Artigo no New York Times mostra que Bolsonaro pode estar certo sobre o Coronavírus

Médicos ouvidos por jornalista defendem  isolamento apenas de idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — e tratar o restante da sociedade como se lida com a gripe

Geraldo Samor e Pedro Arbex

Thomas Friedman, um dos colunistas mais influentes do mundo, ouviu três médicos e escreveu o artigo mais contundente até agora sobre o risco do lockdown global se estender por muito tempo.

No texto, publicado hoje à tarde no The New York Times, Friedman nota que os políticos estão tendo que tomar “decisões enormes de vida ou morte, enquanto atravessam uma neblina com informação imperfeita e todo mundo no banco de trás gritando com eles. Eles estão fazendo o melhor que podem.”

Mas com o desemprego se alastrando pelo mundo tão rápido quanto o vírus, “alguns especialistas estão começando a questionar: ‘Espera um minuto! O que estamos fazendo com nós mesmos? Com nossa economia? Com a próxima geração? Será que essa cura — mesmo que por um período curto — será pior que a doença?’

Friedman diz que as lideranças políticas estão ouvindo o conselho de epidemiologistas sérios e especialistas em saúde pública. Ainda assim, ele diz que o mundo tem que ter cuidado com o “pensamento de grupo” e que até “pequenas escolhas erradas podem ter grandes consequências”.

Presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta/Poder360

Para ele, a questão é como podemos ser mais cirúrgicos na resposta ao vírus de forma a manter a letalidade baixa e ao mesmo tempo permitir que as pessoas voltem ao trabalho o mais cedo possível e com segurança.

Friedman diz que “se a minha caixa de email for alguma indicação, uma reação mais inteligente está começando a brotar.”

Ele cita um artigo publicado semana passada pelo Dr. John P. A. Ioannidis, um epidemiologista e co-diretor do Centro de Inovação em Meta-Pesta-Pesquisa de Stanford. No artigo, Ioannidis diz que a comunidade científica ainda não sabe exatamente qual é a taxa de mortalidade do coronavírus. Segundo ele, “as evidências disponíveis hoje indicam que a letalidade pode ser de 1% ou ainda menor.”

“Se essa for a taxa verdadeira, paralisar o mundo todo com implicações financeiras e sociais potencialmente remendas pode ser totalmente irracional. É como um elefante sendo atacado por um gato doméstico. Frustrado e tentando fugir do gato, o elefante acidentalmente pula do penhasco e morre.”

Temor do vírus mudou a rotina em todo o mundo, principalmente na Europa

Friedman também cita o Dr. Steven Woolf, diretor emérito do Centro Sobre a Sociedade e Saúde da Universidade da Virgínia, para quem o lockdown “pode ser necessário para conter a transmissão comunitária, mas pode prejudicar a saúde de outras formas, custando vidas”

“Imagine um paciente com dor no peito ou sofrendo um derrame — casos em que a rapidez de resposta é essencial para salvar vidas — hesitando em chamar o serviço de emergência por medo de pegar coronavírus. Ou um paciente de câncer tendo que adiar sua quimioterapia porque a clínica está fechada”.

Friedman complementa: “Imagine o estresse e a doença mental que virá — já está vindo — de termos fechado a economia, gerando desemprego em massa”.

Woolf, o médico da Virgínia, afirma no artigo que a renda é uma das variáveis mais fortes a afetar a saúde e a longevidade. “Os pobres, que já sofrem há gerações com taxas de mortalidade mais altas, serão os mais prejudicados e provavelmente os que receberão menos ajuda. São as camareiras dos hotéis fechados e as famílias sem opções quando o transporte público fecha.”

Thomas Friedman, um dos colunistas mais influentes do mundo

Há outro caminho?, pergunta Friedman.

Para ele, a melhor ideia até agora veio do Dr. David Katz, diretor do Centro de Prevenção e Pesquisa da Universidade de Yale e um especialista em saúde pública e medicina preventiva.

Num artigo publicado sexta-feira no The New York Times, o Dr. Katz diz que há três objetivos neste momento: salvar tantas vidas quanto possível, garantindo que o sistema de saúde não entre em colapso, “mas também garantir que no processo de atingir os dois primeiros objetivos não destruamos nossa economia e, como resultado disso, ainda mais vidas.”

Como fazer isso?

Katz diz que o mundo tem que pivotar da estratégia de “interdição horizontal” que estamos empregando agora — restringindo o movimento e o comércio de toda a população, sem considerar a variância no risco de infecção severa — para uma estratégia mais “cirúrgica”, ou de “interdição vertical”.

“A abordagem cirúrgica e vertical focaria em proteger e isolar os que correm maior risco de morrer ou sofrer danos de longo prazo — isto é, os idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — e tratar o resto da sociedade basicamente da mesma forma que sempre lidamos com ameaças mais familiares como a gripe.”

Itália é o país que mais sofre com o Coronavírus

Katz sugere que o isolamento atual dure duas semanas, em vez de um período indefinido. Para os infectados, os sintomas aparecerão nesse período. “Aqueles que tiverem uma infecção sintomática devem se auto-isolar em seguida, com ou sem testes, que é exatamente o que fazemos com a gripe. Quem não estiver sintomático e fizer parte da população de baixo risco deveria voltar ao trabalho ou a escola depois daquelas duas semanas.”

“O efeito rejuvenescedor na alma humana e na economia — de saber que existe luz no fim do túnel — é difícil de superestimar. O risco não será zero, mas o risco de acontecer algo ruim com qualquer um de nós em qualquer dia da nossa vida nunca é zero.”

Fonte: Brazil Journal

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Audiência Pública em Pinheiro

Por Carlos Nina*

Por solicitação da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, Dra. Najla Maluf, assisti à Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pinheiro, iniciativa da deputada Thaiza Hortegal, através da Comissão dos Direitos Humanos da ALEMA, para discussão sobre os serviços de ferry boats no Maranhão.

Embora o anúncio referira-se ao Estado, manifestaram-se todos apenas sobre a travessia da Ponta da Espera para o Cujupe. Os que se inscreveram para falar foram unânimes em críticas às empresas prestadoras dos serviços e deficiências nos dois terminais. Os representantes dos órgãos públicos destacaram as obras que o Governo estaria realizando na Região, inclusive o Terminal de Cujupe, mencionado como o melhor do País. A Internacional Marítima esclareceu sobre as dificuldades enfrentadas pelas empresas.

É sempre salutar quando iniciativas dessa natureza são realizadas. A questão é: terão consequências positivas na extensão e profundidade esperadas pelos que atendem a tal chamado?

É evidente que os serviços públicos tendem a melhorar. Mas isso ocorre até contra a vontade dos gestores públicos e dos parlamentos. É um processo inevitável, mas feito com o mínimo possível dos recursos públicos, pois o destino dessas verbas perde-se em outras finalidades. Se fosse diferente cada gestor não teria de recapear ruas e estradas duas a três vezes em cada mandato; refazer escolas e postos de saúde que funcionam precariamente ou são fechados para novas reinaugurações. A incompetência – menos – e a corrupção – muito mais – consomem as verbas públicas.

Como Promotor de Justiça que fui, de Alcântara e São Bento, conheci as estradas que levam a essas cidades, pela via que passa por Vitória do Mearim e Viana, assim como a que usa a travessia marítima, para seguir do Cujupe para as demais cidades da Baixada, aliás ausentes na Audiência Pública.

Se as verbas públicas destinadas para os municípios brasileiros fossem aplicadas corretamente a situação das cidades e dos serviços destinados aos cidadãos seria muito melhor. Quem eleva seus padrões – materiais – são só os gestores. E os parlamentares, que, como agora mesmo demonstrou mais uma vez o Congresso Nacional, não têm limites na sua voracidade sobre verbas públicas. Neste caso, os parlamentares alcançam dois objetivos: o acesso a verbas para satisfação de ambições pessoais e a criação de obstáculos para um presidente da República que tem trabalhado para desbaratar o esquema de corrupção que atolou o País nessa lama, que se materializa desde as entradas das cidades, onde esgotos a céu aberto são a confirmação de que os recursos públicos destinam-se a outras cloacas, drenados de obras públicas superfaturadas e inacabadas.

A descrença no Poder Público é tanta que até mesmo a licitação anunciada na Audiência para supostamente melhorar os serviços da travessia é vista com desconfiança, como afirmado por um dos que se manifestaram. O Edital contemplará as reivindicações dos usuários ou, como disse outro manifestante, elaborado por quem nem conhece a travessia, atenderá a outras finalidades?

* Advogado e jornalista

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Infográfico: o que é e como fazer

Infográficos sempre são úteis de se fazer quando existe a necessidade de expressar algumas informações e comparar com outras, como expressam essa informação normalmente com algum tipo de desenho, permitem que visualizar melhor os detalhes de cada informação e assim chegar mais facilmente a um conclusão.

Existem muitos tipos de gráficos podendo representar as mais diversas coisas e facilitar a compreensão que temos de algo. Entre esses diversos tipos de gráficos, temos os infográficos que nos dão meios de lidar com as informações contidas neles de forma mais clara, tornando uma decisão administrativa, por exemplo, uma tarefa mais fácil de ser realizada.

O que é um infográfico?

Ainda não entendeu completamente o que é infográfico? Agora iremos explicar melhor. Infográficos são maneiras de expressar informações de modo visual para que sejam mais bem compreendidas, por exemplo, um gráfico de pizza não é nada mais que um desenho que representa uma certa quantidade de números, é um exemplo de infográficos.

Eles tornam a nossa compreensão das informações que antes eram só números em uma tabela, algo bem mais fácil e simples. O que torna as decisões a serem tomadas pelas pessoas responsáveis algo de menor complexidade, devido a isso é que eles são tão importantes e tão usados hoje em dia nas diversas áreas e ramos de trabalho, até mesmo nas escolas.

Como fazer um infográfico?

  1. Acesso o Adobe Spark.
  2. Escolha um dos modelos. Existem diversas opções para infográficos como: barras, linhas e até mesmo pizza.
  3. Adicione dados os seu gráfico.Você poderá adicionar imagens, ícones e texto. O Spark tem uma vasta biblioteca de elementos.
  4. Faça o download, imprima ou compartilhe com os seus amigo.

Benefícios de usar um infográfico

Os infográficos elevam o nível das suas apresentações, uma vez que  transforma dados complexos em algo simples e de total compreensão, até para indivíduos leigos que não entende muito bem da sua área. 

Também conta para apresentações escolares, por vezes você tenta se expressar sem uma imagem que acompanhe a sua apresentação, então pode ser algo difícil, por isso um infográfico pode ser útil.

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A Universidad Católica vai ganhar a Primeira Divisão do Chile?

Mesmo tendo o Campeonato Chileno começado apenas há duas semanas, a verdade é que muitos chilenos, bem como fãs do Chile Primeira Divisão, acreditam que o time da Universidad Católica é claramente a favorita a poder conquistar de novo o título de campeão de futebol do Chile.

Apesar da Primeira Divisão Chilena ser um dos grandes campeonatos do futebol da América Latina mais competitivos, a verdade é que nesses últimos anos a Universidad Católica tem conseguido demonstrar uma grande força, tendo ganho o Campeonato passado com 13 pontos de diferença para o primeiro.

Toda essa facilidade para o time da Universidad Católica levanta também questões sobre se o Campeonato do Chile tem qualidade suficiente para conseguir produzir times que qualidade que possam ganhar jogos e lutar pelas grandes competições, como é o caso da Copa Libertadores.

Universidad Católica já está dominando

De fato, após as primeiras três rodadas da Primeira Divisão do Chile, a Universidad Católica não perdeu qualquer tipo de tempo, estando já em primeiro lugar destacado. Com três vitórias seguidas, em jogos que até foram competitivos, o time está demonstrando novamente que está a um nível acima dos restantes.

No entanto, a Universidad Católica terá seu primeiro grande teste no Campeonato, defrontando o Colo-Colo. Esse time histórico, além de apresentar sempre um elenco muito forte, foi o time que, há poucas semanas, acabam eliminando de forma surpreendente o time do Universidad Católica nas meias-finais da Copa do Chile.

Ou seja, vai existir já no próximo domingo um jogo que poderá servir como uma espécie de vingança para a Universidad Católica, que está agora totalmente focada em seu sucesso na revalidação do título de campeão da Primeira Divisão do Chile.

Mas até que ponto a Universidad Católica tem qualidade na Copa Libertadores?

Com um domínio muito acentuado em seu Campeonato nacional, seria de esperar que a Universidad Católica também se pudesse tornar uma verdadeira ameaça para a luta pela Libertadores. Contudo, o time chileno parece estar longe da qualidade que os times brasileiros e argentinos ainda têm.

Na temporada passada, a Universidad Católica não conseguiu passar a fase de grupos da Copa Libertadores, tendo acabado por desiludir muito, pois ficou atrás de times como o Libertad e o Grêmio. Mas será que nesse ano tudo vai ser diferente?

Essa acaba sendo a grande questão que seus torcedores estão fazendo. Enquanto no Campeonato acabam tendo uma vantagem considerável, o mesmo não se verifica nas competições internacionais. Logo, a dúvida persiste se o nível de qualidade futebolística no Chile é suficiente para que seus times possam chegar ao próximo nível. Até que ponto a menor capacidade financeira também não é um fator determinante para esse insucesso na Libertadores?

Times da Primeira Divisão do Chile estão desiludindo na Libertadores

A temporada começou há poucas semanas, mas a verdade é que já pelo menos um time chileno foi eliminado na fase de grupos pré-Libertadores. Nessa semana, a Universidad de Chile acabou sendo eliminada contra o time brasileiro do Internacional.

Mesmo tendo sido um jogo bastante bem disputado, a verdade é que o time brasileiro conseguiu se superiorizar e confirmar seu favoritismo contra um dos melhores times do Campeonato do Chile. A vitória acabou sendo clara, com o Internacional, jogando em casa, ter conseguido vencer a Universidad de Chile por 2-0, eliminando assim mais um time da Libertadores 2020.

Coincidência ou não, antes mesmo de estarem encontradas todos o times sul-americanos que vão estar presentes na fase de grupos da Copa Libertadores, já se sabe que a Universidad Católica vai reencontrar o time brasileiro do Grêmio, em seu Grupo E da Libertadores.

Tal como já tinha sido realçado, no ano passado, precisamente nessa fase da competição mais importante de times da América Latina, a Universidad Católica acabou ficando atrás do time do Grêmio, dando a sensação de que poderia ter feito muito melhor.

Assim, juntamente com o América de Cáli, que está presente também no grupo, o campeão chileno vai ter a oportunidade de se vingar da prestação infeliz que teve na Copa Libertadores na temporada passada. Será muito interessante perceber como a Universidad Católica vai conseguir fazer a gestão de seu elenco, que naturalmente tem também como objetivo crucial vencer novamente a Primeira Divisão do Chile.

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Um aumento de mentirinha e uma imprensa desinformada

Por Abdon Marinho*

AINDA é recente a demissão do Secretário Nacional de Cultura por ter usado em um pronunciamento para a internet toda a estética nazista e, até mesmo, plagiado partes de um discurso de Goebbels. Tratei do assunto em um texto específico na ocasião.

Volto a Goebbels porque como ministro da propaganda nazista – cargo que ocupou de 1933 a 1945, quando matou a família, inclusive os seis filhos e suicidou-se –, e um dos seus principais ideólogos, cunhou frases que foram imortalizadas e, pior, praticadas, que alcança os nossos dias, uma delas diz: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

Tal frase ganha relevo, sobretudo, nos dias atuais quando as pessoas e, principalmente, os governantes dão pouca importância à verdade e até a relativiza.

Em tal contexto caberia à boa imprensa o relevante papel de pontuar a verdade, esclarecer os fatos e não se deixar iludir com mentiras ou com meias verdades. Esse é o importante papel que lhe destinou a Constituição Federal e para o qual lhe deu garantias.

Infelizmente, o que temos visto é o oposto disso.

Há um fato que ilustra bem o que acabo de dizer. Na segunda-feira, o governador do Maranhão anunciou, de próprio punho, através de uma rede social, o seguinte: “Novo piso de remuneração para os professores 40 h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que o valor nacional é de R$ 2.886,24”.

Embora a linguagem seja truncada e própria para confundir, isso não isenta a imprensa local – e até mesmo a nacional –, da “barrigada” exaustivamente difundida de que o piso salarial dos professores no Maranhão seria de R$ 6.358,96 para os professores com 40 horas semanais. Isso porque aquilo que o governador difundiu – e a imprensa “comprou” como verdade –, não tem sustentação na realidade dos fatos.

O governador como advogado sabe, e a imprensa, por dever de ofício deveria saber, que a definição de Piso Salarial é bem específica, significa o menor salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica, no caso, os professores. Esse conceito é elementar, nem precisa viver no mundo do direito ou sindical para saber disso.

Logo, piso salarial é o salário-base do servidor sobre o qual incide todas as vantagens, progressões, etc.

Já sabia – como todos devem saber –, que o governador não mandou mensagem para a Assembleia Legislativa estipulando o piso salarial no valor informado na rede social. Na verdade, para que a patranha não ficasse tão em evidência, sua excelência não usou o termo piso salarial, “criou” a figura do “piso de remuneração”.

A razão disso? Confundir a opinião pública estadual e nacional de que a educação está sendo mais valorizada que em qualquer outro lugar do país.

Na verdade, há cinco anos que os demais servidores públicos não têm aumento real. E mesmo os professores não estão recebendo os aumentos salariais conforme deveriam.

Pesquisando sobre assunto encontrei uma tabela de remuneração para o ano de 2020 distribuída nas redes sociais por uma fonte insuspeita: o sindicato da categoria, que possui ligações umbilicais com o governo.

Na tabela do sindicato consta que a remuneração dos professores com carga horária de 40 horas varia de R$ 6.358,96 a R$ 8.092,07, mas isso com a Gratificação de Atividade de Magistério – GAM e outras vantagens.

O piso na verdade varia de R$ 2.886,24 (o valor proposto pelo governo federal) a R$ 3.672,87.

Se o leitor ficou atento aos números percebeu que o aumento concedido pelo governo estadual na verdade, para esta categoria, variou de 5 a 10% em relação aos salários que já vinham sendo pagos em 2019.

Os percentuais de aumento concedido pelo governo estadual será praticamente “consumido” pela elevação da alíquota previdenciária aprovada pelo governo no ano passado, ou seja, de R$ 5.839,45 a R$ 10 mil, incidirá 14,5%.

A GAM é uma conquista dos professores desde meados dos anos noventa, se não me falha a memória, mantendo-se no Estatuto do Magistério, Lei nº. 9.860, DE 1º DE JULHO DE 2013 desde então.

A GAM, sobre a qual incide os encargos previdenciários só é paga aqueles que esteja em efetivo exercício do magistério, situação bem distinta se fosse piso.

Senão vejamos:

“Art. 33. A Gratificação de Atividade de Magistério – GAM é a vantagem pecuniária atribuída aos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, em razão de seu desempenho de Atividade de Magistério.

§ 1º A gratificação de que trata o caput deste artigo constitui salário contribuição para o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão.

§ 2º A gratificação de que trata o caput deste artigo será automaticamente cancelada se o servidor ativo deixar de desempenhar atividade de Magistério”.

O artigo seguinte do mesmo estatuto estabelece os percentuais que serão pagos:

“Art. 34. A Gratificação de Atividade de Magistério é calculada sobre o vencimento, nos percentuais de:

I – 75% (setenta e cinco por cento) aos ocupantes do cargo Professor I;
II – 104% (cento e quatro por cento) aos ocupantes dos cargos Professor, Professor II, Professor III, Especialista em Educação, Especialista em Educação I e Especialista em Educação II e Professor I que estejam desenvolvendo atividades de Educação Especial.

Os números revelam que o percentual de aumento “vendido” como um feito extraordinário do atual governo é bem inferior ao conferido pelo governo federal e, se chega ao final no valor informado pela autoridade, isso se deve às conquistas históricas da categoria. O atual “aumento” concedido significa uma perda para a categoria.

Em relação aos professores com carga horária de 20 horas semanais, a situação é idêntica, exceto pela maior estratificação.

O Piso, ou seja, o salário-base vai de 1443,12 (metade do proposto pelo governo federal) a R$ 1.836,43 e, com a GAM, a remuneração varia de R$ 2.727,50 a 4.046,02, variando os percentuais, em relação a remuneração recebida até agora, de 5 a 17,49%.

Para a grande maioria destes, incidirá uma alíquota previdenciária de 14% (para os que os receberão de R$ 3 mil a R$ 5.839,45) e 12% (para os que receberem de R$ 2 mil a R$ 3 mil).

Um outro elemento a ser considerado antes de se festejar o “aumento” do “piso de remuneração” concedido pelo governo é que sobre sua totalidade incidirão alíquotas de Imposto de renda a serem retidas na fonte, 7,5% a 27,5%.

Noutras palavras, embora o governador e seus aliados, seguidores, aduladores e a imprensa desinformada estejam tecendo loas e alguns até tirando dividendos políticos, para os servidores do magistério, efetivamente, não significa nada ou quase nada de aumento, e, em algumas situações, a conjugação de alíquotas previdenciárias e de imposto de renda, pode até trazer perdas no valor real dos salários.

Outra coisa que deveria merecer a atenção do sindicato da categoria é a variação de percentuais, o que é vedado pelo Estatuto do Magistério, no seu artigo 32: “Art. 32. O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.”

Quer dizer, o aumento deveria ser linear, para todos, no mesmo percentual estipulado para o piso nacional.

Esse literal descumprimento da lei futuramente, conforme já sabemos, ensejará infinitas ações judiciais cobrando as diferenças entre o maior e o menor percentual, iguaizinhas as milhares que ainda existem em tramitação. O contribuinte sofre mas a advogacia agradece.

Os responsáveis, auferidas suas vantagens, mais uma vez, já estarão longe para serem responsabilizados.

Vejam bem o que está acontecendo: o governo estadual “inventa” o aumento que na verdade não é aumento; a Assembleia Legislativa vai chancelar, como faz sempre; o sindicato dos servidores da educação vai fingir que não está vendo nada, nem mesmo o flagrante descumprimento do seu estatuto, que é uma lei estadual; e a imprensa vai festejar sua própria desinformação enquanto desinforma ainda mais. Tudo isso a confirmar o que disse Goebbels há mais de setenta anos.

* Abdon Marinho é advogado.

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Entenda mais sobre os principais desastres naturais que aconteceram no Brasil em 2019

O ano de 2019 não foi fácil para ninguém e muito menos para o meio ambiente brasileiro, o qual sofreu diversas crises séries que resultaram em destruição de parte da flora e da fauna brasileira. O governo brasileiro, independentemente de quem está ou não no poder, não entendeu ainda a importância de uma política pública eficaz do meio ambiente, já que é através dele que vem grande parte das riquezas e das divisas brasileiras. Abaixo listamos alguns graves desastres que aconteceram  nos últimos anos, mas principalmente em 2019:

Rompimento da barragem em Mariana em 2015

A barragem rompeu liberando 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, o que causou a morte de 19 pessoas e a destruição de uma área de mais de 770 mil hectares. Diversas pessoas perderam as suas casas e até hoje a população nas áreas afetadas sofrem com a poluição do ambiente com metais pesados. Entenda mais aqui. Mas esta tragédia prevista não abriu os olhos para as grandes minerados brasileiras, mais preocupadas com altos lucros ao invés de investir em mais infraestrutura para manter as regiões nas quais atuam, fazendo extrações dia e noite, mais seguras para os seus habitantes, que em muitos casos são os seus próprios funcionários. Ao contrário, alguns anos depois uma tragédia muito maior aconteceu.

Rompimento da barragem em Brumadinho em 2019

O ano de 2019 começou com a maior tragédia de rompimento de barragem no Brasil com 270 pessoas mortas em apenas 30 minutos de rompimento. Um ano se passou e, assim como em Mariana, as pessoas estão sofrendo com as consequências. Diversas crianças ficaram órfãs, pessoas perderam as suas casas e as terras nas quais muitos eram agricultores e agora estão vivendo de favor e cheio de dívidas. Diversas pessoas ainda esperam por indemnizações. Entenda mais aqui também.

Incêndios na Amazônia em 2019

Em 2019, os incêndios que aconteceram na Amazônia foram 30% maiores e resultaram e estragos maiores do que nos anos anteriores, colocando o Brasil na mídia internacional e diversas dúvidas sobre o que realmente estava acontecendo e quem eram os culpados. A verdade é que a Amazônia é um patrimônio universal e está, em sua grande parte, em território brasileiro. O governo não tem cuidado dela como deveria, permitindo que as queimadas aconteçam, que são maioritariamente providas por ações humanas e em poucos casos devido às ações naturais. Bolsonaro até o momento apenas fez uma contenção da crise em 2019, mas não há grandes previsões de mudanças para uma política pública de respeito a Amazônia.

Derramamento de óleo pela costa do Nordeste brasileiro em 2019

No final do ano de 2019, aconteceu também um derramamento de óleo pela costa brasileira, principalmente no Nordeste, mas que acabou se espalhando para o Sudeste. Acredita-se que o óleo tenha vindo da Venezuela, mas as investigações são sigilosas. Neste momento, os estragos já foram contidos, mas tanto os animais como as pessoas que frequentaram a região sofreram intoxicação em mais alto ou baixo nível.

Infelizmente deu para perceber que todos os desastres naturais descritos acima tem interferência humana mostrando descuido e irresponsabilidade do homem a lidar com o meio ambiente. Em todos eles, o governo brasileiro tem a sua parcela de culpa por não proteger e ser mais rígido com as pessoas físicas ou jurídicas que causam esses acidentes que destroem vidas valiosas e que não podem ser recuperadas. Vamos ficar de olho para as ações em relação a esses desastres e ao que poderá acontecer se mudanças drásticas não forem colocadas em prática em 2020.

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Criacionista, sim, graças a Deus

Por: João Melo e Sousa Bentivi

“O mundo jaz no maligno” (1 Jo 5:19). Esse versículo é de uma atualidade exuberante. Há muito tenho defendido e apontado as incoerências bíblicas da maioria das bandeiras esquerdistas, inclusive postei uma sobre a ideia do ex-presidiário Lula, de fundar o PT Evangélico. Uma impossibilidade.

Há pouco mais uma pérola. A imprensa esquerdopata e contra Bolsonaro pegou pesado contra a indicação do senhor Benedito Guimarães Aguiar Neto, ex-reitor da Mackenzie, para dirigir a CAPES. O crime do rapaz: ser criacionista.

Essa acusação partindo de partidos bandidos soa como elogio. Ser criacionista, ainda que criacionismo fosse uma bobagem, comparado com os incontáveis ladrões da esquerda é nota dez em bom comportamento.
Mas criacionismo não é e nunca foi bobagem. Muito pelo contrário.

Em 30 anos de professor de Biologia em colégios e cursinhos do Maranhão e do Rio de Janeiro, ensinei milhares de vezes a teoria da evolução e, sempre, ao final das aulas, explicava que de tudo aquilo que ensinei eu não acreditava uma vírgula sequer.
Essa história de evolução começou em 1859, por meio de um sujeito chamado Charles Darwin e, até hoje, continua sendo TEORIA DA EVOLUÇÃO. Apesar de ser “teoria” tomou ares de verdade e tornou-se obrigatória nos currículos científicos e didáticos.

O problema é que todas as provas evolucionistas carecem de certezas e são inundadas de dúvidas. As dúvidas se iniciam com a origem do universo, passando tantas como a inexistência de todos elos evolutivos e a maior de todas as dúvidas: como a perfeição da criação pode ser explicada por acontecimentos casuais, como mutações aleatórias? Impossível.

Quanto ao criacionismo, no qual me vinculo de maneira absoluta, não precisa provar nada, apesar de ser provado, até porque pressupõe a existência de um Deus Criador. Para nós, criacionistas, basta entender o EU SOU, do livro de Êxodo.

Como um homem das letras e das ciências, não sou fechado aos novos conceitos e conhecimentos e desafio a um evolucionista qualquer, de qualquer parte do mundo, a provar, para mim, cientificamente, que a evolução ocorreu. É provar e eu troco de posição, evidente que ninguém, em todos esses anos, provou ou comprovou esse absurdo, que de ciência não tem nada.
Por último, o que tem a ver dirigir a CAPES e ser criacionista? Nada, coisa nenhuma. É o mesmo que correlacionar o fato de eu trocar trombone e ser criacionista.

Por fim, mesmo, uma palavra para aqueles que professam a fé cristã. Para crer que um dia Jesus voltará para buscar a sua Igreja, alguns pressupostos são obrigatórios, sob pena de você estar se enganando e enganando a outros.

Os pressupostos da verdadeira fé cristã, em resumo, são a crença em: Jardim do Éden, a queda do homem, Caim e Abel, o dilúvio, Torre de Babel, travessia do Mar Vermelho, o êxodo, terra prometida, nação israelita como povo de Deus, nascimento sobrenatural de Jesus, milagres, maravilhas, crucificação, remissão dos pecados, volta de Jesus aos céus, o aparecimento da Igreja de Cristo, os dons do Espírito, arrebatamento, etc. etc.
Quem crer nesses pressupostos nunca crerá em evolução. Caso tenha dúvidas de qualquer desses pressupostos, aconselho a ler Tiago 1: 5-7: “E, se algum de vós tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá liberalmente, e não censura, e ser-lhe-á dada. Peça-a, porém, com fé, em nada duvidando, porque qualquer que duvida é semelhante a onda do mar, impelida e agitada pelo vento. Não pense tal homem que receberá do Senhor alguma coisa”.
Tenho dito!

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Liberdade de imprensa, crimes e hipocrisia

Por Abdon Marinho

QUANDO pensava que poderia dedicar o texto do final de semana a um assunto mais ameno eis que a “pauta” nacional nos arrebata com temas incontornáveis.

O primeiro deles – que trataremos neste texto –, a inclusão do jornalista americano Glenn Greenwald no rol dos denunciados por conta da operação de “hackeamento” dos celulares de diversas autoridades brasileiras, do presidente da República, ministros de Estado, senadores, deputados, ministros do STF, além de outras pessoas. Pois bem, feita a denúncia, foi a vez dos movimentos orquestrados, sem lê-la, mas com opiniões formadas – apesar disso –, lançar acusações contra o Ministério Público Federal e, até contra o governo brasileiro. Mesmo no estrangeiro o assunto ganhou repercussão, seja através de artigos “encomendados” por brasileiros em órgãos de imprensa internacional, como por exemplo, o suposto artigo do ex-presidente Lula no The New York Times, seja pela manifestação de políticos nas redes sociais, como por exemplo, as manifestações de Bernie Sanders e Elizabeth Warren, pré-candidatos à presidência americana no pleito de novembro.

A senadora e pré-candidata chegou a escrever: “O governo Bolsonaro está buscando retaliação estatal contra Glenn Greenwald por causa de seu trabalho como jornalista para expor abusos e corrupção públicos. O Brasil deve suspender as acusações imediatamente e interromper seus ataques contra a imprensa livre e aberta.”

Acho que a senadora deve ser a Gleisi Hoffman ou a Dilma Rousseff de lá. Nunca vi tanta tolices em tão poucas palavras.

O Brasil – que parece não conseguir descer do palanque –, vive um clima de tamanho acirramento político que mesmo as pessoas que se apresentam como “inteligentes” não conseguem fazer uma leitura ou transmitir uma informação com um mínimo de isenção. Tudo gira em torno dos interesses políticos de cada qual.

A primeira aleivosia que se diz a respeito do fato é que a liberdade de imprensa no país foi colocada em risco.

Ao meu sentir isso não corresponde à verdade. Desde que veio a público o teor dos diálogos entre autoridades, obtidos de forma absolutamente ilícita, não tomamos conhecimento de nenhuma medida por parte das vítimas para impedir a divulgação dos mesmos. Tanto assim que foi divulgado em todos os meios de comunicação que quiseram, dentre eles os maiores do país, como a Folha de São Paulo, a revista Veja, a rede Globo, etc., além do site do próprio jornalista, o The Intercept Brasil.

Ora, os hackers interceptaram conversas do presidente da República, dos presidentes da Câmara, do Senado, dos ministros do Supremo e nenhuma publicação foi censurada, nenhum jornal foi apreendido ou proibido de circular, logo, há de se perguntar que raios de riscos a liberdade de imprensa existe no Brasil?
Não vi, sequer, alegações de risco à segurança nacional, para impedir a circulação de qualquer reportagem.

A sociedade perdeu interesse pelo assunto porque percebeu que os tais diálogos – que diziam bombásticos –, não tinham nada capaz de comprometer as instituições republicanas.
Outro motivo pelo qual se perdeu o interesse na divulgação das interceptações criminosas, foi a percepção que os criminosos estavam a serviço de uma causa: soltar os criminosos que saltearam a nação brasileira.

Dito isso, não passa de balela essa tolice de que a liberdade de imprensa se encontra em risco no Brasil a partir da posse do atual governo, como se tivéssemos inaugurado uma ditadura.
Sim, é verdade que temos um presidente que dia sim, e no outro também, fala bobagens e fustiga a imprensa, mas é verdade, também, que nunca tivemos um presidente tão submetido aos humores dos demais poderes.

Noutras palavras, a presidência da República que sempre teve preponderância em relação aos demais poderes republicanos, no atual, se encontra em igualdade de condições e até “diminuída” em relação aos demais.

Ah, o jornalista americano Glenn Greenwald foi denunciado! Foi, e daí? Quem o denunciou foi Ministério Público Federal, que possui autonomia nos termos da constituição federal. Pode (e denuncia) quando entende haver motivo, qualquer um cidadão.

Atribuir uma denúncia do MPF, como fez a senadora americana a uma perseguição estatal do governo brasileiro ao jornalista é a prova definitiva de que os americanos continuam sem conhecer o Brasil e a solidez das instituições brasileiras.

Os integrantes do Partido Democratas, sobretudo, deveriam parar de falar bobagens e de fazerem proselitismos tolos.

Em qualquer lugar do mundo o “hackeamento” de dados é crime.

O jornalista não foi denunciado por escrever uma matéria que continha material hackeado – como não o seria se tivesse divulgado uma invasão e roubo de uma residência –, mas sim, porque, no entendimento do MPF, a partir de diálogos por ele mantido com criminosos, haveria indícios da participação dele nos crimes praticados.
Para o procurador autor da denúncia “o jornalista Glenn Greenwald, de forma livre, consciente e voluntaria, auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso durante a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita”.
Ora, se o procurador encontrou elementos que o induziram a tirar tal conclusão, crime cometeria se não denunciasse o suposto jornalista.

Caberá ao Poder Judiciário, nos termos do ordenamento jurídico nacional, aceitar ou não a denúncia à luz das provas apresentadas. Caso aceite, ao denunciante, caberá, durante a instrução processual, comprovar o alegado.
O jornalista foi denunciado com base apenas nos elementos colhidos a partir da investigação dos criminosos, uma vez que possui uma liminar do ministro do STF, Gilmar Mendes, impedindo que fosse objeto de investigação – acho que um fato inédito e impensável no seu país de origem: alguém não poder ser investigado –, imaginem o que mais de elementos não se teria para fundamentar a denúncia.

O fato de alguma pessoa ser denunciada não significa que ela seja culpada ou que será condenada. Isso só se dará se, no curso do processo, aqueles indícios, suficientes para embasar denúncia, forem suficientes para a condenação.
Não será o senhor Glenn Greenwald que vai provar sua inocência, caberá ao MPF provar a sua culpa, isso com todas as garantias do processo judicial brasileiro.

Diferente do afirmado por muitos, a denúncia contra o jornalista americano não é absurda. Já vi pessoas sendo denunciadas e a Justiça recebendo a denúncia, por bem menos que isso. Absurdo seria a “não denúncia” diante das provas que o MPF reputa de que ele teria auxiliado o grupo criminoso acusado de cometer mais de uma centena de crimes.

Como disse, a liberdade de imprensa não pode servir de biombo para ocultar o cometimento de crimes.
Noutra quadra, parece-nos contraditório e hipócrita a tentativa de, primeiro, reputar como atentado à liberdade de imprensa, a denúncia regular formulada pelo MPF contra o jornalista; e, segundo, imputar isso ao governo federal ou ao senhor Bolsonaro, como tem feito a esquerda nacional e internacional, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, inclusive, em jornais estrangeiros, e os senadores e pré-candidatos nas eleições Bernie Sanders e Elizabeth Warren.

A liberdade de imprensa é preceito constitucional reafirmado na Carta Magna de 1988, há mais de trinta anos, portanto, e em nenhum momento, no presente episódio, foi maculada, pelo contrário, foi exercida com o máximo de abertura.

Agora, se crimes foram cometidos, como a violação dos princípios, também, constitucionais, da intimidade e do sigilo de comunicação, esses crimes precisam ser apurados e os criminosos punidos.

Quando não se separa o que é crime do que é liberdade de imprensa, danam-se a falar bobagens ou a fazerem um proselitismo tosco e desrespeitoso.

A mesma constituição que garantiu a liberdade de imprensa e de expressão, o sigilo da fonte, o direito à intimidade, e todos os demais direitos e garantias, estabeleceu no Art. 127: que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

E mais que “ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa …”.
Diferente do que propagam o Brasil não é uma republiqueta de bananas com as instituições e poderes da nação subordinados ao presidente da República. Pelo contrário, o presidente, atualmente, é quem menos manda – e isso não é de todo o ruim.

O próprio denunciado invocou na sua defesa que mesmo a Polícia Federal, que “teoricamente” estaria subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, não encontrou elementos para indiciá-lo, mas o MPF o denunciou.
Vejam como é tosca a narrativa: usam como defesa o fato da PF não o tê-lo denunciado mais acusam o MPF que possui autonomia funcional e administrativa de estar a serviço do presidente da República e “perseguir” o jornalista. Quanta contradição.

São hipócritas porque no governo do democrata Barack Obama não se viu nenhum deles defendendo, em nome da liberdade de imprensa, o analista de sistemas Edward Snowden quando este revelou ao mundo, através dos jornais The Guardian e The Washington Post, que o governo americano estaria bisbilhotando diversos cidadãos. Há anos o americano está exilado na Rússia e sem poder retornar ao seu país de origem.

Lá – como aqui –, o teor dos segredos violados foram divulgados pelos veículos de comunicação. Mas lá os que cometeram os crimes ou concorreram com eles, estão presos ou exilados. E não se viu ninguém reclamando de maculação à liberdade de imprensa.

Aqui não deve ser diferente.

Abdon Marinho é advogado.

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Governo do Rio quer liberação de cassinos gradual

De acordo com o GamesBras, o secretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Otávio Leite, defendeu publicamente a liberação dos jogos de cassino no Brasil como ferramenta de desenvolvimento econômico. As declarações surgiram em meio à participação do governante no seminário Rio + Turismo. O secretário de Turismo fluminense frisou que essa é a opinião de seu governo, e de fato está de acordo com declarações do governador William Witzel sobre essa matéria.

Perda de divisas

Na entrevista citada pelo GamesBras, Otávio Leite defende que a “perda de divisas” se tornou “evidente” ao longo dos últimos anos, com os desenvolvimentos econômicos e sociológicos na área do turismo, um pouco por todo o mundo. E em especial em países que competem diretamente com o Brasil – sem falar no fato de os turistas brasileiros estarem viajando para outros países tendo a possibilidade de jogar no cassino como um dos fatores de atratividade.

A proibição dos jogos de cassino faz com que, atualmente, só seja possível jogar na roleta, no blackjack ou em caça-níqueis de forma legal e protegida em plataformas online, como o NetBet Casino e outras. Mas isso não substitui a verdadeira experiência de jogar em um cassino.

Nossos vizinhos da América Latina vêm investindo em cassinos como (mais uma) forma de atrair turistas estrangeiros. Outros países vêm “apostando” nisso; um dos exemplos é Portugal, onde sequer existem grandes cassinos resort mas os cassinos que existem estão situados em zonas de grande capacidade turística. Mais de metade dos frequentadores são visitantes internacionais.

Mas os grandes exemplos vêm de Singapura e Macau. Centros de entretenimento gigantes, com capacidade para milhares e milhares de pessoas, ajudaram a fazer dos dois territórios grandes pontos turísticos na Ásia Oriental.

Contradição política? Talvez não

Sheldon Adelson, o maior empresário de cassinos de Las Vegas, é o proprietário do Marina Bay Sands, o maior cassino resort de Singapura, e é ele que quer investir no Rio de Janeiro. O prefeito evangélico Marcelo Crivella está mais que atento à oportunidade, e há pelo menos dois anos e meio que vem falando com o empresário octogenário. Alguns dizem que há uma grande contradição em um político eleito numa base religiosa estar defendendo a liberação do jogo, mas ele afirma ser também contra a miséria e o desemprego. Essa é uma oportunidade que “o prefeito da Universal” está fazendo tudo para aproveitar para sua cidade.

Liberação gradual

Nessa perspectiva, não surpreende que Otávio Leite defenda também uma “liberação gradual” do jogo. Para desenvolver o turismo e fazer nascer grandes projetos de reconversão imobiliária, não é necessário “maquininhas em qualquer botequim, bingos a cada 200 mil habitantes” como ele falou à imprensa. Pelo contrário, uma liberação limitada e apostada no alto valor será o caminho a seguir.

O Maranhão deve estar atento

Esse é um momento-chave para um desenvolvimento político e legislativo com consequências no longo prazo. O que for decidido agora para o jogo e os cassinos vai influenciar o que for feito nas próximas décadas. É importante que o Maranhão, o Nordeste e as restantes regiões do país entendam que essa oportunidade econômica pode acabar concentrada no Sudeste. Há pouco tempo, vários dirigentes políticos do Tocantins quiseram criar uma “Las Vegas no Cerrado”. O tempo desse projeto poderá estar passando, pois o Jalapão não terá o quase exclusivo do jogo como Las Vegas teve nos Estados Unidos. Mas seria injusto que só o Rio e São Paulo virassem as novas Singapura e Macau da América do Sul, com o resto do Brasil perdendo mais essa chance.

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Legalização do jogo: terá cassino em São Luís?

A liberação dos cassinos e jogos de azar vem conhecendo cada vez mais novos desenvolvimentos. Depois de toda a polêmica da última década, em especial com o intenso debate político após o aparecimento do PL 186/14, parece que agora haverá finalmente um desenvolvimento legislativo. Ironicamente, isso irá acontecer no mandato de um dos presidentes de orientação mais conservadora das últimas décadas. E ainda não se sabe que tipo de dificuldade política esta decisão poderá causar a Bolsonaro junto da bancada evangélica.

O cassino resort

O PL 186/14 previa uma liberação geral de todas as formas de jogos de azar, incluindo salas de bingo e até o jogo do bicho. Foi com base nessa expetativa que um empresário gaúcho abriu uma rede de salas de bingo no Rio Grande do Sul, que foram depois encerradas pelas autoridades quando ficou claro que estavam desafiando a lei – e que não viria nenhuma alteração séria, como não veio até o momento. Por enquanto, só é possível acessar jogos de cassino na NetBet e em outras plataformas online. O projeto que está sendo debatido é o da liberação dos cassinos resort.

Esses espaços de entretenimento e diversão têm como modelo os grandes cassinos de Las Vegas e os mais recentes de Macau e Singapura. Com milhares de leitos para turistas, centros de congressos, área de espetáculos, restaurantes e muito mais, esses espaços têm nas salas de blackjack e nas mesas de roleta apenas um de seus motivos de interesse.

A ideia que está dominando o debate político é a de limitar o número de cassinos resort em cada estado, de acordo com sua população. Os estados com mais de 25 milhões de habitantes poderiam ter até três cassinos; entre 15 e 25 milhões, haveria duas licenças para atribuir; estados até 15 milhões de habitantes poderiam ter um cassino resort.

Politicamente aceitável

Esse projeto assume o cassino como um dinamizador da economia, numa lógica de promoção do turismo. O setor turístico, claramente, vem insistindo com os poderes públicos no sentido de permitir o jogo como perspectiva de desenvolvimento econômico. Debalde o movimento “Brasil Sem Azar” vem falando que o cassino é uma ameaça para restaurantes e outros estabelecimentos, pois os turistas gastam no jogo o que não gastam em outros espaços comerciais. Não é assim que funciona em Las Vegas, e Sheldon Adelson, o empresário americano que quer investir bilhões no Rio de Janeiro, sabe bem disso – ele que é um dos 25 homens mais ricos do mundo.

Terá cassino em São Luís?

Fica claro que o Maranhão está na categoria dos estados que poderão ter apenas um cassino resort. Mas, existindo essa possibilidade, não existirá algum empresário interessado em tentar a sorte?

O Brasil está despertando para a realidade da necessidade de conseguir turismo internacional. Em entrevista recente à Folha de São Paulo, o presidente da Embratur, Gilson Machado, falou que o México recebe anualmente 39 milhões de visitantes estrangeiros, enquanto o Brasil recebe apenas 6 milhões, menos que a Torre Eiffel, em Paris.

Não será que um cassino em São Luís, uma infraestrutura bem grande, com visibilidade internacional, poderia servir de “farol” para o desenvolvimento econômico?

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Um novo olhar sobre a liberdade de expressão

O tema “liberdade de expressão” é assunto corriqueiro nos bancos dos tribunais eleitorais, que, dentro de uma concepção notadamente restritiva, vêm, sistematicamente, aplicando as sanções previstas nos artigos 36, §3º, e 45, §2º, da Lei das Eleições, a profissionais e veículos de imprensa, diante de supostas atuações favoráveis e/ou desfavoráveis a candidatos e grupos políticos.

Tal postura, contudo, merece uma nova compreensão, um novo olhar, conforme tão bem propalado pela Profª. Aline Osório, na obra Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão (Fórum).

Muito que bem.

É fato, conforme reiteradamente pontuado na doutrina e na jurisprudência, que inexistem direitos fundamentais absolutos, devendo todos os preceitos consignados na Carta Magna ser interpretados de forma harmônica, sem que a observância de um cause a aniquilação de outro valor tão relevante quanto. Exige-se, assim, a aplicação de um juízo de ponderação, impondo-se ao intérprete-julgador o dever de coordenar e combinar os bens jurídicos em colisão, de modo proporcional, a fim de que seja tomada a decisão adequada à solução da lide.

Os fatos tratados na dinâmica dos processos eleitorais, que envolvem propaganda abusiva ou irregular, trazem essa linha de conflito: liberdade de expressão e de imprensa versus o direito à honra e ao decoro de candidatos/partidos políticos. Tratam-se de “hard cases”, sem sombra de dúvidas.

Observado esse embate dogmático, tenho que enaltecer, contudo, que a liberdade de expressão deve ser privilegiada, tendo ela, dentro do contexto democrático, e especialmente nas campanhas eleitorais, uma posição preferencial sobre os demais direitos fundamentais, até mesmo aos da honra e da imagem de candidatos e partidos políticos.

Somente com a liberdade de informação é que se faz possível, efetivamente, combater-se a mentira, a calúnia e a desinformação, as propaladas “fake news”.

Em que pese a premente necessidade de livre manifestação, tem-se que reconhecer a ação censória da Justiça Eleitoral quanto a atos reputados ilegais, proferidos pelos candidatos e pela imprensa, sob fundamento de propaganda abusiva.

Esse grau coercitivo, embora não seja, de per si, tecnicamente censura, poderá causar efeitos a ela semelhantes, resfriando o debate público e intimidando os veículos de comunicação quanto à sua missão de promover a livre informação. Trata-se de feito inibidor, que é justamente o desencorajamento do exercício legítimo de direitos em razão da ameaça de sanção legal.

A liberdade de expressão, dentre os diferentes direitos expressos na Carta Magna, constitui um direito especialmente fundamental, sendo a sua garantia essencial à dignidade do homem e, ao mesmo tempo, para a democracia do Estado.

O comportamento censório é um arranjo sedutor e uma demonstração de poder do Estado. No entanto, é um mal que deve ser evitado e vigiado sob uma autorreflexão, que busque, acima de tudo, a tolerância e o respeito à vontade contrária.

Nesse passo, a livre manifestação do pensamento é um tema muito caro à sociedade, sendo um verdadeiro alicerce para o seu desenvolvimento, em qualquer campo e sob qualquer aspecto. Afinal, é no antagonismo que se afloram o conhecimento e a opinião crítica, motivo pelo qual não devem ser tolhidos.

Estou firme em relação à necessidade de uma nova compreensão por parte da Justiça Eleitoral quanto ao tema da liberdade de expressão, de modo a evitar-se o tão combatido “chilling effect” causado pela atuação punitiva da jurisdição. Como dito, uma postura menos interventiva – deveras progressista – é necessária para que, no plano fático, sejam as garantias constitucionais das liberdades públicas verdadeiramente respeitadas.

A desinformação, o induzimento ao erro e ao menosprezo público não serão resolvidos por meios censórios, mas, sim, através de informações, ideias e opiniões.

É tempo de concluir, e ao fazê-lo reverencio o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que é autor do seguinte mantra: “Para os problemas da liberdade de expressão, mais liberdade de expressão!“.

*Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Graduado pela Universidade Federal do Maranhão; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT-UNIDF; Pós-Graduado em Direito Eleitoral pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público; Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Sócio do escritório Kleber Moreira Advogados.

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5 formas de trabalhar como freelancer pela internet

Trabalhar como freelancer pela internet é uma atividade profissional que vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. É muito comum vermos o trabalho de freelancer ser tratado como profissão, quando, na verdade, o que temos é um modelo de prestação de serviços que congrega profissionais de diversas áreas e empresas.

Do ponto de vista das empresas, contratar um freelancer é um verdadeiro negócio da China, apesar dos riscos decorrentes de eventuais escolhas equivocadas. O freelancer atende a demandas específicas e temporárias por um preço negociado, que não envolve encargos trabalhistas, que encarecem o custo da mão de obra.

Além disso, as empresas têm a possibilidade de contratar especialistas para cada fase de seus projetos. Uma agência digital pode, por exemplo, para atender a um projeto de branding, contratar vários profissionais diferentes, como designer, webmaster, redator publicitário e programador.

Vale a pena ser freelancer?

Em se tratando do freelancer, esse modelo de trabalho atende a diferentes propósitos. Há quem busque apenas uma renda complementar, assim como há aqueles que sofrem com o desemprego e buscam uma alternativa de geração de renda.

Há, também, aqueles profissionais que escolheram trabalhar como freelancer em tempo integral. Esses profissionais podem ser jovens ou experientes. Em comum, a busca por liberdade e qualidade de vida, além da oportunidade de exercerem suas verdadeiras profissões e desafiarem seus maiores talentos.

Há, ainda, uma categoria de profissionais que busca desenvolver uma base de clientes para construir a gênese de um novo empreendimento. O que nos leva a definir o freelancer como

um misto de profissional liberal com empreendedor, que trabalha por demanda, atendendo a múltiplos clientes.

Como ser um freelancer?

Tudo isso só é possível graças à internet, com seu incrível poder de aproximar pessoas distantes geograficamente.

Além disso, a tecnologia digital permitiu que inúmeras relações de trabalho e diversas tarefas pudessem transcorrer 100% online.

Com isso, você pode ter um profissional freelancer residente no Congo atendendo a um cliente na Argentina.

Há alguns passos chave para ativar a carreira como freelancer. O primeiro deles é montar um portfólio. O cliente compra com mais confiança aquilo que ele pode ver.

O próximo passo é definir uma política de preços. Quando você está entrando no mercado, dificilmente conseguirá obter o seu preço alvo. Até vale a pena começar com bons descontos para atrair novos clientes, mas sempre tendo bem definido o preço alvo, aquele que, dentro de um determinado prazo, você pretende alcançar.

Definida sua política de preço, chegou a hora de buscar clientes. Você pode acompanhar as agências de emprego, construir um perfil vendedor no Linkedin e frequentar eventos de sua área.

A melhor forma de chegar aos seus clientes é, no entanto, aderir a uma plataforma de freelancer. Essas plataformas aproximam freelas e clientes de forma inteligente, gerando oportunidades para ambas as partes.

Outra forma de prospectar novos serviços é oferecê-los diretamente às agências digitais, pois elas sempre precisam de profissionais para executar serviços por demanda.

5 formas de trabalhar como freelancer pela internet

Agora que você já sabe por que e como ser um freelancer, vamos falar de 5 áreas que estão gerando um grande volume de oportunidades na internet.

Todas elas são capazes de oferecer a você uma oportunidade real de viver de freelancer.

Tradutor

O trabalho de tradução de conteúdos é um dos mais procurados nas agências de freelancer.

É claro que o inglês está no topo da lista, seguido pelo espanhol, mas quem conhece outras línguas ganha um diferencial.

É possível viver só de tradução, até porque é um serviço com bom valor agregado e você pode cobrar mais caro que em outros serviços ligados a redação.

Redator Web

A busca por redatores web está no topo da demanda. Se você quer uma profissão em que você pode trabalhar como freelancer e ter sempre pedidos de serviço, prepare-se para ser um redator web.

Sim, é preciso se preparar, porque não basta ter talento para escrever e dominar determinados assuntos. É necessário dominar uma série de técnicas e se preparar para incorporar personagens, porque você vai escrever para públicos diferentes e com estilos distintos, dependendo do plano de comunicação do cliente que você vai atender.

Você pode focar na produção de conteúdo de áreas sobre as quais você tenha um bom domínio, mas é importante ser um investigador sistemático de novos temas, pois isso contribuirá para gerar novas oportunidades.

A demanda por esse tipo de profissional é gigantesca, consequência do investimento das empresas em Marketing de Conteúdo, um modelo promocional que visa a ocupação de espaço na WEB por meio da entrega de conteúdo informativo e de entretenimento voltado para o público alvo das empresas.

Quem é da área de Comunicação Social tem um leque ampliado de oportunidades, pois as empresas buscam profissionais capazes de produzir textos voltados para conversão, presentes em landing pages, e-mail marketing e páginas comerciais.

Desenvolvedor Web

As políticas de Marketing Digital só são possíveis se houver o ambiente em que elas são implantadas.

Estamos nos referindo aos sites e aplicativos. Para os profissionais capazes de entregar projetos de qualidade, atendendo a todos os requisitos funcionais e estratégicos, o que não falta é trabalho de freelancer.

Assistente virtual

Esse é outro trabalho que vem atraindo muitos profissionais.

Muitas empresas não possuem demanda suficiente para contratar determinados profissionais. A contratação de freelancers é a solução para uma ótima relação custo-benefício.

Do ponto de vista do profissional, ele pode, trabalhando sob demanda, atender a vários clientes.

Entre os serviços demandados, temos:

– serviços administrativos;

– serviços de controle financeiro, como elaboração de planilhas;

– assistente de vendas;

– secretariado remoto;

– assistente de e-commerce;

– outros.

A transferência de parte do mundo corporativo para o ambiente virtual é uma tendência, assim como o trabalho de freelancer, o que significa dizer que há oportunidades para todos.

Consultor e assessor de negócios online

Você já deve ter ouvido que o brasileiro é o povo mais empreendedor do mundo. O ganho de importância do ambiente digital para a sociedade tem significado a geração de novas oportunidades de negócios.

O problema é que não é tão fácil explorar, com sucesso, essas oportunidades. Isso demanda uma série de habilidades de negócios, que muitas vezes os empreendedores não conseguem reunir em suas equipes.

Nesse ambiente, é muito grande a procura por ajuda de profissionais especialistas em Gestão, Marketing, Finanças, RH, Direito Comercial e outros.

É uma grande oportunidade para profissionais experientes e também para jovens talentosos, que desejam desafiar seus conhecimentos.

A lógica é a mesma do trabalho de assistente virtual. As empresas contratam por demanda, obtendo soluções possíveis, com o melhor custo benefício, enquanto o profissional pode atender a mais de um cliente, num trabalho bastante desafiador e com ótima remuneração.

Você pode só prestar consultoria, que é o trabalho de diagnóstico e aconselhamento, ou incluir a assessoria, que é absorver tarefas chave da empresa para implantar novas políticas e gerenciá-las.

Conclusão

Podemos pressupor que você encontrou algumas informações surpreendentes neste artigo. Caso isso tenha acontecido, o propósito foi alcançado.

Trabalhar como freelancer na internet está longe de ser só uma solução para o desemprego. É uma possibilidade real de você obter bons ganhos e até mesmo desenvolver um negócio altamente lucrativo.

É só encontrar a oportunidade que combine com suas habilidades, expectativas profissionais e conhecimento.

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