Artigo: Cultivar Amigos

Por Natalino Salgado Filho 

Para o professor-doutor Natalino Salgado, a amizade é a riqueza do ser humanoUma notícia surpreendente para nossa tão decantada cultura da alegria, da amizade fácil, da hospitalidade. Embora, lamentavelmente, a grave crise de segurança obscureça o mito do brasileiro receptivo e acolhedor, a notícia a que me refiro tem como fonte a criação de uma Secretaria de Estado para tratar da solidão, na Inglaterra. Uma pesquisa recente constatou: há 9 milhões de pessoas solitárias naquele país. A mesma pesquisa atestou que cerca de 200 mil pessoas deste grupo teria passado um mês inteiro sem falar de forma amigável com qualquer pessoa.

A maioria dos solitários se constitui de idosos com mais de 75 anos. Em toda Europa pessoas nesta condição têm falecido sozinhas e, às vezes, passados alguns anos, literalmente, ninguém deu conta do falecimento. Correspondências continuaram sendo entregues, aluguéis descontados no débito em conta das aposentadorias que continuaram sendo pagas. Algumas dessas pessoas mumificaram dentro de casa. Uma tragédia.

O fenômeno é grave entre os idosos, mas atinge jovens também. A maioria das pessoas tem vínculos ocasionais e funcionais e as amizades virtuais não dão conta de suprir esta carência. E solidão demais adoece. Inúmeros artigos científicos abordam a questão e atestam: solidão pode ser precursora de depressão, ansiedade, estresse, doenças cardíacas etc.

O convívio que a amizade propicia, por sua vez, produz saúde. Somos seres relacionais. John Donne, poeta inglês do séc. XVII, diz em suas meditações: “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano.”

Vinícius de Moraes no Soneto do Amigo diz: “O amigo: um ser que a vida não explica / Que só se vai ao ver outro nascer / E o espelho de minha alma multiplica…” Sim, somos multiplicados, expandidos com as amizades. Crescemos e alimentamos nossa necessidade de aceitação e aprovação. Amizade ventila e ilumina todo o ambiente da casa que somos. Ter amizade é compartilhar a vida, caminhar juntos. É nunca se sentir só ou se a solidão bater à porta, convidar o amigo para sentar um momento e ser ouvido, acalentado as dores que todos carregamos e com as quais às vezes fica mais difícil de lidar.

Carlos Drummond de Andrade disse que “A amizade é um meio de nos isolarmos da humanidade, cultivando algumas pessoas.” A ideia é bela, pois quem cultiva precisa de paciência, exerce cuidado e zelo com a planta. Vigia os insetos destrutivos. Afofa a terra do coração. Rega as raízes. Tudo isso produz frutos de vida com saúde por dentro e por fora.

A certa altura, nos evangelhos, Jesus disse que não chamaria mais os discípulos de servos. Ele os chamaria dali em diante de amigos. E dá a explicação para a mudança:  “Já não vos chamo servos, porque o servo não sabe o que faz seu senhor; mas Eu vos tenho chamado amigos, pois tudo o que ouvi de meu Pai, Eu compartilhei convosco”. Intimidade, Confiança, Companheirismo e Lealdade, características que lembramos através dessa fala do Mestre, tão atual em épocas de instantaneidade, em que os amigos virtuais se multiplicam e as relações humanas são escassas. Conforme disse o compositor Milton Nascimento, em Canção da América, “Amigo é coisa pra se guardar/ no lado esquerdo do peito.” Cultivar os amigos, eis que nisto consiste a riqueza do ser humano.

* Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da ANM, da AML, da AMM, Sobrames e do IHGMA

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Além de perseguidor, Flávio Dino falseia dados do governo para enganar a população, diz Sarney

Da Coluna do Sarney

O governador, em entrevista ao jornal O Globo, revelou duas coisas importantes: a primeira, que ele está implantando um modelo cubano para a educação ao Maranhão. O programa cubano – Yo Si Puedo –caracteriza-se pelo método da lavagem cerebral, isto é, da imersão total em que a pessoa fica sem tempo para nada, todo ele dedicado a receber a mensagem ideológica que lhe é passada, e assim diminui o tempo de alfabetização + doutrinação ideológica, que passa ser a única coisa a encher sua cabeça, portanto torna-se preparado para aprender as ideias de revolução salvadora, fim da propriedade, partido único, liquidar todos os opositores, apreender carros e motocicletas e fazer falir os pequenos comerciantes. Para ser professor tem que ser alguém que foi preparado pelo mesmo método e obtém os mesmos resultados. Quem melhor para isso senão o MST, pensou o governo atual do Maranhão?

Segunda coisa: o governador confessa que burlou a lei, uma vez que, não podendo contratá-lo diretamente, usou a Universidade e sua Fundação Sousândrade como laranjas, para pagar ao MST, que iria fazer o trabalho, R$ 25 milhões, quantia superior ao que recebem os professores não cubanos-preparados, em outro programa estadual de alfabetização. Ora, se sabe que o MST é formado e forma militância para contestar o direito de propriedade e invadir terras, fazendas particulares. E o governador do Estado determinou que não fosse cumprida nenhuma ordem judicial de reintegração de posse, proibindo qualquer soldado de ser utilizado nessa tarefa. Ele, que foi juiz, assim procede.

Quanto ao MST, este nunca escondeu seu objetivo e o cumpre na defesa dos seus pontos de vista, visando assentar trabalhadores sem terra, o que não impede que tenha indevida infiltração política.

Na infeliz entrevista também falseou dados, dizendo que construiu 700 escolas, e O Globo o desmentiu – e sua Secretaria de Educação diz que foram somente 71. As 629 que faltam para a sua soma foram construídas no mar: ninguém vê, e como dizia o poeta José Chagas sobre a ponte que nunca apareceu: “Quando a maré vaza as 629 escolas vazam e quando a maré sobe as escolas sobem no ar”, e ninguém vê.

Outra realização de que ele se louvou a O Globo foi a de ter tirado meu nome de 100 escolas; diz que assim fez baseado no exemplo de Stalin, que tirou o nome de Trotsky de todas as escolas da União Soviética, diga-se, hoje, Rússia.

Lembro apenas que Trotsky, foi, ao lado de Lenin, responsável pela Revolução Comunista de 1917. Logo depois que Lenin morreu, Stalin, com ódio, selvageria e inveja, perseguiu Trotsky, grande intelectual, e não só mandou tirar seu nome das escolas, mas matá-lo, assassinando-o no México, depois que, perseguido, fugiu da Rússia. Stalin também mandou matar os filhos de Trotsky e, no Gulag, sua primeira mulher e muitos de sua família. Stalin não admitia contestação e foi o maior tirano que a humanidade já conheceu, mandando matar mais de 20 milhões de opositores e pessoas inocentes que estavam em seu caminho.

É ele, Stalin, o exemplo que o governador usa para tirar meu nome das escolas. Não estou irritado com isso. O que me fez avaliar até onde vai a mesquinharia foi querer tirar o nome de minha mulher da Maternidade Marly Sarney, que ela construiu com tanto amor.

Nosso Stalin, versado na História do comunismo, escolheu ele mesmo o seu inspirador.

“Roseana, que bom te ver de novo.” A alegria e paz vão reaparecer, com uma grande vitória. É isso que deseja o povo.

José Sarney

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Artigo: Fartura de peixe

Por Sarney Filho

Os peixes têm enorme importância na cultura cristã. Multiplicados por Jesus, alimentaram multidões, representando, até hoje, a fartura e a comunhão da fé. No Maranhão, a pesca está entre as atividades mais tradicionais e tem papel econômico fundamental para a vida de uma parte significativa da população.
Cerca de 15% da proteína consumida no mundo vêm da pesca. Mas a fartura dos peixes, camarões e mariscos está ameaçada. Como ocorre com todos os recursos naturais, é preciso dar tempo à natureza para repor aquilo que dela é retirado.

Os oceanos são ricos em diversidade e oportunidades para a promoção do desenvolvimento. Sofrem também, no entanto, forte pressão, devido à exploração irracional. No Ministério do Meio Ambiente, baixei uma portaria estabelecendo cinco meses de defeso para conservar o camarão no nosso Estado. Criei, como ministro, unidades de conservação marinho-costeiras e oceânicas numa proporção que nunca tinha sido alcançada, fazendo o Brasil saltar de 1,5% para 26,3% de áreas marinhas protegidas.

Entre as unidades criadas, estão três reservas extrativistas no litoral do Maranhão, que atendem reivindicações das comunidades pesqueiras locais. A intenção é compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.

Instituímos, em agosto de 2017, o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, unidade que surgiu em minha primeira gestão no Ministério. Dessa maneira, estamos ajudando a população local a proteger espécies, como a pescada amarela, da sobrepesca e desenvolver projetos que gerem renda, de forma sustentável, nessa que é a maior área de manguezais preservados em unidades de conservação do Brasil.

Na Câmara, um projeto de lei de minha autoria, o PL 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), tem por objetivo garantir a efetiva proteção e gestão, de forma participativa, transparente e com controle social.

A proposta foi construída ouvindo os diversos setores interessados. Mais de 70 especialistas, representantes da pesca artesanal e industrial, governo, academia, setor privado e sociedade civil participaram das discussões que resultaram no texto.

O mar é fonte de energia, com a exploração de óleo e gás, e também a incrível capacidade, limpa e renovável, da força das marés. Tem um potencial turístico imenso, e ainda é responsável por absorver grande parte do gás carbônico da atmosfera, o que é essencial para o equilíbrio climático do Planeta.

Conhecido como Lei do Mar, o projeto está em tramitação no Congresso Nacional. Com ele, pretendemos manter as condições para o desenvolvimento das atividades produtivas, de forma sustentável. Combatendo a sobrepesca e a poluição marinha, vamos garantir a segurança alimentar e o sustento de milhares de pessoas.

No Senado, teremos oportunidade de avançar no caminho que tenho percorrido de aprimorar a legislação brasileira, para que o País nunca mais dê as costas para o mar

José Sarney Filho é deputado federal e ex ministro do Meio Ambiente.

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Sarney Filho defende redução do ICMS sobre os combustíveis

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Sarney Filho (PV) defendeu, em artigo publicado em seu site pessoal, neste domingo 27, que a solução para crise de desabastecimento e alta do preço do diesel, gasolina e etanol nas bombas está na redução da alíquota sobre os combustíveis.

“Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos”, disse.

Abaixo, a íntegra do artigo:

Combustíveis: qual o preço a pagar?

Além das dificuldades econômicas e políticas que o País tem enfrentado, temos problemas estruturais sérios, que tornam nosso cotidiano mais vulnerável. Somos tão dependentes das rodovias, que bastam 24 horas de bloqueio das estradas para que se instale um estado de angústia e insegurança generalizado entre os brasileiros.

Além de precisarmos de modais de transporte mais diversificados, devido a necessidades logísticas, temos muito a evoluir na substituição dos combustíveis fósseis por fontes limpas e renováveis. A diminuição da emissão de gases do efeito estufa é uma urgência global, para garantirmos a vida em nosso Planeta.

No entanto, independentemente de questões estruturais e ambientais, e de concordarmos ou não com a forma como se deu o movimento que bloqueou as estradas do País, temos que enfrentar o fato de que o preço do combustível se tornou abusivo. Não foi por outra razão que o apoio popular à greve dos caminhoneiros manteve-se alto por dias, apesar dos ônus evidentes para os mais diversos setores, assim como para o cidadão comum.

Ora, a solução mais razoável está ao alcance das mãos. Mais precisamente, ao alcance das canetas dos governadores, que deveriam reduzir o ICMS sobre combustíveis em seus estados, para que os preços possam baixar nos postos. A recusa em abrir mão dessa fonte de arrecadação tributária, deixando a conta para o contribuinte, denota, na melhor das hipóteses, incapacidade de gestão.

A administração pública lida com recursos limitados, devendo estabelecer prioridades, tanto para a arrecadação quanto para despesas. Manter a população sufocada com o elevado custo do deslocamento nas cidades e dos produtos que precisam ser transportados nas estradas — e que tornam-se mais caros, acompanhando diesel —, não se justifica quando a saúde e a educação vão mal. É ainda mais absurdo, quando o dinheiro arrecadado é destinado a aumentar a verba de publicidade, em pleno ano eleitoral.

Sarney Filho

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MORTOS E DESIGUAIS

Por João Melo e Sousa Bentivi – post no joaobentivi.com.br

Não há dúvida que o Brasil está em ebulição, as notícias envelhecem rápido, os ânimos se exaltam e, cada vez mais, nos afastamos da paz, da harmonia e da concórdia.

A execução da vereadora carioca Marielle Franco foi uma bomba de capacidade inigualável, de tal maneira que ecoou em todos os rincões, incluindo a ONU e o Vaticano. Sua vida e sua história, de repente, fizeram-na uma heroína e, a bem da verdade, era um cadáver que agradou a muitos.

Agradou a muitos? Algum inocente perplexo poderia questionar. Explico. Ninguém, com um mínimo de consciência cristã, política, ética e democrática ficaria inerte com uma execução tal como feita. Cruel.

Bandidos da pior espécie e sem nenhuma estirpe, autores desse homicídio, deverão ser presos e pagar por tamanha crueldade. Creio que serão presos, sim.

A partir daí, o que se viu foi uma desfaçatez generalizada, principalmente por essa esquerda maldosa e desqualificada. A construção da tal “narrativa”, a mesma que diz ter havido um golpe contra Dylma. Toda narrativa da esquerda tem uma característica: é mentirosa. Repito, se a narrativa vem da esquerda, vem mentira, pelo menos. E coisas piores ainda.

A morte da vereadora é grave e deve ser repudiada, mas não é mais meritória que a morte daquela outra professora, da creche, que morreu em chamas para salvar várias crianças. Vamos parabenizar a ONU pelo gesto em favor da vereadora carioca, mas devemos pedir para a ONU recordar e se solidarizar com a querida professora, da creche, que morreu em chamas.

Os discursos são interessantes e apontam os mesmos qualitativos alvos: ser da favela, negra, mulher e LGBT. Nenhuma crítica a nenhuma dessas características, entretanto, para mim, todas essas características que estão sendo louvadas em verdadeiras ladainhas estão abaixo, no meu raciocínio, da maior qualidade da vereadora assassinada: ERA UM SER HUMANO.

Esquerda hipócrita, deixe esse discurso de ódio e olhem para o que mais importa: O SER HUMANO.

Caso a vereadora fosse loura, nascida no Leblon, filiada ao DEM e heterossexual convicta teríamos essa louvação em exéquias?

Na Linha Vermelha, há algum tempo, a senhora Gisele Palhares Gouveia, 34 anos, médica, foi assassinada com dois tiros na cabeça, em uma tentativa de assalto. A repercussão foi nada, foi zero. A razão da não importância desse homicídio é óbvia: não era negra, não era pobre (a vereadora também não era), não era feminista, não era militante de esquerda, não era dos quadros LGBT, tampouco do MST, MTST, CUT, PSOL, PC do B, PT ou qualquer coisa semelhante e não participou da política de cotas.

Era um “joão ninguém” ideológico, aliás, uma “joana ninguém”.

Somente no Maranhão, tivemos, nos últimos tempos, três homicídios de vereadores: Kedson Rodrigues (PPS), de Governador Nunes Freire; Miguel Sampaio Soares (PC do B), de Anajatuba e Jorge Cunha (PROS), de Apicum-Açu. Nenhum discurso, nenhuma nota e nenhuma vela.

Do outro lado, os desqualificados da direita também primam pelo desatino. Fakes e mais fakes ofensivos a veradora e a sua família enlutada. É como se fosse um segundo homicídio, na mesma pessoa. Espero que a Justiça faça o óbvio e responsabilize esses vagabundos

Sonho que um dia isso mudará. Que a nossa solidariedade não veja cores, mas veja a essência, que não veja o credo que professo e veja o homem que somos, acima dos credos, que as ideologias, que já mataram milhares e milhões de pessoas, sejam somente motivos para discussões acadêmicas.

Repouse, em paz, vereadora Marielle Franco, assim como repouse, em paz, a doutora Gisele Palhares Gouveia e os edis maranhenses.

Um detalhe. Nos funerais da vereadora, a esquerda ignara apontou a origem do crime: a Polícia Militar. Ou seja, sem nenhuma apuração, sem nenhum critério que não seja a irresponsabilidade, pediam o fim da Polícia Militar. Só se acredita nessa postura por ser verdadeira e está documentada.

Temos dezenas, centenas e milhares de executados sem nenhuma solidariedade. Para a esquerda e esquerdopatas não tinham as qualidades intrínsecas e extrínsecas da vereadora carioca: ERAM SOMENTE SERES HUMANOS. Nada mais.

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Em artigo, Núbia Dutra fala sobre a violência contra a mulher

DIREITO DE RESPOSTA

Este é o segundo artigo acordado com o titular deste Blog, em audiência realizada no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Paço do Lumiar

LEI MARIA DA PENHA AINDA É UMA FICÇÃO

No mês de agosto, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completará doze anos. Esta lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra as mulheres e trouxe pela primeira vez o reconhecimento da violência doméstica praticada historicamente no Brasil. A violência contra as mulheres é praticada em público,à luz do dia e da lua , mas principalmente nas relações íntimas de afeto, em que mulheres são agredidas e na maioria das vezes mortas em casa, em que seus agressores e assassinos são geralmente pessoas com quem estabeleceram vínculos afetivos.

Este marco legal representa uma conquista importante para todos os que defendem o as mulheres contra a violência cotidiana. No entanto é ilusão pensar que somente a lei seja suficiente para romper a cultura machista dominante e violenta. Por outro lado, somente a possibilidade de prisão dos agressores também não é suficiente para inibir as diversas formas de violências contra as mulheres.

A cada três minutos uma mulher é agredida no Brasil. Uma em cada três mulheres acima de 16 anos, foi vítima de violência no último ano. Cerca de 66% dos brasileiros já presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente. A imprensa e as redes sociais registram a todo instante violência contra as mulheres. Eu faço parte desta estatística integralmente, mas não me permiti somente assisti: eu reagi e defendi, contrariando a cultura brasileira, permissiva à violência.

A estrutura do sistema de segurança e justiça para dar eficácia à lei Maria da Penha é incipiente, deficiente e até conivente com a opressão. Não raros são os casos em que delegacias se recusam a registrar Boletins de Ocorrências, ou quando registram nada acontece. O número de medidas protetivas crescem, mas não garante a segurança das mulheres por inércia da justiça ou por puro descaso. Os raros casos de punição os agressores são agraciados com o pagamento de cestas básicas, evidenciando o valor que a “JUSTIÇA” dar à dignidade da mulher vitimada.

O apoio dado as vítimas de violência doméstica é quase inexistente em suas variadas formas. O Estado cada vez mais levianiza as mulheres vítimas de violências, vez que fabrica leis forçado por tragédias como a Lei Maria da Penha e as joga ao vento, deixando que as próprias vítimas se desatinem ao cumprimento da lei, denunciando seus algozes, sem a menor proteção ou perspectiva de resolutividade imediata.

As mulheres que consegue juntar forças para ir a uma delegacia, geralmente são constrangidas nos balcões de registro de ocorrência, tendo que voltar para casa e na maioria das vezes é obrigada a dormir com o seu próprio algoz, por ineficiência do Poder Público, fato revelador da necessidade de mudanças culturais urgentes nas instituições de Segurança e Justiça.

Para prevenir, inibir, reduzir e coibir a violência contra as mulheres o Estado deve ampliar suas estruturas de proteção e prevenção; qualificar seus agentes; garantir remuneração digna; disponibilizar equipamentos e tecnologias inovadoras, capazes de se antecipar a violência e uma vez praticadas, agir com rapidez para punir o agressor.

O Poder Público, para cumprir suas obrigações de garantir segurança e proteção às mulheres e aos cidadãos tem também o dever garantir tratamentos diferenciados a vítimas, aos agressores e aos seus próprios agentes do sistema de segurança e justiça.

O Estado deve ser rigoroso no processo de seleção de seus agentes de segurança, bem como garantir aos selecionados vigilância permanente, condições de trabalho dignas e acompanhamento psicológico e psiquiátrico diuturno. É crescente o numero mulheres agredidas e assassinadas por seus companheiros e maridos integrantes das forças de segurança. É assustador o número de agentes policias de baixas e altas patentes envolvidos em praticas criminosas, como as descoberta recentemente com envolvimento de soldados e até oficiais.

É elevado o número de agentes do sistema de segurança viciados no alcoolismo em decorrência também do stress no trabalho, os quais, nos dias de folga, se afogam em bebidas e o que é ais grave, armados com armas da corporação como ocorreu com o meu agressor, que estado de embriaguez e armado com uma pistola ponto 40, por um milagre divino não me assassinou.

Porém sou uma sobrevivente da vida como as mulheres o são e quando sinto que o desespero vai me possuir, eu me lembro de Nietzsche ao filosofar:

“ Quando você olha muito tempo para o abismo, o abismo olha para você”

Finalizo seguindo do salmo 23.

“O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranqüilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam. Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.

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Artigo do deputado Zé Inácio – “Em defesa de Lula”

Condenar Lula sem provas para tentar impedi-lo de se candidatar é um duro golpe contra a Democracia e o Estado de Direito. O ex-Presidente não está acima da lei, mas também não deve estar abaixo dela.

Lula vem sendo julgado sem provas há exatos 194 dias. A Grande Mídia, a Elite Brasileira e setores do Judiciário se acomunaram para iniciar uma caçada judicial contra o ex-Presidente na tentativa de destruir a sua imagem e enterrar a sua história.

Mas o povo brasileiro está consciente dos fatos e reconhece que o processo contra Lula é uma farsa política para impedir sua candidatura à Presidência da República. E isso se reflete nas pesquisas de intenção de voto, onde Lula lidera todos os cenários

Lula não cometeu crime, tendo em vista que não existe a tipicidade da conduta e levando em conta a ausência de provas, o que afasta o cometimento de qualquer ato ilícito pelo ex-presidente. Além disso, Sérgio Moro não é o juiz competente para julgar Lula, pois a Petrobrás é uma pessoa jurídica de direito privado (sociedade de economia mista), e a competência da Justiça Federal, de acordo com a Constituição, só é cabível em se tratando de bens, serviços ou interesses da União – o que não é o caso da Petrobrás. Portanto, o juízo competente para julgar Lula é o da Justiça Estadual de São Paulo, local onde os perseguidores do ex-presidente afirmam injustamente e sem provas que ele cometeu crime.

O que existe em relação a Lula é um legado de conquistas e vitórias que ele proporcionou ao povo brasileiro através do seu governo. E isso nada, nem ninguém pode apagar, nem mesmo um processo injusto e repleto de ilegalidades, que será lembrado pela História como uma das maiores farsas que já existiram contra a Democracia Brasileira.

Portanto, defender Lula é defender a Democracia! É defender uma eleição livre e democrática, onde os brasileiros possam escolher nas urnas quem melhor os represente.

Resistir é preciso! Por Lula, pela Demoracia e pelo Brasil!

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O governador e o condenado: o convescote do absurdo

Abdon Marinho é advogado.

O EX-PRESIDENTE Lula resolveu fazer uma peregrinação pelo Nordeste. Segundo dizem, na intenção de ser ovacionado por milhões de brasileiros. As notícias que nos chegam é que, apesar do esforço, o público dos comícios fora de época e em frontal oposição a legislação brasileira, tem sido bem aquém do esperado – ainda a militância paga não tem se mostrado tão empolgada em empunhar as bandeiras partidárias.

O ápice da caravana-comitê do ex-presidente deverá acontecer no Maranhão onde, pelo que noticia a mídia, as autoridades constituídas, deverão promover uma recepção digna de…

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Artigo: Educação não é produto

Neste artigo, eu poderia apenas lançar elucubrações, cogitando eventuais possibilidades e perspectivas de avanços na educação por meio das ferramentas de ensino a distância. No entanto, não posso me dar ao luxo de apenas assistir o que se passa com a mercantilização do ensino. Como diria Henry Kissinger, “cabe aos estadistas solucionar, em vez de contemplar as complexidades”. Caso se deixe esperar para ver, poderemos compactuar com uma política de recessão de direitos em prejuízo a formação de toda uma geração de jovens e futuros profissionais.

Há tempos a mercantilização da educação vem sendo discutida no Brasil. Com o veloz crescimento da Kroton Educacional na bolsa de valores – hoje, a maior empresa mundial de ensino superior – tal problemática ganhou ainda mais força e reacendeu questões sensíveis, que devem ser profundamente analisadas.

Muitos de nós sequer ouviram falar ou reconhecem o nome Kroton, mas, sem dúvida, identificam as inúmeras faculdades adquiridas pelo grupo, a exemplo da Anhanguera, Unic, Unopar, Unime, FAMA, LFG e Uniderp. Nos últimos meses, na tentativa de maximizar seus lucros, o“gigante” Kroton Educacional tentou adquirir o Grupo Estácio, nada menos que a 2ª maior empresa do ensino privado no país.

Questiono qual seria o real interesse por trás de tantas aquisições? Aumento dos lucros ou busca pela expansão de um programa pedagógico de sucesso? Como o maior grupo educacional do mundo poderá contribuir para a melhoria do ensino superior brasileiro,ocupando aproximadamente 30% do mercado de ensino presencial e 50% do ensino a distância?

Após análise, verificou-se que no Maranhão haveria grande concentração de faculdades do grupo Kroton, caso concretizada a aquisição da Estácio. No setor de EAD, haveria mais de 50% de marketshare em 13 estados, dentre eles 6 (seis) da região Nordeste: RJ, PI, MA, GO, AL, TO, AC, PE, RO, CE, MS, MG e BA. No setor presencial, por sua vez, as maiores concentrações por município seriam: Campo Grande (64%), Niterói (64%), Santo André (59%), Macapá (53%) e São Luís (45%).

Por meio da elaboração de um estudo detalhado com a análise de indicadores, como quantidade de reclamações formalizadas por estudantes da rede no PROCON, índices de qualidade do MEC e impacto de concentração de mercado no Maranhão, chegou-se à conclusão que a qualidade da educação ofertada estaria totalmente comprometida, com a notória uniformização do ensino superior privado proveniente do “quase monopólio” Kroton.

Tal afirmação é fundamentada na visão empresarial aplicada pelo Grupo, de economia em escala e redução de custo, que não traz forte investimento para elevar os índices de qualidade do ensino, mas dedica-se a manter-se com o mínimo de critérios exigidos pelo MEC para o funcionamento das faculdades que compõem esse sistema. Visão tão avassaladora que deturpa e subverte, inclusive, o ensino a distância, método que quando bem utilizado promove a democratização do ensino e o torna acessível a todos.

É indiscutível que a operação ambicionada pela Kroton S.A., uma vez concretizada, repercutiria necessariamente no futuro, não apenas dos maranhenses, mas

de todos os brasileiros. Motivo pelo qual, ingressamos com representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conseguimos impedir a fusão dos referidos grupos educacionais, além de garantir a livre concorrência ao setor, bem como os direitos básicos dos estudantes.

Apesar da considerável conquista, nas últimas semanas, fomos surpreendidos com novas reclamações apresentadas por alunos e alunas do grupo Kroton e da faculdade Estácio. Em sua grande maioria, referentes à publicidade enganosa, ausência de informação sobre a grade curricular, ineficiência nos canais de atendimentos ao consumidor, alteração de grades curriculares sem informação prévia, falta de segurança e estrutura adequada para alguns cursos, ausência de qualidade nas disciplinas a distância, cursos ministrados por docentes sem a devida formação ou com formação diversa da exigida, acarretando em prejuízos no processo de ensino e aprendizagem.

A educação é um direito fundamental, serviço imprescindível e que deve ser garantida a todos os cidadãos, não podendo ser simplesmente controlada e mercantilizada pelo poder econômico, devendo receber um padrão de controle mais rígido, com foco na qualidade, mas não no lucro, como estamos testemunhando.

Nos Estados Unidos, constatamos a presença de renomadas e reconhecidas Universidades particulares, como Havard e Yale,sem fins lucrativos, mas com finalidade exclusiva em sua reestruturação, não apenas física, como em seu corpo docente,em prol da melhoria na qualidade da educação e preparação dos seus alunos.

Diante a tantas inconformidades evidenciadas pelos dados e relatos formalizados pela sociedade acadêmica, que comprometem diretamente a garantia dos direitos fundamentais previstos em nossa Constituição, se torna latente a atuação orquestrada dos órgãos de proteção e defesa dos consumidores, bem como dos deputados, senadores e demais organismos, junto ao Ministério da Educação e ao Poder Judiciário, com o intuito de combater a mercantilização do ensino. Afinal, Educação não é produto e estudante não deve ser tratado como mercadoria. Caso contrário, se continuarmos aceitando tal “modernização” no sistema educacional pátrio, estaremos contribuindo para a formação de uma sociedade limitada, pois sem conhecimento, reflexão e questionamento não há progresso.

Duarte Jr.

Mestre em Políticas Públicas pela UFMA e Presidente do PROCON/MA

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Centro Histórico: uma reflexão para o futuro

Abdon Marinho é advogado.

UMA iniciativa do secretário municipal de abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues, tem agitado a ilha. Falo da feirinha do produtor que acontece aos domingos na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico da capital.

Quase todos os dias ouço elogios a iniciativa e convites: – a feirinha é ótima; – vamos à feirinha.

Por morar do outro lado da ilha, na zona rural de Ribamar, ainda não me dispus a conhecê-la. Sei, entretanto, que tem sido muito bem frequentada pelas autoridades municipais e mesmo estaduais, além da sociedade como um todo.

Além de produtos frescos, direto do produtor, a programação – religiosamente disponibilizada pela secretaria –, há uma vasta programação cultural, levando vida a um espaço normalmente

“morto” fora do horário comercial e, sobretudo, nos fins de semana e feriados.

O sucesso é tamanho que dia desses li num veículo de comunicação qualquer que tal trabalho credencia o atual secretário a disputar o cargo maior do paço municipal.

A assertiva reflete duas coisas: o quanto o centro histórico cativa nossa população e o quanto esta mesma população encontra-se à míngua de perspectivas.

O secretário – a quem estimo muito –, possui inúmeros talentos a credenciá-lo e, certamente, é merecedor do sufrágio dos seus concidadãos, pelo menos tem sido eleito em sucessivos mandatos a vereador, entretanto, não é uma feira (na verdade, um feirinha, no diminutivo), que credencia alguém a qualquer coisa, muito menos ao cargo de prefeito.

O que, entretanto, se torna presente na ideia que uma feirinha credencia a candidatura de alguém a um cargo político é o desejo da nossa população em ver Centro Histórico da capital devolvido aos seus habitantes.

Infelizmente nossas autoridades não conseguem enxergar isso.

Outro dia li que um país do leste europeu estava retomando sua arquitetura clássica – se não me falha a memória –, a Hungria, que estaria remodelando seus caixotes de concreto e ferro do tempo do comunismo e devolvendo-os às cidades com sua arquitetura histórica.

Leio e ouço de muitos colegas comparações que que o nosso centro é uma espécie de “pequena Lisboa”. O que não deixa de ser verdade.

Ora, apesar disso de tanta riqueza histórica e cultural, este é um patrimônio que se esfacela a cada dia que passa, seja pela ação dos homens, seja por sua inação. Os prédios estão ruindo, as pedras de cantaria e azulejos sendo roubados e vendidos “no quilo” nas imediações do Mercado Central.

Desde o governo Cafeteira I1986-1990), ou seja, há quase trinta anos que não se ver uma intervenção séria no Centro Histórico de São Luís – quando muito uma ação isolada aqui ou ali –, tal abandono tem suscitado questionamentos se a cidade merece ou não ostentar o título de Patrimônio da Humanidade concedido pela Unesco.

O projeto Reviver precisa ser retomado, recuperado o que se perdeu e ampliado para as demais áreas do centro.

Lembro que quando foi entregue no governo Cafeteira a revitalização de parte do Centro Histórico, mais precisamente o setor da Praia Grande, a população voltou a ocupar aquele espaço – e ainda hoje, apesar do abandono e violência que toma conta da região –, continua frequentando, sobretudo quando lá é desenvolvida alguma programação artística e cultural.

Entendo, entretanto, que isso é muito pouco.

O governo estadual, – em conjunto com a prefeitura e com o apoio do governo federal –, precisa traçar uma estratégia de ocupação do centro da cidade, traçando um perímetro do Parque Urbano Santos à Praia Grande e da Praça Gonçalves Dias à Madre Deus.

Isso será feita com a desapropriação dos prédios abandonados e que estão ruindo ou virando estacionamentos privados.

Acredito, até, que muitos proprietários não entregam estes prédios ao Estado por falta de inciativa deste em cobrar que os recupere ou lhes dêem um destino útil.

Acredito, inclusive, que se o governo estadual propuser o pagamento das indenizações desapropriatórias de forma parcelada, poucos seriam os que recusariam.

Mas para isso, precisamos de governantes que vejam além das próxima eleições, que pensem o Estado para os próximos 30, 50 ou 100 anos.

O passo seguinte às desapropriações ou aquisições, seria o Estado transformar em apartamentos e/ou residências multifamiliares, estes imóveis. Podendo destinar uns outros a escritórios ou empresas coletivas.

A ideia proposta é que ao invés dos governos incentivarem residenciais no “meio do nada” na zona rural da ilha, tendo que gastar com infraestrutura viária, de transporte, escolas, etc., traria estas pessoas para habitarem o Centro, onde grande parte da infraestrutura já está posta, bastando para tornar o Centro bem melhor, investimentos em segurança, iluminação.

Quem não gostaria de morar a 10 ou 15 minutos do serviço ao invés de morar a dezenas de quilômetros do mesmo, perdendo, na maioria das vezes, uma ou duas horas (às vezes mais) apenas com deslocamentos?

Infelizmente, até aqui, os governos têm trabalhado em sentido inverso: abrem verdadeiras “feridas” em áreas rurais – que deveríamos preservar –, e levam multidões para locais com os quais estes não possuem quaisquer afinidades, levando junto, além da destruição ambiental, já referida, levam a violência, a insegurança às famílias, tantos as que estavam lá, quanto às que chegam.

A política de ocupação do solo urbano é caótica, desumana, onerosa e irresponsável, demonstrando um claro descompromisso com o futuro.

Mais, acabam causando ônus financeiros astronômicos nas finanças públicas para fazer chegar a estas áreas distantes os serviços básicos essenciais.

A forma como a Ilha de São Luís vem sendo ocupada é criminosa, com esta e com as futuras gerações, ainda mais quando vemos na outra ponta da história, o maior patrimônio

de todos os maranhenses se dissolver pela água das chuvas, ser dilapidado, saqueado e vendido por marginais.

Imagino em como seria um sonho se possuíssemos autoridades verdadeiramente comprometidas com este patrimônio, que tivessem uma dimensão do que tanta riqueza significa, e que tivessem um plano para ele.

A verdadeira riqueza do Maranhão (de São Luís, principalmente) é o seu patrimônio histórico. Este é o primeiro bem a ser preservado, mesmo porque, para reconstruir não é fácil. Não podemos andar na contramão da história.

As autoridades não terão que reinventar a roda, basta olhar os exemplos de outras capitais com patrimônio histórico semelhante ao redor do mundo. Só isso.

A cidade precisa pulsar de forma contínua e não ser frequentada por ocasião de um show, um festival de reggae, uma feirinha ou uma programação cultural qualquer. A cidade precisa estar viva. E quem lhe dar vida são seus habitantes.

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Luís Inácio, 71, condenado

Abdon Marinho é advogado

UM dos bordões mais festejados nos tempos do governo Lula e que, praticamente, se fazia presente em todos os discursos do ex-presidente, dizia: “nunca antes na história deste país …”. Seguido desta ou daquele fato que, muitas vezes, nem tinha o seu governo, ou sua iniciativa como precursora.

Hoje, numa daquelas ironias que só a história pode proporcionar, o ex-presidente tornou-se sujeito é objeto do seu próprio bordão: nunca antes na história deste país um ex-presidente foi condenado por corrupção.

Desta vez, não se trata de mero exercício de retórica a reforçar feitos, muitas vezes imaginários, pela primeira na história do país temos um ex-presidente condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, com uma pena que quase chega a uma década, proibição de ocupar cargos públicos por quase uma década.

Este é um fato histórico, independente do venha acontecer em seguida, a página da história já foi escrita.

O infortúnio de ninguém me causa júbilo. O infortúnio que abateu-se sobre o ex-presidente não seria diferente. Se noutros casos ou situações, fico indiferente, no presente caso, não deixo de sentir pena. Não o pesar pela pessoa, mas por toda a situação, pelas decepções que o fato causa e provoca em muitas pessoas boas; pesar pela desesperança que tal condenação provoca.

Entretanto, qualquer pessoa minimamente informada sobre os fatos relacionados ao processo que culminou com essa primeira condenação do ex-presidente, sabia e/ou sabe que, de fato, o imóvel era do senhor ex-presidente.

O fato era público, notório e já tinha, até, sido noticiado por veículos da mídia.

Todos sabiam.

O porteiro disse isso em seu depoimento; os moradores ouvidos disseram isso nas entrevistas que deram; as profissionais que trabalharam na reforma do imóvel disseram isso e, também, os executivos da empresa confessaram que o imóvel era, mesmo, objeto de propina ao ex-presidente.

Repito: o fato era público.

Os corretores ao ofereceram unidades do edifício Solaris, “vendiam”, também, o fato de que os futuros adquirentes teriam como vizinhos a família Lula da Silva.

O senhor Leo Pinheiro, condenado junto com o ex-presidente no processo, foi taxativo ao afirmar que, desde que sua empresa assumiu as obras – também uma forma de livrar a cara dos ex-dirigentes da Bancoop, que desviaram os recursos da construção dos prédios para campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores –, fora avisado que aquele imóvel estava destinado ao ex-presidente e sua família.

Não precisavam sequer dizerem isso nada.

O bom senso não suscita maiores indagações.

Quem compra imóvel sabe como estas construtoras os entregam. Nem piso colocam.

Quem já viu construtora entregar imóvel todo reformado, “ao gosto do freguês”, com direito à móveis projetados, elevador privativo, cozinha de alto padrão?

Quem já viu fazerem gastos adicionais superiores ao próprio valor do imóvel?

Registre-se que apenas uma unidade de todo o conjunto teve isso.

O bom senso já indicava que era para atender alguém muito importante. E isso confirmava o que diziam todos. As visitas da ex-primeira-dama, filhos e mesmo do ex-presidente, reforçava o sentimento geral.

A questão posta não era saber se o ex-presidente era inocente ou não. Essa situação já estava esclarecida pela clareza da realidade.

O que se discutia era se os acusadores conseguiriam provar as imputações feitas: que o ex-presidente recebera o apartamento como acerto de propina, se a suntuosa reforma fazia parte do pacote e se estavam, também, através do imóvel, lavando dinheiro.

A sentença do juiz Moro esclareceu essas questões: há sim, segundo ele, provas cabais das imputações oferecidas pelo Ministério Público. Provas capazes de fundamentar a condenação.

Ocupei-me da leitura da sentença e ao longo de 218 páginas – acho que um recorde –, o magistrado analisa os argumentos da acusação e da defesa; examina depoimentos e provas e forma sua convicção.

O decreto condenatório tem fundamentos contundentes e didáticos – diferente do que vimos noutros casos –, não se trata de uma condenação baseada em duvidosas e modernosas teses jurídicas. Há, sim, o exame de um acervo probatório, como e-mails, mensagens, perícias, fotografias, documentos e depoimentos corroborando com todos eles e formando um conjunto provas consistente.

Sim, há, também, a confissão de parte dos implicados a coroar tudo.

Aqueles que acusam o juiz de ter condenado o ex-presidente sem provas, acredito que não leram, com a devida acuidade, os termos da sentença. Ou, noutra quadra, como o fazem, desde o início do processo, tentam refutar argumentos jurídicos com uma argumentação política.

Logo que foi divulgada a sentença assisti depoimentos de inúmeros aliados do ex-presidente batendo nesta tecla: de parcialidade do julgador e da falta de provas para fundamentar a condenação.

Ora, àquela altura, pouco depois da divulgação da sentença, certamente nenhum deles tinham tido tempo hábil para leitura de toda sentença e faziam um discurso meramente político e ensaiado.

Na mesma linha foram as notas do partido do condenado e dos seus satélites. Não leram ou não são capazes de refutar a fundamentação da sentença.

Como sabiam que a sentença não estaria fundamentada? O que não é verdade.

Modestamente, entendo, que ao enveredarem unicamente pelo discurso político, sem enfrentarem os fatos colacionados na sentença, não terão muito êxito nas instâncias superiores, conforme prometeram. Pelo contrário, podem contribuir para agravarem a situação do condenado.

Mas, talvez, só lhes restem isso. Sabedores que não terão como refutar os argumentos que motivaram a condenação, tentem tumultuar ou afrontar as instituições nacionais com apelos políticos.

Então é lícito receber propina? Conceder favores a terceiros com recursos públicos? É isso que defendem? O ex-presidente possui, por ter sido um gestor popular, imunidade para roubar, receber propinas?

Segundo ouvi, prometem ir até a ONU. Sem contar a promoção de atos políticos em defesa da impunidade para o ex-presidente. Defenderão a institucionalização da corrupção como prática aceitável?

Será que não confiam nas instâncias judiciárias do Brasil? Ou será que pretendem constrangê-las na defesa de suas teses exdrúxulas?

No fundo, talvez, achem que o condenado tem todo o direito de receber propinas de empresas nacionais em troca de favorecimentos. Afinal, o que é um sítio? um apartamento? Palestras bem remuneradas? Contas secretas em nome de terceiros para usar ao bel prazer? Todos não já fizeram isso? Argumentam.

Lula também pode. Aliás, deve.

Com mais de setenta anos, ainda que a sentença seja confirmada ou agravada em segunda instância, é bem provável que o ex-presidente nunca cumpra um dia de pena. Em se tratando dele é capaz que o permita recorrer a todas instâncias da Justiça brasileira e mesmo aos órgãos multilaterais, longe do inferno do sistema prisional brasileiro.

Isso faz parte da sina. O Brasil por mais que tente ser uma nação onde todos são iguais perante a lei, sempre tem os que são mais iguais que os demais.

A estes tudo é permitido.

Em todo caso, tudo isso é muito triste. Temos um ex-presidente, o primeiro líder popular a ocupar o cargo máximo da nação, um homem capaz, ainda hoje, de mobilizar multidões, enredado e condenado num escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro. Nunca antes na história deste país se tinha acontecido.

O Brasil não merecia isso.

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Ney Bello lança livro de contos TUSITALA, uma volta ao mundo em nove histórias

Um homem morre! Mesmo morto se recorda da vida; aposentados apostam na liberdade e na prisão em um tribunal; um sultão entre as vidas e o poder; homens à procura do entendimento acerca de si mesmos.
A diversidade de personagens e cenários é a aposta do escritor Ney Bello em Tusitala, seu novo livro, o primeiro de contos, que será lançado nesta sexta-feira, na Livraria e espaço Cultural AMEI (São Luís Shopping), a partir das 19h.

O intrigante título da obra é uma homenagem ao escritor Robert Louis Stevenson, um dos vários escritores referendados em Tusitala. Foi este o apelido que o autor de “A Ilha do Tesouro”, “Raptado” e “O Médico e o Monstro” recebeu dos habitantes da ilhas dos mares do sul onde passou a residir por ordens médicas. “Tusitala é contador de histórias populares, como aqui os são os cordelistas”, explica Ney Bello.

O lançamento contará com apresentação musical, cocktail e palestra do autor.

Os nove contos que o compõem foram escritos em diversos locais e em épocas diferentes, geralmente partindo da observação de um detalhe do cotidiano, sejam dois desconhecidos conversando em um café, como em “Outra vida em Paris”, uma forma de entretenimento sui generis como em “O boa-hora” ou mesmo uma tradição há muito perdida, como em “Sob o olhar da grande mesquita”. O que se lê como resultado é uma prosa leve e certeira voltada para uma ampla gama de leitores, “é apenas um livro de contos que pretende divertir, contar histórias, e nada mais!”, explica Bello na introdução de Tusitala.

A edição contou com projeto gráfico do escritor Bruno Azevêdo e ilustrações do paulista Caeto Melo, que deu às histórias um tom forte em preto sem meios tons, construindo dinamismo às cenas construídas nos 9 contos.

Ney Bello nasceu em São Luís em 1969. Possui uma longa carreira jurídica, com foco na docência e na magistratura. Hoje é professor da pós-graduação da UnB e juiz federal. Publicou 3 livros e dezenas de artigos. É membro das academias Sambentoense e Maranhense de letras.

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