A ilha cobiçada

    Por Roberto Veloso

    São Luís ocupa uma posição estratégica tanto econômica quanto geográfica. Por essa razão, em 1612, os franceses a fundaram para ser a França Equinocial. Um projeto ambicioso de uma possessão nas proximidades da linha do Equador, que representaria o poderio militar francês no Novo Mundo descortinado pelas grandes descobertas.

    Os franceses foram expulsos em 1615 por uma expedição portuguesa liderada por Jerônimo de Albuquerque que tomou o Forte de São Luís. A cidade ficaria para sempre com o nome dado pelos fundadores em homenagem ao Rei Luís XIII de França. O interessante é que após liberar São Luís do jugo francês, Jerônimo de Albuquerque fundou o Forte do Presépio nas proximidades da foz do Amazonas, que viria a se tornar a Cidade de Belém do Pará.

    Depois, em 1641, vieram os holandeses com a mesma intenção dominadora e invadiram a Ilha de Upaon Açu para a instalação de uma colônia. Da mesma forma que os franceses, os holandeses tinham a visão da posição privilegiada da capital maranhense para os negócios com a Europa.

    Desde os franceses até hoje São Luís continua privilegiada geograficamente. Por isso, vemos abrirem-se as janelas de oportunidades. A primeira delas refere-se ao Golfão Maranhense formado pelas baías de São Marcos e São José de Ribamar. Essa dádiva de Deus ao Maranhão possibilita a existência de um dos portos de maior calado do mundo, varrido diariamente do assoreamento pelas altas marés do nosso litoral.

    O nosso porto ainda está acanhado diante das possibilidades de crescimento. A fila de navios ao largo esperando vaga é prova dessa afirmação. O de Santos possui 72 berços de atracação enquanto em toda a ilha a quantidade não chega a dez por cento desse número. Assim, ficamos com o melhor e mais profundo porto, mas com uma capacidade instalada diminuta diante das possibilidades.

    Temos um dos maiores litorais entre os estados brasileiros e uma das menores distâncias entre o Brasil e a Europa via marítima, contudo, o Maranhão deixa a desejar quando se fala em unidades da Marinha brasileira. Urge a alocação de uma esquadra da Marinha de Guerra em nossos domínios, cujo projeto precisa ser efetivado.

    Da mesma maneira, devemos pensar no Exército brasileiro. Nossos dois batalhões estão vinculados ao Pará e Amapá. O 50 BIS, com sede em Imperatriz, integra a Brigada Militar de Marabá e o 24 BIS, com sede em São Luís, a Brigada Militar de Macapá. Devemos reivindicar a instalação de uma Brigada em solo maranhense, comandada por um general. E, a partir de uma análise estrutural, a instalação de um terceiro batalhão, quem sabe na região dos cocais.

    A Base de Alcântara, implantada em razão da proximidade com a Linha do Equador – vejam a visão do francês do século XVII -, possibilitará a geração de renda e valor no seu entorno e São Luís poderá ser beneficiada dessa atividade, mas para isso deverá ser preparada e cuidada.

    Com o início das operações do acordo com os Estados Unidos, os profissionais precisarão de uma cidade em condições de bem recebê-los, com segurança, urbanizada, praias limpas, opções de lazer, educação e saúde adequadas. A partir daí, não será apenas a recepção de turistas, mas a de novos moradores desejando usufruir de uma boa prestação de serviços, públicos e privados.

    Na verdade, para essa tarefa toda a sociedade deve ser mobilizada. Os ganhos a serem auferidos são muitos. É preciso parar de perder. O histórico de perdas é grande, refinaria de petróleo, fábricas, porto, siderúrgica, criatório de camarão. Chegou a hora de se começar a ganhar. Parar com o perde, perde e começar com o ganha, ganha. Para isso é necessário comprometimento administrativo e participação e mobilização de todos.

    Roberto Veloso é juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

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    Famem oferece curso eSocial para órgãos públicos

    Banco de dados contém informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados

    A Escola de Gestão Municipal da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) vai iniciar sua programação do segundo semestre, oferecendo o curso eSocial para Órgãos Públicos, ministrado por Cícero Viana de Sousa.

    O curso será realizado no próxima dia 2, na sede da entidade, em São Luís, e tem carga horária de quatro horas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

    O eSocial é um banco de dados único contendo informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados. Qualquer pagamento feito a pessoa física tem obrigatoriamente de ser informado ao eSocial.

    A administração pública, direta e indireta, envolvendo órgãos e instituições públicas, está incluída dentre os empregadores obrigados a informar pelo eSocial, tendo suas responsabilidades definidas pela Constituição, leis e regulamentos.

    Assim, todos os empregadores estão obrigados, incluindo o Poder Público federal, estadual e municipal. Para o poder público, a implantação do eSocial foi iniciada em 14 de janeiro deste ano, conforme resolução nº 01 do Comitê Diretivo.

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    Deputado Glalbert Cutrim diz que tem o sonho de ser prefeito de São Luís

    O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT) disse, em entrevista à TV Assembleia, que tem o desejo de disputar a prefeitura de São Luís. “Tenho um sonho de um dia ser prefeito de São Luís, mas a gente sabe o nosso tempo, as nossas missões, sabe do que é preciso fazer pra chegar onde nós queremos chegar”, afirmou.

    De acordo com o deputado, sua pretensão não se estende à eleição do próximo ano. “A gente sabe que tem colegas na nossa frente, colegas que tem uma estrutura política dentro de São Luís melhor e a gente entende bem esse momento”, declarou. “Ainda não vai ser dessa vez que será minha vez, mas me coloco à disposição do partido,” completou Cutrim.

    O PDT tem como nome à Prefeitura de São Luís o vereador e presidente da Câmara, Osmar Filho.

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    Direito de resposta: Irmã da prefeita França do Macaquinho aciona Justiça

    Está sendo novamente veiculado em blogs um suposto áudio atribuído a irmã da Prefeita de Santa Luzia- MA, França do Macaquinho. Esta se trata de mais uma armação da oposição inconformada, tentando manchar a imagem da Prefeita perante a justiça maranhense.

    Este blogue teve acesso ao Boletim de Ocorrência registrado por Heldiana Sousa da Paixão, irmã da Prefeita, onde a mesma afirma não tratar-se de sua voz em áudio divulgado.

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    Diego Galdino transformou o São João do Maranhão no melhor do Brasil

    Campina Grande e Caruaru disputavam ano a ano, o título de melhor São João do Brasil, mas em 2019 não deu para as cidades da Paraíba e do Pernambuco, afinal sem dúvidas a melhor festa junina do país está sendo sediada na capital maranhense. Todos os méritos para o secretário de Cultura, Diego Galdino, que transformou a gestão do setor no estado. Não há dúvida, o sucesso é tremendo, desde a decoração no Centro Histórico, do arraial do Ipem, passando pela programação e claro a diversidade da apresentação de brincadeiras, além de grandes atrações nacionais.

    É justo reconhecer o trabalho de Diego Galdino. Jovem, oriundo da iniciativa privada e extremamente capacitado, ele mostrou que é possível fazer muito com discrição e pouco, afinal mesmo com a crise, o São João do Maranhão é sem dúvida o mais belo do país.

    Passando pelos arraiais da Maria Aragão, Ipem, Nauro Machado e os dos bairros, a cultura popular do Maranhão está em festa. Não há um maranhense que não esteja sentido orgulho da nossa cidade, ainda mais nesse período.

    Como resposta a todo esse investimento, o Centro Histórico está uma verdadeira ebulição, assim como os demais espaços estão atraindo as pessoas para viver um dos melhores momentos que a capital maranhense está presenciando.

    Tudo isso é possível aliado ao esquema de segurança que vem sendo montado e garantindo total segurança, deixando a certeza que é possível se divertir com tranquilidade.

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    Eliziane Gama assina termo de compromisso com Programa Nosso Centro, em São Luís

    Ao lado do governador Flávio Dino, do secretário da Secid, Rubens Jr., e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e representantes do Iphan, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), juntamente com o senador Werverton Rocha (PDT-MA), assinou termo simbólico de compromisso com o Programa Nosso Centro, lançado na manhã desta segunda-feira (24). O termo é uma garantia de mais investimentos por meio de emendas parlamentares ao programa.

    “No tocante à garantia de apoio por meio de emendas parlamentares, o governo pode contar novamente com o meu esforço dentro do Senado Federal para garantir a continuidade da valorização, revitalização e habitação do nosso querido e importante polo econômico que é o Centro Histórico”, enfatizou Eliziane.

    Em parceria da Prefeitura de São Luís e do Iphan, o Programa “Nosso Centro”, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MA) também terá investimentos de empresas privadas.

    “O governo do Estado já investiu mais de R$ 70 milhões em obras e ações de valorização do Centro Histórico de São Luís. Hoje, com o programa “Nosso Centro”, vamos anunciar mais R$ 140 milhões. Teremos inclusive a parceria de empresas privadas”, destacou o Governador Flávio Dino.

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    Assembleia aprova projeto que fixa recompensa por informações na área de segurança pública

    A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta segunda-feira (24), projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que fixa recompensa por informações que auxiliem os órgãos estaduais de segurança em investigações criminais. É o Projeto de Lei 315/2019, que passou em votação de 1º e 2º turnos, e em redação final, por conta de um pedido de regime de urgência em decorrência da importância da matéria.

    A deputada Cleide Coutinho (PDT), que presidia os trabalhos, suspendeu a sessão para que as comissões técnicas apresentassem, em Plenário, parecer ao projeto enviado pelo Poder Executivo, dispondo sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais.

    O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, deputado Neto Evangelista (DEM), convocou, em seguida, os integrantes das demais comissões e a matéria foi relatada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), tendo sido aprovado, em seguida, por unanimidade.

    Evangelista informou que o projeto foi aprovado, sem qualquer modificação, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento, de Administração Pública e de Segurança Pública.

    O artigo primeiro do projeto define que “fica o Poder Executivo autorizado a instituir formas de recompensas por informações prestadas aos órgãos de segurança pública estaduais que sejam úteis à prevenção, à repressão e à investigação criminais”. O projeto diz também que caberá ao Governo do Estado definir os valores dessa recompensa pecuniária e assegurou que existem recursos para isto.

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    Sobrinho de colunista social do Maranhão é sequestrado e morto

    O sobrinho da colunista social e jornalista Wilma Wicky França, Bruno Rafael, foi encontrado hoje (24) morto em sua residência no Sítio Natureza. A família informa que a namorada da vítima teria dito que ele fora sequestrado.

    Segundo familiares, ontem (23), foi o aniversário da namorada e comemorado na casa de Bruno. Depois disso ela teria comunicado aos familiares que o namorado teria sido sequestrado. Comentário ainda que um homem teria entrado na casa do sobrinho da colunista, tentado estuprar a namorada e o levado como refém, no que não acreditam os parentes.

    Abalada com a morte do sobrinho, a colunista Wilma França procurou atendimento médico no hospital Socorrão II, ela reclama de não ser atendida enquanto duas médicas, segundo ela, não faziam nada. Confira o desabafo da jornalista:

    https://youtu.be/wmWnBzRJrAo

    https://youtu.be/ucW6NqKYuY8

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    A UFMA, seu passado recente e o desprezo à ética na campanha eleitoral

    *Natalino Salgado

    Estamos encerrando uma campanha eleitoral para consulta à comunidade universitária que indicará os nomes para reitor e vice da UFMA. Quando decidi aceitar o desafio de disputar mais uma vez a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, instado por um grupo que, como eu, devota por esta instituição enlevados sentimentos de dedicação ao serviço público, jamais imaginei que enfrentaria a sanha daqueles que se engalfinham pelo poder com desmesurada avidez, a ponto de violar, indiscriminadamente, espaços sagrados, como a própria estrutura familiar.

    Os ataques às gestões que protagonizei se apegam a peças infundadas, com mero propósito de colocar-me na vala comum da enlameada política tradicional. Desconsideram até mesmo pareceres idôneos de instâncias máximas da instituição, como os Conselhos Superiores, colegiados que aprovaram todos os procedimentos das minhas administrações irrestritamente.

    Imaginei disputar na planície das ideias, enfrentando os percalços inerentes às contendas, desembainhando as propostas mais relevantes no sentido da construção, evidenciando nosso propósito de colocar a instituição no patamar da excelência, ensejado por todos aqueles que a constituem. Jamais me preparei para enfrentar as posturas medonhas, as leviandades carreadas pelos que nada propõem além da demolição moral. Sempre considerei estas posturas em qualquer pleito como meras filigranas que colaboram para anuviar o processo.

    Em 2007, iniciamos um processo de transformação da Universidade Federal do Maranhão jamais visto em toda sua história. Trabalhamos para ampliar a instituição em todos os sentidos, expandindo suas instalações física, seu alcance acadêmico, ampliando o campus para o continente e abrindo um leque de cursos de graduação, pós-graduação e amparo às atividades administrativas.

    São inúmeros os avanços que podemos elencar neste período que a história com mão justa deve registrar independente dos desejos mesquinhos. Para fugir à acusação de cabotinismo barato, desviando das investidas adversárias, melhor não descrever em detalhes este irrefutável legado ou colocá-lo na merecida berlinda, embora seja esta uma postura paradoxalmente ao recomendado no período eleitoral.

    Este legado lastreou nossa candidatura pelo grupo para o qual convergem os melhores propósitos para esta instituição. Entretanto, neste último quadriênio, desenhou-se uma curva decrescente em quase todos seus indicadores. Há, necessidade, da retomada da trilha vincada no passado recente que não me arvoro ser autor solitário. Sempre cri no trabalho coletivo e me mantenho fiel à ideia.

    Nesta campanha, trilhamos caminhos que no passado construímos com esmero e dedicação. Na cruzada, não sucumbi à ética em nome da disputa pelo poder.  Estejam certos que, passada a contenda, seguirei defendo a ética com a mesma intensidade com que venho me postando na vida pública e privada.

    Natalino Salgado é professor do Departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, membro da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, e candidato a reitor na consulta prévia da UFMA.

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    Manifestação na Delegacia Geral vai reivindicar melhorias para os policiais civis

    Nesta terça-feira, 25, a partir das 9h, Policiais Civis vão reivindicar melhorias para a classe. O evento está sendo organizado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA) e apoiado pelos Sindicatos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A concentração será em frente à Delegacia Geral de Polícia Civil, no Centro Histórico de São Luís.

    Elton Neves – Presidente do Sinpol Maranhão

    A Ação – que acontecerá em apoio à paralisação nacional da Polícia Civil, convocada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) para esta terça-feira (25) – terá como mote principal a Reforma da Previdência. Conduzidos pelos Sindicatos da Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, integrantes das três forças policiais se unirão para protestar contra o fim da aposentadoria policial e a favor de tratamento igualitário a todas as forças policiais do Brasil.

    Já no âmbito estadual, os Policiais Civis estarão protestando, ainda, contra a situação caótica em que vive a Polícia Civil do Estado do Maranhão, no que se refere à violação de vários direitos dos policiais (tais como reposição inflacionária, reajuste salarial, progressões na carreira e pagamento de diárias e horas-extras); baixo efetivo policial; desvio de função; falta de estruturas dignas para o trabalho, além de outros problemas que afetam diretamente na atuação da Polícia Civil.

    Reposição inflacionária

    Segundo a própria Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos devem sofrer revisão geral anual, evitando a corrosão inflacionária e consequente diminuição dos salários dos servidores públicos. Contudo, o Governo atual tem ignorado tal norma constitucional e negado aos servidores do Estado a referida revisão.

    Reajuste salarial

    Fazendo vista grossa ao abismo salarial que caracteriza a política remuneratória da Polícia Civil, o Governo diz reconhecer o direito de revisão, mas nega com qualquer mudança na atual estrutura salarial dos policiais civis.

    Progressões

    Há mais de 100 dias, a categoria aguarda a publicação da Progressão Funcional dos Policiais Civis. O Sinpol-MA protocolou diversos ofícios cobrando a publicação. De acordo com a Lei 9.664/2012, a progressão deve ser realizada de dois em dois anos. A progressão por qualificação profissional dar-se-á mediante a obtenção pelo servidor, de diploma em curso de graduação, pós-graduação e cursos em áreas correlatas ao exercício do cargo ocupado, adquiridos posteriormente ao seu ingresso no cargo que ocupa, e desde que não constituam requisito para o ingresso no cargo. Mesmo reconhecendo o direito dos servidores, também neste caso o Governo simplesmente nega, ignorando a lei.

    Baixo efetivo

    Levantamento do Sinpol-MA aponta que mais de 70 cidades maranhenses não possuem a presença da Polícia Civil. O Maranhão possui 1.600 policiais civis distribuídos em 18 regionais da Polícia Civil. O Sinpol-MA tem denunciado diversas dificuldades, como desvio de função, improviso de delegacias, não pagamento de diárias, péssimas condições das viaturas, falta de material para o trabalho, entre outros problemas a serem resolvidos. O Governo conhece este problema, mas demonstrou total desprezo ao mesmo quando realizou concurso com apenas 150 vagas, para um déficit que coloca a Polícia Civil à beira de um colapso.

    Desvio de função

    Com a deflagração da greve de vigilantes, os policiais civis foram convocados para fazer a vigilância das unidades policiais. Por se tratar de desvio de função, a Diretoria do Sinpol-MA visitou, no último sábado, os distritos policiais com a finalidade de averiguar a situação. O Sinpol-MA repudia esta situação e não aceita que policiais civis sejam submetidos a essa condição de vigilantes das delegacias.

    SERVIÇO

    Manifestação na Delegacia Geral vai reivindicar melhorias para os policiais civis

    Data: 25/06/2019

    Horário: 9h

    Local: Delegacia Geral de Polícia Civil – Centro Histórico de São Luís

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    Bebê de 2 meses desaparece enquanto dormia no mesmo quarto que os pais

    Metrópoles

    Jonathan Alves estava na rede enquanto os pais dormiam na cama. Equipes buscam a criança. Pais sustentam não ter culpa no episódio

    Um bebê de dois meses sumiu no município de Belágua, no Maranhão. Jonathan Alves dos Santos dormia com os pais no mesmo quarto quando desapareceu. As informações são do portal G1.

    Segundo a Polícia Militar (PM), os pais estavam na cama e a criança, na rede — todos, dormindo. A casa onde mora a família não tem porta nos fundos e uma cortina é usada como proteção. Os pais relataram ter percebido o sumiço da criança apenas quando acordaram, por volta das 6h30 da sexta-feira (22/06/2019).

    Uma das linhas de investigação da polícia é de que os pais possam estar envolvidos com o desaparecimento do bebê Jonathan. O casal foi hostilizado pela população da cidade, mas os dois afirmam que não têm relação com o desaparecimento.

    Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros estão realizando buscas na região em busca do bebê. Além disso, o caso está mobilizando toda a cidade, que está realizando uma campanha nas redes sociais em busca da criança. Uma passeata também já foi realizada, e os moradores cobram respostas por parte das investigações da polícia.

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