Senador do Maranhão apresenta proposta para bloquear chamadas dessa natureza em telefones fixo e móvel

Quem nunca recebeu aquela ligação indesejada de telemarketing? Uma pesquisa do aplicativo de identificação de chamadasTruecaller, divulgada em 2018, aponta que o consumidor brasileiro é o líder no ranking de 20 países que mais recebem chamadas dessa natureza. Em média, são 37,5 ligações não solicitadas por mês. As operadoras de celular são as campeãs com 33%, seguido de empresas de cobrança e de serviços financeiros, com 24% e 10%, respectivamente.

Para combater esse incômodo diário, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que permite o usuário de linha fixa ou móvel cadastrar o seu número em uma lista para não receber mais ligações de telemarketing. O serviço já funciona em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, através de lei estadual, prevendo esse direito ao consumidor.

A proposta do parlamentar também abrange mensagens eletrônicas de voz, texto ou vídeo. “É um desconforto muito grande para o consumidor que é bombardeado todos os dias com mensagens de texto e ligações indesejadas de telemarketing que insistem em ofertar produtos e serviços, sobretudo em horários inconvenientes”, afirmou Roberto Rocha.

Para usuários não inscritos nessa lista, o projeto permite ligações ou envio de mensagens de voz, texto ou áudio somente em dias úteis e entre 10h e 18h. “Quem nunca recebeu uma ligação em pleno sábado ou após às 21h? É preciso que seja respeitado o dia e o horário de uma ligação desse tipo para consumidores que não figuram na lista de bloqueio” defendeu o senador.

Quando aprovada no Senado, a proposta segue para deliberação na Câmara dos Deputados e, logo após, a sanção presidencial.

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