Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa ordinária, presencial, com transmissão pelo Youtube, nesta quarta-feira (8), elegeram, por unanimidade, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, para o cargo de Membro Substituto, na categoria de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

Desembargadora Francisca Galiza

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou a desembargadora Francisca Galiza, pela eleição. “Parabéns! Faço votos de que Vossa Excelência desempenhe um belíssimo trabalho sempre que for convocada”, pontuou.

A solicitação de indicação de Membro Substituto, na categoria Desembargador, para a Corte Eleitoral, foi feita por meio do Ofício nº 120027/2022 – TRE-MA/PR/GP, assinado pela presidente do TRE/MA, desembargadora Angela Salazar. A iniciativa ocorreu em razão da eleição do desembargador José Gonçalo Filho, como Membro Titular, na categoria de Desembargador, na Corte eleitoral.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, levou a solicitação do TRE ao conhecimento do Colegiado, durante a sessão administrativa extraordinária do dia 25 de janeiro de 2023.

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https://youtu.be/RRXdfwHhHf4

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Agência Brasil

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Regularização

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

Irregularidade

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

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Por determinação do juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), foram deferidas liminares para a retirada do ar de fakes news do Facebook que foram criados com a única finalidade de desconstruir a imagem da pré-candidata ao Governo do Estado, Roseana Sarney. Quem são eles? Quem os sustenta?  Quais penalidades sofrerão?

Cansada de apanhar de manhã, de tarde e nas madrugadas, a ex-governadora Roseana Sarney, através de suas advogadas Anna Graziaella Neiva e Mariana Heluy, protocolou cinco ações, sendo todas deferidas pelo juiz federal, que determinou a retirada do ar das contas dos bandidos virtuais.

O juiz pediu ainda informações da empresa sobre a identidade de cada responsável pela fake. Seria bom que a sociedade soubesse quem são os criminosos, que os contrata e quanto estão recebendo. Se o dinheiro for público, que seja denunciado o contratante, que acaba sendo o principal responsável pelo crime.

Os perfis, no entendimento do magistrado, extrapolam os limites da liberdade de expressão e, por isso, determinou ao Facebook a retirada do ar.

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