui olhar de perto todo o projeto da nova feira. Um sonho bem antigo que se tornará realidade. A população aguarda ansiosamente por esse grande benefício”, disse.

Com previsão para o início da obra nos próximos meses, o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, ressaltou a luta diária do Vereador Nato Junior em prol da comunidade do Coroadinho. “O Nato Júnior tem sido um parlamentar atuante, se destacando no mandado a cada dia. Reafirmo o meu compromisso com todos de que a obra da nova feira vai ser iniciada nos próximos meses”, disse.

EM TEMPO

A nova feira ganhará um novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

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Matéria do Portal 180 Graus mostra uma reportagem do jornalista Hilder Monção, da TV Antena 10, sobre o relacionamento de uma jovem com dois rapazes na cidade de Parnaíba, no Piauí. Os dois maridos contam que estão satisfeitos com a mulher. Confira abaixo no vídeo:

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O fato aconteceu em um hospital particular da capital quando funcionários flagraram um homem estuprando a filha que está internada. Policiais da DPCA fizeram a prisão e o estuprador foi levada para o Centro de Triagem de Pedrinhas.

O homem identificado como Jonh Herberth Santos Borges, de 34 anos, foi preso em flagrante por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) por crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal.

Era por volta das 15h30 quando funcionários perceberam uma movimentação estranha na parte em que está internada uma menor de 10 anos. Era o próprio pai que estava estuprando a filha. John Herbeth Santos Borges (foto acima) foi preso na mesma hora. Ele é pai de outras filhas menores.

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Primeiro começaram com cobranças de pedágios nas estradas entre Barra do Corda a Grajaú. Depois a prática de assaltos a motoristas e passageiros. Agora, para piorar, estupros. Eles obrigam os carros a parar e levam as mulheres para a reserva dos Cana Brava.

Viatura da PRF em fiscalização na BR 226

O último episódio nojento aconteceu na terça-feira passada, dia 21, quando o condutor de um Honda Civic foi obrigado a parar. Dois índios mascarados entraram no veículo e levaram um casal para a Cana Brava, na BR 226.

Chegando a um matagal, roubaram tudo e começaram a tentar fazer sexo com a esposa do proprietário do veículo, que ainda foi abusada com carícias forçadas e teve a ideia de dizer que estava operada para evitar a penetração.

Uma guarnição do 37º Batalhão de Polícia Militar chegou ao local, mas os índios bandidos conseguiram fugir, levando o produto do roubo.  O registro do Boletim de Ocorrência foi feito na Delegacia de Grajaú.

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A Prefeitura de Coelho Neto, por meio do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Fortalecendo Famílias, Bairro Mutirão, realiza mais uma importante ação que foi a entrega de peixes para as famílias cadastradas nos programas sociais que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. Os peixes são fornecidos pelos agricultores familiares, através do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA-Estado, executado no município pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

O PAA, implantado na gestão do prefeito Américo de Sousa, representa o compromisso da gestão municipal em possibilitar a comercialização de produtos oriundos dos agricultores familiares, os quais são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Atualmente, são 25 (vinte e cinco) agricultores familiares cadastrados no PAA, fornecendo alimentos saudáveis para o programa.

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A Promotoria de Justiça de São João Batista ajuizou, em 18 de maio, Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra 23 pessoas denunciadas como funcionários fantasmas da Secretaria Municipal de Educação.

As ilegalidades também levaram o ex-prefeito Amarildo Pinheiro (2012-2016) e o ex-secretário de Educação, Raimundo Nonato Aguiar a ser alvos de manifestações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

As ações, assinadas pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, referem-se, em sua maioria, a indicados e parentes de vereadores locais, do ex-prefeito e do ex-secretário, que não prestavam efetivamente serviços ao Município,

A lista de funcionários fantasmas, publicada em um blog local, continha 33 nomes mas o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encontrou elementos de que somente 24 deles que, apesar de receberem vencimentos, não prestavam serviços efetivos ao Município.

Os funcionários fantasmas eram pagos com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), implicando em ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os requeridos.

IMPROBIDADE

O MPMA requer a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar a punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Menos de 24 horas após o advogado Alex Ferreira Borralho ter protocolizado na Presidência da Republica, petição administrativa direcionada ao Presidente da República, solicitando tratamento igualitário para a visibilidade e acompanhamento, por todos os brasileiros, dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, na Copa do Mundo de Futebol Feminino que ocorre na França, entre os dias 07 de junho e 07 de julho deste ano, recebeu referido causídico ofício do Gabinete Pessoal do Presidente da República, informando-o que a sua petição foi encaminhada aos Ministérios da Cidadania e da Economia, para fins de análise do pedido que busca tratamento de visibilidade igualitária entre as seleções masculina e feminina de futebol, com instituição de pontos facultativos nos dias dos jogos da mencionada copa.

Borralho registra que a sensibilidade demonstrada pelo Presidente da República, de procurar analisar de forma célere a petição que confeccionou, revela que a esfera pública tem a percepção de que a desigualdade de gênero no Brasil é algo que tem que ser combatido de forma imediata e eficaz, para que seja logo desenvolvido, principalmente nas novas gerações, a consciência da igualdade entre homens e mulheres nas relações pessoais, no trabalho, em escolas, em universidades, no esporte e no meio familiar.

“Fora o aspecto constitucional expressado na petição que elaborei, alcançar a igualdade de gênero é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que formam um conjunto de metas a serem cumpridas até 2030, pelos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU)”, esclareceu o causídico.

As duas outras petições formalizadas por Alex Borralho no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional, continuam sendo analisadas pelos respectivos presidentes dos dois poderes.

Clique aqui e confira a íntegra do ofício.

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Os aproximadamente 40 metros de altura, dois funcionários, um homem e uma mulher, viveram momentos de grande tensão no final da manhã desta quinta-feira (23). Eles realizavam serviços de manutenção predial na parte externa de um edifício localizado no bairro da Ponta D’areia, em São Luís-MA.

Enquanto trabalhavam normalmente, os dois foram surpreendidos pelo rompimento de um dos cabos de sustentação da plataforma de trabalho em altura que se encontravam.

Mesmo com a estrutura bastante inclinada, os dois funcionários, conseguiram se manter no interior da plataforma, graças ao equipamento de segurança que utilizavam. No solo, dois outros operários acompanharam o instante do acidente, e imediatamente, acionaram o Corpo de Bombeiros.

Uma equipe especializada do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) foi deslocada. A bordo da Unidade de Resgate e Salvamento (URSA-03) os bombeiros seguiram em direção ao local do acidente. Uma viatura do Coordenador de Operações e uma ambulância do Batalhão de Emergência Medica (BBEM), também foram mobilizadas para o atendimento à ocorrência.

Com os dois trabalhadores em situação de risco, a intervenção dos bombeiros foi imediata. A equipe especializada avaliou rapidamente a situação. Por conta da instabilidade da plataforma, optou por içar as vítimas o que seria bem mais ágil e mais seguro.

Um dos membros da guarnição acessou os trabalhadores por meio da descida em uma linha de rapel e blocou (permaneceu fixo) na altura correspondente às vítimas. Enquanto isso, os bombeiros que estavam na cobertura do prédio montaram um sistema de vantagem mecânica que foi levado até o bombeiro blocado. A partir daí, foi feito a clipagem nas vítimas, que foram içadas uma por vez. Logo em seguida, o socorrista também foi içado até o ultimo pavimento.

O homem e a mulher foram resgatados com segurança e não sofreram nenhum ferimento. A retirada da plataforma ficou sob a responsabilidade da empresa que estava prestando o serviço.
“Não é uma ocorrência que atendemos com frequência, mas mesmo assim, destinamos várias horas de treinamento para missões dessa natureza. Realizamos aqui um trabalho em equipe e a sincronia entre nós fez toda a diferença no momento do atendimento”, comentou o sargento Dayvison após participar do salvamento.

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O evento 35º Sarau Literário e Musial da Academia Atheniense de Letras e Artes,  ocorrerá na Livraria AMEI, no São Luís Shopping, no sábado (25), das 19h às 22h. Entrada franca.

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Gestores escolares das mais diferentes instituições de ensino da Rede Municipal de Santa Rita, juntamente com Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, se reuniram com poder executivo para debater questões da educação municipal, encontro centralizado em dois importantes Programas Federais: PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

O PDDE é destinado anualmente, em caráter suplementar, as escolas públicas, onde busca contribuir com a infraestrutura física e pedagógica das escolas. Já o PAA é um programa de compras de alimentos do governo federal que incentiva a agricultura familiar.

A ideia é que esses alimentos sejam usados não só na merenda escolar, como também em outros órgãos municipais. O intuito é distribuir renda, além de combater a desnutrição, foi o que definiu o prefeito do município, Dr Hilton Gonçalo.

Para o Secretário Municipal de Educação, Paullo Márcio, o momento serviu para troca de idéias entre gestões., o que deve melhorar a qualidade do ensino no município.

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O diretor executivo do Ministério da Saúde, médico Alan Garcez, informou através de vídeo e mostrou 34 viaturas da Saúde que serão entregues para cidades do Maranhão. É apenas o início dos investimentos previstos para o Maranhão. Confira o vídeo:

https://youtu.be/Tee-1K3Cvi8

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