Para minha amada São Luís

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

São Luís chega aos seus 407 anos em um momento muito especial da sua história, onde o sentimento de pertencimento e de amor a esta terra é cultivado por seus habitantes e os que a visitam. Como prefeito e ludovicense, nascido no Caminho da Boiada, no Centro da cidade, me orgulho muito desta terra, e mais ainda de fazer parte deste resgate. Então, hoje, a melhor forma de homenagear São Luís é reafirmando o meu compromisso de continuar trabalhando para que a cidade continue no caminho certo.

Mesmo com todas as dificuldades para administrar uma capital com mais de um milhão de habitantes, ao longo da minha gestão temos incansavelmente nos dedicado ao enfrentamento e busca de solução para os problemas que impactam na qualidade de vida do cidadão. E temos conseguido conquistar avanços significativos em todas as áreas, como na saúde, educação, trânsito e transporte, infraestrutura urbana, promoção do desenvolvimento econômico e social, política de cultura e preservação do patrimônio, promoção do turismo e, sobretudo, ações que, de modo em geral, promovem a inclusão e cidadania, melhoram as condições de vida da população e geram oportunidades para todos. Tudo isso tem contribuído para a transformação da maneira de viver e do ludovicense enxergar a própria cidade.

Um bom exemplo são as ações de reforma, revitalização e reocupação do Centro Histórico, executadas em parceria com o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sem dúvida, um dos principais legados que a minha gestão deixa para a cidade é o resgate de toda essa região, voltando a ser frequentada pelas famílias, a ser o palco mais cativo para as apresentações culturais da cidade, a atrair turistas do mundo todo e a despertar o interesse por nossa história que emana nessas ruas, becos e casarões centenários. Com o conjunto de investimento feitos na região, o título de Patrimônio Mundial está cada vez mais vivo aos olhos e corações em São Luís, como há décadas não se presenciava. A bela paisagem, os prédios históricos, a música e poesia de tantos imortais, a gastronomia, a forma de se expressar, tudo virou orgulho de ser ludovicense, sentimento que é expressado até mesmo por aqueles que não nasceram aqui – mas que adotaram São Luís como sua terra.

Para além das ações de melhoria no Centro Histórico e toda região central, os bairros da cidade também estão recebendo toda a atenção necessária da minha gestão. Recentemente lancei o São Luís em Obras, que com orgulho afirmo que é o maior programa de investimento que a cidade já recebeu. Por meio dele, vamos intensificar o trabalho em toda cidade, com ações que incluem asfaltamento, drenagem, intervenções no trânsito, reforma e construção de praças, mercados, reforma de escolas, e postos de saúde, entre outras. É uma iniciativa que está levando mais dignidade para o cidadão, melhorando a sua qualidade de vida.

As ações deste macroprograma, que vai resultar em mais desenvolvimento para todos, já iniciaram, a exemplo da reforma do Estádio Nhozinho Santos e Fonte das Pedras, e ainda há ainda muitas por vir. Na sexta-feira (6), como mais uma de nossas homenagens aos 407 anos de São Luís, assinei mais ordens de serviço, agora de reforma do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e o entorno. Durante a solenidade, me emocionei ao lembrar que quando criança meu pai ia, depois de um dia cansativo de trabalho, me levar para brincar no parque. Hoje, como prefeito, estou tendo a oportunidade de revitalizar um local tão marcante para mim e que, sem dúvida, faz parte da história também de muitos ludovicenses.

Assim como eu me emocionei e me emociono agora escrevendo essas palavras, tenho a certeza de que milhares de ludovicenses também se sentem dessa forma quando veem a cidade avançando e cada vez mais bonita. Seguirei determinado em fazer com que toda essa transformação seja cada vez mais nítida e que chegue para todos. Em breve, teremos outras obras iniciando, na região central e nos bairros. Algumas já foram anunciadas, como reforma do Largo do Carmo, Praça João Lisboa e Rua de Nazaré e construção da Praça das Mercês, em parceria com Iphan e a Vale; e reforma da Fonte do Bispo, praças da Misericórdia e Saudade; entre muitas outras obras em diferentes regiões e bairros de São Luís.

Com ações integradas que resultam em desenvolvimento e melhores condições para a população e uma cidade aconchegante para quem visita, a capital completa seus 407 anos com a certeza de que tem muitos motivos para comemorar. Mais admirada, preservada e valorizada são características da nova São Luís que temos construído dia após dia e que está cada vez mais visível por todos os cantos da cidade, dando ainda mais sentido para o título de Ilha do Amor. Parabéns, São Luís e a todos que aqui vivem.

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Maldade Suprema

Por Carlos Nina*

Nunca imaginei que a degradação moral no País chegasse aos níveis em que se encontra. Muito menos que fosse possível desviar-se o foco de combate à corrupção, apontando-se para declarações de quem teve a coragem de liderar essa luta insana, como se frases, apropriadas ou não, pudessem ser comparadas ao rombo bilionário e criminoso que os diversionistas cometeram.

Mas está acontecendo, porque a organização criminosa que se instalou no Poder nas últimas décadas minou todas as instituições. Se é que a ela suas cúpulas não se associaram por interesses convergentes.

Incrustados no universo acadêmico, na mídia, nos meios culturais e em corporações, os agentes da contaminação apresentavam-se como ídolos e lideranças. Admirados e respeitados, tiveram exposta a podridão que escondiam, agora confirmada pela reação cínica e inegável de quem não só foi conivente com a corrupção, mas dela beneficiário. Aplaudidos e defendidos por incautos aos quais continuam a enganar e iludir.

No Parlamento, que já se viu legislar para atender interesses pessoais, agora atuam desbragada, conjunta e deliberadamente para prejudicar o País, impedindo a aprovação de medidas necessárias para o resgatar do abismo em que foi jogado.
No STF, que deveria representar a esperança, consolida-se a característica mais marcante que Mário de Andrade atribuiu a Macunaíma, o herói sem nenhum caráter.

Alguns ministros cuja atuação tem sido a escancarada e desrespeitosa defesa da impunidade, querem, agora, jogar no lixo todo o trabalho sério que foi feito pela Lava Jato. Não só por ela, mas por inúmeras outras ações do Ministério Público federal e estadual. Para beneficiar comparsas, pretendem pôr em liberdade milhares de condenados, com direito a serem indenizados pelo Poder Público. Ou seja: vão receber de volta o dinheiro apreendido, que roubaram, e ainda vão ser indenizados por isso. Nunca se viu tamanha maldade com as pessoas decentes da Nação!

O argumento é de que os réus delatores deveriam apresentar suas defesas antes dos delatados, como se a legislação privilegiasse algum réu no mesmo processo. Os acusados defendem-se da denúncia, que já contempla a delação. Não se defendem da delação e, portanto, têm, inclusive os delatores, os mesmos direitos quanto aos prazos e ordem para apresentar suas defesas. Do contrário, um delator também teria seu direito ferido se o delatado, ao apresentar sua defesa, posteriormente, delatasse o delator.
Ou seja, o STF está afrontando a inteligência coletiva. Caso leve adiante esse entendimento absurdo, deverão ser anulados, também, todos os processos em que um réu, ouvido antes de outro, tenha sido por este delatado.

Pena que a Ordem dos Advogados do Brasil foi transformada em escritório privado dos interesses de seu presidente, pois a ela, por força do art. 44, inciso I, da Lei 8.906/94, caberia reagir. Tem preferido atender aos interesses da elite que defende os corruptos, em detrimento do respeito que deve a toda a categoria que deveria representar e que, por falta de autoridade moral, já não tem legitimidade para isso.

Confia-se em que o Ministério Público continue a cumprir o seu dever e haja maioria decente no Supremo.

*Advogado. E-mail: [email protected]

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Família Acolhedora: amor e solidariedade

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

As obras estruturantes são necessárias para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população, mas não somente para essas melhorias na infraestrutura a minha gestão tem dado atenção. A obra social é também uma prioridade para mim e para toda a equipe da Prefeitura de São Luís, e temos nos destacado nesse cuidado com o cidadão, com trabalho humanizado e direcionado a quem mais precisa, como as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos, atendidas pelo Família Acolhedora.

O nosso programa incentiva famílias a abrigar, voluntária e temporariamente, crianças e adolescentes afastados do lar por via judicial por terem sofrido situações de risco como exploração sexual, agressões físicas e psicológicas e negligências familiares. A família solidária passa por capacitação e recebe atendimento psicossocial e um auxílio financeiro para contribuir nas despesas durante o período de acolhimento, até que seja possível a reinserção na família de origem.

Ao longo da minha gestão, temos acompanhado o retorno à família de crianças e adolescentes cuidados por nossas equipes e por essas pessoas solidárias inscritas no Família Acolhedora, que com amor e carinho conseguem também auxiliar esses meninos e meninas em um dos momentos mais difíceis de suas vidas. É sempre muito emocionante para nós cada uma dessas histórias, pois compreendemos que por melhor que seja a instituição de acolhimento, nada se compara aos cuidados e convivência familiar.

O Família Acolhedora, que vamos continuar expandindo para que mais histórias sejam transformadas, é uma das formas de atendimento previstas na nossa política de Assistência Social. Outra modalidade é o Acolhimento Institucional, a mais conhecida da população, que são espaços públicos destinados a abrigar pessoas com vínculos familiares rompidos ou que precisam ficar afastadas temporariamente. Quando assumi a Prefeitura de São Luís, a cidade possuía apenas 90 vagas no total entre esses serviços. Atualmente são disponibilizadas 370 vagas.

Na estrutura do Acolhimento Institucional são disponibilizados ainda abrigos para públicos específicos: população adulta em situação de rua; a Casa de Acolhida Temporária, destinada a famílias e adultos; Residência Inclusiva, que cuida da pessoa adulta com deficiência; Abrigo Luz e Vida, onde recebemos adolescentes; e a Casa de Passagem, que é destinada apenas a crianças.

A Prefeitura mantém, ainda, convênio com instituições para atendimento de crianças, adolescentes e adultos, são elas: Grupo Solidariedade é Vida e Servos da Divina Providência/Lar Calábria. No total, são 12 unidades de acolhimento institucional, e também estabelecemos a Central de Acolhimento responsável por receber todas as demandas de órgãos e fazer a triagem, realizar as orientações necessárias e sugerir a melhor instituição para a situação apresentada.

Seja no programa Família Acolhedora ou em uma das nossas unidades de assistência social, as equipes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social trabalham incansavelmente na perspectiva de que os atendidos retornem às suas famílias e tenham seus vínculos restabelecidos com segurança e qualidade de vida. Assim, garantimos que eles não percam a referência, o amor, o cuidado e o carinho da família, aspecto tão importante para o seu desenvolvimento psicossocial, emocional e humano.

Esse trabalho que fazemos, invisível aos olhos de muitos, só reafirma o nosso compromisso e zelo com o nosso maior patrimônio: as pessoas. Fica o meu convite a todos que quiserem se unir nesta corrente de solidariedade e amor que é o Família Acolhedora.

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São Luís em obras

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

A minha gestão à frente da Prefeitura de São Luís, ano a ano, sempre priorizou as ações que promovem o bem-estar da população. Agora que cessou esse que foi o mais rigoroso e longo inverno das últimas décadas, vamos dar continuidade a esse trabalho com um grande plano de urbanização, construção, reforma e requalificação urbanística na cidade, impactando bairros, mercados, praças, ruas e avenidas. Os recursos estão assegurados e só aguardávamos a trégua das chuvas para começar o programa São Luís em Obras. Com mais essa ação, vamos nos consolidar como a gestão que promoveu o maior programa de urbanização já visto em São Luís.

Com o São Luís em Obras, executaremos centenas de serviços de infraestrutura na capital, como macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, reforma e construção de mercados e requalificação de praças, parques e outros espaços públicos, além de postos de saúde, escolas e novos Ecopontos. A lista atual de obras e intervenções é grande, e por esta razão vamos divulgá-las por etapas, a começar pela construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coroadinho, localizados em três importantes bairros da cidade, verdadeiros polos urbanos aos quais orbitam dezenas de outros bairros que servem a milhares de famílias. Há também o Mercado das Tulhas, na Praia Grande, um dos pontos turísticos da cidade. Localizado no Centro Histórico, o mercado será reformado em toda a sua estrutura física.

Na área do Centro há várias ações previstas, como a urbanização da Fonte do Bispo, no Anel Viário. Há também a requalificação da Praça da Saudade, na região da Madre Deus, e da Praça da Misericórdia e entorno, uma das mais antigas de São Luís, que fica entre as ruas de Santa Rita e do Norte. Faremos também a requalificação do Parque do Bom Menino, que recebo pedidos constantes de reforma e que vamos atendê-los; e da Praça da Bíblia, na Avenida Kennedy, além de intervenções no trânsito em diferentes pontos da cidade.

Algumas obras já estão em curso, é o caso do Estádio Nhozinho Santos. Outras já assinei a autorização para início imediato, como a reforma da Fonte das Pedras, demanda antiga da população e que agora será executada. Assinei sexta-feira (9) a sua ordem de serviço, que além da reforma desse espaço prevê também a manutenção da Fonte do Ribeirão, um importante ponto turístico da cidade. Já em parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Vale e a Prefeitura, também serão revitalizados o Largo do Carmo e a Praça João Lisboa, uma das áreas mais icônicas da cidade, e será construída a Praça das Mercês, nas proximidades do Convento das Mercês.

Esse imenso canteiro de obras se juntará aos grandes avanços que já tivemos na cidade durante a minha gestão. Já foram mais de 100 bairros alcançados pelas obras de pavimentação, entre recuperação ou implantação de asfalto em vias que nunca tinham sido contempladas. Implantamos também 62km de iluminação LED e mais de 30km de redes de drenagem, entre canais e galerias, pondo fim a pontos de inundações que se arrastavam por décadas em áreas como Vila Apaco, Santa Clara, Cohab/Cohatrac e a região do Coroadinho e Salinas Sacavém, com a construção do canal do Rio das Bicas. Também já executamos obras no Polo Coroadinho, Residencial Paraíso, Vila Isabel, Vila Riod, Cidade Olímpica, Gancharia, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cidade Operária, Vila Brasil, São Bernardo, Vicente Fialho, Parque Sabiá/Forquilha, Pontal da Ilha, Jardim São Raimundo, Areinha e muitos outros.

Somente no Centro da cidade, já teve, ainda, ampla reforma das praças Deodoro, Panteon e Pedro II, alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, a Rua Grande, que está prevista para ser entregue nas próximas semanas, entre outras importantes intervenções. Essas obras, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís, já transformaram a região, que está recebendo o maior volume de investimentos dos últimos 30 anos.

O programa São Luís em Obras chega para expandir o trabalho que vem sendo realizado ao longo da minha gestão. Realizamos tudo isso com o compromisso de oferecer o melhor para a cidade. E fizemos com responsabilidade administrativa e compromisso com o bem social, com as contas municipais em dia e respeito ao cidadão. São Luís em Obras é mais infraestrutura urbana, geração de emprego, bem-estar e qualidade de vida para a população.

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Agricultura e desenvolvimento

Por Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís
Dia 28 de julho, é o Dia do Agricultor e, quero homenagear os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, em especial agricultores e agricultoras familiares de São Luís. Na minha gestão tenho mantido ao longo dos anos o compromisso de avançar cada vez mais na política de incentivo e desenvolvimento para o campo.
A produção agrícola é de fundamental importância para a base da cadeia produtiva. Aqui em São Luís, quando assumi a gestão, essa era uma área desassistida, mas graças aos investimentos que temos feito a nossa produção rural agora abastece feiras, mercados e supermercados da capital, oferecendo para a população uma produção nutritiva e de qualidade. Além disso, tornou-se essencial para enriquecer a merenda de mais de 100 mil alunos da rede municipal e ainda alimenta famílias carentes em dezenas de bairros e instituições sociosassistenciais para pessoas em situação de rua.
Há várias frentes de atuação desenvolvidas na minha gestão e uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atualmente beneficia mais de 800 agricultores familiares de associações cadastradas pela Prefeitura de São Luís, garantindo aos sistemas produtivos locais maiores possibilidades de desenvolvimento, geração de emprego, renda, enfim, melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.
O programa é uma ação do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado e executado pela Prefeitura. Implantamos em São Luís em 2015 e, desde então, alcançamos cerca de 74 mil famílias ludovicenses, distribuindo mais de 600 toneladas de alimentos. Isto feito já traz muito orgulho para o gestor público, mas trouxe para mim uma alegria a mais, a honraria do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na etapa estadual de 2017.
Graças à estratégia adotada na minha gestão para o setor, a produção agrícola local abastece, além de feiras e mercados, a Feirinha São Luís, um projeto muito especial que revigorou a movimentação de cidadãos e turistas no Centro Histórico, aos domingos, e já faz parte do calendário de lazer e entretenimento da cidade. A Feirinha completou dois anos de atividade e pode-se dizer, sem dúvida, que ela revitalizou no coração ludovicense o orgulho com as coisas da cidade, reocupando espaços e movimentando o comércio na região.
Animados com resultados tão positivos, renova-se a disposição para investir cada vez mais na produção agrícola, favorecendo o pequeno produtor. Há poucas semanas realizamos a distribuição de insumos e implementos agrícolas visando garantir dar mais autonomia e maior rentabilidade ao setor.
Os números desta ação estratégia são muito significativos. No ano passado, foram beneficiadas mais de duas mil famílias de agricultores com aproximadamente 15 toneladas de sementes diversas, sete toneladas de ração para peixes, uma tonelada de fertilizantes, adubo e ureia, 25 mil mudas de hortaliças, cinco mil mudas de juçara precoce, barcos de pesca, motores de rabeta, tratores agrícolas e equipamentos periféricos como pulverizadores, enxadas rotativas, retroescavadeira agrícola, grades armadoras, roçadeiras de arrasto, semeadoras de 400L e plaina dianteira.
A lista vai além: distribuímos patrulhas rurais, kits de irrigação e caminhão refrigerador, veículos do tipo pickup com tração 4×4, caminhões 3/4, freezers, além de kits de manipulação de carnes como ganchos, afiadores e botas, entre outros insumos e implementos, beneficiando mais de 500 agricultores familiares cadastrados pela Prefeitura.
O plano estratégico para o setor agrícola de São Luís, adotado em minha gestão, tem mais uma frente de atuação: agregar conhecimento à produção, isto é, vamos a casar ideia de desenvolvimento sustentável na produção rural com o aprimoramento de estudantes das áreas tecnológicas. Por conta disto, ampliamos o convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para abertura de campo de estágio curricular nos polos de produção apoiados pela gestão municipal.
Já existe um convênio que beneficia estudantes do IFMA Maracanã e agora vamos expandir a ação de toda rede do Instituto em São Luís. Em resumo, todos ganham: o instituto terá novos campos de estágio para a formação de seus alunos; e o município contará com mão de obra mais qualificada para atuação no setor.
Continuaremos investindo e dando todo o suporte aos agricultores para que ampliem ainda mais esse campo de atuação que beneficia toda a cadeia produtiva, favorece a geração de emprego e renda, auxilia no combate à insegurança alimentar, enriquece a merenda escolar e é fundamental para o crescimento da cidade.

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Parabéns para Dino e Roseana

por João Melo e Sousa Bentivi 

Confesso que nunca fui muito preocupado com a modéstia e isso me deu muitos problemas. Não morri por isso. Falo isso para dizer que sou o jornalista único, no Maranhão.

Quase 40 anos como cronista, nunca assessorei ninguém, nunca comprei um pão com o dinheiro do jornalismo, sempre estive na luta contra os poderosos, nunca me curvei a ninguém e tampouco devo favores a quem quer que seja e, antes que me esqueça, nunca mudei de lado. Creio e conheço jornalistas independentes, mas nunca mais que eu, no máximo, empatamos.

Assim, como vou elogiar ao governador Dino e a ex-governadora Roseana, deixo patente que deles nada quero e eles não tem nada para me dar. Evento glorioso, com vitória para todos os lados.

O governador Dino foi a principal voz discordante da reforma da previdência, bandeira número 1 do Bolsonaro. Fez bonito, para os esquerdopatas de todas as cores, a ponto de se apresentar como possível opção presidencial, numa atitude oposta, por exemplo, ao governador paulista, João Dória.
O nosso governador, ex-juiz, jurista, ex-deputado federal, agora leitor contumaz da Bíblia e assistente voraz de missas e cultos evangélicos, aliás, o comunista mais cristianizado do planeta, além do preparo intelectual, já carrega até as unções divinas, portanto é um homem deveras preparado para embates materiais e espirituais.
Com esse preparo fica difícil dizer, impossível até, duvidar da genialidade governamental, ou achar que ele cometa um desatino ou protagonize uma burrice.
Entrementes, lá pelo sudeste, tem um governador de nome João Dória, não muito dado a cultos e missas, mas defensor primaz da reforma, ainda que não seja defensor do Bolsonaro.

Um detalhe, entretanto, salta aos olhos: Dória é governador do estado mais rico e poderoso da federação, enquanto Dino é governador de alguma coisa que recebe o nome de Maranhão.

Qual a razão de tão díspares atitudes de Dino e Dória? Respondo: o governador Dino tem razão e a razão tem nome e sobrenome: Roseana Sarney. Sim, Roseana Sarney. Enquanto Dória teve o azar de substituir Alckmin/Márcio França, Dino substituiu Roseana Sarney. Aí está a diferença.
Primeiro, Dino é grato a Roseana. O principal cabo eleitoral dinista em 2014, foi a senhora Roseana. Ela deixou o Lobinho à míngua, entregue à própria sorte e mesmo assim, ele teve 35% dos votos. Caso os Leões tivessem se movimentado, ou seja, a senhora Roseana trabalhado por Lobinho, O Lobinho poderia ser um Lobão e teríamos, pelo menos, disputa. Não houve disputa.

Dona Roseana deixou, entre tantas coisas, para o Dino, todas as promoções da PM, milhares de vagas para concurso, dinheiro em caixa e capacidade de endividamento, que o Dino já exauriu.

O governador Dino não foi ingrato com ela, reconheça-se. Ninguém encontrará, em nenhum discurso do governador, uma vírgula sequer, contra a senhora Roseana. Fala genericamente em oligarquia e só deu porrada no Ricardo Murad, que, diga-se de passagem, nunca foi governador.

Portanto, explicado o enigma da oposição intransigente do governador Dino, contra a reforma da previdência. Recebeu um estado tão bem administrado por dona Roseana, que não precisa dar bolas para as ideias do Paulo Guedes.

Um aviso, eu não estou elogiando, nem Dino e nem a senhora Roseana. Estou dizendo que entre os dois há mais concordâncias, que a nossa vã filosofia pode perscrutar.

Agora que José Sarney adquiriu o status de conselheiro do governador, quem sabe não se aproxima o dia de Roseana ser homenageada, no palácio, pelos bons serviços prestados ao Maranhão, inclusive poderia merecer menção e mocão honrosa: primeira governadora eleita pelo voto popular, no Brasil. Merece ou não merece, amigas feministas?

Esperar, para ver, ou como repetia minha amada mãe, quem viver, verá.

Tenho dito.

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Advogado comenta mudanças na Lei de Licitações aprovada pela Câmara dos Deputados

Entre as novidades no texto estão o valor da dispensa de licitação. Pela lei atual, o valor é de R$ 8 mil para compras e serviços, e de até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia. O novo texto prevê que estes valores passem para R$ 50 mil e R$ 100 mil, respectivamente

Em vigor há 23 anos, a atual Lei de Licitações (8.666/1993) está prestes a sofrer mudanças significativas. Isso porque a Câmara dos Deputados vai votar projeto de lei (PL 1292/95) que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
O projeto prevê ainda alterações nos tipos de modalidades para processos licitatórios e prevê a ampliação de punições por fraudes em concorrências, além de alterações nas regras sobre dispensa de licitação.

Entre as mudanças propostas, o advogado Edson Knippel, sócio do Knippel Advogados, destaca a questão do sigilo. “A lei é mais genérica e diz que o orçamento estimado pela administração pública seja sigiloso havendo motivo relevante para que isso aconteça. Mas o sigilo não vale para órgão interno e externo”.

No que diz respeito às alterações administrativas, segundo o advogado, foram mantidas as hipóteses de advertência, que vão desde multa até declaração de idoneidade para licitar. “O novo texto prevê o estabelecimento de diretrizes que vão ser observadas nessa punição, como: a natureza, a gravidade da infração e circunstâncias agravantes. Se aprovado, o novo dispositivo estabelece um mínimo e máximo também para a aplicação da multa, que não poderá ser menor que meio por cento do contrato licitado e nem maior que 30%”, ressalta Knipell.

Um ponto importante e que causa muita controvérsia no âmbito público é o valor da dispensa de licitação. Pela lei atual, o valor é de R$ 8 mil para compras e serviços, e de até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia. O novo texto prevê que estes valores passem para R$ 50 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

Há ainda mudanças consideráveis como o fim da modalidade de convite de licitação. “O que passa a ter é o chamado diálogo competitivo para contratação de serviço que envolva inovação tecnológica”, explica o advogado. Em relação aos critérios de contratação serão considerados os seguintes itens: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance (no caso de leilão) e maior retorno econômico.

Segundo Knippel, uma outra novidade é a criação de um portal nacional de contratações públicas para que haja maior transparência na contratação um espaço onde serão divulgadas todas as informações sobre os processos licitatórios realizados. Já na questão criminal, o advogado destaca o aumento das penas que – hoje são de três a seis anos – passam a ser de quatro a oito anos. Se houver sobrepreço no faturamento, a pena passa a ser de quatro a 12.

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Férias culturais em São Luís

Por Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

O Centro Histórico de São Luís terá neste mês de julho mais um motivo para receber milhares de ludovicenses e turistas. Preparamos uma agenda repleta de atividades gratuitas e para todos os públicos em mais uma edição do programa Férias Culturais. A minha gestão já mostrou que associar lazer, entretenimento, cultura, infraestrutura, empreendedorismo, promoção do turismo e o estímulo da economia da cidade é uma estratégia de sucesso que transformou a região do Centro de tal maneira que há décadas não se via.

As nossas atividades que já ocorrem no Centro Histórico, como a Feirinha São Luís, aos domingos, na Praça Benedito Leite, serão ainda mais especiais, com a programação voltada para as férias. Terá ainda o Sarau Histórico, o Passeio Serenata, o Roteiro Reggae e o Conheça São Luís, que já são marcas do Férias Culturais. Nesta edição, a novidade é que ele foi expandido, agora com mais dias de programação durante a semana e com apresentações que contemplam mais espaços, como o Complexo Deodoro e a Praça da Mãe d’Água. Aproveito para anunciar que passado o mês de julho, todas essas programações continuarão ocorrendo até o fim do ano.

Nesta primeira semana, a programação tem o seu pontapé inicial hoje na Feirinha São Luís, com atrações diversificadas, indo da MPB ao reggae. Em seguida, na quarta-feira (10), às 19h, no Complexo Deodoro, tem o Sarau Histórico, que mais uma vez encantará o público com a sua mistura de literatura, música e teatro. Tem também o Conheça São Luís, um divertido passeio com um guia de turismo que na quinta-feira (11) terá o ponto de partida na Praça Benedito Leite, às 16h, percorrendo pontos turísticos que revelarão personagens da história da cidade. Na sexta (12), às 18h, a Praça da Mãe d’Água receberá o Grupo de Choro Regional Tira-teima, e, no sábado (13), tem Bom Tom Jazz e Blues no Complexo Deodoro, às 19h.

As programações ocorrem todas na região do Centro de São Luís, que além desse investimento em atividades culturais, também tem recebido toda a atenção para a sua revitalização, com obras firmadas na minha gestão com instituições federais, estaduais ou privadas. Muito mais ainda será feito, consolidando o nosso principal cartão-postal e a nossa São Luís como um dos destinos mais procurados. Dados de recente pesquisa realizada pela agência virtual de turismo ViajaNet, revelou que a capital maranhense é a terceira cidade do Nordeste mais procurada para as férias de julho. Esse resultado positivo é fruto de um trabalho de longo prazo que estamos realizando em nossa gestão.

Estamos fazendo a nossa parte. Em 2018, por exemplo, ações de divulgação foram realizadas em São Paulo e em estados como Paraná e Pará. Neste ano, divulgamos a cultura e gastronomia maranhense no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Recife (PE). Levamos o nosso portfólio turístico para o 6º Encontro de Negócios New It, para agentes de viagens do Brasil, da América do Sul e da Europa. Ano passado, reunimos em São Paulo (SP) o setor de agentes de viagens para apresentar a nossa cultura, gastronomia e os encantos da cidade.

Outra dica para quem está de férias em São Luís é conhecer o Museu da Gastronomia Maranhense, que inauguramos em junho no Centro Histórico. Além de receber diariamente maranhenses e turistas que vão apreciar o seu acervo que conta a história e cultura da nossa tradição, nesta semana realizará a primeira oficina Sabores da Terra, no Centro de Capacitação em Culinária Típica, um dos espaços do museu. As oficinas ocorrerão de maneira frequente, mais uma forma de valorização e incentivo do que é da nossa terra.

As férias em São Luís já não são mais as mesmas. Se antes alguns iam buscar fora boa programação para aproveitar o mês de folga da escola ou do trabalho, nesses últimos anos tenho me empenhado para conseguir proporcionar atrativos de qualidade para que os ludovicenses apreciem todas as nossas riquezas culturais, gastronômicas e arquitetônicas, como também atrair visitantes do mundo inteiro para que tenham a oportunidade de viver a experiência de estar nesta cidade encantadora não apenas em julho, mas de janeiro a janeiro.

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Plano Diretor de São Luís

Edivaldo Holanda Junior
Prefeito de São Luís
A minha gestão tem dado passos importantes para a promoção do desenvolvimento da cidade e da nossa gente. Nesse sentido, cabe aqui destacar a conclusão da revisão da lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento do município de São Luís, que chega à sua etapa final na esfera do executivo após um longo e amplo debate com a sociedade. Conduzido pelo Conselho da Cidade (CONCID), a nova Proposta de Lei do Plano Diretor Municipal contém as diretrizes que nortearão pela próxima década a política de desenvolvimento da capital maranhense.
Quando assumi o cargo de prefeito de São Luís, um dos desafios que tinha à frente era a condução deste debate público para a revisão do Plano Diretor. A lei vigente, de 2006, ultrapassou os dez anos estabelecidos pelo Estatuto das Cidades, necessitando, portanto, ser urgente a implantação de um novo modelo de desenvolvimento econômico, urbano e social, respeitando o meio ambiente e a inclusão.
Assim, a consolidação desse documento é mais um marco da minha gestão à frente da administração municipal, que se destaca pelo enfrentamento de problemas históricos, sempre apresentando resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida de todos.
Finalizadas todas as etapas em âmbito do executivo, o projeto de Lei do Plano Diretor tramita agora na Câmara de Vereadores, onde seguirá os trâmites regulares do legislativo até que seja votado em plenário.
Para se chegar aqui, foram realizadas 46 reuniões técnicas do Conselho da Cidade, quando se deu a elaboração da proposta deste novo Plano Diretor. Em seguida, duas oficinas de capacitação para o entendimento da população da legislação urbana e, por fim, as nove as audiências públicas distribuídas pelo território municipal. Tudo amplamente divulgado a fim de assegurar a participação de todos indistintamente, as instâncias de representação da sociedade e o cidadão diretamente. Para a realização deste trabalho reunimos uma equipe técnica qualificada e comprometida, composta pelo Instituto da Cidade (INCID) e as secretarias municipais de Projetos Especiais (Sempe), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Urbanismo e Habitação (Semurh), da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico  (Fumph), secretarias de Meio Ambiente (Semmam), Trânsito e Transporte (SMTT), Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).
A última audiência pública ocorreu na sede da Associação de Moradores de Pedrinhas, no Distrito Industrial, no início de fevereiro deste ano. Antes foram realizadas audiências no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, bairro Cohafuma; no Auditório da Faculdade Estácio, no Centro de São Luís; no auditório do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); na Associação dos Moradores do Povoado Andiroba, zona rural; Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), entre outras ao longo do mês de janeiro.
Os debates nas audiências públicas trataram dos mais diversos temas: Infraestrutura, meio ambiente, identificação de problemas e busca de soluções e proposições que visam o desenvolvimento sustentável da cidade, tanto na área urbana como na rural. Além da melhoria da qualidade socioambiental e garantia de melhoria da acessibilidade e mobilidade.
A nossa expectativa é positiva em relação ao resultado de todo este trabalho. Esperamos que, com a implementação futura desta legislação atualizada, seja criado um ambiente propício para que os potenciais econômicos da nossa cidade possam resultar no pleno desenvolvimento de todos que aqui vivem. Trata-se, sem dúvida, de um importante legado da administração pública municipal para o futuro de São Luís.

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A ilha cobiçada

Por Roberto Veloso

São Luís ocupa uma posição estratégica tanto econômica quanto geográfica. Por essa razão, em 1612, os franceses a fundaram para ser a França Equinocial. Um projeto ambicioso de uma possessão nas proximidades da linha do Equador, que representaria o poderio militar francês no Novo Mundo descortinado pelas grandes descobertas.

Os franceses foram expulsos em 1615 por uma expedição portuguesa liderada por Jerônimo de Albuquerque que tomou o Forte de São Luís. A cidade ficaria para sempre com o nome dado pelos fundadores em homenagem ao Rei Luís XIII de França. O interessante é que após liberar São Luís do jugo francês, Jerônimo de Albuquerque fundou o Forte do Presépio nas proximidades da foz do Amazonas, que viria a se tornar a Cidade de Belém do Pará.

Depois, em 1641, vieram os holandeses com a mesma intenção dominadora e invadiram a Ilha de Upaon Açu para a instalação de uma colônia. Da mesma forma que os franceses, os holandeses tinham a visão da posição privilegiada da capital maranhense para os negócios com a Europa.

Desde os franceses até hoje São Luís continua privilegiada geograficamente. Por isso, vemos abrirem-se as janelas de oportunidades. A primeira delas refere-se ao Golfão Maranhense formado pelas baías de São Marcos e São José de Ribamar. Essa dádiva de Deus ao Maranhão possibilita a existência de um dos portos de maior calado do mundo, varrido diariamente do assoreamento pelas altas marés do nosso litoral.

O nosso porto ainda está acanhado diante das possibilidades de crescimento. A fila de navios ao largo esperando vaga é prova dessa afirmação. O de Santos possui 72 berços de atracação enquanto em toda a ilha a quantidade não chega a dez por cento desse número. Assim, ficamos com o melhor e mais profundo porto, mas com uma capacidade instalada diminuta diante das possibilidades.

Temos um dos maiores litorais entre os estados brasileiros e uma das menores distâncias entre o Brasil e a Europa via marítima, contudo, o Maranhão deixa a desejar quando se fala em unidades da Marinha brasileira. Urge a alocação de uma esquadra da Marinha de Guerra em nossos domínios, cujo projeto precisa ser efetivado.

Da mesma maneira, devemos pensar no Exército brasileiro. Nossos dois batalhões estão vinculados ao Pará e Amapá. O 50 BIS, com sede em Imperatriz, integra a Brigada Militar de Marabá e o 24 BIS, com sede em São Luís, a Brigada Militar de Macapá. Devemos reivindicar a instalação de uma Brigada em solo maranhense, comandada por um general. E, a partir de uma análise estrutural, a instalação de um terceiro batalhão, quem sabe na região dos cocais.

A Base de Alcântara, implantada em razão da proximidade com a Linha do Equador – vejam a visão do francês do século XVII -, possibilitará a geração de renda e valor no seu entorno e São Luís poderá ser beneficiada dessa atividade, mas para isso deverá ser preparada e cuidada.

Com o início das operações do acordo com os Estados Unidos, os profissionais precisarão de uma cidade em condições de bem recebê-los, com segurança, urbanizada, praias limpas, opções de lazer, educação e saúde adequadas. A partir daí, não será apenas a recepção de turistas, mas a de novos moradores desejando usufruir de uma boa prestação de serviços, públicos e privados.

Na verdade, para essa tarefa toda a sociedade deve ser mobilizada. Os ganhos a serem auferidos são muitos. É preciso parar de perder. O histórico de perdas é grande, refinaria de petróleo, fábricas, porto, siderúrgica, criatório de camarão. Chegou a hora de se começar a ganhar. Parar com o perde, perde e começar com o ganha, ganha. Para isso é necessário comprometimento administrativo e participação e mobilização de todos.

Roberto Veloso é juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

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A UFMA, seu passado recente e o desprezo à ética na campanha eleitoral

*Natalino Salgado

Estamos encerrando uma campanha eleitoral para consulta à comunidade universitária que indicará os nomes para reitor e vice da UFMA. Quando decidi aceitar o desafio de disputar mais uma vez a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, instado por um grupo que, como eu, devota por esta instituição enlevados sentimentos de dedicação ao serviço público, jamais imaginei que enfrentaria a sanha daqueles que se engalfinham pelo poder com desmesurada avidez, a ponto de violar, indiscriminadamente, espaços sagrados, como a própria estrutura familiar.

Os ataques às gestões que protagonizei se apegam a peças infundadas, com mero propósito de colocar-me na vala comum da enlameada política tradicional. Desconsideram até mesmo pareceres idôneos de instâncias máximas da instituição, como os Conselhos Superiores, colegiados que aprovaram todos os procedimentos das minhas administrações irrestritamente.

Imaginei disputar na planície das ideias, enfrentando os percalços inerentes às contendas, desembainhando as propostas mais relevantes no sentido da construção, evidenciando nosso propósito de colocar a instituição no patamar da excelência, ensejado por todos aqueles que a constituem. Jamais me preparei para enfrentar as posturas medonhas, as leviandades carreadas pelos que nada propõem além da demolição moral. Sempre considerei estas posturas em qualquer pleito como meras filigranas que colaboram para anuviar o processo.

Em 2007, iniciamos um processo de transformação da Universidade Federal do Maranhão jamais visto em toda sua história. Trabalhamos para ampliar a instituição em todos os sentidos, expandindo suas instalações física, seu alcance acadêmico, ampliando o campus para o continente e abrindo um leque de cursos de graduação, pós-graduação e amparo às atividades administrativas.

São inúmeros os avanços que podemos elencar neste período que a história com mão justa deve registrar independente dos desejos mesquinhos. Para fugir à acusação de cabotinismo barato, desviando das investidas adversárias, melhor não descrever em detalhes este irrefutável legado ou colocá-lo na merecida berlinda, embora seja esta uma postura paradoxalmente ao recomendado no período eleitoral.

Este legado lastreou nossa candidatura pelo grupo para o qual convergem os melhores propósitos para esta instituição. Entretanto, neste último quadriênio, desenhou-se uma curva decrescente em quase todos seus indicadores. Há, necessidade, da retomada da trilha vincada no passado recente que não me arvoro ser autor solitário. Sempre cri no trabalho coletivo e me mantenho fiel à ideia.

Nesta campanha, trilhamos caminhos que no passado construímos com esmero e dedicação. Na cruzada, não sucumbi à ética em nome da disputa pelo poder.  Estejam certos que, passada a contenda, seguirei defendo a ética com a mesma intensidade com que venho me postando na vida pública e privada.

Natalino Salgado é professor do Departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, membro da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, e candidato a reitor na consulta prévia da UFMA.

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