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Levantamento apontou as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Ministério da Cidadania informou nesta terça-feira (25) ter recuperado R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família que estavam recebendo o dinheiro indevidamente.

Segundo a pasta, todas as irregularidades foram observadas em benefícios pagos a moradores da região Nordeste. O montante recuperado voltará para os cofres públicos da União.

A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família foi possível graças ao cruzamento de dados que vem sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2018. O levantamento apontou as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

No Piauí, 11 pessoas foram notificadas por terem recebido recursos do programa de transferência de renda sem realmente necessitarem. Elas tiveram que devolver, no total, R$ 10.838,08.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa mostra o empenho do Estado em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

“É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, avalia.

Terra lembra ainda que o Governo Federal realiza todos os meses o cruzamento de informações entre diversas bases de dados.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.

Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.

Veja, por estado, o número de beneficiários notificados e os valores devolvidos:

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A terceira edição do Arraiá de Nós Tudim  tem movimentado as noites na cidade de Godofredo Viana, com apresentações culturais e as deliciosas comidas típicas na Praça da Matriz.

A organização e segurança também têm levado o público a prestigiar o evento organizado pela gestão do prefeito Sissi Viana.  Um ambiente bem familiar para quem saiu de casa em busca de alegria e diversão.

“Estamos gostando muito. Um clima muito agradável, o espaço bem organizado e muita segurança. As quadrilhas deram um verdadeiro show hoje”, observou um visitante.

Dentre as atrações do arraial, que teve início no último dia 24 , a Quadrilha Matutos do Reino da Cidade de Carutapera, por exemplo, encantou a todos trazendo a história de Nossa Senhora de Aparecida. Um show a parte.

“Estamos presenciando apresentações magníficas e podendo presentear o público godofredense com uma festa bonita e organizada. Está realmente sendo um Arraial de entrar para a história”, declarou o Secretario Municipal de Cultura, Robercy Guimares.

O São João 2019 no Arraiá de Nós Tudim é Realizado pela Prefeitura de Godofredo Viana tendo o Patrocinio da Mineração Aurizona

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Em reunião com o secretário de saúde do Município, Lula Fylho , o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, tratou sobre demanda da Associação de Moradores de Pedrinhas e de outras associações de comunidades do entorno da Zona Rural, que solicitam a instalação de um posto da Central de Marcação de Consultas para facilitar o acesso dos moradores daquela região ao serviço.

A demanda foi apresentada pela Associação quando Osmar Filho esteve visitando a comunidade de Pedrinhas. Por sua vez, o Secretário de Saúde do município, Lula Fylho, disse que a Secretaria Municipal de Saúde fará estudos na localidade para apreciar a viabilidade da solicitação dos moradores da região.

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O encontro foi ontem no início da tarde no gabinete do deputado estadual Zito Rolim para tratar do Campeonato Codoense de Futebol da 1ª Divisão e o apoio logístico para a nova direção da Licof (Liga Codoense de Futebol).

Da reunião participaram o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, professor Einstein Neres, Fernando Santos e Carlos Brandão, como mostra a imagem abaixo:

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O  ex-senador José Sarney pediu álcool gel e lavou as mãos após o governador do Maranhão deixar a residência do ex-presidente da República em Brasília, local do encontro entre os dois ontem, quarta-feira (26). A informação foi dada ao titular do blog por uma fonte que goza da amizade do político maranhense.

Amigos e aliados de Flávio Dino insistem em espalhar a inverdade de que esse foi o primeiro encontro entre Sarney e Dino. Em 2008, quando o atual governador disputou e perdeu a eleição municipal de São Luís para João Castelo (falecido), o encontro foi na residência do ex-senador, no Calhau, revelado pelo então deputado Raimundo Cutrim.

No encontro de ontem, o governador alega que procurou o ex-presidente para mostrar sua preocupação com o que considera “riscos” que estaria correndo a democracia brasileira. Quais riscos, cara pálida?

Inimigos ferrenhos, Sarney só recebeu Dino na sua casa em Brasília atendendo a um pedido do presidiário Lula da Silva. Pois bem, bem aqui que o segredo do encontro não foi revelado. O que pretende Lula usando Flávio Dino como garoto de recado?

Uma coisa serviu de lição aos comunistas. Sarney não tem capacidade para guardar rancor e ter ódio de quem até hoje persegue seus familiares. De quem tenta colocar na cadeia sua filha amada.

A primeira demonstração foi dada quando a presidente Dilma Rousseff chamou Sarney no Palácio do Planalto para saber se o velho cacique maranhense tinha alguma objeção ao nome de Flávio Dino para ocupar a Embratur em nome do PC do B. Sarney apoiou a escolha prontamente.

Lavar as mãos com álcool gel pode ou não ter sido um sinal de repulsa ou simplesmente uma prevenção aos germes que outros podem transmitir no aperto de mãos, notadamente aos que carregam o vírus da traição.

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O projeto foi apresentado em 2018, aprovado pelos deputados, enviado para sansão governamental e teve o veto total. O PL retornou para votação na Assembleia Legislativa, mas o autor do projeto, deputado Roberto Costa, dialogou com o Governo do Estado e os seus pares para entrar em consenso pela aprovação.

“Conseguimos entrar em consenso com o Governo do Estado e todos os deputados. Desde já, agradeço a sensibilidade de todos por uma causa tão nobre. O nosso projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Plenário e agora será sancionado. E quem ganha com tudo isso não sou eu, mas dona Maria, o seu João e o Edmilson, que são portadores de diabetes e enfrentam filas e filas e também necessitam de atendimento prioritário”, disse Roberto Costa.

O deputado Roberto Costa ainda destacou que essa luta vem desde 2018, quando numa fila de supermercado, o senhor Emilson Cardoso, que tem diabetes, fez a proposta ao parlamentar. “Encontrei com o Emilson e ele relatou-me toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas, podendo, também, causar acidentes, lesões, levar ao estado de coma e até à morte”, explicou.

Na tribuna, Roberto Costa concluiu explicando como funcionará a lei. “As pessoas terão atendimento prioritário assim como os idosos, gestantes e deficientes. Os portadores de diabetes precisam apresentar documento que comprove a patologia. O descumprimento dessa lei resultará em penalidades”.

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Diego Emir

O professor Natalino Salgado venceu pela terceira vez a eleição de reitor da Universidade Federal do Maranhão. O médico obteve quase 60% dos votos gerais, vencendo entre todos os segmentos: professores, técnicos e alunos.

Natalino Salgado já foi reitor da Universidade Federal do Maranhão entre os anos de 2007 e 2015, transformando a instituição em uma das maiores do país, sediando grandes eventos como a SBPC e outros.

O reitor eleito da UFMA voltará ao cargo em um contexto completamente diferente, uma vez que a instituição vive uma crise por conta da atual gestão que instalou o caos na instituição.

Natalino desbancou João de Deus, candidato da reitora Nair Portela; Ridvan e Welbson Madeira, este último contou com o apoio da Apruma.

A posse de Natalino enquanto reitor deve ocorrer em novembro desse ano.

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A Polícia Civil de Urbano Santos efetuou hoje a prisão temporária do pai, tia e do avô do bebê de dois meses Jonathan Alves dos Santos, desaparecido de sua casa há cinco dias na cidade de Belágua. Existem contra eles a suspeita de venda da criança ou doação para terceiros.

Nas tomadas de depoimentos, houve contradição e acusações entre eles. A mãe, uma das suspeitas, disse que teve a sensação de que colocaram alguma substância para que ela dormisse e não olhasse o momento em que a criança foi levada.

O pai da criança, Tadeu Nascimento dos Santos, alega que também não observou a presença de nada estranho, mas acordou sem o bebê no quarto. O avô paterno, Raimundo Alves dos Santos, incentivava os pais do pequeno Jonathan e doar o filho.  A irmã de Tadeu, Marilene Nascimento dos Santos, também figura como suspeita no rapto.

Presos na Delegacia de Chapadinha para evitar reação da população de Belágua, os familiares do bebê serão interrogados hoje para saber se houve doação ou venda da criança e, neste sentido, haverá acareação.

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O presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais do Maranhão, Anclivepa-MA, médico veterinário Renan Nascimento Moraes, protocolou nesta quarta-feira (19) ofícios junto à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão e presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, CRMV-MA, solicitando esclarecimentos sobre a política de trabalho do Hospital Veterinário “Francisco Edilberto Uchoa Lopes”, da UEMA, e supostos crimes tributários praticados pela direção do hospital, entre outras irregularidades cometidas na unidade pública de saúde, constatadas pela entidade.

Segundo Renan Nascimento Moraes, o funcionamento irregular do HVU da UEMA vem causando danos ao erário e prejuízo financeiro às clínicas veterinárias pela forma desleal como concorre no mercado. “O Hospital Universitário vem cometendo crime tributário por não recolher impostos apesar da prática mercantil adotada pela unidade de saúde vinculada a uma instituição pública de ensino superior. O hospital é custeado pelo orçamento estadual, por outro lado cobra pelos serviços, o que é inadmissível”, acusa o presidente da Anclivepa-MA.

Em 2017, o presidente da Anclivepa-MA e um grupo de veterinários filiados e não filiados à entidade solicitaram audiência ao reitor da UEMA, Gustavo P. da Costa, por meio de ofício, para tratar sobre estes assuntos. Não obtiveram nenhuma resposta sobre a audiência e muito menos aos questionamentos encaminhados.

Em novo ofício protocolado no ano passado, a Anclivepa-MA exigia o cumprimento da Resolução Nº 1.137/2016 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. De acordo com a resolução do órgão máximo de fiscalização do exercício profissional, o aprendizado em serviço proporcionado pelos hospitais da natureza semelhante ao HVU da UEMA deve ter limite no número de atendimento em clínica médica, cirurgia e exames diversos. Em clínica médica de pequenos animais, por exemplo, o limite é de até 750 casos por ano.

“Por sua vez, o HVU atende praticamente 60 casos por dia, somando mais de 1.200 por mês. Isso significa uma renda de mais de R$ 36 mil em arrecadação somente com consultas clínicas. Se esse recurso fosse utilizado pelo hospital seria bom. Sendo público não deveria cobrar, muito menos dos pobres que não podem arcar com despesas, mas não é o que acontece”, acusa Renan Moraes.

De acordo com Renan Nascimento Moraes, apesar de praticar preços módicos com consulta tabelada em R$ 30,00, o hospital não recolhe nenhum tipo de imposto, visto que não emite qualquer nota fiscal, limitando-se a fornecer um recibo sem qualquer valor tributário.

“Sob o pretexto de estar atendendo os menos favorecidos financeiramente, o hospital acaba favorecendo àqueles com posse e possibilidade de pagar pelos serviços, já que não há critérios claros de uma triagem sócio-econômica indicando prioridades de atendimento”, esclarece Renan Moraes.

O presidente da Anclivepa-MA aponta ainda incoerência entre a prática da medicina veterinário e a uma suposta missão do hospital enquanto escola ou instituição promotora de saúde pública. Ele esclarece que, enquanto o Regimento Interno do Hospital estabelece que toda renda gerada ou obtida pelo HVU deve ser aplicada de acordo com planos de aplicação aprovados pelo Conselho de Centro de Ciências Agrárias, órgão gestor do hospital, a falta de transparência impede o acompanhamento do desembolso dos supostos pobres atendidos.

Pelo que estabelece o regimento os recursos angariados deveriam ser depositados em conta bancária, em favor de instituição oficial de crédito previamente aberta por uma fundação conveniada pela UEMA. Para Renan Moraes não há transparência sobre estes depósitos, na medida que não existe qualquer acompanhamento fiscal.

“O mais suspeito é que o hospital não aceita nenhum tipo de cartão, somente dinheiro vivo. E todo recurso angariado com consultas e outros procedimentos da medicina veterinária que deveria ir para um fundo, não se sabe para onde é revertido”, aponta o veterinário. O presidente da Anclivepa-MA disse que espera que o reitor reconheça a entidade como representante de um segmento da sociedade.

Quem é a Anclivepa-MA

A secção estadual da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, Anclivepa-MA, foi aberta pelo médico veterinário Renan Fernandes Nascimento Moraes em fevereiro de 1992 com objetivo principal o desenvolvimento profissional, econômico e financeiro e social dos profissionais congregados. Em março de 2002, a entidade foi reorganizada, tendo assumido a presidência o médico veterinário Vicente Ferrer Pinheiro Neto.

Em fevereiro de 2017, um grupo de dez veterinários decidiu novamente retomar as atividades da Anclivepa-MA. Neste resgate da entidade, assumiu novamente a presidência da associação o médico veterinário Renan Nascimento Moraes.

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O governador do Maranhão revelou hoje, através da sua rede social, que manteve encontro e conversou com o ex-presidente da República José Sarney. Ele alegou que tratou com Sarney os riscos que a democracia corre em faco de alguns acontecimentos que estariam ocorrendo, sem citar quais. 

Na verdade, há quem enxergue nessa movimentação de Dino a busca de apoio para seu projeto de disputar a presidência da República em 2022. O governador já esteve com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Sarney não confirmou o encontro ainda.

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G1

O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017. Tem direito quem recebeu até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.

Foto: Reprodução/TV Globo

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