Consumidor poderá bloquear ligações de telemarketing; veja como funciona

    Data: Categoria: Consumidor Sem Comentários

    G1

    O prazo para empresas de telecomunicação cadastrarem os clientes e parar de fazer as ligações vence no próximo dia 13.

    As principais empresas do setor de telecomunicações têm até o dia 13 de julho para lançar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar seu desejo de não receber as ligações indesejadas.

    A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.

    O consumidor que tiver seu número nessa lista deixará de receber ligações de telemarketing apenas das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

    Robôs estão na mira

    A lista nacional bloqueia também as ligações realizadas por robôs. Com o telemarketing automatizado, as operadoras passaram a usar um discador que recebe uma lista de telefones para fazer as ligações. Essas chamadas são então passadas para os atendentes ou o consumidor ouve uma gravação ao atender.

    Casos de ligações mudas ou que caem ao atender costumam ocorrer por falhas no sistema ou porque não há atendentes para o robô passar a ligação. Esse sistema também faz com que as ligações sejam repetidas para o mesmo consumidor no decorrer do dia.

    Esse é um dos motivos que levaram ao aumento no número de queixas relativas às chamadas de telemarketing. De 2016 até maio deste ano, já são 83.829 reclamações.

    Além disso, o Conselho Diretor da Anatel determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

    Segundo a agência reguladora, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no país sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

    A Anatel informou que acompanhará a implantação do sistema para garantir que o bloqueio seja realizado o mais rápido possível a partir da inclusão do número do consumidor na lista.

    As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

    Revisão de regras foi antecipada

    A agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, que já prevê desde 2014 que o consumidor tem direito de não receber mensagens por SMS de cunho publicitário em seu celular sem consentimento prévio.

    A revisão do regulamento, que estava prevista na Agenda Regulatória com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano, foi antecipada. E o Conselho Diretor da Anatel determinou que os temas relativos a telemarketing fossem tratados prioritariamente, antes da revisão do regulamento como um todo.

    Em março, as prestadoras se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A implementação da ferramenta de bloqueio foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à agência.

    Por meio de nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que representa as empresas que fazem parte da medida, informou que a iniciativa de criar uma lista nacional surgiu do diálogo entre as prestadoras e a agência reguladora com o objetivo de criar uma proposta mais ampla de autorregulação de telemarketing para o setor de telecomunicações.

    “Isso demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização desta ferramenta no Brasil. As operadoras receberam da Anatel no dia 13 de junho a diretriz alinhada com as tratativas em andamento e já estão trabalhando em conjunto para o atendimento ao prazo”.

    Estados já têm lista de ‘não perturbe’

    Nos estados de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já existem leis que preveem o cadastro de telefones para bloqueio de ligações de telemarketing – não restritas às empresas de telecomunicação. O Procon de cada estado tem um site próprio para o consumidor cadastrar seu celular. Clique no nome do estado para acessar:

    Como funciona o cadastro

    O consumidor que não quer receber ligações de telemarketing pode fazer sua inscrição nesses links específicos e, assim, evitá-las. Ele deve inscrever seus números de telefone (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing nos sites dos Procons dos seis estados.

    Para isso, o consumidor deve fazer sua inscrição e aguardar uma senha que será enviada por e-mail. Com essa senha é possível excluir e incluir números de telefones. O número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento.

    Da mesma forma, o consumidor poderá manter o bloqueio às ligações gerais, mas autorizar o contato de determinadas empresas, à sua escolha.

    A lista apresenta apenas os números de telefones. Demais dados dos consumidores, como nome e endereço, não são divulgados.

    As empresas, antes de iniciar uma campanha, devem acessar a lista de telefones inscritos para os quais não poderão efetuar ligações.

    Após 30 dias da inscrição no cadastro, as empresas ficam proibidas de ligar para os números cadastrados, ou seja, elas têm um mês para acessar o cadastro e excluir os números inscritos da sua lista de chamadas.

    As empresas de outros estados, antes de iniciar ligações para consumidores com telefones registrados no cadastro, terão de obter a lista dos números inscritos para excluí-los de sua campanha.

    Nessas leis de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing estão excluídas as empresas de cobrança e as que pedem doações.

    Ranking de ‘perturbadores’

    É possível também registrar reclamações contra as empresas que não respeitarem o bloqueio. As denúncias devem ser feitas no mesmo link do cadastro.

    O Procon-SP, por exemplo, instaura processo contra as empresas que são denunciadas pelos consumidores por desrespeitarem o cadastro e, ao final do processo, elas podem ser multadas, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor. No site da entidade há um ranking dos “perturbadores”.

    O total de multas chegava a R$ 13 milhões em abril deste ano, de acordo com último balanço. Em 2018, o valor foi de R$ 80,5 milhões.

    Desde que a lei entrou em vigor em São Paulo, em 2009, o total de números de telefones cadastrados para não receber ligações de telemarketing chegou a 2.064.764 e o número de reclamações, a 138.886, até 19 de junho. Tanto a quantidade de números de telefone como de reclamações vem aumentando ano a ano.

    Outro levantamento sobre queixas de consumidores relativas a ligações indesejadas de telemarketing, feito pelo Reclame Aqui, mostra aumento ano a ano desde 2015. A pesquisa leva em conta bancos, financeiras, TV a cabo, telefonia, cartão de credito, recuperadora de crédito, reabilitação de crédito (limpeza de nome).

    De janeiro a abril deste ano, foram 1.424 reclamações – aumento de 25,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018, o aumento foi de 35% nos primeiros quatro meses em comparação com o mesmo período de 2017.

    Durante todo ano de 2018, foram 3.927 reclamações – aumento de 32% em relação a 2017.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Othelino Neto recebe homenagem surpresa pelo seu aniversário

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    Familiares, amigos, parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e autoridades fizeram uma surpresa antecipada, nesta quinta-feira (4), para o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), que completa mais um ano de vida no próximo domingo, 7 de julho. A celebração aconteceu no Salão Nobre da Casa, onde o presidente recebeu os cumprimentos dos convidados.

    Para Othelino, a homenagem também foi um momento de gratidão. “Muito feliz em receber amigos, familiares e colegas de trabalho, em uma bela surpresa, pois não estava sabendo de nada. É razão de muita alegria receber esse carinho e essa energia, que reforçam a disposição para trabalhar todos os dias”, declarou.

    A esposa, Ana Paula Lobato, e os filhos, Guilhermina e Othelino José, deixaram uma mensagem especial carregada de amor e carinho. “Um momento muito especial para o amor de nossas vidas. Dia de agradecer a Deus pela vida dele, por estar perto da gente, com saúde e lutando pelo povo do Maranhão, que é uma coisa que ele tanto gosta e se dedica. Então, só temos a agradecer e desejar muitos anos de vida”, disse Ana Paula Lobato.

    Yolete Alves, mãe do presidente Othelino, bastante emocionada, parabenizou o filho, que se tornou um grande líder político no estado. “Para o meu filho, eu e o pai dele, deixamos muito amor e todo o sucesso do mundo. Ele é o grande amor da minha vida. Eu desejo a ele todo sucesso, pois ele tem trilhado os caminhos para chegar onde ele quiser e merecer”.

    Representando o Executivo estadual, o vice-governador Carlos Brandão participou da celebração e declarou suas felicitações ao presidente Othelino Neto. Secretários de governo também participaram da homenagem, deram os parabéns e ressaltaram a importância do presidente da Alema no atual cenário político do estado.

    Os colegas deputados destacaram a atuação do líder do Parlamento estadual à frente do Poder Legislativo do Maranhão. “Desejamos parabéns ao presidente Othelino Neto, muita saúde, paz, que Deus ilumine seus caminhos e felicidade a toda a sua família”, desejou o deputado Rafael Leitoa (PDT).

    “Viemos trazer nossas felicitações e pedir a Deus que possa continuar concedendo a ele saúde, sabedoria, para conduzir os trabalhos no Poder Legislativo. Temos um único objetivo nesta Casa, que é defender o povo do Maranhão”, completou o deputado Wellington do Curso (PSDB).

    “Esse é um momento onde viemos prestigiar esse grande presidente, que não tem agradado só aos seus colegas, mas toda a população maranhense, com um trabalho desenvolvido em prol da melhoria da qualidade de vida da população”, declarou o deputado Zito Rolim.

    Os diretores da Alema também parabenizaram o presidente Othelino, dando destaque para a sua atuação como líder do Parlamento. “O presidente Othelino é uma pessoa honrada, nobre, um excelente chefe, que só nos engrandece a cada dia e nos ensina muito”, afirmou Thiago Gonçalves, chefe da Assessoria Especial da Presidência.

    “Desejamos a ele que continue conduzindo a Assembleia Legislativa com toda a competência que tem, toda a serenidade, toda a humildade, porque é um trabalho que vem produzindo grandes resultados e tem satisfeito bastante toda a sociedade. Estamos felizes em comemorar mais um ano de vida do presidente Othelino, que é um grande líder”, finalizou Valney Pereira, diretor-geral da Alema.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Verão esquenta na Praia do Cacau com barraco entre mulheres em Imperatriz

    Data: Categoria: Barraco 5 Comentários

    Nem bem começou o verão na cidade de Imperatriz, o clima já começou a esquentar demais. E iniciou pela Praia do Cacau que, nesta época de férias escolares, fica lotada todos os dias. O tempo tenso criou um barraco entre mulheres que foram aos tapas, como mostra o vídeo abaixo: 

    https://youtu.be/KjDLNaDPsGU

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Enquete sobre provável acordo entre Dino e Sarney aponta 51% de aceitação e 49% de reprovação

    Data: Categoria: Política Um Comentário

    Enquete realizada pelo Blog do Luis Cardoso aponta que a maioria é favorável a um acordo político entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, José Sarney. Com uma diferença apertada, a minoria disse que não concorda.

    Conforme os números apresentados até agora, às 8h25, 51% dos participantes da enquete aprovam o acordo, enquanto 49% disseram não. O ex-presidente permanece calado e não comenta sobre a conversa solicitada por Flávio Dino e ocorrida na semana passada, na casa de Sarney, em Brasília.

    O governador nega o provável acordo, argumentando que trataram apenas da política nacional e que não vai existir pacto na política local. Porém, coube ao neto de Sarney, o deputado estadual Adriano Sarney, afirmar da tribuna da Assembleia Legislativa que houve sim o acordo e que dele não participará.

    Enquanto isso, a enquete prossegue até o final da tarde de domingo, dia 7. Continue votando ao lado SIM para favorável e NÃO para mostrar que é contra.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    “Trabalho dignifica”, diz Jair Bolsonaro, referindo-se a crianças

    Data: Categoria: Política 5 Comentários

    Presidente abordou o tema do trabalho infantil durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. Ele, no entanto, deixou claro que não pretende ”descriminalizar” a prática. ”Seria massacrado’

    O presidente Jair Bolsonaro provocou nova polêmica nesta quinta-feira (4/7), em mais uma de suas já tradicionais lives pela internet. Um dos temas abordados no dia em que a Comissão Especial da Câmara aprovou o relatório da Previdência, foi o trabalho. Ao lembrar da infância, o presidente disse que trabalhava com “9, 10 anos” e chegou a sugerir que é a favor do trabalho infantil. “Trabalho dignifica o homem, a mulher, não interessa a idade”, disse.

    “Quando um moleque de 9, 10 anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente (dizendo) aí: ‘Trabalho escravo, não sei o que, trabalho infantil’. Agora, quando tá fumando um ‘paralelepípedo’ de crack, ninguém fala nada. Trabalho não atrapalha a vida de ninguém”, prosseguiu.

    “Fique tranquilo”

    Logo em seguida, porém, fez questão de ressaltar que não pretende propor a flexibilização da lei que trata do trabalho infantil, pois sabe que, se fizesse isso, “seria massacrado”. “Fique tranquilo que não vou apresentar nenhum projeto aqui para descriminalizar o trabalho infantil, pois eu seria massacrado. Mas quero dizer que eu, meu irmão mais velho, uma irmã minha também, pouco mais nova, com essa idade, 8, 9, 10, 12 anos, trabalhava na fazenda. Trabalho duro”, declarou.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Assembleia realiza sessão solene em homenagem à Casa de Apoio Ninar

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta quarta-feira (3), sessão solene pelos dois anos de criação da Casa de Apoio Ninar, implantada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na antiga Casa de Veraneio do Estado, na Praia de São Marcos, em São Luís. A sessão foi conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) e o autor da proposta, deputado Roberto Costa (MDB), disse que a solenidade transcorreu, também, para homenagear a neuropsiquiatra Patrícia da Silva Souza, diretora da Casa Ninar, que recebeu a Medalha Manuel Beckman.

    Vários outros deputados participaram da solenidade, entre eles, Duarte Júnior (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT), Dr. Yglésio (PDT) e Wellington do Curso (PSDB). Além da própria homenageada, prestigiaram o evento o procurador Eduardo Jorge Nicolau, corregedor do Ministério Público do Maranhão; a desembargadora aposentada Etelvina Gonçalves; o defensor público do Núcleo da Defesa da Criança e Adolescente, Joaquim Neto; a médica Lídia Nicolau; e Cláudio Rezende, presidente da Acua, parceira do projeto. Todos destacaram a homenagem e a iniciativa do deputado Roberto Costa.

    O presidente Othelino Neto destacou a homenagem e disse que o projeto é o único dessa natureza no Brasil. “A homenagem é uma forma de destacar, principalmente, a importância do projeto Casa de Apoio Ninar, por ser importante e ímpar. Aquele espaço, que antes era destinado a ações não essenciais, agora se volta para essa causa tão nobre que é cuidar de crianças especiais e de suas famílias, prestando-as assistência”, disse.

    Crianças especiais

    Roberto Costa afirmou que “é um programa que realmente o enche de orgulho”. “Estamos fazendo uma justa homenagem pelos dois anos de funcionamento desse extraordinário projeto, por meio de um trabalho de assistência pediátrica a crianças na área de neuropsiquiatria”.

    Ele enalteceu o trabalho da diretora da Casa de Apoio Ninar. “É uma figura que dedica seu tempo e seu amor para aperfeiçoar essa metodologia, aplicando os avanços da Medicina em benefício das crianças especiais, com epilepsia e microcefalia congênita, por conta da ação do Zika. Portanto, nada mais justa essa homenagem da Assembleia ao projeto e, consequentemente, à diretora Patrícia Souza.  Ela é criadora da metodologia da Casa de Apoio Ninar. Claro que teve a participação do governador e do secretário Carlos Lula, que compreendem a importância do projeto”.

    Roberto Costa contou que esteve na Casa de Apoio Ninar por diversas vezes e fez um relato dos serviços prestados, como doação de cadeiras de rodas especiais. Ele informou que destinou R$ 400 mil, via emenda parlamentar,  para o projeto.

    O deputado Dr. Yglésio foi à tribuna para enaltecer o papel e a força das mães das crianças especiais e disse que os pais são menos participativos no acompanhamento dos filhos. “É preciso interagir com os filhos e espantar o preconceito. E nada mais simbólico o fato do governador haver implantado esse projeto numa casa que era local de festas”, assegurou.

    Número musical

    No início da sessão solene,  foi exibido um vídeo institucional sobre as ações da Casa de Apoio Ninar, com depoimentos de crianças e familiares, de vários municípios do Estado, agradecendo pelas ações. Crianças, mães e profissionais ainda apresentaram um número musical. Familiares de crianças especiais, a exemplo do pequeno Lorenzo, de dois anos, acompanharam tudo. A Medalha foi entregue pelo deputado Roberto Costa, após ser chamado pelo presidente Othelino Neto.

    Emoção 

    Emocionada, Patrícia Sousa contou que, desde cedo queria ser neuropediatra. “Para tratar das crianças que jamais iriam crescer, daquelas que seriam eternamente crianças. O momento que mais me tocou na vida foi a maternidade e fui presenteada pelos melhores filhos que Deus podia me dar. Eles me motivaram a tocar esse projeto e me fazem me sentir a melhor mãe do mundo”, afirmou.

    Ela revelou que começou o projeto atendendo a 14 crianças com Síndrome de Down e ofereceu cursos de culinária aos familiares. Mães como Luzenir Mendes Costa deram depoimentos emocionante, agradecendo à Assembleia e ao deputado Roberto Costa.

    Patrícia da Silva Sousa é também professora adjunta da  Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com residência médica em Neurologia Infantil pela Universidade de Campinas (Unicamp), Doutorado em Neurociências (UNIFESP/UNIPETE) e especialista em Neurologia pela ABN e em Neurofisiologia – Eletroencefalografia (SBNC).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito Edivaldo destaca inclusão do Socorrão I em programa de aprimoramento do Sírio-Libanês

    Data: Categoria: Saúde Um Comentário

    O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) destacou em suas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (3), a inclusão do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no programa Lean nas Emergências, que visa reduzir a superlotação e melhorar o atendimento em urgências e emergências de hospitais públicos, integrante do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi/SUS), do Ministério da Saúde, executado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês.


    “Apenas 20 hospitais em todo o país foram incluídos nesta nova etapa do programa e a escolha do Socorrão I se deu exatamente pelo trabalho comprometido que já fazemos para melhorar continuamente e humanizar a saúde da nossa cidade”, destacou Edivaldo Junior.

    De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o Socorrão I é a segunda unidade hospitalar da rede municipal de São Luís a ser contemplado com assessoria do Hospital Sírio Libanês, que é referência em saúde no país. O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, já contemplado pelo programa, tem apresentados excelentes resultados com a redução da lotação e diminuição do tempo de atendimento dos pacientes.

    Além do Socorrão I, farão parte do Lean nas Emergências unidades como o Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital Regional do Cariri (Ceará), o Hospital Regional de Ceilândia (Distrito Federal), Hospital Materno Infantil de Goiânia (Goiás), os hospitais Júlia Kubitschek e Infantil João Paulo II (Minas Gerais), entre outros.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Roberto Rocha pede audiência no senado para tratar de suspeita de espionagem no Maranhão

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    O senador Roberto Rocha (PSDB) vai pedir uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal para tratar sobre o caso de suspeita de espionagem no Maranhão.

    A declaração foi dada em plenário da Casa após o parlamentar participar da oitiva do ex-delegado Tiago Bardal e do delegado afastado Ney Anderson Gaspar, ambos da Policia Civil, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados, na tarde de terça-feira (2).

    Citado sobre a inserção de seu telefone em grampos ilegais sob ordens do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, em maio deste ano, o parlamentar já havia protocolado, junto a Procuradoria Geral da República, uma representação com vistas `a abertura de procedimento investigatório contra atos de abuso de poder praticados pelo secretário. Com o mesmo teor, ainda em maio, o senador enviou oficio ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando medidas investigativas junto `a Polícia Federal e aos órgãos internos do Senado para apuração dos acontecimentos.

    Na última terça-feira (02), após a oitiva na Câmara, Rocha fez um discurso no plenário do Senado, ocasião em que comunicou ao presidente Davi Alcolumbre que irá tomar providências sobre o caso, que classificou como grave: ”Grampear um Senador da República, grampear Deputados Federais, grampear desembargadores para usar como moeda política é algo verdadeiramente inaceitável! E nós vamos exigir, inclusive, uma audiência aqui na Comissão de Fiscalização e Controle, já que este Senador, que é Corregedor, não pode tomar nenhuma providência em relação ao ocorrido na Câmara dos Deputados. Mas a audiência será tratada aqui também na Comissão de Fiscalização e Controle, que é o território onde o Senado Federal pode tomar as providências”, disse o senador.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Zito Rolim elogia sucesso do Programa Cartão Transporte Universitário

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    O deputado Zito Rolim (PDT) elogiou, na sessão desta quinta-feira (4), o sucesso do Programa Cartão Transporte Universitário, criado pelo Governo do Estado. O parlamentar disse que o cartão é mais uma ação importante do governador Flávio Dino (PCdoB), instituído por meio da Medida Provisória 250/17, assinada em 21 de agosto de 2017 e convertida em lei em 26 de setembro de 2017, a Lei 10.691.

    Ele afirmou que fez questão de agradecer ao governador em nome dos estudantes de Codó. De acordo com o deputado, “é um programa inovador, que tem por objetivo apoiar, em caráter suplementar, estudantes maranhenses da educação superior no ensino presencial da rede pública e privada dos municípios maranhenses que necessitam deslocar-se diariamente a uma distância superior a 100 quilômetros, somados ida e volta, de seus municípios de residências, para os locais de seus cursos de graduação, mediante a transferência direta de renda”.

    Zito Rolim garantiu que o Cartão Transporte Universitário tem um grande impacto econômico. “Ameniza o impacto econômico na vida acadêmica incentivando a permanência e continuidade dos estudos com uma bolsa de 800 reais por semestre. Em suas edições, que foram quatro, o Programa já beneficiou mais de 3 mil estudantes em 157 municípios maranhenses. A cada edital, são disponibilizadas mil vagas, totalizando duas mil vagas por ano sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, que tem hoje à frente o nosso querido André Mitral, que tem feito uma excelente gestão à frente desta Secretaria, na edição de 2019”, contou.

    O deputado enfatizou a importância do cartão. “Os senhores não imaginam a importância deste Programa, porque nós sabemos das dificuldades dessas pessoas, desses estudantes, pois a maioria é de pessoas de família de baixa renda, e o quanto é difícil para que eles paguem esse transporte! Então, quero agradecer ao governador Flávio Dino por mais uma ação importante para o povo do Maranhão e, principalmente, para este segmento onde todo gestor deve realmente fazer o que está fazendo. Nossos agradecimentos em nome dos estudantes de Codó, e desejando que a cada dia Deus ilumine para que o senhor possa fazer muito mais para o povo do Maranhão”.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Polícia esclarece presença de juiz e promotor na sede da Seic

    Data: Categoria: NOTA DE ESCLARECIMENTO Sem Comentários

    Nota de Esclarecimento

    A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Geral, vem a público esclarecer a respeito de falsas notícias veiculadas em meios de comunicação online, desta capital, que tratam sobre a apreensão de documentos, na tarde de quarta-feira (3), na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – Seic, no Bairro de Fátima, por parte de representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Maranhão.

    A Polícia Civil do Maranhão informa que, de fato, houve a visita à Seic, por parte do Promotor de Justiça Marco Aurélio Fonseca, representante do Ministério Público do Maranhão e do Juiz de Direito Ronaldo Maciel, na data e turno mencionados, ambos, da 1ª Vara de Combate ao Crime Organizado; porém, eles foram a convite da própria Superintendência, a fim de tratar, exclusivamente, sobre a instalação de uma sala de videoconferência na Seic.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito Luciano inicia recuperação de todas as estradas da região do Gama

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Na tarde desta terça-feira (02) o Prefeito Luciano esteve na região do Gama acompanhado dos vereadores Edinildo, Alessandro, Rubemar e do pai do vereador Rubemar, o senhor Antônio Ribeiro, ex vereador de 8 mandatos no município, para autorizar a recuperação de todas as estradas vicinais da região.

    Prefeito determinou que as máquinas permaneçam na região até a conclusão do trabalho; além da recuperação das estradas danificadas pelas chuvas, todas as vicinais receberão empiçarramento e bueiros.

    “Estávamos aguardando amenizar as chuvas para dar início a esse trabalho que é um compromisso da nossa gestão; além da recuperação das vicinais, hoje autorizei a perfuração de 8 poços artesianos na região e estive pessoalmente visitando o povoado Santa Vitória onde faremos o posto de saúde e o povoado Santa Sofia onde faremos uma quadra.” Prefeito Luciano.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Eliziane destaca aprovação de PLC que inclui dados sobre pessoas com autismo nos Censos demográficos

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários
    A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), na Comissão de Assuntos Sociais. A maranhense deu parecer favorável à matéria que foi aprovada em Plenário, nesta terça-feira (2/7), e determina que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. 
     “Não podemos pensar políticas social sem efetivamente ter dados e informações. Nós tivemos em 2012 a Lei 12.764, que colocou o autismo como deficiência, e a partir daí deveriam ter políticas e ações mais robustas para essa parcela da população. Só quando tivermos esses dados vamos programar em nível federal, estadual e municipal, as ações para o atendimento dessas pessoas e de suas famílias que precisam de assistência diferenciada do Estado”, esclareceu Eliziane Gama.
    A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.
    Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que, com o Censo, a atuação do Estado poderá ser muito mais ampla. Ela explicou que hoje, no Brasil, se demora em média sete anos para que se tenha o diagnóstico de autismo, enquanto nos Estados Unidos se chega ao diagnóstico em três anos.
    “Não adianta apenas perguntar no Censo, temos de ter todo um trabalho para elaborar as perguntas para termos as repostas que precisamos”, destacou Mara Gabrilli.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.