5 coisas que você nem imaginava que eram proibidas no Brasil

Você já parou para pensar sobre algumas coisas que são proibidas no Brasil, enquanto em outros países parecem ter sido legalizadas há muito tempo? Ou melhor, você algum dia questionou o motivo dessas proibições? Enquanto algumas até que fazem certo sentido, como a proibição de armas e drogas, outras são incompreensíveis, como os cigarros eletrônicos e até o bronzeamento artificial.

Mas enquanto algumas dessas proibições vêm e vão nas discussões, como a legalização dos jogos no Brasil, outras que não fazem o menor sentido continuam existindo. E o que é pior: é provável que você nem saiba que essas proibições sequer existem. Infelizmente, existem muitas proibições deste tipo em nosso país, e quase nunca sabemos quais são elas até que, sem saber, cometemos uma infração.

Por esse motivo, separamos a seguir cinco coisas que você nem imaginava que eram proibidas no Brasil. Continue sua leitura e descubra quais são elas.

  1. Importar um carro usado

Sabemos que comprar um carro, no Brasil, pode pesar bastante no bolso. Afinal, os carros brasileiros estão entre os mais caros do mundo. Para aliviar a conta, é comum comprar carros usados, que se tornam mais acessíveis com o tempo de uso. Ou até mesmo trazer carros de fora do país. Mas você sabia que não é permitido importar carros usados? No entanto, a lei não é clara sobre o que é considerado um carro usado – exceto por veículos de coleção com mais de 30 anos.

  1. Molhar pedestres na rua

Praticamente todo mundo já passou por isso: você está andando na calçada durante um dia chuvoso quando um carro, ônibus ou moto passa com tudo e joga água. Você fica furioso, não é mesmo? Mas sabia que existe uma lei que proíbe justamente essa prática? Infelizmente, como você deve imaginar, não há como fiscalizar e punir os infratores, senão seriam muitas multas cobradas todos os dias.

  1. Atravessar fora da faixa

Apesar de muita gente não saber disso, o código de trânsito brasileiro não apenas delimita regras para os veículos, como também para os pedestres. Dito isso, aposto que você não fazia ideia de que é proibido atravessar a rua fora da faixa de pedestre. Afinal, isso representa um risco para todos na rua e os infratores estão sujeitos a uma multa de R$ 26,50. Porém, não existe maneira de fiscalizar essa lei.

  1. Abastecer o próprio carro

Uma prática muito comum nos Estados Unidos e em outros países – e que você certamente já deve ter visto em filmes e séries – é abastecer o próprio carro nos postos de gasolina. Isso, porém, é proibido no Brasil desde 2000. Supostamente, essa lei teria a intenção de preservar os empregos de cerca de 500 mil profissionais de todo o país na época.

  1. Andar de bicicleta na calçada

Ainda que seja uma prática bastante comuns nos grandes centros urbanos, andar de bicicleta nas calçadas é proibido por lei. Na tentativa de resolver essa questão, algumas cidades investiram em ciclovias e ciclofaixas onde esse trânsito fosse permitido. No entanto, a falta de investimento em manutenção dessas vias fez com que fossem praticamente esquecidas e depredadas com o passar dos anos.

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Pelo direito à infância

Por Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís
Como prefeito de São Luís é constante a minha preocupação para que cada criança da nossa cidade possa ter direito pleno à infância. Assim, minha gestão vem, ano a ano, trabalhando para garantir educação, saúde, acesso à cultura, esporte e lazer, entre outras políticas públicas. O combate ao trabalho infantil se insere no contexto das ações municipais para o desenvolvimento e bem-estar das nossas crianças e adolescentes.
Neste mês, como parte desse trabalho, lançamos o selo “Trabalho Infantil, AQUI NÃO!” com o objetivo de sensibilizar feirantes e frequentadores de feiras e mercados de São Luís para a necessidade de combate à utilização da mão de obra de crianças e adolescentes. Mais do que sensibilizar, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) realizará capacitações com os feirantes, mostrando as consequências e malefícios do trabalho infantil ao desenvolvimento físico e intelectual de crianças e adolescentes.
Além de reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, entre outros.
O selo “Trabalho Infantil, AQUI NÃO!” integra um pacote de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís nos últimos anos. Isto porque há ações permanentes do serviço de abordagem social, como blitz em logradouros públicos, atuando de forma preventiva em toda a cidade.
Outra frente de atuação desse trabalho se dá por meio do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa transversal que reúne ações de diversas pastas da administração municipal bem como órgãos de outras esferas da gestão pública e da sociedade civil organizada para que se forme uma rede articulada de proteção de crianças e adolescentes, passando pela educação, assistência social, segurança jurídica, assistência médica e psicológica e tantas outras que se façam necessárias.
Cabe também destacar como parte desta estratégia as oficinas socioeducativas com crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino para identificar entre nossos alunos aqueles que necessitam de maior assistência para que possam concluir seus estudos no tempo devido.
Temos ainda rodas de conversas, levando informações e conscientização às mais de 600 famílias atendidas e/ou acompanhadas nos CRAS/CREAS em que já foram identificadas em situação de trabalho infantil, além de inúmeras campanhas para sensibilização de toda sociedade.
Ademais, os profissionais das redes municipais de saúde e educação foram capacitados para identificarem em sua rotina de trabalho crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil, de modo que possam atuar prontamente, encaminhando essas famílias para a assistência necessária com o objetivo de transformar a realidade.
É necessário desconstruir a ideia de naturalizar o fato de que a criança pode trabalhar para contribuir com a renda familiar. Todas as nossas crianças têm direito a usufruir da infância plenamente.
Este é mais um dos meus compromissos com São Luís. Seguirei até o fim de minha gestão trabalhando para evitar que meninos e meninas entrem precocemente no mundo do trabalho – e assumam responsabilidades da vida adulta –, implementando ações não apenas de fiscalização, mas investindo em políticas públicas e promovendo com eficiência o sistema de garantia de direitos.

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O câncer na Saúde

Por Carlos Nina*

Mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino, o Hospital Aldenora Bello cedo tornou-se uma referência, além de única opção em oncologia no Maranhão e na Região. Criado nos anos 60, 25 anos depois sua demanda havia crescido. O presidente José Sarney, atento à necessidade do Hospital, propiciou-lhe a ampliação que inaugurou em 1989. Decorridos mais trinta anos, o Hospital faz, atualmente, entre 750 a 900 atendimentos/dia, aproximadamente 500 cirurgias/mês e, anualmente, 36.000 quimioterapias e radioterapias.

Como instituição filantrópica, o Hospital obriga-se a atender a um percentual de pacientes pelo SUS. A direção da FAJD, porém, prioriza a população carente e atende muito mais do que o limite mínimo. Opção essa que gera um déficit mensal porque os preços pagos pelo SUS apresentam quatro agravantes: 1) não cobrem os custos reais dos procedimentos; 2) sofrem com a burocracia atraso de no mínimo mês e meio; 3) o Estado e o Município não acrescentam, como deveriam, suas respectivas contrapartidas; 4) o SUS não paga por atendimentos feitos além do máximo estabelecido pelo Poder Público.

Como a doença não respeita os limites governamentais, a FAJD, graças à contribuição de doadores e emendas parlamentares, continuou a fazer a sua parte, assumindo riscos que podem sufocá-la, porque confiou em autoridades que não cumpriram suas próprias promessas nem seu dever constitucional. Para agravar o quadro, demagogos cuja ajuda só existe em fotos para a mídia e redes sociais, criam expectativas que confundem a opinião pública, enquanto os pacientes sofrem com a progressão da doença, assistindo impotentes ao descaso a que são relegados.

Para manter atendimentos além dos percentuais estabelecidos pelo Poder Público e oferecer serviços cujos custos a FAJD não tem meios de arcar, governantes a têm convencido a fazê-los, prometendo convênios que não firmam ou demoram a ser firmados, depois pagos com atraso ou sequer pagos totalmente. Enquanto isso, o Hospital atende além de sua capacidade financeira, enfrentando, dia a dia, a angústia de socorrer a todos que o procuram, correndo o risco de paralisar tudo, ou reduzir-se ao mínimo a que está obrigado, encerrando, de vez, o atendimento excedente. É um dilema entre a vida e a morte dos que procuram o Hospital. Entre o desespero dos enfermos e a esperança de sua cura.

A obrigação é estatal. Mas o Aldenora Bello, há mais de 55 anos, superando todas as dificuldades que enfrentou, tem prestado incalculáveis serviços a milhares de portadores de câncer. Por isso foi louvável a criação do Fundo de Combate ao Câncer, da iniciativa do Deputado Eduardo Braide. Mas é fundamental que esses recursos sejam aplicados efetivamente nessa finalidade, de forma otimizada, sem desvios ou desperdícios, assegurando atendimento ao maior número possível de pacientes.

Afinal, há no Hospital uma fila de 1.200 pessoas esperando o tratamento radioterápico. Se o Poder Público fizesse o dever de casa, essa fila não existiria. A FAJD está trabalhando para isso. Conta com o apoio da população, seus parceiros e doadores. E os enfermos esperam que o Poder Público faça a sua parte.

*Advogado e jornalista.
E-mail: [email protected]

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

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Segurança para empreender

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Recentemente, o jornal O Globo mostrou que São Luís é a única capital nordestina que acumula saldo positivo na criação de empregos com carteira assinada em 2019. Já em reportagem da revista Exame, São Luís aparece entre as 100 cidades brasileiras mais atrativas para fomentar novos negócios. Os dados das reportagens de dois dos mais destacados veículos de comunicação do país só confirmam o que sempre tenho dito, inclusive aqui neste espaço: apesar da crise econômica nacional, nossa cidade tem conseguido superar as dificuldades e crescer.

Desde que assumi a Prefeitura de São Luís tenho trabalhado para criar o ambiente positivo em nossa cidade, da assistência aos menos favorecidos, passando pela melhoria da infraestrutura, acesso à educação de qualidade, qualificação da mão de obra, modernização dos serviços públicos municipais, tais como iluminação, transporte, entre outros. Todo esse conjunto cria um ambiente favorável ao surgimento de novos negócios e, consequentemente, a abertura de novas vagas de emprego.

Algumas iniciativas do poder público são fundamentais para manter a economia das cidades aquecida. Em minha gestão temos um rigoroso equilíbrio fiscal que nos permite não apenas cumprir à risca o calendário de pagamentos ao servidor, como antecipar os salários. O pagamento em dia dos salários dos servidores municipais tem efeito imediato para o comércio e o setor de serviços. Se aumenta a procura por serviços, consequentemente o mercado precisa de novas contratações para atender a demanda.

O setor de Serviços, aliás, foi o que gerou maior número de novas vagas de emprego este ano em São Luís, seguido da Construção Civil e da Indústria de transformação, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados por O Globo. Além de ser a única capital nordestina que acumula saldo positivo na criação de empregos com carteira assinada em 2019, nossa cidade é a única dentre as capitais do Nordeste a figurar entre as 10 primeiras no ranking geral. Com esse resultado, observa-se a continuidade na trajetória de retomada do emprego formal em São Luís, que desde 2017 apresenta geração positiva de vagas, ou seja, em nossa cidade estão sendo feitas mais contratações que demissões.

Nesta reta final de 2019 há ainda a perspectiva de que haja recuperação do setor do Comércio. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) cresceu em setembro, o que garantirá a abertura de novas vagas de emprego em São Luís nestes últimos meses de 2019. A estimativa de crescimento nas contratações do setor em São Luís até o fim do ano é de 18%.

Além do investimento em infraestrutura, temos implantado políticas para simplificar e modernizar os processos permitindo que novos negócios sejam formalizados com mais agilidade, garantindo maior acesso e menos burocracia no setor, coibindo a informalidade. Com a regularização, ampliamos também a arrecadação do Município, podendo investir mais em infraestrutura e outras políticas que gerem o desenvolvimento urbano, social e econômico da cidade.

Este mês eu assinei o contrato de adesão da capital ao programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae, cujo objetivo é transformar ainda mais a realidade local do município por meio da implantação de políticas de desenvolvimento voltadas para a área econômica e social, aprimorando o ambiente dos negócios e gerando soluções acessíveis aos empreendedores locais.

São Luís vive hoje uma nova realidade, cada vez mais distante do cenário de incertezas de tempos atrás e na contramão de outras cidades brasileiras. Hoje, passamos segurança a quem quer investir e, principalmente a quem quer se colocar no mercado.

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Carta a Walter Rodrigues – Tempos Sombrios

Por Abdon Marinho

São José de Ribamar, 16 de outubro de 2019.

Meu caríssimo Walter,

NESTE DIA, em que pelo calendário comum estarias completando 70 anos, resolvi escrever-te mais uma vez. Já faz muito tempo desde quando expus a ti minhas ideias sobre o momento político brasileiro e maranhense.
Deveras que fazes muita falta na análise dos fatos destes dias e até é provável que estivesses discordando do meu desalento em relação a tudo que assisto.
Em relação ao Brasil, acredito que muitas das conquistas democráticas correm o risco de desaparecerem.
Assisto com muita preocupação as instituições se dissolverem.
Em diversos escritos tenho denunciado o novo “pacto das elites”, envolvendo as mais elevadas figuras dos poderes da nação, numa estratégia sórdida de proteção mútua e contra qualquer punição pelos malfeitos cometidos.
A palavra de ordem é: ninguém solta a mão de ninguém. Os “grandes” se protegem, ainda que para isso tenham que sacrificar a nação.
Imagine que a mais elevada Corte do país, para anular condenações de contumazes corruptos decidiu, desafiando o Código de Processo Penal, de 1973, que nos processos em que tenham delatores e delatados, estes deverão falar em tempos distintos nas chamadas alegações finais.
Ora, sempre tivemos delatores e delatados nos processos penais e durante quase cinquenta anos, nesta fase processual todos falaram no mesmo tempo.
Qual a razão disso agora, meio século depois?
Uma só. Anular as sentenças daqueles que foram apanhados roubando a nação.
Queres mais? Segundo dizem o Supremo deverá mudar sua jurisprudência que, inclusive, foi reafirmada recentemente, em 2016, quanto à execução da pena após a segunda instância.
Do ponto de vista doutrinário, em que pese raríssimos países adotarem o cumprimento da pena após o trânsito em julgado, é uma discussão interessante.
Acontece que não se trata disso. Mais uma vez, como no exemplo anterior, a ideia é beneficiar os corruptos de sempre, os que saquearam a nação.
Ninguém está preocupado com o Direito ou Justiça. Querem, tão somente, proteger os seus, ainda que para isso tenham que soltar milhares condenados pelos crimes mais diversos e graves, segundo informação do próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Durante quase cinquenta anos não se preocuparam com o “cidadão” e agora passaram a se preocupar?
As devem ser ditas pelo nome: o STF trama para soltar seus bandidos de estimação.
Se olharmos para os outros poderes da República, o desalento só aumenta: temos um Poder Executivo que a maior parte das vezes se ocupa de resolver as crises que ele próprio criou ou de fazer tempestades em copos d’água; e um Poder Legislativo que não se constrange em partir para a chantagem explícita ou em legislar em causa própria.
O Brasil inventou um modelo parlamentarista onde os parlamentares mandam sem qualquer ônus e sem quaisquer responsabilidades.
Chega a ser patético assistirmos a comunhão de interesses entre os denominados de esquerda e os de direita na defesa da corrupção e da impunidade.
O cenário estadual é muito pior que o nacional. Enquanto para o Brasil existe alguma possibilidade de mudança a partir das eleições de 2022, no Maranhão as mudanças que se desenham, pelo menos até aqui, são para pior.
Como sabes – e é até provável que já o tenha encontrado por aí –, no último agosto dos desgostos perdemos o amigo Celso Véras.
Naquela manhã, enquanto velávamos o morto, eu e outros amigos, como Conceição Andrade, Juarez Medeiros, Zé Costa, Roberto de Paula, falávamos de sua contribuição na resistência à ditadura ou na luta pelos direitos humanos nos anos de chumbo e da sua influência para a formação de novas lideranças políticas no estado.
Mais tarde, naquele mesmo dia, um sábado, quando voltei para casa fiquei refletindo sobre a história política do estado.
A luta de gerações, primeiro contra a ditadura militar, depois pela alternância de poder e contra o sarneísmo.
A ditadura chegou ao fim em 1985. Em 1994 e 1998, com o falecido senador Epitácio Cafeteira, tentamos, sem êxito, a alternância politica no estado.
Apenas em 2006, com a vitória de Jackson Lago, o sarneísmo sofreu seu primeiro revés. Devido a força política em âmbito nacional, Sarney retomou o poder dois anos depois e, apenas em 2014, perdeu, definitivamente, o poder no estado para os comunistas.
Sabes bem que a luta sempre foi pela alternância e a partir dela levarmos o Maranhão ao desenvolvimento pleno.
Tenho dito, nos meus escritos – e também aos amigos mais próximos –, que o desenvolvimento acontecerá, cedo ou tarde – e apesar dos governantes que temos. Porém, cinco anos depois da sonhada alternância o que temos visto é a miséria absoluta aumentar assustadoramente, dizem que o aumento passa de 40% (quarenta por cento) nos últimos quatro anos; é o estado sem qualquer capacidade de investimento em obras estruturantes e mal podendo pagar sua folha de pessoal; é a previdência dos funcionários públicos entrar em colapso.
Novo governo, velhas práticas.
Diferente do que pensávamos, os atuais governantes não sonharam os mesmos sonhos que as gerações que os precederam. Eles têm um projeto de poder próprio que é indiferente ao destino do estado. Tanto assim que, cinco anos depois, buscaram uma aliança com o Sarney. Sim o mesmo Sarney que apoiou o regime militar e que sempre foi combatido pelas forças políticas democráticas do estado.
Pensei: as vidas de tantos companheiros sacrificadas na luta contra o sarneísmo para aqueles que, finalmente, tendo chegado ao poder se vendendo como alternância, aderir oficialmente ao Sarney.
Quando digo “oficialmente” é apenas para realçar o caráter litúrgico, uma vez que as práticas empregadas no governo atualmente não são muito diferentes das que sempre foram empregadas nos governos anteriores: o empreguismo, o patrimonialismo, nas denúncias de malfeitos, na utilização do poder público em benefício próprio, e tantas outras coisas.
Se existe distinção em relação aos governos anteriores, é apenas na piora, como na tentativa de criação de um pensamento único, na repressão à liberdade de expressão, na perseguição aos que não se calam aos desmandos.
Outro dia uma jovem sueca ativista da causa ambiental dizia que os adultos tinham roubado seus sonhos.
Em relação à política local poderíamos dizer que os atuais governantes roubaram os sonhos de duas ou três gerações, daqueles que lutaram contra a ditadura; dos que lutaram contra o sarneísmo; daqueles que sonharam com um governo realizador, correto e voltados aos interesses da população.
Ao invés disso, quando, finalmente, “chegamos” ao poder é para termos um governo eivado de velhas práticas e aliado do … Sarney.
E por qual razão? Novamente, uma só. O sonho do atual governador, como sabes, sempre foi seguir os passos do Sarney, galgar os espaços no cenário nacional e internacional que o velho morubixaba alcançou. Por isso mesmo, sem qualquer constrangimento, foi a casa dele pedir “arrego”.
Os seus aduladores e até mesmo o próprio, como se fossem fiéis discípulos de Pantaleão, inventaram mil e uma desculpas, os riscos à democracia, a causa nacional, a defesa da Constituição, etc. Nada disso, como se dizia no meu interior: foram “pedir penico”.
Outra coisa que sempre se dizia lá no meu sertão é que “galinha que segue pato, corre o sério risco de morrer afogada”.
Apenas um breve adágio para lembrar ao governante que os riscos de tentar seguir o Sarney é o mesmo da galinha.
Mas de tudo, caro amigo, o que mais me pesa a falta de perspectivas, é a desesperança em relação ao por vir.
Arrisco dizer que mais sinto saudades do passado de perseguições do que alegria com o que nos reserva o futuro.
Qual o legado politico do atual governo?
Olhamos as opções e o desalento aumenta. Não tem futuro. Não são pessoas voltadas aos compromissos históricos de lutas por justiça social, igualdade, honestidade, zelo pelo patrimônio público.
Temo, sinceramente, que no futuro sentiremos saudades da atual miséria que castiga nossos concidadãos.
Poderia me calar diante de tudo que assisto – como, aliás, me recomendam as pessoas sensatas –, mas foi para isso que tanto lutamos? Para, como gado, assentir como se tudo estivesse bem, só importando a ração diária que recebe?
Neste seu aniversário de setenta anos, caro amigo, ao passo em que lamento a tua ausência, a falta que faz nossas conversas de domingo, fico feliz por não teres que passar por tantas decepções, por tantos dias sombrios do presente e do futuro.

Um afetuoso abraço do amigo,
Abdon Marinho.

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Vacinação é prevenção

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Após mais de 20 anos, novos casos de sarampo, doença que estava sob controle, voltaram a ser registrados em São Luís, sendo o paciente um homem de 33 anos, morador da zona rural, que havia acabado de chegar do estado de São Paulo onde 12 pessoas já morreram em decorrência da doença este ano. Diferente de outras cidades brasileiras, São Luís não vive um surto da doença, mas o caso registrado nos acende o sinal de alerta para a importância da vacinação.

O sarampo é uma doença grave, altamente contagiosa e a transmissão ocorre da mesma forma que a gripe: de pessoa para pessoa, por meio de tosse e secreções. A doença pode causar complicações que podem levar a óbito. O paciente diagnosticado com sarampo em nossa cidade já recebeu todo o atendimento necessário para evitar o agravamento do seu estado de saúde. Seus familiares também receberam as medidas preventivas. Ele não tinha histórico de vacinação contra o sarampo, doença que não tem tratamento, por isso, a imunização é a forma mais eficaz de prevenir seu surgimento.

Assim que os primeiros novos casos do sarampo começaram a ser registrados no Brasil determinei à Secretaria Municipal de Saúde que tomasse todas as medidas necessárias para garantir o atendimento preventivo à população de São Luís. A vacina está disponível em 66 postos que atenderão das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira, até o dia 25 deste mês para imunizar o público-alvo.

Por determinação do Ministério da Saúde, a vacinação contra o sarampo está sendo disponibilizada prioritariamente para crianças de 6 meses a 11 meses para a dose “zero”, 12 meses a primeira dose do calendário vacinal de rotina e com 15 meses o reforço. No Brasil já são três óbitos de menores de um ano; por isso, é fundamental imunizar essa faixa etária.

No dia 19 de outubro, os postos de saúde da nossa rede se unem ao Dia D da campanha nacional. Nossas unidades de saúde atenderão das 8h ao meio dia. À tarde, nossas equipes estarão em postos volantes nos shoppings da Ilha, Rio Anil e São Luís, atendendo das 15h às 19h.

A saúde preventiva tem sido um dos focos da minha gestão na área. Afinal, é como diz o ditado: prevenir é melhor que remediar. Por isso, ações de promoção e proteção da saúde têm sido uma das nossas estratégias para garantir à população melhoria da qualidade de vida, redução de doenças e riscos à saúde. Com esse propósito, temos executado uma série de programas na área de saúde preventiva, disponibilizando em nossa rede a vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, imunizando de forma permanente o público-alvo para estas doenças, ou seja, crianças de um ano até menores de cinco anos.

Mantemos ainda ações para combater endemias como dengue, chikungunya, zika vírus, esquistossomose, leishmaniose humana, além de reforçar o controle de doenças como hipertensão, diabetes, obesidade, hanseníase, raiva animal e humana, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs/Aids), entre outras.

Minha gestão não tem medido esforços para disponibilizar à comunidade campanhas de vacinação em massa ou direcionada a públicos específicos para chegarmos à máxima cobertura possível. Além disso, temos colocado todo o nosso efetivo de agentes de saúde nas ruas para atacar os focos de doenças endêmicas em todos seus aspectos, seja por meio do trabalho de campo, visitas domiciliares, orientação à população, campanhas educativas nos bairros, nas escolas, e muitas outras ações para que, assim, possamos ampliar o nosso trabalho de saúde preventiva.

É, por isso, que em meio a este momento de alerta que nosso país vive eu faço um chamamento a todos os pais e mães da nossa cidade: vacinem seus filhos e nos ajudem a proteger nossas crianças.

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A vida correndo, parada

(Por Roberto Rocha – Senador da República)

Aponte-me, caro leitor, um único brasileiro, pessoa física ou jurídica, de esquerda, do centro ou de direita, que seja a favor do atual sistema tributário brasileiro. De batina, de farda, de gravata ou avental não existe um único brasileiro capaz de assinar uma declaração a favor desse verdadeiro manicômio tributário que existe no país.

Então, você deve estar pensando. Se todo mundo é contra, deve ser a proposta mais fácil de passar no Congresso, não é? Ledo engano, é justamente a mais difícil. “Quem quer mais que lhe convém, perde o que quer e o que tem”, já disse o padre Antonio Vieira.

Sucessivas tentativas mostraram que é uma tarefa ingente passar qualquer reforma, uma vez que carecemos da visão de um Estado democrático, que seja de todos e de nenhum. E a pergunta mais simples – que país queremos? – não será respondida  pela soma dos interesses que se agitam buscando não perder um único centavo com a reforma, sem atentar que com uma verdadeira reforma ninguém, a médio prazo, sairá perdendo.

O que falta nessa equação é exatamente Sua Excelência o Povo, a quem nós, políticos juramos representar. Esse Povo que nem sabe que paga impostos altíssimos e profundamente injustos que fazem com que sua vida seja uma eterna agitação, “correndo, parada”, como no verso de Djavan.

O que falta é dar compreensão à população do que está sendo feito, por trás do rigor técnico envelopado em conceitos como regressividade, seletividade, desoneração, elisão e tantos outros aspectos que tornam a Reforma Tributária uma espécie de missa iniciática para seres superiormente dotados.

Me honra ser o relator da PEC 110, do Senado, de autoria intelectual de um ilustre brasileiro, o ex-deputado Luíz Carlos Hauly, que debruçou-se sobre o tema com o ânimo e a empolgação de quem cumpre uma missão. Ele fez mais de 500 reuniões técnicas, em todos os estados brasileiros, ouvindo sugestões de empresários, trabalhadores, associações profissionais, igrejas, sindicatos, técnicos e especialistas. Ao todo, realizou mais de 170 palestras, e esse número vem crescendo.

Apresentado no Senado por 66 senadores, o projeto não atende a nenhuma corporação em particular, mas à necessidade de contar com um novo acordo social, que garanta o atendimento de alguns pilares, tais como o crescimento econômico sustentado, um piso mínimo de proteção social e uma agenda para o Estado cumprir suas metas sociais e econômicas. Um projeto com princípios na justiça social, que busca a simplificação, modernização, desoneração e competição.

Comparando com outras nações, o atual sistema é um Frankenstein funcional que mata as empresas, os empregos, os salários e por fim, trava o Brasil como demonstrado pelo fato de estarmos há 38 anos com crescimento abaixo da linha mundial, como em um voo de galinha, agora sem as asas. Por que agora sem as asas? Nos últimos 5 anos, enquanto o PIB do mundo cresceu 19,1%, o do Brasil caiu 4,1%.

Essa verdadeira reengenharia tributária é sustentada por uma base tecnológica moderna, com inteligência nacional que é capaz de construir um sistema ágil e online para coletar e distribuir os impostos entre os entes nacionais e o sistema produtivo do país. Atualmente, não precisa rastrear só o produto, temos tecnologia para rastrear também o dinheiro.

E melhor, dará as bases para, fora do texto da PEC, através de leis complementares, organizarmos um modelo mais próximo e tão eficaz quanto os dos países desenvolvidos. Vamos dar alguns exemplos, que já estão sendo estudados: por que cobrar tributos tão altos de remédios (33%), quando no exterior há países que não cobram nada? Por que taxar a tarifa social de energia elétrica, e cobrar tanto da telefonia popular? Por que cobrar impostos sobre os botijões de gás domésticos para pessoa física de baixa renda?

São apenas alguns exemplos de fazer justiça social, botando a máquina arrecadatória a serviço de quem mais precisa, os mais pobres. Vamos reverter a equação perversa que faz com que hoje sejam os pobres aqueles que pagam mais imposto, proporcionalmente ao pago pelos mais ricos. Estamos legislando com os olhos dos que mais precisam.

Outro exemplo que salta aos olhos é o fato de quem tem uma simples moto ou carro popular ter que pagar o IPVA, enquanto proprietários de aviões e iates estarem isentos. Uma primeira proposta que avanço é o de considerar os carros 1.0 e as motos até 200 cc como veículos de trabalho, daí baixando o tempo de isenção do IPVA de 15 para 5 anos, e desonerar progressivamente até o quinto ano.

E mais importante, além de baixar também os remédios para no máximo 5%, atuaremos decididamente para que a comida, especialmente os produtos da cesta básica, o feijão nosso de cada dia, seja também desonerada, bem como sejam bem menores as alíquotas de transporte coletivo urbano, saneamento básico, logística reversa, educação e saúde.

De onde sairão essas desonerações? Da inovação tecnológica na arrecadação e da simplificação tributária, eliminando 500 bilhões que vem sendo sonegados, a complexa burocracia para arrecadar, que custa 66 bilhões ao ano(1%do PIB), 500 bilhões de renúncia fiscal, 3 trilhões de contencioso, 3 trilhões de dívida ativa, sem contar, é claro, o custo da corrupção, que grassou no país epidemicamente.

Queremos um novo Brasil. Feito para todos os brasileiros. Onde a vida corra, para quem trabalha e onde os frutos da imensa riqueza de nosso país sejam distribuídos entre todos.

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Reciclagem, sustentabilidade e desenvolvimento

Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís
Muitas cidades brasileiras ainda discutem formas de desativar seus lixões. Em São Luís superamos este debate há quatro anos e agora avançamos para outras etapas da gestão de resíduos sólidos, onde o foco das ações municipais na área terão ainda mais ênfase na profissionalização da reciclagem e, naturalmente, no desenvolvimento das pessoas que integram essa cadeia: os catadores.
Antes de São Luís ter políticas públicas profissionais de limpeza urbana eram as cooperativas de catadores de materiais recicláveis que garantiam o mínimo de coleta seletiva em nossa cidade, apesar das suas condições precárias de trabalho. Quando assumi a Prefeitura e dei início a um novo modelo de gestão na limpeza urbana, uma das minhas primeiras preocupações foi criar mecanismos que integrassem as cooperativas ao nosso Sistema de Limpeza Urbana.
Por isso, estamos executando a construção de dois galpões de triagem de materiais recicláveis que entregarei às cooperativas de catadores. Os galpões terão estrutura de mini-indústria e contarão com todo o maquinário necessário para que os catadores possam trabalhar de forma digna. Desta forma, reconhecemos o importante trabalho que eles prestam à nossa cidade ao mesmo tempo em que valorizamos estes profissionais, dando a eles condições de empreender para que possam gerar emprego e renda. Esta é também uma importante política de inclusão social.
E só chegamos nesta etapa da profissionalização da gestão de resíduos sólidos porque realizamos um planejamento detalhado de ações e investimentos que têm nos permitido avançar cada vez mais. Quando assumi, em 2013, encontrei uma cidade que tinha diversos problemas decorrentes do Lixão da Ribeira, que há muitos anos havia atingido o limite de sua capacidade operacional e o índice de reciclagem da cidade não ultrapassava os 0,12%.
Em 2015, o Lixão da Ribeira foi desativado. O prazo era 2018 e há cidades que pedem prorrogação para 2021. Hoje, São Luís é a capital nordestina que mais recicla o lixo que produz, (2,34%) e faz parte de um grupo seleto de 12% das cidades das regiões Norte e Nordeste que não têm mais lixão a céu aberto. Juntas, as duas regiões têm 2.244 municípios e nós estamos em um grupo de menos de 270 cidades. No Brasil, ainda existem cerca de 3 mil lixões.
Até 2013, a população dispunha basicamente de coleta domiciliar, que funciona de forma irregular. Em minha gestão o serviço foi regularizado e ampliado e agora atende a 100% dos bairros. Todos os veículos passaram a ser substituídos a cada cinco anos, o que reduz a emissão de gás carbônico e melhora a qualidade do ar da nossa cidade. Implantei ainda um sistema de monitoramento que permite verificar o cumprimento de toda a rota de coleta, evitando falhas no serviço.
Com a implantação dos ecopontos eu garanti que o cidadão pudesse fazer a coleta seletiva em sua casa, descartando de forma correta os resíduos volumosos, evitando o descarte irregular nas ruas, avenidas e outros espaços públicos da nossa cidade.
Entendendo a importância de promover a conscientização da população, estamos desenvolvendo uma ampla campanha de educação ambiental que incentiva o descarte correto do lixo e ensina o cidadão como fazer a separação dos resíduos domésticos.
Com isso, digo com tranquilidade que minha gestão foi a que mais investiu em limpeza urbana em São Luís. Temos ainda outros investimentos que faremos até 2020. E não se tratam apenas de ações para melhorar índices – que são importantes e atestam os avanços do trabalho que estamos desenvolvendo. Todos os investimentos que tenho feito no setor são medidas efetivas de uma gestão que tem compromisso com a limpeza, sustentabilidade e saúde pública, fazendo delas instrumentos para a geração de emprego e renda, a inclusão social e preservação ambiental.

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Trabalho e carisma alicerçam popularidade de Edivaldo

Por Marco D’Eça

Editorial

Ao contrário do que se especula, prefeito tem calorosa receptividade nos bairros, inclusive com visitas à noite ás comunidades, onde recebe carinho fortalece o contato direto com moradores

DE NOITE OU DE DIA EDIVALDO TEM IDO AOS BAIRROS PARA VISTORIAR OBRAS; e moradores e transeuntes fazem questão de posar para selfies com o prefeito

Prefeito de São Luís já há sete anos, Edivaldo Holanda Junior (PDT) consegue um feito nunca registrado na história política da capital maranhense: o forte carisma pessoal, que suplanta eventuais desgaste administrativo. Nesta reta final de sua gestão o prefeito tem consolidado esta popularidade.

Basta acompanhar a recepção dada a ele nos bairros.

O pedetista tem passado manhã e tarde vistoriando pessoalmente os serviços em execução pela cidade. A agenda tem sido tão intensa que até mesmo à noite o prefeito está presente nos bairros. E em todos os locais por onde tem passado Edivaldo tem sido abordado pela população.

Sempre disposto e sorridente, ele conversa e acena para todos, atende aos pedidos de selfies entre beijos, abraços, aplausos e declarações de incentivo ao seu trabalho. Quem passa de carro buzina e acena positivamente para o gestor e há também aqueles que param o carro e pedem uma foto, sendo prontamente atendidos.

Mas, independentemente do forte carisma que acompanha Edivaldo, as pessoas estão vivenciando, hoje, benefícios concretos dos avanços que estão ocorrendo em sua gestão. Mesmo em tempos de crise econômica, Edivaldo sabe manejar de forma estratégica os recursos à sua disposição e mantém em dia os salários ao mesmo tempo em que consegue investir em demandas sociais, modernizar e ampliar serviços públicos.

IMAGENS COMO ESTA TÊM SE REPETIDO POR TODA A CIDADE: Cidadã abraça o prefeito em rente a uma das máquinas que leva asfalto para as comunidades

Além da habilidade gerencial, o prefeito demonstra habilidade política.

Por meio de importantes parcerias, por exemplo, ele está promovendo o maior programa de requalificação dos últimos 30 anos no Centro da cidade e implantando programas que garantam a reocupação destes espaços por meios de atividades recreativas, culturais e artísticas.

E isto mexe com o sentimento de pertencimento e autoestima da população.

Mas Edivaldo tem outro capital poderoso: o carisma que se destaca ainda mais quando associado a sua imagem de honestidade – um dos requisitos mais cobrados pela população em político com mandato.

Desta forma, a despeito de quaisquer críticas, Edivaldo se aproxima do último ano de sua gestão com um elevado índice de popularidade.

E mantendo proximidade com os cidadãos…

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Outubro Rosa: prevenção

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Gerir uma cidade não significa fazer apenas obras de infraestrutura. É preciso ter um olhar cuidadoso para cada cidadão, afinal, a cidade é feita pelas pessoas que nela vivem e a qualidade de vida e saúde das pessoas influencia diretamente na forma como a cidade se desenvolve. Outubro será mais um mês em que teremos que apurar ainda mais nosso olhar para um público específico de São Luís: as mulheres.

A partir da próxima terça-feira (01/10) entramos em mais um ano da campanha Outubro Rosa. O movimento ocorre durante todo o mês e tem como objetivo ressaltar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em minha gestão o cuidado com a saúde integral da mulher é uma das nossas prioridades.

Em São Luís, a incidência da doença – câncer de mama – vem acompanhando as estatísticas levantadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo estudos e estimativas confirmadas pelo Instituto Nacional do Câncer, em São Paulo, a maioria dos casos ocorre na faixa etária de mulheres inferior a 40 anos. Por isso, dentre nossas políticas de saúde voltadas especificamente para o atendimento da mulher, fizemos a reestruturação total do Hospital da Mulher.

Até 2013, o Hospital da Mulher só oferecia serviços básicos ambulatoriais. Depois que assumi a Prefeitura de São Luís, reformamos e ampliamos esse hospital e implantamos diversos outros atendimentos na unidade de saúde. Hoje, o Hospital da Mulher de São Luís disponibiliza também atendimentos de média e alta complexidade, com a implantação, inclusive, do setor de neurocirurgia. São ofertados ainda outros serviços, como o de diagnóstico e imagem, tomografia computadorizada, eletroneuromiografia, ultrasson, entre outros exames.

As melhorias que implantamos levaram a unidade a receber certificação internacional da Patient Safety Movement Foundation por conta do registro de zero mortes evitáveis entre 2017 e 2018. Em 2016, o Ministério da Saúde já havia tornado o nosso Hospital da Mulher referência de assistência em alta complexidade na especialidade médica de neurocirurgia.

Todas estas melhorias impactam diretamente na qualidade do atendimento prestado às mulheres que buscam a nossa rede de saúde. As pacientes das outras unidades de saúde da rede municipal, em caso de suspeita de câncer de mama, são encaminhadas diretamente para o Hospital da Mulher, onde recebem atendimento imediato. No caso do câncer de mama sabe-se que 95% dos casos diagnosticados no início têm possibilidade de cura.

Por isso, ao longo da minha gestão todos os anos realizamos ampla programação de atividades alusivas ao Outubro Rosa, para levar às mulheres orientações e ações preventivas contra o câncer de mama, informações sobre o autoexame, palestras educativas, consultas médicas, coleta de preventivos, atividades de valorização à mulher entre outras. E este ano não será diferente.

Minha gestão entende ainda que a saúde da mulher não está ligada apenas às questões médicas, mas também a aspectos socioculturais. Hoje temos uma forte articulação com os diversos órgãos públicos para garantir o respeito aos direitos das mulheres. O Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que é a porta de entrada nos serviços que compõem a Rede de Atenção à Mulher em São Luís, foi totalmente reestruturado e implantamos ainda uma ação pioneira: o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher instalado no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. Espaço dedicado a identificar, encaminhar para o atendimento médico que for necessário e, ainda, acolher mulheres vítimas de violência.

E assim vou seguir até o fim de minha gestão, cercando as mulheres de todos os cuidados necessários para que elas tenham acesso aos serviços de saúde, melhore sua qualidade de vida, esteja incluída socialmente e conquiste sua autonomia como indivíduo e cidadã.

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Artigo do deputado Fábio Macedo: O setembro amarelo de cada um

O setembro amarelo de cada um

Por Fábio Macedo*

Estamos chegando ao final do mês de setembro, mês dedicado a uma intensa campanha de conscientização da sociedade sobre a prevenção ao suicídio. Conhecido como “Setembro Amarelo”, este mês propiciou um extenso debate sobre esta triste realidade: o aumento considerável de casos de suicídio em nosso meio, afetando, sobretudo, a nossa juventude.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) mostrou que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio em algum lugar do planeta, resultando em mais de 800 mil vidas perdidas ao ano. As causas apontadas para o suicídio demonstram que a depressão está em primeiro lugar, seguida de transtornos mentais e do abuso de substâncias psicoativas, o que tem desafiado os sistemas de saúde como um todo. Como lidar com esta triste estatística?

Quando vivenciei o lado mais obscuro da depressão, ainda na juventude até a fase adulta, percebi que não havia um sentido na vida e tal sentimento me derrotou quase por completo. Muito provavelmente, se não fosse o apoio da minha família, sempre ao meu lado, o refúgio e a cura pareceriam cada vez mais distantes. Por essa razão, ao ser escolhido pelo povo como seu representante no parlamento pela segunda vez, decidi criar o projeto Cuidando de Vidas, tendo como objetivo principal alertar a sociedade maranhense para essa doença tão silenciosa que é a depressão.

A depressão me mostrou que podemos nos sentir sozinhos, angustiados, sem forças para o trabalho e para a família. Penso no que passei e faço esta pergunta a você, caro (a) leitor (a): você tem se importado com alguém? Tem demonstrado amor e afeto em seu seio familiar ou apenas reproduz mecanicamente o seu papel de pai e mãe, provedores de todas as benesses materiais, mas que, por alguma razão, não tem dado a devida atenção aos seus filhos? Será que não é hora de fazermos as perguntas que nos incomodam?

É hora, então, de perceber que, por meio de atitudes orientadas ao bem comum, proporcionaremos melhores condições de vida às pessoas ao nosso redor. Conte comigo nesta caminhada.

*Deputado estadual, pai de três filhos, casado e empresário.

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