O Maranhão e as Vilas de Potemkin

 Abdon Marinho

O QUE teria em comum o Maranhão do século XXI com a Rússia Czarista do século XVIII?
A qualquer um a quem se fizesse tal indagação certamente diria que nada.


Um olhar mais atento perceberá outras similitudes além da grande miséria grassava aquele Império e que foi tão bem retratadas nas obras de Górki e Dostoiévski, já no século XIX.

Uma outra é a que recordamos agora.

Como sabemos, a Czarina Catarina II, a Grande, que governou o Império Russo de 1762 a 1796, viveu muito além dos pudores daquela época o que lhe permitiu colecionar um vasto número de amantes – uma série em exibição em diversas plataformas de mídia (e que recomendo) traz uma importante visão daquele momento –, dentre eles Potemkin (Grigory Alexandrovich Potemkin, 1739/1791).

Foi este militar, que virou favorito de Catarina e a ajudou governar por 17 anos, o criador de um marketing extraordinário para aqueles tempos e que ainda hoje inspira muitos políticos inclusive no nosso estado nos dias atuais, razão pela qual me veio à lembrança.

Conta a história (ou seria lenda) que após a incorporação da Crimeia (a primeira incorporação em 1783 ) mas na iminência de um outro conflito com os Otomanos, este organizou uma excursão de Catarina com diversos outros políticos europeus para mostrar que a nova possessão estava perfeitamente integrada, habitada e próspera.
Para isso, mandou construir diversas vilas com madeira e papelão com tudo que uma vila poderia ter: casas, igrejas, comércios, etcetera, entre Kiev e Sebastopol.

Assim, quando Catarina e seu séquito passavam, iam vendo lindas vilas bem pintadas, crianças brincando, homens de Potemkin fantasiados de camponeses felizes trabalhando, outros saudando a Corte de Petersburgo e lindas planícies com gado, etc.

Na verdade, por trás daquelas fachadas, aquela parte do país era deserta e o povo miserável.

Ao longo dos séculos muitos políticos fizeram o mesmo que fez o favorito de Catarina e, ainda hoje, as “vilas de Potemkin” servem para designar obras de fachada.

E, aqui entra o novo velho Maranhão cansado de guerra.

Desde que o atual governador do estado tornou-se “amante” da ideia de vir a ser presidente da República, vestiu-se de Potemkin e passou a espalhar a pesados custos para o contribuinte, suas “vilas prósperas”.

Quem assiste às preleções de sua excelência no rádio ou nos programas de televisão imagina que o Maranhão virou um oásis de desenvolvimento e que o nosso governante é um “gênio da raça” com capacidade para solucionar todos os problemas do Brasil e do mundo.

A realidade, infelizmente, discorda da impressão: e o governo é como as vilas de Potemkin, de fachada.

Recentemente, enquanto em entrevistas sua excelência “vendia-se” como a solução para os problemas do país – qualquer semelhança com as organizações Tabajara é mera coincidência –, uma matéria do Jornal Valor Econômico lançava um pouco de luz sobre a realidade maranhense.

Segundo a publicação o Maranhão é o estado da federação com mais miseráveis, com 12,2%(doze e dois avos por cento) das famílias sobrevivendo abaixo da linha da miséria, com menos de 85 reais por mês.

Em termos absolutos, considerando que o Maranhão, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, possui uma população de 7 milhões de habitantes, temos um exército de desvalidos superior à casa dos milhões, quando consideramos que as famílias mais pobres são justamente aquelas que possuem mais integrantes.

Não é pouca coisa, estamos falando de dois, três ou talvez quatro milhões de miseráveis.
É certo que o Maranhão sempre esteve na “rabeira” do desenvolvimento não se podendo atribuir toda a responsabilidade ao atual governo, na verdade a miséria do estado é histórica e há até quem diga que ser miserável “faz parte da nossa tradição”.

Por outro lado, é certo, também – e os números estão aí para testemunhar –, que o estado, sob a gestão comunista, o número de famílias miseráveis aumentou em 40,23% (quarenta e vinte três avos por cento), saltando de quase nove para mais de doze por cento.

Vejam só, logo neste governo que tinha como bandeira de luta a redução da miséria e das desigualdades, instituindo, inclusive um programa chamado Mais IDH nos trinta municípios mais pobres do estado, a miséria aumentou consideravelmente.

Para quem “se vende” como o “resolvedor-geral da República”, só estes números são suficientes para provar que o sucesso da gestão se assemelha às Vilas de Potemkin.

A avaliação fica ainda mais desfavorável quando sabemos que o atual governo recebeu o estado com as contas praticamente em ordem, com as despesas com pessoal abaixo dos quarenta por cento da receita; com servidores com salários em dias; com um fundo previdência com polpudos recursos em caixa; e com contratos para o ingresso de recursos em caixa para obras estruturantes na casa dos bilhões de reais.

Mas não foi só. Além de tudo isso, o atual governo foi eleito, como se diz popularmente, “sem dever nada a ninguém”, podendo demitir quem quisesse, equilibrar muito mais as contas públicas, rediscutir contratos, reduzir custos e se preparar para os dias difíceis que viriam.

Todos, até mesmo os mais desinformados sabiam, que o país, os estados e os municípios estavam atravessando uma crise que vinha desde 2012. Sua excelência, que passa a ideia de que sabe muito, decreto sabia disso.
Infelizmente, o Maranhão perdeu, com o governo que se iniciou em 2015, um grande chance de, mesmo na crise, dar um salto de qualidade.

O que assistimos hoje, quase cinco anos depois de iniciado o desastre comunista, é a despesa com a folha de pessoal nos limites da lei de responsabilidade fiscal; é o fundo de previdência quebrado, sem que os aposentados saibam até quando vão receber em dia suas aposentadorias e pensões; é o estado endividado além de sua capacidade de pagamento e cada vez devendo mais; é a total ausência de obras estruturantes; é o desperdício de recursos públicos; são as poucas obras (mal) feitas se desmanchando com as primeiras chuvas; etc., etc., etc.

O certo é que o Maranhão está no “atoleiro” do qual não conseguirá sair sozinho, por seus próprios meios.
Quem pode nos socorrer é o governo federal com grandes projetos estruturantes como a exploração de Centro de Lançamento de Alcântara; com a ampliação e a construção de novos portos; é a interligação das redes ferroviárias a estes portos, e outros projetos mais.

Indiferente a tudo isso, sobretudo à miséria que só aumenta, o atual governo prefere se conduzir por uma pauta ideológica que só atende aos próprios interesses do governante e seus aliados – os milhões de miseráveis que “se lixem”.

E, noutra quadra, segue construindo as suas “Vilas de Potemkin”, para quais não faltam recursos no orçamento do estado. Na pasta da comunicação foram executados em 2017, mais de 91 milhões de reais; em 2018, quase 62 milhões reais e a previsão para 2019 é de 63 milhões de reais. É muito dinheiro.

Com tantos recursos (proporcionalmente, superiores aos gastos do governo federal) querem vender a ideia que o Maranhão é um paraíso, que estamos acelerados no rumo do desenvolvimento e que temos os melhores governantes de todos os tempos.

Tudo tão real quanto as vilas de Potemkin entre Kiev e Sebastopol.
Abdon Marinho é advogado.

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Esperanças no ar e no mar

Por Carlos Nina*

O Maranhão tem uma história atípica. Notadamente São Luís, por algumas características naturais, a exemplo da profundidade das águas na costa da Ilha aberta para a Baía de São Marcos.

De que tem adiantado essa excepcional profundidade, se não recebeu investimentos para acompanhar o incremento do comércio internacional marítimo?

Ao contrário. Mesmo contra norma expressa, que prevê investimentos obrigatórios custeados com recursos ali gerados, estes têm sido desviados para outras finalidades.

Isso sem falar na precariedade do modal rodoviário, bem como na limitação da linha ferroviária, vias de acesso aos portos da área do Itaqui.

Se o transporte ferroviário tivesse recebido a expansão que ganhou em outros países, a situação seria outra. O presidente José Sarney tentou fazer a Norte-Sul, mas foi vencido por lobbys intransponíveis.

De que tem adiantado, também, o litoral alcantarense ter posição geodésica privilegiada para o lançamento de foguetes se esse fato não é usado para gerar recursos para o Estado e o País?

O que se vê, agora, entretanto, é uma onda de promissoras possibilidades, que não poderá ser contida durante muito tempo.

Outros estados e municípios, sem essas benfeitorias da natureza, conseguiram desenvolver-se muito mais do que a Ilha de São Luís e o Maranhão.

Por que desperdiçar essas dádivas disponibilizadas para o Estado e a Ilha?
Vejo com esperança o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara, na esfera da administração pública federal, e, na iniciativa privada, a construção do TUP (Terminal de Uso Privado) planejado pela GPM – Grão Pará Multimodal Ltda. para o litoral/costa alcantarense.

O projeto, sob responsabilidade dos diretores executivos da GPM Nuno Martins e Paulo Salvador, conforme notícia da agenciainfra.com, será executado na margem Ocidental da Baía de São Marcos. De acordo com o Projeto, está prevista a construção de ferrovia para atender às necessidades da produção e da demanda contidas por falta da infraestrutura necessária para viabilizá-las.

A Vale tem investido na duplicação de sua ferrovia, para atender ao aumento da produção nas suas minas.

Para a produção do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até de regiões distantes, como Mato Grosso, como prevê a GPM, o ideal seria o uso do modal ferroviário, porque o rodoviário é oneroso, pela limitação no volume de carga e a falta de manutenção das estradas.

Lamentavelmente, porém, trata-se de uma realidade que depende menos da vontade manifesta da iniciativa privada e mais dos entraves de toda ordem decorrentes da omissão do Poder Público e dos embaraços criados na administração pública.

A perspectiva, porém, é positiva. É o que parece ser, também, a vislumbrada pelo Senador Roberto Rocha ao defender a criação da ZEMA (Zona de Exportação do Maranhão).

É por isso, também, que defendi, em artigo escrito em parceria com o Comandante André Trindade, ex-Capitão dos Portos do Maranhão, a criação da II Esquadra da Marinha brasileira e sua instalação na Ilha de São Luís.

Que esses projetos e sonhos se realizem. Significarão, no mínimo, a criação de milhares de empregos e, consequentemente, melhores condições de vida para a população.

*Advogado. Membro da CDMPA-OAB-MA.

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

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Incentivo ao esporte: inclusão e qualidade de vida

Por Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís

O esporte é fundamental para a promoção da qualidade de vida, garante a integração, construção da cidadania, é alternativa de recreação entre tantas outras melhorias sociais. Por isso, o estímulo ao esporte é uma bandeira que defendo e incentivo em minha gestão, contribuindo com a formação de atletas profissionais e fomentado projetos e iniciativas que desenvolvam novos talentos e garantam o acesso da nossa população à prática esportiva.

Há poucos dias recebi a equipe da Associação Kukkiwon, que participou do 36° Campeonato Brasileiro de Taekwondo apoiada pela Prefeitura de São Luís. Os oito atletas da equipe conquistaram ao todo 20 medalhas, sendo 13 de ouro. Saber que nossa contribuição ajudou a manter esses jovens motivados e a obter um resultado tão positivo na competição é muito gratificante não apenas como gestor público.

Motivar crianças e adolescentes a iniciarem e permanecerem no esporte é um dos objetivos do Movimento e Resgate, programa desenvolvido pela Prefeitura de São Luís que atende atualmente mais de 4 mil crianças e adolescentes com idades entre 8 e 17 anos. Hoje, nas nossas 70 escolinhas esportivas do Movimento e Resgate meninos e meninas recebem a estrutura necessária para continuarem acreditando no sonho de se tornarem atletas profissionais. O programa oferece atividades esportivas como futsal, handebol, basquete, atletismo, capoeira e outros.

As crianças que participam do Movimento e Resgate são beneficiadas com material esportivo completo e as escolinhas com itens para a prática das atividades. Desta forma, por meio do esporte, nós conseguimos chegar a um público de alta vulnerabilidade social, beneficiando bairros das mais diversas áreas da cidade, como o Centro, Cidade Olímpica, Coqueiro, Cohab entre outros, fazendo da atividade esportiva um importante meio de inclusão social e de promoção da autoestima. Para garantir a integração entre as crianças e adolescentes beneficiados pelo programa realizamos este ano a I Copinha Municipal de Futebol.

Na outra ponta temos o esporte como meio de promoção da saúde e interação social. Com o programa São Luís Saudável garantimos atividades físicas e recreativas voltadas à população idosa. Além de mantê-los em movimento, permitindo assim que nossos idosos continuem envelhecendo de forma saudável, evitamos que muitos deles fiquem isolados em função de sua idade, o que, infelizmente, é algo comum na terceira idade. Com o São Luís Saudável, garantimos aos idosos atendidos pelo programa à máxima de que aos 60 é que começa a melhor fase da vida.

Para que os programas e projetos possam render os objetivos esperados, estamos investindo também na requalificação dos espaços públicos necessários para que a população e os atletas da nossa cidade possam se manter em atividade por meio da requalificação de praças, quadras, implantando as academias de bairros e outras na nossa cidade.

Estamos avançando na revitalização do Estádio Municipal Nhozinho Santos, que recebe a sua maior obra estrutural dos últimos 60 anos. A reforma, que está promovendo a modernização completa do espaço, fará com que este importante equipamento esportivo da nossa cidade se torne de fato uma grande arena de futebol, apto a receber jogos de todas as divisões do futebol brasileiro. A reforma fortalecerá ainda mais as competições locais, além de oferecer uma estrutura de maior qualidade aos atletas e ao público.

Outro importante espaço utilizado para a prática esportiva, o Parque do Bom Menino também está sendo totalmente requalificado e vai ganhar um Skatepark, uma novidade no local especialmente para a prática do skate. A obra contempla ainda a reforma de espaços como o ginásio, a quadra poliesportiva, a construção de quiosques para floristas e novo paisagismo.

Acredito no esporte como uma força de inclusão e transformação social, por isso, vou seguir incentivando nossas crianças, idosos, atletas e a população em geral às práticas esportivas. E o mais importante: o esporte é uma via de mão dupla. Confio que os jovens e atletas que apoiamos hoje no futuro irão retribuir para a cidade tudo o que o esporte lhe proporcionou.

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O diabolicamente correto

Por João Melo e Sousa Bentivi*

Vivemos o mundo do politicamente correto e, evidentemente,  esse mundo trouxe muitos avanços, mas o meu amado pai, seu José Bentivi, na sua simplicidade, ensinou-me que tudo demais é sobra. Eu afirmo que a exacerbação desse tal politicamente correto está deixando o mundo insuportável.

Acabou-se o direito da gozação, do deboche, da piada, tudo é incorreto e quase tudo se criminalizou a tal ponto que você fica duvidoso em externar as mais simples convicções e preferências.

Na questão de gêneros, caminha-se em uma areia movediça perigosa e eu sinto isso e tenho me policiado, com o cuidado de nunca entrar em nenhuma armadilha. Explico. Sou um hétero convicto e feliz, mas tenho o orgulho de nunca ter feito acepções, em minhas amizades, por critérios sexuais. Tenho incontáveis amigos e amigas do segmento LGBT, alguns, verdadeiros irmãos para mim, os amando e sendo amado.

Mas a questão está mais perigosa a cada dia.

Imaginem um homem público externar, em uma entrevista, uma dessas duas afirmações: a) Adoro as louras; b) Não sei viver sem uma negra.

Poderá ter decretado o fim de sua carreira política e se tornado um pária da rede social. Caso ele seja participante de um cargo qualquer da administração Bolsonaro, por exemplo, será transformado em pó de peido pela sanha da patrulha esquerdopata.

Primeiro será um execrável machista. Essas frases, no ideário esquerdopata de ideologia de gênero, demonstram uma falha inaceitável: como uma homem (palavra muito perigosa) pode ser tão tacanho e atrasado, para desejar somente pessoas do sexo feminino? Para os esquerdopatas de todos os gêneros, uma pessoa para ser avançada não pode se orgulhar de ser somente macho ou somente fêmea, aliás, para um esquerdopata, somente a pronúncia do “macho” e da “fêmea” já soam como um sacrilégio ideológico.

Voltemos ao nosso hipotético homem público. Caso afirmasse adorar as louras, estaria mostrando um abominável racismo com todos os afrodescendentes (eita palavrinha???). Alguém poderia imaginar que a afirmação elogiosa às negras seria uma boa coisa, enganou-se completamente. A preferência exclusiva por negra, no ideário esquerdopata seria uma inaceitável ideia de dominação étnica e racismo sexual.

Uma pergunta que não quer calar: o que dizer, então, para ser bem aceito? Primeiro esquecer essa coisa de hetero, ainda que você seja hétero, deixe uma abertura para uma dúvida e, o mais importante, jamais demonstre esse apreço tão contundente com o sexo oposto. Verbalize frases politicamente corretas, tais como: o amor não tem sexo, entre duas pessoas que se amam tudo é possível, toda mudança é inteligente, não tenha medo de novas experiências, etc.

Poderia dar outros exemplos, mas uma certeza uma verdade é inegável: está difícil  viver nesse mundo diabolicamente correto. Caso seja um convicto hétero e com arraigados valores bíblicos e cristãos, prepare-se para grandes batalhas e enormes dificuldades.

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Para minha amada São Luís

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

São Luís chega aos seus 407 anos em um momento muito especial da sua história, onde o sentimento de pertencimento e de amor a esta terra é cultivado por seus habitantes e os que a visitam. Como prefeito e ludovicense, nascido no Caminho da Boiada, no Centro da cidade, me orgulho muito desta terra, e mais ainda de fazer parte deste resgate. Então, hoje, a melhor forma de homenagear São Luís é reafirmando o meu compromisso de continuar trabalhando para que a cidade continue no caminho certo.

Mesmo com todas as dificuldades para administrar uma capital com mais de um milhão de habitantes, ao longo da minha gestão temos incansavelmente nos dedicado ao enfrentamento e busca de solução para os problemas que impactam na qualidade de vida do cidadão. E temos conseguido conquistar avanços significativos em todas as áreas, como na saúde, educação, trânsito e transporte, infraestrutura urbana, promoção do desenvolvimento econômico e social, política de cultura e preservação do patrimônio, promoção do turismo e, sobretudo, ações que, de modo em geral, promovem a inclusão e cidadania, melhoram as condições de vida da população e geram oportunidades para todos. Tudo isso tem contribuído para a transformação da maneira de viver e do ludovicense enxergar a própria cidade.

Um bom exemplo são as ações de reforma, revitalização e reocupação do Centro Histórico, executadas em parceria com o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sem dúvida, um dos principais legados que a minha gestão deixa para a cidade é o resgate de toda essa região, voltando a ser frequentada pelas famílias, a ser o palco mais cativo para as apresentações culturais da cidade, a atrair turistas do mundo todo e a despertar o interesse por nossa história que emana nessas ruas, becos e casarões centenários. Com o conjunto de investimento feitos na região, o título de Patrimônio Mundial está cada vez mais vivo aos olhos e corações em São Luís, como há décadas não se presenciava. A bela paisagem, os prédios históricos, a música e poesia de tantos imortais, a gastronomia, a forma de se expressar, tudo virou orgulho de ser ludovicense, sentimento que é expressado até mesmo por aqueles que não nasceram aqui – mas que adotaram São Luís como sua terra.

Para além das ações de melhoria no Centro Histórico e toda região central, os bairros da cidade também estão recebendo toda a atenção necessária da minha gestão. Recentemente lancei o São Luís em Obras, que com orgulho afirmo que é o maior programa de investimento que a cidade já recebeu. Por meio dele, vamos intensificar o trabalho em toda cidade, com ações que incluem asfaltamento, drenagem, intervenções no trânsito, reforma e construção de praças, mercados, reforma de escolas, e postos de saúde, entre outras. É uma iniciativa que está levando mais dignidade para o cidadão, melhorando a sua qualidade de vida.

As ações deste macroprograma, que vai resultar em mais desenvolvimento para todos, já iniciaram, a exemplo da reforma do Estádio Nhozinho Santos e Fonte das Pedras, e ainda há ainda muitas por vir. Na sexta-feira (6), como mais uma de nossas homenagens aos 407 anos de São Luís, assinei mais ordens de serviço, agora de reforma do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e o entorno. Durante a solenidade, me emocionei ao lembrar que quando criança meu pai ia, depois de um dia cansativo de trabalho, me levar para brincar no parque. Hoje, como prefeito, estou tendo a oportunidade de revitalizar um local tão marcante para mim e que, sem dúvida, faz parte da história também de muitos ludovicenses.

Assim como eu me emocionei e me emociono agora escrevendo essas palavras, tenho a certeza de que milhares de ludovicenses também se sentem dessa forma quando veem a cidade avançando e cada vez mais bonita. Seguirei determinado em fazer com que toda essa transformação seja cada vez mais nítida e que chegue para todos. Em breve, teremos outras obras iniciando, na região central e nos bairros. Algumas já foram anunciadas, como reforma do Largo do Carmo, Praça João Lisboa e Rua de Nazaré e construção da Praça das Mercês, em parceria com Iphan e a Vale; e reforma da Fonte do Bispo, praças da Misericórdia e Saudade; entre muitas outras obras em diferentes regiões e bairros de São Luís.

Com ações integradas que resultam em desenvolvimento e melhores condições para a população e uma cidade aconchegante para quem visita, a capital completa seus 407 anos com a certeza de que tem muitos motivos para comemorar. Mais admirada, preservada e valorizada são características da nova São Luís que temos construído dia após dia e que está cada vez mais visível por todos os cantos da cidade, dando ainda mais sentido para o título de Ilha do Amor. Parabéns, São Luís e a todos que aqui vivem.

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Maldade Suprema

Por Carlos Nina*

Nunca imaginei que a degradação moral no País chegasse aos níveis em que se encontra. Muito menos que fosse possível desviar-se o foco de combate à corrupção, apontando-se para declarações de quem teve a coragem de liderar essa luta insana, como se frases, apropriadas ou não, pudessem ser comparadas ao rombo bilionário e criminoso que os diversionistas cometeram.

Mas está acontecendo, porque a organização criminosa que se instalou no Poder nas últimas décadas minou todas as instituições. Se é que a ela suas cúpulas não se associaram por interesses convergentes.

Incrustados no universo acadêmico, na mídia, nos meios culturais e em corporações, os agentes da contaminação apresentavam-se como ídolos e lideranças. Admirados e respeitados, tiveram exposta a podridão que escondiam, agora confirmada pela reação cínica e inegável de quem não só foi conivente com a corrupção, mas dela beneficiário. Aplaudidos e defendidos por incautos aos quais continuam a enganar e iludir.

No Parlamento, que já se viu legislar para atender interesses pessoais, agora atuam desbragada, conjunta e deliberadamente para prejudicar o País, impedindo a aprovação de medidas necessárias para o resgatar do abismo em que foi jogado.
No STF, que deveria representar a esperança, consolida-se a característica mais marcante que Mário de Andrade atribuiu a Macunaíma, o herói sem nenhum caráter.

Alguns ministros cuja atuação tem sido a escancarada e desrespeitosa defesa da impunidade, querem, agora, jogar no lixo todo o trabalho sério que foi feito pela Lava Jato. Não só por ela, mas por inúmeras outras ações do Ministério Público federal e estadual. Para beneficiar comparsas, pretendem pôr em liberdade milhares de condenados, com direito a serem indenizados pelo Poder Público. Ou seja: vão receber de volta o dinheiro apreendido, que roubaram, e ainda vão ser indenizados por isso. Nunca se viu tamanha maldade com as pessoas decentes da Nação!

O argumento é de que os réus delatores deveriam apresentar suas defesas antes dos delatados, como se a legislação privilegiasse algum réu no mesmo processo. Os acusados defendem-se da denúncia, que já contempla a delação. Não se defendem da delação e, portanto, têm, inclusive os delatores, os mesmos direitos quanto aos prazos e ordem para apresentar suas defesas. Do contrário, um delator também teria seu direito ferido se o delatado, ao apresentar sua defesa, posteriormente, delatasse o delator.
Ou seja, o STF está afrontando a inteligência coletiva. Caso leve adiante esse entendimento absurdo, deverão ser anulados, também, todos os processos em que um réu, ouvido antes de outro, tenha sido por este delatado.

Pena que a Ordem dos Advogados do Brasil foi transformada em escritório privado dos interesses de seu presidente, pois a ela, por força do art. 44, inciso I, da Lei 8.906/94, caberia reagir. Tem preferido atender aos interesses da elite que defende os corruptos, em detrimento do respeito que deve a toda a categoria que deveria representar e que, por falta de autoridade moral, já não tem legitimidade para isso.

Confia-se em que o Ministério Público continue a cumprir o seu dever e haja maioria decente no Supremo.

*Advogado. E-mail: [email protected]

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Família Acolhedora: amor e solidariedade

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

As obras estruturantes são necessárias para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população, mas não somente para essas melhorias na infraestrutura a minha gestão tem dado atenção. A obra social é também uma prioridade para mim e para toda a equipe da Prefeitura de São Luís, e temos nos destacado nesse cuidado com o cidadão, com trabalho humanizado e direcionado a quem mais precisa, como as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos, atendidas pelo Família Acolhedora.

O nosso programa incentiva famílias a abrigar, voluntária e temporariamente, crianças e adolescentes afastados do lar por via judicial por terem sofrido situações de risco como exploração sexual, agressões físicas e psicológicas e negligências familiares. A família solidária passa por capacitação e recebe atendimento psicossocial e um auxílio financeiro para contribuir nas despesas durante o período de acolhimento, até que seja possível a reinserção na família de origem.

Ao longo da minha gestão, temos acompanhado o retorno à família de crianças e adolescentes cuidados por nossas equipes e por essas pessoas solidárias inscritas no Família Acolhedora, que com amor e carinho conseguem também auxiliar esses meninos e meninas em um dos momentos mais difíceis de suas vidas. É sempre muito emocionante para nós cada uma dessas histórias, pois compreendemos que por melhor que seja a instituição de acolhimento, nada se compara aos cuidados e convivência familiar.

O Família Acolhedora, que vamos continuar expandindo para que mais histórias sejam transformadas, é uma das formas de atendimento previstas na nossa política de Assistência Social. Outra modalidade é o Acolhimento Institucional, a mais conhecida da população, que são espaços públicos destinados a abrigar pessoas com vínculos familiares rompidos ou que precisam ficar afastadas temporariamente. Quando assumi a Prefeitura de São Luís, a cidade possuía apenas 90 vagas no total entre esses serviços. Atualmente são disponibilizadas 370 vagas.

Na estrutura do Acolhimento Institucional são disponibilizados ainda abrigos para públicos específicos: população adulta em situação de rua; a Casa de Acolhida Temporária, destinada a famílias e adultos; Residência Inclusiva, que cuida da pessoa adulta com deficiência; Abrigo Luz e Vida, onde recebemos adolescentes; e a Casa de Passagem, que é destinada apenas a crianças.

A Prefeitura mantém, ainda, convênio com instituições para atendimento de crianças, adolescentes e adultos, são elas: Grupo Solidariedade é Vida e Servos da Divina Providência/Lar Calábria. No total, são 12 unidades de acolhimento institucional, e também estabelecemos a Central de Acolhimento responsável por receber todas as demandas de órgãos e fazer a triagem, realizar as orientações necessárias e sugerir a melhor instituição para a situação apresentada.

Seja no programa Família Acolhedora ou em uma das nossas unidades de assistência social, as equipes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social trabalham incansavelmente na perspectiva de que os atendidos retornem às suas famílias e tenham seus vínculos restabelecidos com segurança e qualidade de vida. Assim, garantimos que eles não percam a referência, o amor, o cuidado e o carinho da família, aspecto tão importante para o seu desenvolvimento psicossocial, emocional e humano.

Esse trabalho que fazemos, invisível aos olhos de muitos, só reafirma o nosso compromisso e zelo com o nosso maior patrimônio: as pessoas. Fica o meu convite a todos que quiserem se unir nesta corrente de solidariedade e amor que é o Família Acolhedora.

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São Luís em obras

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

A minha gestão à frente da Prefeitura de São Luís, ano a ano, sempre priorizou as ações que promovem o bem-estar da população. Agora que cessou esse que foi o mais rigoroso e longo inverno das últimas décadas, vamos dar continuidade a esse trabalho com um grande plano de urbanização, construção, reforma e requalificação urbanística na cidade, impactando bairros, mercados, praças, ruas e avenidas. Os recursos estão assegurados e só aguardávamos a trégua das chuvas para começar o programa São Luís em Obras. Com mais essa ação, vamos nos consolidar como a gestão que promoveu o maior programa de urbanização já visto em São Luís.

Com o São Luís em Obras, executaremos centenas de serviços de infraestrutura na capital, como macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, reforma e construção de mercados e requalificação de praças, parques e outros espaços públicos, além de postos de saúde, escolas e novos Ecopontos. A lista atual de obras e intervenções é grande, e por esta razão vamos divulgá-las por etapas, a começar pela construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coroadinho, localizados em três importantes bairros da cidade, verdadeiros polos urbanos aos quais orbitam dezenas de outros bairros que servem a milhares de famílias. Há também o Mercado das Tulhas, na Praia Grande, um dos pontos turísticos da cidade. Localizado no Centro Histórico, o mercado será reformado em toda a sua estrutura física.

Na área do Centro há várias ações previstas, como a urbanização da Fonte do Bispo, no Anel Viário. Há também a requalificação da Praça da Saudade, na região da Madre Deus, e da Praça da Misericórdia e entorno, uma das mais antigas de São Luís, que fica entre as ruas de Santa Rita e do Norte. Faremos também a requalificação do Parque do Bom Menino, que recebo pedidos constantes de reforma e que vamos atendê-los; e da Praça da Bíblia, na Avenida Kennedy, além de intervenções no trânsito em diferentes pontos da cidade.

Algumas obras já estão em curso, é o caso do Estádio Nhozinho Santos. Outras já assinei a autorização para início imediato, como a reforma da Fonte das Pedras, demanda antiga da população e que agora será executada. Assinei sexta-feira (9) a sua ordem de serviço, que além da reforma desse espaço prevê também a manutenção da Fonte do Ribeirão, um importante ponto turístico da cidade. Já em parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Vale e a Prefeitura, também serão revitalizados o Largo do Carmo e a Praça João Lisboa, uma das áreas mais icônicas da cidade, e será construída a Praça das Mercês, nas proximidades do Convento das Mercês.

Esse imenso canteiro de obras se juntará aos grandes avanços que já tivemos na cidade durante a minha gestão. Já foram mais de 100 bairros alcançados pelas obras de pavimentação, entre recuperação ou implantação de asfalto em vias que nunca tinham sido contempladas. Implantamos também 62km de iluminação LED e mais de 30km de redes de drenagem, entre canais e galerias, pondo fim a pontos de inundações que se arrastavam por décadas em áreas como Vila Apaco, Santa Clara, Cohab/Cohatrac e a região do Coroadinho e Salinas Sacavém, com a construção do canal do Rio das Bicas. Também já executamos obras no Polo Coroadinho, Residencial Paraíso, Vila Isabel, Vila Riod, Cidade Olímpica, Gancharia, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cidade Operária, Vila Brasil, São Bernardo, Vicente Fialho, Parque Sabiá/Forquilha, Pontal da Ilha, Jardim São Raimundo, Areinha e muitos outros.

Somente no Centro da cidade, já teve, ainda, ampla reforma das praças Deodoro, Panteon e Pedro II, alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, a Rua Grande, que está prevista para ser entregue nas próximas semanas, entre outras importantes intervenções. Essas obras, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís, já transformaram a região, que está recebendo o maior volume de investimentos dos últimos 30 anos.

O programa São Luís em Obras chega para expandir o trabalho que vem sendo realizado ao longo da minha gestão. Realizamos tudo isso com o compromisso de oferecer o melhor para a cidade. E fizemos com responsabilidade administrativa e compromisso com o bem social, com as contas municipais em dia e respeito ao cidadão. São Luís em Obras é mais infraestrutura urbana, geração de emprego, bem-estar e qualidade de vida para a população.

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Agricultura e desenvolvimento

Por Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís
Dia 28 de julho, é o Dia do Agricultor e, quero homenagear os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, em especial agricultores e agricultoras familiares de São Luís. Na minha gestão tenho mantido ao longo dos anos o compromisso de avançar cada vez mais na política de incentivo e desenvolvimento para o campo.
A produção agrícola é de fundamental importância para a base da cadeia produtiva. Aqui em São Luís, quando assumi a gestão, essa era uma área desassistida, mas graças aos investimentos que temos feito a nossa produção rural agora abastece feiras, mercados e supermercados da capital, oferecendo para a população uma produção nutritiva e de qualidade. Além disso, tornou-se essencial para enriquecer a merenda de mais de 100 mil alunos da rede municipal e ainda alimenta famílias carentes em dezenas de bairros e instituições sociosassistenciais para pessoas em situação de rua.
Há várias frentes de atuação desenvolvidas na minha gestão e uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atualmente beneficia mais de 800 agricultores familiares de associações cadastradas pela Prefeitura de São Luís, garantindo aos sistemas produtivos locais maiores possibilidades de desenvolvimento, geração de emprego, renda, enfim, melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.
O programa é uma ação do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado e executado pela Prefeitura. Implantamos em São Luís em 2015 e, desde então, alcançamos cerca de 74 mil famílias ludovicenses, distribuindo mais de 600 toneladas de alimentos. Isto feito já traz muito orgulho para o gestor público, mas trouxe para mim uma alegria a mais, a honraria do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na etapa estadual de 2017.
Graças à estratégia adotada na minha gestão para o setor, a produção agrícola local abastece, além de feiras e mercados, a Feirinha São Luís, um projeto muito especial que revigorou a movimentação de cidadãos e turistas no Centro Histórico, aos domingos, e já faz parte do calendário de lazer e entretenimento da cidade. A Feirinha completou dois anos de atividade e pode-se dizer, sem dúvida, que ela revitalizou no coração ludovicense o orgulho com as coisas da cidade, reocupando espaços e movimentando o comércio na região.
Animados com resultados tão positivos, renova-se a disposição para investir cada vez mais na produção agrícola, favorecendo o pequeno produtor. Há poucas semanas realizamos a distribuição de insumos e implementos agrícolas visando garantir dar mais autonomia e maior rentabilidade ao setor.
Os números desta ação estratégia são muito significativos. No ano passado, foram beneficiadas mais de duas mil famílias de agricultores com aproximadamente 15 toneladas de sementes diversas, sete toneladas de ração para peixes, uma tonelada de fertilizantes, adubo e ureia, 25 mil mudas de hortaliças, cinco mil mudas de juçara precoce, barcos de pesca, motores de rabeta, tratores agrícolas e equipamentos periféricos como pulverizadores, enxadas rotativas, retroescavadeira agrícola, grades armadoras, roçadeiras de arrasto, semeadoras de 400L e plaina dianteira.
A lista vai além: distribuímos patrulhas rurais, kits de irrigação e caminhão refrigerador, veículos do tipo pickup com tração 4×4, caminhões 3/4, freezers, além de kits de manipulação de carnes como ganchos, afiadores e botas, entre outros insumos e implementos, beneficiando mais de 500 agricultores familiares cadastrados pela Prefeitura.
O plano estratégico para o setor agrícola de São Luís, adotado em minha gestão, tem mais uma frente de atuação: agregar conhecimento à produção, isto é, vamos a casar ideia de desenvolvimento sustentável na produção rural com o aprimoramento de estudantes das áreas tecnológicas. Por conta disto, ampliamos o convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para abertura de campo de estágio curricular nos polos de produção apoiados pela gestão municipal.
Já existe um convênio que beneficia estudantes do IFMA Maracanã e agora vamos expandir a ação de toda rede do Instituto em São Luís. Em resumo, todos ganham: o instituto terá novos campos de estágio para a formação de seus alunos; e o município contará com mão de obra mais qualificada para atuação no setor.
Continuaremos investindo e dando todo o suporte aos agricultores para que ampliem ainda mais esse campo de atuação que beneficia toda a cadeia produtiva, favorece a geração de emprego e renda, auxilia no combate à insegurança alimentar, enriquece a merenda escolar e é fundamental para o crescimento da cidade.

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Parabéns para Dino e Roseana

por João Melo e Sousa Bentivi 

Confesso que nunca fui muito preocupado com a modéstia e isso me deu muitos problemas. Não morri por isso. Falo isso para dizer que sou o jornalista único, no Maranhão.

Quase 40 anos como cronista, nunca assessorei ninguém, nunca comprei um pão com o dinheiro do jornalismo, sempre estive na luta contra os poderosos, nunca me curvei a ninguém e tampouco devo favores a quem quer que seja e, antes que me esqueça, nunca mudei de lado. Creio e conheço jornalistas independentes, mas nunca mais que eu, no máximo, empatamos.

Assim, como vou elogiar ao governador Dino e a ex-governadora Roseana, deixo patente que deles nada quero e eles não tem nada para me dar. Evento glorioso, com vitória para todos os lados.

O governador Dino foi a principal voz discordante da reforma da previdência, bandeira número 1 do Bolsonaro. Fez bonito, para os esquerdopatas de todas as cores, a ponto de se apresentar como possível opção presidencial, numa atitude oposta, por exemplo, ao governador paulista, João Dória.
O nosso governador, ex-juiz, jurista, ex-deputado federal, agora leitor contumaz da Bíblia e assistente voraz de missas e cultos evangélicos, aliás, o comunista mais cristianizado do planeta, além do preparo intelectual, já carrega até as unções divinas, portanto é um homem deveras preparado para embates materiais e espirituais.
Com esse preparo fica difícil dizer, impossível até, duvidar da genialidade governamental, ou achar que ele cometa um desatino ou protagonize uma burrice.
Entrementes, lá pelo sudeste, tem um governador de nome João Dória, não muito dado a cultos e missas, mas defensor primaz da reforma, ainda que não seja defensor do Bolsonaro.

Um detalhe, entretanto, salta aos olhos: Dória é governador do estado mais rico e poderoso da federação, enquanto Dino é governador de alguma coisa que recebe o nome de Maranhão.

Qual a razão de tão díspares atitudes de Dino e Dória? Respondo: o governador Dino tem razão e a razão tem nome e sobrenome: Roseana Sarney. Sim, Roseana Sarney. Enquanto Dória teve o azar de substituir Alckmin/Márcio França, Dino substituiu Roseana Sarney. Aí está a diferença.
Primeiro, Dino é grato a Roseana. O principal cabo eleitoral dinista em 2014, foi a senhora Roseana. Ela deixou o Lobinho à míngua, entregue à própria sorte e mesmo assim, ele teve 35% dos votos. Caso os Leões tivessem se movimentado, ou seja, a senhora Roseana trabalhado por Lobinho, O Lobinho poderia ser um Lobão e teríamos, pelo menos, disputa. Não houve disputa.

Dona Roseana deixou, entre tantas coisas, para o Dino, todas as promoções da PM, milhares de vagas para concurso, dinheiro em caixa e capacidade de endividamento, que o Dino já exauriu.

O governador Dino não foi ingrato com ela, reconheça-se. Ninguém encontrará, em nenhum discurso do governador, uma vírgula sequer, contra a senhora Roseana. Fala genericamente em oligarquia e só deu porrada no Ricardo Murad, que, diga-se de passagem, nunca foi governador.

Portanto, explicado o enigma da oposição intransigente do governador Dino, contra a reforma da previdência. Recebeu um estado tão bem administrado por dona Roseana, que não precisa dar bolas para as ideias do Paulo Guedes.

Um aviso, eu não estou elogiando, nem Dino e nem a senhora Roseana. Estou dizendo que entre os dois há mais concordâncias, que a nossa vã filosofia pode perscrutar.

Agora que José Sarney adquiriu o status de conselheiro do governador, quem sabe não se aproxima o dia de Roseana ser homenageada, no palácio, pelos bons serviços prestados ao Maranhão, inclusive poderia merecer menção e mocão honrosa: primeira governadora eleita pelo voto popular, no Brasil. Merece ou não merece, amigas feministas?

Esperar, para ver, ou como repetia minha amada mãe, quem viver, verá.

Tenho dito.

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Advogado comenta mudanças na Lei de Licitações aprovada pela Câmara dos Deputados

Entre as novidades no texto estão o valor da dispensa de licitação. Pela lei atual, o valor é de R$ 8 mil para compras e serviços, e de até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia. O novo texto prevê que estes valores passem para R$ 50 mil e R$ 100 mil, respectivamente

Em vigor há 23 anos, a atual Lei de Licitações (8.666/1993) está prestes a sofrer mudanças significativas. Isso porque a Câmara dos Deputados vai votar projeto de lei (PL 1292/95) que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
O projeto prevê ainda alterações nos tipos de modalidades para processos licitatórios e prevê a ampliação de punições por fraudes em concorrências, além de alterações nas regras sobre dispensa de licitação.

Entre as mudanças propostas, o advogado Edson Knippel, sócio do Knippel Advogados, destaca a questão do sigilo. “A lei é mais genérica e diz que o orçamento estimado pela administração pública seja sigiloso havendo motivo relevante para que isso aconteça. Mas o sigilo não vale para órgão interno e externo”.

No que diz respeito às alterações administrativas, segundo o advogado, foram mantidas as hipóteses de advertência, que vão desde multa até declaração de idoneidade para licitar. “O novo texto prevê o estabelecimento de diretrizes que vão ser observadas nessa punição, como: a natureza, a gravidade da infração e circunstâncias agravantes. Se aprovado, o novo dispositivo estabelece um mínimo e máximo também para a aplicação da multa, que não poderá ser menor que meio por cento do contrato licitado e nem maior que 30%”, ressalta Knipell.

Um ponto importante e que causa muita controvérsia no âmbito público é o valor da dispensa de licitação. Pela lei atual, o valor é de R$ 8 mil para compras e serviços, e de até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia. O novo texto prevê que estes valores passem para R$ 50 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

Há ainda mudanças consideráveis como o fim da modalidade de convite de licitação. “O que passa a ter é o chamado diálogo competitivo para contratação de serviço que envolva inovação tecnológica”, explica o advogado. Em relação aos critérios de contratação serão considerados os seguintes itens: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance (no caso de leilão) e maior retorno econômico.

Segundo Knippel, uma outra novidade é a criação de um portal nacional de contratações públicas para que haja maior transparência na contratação um espaço onde serão divulgadas todas as informações sobre os processos licitatórios realizados. Já na questão criminal, o advogado destaca o aumento das penas que – hoje são de três a seis anos – passam a ser de quatro a oito anos. Se houver sobrepreço no faturamento, a pena passa a ser de quatro a 12.

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Férias culturais em São Luís

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

O Centro Histórico de São Luís terá neste mês de julho mais um motivo para receber milhares de ludovicenses e turistas. Preparamos uma agenda repleta de atividades gratuitas e para todos os públicos em mais uma edição do programa Férias Culturais. A minha gestão já mostrou que associar lazer, entretenimento, cultura, infraestrutura, empreendedorismo, promoção do turismo e o estímulo da economia da cidade é uma estratégia de sucesso que transformou a região do Centro de tal maneira que há décadas não se via.

As nossas atividades que já ocorrem no Centro Histórico, como a Feirinha São Luís, aos domingos, na Praça Benedito Leite, serão ainda mais especiais, com a programação voltada para as férias. Terá ainda o Sarau Histórico, o Passeio Serenata, o Roteiro Reggae e o Conheça São Luís, que já são marcas do Férias Culturais. Nesta edição, a novidade é que ele foi expandido, agora com mais dias de programação durante a semana e com apresentações que contemplam mais espaços, como o Complexo Deodoro e a Praça da Mãe d’Água. Aproveito para anunciar que passado o mês de julho, todas essas programações continuarão ocorrendo até o fim do ano.

Nesta primeira semana, a programação tem o seu pontapé inicial hoje na Feirinha São Luís, com atrações diversificadas, indo da MPB ao reggae. Em seguida, na quarta-feira (10), às 19h, no Complexo Deodoro, tem o Sarau Histórico, que mais uma vez encantará o público com a sua mistura de literatura, música e teatro. Tem também o Conheça São Luís, um divertido passeio com um guia de turismo que na quinta-feira (11) terá o ponto de partida na Praça Benedito Leite, às 16h, percorrendo pontos turísticos que revelarão personagens da história da cidade. Na sexta (12), às 18h, a Praça da Mãe d’Água receberá o Grupo de Choro Regional Tira-teima, e, no sábado (13), tem Bom Tom Jazz e Blues no Complexo Deodoro, às 19h.

As programações ocorrem todas na região do Centro de São Luís, que além desse investimento em atividades culturais, também tem recebido toda a atenção para a sua revitalização, com obras firmadas na minha gestão com instituições federais, estaduais ou privadas. Muito mais ainda será feito, consolidando o nosso principal cartão-postal e a nossa São Luís como um dos destinos mais procurados. Dados de recente pesquisa realizada pela agência virtual de turismo ViajaNet, revelou que a capital maranhense é a terceira cidade do Nordeste mais procurada para as férias de julho. Esse resultado positivo é fruto de um trabalho de longo prazo que estamos realizando em nossa gestão.

Estamos fazendo a nossa parte. Em 2018, por exemplo, ações de divulgação foram realizadas em São Paulo e em estados como Paraná e Pará. Neste ano, divulgamos a cultura e gastronomia maranhense no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Recife (PE). Levamos o nosso portfólio turístico para o 6º Encontro de Negócios New It, para agentes de viagens do Brasil, da América do Sul e da Europa. Ano passado, reunimos em São Paulo (SP) o setor de agentes de viagens para apresentar a nossa cultura, gastronomia e os encantos da cidade.

Outra dica para quem está de férias em São Luís é conhecer o Museu da Gastronomia Maranhense, que inauguramos em junho no Centro Histórico. Além de receber diariamente maranhenses e turistas que vão apreciar o seu acervo que conta a história e cultura da nossa tradição, nesta semana realizará a primeira oficina Sabores da Terra, no Centro de Capacitação em Culinária Típica, um dos espaços do museu. As oficinas ocorrerão de maneira frequente, mais uma forma de valorização e incentivo do que é da nossa terra.

As férias em São Luís já não são mais as mesmas. Se antes alguns iam buscar fora boa programação para aproveitar o mês de folga da escola ou do trabalho, nesses últimos anos tenho me empenhado para conseguir proporcionar atrativos de qualidade para que os ludovicenses apreciem todas as nossas riquezas culturais, gastronômicas e arquitetônicas, como também atrair visitantes do mundo inteiro para que tenham a oportunidade de viver a experiência de estar nesta cidade encantadora não apenas em julho, mas de janeiro a janeiro.

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