Regras atuais da aposentadoria rural serão mantidas na Reforma da Previdência

    Relator acatou a primeira emenda apresentada a PEC, de autoria do deputado Marreca Filho
    As regras atuais da aposentadoria rural serão mantidas no relatório da reforma da previdência a ser apresentado na próxima quinta-feira (13). O anúncio foi feito hoje em entrevista coletiva do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na Câmara dos Deputados.
    A primeira emenda a ser apresentada, de autoria de Marreca Filho (PATRIOTA-MA), resguarda o trabalhador rural e assegura a manutenção das regras atuais de aposentadoria para a categoria, mantendo a regra de aposentadoria aos 60 anos para homens, e aos 55 anos para mulheres.
    Também, segundo a emenda, fica garantido ao trabalhador rural segurado especial o direito de comprovar o exercício da atividade rural no momento em que vai requerer a aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário.

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    Famem e Tribunal de Justiça firmam parceria para conciliar conflitos

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, participou na manhã desta terça-feira (11) do lançamento dos selos de reconhecimento “Município Amigo da Justiça” e “Empresa Amiga da Justiça” em solenidade que aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

    “É algo inédito na história do Tribunal de Justiça do Maranhão. Como gestor desta egrégia Corte posso declarar que esse é um dos dias mais felizes da minha vida pública, pois sinto que podemos fazer muito com pouco, contemplando milhões de pessoas”, disse o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

    A iniciativa do Poder Judiciário estadual que ganhou apoio incondicional da Famem visa distinguir os municípios e empresas que colaborem com a Polícia Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, por meio de práticas e canais que estimulem soluções alternativas das demandas.

    “Os municípios vão disponibilizar o ambiente e uma pequena estrutura para que a população e a sociedade de maneira geral tenha cesso direto à assistência jurídica. Com isso vamos dar celeridade à resolução dos problemas, com diálogo aberto, mediando e conciliando, por exemplo, com a renegociação de dívidas, entre outras questões. Isso será bom para todo mundo”, asseverou o presidente da Famem.  Buscará também solução consensual dos conflitos administrativos ou judicializados.

    Para se habilitar a receber o selo “Amigo da Justiça” o município deve instalar centros ou postos de conciliações acessíveis à população, estimulando a solução pacífica de conflitos no ambiente escolar e familiar, por intermédio dos Centros de Referências Social (CRAS).

    O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão lançou a página do “Balcão de Renegociação Digital”, ambiente virtual onde os consumidores em situação de inadimplência poderão proceder suas negociações junto a empresas e entidades públicas, com abatimentos e parcelamentos condizentes com sua capacidade de desembolso. O balcão integra o Programa de Atenção ao Consumidor em Situação de Inadimplência, instituído pelo Núcleo de Conciliação do TJMA.

    Obras paradas

    A Famem também vai colaborar com informações para o diagnóstico sobre grandes obras paradas por decisões judiciais. O objetivo do diagnóstico é destravar os canteiros de obras, por meio de conciliação em processos ainda vigentes, para que por meio de acordo sejam julgados de maneira célere.

    Dados do Tribunal de Contas da União apontam a existência de mais de 14 mil obras paradas, sendo que 47% foram interrompidas por “problemas técnicos”, 23% devido ao abandono do canteiro por parte da empresa responsável, 10% não foram terminadas por questões de liberação de verbas e 3% não foram concluídas por atuação dos órgãos de controle. Cerca de 300 processos são relativos a obras paradas por motivos judiciais.

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    Três pessoas morrem na BR-230 após festa do Vaqueiro no Maranhão

    Automóvel bate em árvore e deixa três mortos na BR-230/MA

    Os ocupantes estavam em uma tradicional festa do município de Balsas, e se deslocavam de volta para casa em São Raimundo das Mangabeiras/MA

    Na madrugada de quinta-feira, 13 de junho de 2019, no km 379 da BR-230, município de Balsas, distante cerca de 802 quilômetros de São Luís/MA, aconteceu um grave acidente automobilístico que resultou na morte dos três ocupantes de um veículo passeio.

    De acordo com informações colhidas pela Polícia, as vítimas ocupavam um Ford KA Flex, quando saíram da cidade de Balsas, após participarem de uma tradicional festa do município. Antes de retornarem para a cidade onde moravam, São Raimundo das Mangabeiras/MA, o marido entregou a direção à esposa. Eles percorreram 25 quilômetros, quando por volta das 03h da madrugada, a condutora perdeu o controle do veículo, que bateu no meio fio, saiu de pista, capotou e bateu em uma palmeira de babaçu. Quando o veículo parou de pneus para cima a árvore tombou sobre o automóvel imprensando os três ocupantes. Uma equipe do corpo de bombeiros foi acionada para retirar os corpos, que ficaram presos nas ferragens.

    Os agentes da PRF conseguiram identificar dois dos ocupantes, sendo Hilem Vieira Gomes (óbito), de 35 anos, natural de Marabá/PA, e a esposa dele, Cícera Romana Lima Gomes da Silva (óbito), 22 anos, condutora do veículo no momento do acidente.

    Fonte: PRF

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    Urgente! Monitor da FUNAC é executado por motoqueiros em Paço do Lumiar

    O monitor da Funac de Paço do Lumiar, Marcos Pablo Penha, foi executado quando estava se dirigindo para o seu trabalho. 

    De acordo com informações, a vítima estava tomando um café nas proximidades da Funac, quando foi atingido por cinco disparos de arma de fogo. Testemunhas afirmam que faziam alguns dias que os suspeitos de executar o monitor estariam rondando o local.

    Marcos Pablo ainda chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Em breve novas informações…

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    Homem suspeito de ter matado namorada de policial durante latrocínio é preso

    O principal suspeito de ter atirado contra o policial militar Bernardo Gusmão Alves Júnior, foi preso preventivamente. Raphael Yuri Araújo, 27 anos, além de ter atirado contra o PM durante uma tentativa de assalto, também baleou a namorada do militar, Camila Ribeiro Sousa Cardoso, de 23 anos. A jovem chegou a ser encaminhada para um hospital particular da cidade, mas não resistiu e veio  à óbito dois dias após o assalto. 

    Raphael praticou o latrocínio na noite do último domingo (09), durante uma tentativa de assalto dentro do Banco do Brasil, agência Jaracati.

    Namorada e policial foram alvejados durante assalto na agência do Banco do Brasil em São Luís

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    Prefeito Edivaldo entrega mais 224 unidades habitacionais do Residencial Piancó

    As unidade entregues são do último habitacional do complexo Piancó que vai de I a VI, somando 1.344 unidades ao todo

    O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, nesta quarta-feira (12), mais 224 unidades habitacionais do Residencial Piancó, localizado na região Itaqui-Bacanga. O residencial entregue é o ultimo do complexo Piancó I a VI, que somam  1.344 unidades ao todo. Com a disponibilização destas habitações, a gestão do prefeito Edivaldo alcança a marca de cerca de 16.500 imóveis, beneficiando mais de 60 mil pessoas em São Luís, garantindo a milhares de famílias a realização do sonho da casa própria e contribuindo para a redução do déficit habitacional na capital. As unidades fazem parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal.

    No ato de entrega dos imóveis, o prefeito Edivaldo afirmou que oportunizar às pessoas menos favorecidas morar dignamente com suas famílias tem sido uma prioridade de sua gestão. “Somente aqui, na região Itaqui-Bacanga, já entregamos cerca de 2.500 unidades habitacionais, um volume significativo em uma área que requer muita atenção do poder público. Vamos continuar empreendendo todos os esforços para que até o final da nossa gestão novas unidades sejam entregues, contribuindo ainda mais para reduzirmos o déficit habitacional em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro, o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade e o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho.

    O Residencial Piancó VI, entregue nesta quarta-feira, é composto por 224 apartamentos de seis cômodos composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço. O conjunto conta ainda com a área de vivência social com quadra esportiva e espaço de lazer.

    Para o vice-prefeito Julio Pinheiro, a determinação da gestão em proporcionar moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade social tem proporcionado resultados muito positivos na condução da política habitacional executada na capital. “Com esse trabalho realizado com muito planejamento e comprometimento, cumprimos um pressuposto constitucional muito importante, que é garantir a essas pessoas o direito fundamental à moradia digna”, ressaltou Julio Pinheiro.

    Segundo Mádison Leonardo Andrade, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), órgão responsável pela execução da política habitacional no município, com a entrega desses imóveis a gestão supera mais uma importante etapa no processo de agraciar um número cada vez maior de pessoas com sua casa própria.

    “Além disso, a política habitacional desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo vai muito além da concessão das unidades habitacionais. Logo após a entrega dos imóveis, desenvolvemos o programa Técnico Social, no qual ofertamos aos moradores dos residenciais diversas possibilidades de capacitações, com o objetivo de incentivar a geração de trabalho e renda dessas famílias. Com esta ação, já capacitamos milhares de pessoas, oportunizando a elas um novo ofício e a possibilidade de crescimento”, observou Mádison Leonardo.

    FAMÍLIAS COMEMORAM A CONQUISTA 

    A política habitacional desenvolvida em São Luís adota algumas prevalências para beneficiar categorias prioritárias. Entre elas estão mulheres chefes de família, como a autônoma Aline Trícia Galeno, que morava de favor em casa de parentes na capital. “Minha maior facilidade é saber que agora vou poder buscar minha filha para morar comigo aqui, em nossa casa própria”, disse ela, referindo-se à filha Samille, de 12 anos, que vive com os avós no interior do estado.

    Um dia de grande felicidade para a família de John David dos Santos, 37 anos. Acompanhado da esposa, Maria Letícia, e da pequena Luana, de sete meses, ele marcou presença ao evento e conheceu as instalações do imóvel que vai morar com sua família. “Felicidade é pouco para descrever a emoção que sinto agora ao receber as chaves da nossa casa própria. Sou grato pela contemplação desse bem tão importante para nossas vidas”, relatou ele.

    O mesmo sentimento de emoção e gratidão é relatado pela dona de casa Silvania Dourado dos Santos, 46 anos. “Parecia um sonho impossível e distante da nossa realidade, mas, enfim, os menos favorecidos tiveram vez e a oportunidade de conquistar a tão sonhada casa própria”, disse.

    Sair do aluguel sempre foi também o grande anseio da dona de casa Edna Marques, 51 anos, ao receber a chave de seu imóvel novo. “Vida nova agora para mim e minha filha, que sempre moramos de aluguel. Sem dúvida é a maior emoção da minha vida, ter sido beneficiada com esse bem que tanto sonhamos’, observou ela.

    HABITAÇÃO

    A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, já beneficiou aproximadamente 60 mil pessoas, com cerca de 16.500 imóveis na capital, entregues por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Outras unidades estão em fase de obras ou no aguardo da liberação para serem entregues.

    O sucesso na condução da política habitacional do município se traduz principalmente com o alcance das metas de entrega das unidades, a exemplo dos Residenciais Amendoeira (1, 2, 3 e 4); Santo Antônio (1 e 2); Residencial Ribeira, o Residencial Piancó (de I a VI) e do Ecotajaçuaba. Outras unidades estão em obras para entrega em breve.

    Para ter um melhor direcionamento sobre a política de habitação, a Prefeitura de São Luís realizou, no ano passado, o Cadastro Habitacional de Interesse Social. As informações obtidas a partir da realização desse cadastro são utilizadas como um novo banco de dados para seleção de pessoas interessadas nos imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ ou outros projetos habitacionais que a Prefeitura de São Luís venha realizar na cidade. O último cadastro realizado com essa finalidade havia sido feito em 2009 e apresentava defasagem de informações relativas à renda e endereço dos inscritos.

    As unidades habitacionais são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não tenham residência própria. Cada empreendimento do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em São Luís reserva ainda moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social. O trabalho de identificação desse público, que tem prioridade no programa, é realizado por equipes técnicas da Semurh.

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    Prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, prestigia inauguração da nova Sede da Promotoria de Justiça

    O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 12/06, a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça do Município de Coelho Neto. As novas instalações integram o extenso projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público no Estado. A solenidade foi presidida pelo Procurador- Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e pela Promotora de Justiça, Elisete Pereira, atual Diretora das Promotorias.

    O prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, acompanhado da primeira-dama, Iranete Sousa, secretários municipais e assessores, prestigiou a solenidade e destacou a importância deste momento histórico, para o Ministério Público no Município, e em suas palavras destacou: “A participação da Prefeitura de Coelho Neto foi fazer a doação do terreno, que também teve a atuação dos vereadores na aprovação do referido Projeto de Lei para doação do imóvel à Promotoria. A nossa relação com os outros Poderes é uma relação institucional no sentido de buscar melhorar o atendimento à população, fazendo com que a cidadania chegue a todos os coelhonetenses. Portanto, quero saudar o Ministério Público do Maranhão por esse dia histórico e por essa excelente obra que vai servir toda a população da região”, disse o Prefeito.

    O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou sobre a importância da inauguração da nova sede para o município: “Inaugurar essa sede reforça o nosso compromisso com toda a sociedade local e todos aqueles que buscam utilizar os nossos serviços. Fico muito feliz em ter a oportunidade de concretizar um sonho que foi almejado por muitos, inclusive todos os colegas que exerceram aqui suas atividades. É para mim, uma imensa honra, na condição de Procurador-Geral de Justiça, inaugurar a nova sede das Promotorias de Justiça desta cidade, equipando-a com condições condignas de atender a toda a comunidade”.

    O Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor, Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório resumido dos recursos investidos na obra, bem como os benefícios efetivados, destacando que os trabalhos foram realizados dentro do prazo previsto no contrato.

    Promotores que já atuaram na Comarca, autoridades do Ministério Público do Estado do Maranhão, Poder Judiciário, Poderes Legislativo e Executivo Municipais, Defensoria Pública, Advogados, Delegados de Polícia Civil, Polícia Militar, Líderes Religiosos e representantes da sociedade civil, também prestigiaram o evento.

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    ‘Arraiá do Povo’ 2019 será aberto nesta sexta-feira com grandes atrações

    Contagem regressiva para a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ 2019, que começa nesta sexta-feira (14), a partir das 18h30, na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação. Barracas, bandeirinhas e um grande palco já compõem a estrutura da festança junina, que promete três noites de muita animação. A programação terá continuidade nos dias 15 e 16.

    Em sua segunda edição, o ‘Arraiá do Povo’ é uma iniciativa da Alema, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema). Comodidade e segurança estão garantidos na festança, cujo espaço contará com quatro barracas para a venda de comidas típicas, mesas e cadeiras, além de playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão variadas atrações.

    Também foi ampliado o circuito de acessibilidade, principalmente às barracas, que foram adaptadas para o atendimento de cadeirantes. A estrutura do arraial contará, ainda, com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial aos banheiros químicos.

    Programação

    A primeira atração da noite de abertura será o grupo Folia de Três, formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, que também fará a abertura da festa nas duas noites seguintes. Na sequência, vem a apresentação do Boizinho Barrica. O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã. O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.

    No sábado (15), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

    No domingo (16), encerrando a festa, tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor sertanejo Lucas Seabra.

    Transmissão ao vivo

    A TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) fará transmissão ao vivo nas três noites de festança do ‘Arraiá do Povo’. A festança também será transmitida pela Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com), pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

    A transmissão contará com entrevistas, comentários, flashes, além de reportagens especiais, que serão exibidas nos intervalos da cobertura. Uma cabine foi montada especialmente para a transmissão, começando às 18h30, mesmo horário de início das apresentações.

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    Ligações indesejadas de telemarketing podem estar com os dias contados, diz Roberto Rocha

    Senador do Maranhão apresenta proposta para bloquear chamadas dessa natureza em telefones fixo e móvel

    Quem nunca recebeu aquela ligação indesejada de telemarketing? Uma pesquisa do aplicativo de identificação de chamadasTruecaller, divulgada em 2018, aponta que o consumidor brasileiro é o líder no ranking de 20 países que mais recebem chamadas dessa natureza. Em média, são 37,5 ligações não solicitadas por mês. As operadoras de celular são as campeãs com 33%, seguido de empresas de cobrança e de serviços financeiros, com 24% e 10%, respectivamente.

    Para combater esse incômodo diário, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que permite o usuário de linha fixa ou móvel cadastrar o seu número em uma lista para não receber mais ligações de telemarketing. O serviço já funciona em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, através de lei estadual, prevendo esse direito ao consumidor.

    A proposta do parlamentar também abrange mensagens eletrônicas de voz, texto ou vídeo. “É um desconforto muito grande para o consumidor que é bombardeado todos os dias com mensagens de texto e ligações indesejadas de telemarketing que insistem em ofertar produtos e serviços, sobretudo em horários inconvenientes”, afirmou Roberto Rocha.

    Para usuários não inscritos nessa lista, o projeto permite ligações ou envio de mensagens de voz, texto ou áudio somente em dias úteis e entre 10h e 18h. “Quem nunca recebeu uma ligação em pleno sábado ou após às 21h? É preciso que seja respeitado o dia e o horário de uma ligação desse tipo para consumidores que não figuram na lista de bloqueio” defendeu o senador.

    Quando aprovada no Senado, a proposta segue para deliberação na Câmara dos Deputados e, logo após, a sanção presidencial.

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    Maura Jorge assume Funasa, comandará PSL no Maranhão e é candidata à prefeita de São Luís

    Alan Ramalho

    A Ex Deputada Estadual e candidata a governadora pelo PSL em 2019, Maura Jorge, caminha a passos largos para ser a candidata do partido para prefeita da capital maranhense. Maura, assume nessa quinta feira(13) na capital federal, o comando da Funasa no Estado.

    Também caberá a Maura Jorge comandar o partido PSL no Maranhão e no corrida para conquistar a Prefeitura de São Luís, está alinhadíssima com o PSDB, do Senador Roberto Rocha, um dos mais importantes e influentes senadores do Congresso Nacional e principal patrocinador político desse projeto.

    O PSDB do Senador Roberto Rocha, acompanhará Maura Jorge na escalada pelo Palácio La Ravardiére em 2020

    Com essa formatação, Maura Jorge, que obteve cerca de 65 mil votos na capital do Estado, entra pela porta da frente na disputa pela prefeitura de São Luis, e terá o apoio irrestrito do Governo Federal, visto que foi a ex Deputada a maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no Maranhão.

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    André Fufuca quer retirar professores e policiais militares da Reforma da Previdência

    O deputado do PP maranhense André Fufuca, preocupado com os professores e os policiais militares, apresentou uma emenda à PEC da Previdência na Comissão Especial que retira ambas as categorias profissionais dos efeitos da Reforma. A emenda apresentada pelo parlamentar quer que os professores e policiais militares não tenham as regras atuais de aposentadoria modificadas, para que não sofram prejuízos caso a Reforma da Previdência seja aprovada.

    Para o parlamentar, essas categorias já sofrem com o pouco reconhecimento social no caso dos professores e o risco inerente ao trabalho no caso dos policiais. “Penalizar essas categorias na aposentadoria é ignorar como são essenciais para o desenvolvimento da sociedade”, explicou o parlamentar.

    O texto apresentado por André Fufuca também retira da reforma os produtores rurais e indivíduos que têm direito ao benefício da prestação continuada. O parlamentar explicou que “a economia de dinheiro com a mudança de regras para esses grupos tão sofridos é muito menor que o benefício social que as regras atuais proporcionam. Temos que lembrar que o sistema previdenciário atual também se chama solidário por prestar assistência a essas camadas muito carentes da população.”

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    Confira a programação do ‘Arraial Pertinho do Você’ para o Dia dos Namorados

    Neste dia dos namorados, nada melhor do que dançar agarradinho com quem a gente ama ao som da revelação maranhense César Marttins no Arraial Pertinho de Você!


    E pra completar a noite, Tambor de Crioula Mimo de São Benedito e mais Boi de Axixa!

    Entrada totalmente gratuita, te aguardamos aqui, ao lado da Batuque Brasil.

    Venha, traga sua família, junte seus amigos e vamos aproveitar o melhor do São João do Maranhão.

    Informações: (98) 98502-1956

    Realização: Vereador Astro de Ogum

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