Turismo e insegurança jurídica: até quando?

    Deputado e médico Yglésio 

    As festas de fim de ano expuseram mais uma vez algo que discuti bastante no curso da campanha para a prefeitura de São Luís: a insegurança jurídica nos negócios e nas políticas públicas, inclusive de saúde e turismo. O que a gente espera de uma cidade que precisa gerar postos de trabalho e consolidar-se dentro de sua vocação maior, a turística? Que haja regras claras e um diálogo aberto com todos os poderes, órgãos responsáveis e com as instituições essenciais à justiça, em especial o Ministério Público.

    Não costumo frequentar festas de Revéillon, mas o fato é que o final de ano com suas festas, em especial a da virada, consegue canalizar uma significativa ocupação da rede hoteleira, das praias, etc. Produtores culturais geram empregos temporários, é verdade, mas quando há uma satisfação do turista com eventos como esses é natural a tendência de aumento no ano seguinte das visitações a São Luís, contribuindo para a maturação de empregos mais definitivos e que transformam de fato a vida das pessoas.

    Toda essa confusão criada no final de ano entre produtores de eventos, poder público estadual, somada à omissão municipal e à extrapolação dos poderes do Ministério Público e da própria Delegacia de Costumes trouxe um prejuízo grande não apenas aos produtores, mas também à rede hoteleira e à imagem da cidade de São Luís e do Maranhão como locais complicados para empreender.

    Restaurantes gigantescos em São Luís concentram em seus salões constantemente muito mais que as 150 pessoas que o decreto governamental autorizou para a festa da virada. Aglomerações gigantescas, brutais, foram vistas nas eleições, em caminhadas sem fim, em convenções que pareciam showmícios, mas eu nunca soube de um promotor que tenha aberto qualquer inquérito para apurar responsabilidade.

    Também não soube de nenhum político que tenha sido ameaçado de prisão por colocar 4.000 pessoas em eventos. Não que um erro justifique o outro, mas como médico, devo ressaltar que tenho acompanhado diariamente as curvas de covid19 aqui e não há motivo pra pânico no curto prazo. Se os eventos seriam feitos em áreas abertas, com 5.000m2, 10.000m2, guardando distanciamento, utilizando máscaras, organizados em mesas que respeitassem as normas, não há motivo pra restringir para 150 pessoas as reuniões, haveria a possibilidade de ampliar isso minimamente pra 500-1000 pessoas com total segurança. Não é uma opinião minha, é a ciência aplicada mesmo.
    A covid-19 passou em sua primeira onda de maneira tão avassaladora no estado que o momento é de estabilidade sustentada de casos aqui. O desespero sanitário seletivo de um certo promotor não guarda conexão com a ciência. Corre a notícia nas redes que ele tem ligado e visitado organizadores de eventos com ameaças de prisão, colocando-se como dono da cidade.

    O foco do Controle Externo da Atividade Policial não é e não será salvaguarda de interesses autoritários individuais e vaidades. No Maranhão, parece que alguns agentes públicos se consideram maiores que as leis, mas espero que o próximo prefeito não se omita no seu papel de gestor dos interesses locais e que a Câmara de São Luís seja mais altiva também coibindo excessos.

    Há leis para tudo nesta cidade, neste estado, falta apenas os gestores e demais aplicadores das leis assumirem suas posições e não delegarem para as promotorias a gestão da cidade de São Luís, do Estado do Maranhão.

    Que 2021 traga, acima de tudo, melhores instituições para salvaguardar nossa saúde, mas também a nossa liberdade!

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    TRUMP, BIDEN E SÃO LUÍS

     João Melo e Sousa Bentivi (*)

    Quando fui convidado para dirigir o setor ambiental de São Luís, obriguei-me a me qualificar e fiz um MBA em Gestão Ambiental, pela FGV. Nesse curso aprendi que o melhor ambientalista não é o que defende as grandes bandeiras mundiais, mas, exatamente, o que pensa e age ambientalmente na cozinha de sua casa.

    Essa introdução, a faço, por causa de uma pretensa discussão que tentou uma mistura indevida da campanha eleitoral de prefeito de São Luís, antes com a questão Bolsonaro e, agora, com a questão Trump x Biden.

    Em muitos casos, torcida política e de futebol se assemelham. Qual seria a explicação de minha paixão doentia pelo Flamengo? Não tendo eu nenhuma evidência científica, criei uma explicação supostamente genética: uma mutação gênica, há 33 gerações anteriores, criou um telômero rubro-negro, que será transmitido até que Jesus volte. Misturo nessa explicação a minha fé cristã, com a minha doença flamenguista e me dou por satisfeito.

    Todas as questões mundiais, principalmente no mundo globalizado, interessam a todos nós, dessa ilha. Aquecimento global, bolsas no mundo, vírus chinês. Massacre do povo venezuelano, vacina do covid, até Trump x Biden. Mas tudo isso se torna irrelevante, quando pensamos na multidão de problemas que assolam a ilha de São Luís e seu povo.

    Não é segredo que a saída de São Luís para o progresso poderia ser ideológica, porém muito antes de ser ideológica ela passa por competência, trabalho, honestidade e princípios familiares e cristãos.

    Já tentaram ideologizar a campanha, primeiro tentando qualificar o candidato Braide de nomeado por Bolsonaro. Não é segredo o meu bolsonarismo, mas pegaria muito mal, para mim, se o Eduardo Braide tivesse saído de seu gabinete, para pedir anuência ao presidente.
    A candidatura Eduardo Braide existe com ou sem a vontade do presidente Bolsonaro, mas como eu creio que o presidente ama São Luís, seria excelente que esse amor fosse viabilizado na administração de um homem correto e trabalhador: Eduardo Braide.

    O mesmo se passa com a questão Biden. Todos podem gostar ou não gostar da ainda não concluída vitória do Biden. Eu, quero confessar, estou muito puto com isso (desculpem a emoção!), mas antes de pensar no Biden, no Trump, na ONU, penso em São Luís.

    Faço uma metáfora baseada em minhas vivência em meio ambiente, conforme expliquei, no primeiro parágrafo: para ser o melhor cidadão para São Luís, não é necessário pensar em Trump, em Biden, em Lula, ou em Bolsonaro. Deve pensar e focar em São Luís, nos seus problema e nas suas soluções e caminhos.

    Trazer Trump ou Biden para nossas preferências é um fato naturalíssimo, sorrir com Biden ou chorar com Trump, dar parabéns ou não, está tudo nos conformes, no jargão, direito e operante.

    Agora, votar ou não votar em alguém, nesse pleito, em São Luís, com essa história de Trump e Biden, seria uma interferência patológica no pleito municipal. Um voto, em São Luís, determinado por uma discussão Trum x Biden é um voto de uma imbecilidade estratosférica.
    Finalmente, uma palavra para alguns bolsonaristas. A turma contrária a candidatura Eduardo Braide tentar atrapalhar a sua caminhada é um fato absolutamente compreensível e legítimo. Faz parte da lide eleitoral. Agora, um bolsonarista fazer parte dessa trupe, se acoleando com eles, é burrice explícita, ignorância de mundo. É se tornar um vil emissário de qualquer sátrapa de plantão.

    Direitista ou bolsonarista de respeito não dá ouvidos a qualquer canto de sereia corrompida. O dia 15 se aproxima, vamos tentar concluir tudo no dia 15. Você que se diz bolsonarista, por favor, não atrapalhe e ficar calado, em vez de ruminar tolices, é uma grande ajuda.
    Tenho dito.

    (*) Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.
    (**) Pode ser reproduzido, sem a anuência do autor, em qualquer plataforma de comunicação.

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    Presentes para São Luís

    No dia 8 de setembro São Luís chega aos 408 anos. Este ano, por causa da pandemia da Covid-19 e, ainda, em atendimento à legislação eleitoral, não teremos a tradicional semana de shows culturais. Contudo, como já é costume em minha gestão, celebraremos a data com uma série de inaugurações para presentear a cidade e a população.


    Já no próximo sábado (22) irei reinaugurar o Parque do Bom Menino, que passa por obras desde o fim do ano passado e será devolvido aos frequentadores totalmente reestruturado, oferecendo melhores condições para a prática de esportes, atividades culturais, de lazer e convivência. Após anos, este que é um dos espaços mais tradicionais da nossa cidade finalmente foi recuperado.

    O Estádio Municipal Nhozinho Santos está com as obras praticamente concluídas e será uma celebração dupla, pois ele completa 70 anos em outubro deste ano. O equipamento passou por reforma estrutural e foi totalmente modernizado pela primeira vez desde sua fundação. Da arquibancada ao gramado, passando pela iluminação entre outras melhorias que vão garantir mais conforto, segurança e acessibilidade, entregaremos um estádio novinho para os amantes do futebol que poderão voltar a acompanhar grandes competições no “Gigante da Vila Passos”.

    O Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), que é um dos mais famosos pontos históricos e turísticos de São Luís, passa por reforma estrutural e será reaberto ao público na primeira quinzena de setembro. A obra é mais uma parceria da Prefeitura de São Luís com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e une três aspectos importantes: preservação do patrimônio histórico, fortalecimento do turismo e da economia local.

    O conjunto formado pela Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno também está sendo totalmente reformado para a retomada das suas características originais. Todos os monumentos que compõem o sítio arquitetônico – estátua João Lisboa, busto do frei Carlos Olearo e o tradicional relógio – também estão sendo restaurados. Esta é mais uma obra em parceria com o Iphan e mais um presente que entregaremos durante as comemorações do aniversário de São Luís.

    Todas estas obras estão sendo executadas por meio do programa São Luís em Obras com o qual temos realizado importantes investimentos em infraestrutura por toda a cidade, desde o Centro à zona rural. São obras de asfaltamento, drenagem profunda, construção de pontes, novos acessos viários, intervenções de trânsito, reforma de espaços públicos, reformas de escolas e unidades de saúde, reforma e construção de praças entre outros que estão dando fim a problemas históricos dos bairros de São Luís.

    Pela primeira vez bairros como Alto da Esperança, Residencial 2000, Parque das Palmeiras e outros estão sendo urbanizados. Para quem mora nessas localidades e em todas as outras onde estamos trabalhando este é também um grande presente que iremos entregar.

    Ao longo da minha gestão sempre me preocupei em resolver os problemas da população, pois ao resolver os problemas de infraestrutura estamos cuidando das pessoas, que passam a ter melhores condições de viver. Ainda no meu primeiro mandato bairros como Residencial Paraíso, Vila Isabel e Pontal da Ilha foram totalmente urbanizados. Agora com o São Luís em Obras tenho a oportunidade de fazer o mesmo trabalho em muitos outros bairros. A zona rural, área Itaqui-Bacanga, polo Cidade Operária, a região do Santa Bárbara entre outros nunca receberam tantos investimentos como agora.

    São Luís está mais organizada, mais bem estruturada, com capacidade para superar crises e atrair investimentos que gerem emprego e renda. Os serviços públicos estão mais modernos e preparados para atender melhor à população com a reestruturação da rede municipal de saúde, das unidades de ensino, a profissionalização do sistema de limpeza urbana. Nossa rede de assistência social está melhor equipada e pela primeira vez passa a ter um Abrigo de Longa Permanência para Pessoas Idosas. A Prefeitura está com o equilíbrio fiscal restabelecido e as contas em dia.

    Esta é a São Luís que chega aos seus 408 anos, pronta para avançar cada vez mais. E até o fim do meu mandato continuarei trabalhando para garantir o desenvolvimento da nossa cidade e a qualidade de vida da nossa população.

    Edivaldo Holanda Junior
    Prefeito de São Luís

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    Documento do governo federal exclui o Maranhão do plano de grandes investimentos, adverte Zé Reinaldo

    Blog O Informante 

    Em seu artigo semanal, publicado no Jornal Pequeno, o ex-governador José Reinaldo Tavares afirma que um recente documento elaborado pelo Ministério da Infraestrutura exclui o Maranhão da lista de projetos selecionados para os próximos quatro anos.

    Ex-governador José Reinaldo Tavares faz alerta em seu artigo desta terça-feira no Jornal Pequeno.

    Preocupado com a decisão tomada pelo ministro Tarcísio de Freitas, Zé Reinaldo diz que precisa haver uma enérgica reação: “Só a união da classe política, de nossa bancada de senadores e deputados federias, junto com as classes empresariais poderá demover o ministro de seu injusto esquecimento do nosso estado”, adverte o ex-governador. O Jornal Pequeno publica o artigo em sua edição impressa desta terça-feira, 28.

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    Artigo no New York Times mostra que Bolsonaro pode estar certo sobre o Coronavírus

    Médicos ouvidos por jornalista defendem  isolamento apenas de idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — e tratar o restante da sociedade como se lida com a gripe

    Geraldo Samor e Pedro Arbex

    Thomas Friedman, um dos colunistas mais influentes do mundo, ouviu três médicos e escreveu o artigo mais contundente até agora sobre o risco do lockdown global se estender por muito tempo.

    No texto, publicado hoje à tarde no The New York Times, Friedman nota que os políticos estão tendo que tomar “decisões enormes de vida ou morte, enquanto atravessam uma neblina com informação imperfeita e todo mundo no banco de trás gritando com eles. Eles estão fazendo o melhor que podem.”

    Mas com o desemprego se alastrando pelo mundo tão rápido quanto o vírus, “alguns especialistas estão começando a questionar: ‘Espera um minuto! O que estamos fazendo com nós mesmos? Com nossa economia? Com a próxima geração? Será que essa cura — mesmo que por um período curto — será pior que a doença?’

    Friedman diz que as lideranças políticas estão ouvindo o conselho de epidemiologistas sérios e especialistas em saúde pública. Ainda assim, ele diz que o mundo tem que ter cuidado com o “pensamento de grupo” e que até “pequenas escolhas erradas podem ter grandes consequências”.

    Presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta/Poder360

    Para ele, a questão é como podemos ser mais cirúrgicos na resposta ao vírus de forma a manter a letalidade baixa e ao mesmo tempo permitir que as pessoas voltem ao trabalho o mais cedo possível e com segurança.

    Friedman diz que “se a minha caixa de email for alguma indicação, uma reação mais inteligente está começando a brotar.”

    Ele cita um artigo publicado semana passada pelo Dr. John P. A. Ioannidis, um epidemiologista e co-diretor do Centro de Inovação em Meta-Pesta-Pesquisa de Stanford. No artigo, Ioannidis diz que a comunidade científica ainda não sabe exatamente qual é a taxa de mortalidade do coronavírus. Segundo ele, “as evidências disponíveis hoje indicam que a letalidade pode ser de 1% ou ainda menor.”

    “Se essa for a taxa verdadeira, paralisar o mundo todo com implicações financeiras e sociais potencialmente remendas pode ser totalmente irracional. É como um elefante sendo atacado por um gato doméstico. Frustrado e tentando fugir do gato, o elefante acidentalmente pula do penhasco e morre.”

    Temor do vírus mudou a rotina em todo o mundo, principalmente na Europa

    Friedman também cita o Dr. Steven Woolf, diretor emérito do Centro Sobre a Sociedade e Saúde da Universidade da Virgínia, para quem o lockdown “pode ser necessário para conter a transmissão comunitária, mas pode prejudicar a saúde de outras formas, custando vidas”

    “Imagine um paciente com dor no peito ou sofrendo um derrame — casos em que a rapidez de resposta é essencial para salvar vidas — hesitando em chamar o serviço de emergência por medo de pegar coronavírus. Ou um paciente de câncer tendo que adiar sua quimioterapia porque a clínica está fechada”.

    Friedman complementa: “Imagine o estresse e a doença mental que virá — já está vindo — de termos fechado a economia, gerando desemprego em massa”.

    Woolf, o médico da Virgínia, afirma no artigo que a renda é uma das variáveis mais fortes a afetar a saúde e a longevidade. “Os pobres, que já sofrem há gerações com taxas de mortalidade mais altas, serão os mais prejudicados e provavelmente os que receberão menos ajuda. São as camareiras dos hotéis fechados e as famílias sem opções quando o transporte público fecha.”

    Thomas Friedman, um dos colunistas mais influentes do mundo

    Há outro caminho?, pergunta Friedman.

    Para ele, a melhor ideia até agora veio do Dr. David Katz, diretor do Centro de Prevenção e Pesquisa da Universidade de Yale e um especialista em saúde pública e medicina preventiva.

    Num artigo publicado sexta-feira no The New York Times, o Dr. Katz diz que há três objetivos neste momento: salvar tantas vidas quanto possível, garantindo que o sistema de saúde não entre em colapso, “mas também garantir que no processo de atingir os dois primeiros objetivos não destruamos nossa economia e, como resultado disso, ainda mais vidas.”

    Como fazer isso?

    Katz diz que o mundo tem que pivotar da estratégia de “interdição horizontal” que estamos empregando agora — restringindo o movimento e o comércio de toda a população, sem considerar a variância no risco de infecção severa — para uma estratégia mais “cirúrgica”, ou de “interdição vertical”.

    “A abordagem cirúrgica e vertical focaria em proteger e isolar os que correm maior risco de morrer ou sofrer danos de longo prazo — isto é, os idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — e tratar o resto da sociedade basicamente da mesma forma que sempre lidamos com ameaças mais familiares como a gripe.”

    Itália é o país que mais sofre com o Coronavírus

    Katz sugere que o isolamento atual dure duas semanas, em vez de um período indefinido. Para os infectados, os sintomas aparecerão nesse período. “Aqueles que tiverem uma infecção sintomática devem se auto-isolar em seguida, com ou sem testes, que é exatamente o que fazemos com a gripe. Quem não estiver sintomático e fizer parte da população de baixo risco deveria voltar ao trabalho ou a escola depois daquelas duas semanas.”

    “O efeito rejuvenescedor na alma humana e na economia — de saber que existe luz no fim do túnel — é difícil de superestimar. O risco não será zero, mas o risco de acontecer algo ruim com qualquer um de nós em qualquer dia da nossa vida nunca é zero.”

    Fonte: Brazil Journal

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    Audiência Pública em Pinheiro

    Por Carlos Nina*

    Por solicitação da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, Dra. Najla Maluf, assisti à Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pinheiro, iniciativa da deputada Thaiza Hortegal, através da Comissão dos Direitos Humanos da ALEMA, para discussão sobre os serviços de ferry boats no Maranhão.

    Embora o anúncio referira-se ao Estado, manifestaram-se todos apenas sobre a travessia da Ponta da Espera para o Cujupe. Os que se inscreveram para falar foram unânimes em críticas às empresas prestadoras dos serviços e deficiências nos dois terminais. Os representantes dos órgãos públicos destacaram as obras que o Governo estaria realizando na Região, inclusive o Terminal de Cujupe, mencionado como o melhor do País. A Internacional Marítima esclareceu sobre as dificuldades enfrentadas pelas empresas.

    É sempre salutar quando iniciativas dessa natureza são realizadas. A questão é: terão consequências positivas na extensão e profundidade esperadas pelos que atendem a tal chamado?

    É evidente que os serviços públicos tendem a melhorar. Mas isso ocorre até contra a vontade dos gestores públicos e dos parlamentos. É um processo inevitável, mas feito com o mínimo possível dos recursos públicos, pois o destino dessas verbas perde-se em outras finalidades. Se fosse diferente cada gestor não teria de recapear ruas e estradas duas a três vezes em cada mandato; refazer escolas e postos de saúde que funcionam precariamente ou são fechados para novas reinaugurações. A incompetência – menos – e a corrupção – muito mais – consomem as verbas públicas.

    Como Promotor de Justiça que fui, de Alcântara e São Bento, conheci as estradas que levam a essas cidades, pela via que passa por Vitória do Mearim e Viana, assim como a que usa a travessia marítima, para seguir do Cujupe para as demais cidades da Baixada, aliás ausentes na Audiência Pública.

    Se as verbas públicas destinadas para os municípios brasileiros fossem aplicadas corretamente a situação das cidades e dos serviços destinados aos cidadãos seria muito melhor. Quem eleva seus padrões – materiais – são só os gestores. E os parlamentares, que, como agora mesmo demonstrou mais uma vez o Congresso Nacional, não têm limites na sua voracidade sobre verbas públicas. Neste caso, os parlamentares alcançam dois objetivos: o acesso a verbas para satisfação de ambições pessoais e a criação de obstáculos para um presidente da República que tem trabalhado para desbaratar o esquema de corrupção que atolou o País nessa lama, que se materializa desde as entradas das cidades, onde esgotos a céu aberto são a confirmação de que os recursos públicos destinam-se a outras cloacas, drenados de obras públicas superfaturadas e inacabadas.

    A descrença no Poder Público é tanta que até mesmo a licitação anunciada na Audiência para supostamente melhorar os serviços da travessia é vista com desconfiança, como afirmado por um dos que se manifestaram. O Edital contemplará as reivindicações dos usuários ou, como disse outro manifestante, elaborado por quem nem conhece a travessia, atenderá a outras finalidades?

    * Advogado e jornalista

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    Infográfico: o que é e como fazer

    Infográficos sempre são úteis de se fazer quando existe a necessidade de expressar algumas informações e comparar com outras, como expressam essa informação normalmente com algum tipo de desenho, permitem que visualizar melhor os detalhes de cada informação e assim chegar mais facilmente a um conclusão.

    Existem muitos tipos de gráficos podendo representar as mais diversas coisas e facilitar a compreensão que temos de algo. Entre esses diversos tipos de gráficos, temos os infográficos que nos dão meios de lidar com as informações contidas neles de forma mais clara, tornando uma decisão administrativa, por exemplo, uma tarefa mais fácil de ser realizada.

    O que é um infográfico?

    Ainda não entendeu completamente o que é infográfico? Agora iremos explicar melhor. Infográficos são maneiras de expressar informações de modo visual para que sejam mais bem compreendidas, por exemplo, um gráfico de pizza não é nada mais que um desenho que representa uma certa quantidade de números, é um exemplo de infográficos.

    Eles tornam a nossa compreensão das informações que antes eram só números em uma tabela, algo bem mais fácil e simples. O que torna as decisões a serem tomadas pelas pessoas responsáveis algo de menor complexidade, devido a isso é que eles são tão importantes e tão usados hoje em dia nas diversas áreas e ramos de trabalho, até mesmo nas escolas.

    Como fazer um infográfico?

    1. Acesso o Adobe Spark.
    2. Escolha um dos modelos. Existem diversas opções para infográficos como: barras, linhas e até mesmo pizza.
    3. Adicione dados os seu gráfico.Você poderá adicionar imagens, ícones e texto. O Spark tem uma vasta biblioteca de elementos.
    4. Faça o download, imprima ou compartilhe com os seus amigo.

    Benefícios de usar um infográfico

    Os infográficos elevam o nível das suas apresentações, uma vez que  transforma dados complexos em algo simples e de total compreensão, até para indivíduos leigos que não entende muito bem da sua área. 

    Também conta para apresentações escolares, por vezes você tenta se expressar sem uma imagem que acompanhe a sua apresentação, então pode ser algo difícil, por isso um infográfico pode ser útil.

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    A Universidad Católica vai ganhar a Primeira Divisão do Chile?

    Mesmo tendo o Campeonato Chileno começado apenas há duas semanas, a verdade é que muitos chilenos, bem como fãs do Chile Primeira Divisão, acreditam que o time da Universidad Católica é claramente a favorita a poder conquistar de novo o título de campeão de futebol do Chile.

    Apesar da Primeira Divisão Chilena ser um dos grandes campeonatos do futebol da América Latina mais competitivos, a verdade é que nesses últimos anos a Universidad Católica tem conseguido demonstrar uma grande força, tendo ganho o Campeonato passado com 13 pontos de diferença para o primeiro.

    Toda essa facilidade para o time da Universidad Católica levanta também questões sobre se o Campeonato do Chile tem qualidade suficiente para conseguir produzir times que qualidade que possam ganhar jogos e lutar pelas grandes competições, como é o caso da Copa Libertadores.

    Universidad Católica já está dominando

    De fato, após as primeiras três rodadas da Primeira Divisão do Chile, a Universidad Católica não perdeu qualquer tipo de tempo, estando já em primeiro lugar destacado. Com três vitórias seguidas, em jogos que até foram competitivos, o time está demonstrando novamente que está a um nível acima dos restantes.

    No entanto, a Universidad Católica terá seu primeiro grande teste no Campeonato, defrontando o Colo-Colo. Esse time histórico, além de apresentar sempre um elenco muito forte, foi o time que, há poucas semanas, acabam eliminando de forma surpreendente o time do Universidad Católica nas meias-finais da Copa do Chile.

    Ou seja, vai existir já no próximo domingo um jogo que poderá servir como uma espécie de vingança para a Universidad Católica, que está agora totalmente focada em seu sucesso na revalidação do título de campeão da Primeira Divisão do Chile.

    Mas até que ponto a Universidad Católica tem qualidade na Copa Libertadores?

    Com um domínio muito acentuado em seu Campeonato nacional, seria de esperar que a Universidad Católica também se pudesse tornar uma verdadeira ameaça para a luta pela Libertadores. Contudo, o time chileno parece estar longe da qualidade que os times brasileiros e argentinos ainda têm.

    Na temporada passada, a Universidad Católica não conseguiu passar a fase de grupos da Copa Libertadores, tendo acabado por desiludir muito, pois ficou atrás de times como o Libertad e o Grêmio. Mas será que nesse ano tudo vai ser diferente?

    Essa acaba sendo a grande questão que seus torcedores estão fazendo. Enquanto no Campeonato acabam tendo uma vantagem considerável, o mesmo não se verifica nas competições internacionais. Logo, a dúvida persiste se o nível de qualidade futebolística no Chile é suficiente para que seus times possam chegar ao próximo nível. Até que ponto a menor capacidade financeira também não é um fator determinante para esse insucesso na Libertadores?

    Times da Primeira Divisão do Chile estão desiludindo na Libertadores

    A temporada começou há poucas semanas, mas a verdade é que já pelo menos um time chileno foi eliminado na fase de grupos pré-Libertadores. Nessa semana, a Universidad de Chile acabou sendo eliminada contra o time brasileiro do Internacional.

    Mesmo tendo sido um jogo bastante bem disputado, a verdade é que o time brasileiro conseguiu se superiorizar e confirmar seu favoritismo contra um dos melhores times do Campeonato do Chile. A vitória acabou sendo clara, com o Internacional, jogando em casa, ter conseguido vencer a Universidad de Chile por 2-0, eliminando assim mais um time da Libertadores 2020.

    Coincidência ou não, antes mesmo de estarem encontradas todos o times sul-americanos que vão estar presentes na fase de grupos da Copa Libertadores, já se sabe que a Universidad Católica vai reencontrar o time brasileiro do Grêmio, em seu Grupo E da Libertadores.

    Tal como já tinha sido realçado, no ano passado, precisamente nessa fase da competição mais importante de times da América Latina, a Universidad Católica acabou ficando atrás do time do Grêmio, dando a sensação de que poderia ter feito muito melhor.

    Assim, juntamente com o América de Cáli, que está presente também no grupo, o campeão chileno vai ter a oportunidade de se vingar da prestação infeliz que teve na Copa Libertadores na temporada passada. Será muito interessante perceber como a Universidad Católica vai conseguir fazer a gestão de seu elenco, que naturalmente tem também como objetivo crucial vencer novamente a Primeira Divisão do Chile.

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    Um aumento de mentirinha e uma imprensa desinformada

    Por Abdon Marinho*

    AINDA é recente a demissão do Secretário Nacional de Cultura por ter usado em um pronunciamento para a internet toda a estética nazista e, até mesmo, plagiado partes de um discurso de Goebbels. Tratei do assunto em um texto específico na ocasião.

    Volto a Goebbels porque como ministro da propaganda nazista – cargo que ocupou de 1933 a 1945, quando matou a família, inclusive os seis filhos e suicidou-se –, e um dos seus principais ideólogos, cunhou frases que foram imortalizadas e, pior, praticadas, que alcança os nossos dias, uma delas diz: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

    Tal frase ganha relevo, sobretudo, nos dias atuais quando as pessoas e, principalmente, os governantes dão pouca importância à verdade e até a relativiza.

    Em tal contexto caberia à boa imprensa o relevante papel de pontuar a verdade, esclarecer os fatos e não se deixar iludir com mentiras ou com meias verdades. Esse é o importante papel que lhe destinou a Constituição Federal e para o qual lhe deu garantias.

    Infelizmente, o que temos visto é o oposto disso.

    Há um fato que ilustra bem o que acabo de dizer. Na segunda-feira, o governador do Maranhão anunciou, de próprio punho, através de uma rede social, o seguinte: “Novo piso de remuneração para os professores 40 h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que o valor nacional é de R$ 2.886,24”.

    Embora a linguagem seja truncada e própria para confundir, isso não isenta a imprensa local – e até mesmo a nacional –, da “barrigada” exaustivamente difundida de que o piso salarial dos professores no Maranhão seria de R$ 6.358,96 para os professores com 40 horas semanais. Isso porque aquilo que o governador difundiu – e a imprensa “comprou” como verdade –, não tem sustentação na realidade dos fatos.

    O governador como advogado sabe, e a imprensa, por dever de ofício deveria saber, que a definição de Piso Salarial é bem específica, significa o menor salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica, no caso, os professores. Esse conceito é elementar, nem precisa viver no mundo do direito ou sindical para saber disso.

    Logo, piso salarial é o salário-base do servidor sobre o qual incide todas as vantagens, progressões, etc.

    Já sabia – como todos devem saber –, que o governador não mandou mensagem para a Assembleia Legislativa estipulando o piso salarial no valor informado na rede social. Na verdade, para que a patranha não ficasse tão em evidência, sua excelência não usou o termo piso salarial, “criou” a figura do “piso de remuneração”.

    A razão disso? Confundir a opinião pública estadual e nacional de que a educação está sendo mais valorizada que em qualquer outro lugar do país.

    Na verdade, há cinco anos que os demais servidores públicos não têm aumento real. E mesmo os professores não estão recebendo os aumentos salariais conforme deveriam.

    Pesquisando sobre assunto encontrei uma tabela de remuneração para o ano de 2020 distribuída nas redes sociais por uma fonte insuspeita: o sindicato da categoria, que possui ligações umbilicais com o governo.

    Na tabela do sindicato consta que a remuneração dos professores com carga horária de 40 horas varia de R$ 6.358,96 a R$ 8.092,07, mas isso com a Gratificação de Atividade de Magistério – GAM e outras vantagens.

    O piso na verdade varia de R$ 2.886,24 (o valor proposto pelo governo federal) a R$ 3.672,87.

    Se o leitor ficou atento aos números percebeu que o aumento concedido pelo governo estadual na verdade, para esta categoria, variou de 5 a 10% em relação aos salários que já vinham sendo pagos em 2019.

    Os percentuais de aumento concedido pelo governo estadual será praticamente “consumido” pela elevação da alíquota previdenciária aprovada pelo governo no ano passado, ou seja, de R$ 5.839,45 a R$ 10 mil, incidirá 14,5%.

    A GAM é uma conquista dos professores desde meados dos anos noventa, se não me falha a memória, mantendo-se no Estatuto do Magistério, Lei nº. 9.860, DE 1º DE JULHO DE 2013 desde então.

    A GAM, sobre a qual incide os encargos previdenciários só é paga aqueles que esteja em efetivo exercício do magistério, situação bem distinta se fosse piso.

    Senão vejamos:

    “Art. 33. A Gratificação de Atividade de Magistério – GAM é a vantagem pecuniária atribuída aos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, em razão de seu desempenho de Atividade de Magistério.

    § 1º A gratificação de que trata o caput deste artigo constitui salário contribuição para o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão.

    § 2º A gratificação de que trata o caput deste artigo será automaticamente cancelada se o servidor ativo deixar de desempenhar atividade de Magistério”.

    O artigo seguinte do mesmo estatuto estabelece os percentuais que serão pagos:

    “Art. 34. A Gratificação de Atividade de Magistério é calculada sobre o vencimento, nos percentuais de:

    I – 75% (setenta e cinco por cento) aos ocupantes do cargo Professor I;
    II – 104% (cento e quatro por cento) aos ocupantes dos cargos Professor, Professor II, Professor III, Especialista em Educação, Especialista em Educação I e Especialista em Educação II e Professor I que estejam desenvolvendo atividades de Educação Especial.

    Os números revelam que o percentual de aumento “vendido” como um feito extraordinário do atual governo é bem inferior ao conferido pelo governo federal e, se chega ao final no valor informado pela autoridade, isso se deve às conquistas históricas da categoria. O atual “aumento” concedido significa uma perda para a categoria.

    Em relação aos professores com carga horária de 20 horas semanais, a situação é idêntica, exceto pela maior estratificação.

    O Piso, ou seja, o salário-base vai de 1443,12 (metade do proposto pelo governo federal) a R$ 1.836,43 e, com a GAM, a remuneração varia de R$ 2.727,50 a 4.046,02, variando os percentuais, em relação a remuneração recebida até agora, de 5 a 17,49%.

    Para a grande maioria destes, incidirá uma alíquota previdenciária de 14% (para os que os receberão de R$ 3 mil a R$ 5.839,45) e 12% (para os que receberem de R$ 2 mil a R$ 3 mil).

    Um outro elemento a ser considerado antes de se festejar o “aumento” do “piso de remuneração” concedido pelo governo é que sobre sua totalidade incidirão alíquotas de Imposto de renda a serem retidas na fonte, 7,5% a 27,5%.

    Noutras palavras, embora o governador e seus aliados, seguidores, aduladores e a imprensa desinformada estejam tecendo loas e alguns até tirando dividendos políticos, para os servidores do magistério, efetivamente, não significa nada ou quase nada de aumento, e, em algumas situações, a conjugação de alíquotas previdenciárias e de imposto de renda, pode até trazer perdas no valor real dos salários.

    Outra coisa que deveria merecer a atenção do sindicato da categoria é a variação de percentuais, o que é vedado pelo Estatuto do Magistério, no seu artigo 32: “Art. 32. O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.”

    Quer dizer, o aumento deveria ser linear, para todos, no mesmo percentual estipulado para o piso nacional.

    Esse literal descumprimento da lei futuramente, conforme já sabemos, ensejará infinitas ações judiciais cobrando as diferenças entre o maior e o menor percentual, iguaizinhas as milhares que ainda existem em tramitação. O contribuinte sofre mas a advogacia agradece.

    Os responsáveis, auferidas suas vantagens, mais uma vez, já estarão longe para serem responsabilizados.

    Vejam bem o que está acontecendo: o governo estadual “inventa” o aumento que na verdade não é aumento; a Assembleia Legislativa vai chancelar, como faz sempre; o sindicato dos servidores da educação vai fingir que não está vendo nada, nem mesmo o flagrante descumprimento do seu estatuto, que é uma lei estadual; e a imprensa vai festejar sua própria desinformação enquanto desinforma ainda mais. Tudo isso a confirmar o que disse Goebbels há mais de setenta anos.

    * Abdon Marinho é advogado.

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    Entenda mais sobre os principais desastres naturais que aconteceram no Brasil em 2019

    O ano de 2019 não foi fácil para ninguém e muito menos para o meio ambiente brasileiro, o qual sofreu diversas crises séries que resultaram em destruição de parte da flora e da fauna brasileira. O governo brasileiro, independentemente de quem está ou não no poder, não entendeu ainda a importância de uma política pública eficaz do meio ambiente, já que é através dele que vem grande parte das riquezas e das divisas brasileiras. Abaixo listamos alguns graves desastres que aconteceram  nos últimos anos, mas principalmente em 2019:

    Rompimento da barragem em Mariana em 2015

    A barragem rompeu liberando 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, o que causou a morte de 19 pessoas e a destruição de uma área de mais de 770 mil hectares. Diversas pessoas perderam as suas casas e até hoje a população nas áreas afetadas sofrem com a poluição do ambiente com metais pesados. Entenda mais aqui. Mas esta tragédia prevista não abriu os olhos para as grandes minerados brasileiras, mais preocupadas com altos lucros ao invés de investir em mais infraestrutura para manter as regiões nas quais atuam, fazendo extrações dia e noite, mais seguras para os seus habitantes, que em muitos casos são os seus próprios funcionários. Ao contrário, alguns anos depois uma tragédia muito maior aconteceu.

    Rompimento da barragem em Brumadinho em 2019

    O ano de 2019 começou com a maior tragédia de rompimento de barragem no Brasil com 270 pessoas mortas em apenas 30 minutos de rompimento. Um ano se passou e, assim como em Mariana, as pessoas estão sofrendo com as consequências. Diversas crianças ficaram órfãs, pessoas perderam as suas casas e as terras nas quais muitos eram agricultores e agora estão vivendo de favor e cheio de dívidas. Diversas pessoas ainda esperam por indemnizações. Entenda mais aqui também.

    Incêndios na Amazônia em 2019

    Em 2019, os incêndios que aconteceram na Amazônia foram 30% maiores e resultaram e estragos maiores do que nos anos anteriores, colocando o Brasil na mídia internacional e diversas dúvidas sobre o que realmente estava acontecendo e quem eram os culpados. A verdade é que a Amazônia é um patrimônio universal e está, em sua grande parte, em território brasileiro. O governo não tem cuidado dela como deveria, permitindo que as queimadas aconteçam, que são maioritariamente providas por ações humanas e em poucos casos devido às ações naturais. Bolsonaro até o momento apenas fez uma contenção da crise em 2019, mas não há grandes previsões de mudanças para uma política pública de respeito a Amazônia.

    Derramamento de óleo pela costa do Nordeste brasileiro em 2019

    No final do ano de 2019, aconteceu também um derramamento de óleo pela costa brasileira, principalmente no Nordeste, mas que acabou se espalhando para o Sudeste. Acredita-se que o óleo tenha vindo da Venezuela, mas as investigações são sigilosas. Neste momento, os estragos já foram contidos, mas tanto os animais como as pessoas que frequentaram a região sofreram intoxicação em mais alto ou baixo nível.

    Infelizmente deu para perceber que todos os desastres naturais descritos acima tem interferência humana mostrando descuido e irresponsabilidade do homem a lidar com o meio ambiente. Em todos eles, o governo brasileiro tem a sua parcela de culpa por não proteger e ser mais rígido com as pessoas físicas ou jurídicas que causam esses acidentes que destroem vidas valiosas e que não podem ser recuperadas. Vamos ficar de olho para as ações em relação a esses desastres e ao que poderá acontecer se mudanças drásticas não forem colocadas em prática em 2020.

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    Criacionista, sim, graças a Deus

    Por: João Melo e Sousa Bentivi

    “O mundo jaz no maligno” (1 Jo 5:19). Esse versículo é de uma atualidade exuberante. Há muito tenho defendido e apontado as incoerências bíblicas da maioria das bandeiras esquerdistas, inclusive postei uma sobre a ideia do ex-presidiário Lula, de fundar o PT Evangélico. Uma impossibilidade.

    Há pouco mais uma pérola. A imprensa esquerdopata e contra Bolsonaro pegou pesado contra a indicação do senhor Benedito Guimarães Aguiar Neto, ex-reitor da Mackenzie, para dirigir a CAPES. O crime do rapaz: ser criacionista.

    Essa acusação partindo de partidos bandidos soa como elogio. Ser criacionista, ainda que criacionismo fosse uma bobagem, comparado com os incontáveis ladrões da esquerda é nota dez em bom comportamento.
    Mas criacionismo não é e nunca foi bobagem. Muito pelo contrário.

    Em 30 anos de professor de Biologia em colégios e cursinhos do Maranhão e do Rio de Janeiro, ensinei milhares de vezes a teoria da evolução e, sempre, ao final das aulas, explicava que de tudo aquilo que ensinei eu não acreditava uma vírgula sequer.
    Essa história de evolução começou em 1859, por meio de um sujeito chamado Charles Darwin e, até hoje, continua sendo TEORIA DA EVOLUÇÃO. Apesar de ser “teoria” tomou ares de verdade e tornou-se obrigatória nos currículos científicos e didáticos.

    O problema é que todas as provas evolucionistas carecem de certezas e são inundadas de dúvidas. As dúvidas se iniciam com a origem do universo, passando tantas como a inexistência de todos elos evolutivos e a maior de todas as dúvidas: como a perfeição da criação pode ser explicada por acontecimentos casuais, como mutações aleatórias? Impossível.

    Quanto ao criacionismo, no qual me vinculo de maneira absoluta, não precisa provar nada, apesar de ser provado, até porque pressupõe a existência de um Deus Criador. Para nós, criacionistas, basta entender o EU SOU, do livro de Êxodo.

    Como um homem das letras e das ciências, não sou fechado aos novos conceitos e conhecimentos e desafio a um evolucionista qualquer, de qualquer parte do mundo, a provar, para mim, cientificamente, que a evolução ocorreu. É provar e eu troco de posição, evidente que ninguém, em todos esses anos, provou ou comprovou esse absurdo, que de ciência não tem nada.
    Por último, o que tem a ver dirigir a CAPES e ser criacionista? Nada, coisa nenhuma. É o mesmo que correlacionar o fato de eu trocar trombone e ser criacionista.

    Por fim, mesmo, uma palavra para aqueles que professam a fé cristã. Para crer que um dia Jesus voltará para buscar a sua Igreja, alguns pressupostos são obrigatórios, sob pena de você estar se enganando e enganando a outros.

    Os pressupostos da verdadeira fé cristã, em resumo, são a crença em: Jardim do Éden, a queda do homem, Caim e Abel, o dilúvio, Torre de Babel, travessia do Mar Vermelho, o êxodo, terra prometida, nação israelita como povo de Deus, nascimento sobrenatural de Jesus, milagres, maravilhas, crucificação, remissão dos pecados, volta de Jesus aos céus, o aparecimento da Igreja de Cristo, os dons do Espírito, arrebatamento, etc. etc.
    Quem crer nesses pressupostos nunca crerá em evolução. Caso tenha dúvidas de qualquer desses pressupostos, aconselho a ler Tiago 1: 5-7: “E, se algum de vós tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá liberalmente, e não censura, e ser-lhe-á dada. Peça-a, porém, com fé, em nada duvidando, porque qualquer que duvida é semelhante a onda do mar, impelida e agitada pelo vento. Não pense tal homem que receberá do Senhor alguma coisa”.
    Tenho dito!

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    Liberdade de imprensa, crimes e hipocrisia

    Por Abdon Marinho

    QUANDO pensava que poderia dedicar o texto do final de semana a um assunto mais ameno eis que a “pauta” nacional nos arrebata com temas incontornáveis.

    O primeiro deles – que trataremos neste texto –, a inclusão do jornalista americano Glenn Greenwald no rol dos denunciados por conta da operação de “hackeamento” dos celulares de diversas autoridades brasileiras, do presidente da República, ministros de Estado, senadores, deputados, ministros do STF, além de outras pessoas. Pois bem, feita a denúncia, foi a vez dos movimentos orquestrados, sem lê-la, mas com opiniões formadas – apesar disso –, lançar acusações contra o Ministério Público Federal e, até contra o governo brasileiro. Mesmo no estrangeiro o assunto ganhou repercussão, seja através de artigos “encomendados” por brasileiros em órgãos de imprensa internacional, como por exemplo, o suposto artigo do ex-presidente Lula no The New York Times, seja pela manifestação de políticos nas redes sociais, como por exemplo, as manifestações de Bernie Sanders e Elizabeth Warren, pré-candidatos à presidência americana no pleito de novembro.

    A senadora e pré-candidata chegou a escrever: “O governo Bolsonaro está buscando retaliação estatal contra Glenn Greenwald por causa de seu trabalho como jornalista para expor abusos e corrupção públicos. O Brasil deve suspender as acusações imediatamente e interromper seus ataques contra a imprensa livre e aberta.”

    Acho que a senadora deve ser a Gleisi Hoffman ou a Dilma Rousseff de lá. Nunca vi tanta tolices em tão poucas palavras.

    O Brasil – que parece não conseguir descer do palanque –, vive um clima de tamanho acirramento político que mesmo as pessoas que se apresentam como “inteligentes” não conseguem fazer uma leitura ou transmitir uma informação com um mínimo de isenção. Tudo gira em torno dos interesses políticos de cada qual.

    A primeira aleivosia que se diz a respeito do fato é que a liberdade de imprensa no país foi colocada em risco.

    Ao meu sentir isso não corresponde à verdade. Desde que veio a público o teor dos diálogos entre autoridades, obtidos de forma absolutamente ilícita, não tomamos conhecimento de nenhuma medida por parte das vítimas para impedir a divulgação dos mesmos. Tanto assim que foi divulgado em todos os meios de comunicação que quiseram, dentre eles os maiores do país, como a Folha de São Paulo, a revista Veja, a rede Globo, etc., além do site do próprio jornalista, o The Intercept Brasil.

    Ora, os hackers interceptaram conversas do presidente da República, dos presidentes da Câmara, do Senado, dos ministros do Supremo e nenhuma publicação foi censurada, nenhum jornal foi apreendido ou proibido de circular, logo, há de se perguntar que raios de riscos a liberdade de imprensa existe no Brasil?
    Não vi, sequer, alegações de risco à segurança nacional, para impedir a circulação de qualquer reportagem.

    A sociedade perdeu interesse pelo assunto porque percebeu que os tais diálogos – que diziam bombásticos –, não tinham nada capaz de comprometer as instituições republicanas.
    Outro motivo pelo qual se perdeu o interesse na divulgação das interceptações criminosas, foi a percepção que os criminosos estavam a serviço de uma causa: soltar os criminosos que saltearam a nação brasileira.

    Dito isso, não passa de balela essa tolice de que a liberdade de imprensa se encontra em risco no Brasil a partir da posse do atual governo, como se tivéssemos inaugurado uma ditadura.
    Sim, é verdade que temos um presidente que dia sim, e no outro também, fala bobagens e fustiga a imprensa, mas é verdade, também, que nunca tivemos um presidente tão submetido aos humores dos demais poderes.

    Noutras palavras, a presidência da República que sempre teve preponderância em relação aos demais poderes republicanos, no atual, se encontra em igualdade de condições e até “diminuída” em relação aos demais.

    Ah, o jornalista americano Glenn Greenwald foi denunciado! Foi, e daí? Quem o denunciou foi Ministério Público Federal, que possui autonomia nos termos da constituição federal. Pode (e denuncia) quando entende haver motivo, qualquer um cidadão.

    Atribuir uma denúncia do MPF, como fez a senadora americana a uma perseguição estatal do governo brasileiro ao jornalista é a prova definitiva de que os americanos continuam sem conhecer o Brasil e a solidez das instituições brasileiras.

    Os integrantes do Partido Democratas, sobretudo, deveriam parar de falar bobagens e de fazerem proselitismos tolos.

    Em qualquer lugar do mundo o “hackeamento” de dados é crime.

    O jornalista não foi denunciado por escrever uma matéria que continha material hackeado – como não o seria se tivesse divulgado uma invasão e roubo de uma residência –, mas sim, porque, no entendimento do MPF, a partir de diálogos por ele mantido com criminosos, haveria indícios da participação dele nos crimes praticados.
    Para o procurador autor da denúncia “o jornalista Glenn Greenwald, de forma livre, consciente e voluntaria, auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso durante a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita”.
    Ora, se o procurador encontrou elementos que o induziram a tirar tal conclusão, crime cometeria se não denunciasse o suposto jornalista.

    Caberá ao Poder Judiciário, nos termos do ordenamento jurídico nacional, aceitar ou não a denúncia à luz das provas apresentadas. Caso aceite, ao denunciante, caberá, durante a instrução processual, comprovar o alegado.
    O jornalista foi denunciado com base apenas nos elementos colhidos a partir da investigação dos criminosos, uma vez que possui uma liminar do ministro do STF, Gilmar Mendes, impedindo que fosse objeto de investigação – acho que um fato inédito e impensável no seu país de origem: alguém não poder ser investigado –, imaginem o que mais de elementos não se teria para fundamentar a denúncia.

    O fato de alguma pessoa ser denunciada não significa que ela seja culpada ou que será condenada. Isso só se dará se, no curso do processo, aqueles indícios, suficientes para embasar denúncia, forem suficientes para a condenação.
    Não será o senhor Glenn Greenwald que vai provar sua inocência, caberá ao MPF provar a sua culpa, isso com todas as garantias do processo judicial brasileiro.

    Diferente do afirmado por muitos, a denúncia contra o jornalista americano não é absurda. Já vi pessoas sendo denunciadas e a Justiça recebendo a denúncia, por bem menos que isso. Absurdo seria a “não denúncia” diante das provas que o MPF reputa de que ele teria auxiliado o grupo criminoso acusado de cometer mais de uma centena de crimes.

    Como disse, a liberdade de imprensa não pode servir de biombo para ocultar o cometimento de crimes.
    Noutra quadra, parece-nos contraditório e hipócrita a tentativa de, primeiro, reputar como atentado à liberdade de imprensa, a denúncia regular formulada pelo MPF contra o jornalista; e, segundo, imputar isso ao governo federal ou ao senhor Bolsonaro, como tem feito a esquerda nacional e internacional, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, inclusive, em jornais estrangeiros, e os senadores e pré-candidatos nas eleições Bernie Sanders e Elizabeth Warren.

    A liberdade de imprensa é preceito constitucional reafirmado na Carta Magna de 1988, há mais de trinta anos, portanto, e em nenhum momento, no presente episódio, foi maculada, pelo contrário, foi exercida com o máximo de abertura.

    Agora, se crimes foram cometidos, como a violação dos princípios, também, constitucionais, da intimidade e do sigilo de comunicação, esses crimes precisam ser apurados e os criminosos punidos.

    Quando não se separa o que é crime do que é liberdade de imprensa, danam-se a falar bobagens ou a fazerem um proselitismo tosco e desrespeitoso.

    A mesma constituição que garantiu a liberdade de imprensa e de expressão, o sigilo da fonte, o direito à intimidade, e todos os demais direitos e garantias, estabeleceu no Art. 127: que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

    E mais que “ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa …”.
    Diferente do que propagam o Brasil não é uma republiqueta de bananas com as instituições e poderes da nação subordinados ao presidente da República. Pelo contrário, o presidente, atualmente, é quem menos manda – e isso não é de todo o ruim.

    O próprio denunciado invocou na sua defesa que mesmo a Polícia Federal, que “teoricamente” estaria subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, não encontrou elementos para indiciá-lo, mas o MPF o denunciou.
    Vejam como é tosca a narrativa: usam como defesa o fato da PF não o tê-lo denunciado mais acusam o MPF que possui autonomia funcional e administrativa de estar a serviço do presidente da República e “perseguir” o jornalista. Quanta contradição.

    São hipócritas porque no governo do democrata Barack Obama não se viu nenhum deles defendendo, em nome da liberdade de imprensa, o analista de sistemas Edward Snowden quando este revelou ao mundo, através dos jornais The Guardian e The Washington Post, que o governo americano estaria bisbilhotando diversos cidadãos. Há anos o americano está exilado na Rússia e sem poder retornar ao seu país de origem.

    Lá – como aqui –, o teor dos segredos violados foram divulgados pelos veículos de comunicação. Mas lá os que cometeram os crimes ou concorreram com eles, estão presos ou exilados. E não se viu ninguém reclamando de maculação à liberdade de imprensa.

    Aqui não deve ser diferente.

    Abdon Marinho é advogado.

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