Policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa já tem a identificação do homem que assassinou dois jovens e feriu duas mulheres com tiros nesta madrugada de sábado, (26) na “Chácara Show”, em Imperatriz. O assassino está sendo monitorado para não fugir e deve se entregar nas próximas horas. Existem informações de trata-se de um policial.  As vítimas foram identificadas como Lucas Gustavo Camelo Chavews, 23 anos, e Luciano dos Santos Lopes, 21 anos (fotos abaixo).

A confusão começou por causa de regulagem de som. Em dado momento, o tumulto se generalizou um homem sacou do revólver e fez vários disparos para acertar uma pessoa e acabou matando dois jovens inocentes e ferindo duas mulheres que nada tinham com a briga. São elas: Kannanda Saiury Rodrigues da Silva, 23 anos, e Amanda Carolina Sousa Cardoso, 18 anos.

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O prazo para que fosse protocolada a proposta encerrou na quinta-feira, dia 24. São recursos da ordem de mais de R$ 240 milhões de emendas impositivas da bancada federal, formada por 18 deputados e três senadores. Ocorre que o governo comunista queria R$ abocanhar R$ 48 milhões das emendas para empregar na saúde e alguns parlamentares reagiram com receios de desvios.

Para a liberação dos recursos são necessários 14 votos dos deputados federais e mais dois dos senadores, mas apenas oito assinaram a proposta que agradava o governador do Maranhão, assim como os três senadores.

Pela proposta inicial da bancada, seriam destinados 20% para o Dnit fazer as obras nas rodovias federais no Maranhão, outra parte para os Ifmas, Codevasp, Hospital Aldenora Bello, Saúde nos Municípios e para programas de abastecimento de água e o que sobrasse ficaria dividida entre os membros da bancada para aplicar em suas áreas de atuação.

A proposta que gerou a revolta entre a metade dos deputados federais contemplava também o governo comunista com quase R$ 50 milhões para a área da saúde, nos projetos Ninar e Sorrir, bem como para o hospital de Traumatologia.

Não acataram a proposta que contemplava o governo os deputados Aluísio Mendes, Eduardo Braide, Edilázio Júnior, Hildon Rocha, Josimar do Maranhãozinho, Júnior, Marreca Filho e Pastor Gildenemyr. Assim sendo, o prazo já venceu e agora só a Comissão de Orçamento quem vai decidir para onde vai ser aplicada a verba no Maranhão.

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Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi realizada, nesta sexta-feira (25), na cidade  de Timon, mais uma edição do programa “Assembleia em Ação”. O objetivo é aproximar a casa legislativa da população maranhense em todas as regiões do estado.

Vários deputados compareceram, entre eles, a deputada Cleide Coutinho (PDT), uma das principais representantes da região Leste maranhense no Parlamento estadual.

Também participaram o senador Weverton Rocha, o deputado federal Edilásio Jr., vereadores, prefeitos, lideranças políticas e a comunidade.

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Por Carlos Nina*

Mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino, o Hospital Aldenora Bello cedo tornou-se uma referência, além de única opção em oncologia no Maranhão e na Região. Criado nos anos 60, 25 anos depois sua demanda havia crescido. O presidente José Sarney, atento à necessidade do Hospital, propiciou-lhe a ampliação que inaugurou em 1989. Decorridos mais trinta anos, o Hospital faz, atualmente, entre 750 a 900 atendimentos/dia, aproximadamente 500 cirurgias/mês e, anualmente, 36.000 quimioterapias e radioterapias.

Como instituição filantrópica, o Hospital obriga-se a atender a um percentual de pacientes pelo SUS. A direção da FAJD, porém, prioriza a população carente e atende muito mais do que o limite mínimo. Opção essa que gera um déficit mensal porque os preços pagos pelo SUS apresentam quatro agravantes: 1) não cobrem os custos reais dos procedimentos; 2) sofrem com a burocracia atraso de no mínimo mês e meio; 3) o Estado e o Município não acrescentam, como deveriam, suas respectivas contrapartidas; 4) o SUS não paga por atendimentos feitos além do máximo estabelecido pelo Poder Público.

Como a doença não respeita os limites governamentais, a FAJD, graças à contribuição de doadores e emendas parlamentares, continuou a fazer a sua parte, assumindo riscos que podem sufocá-la, porque confiou em autoridades que não cumpriram suas próprias promessas nem seu dever constitucional. Para agravar o quadro, demagogos cuja ajuda só existe em fotos para a mídia e redes sociais, criam expectativas que confundem a opinião pública, enquanto os pacientes sofrem com a progressão da doença, assistindo impotentes ao descaso a que são relegados.

Para manter atendimentos além dos percentuais estabelecidos pelo Poder Público e oferecer serviços cujos custos a FAJD não tem meios de arcar, governantes a têm convencido a fazê-los, prometendo convênios que não firmam ou demoram a ser firmados, depois pagos com atraso ou sequer pagos totalmente. Enquanto isso, o Hospital atende além de sua capacidade financeira, enfrentando, dia a dia, a angústia de socorrer a todos que o procuram, correndo o risco de paralisar tudo, ou reduzir-se ao mínimo a que está obrigado, encerrando, de vez, o atendimento excedente. É um dilema entre a vida e a morte dos que procuram o Hospital. Entre o desespero dos enfermos e a esperança de sua cura.

A obrigação é estatal. Mas o Aldenora Bello, há mais de 55 anos, superando todas as dificuldades que enfrentou, tem prestado incalculáveis serviços a milhares de portadores de câncer. Por isso foi louvável a criação do Fundo de Combate ao Câncer, da iniciativa do Deputado Eduardo Braide. Mas é fundamental que esses recursos sejam aplicados efetivamente nessa finalidade, de forma otimizada, sem desvios ou desperdícios, assegurando atendimento ao maior número possível de pacientes.

Afinal, há no Hospital uma fila de 1.200 pessoas esperando o tratamento radioterápico. Se o Poder Público fizesse o dever de casa, essa fila não existiria. A FAJD está trabalhando para isso. Conta com o apoio da população, seus parceiros e doadores. E os enfermos esperam que o Poder Público faça a sua parte.

*Advogado e jornalista.
E-mail: [email protected]

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Nero (PCdoB), foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo, por seus relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao município. A comenda, proposta pelo vereador José Carlos Assunção (PSB), foi entregue durante as atividades do programa Assembleia em Ação, que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Timon.

“É razão de muita alegria receber essa homenagem dos vereadores de Timon, uma cidade tão importante para o nosso estado. Agradeço a todos os vereadores pelo reconhecimento e seguiremos trabalhando em favor dos timonenses e de toda a região”, disse Othelino.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Helber Guimarães, também entregou uma placa em homenagem ao presidente da Alema. “É uma justa homenagem por tudo que ele tem feito pelo estado, pela nossa cidade e por seus relevantes serviços prestados como parlamentar”, afirmou.

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Devido a irregularidades num procedimento licitatório da Câmara Municipal de Barra do Corda, do exercício de 2014, para a aquisição de alimentos, material de expediente e de limpeza, no valor de R$ 117.250,00, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um vereador, três servidores públicos municipais e uma empresária.

São réus na ação o vereador e ex-presidente da Câmara à época, Gilvan Oliveira Pereira, as servidoras Gilciane Silva Lopes, Maria de Fátima Gomes de Sousa e Benita Pinto Paiva – responsáveis pela licitação na modalidade tomada de preço nº 04/2014 – a empresa N.F. Bomfim Comércio e sua proprietária Núbia Fernandes Bomfim, que teria sido agraciada pelo procedimento direcionado.

A ação foi ajuizada pelo titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo.

Iniciada após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a investigação constatou, entre as irregularidades, a falta de justificativa para as estimativas de quantidades dos produtos a serem adquiridos; ausência de informação do montante dos créditos orçamentários disponíveis para a licitação; exigência de que as empresas participantes sejam inscritas no Registro Cadastral do Município de Barra do Corda, o que não encontra amparo na Lei das Licitações (nº 8.666/1993); exigência de que o edital de licitação fosse consultado ou obtido somente na sala da Comissão Permanente de Licitação de Barra do Corda, restringindo o caráter competitivo do certame.

O membro do Ministério Público, ao se referir à falta de estudos técnicos para a compra das quantidades especificadas, chamou atenção para alguns itens a serem adquiridos, como: 400 kg de alho, 200 kg de sal, 200 kg de pimentão e 300 baldes de 20 litros. “A ausência desses estudos que comprovem a necessidade dos produtos no quantitativo indicado pode levar a um consequente desperdício de recursos públicos e aumento indevido dos custos da contratação”, ponderou.

PENALIDADES

Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades: a indisponibilidade dos bens dos réus; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Roberto, disse hoje (sexta-feira (25) ao titular do Blog que” a informação sobre o abalo na estrutura do prédio da SEMCAS, conforme noticiado por você, é verdadeira”. O jornalista Luis Cardoso postou o relato de servidores da secretaria de que houve um tremor no local, deixando rachaduras nas paredes e no piso do prédio. O coronel descartou abalo sismológico.

O Blog do Luis Cardoso informou os relatos dos funcionários da SEMCAS que avacuaram o prédio assim que sentiram o tremor. Flanelinhas também informaram a movimentação estranha no asfalto em frente ao prédio.

O coronel disse que não foram identificados as causa do abalo na estrutura do prédio, mas que os relatos dos servidores confirmam o abalo.

Os sites do Imparcial e do Imrante, assim como vários blogs espalharam que a postagem era fake. E agora?

Na foto abaixo é possível observar o desnível causado no piso de uma das paredes do prédio, que chegou a ceder.

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Exercendo um mandato popular, o deputado estadual Rigo Teles (PV) teve R$ 600 mil em novas emendas parlamentares destinadas à saúde . Na manhã de quarta-feira (23), ele assinou termo de compromisso que destina parte de suas emendas (R$ 100 mil) para o hospital Aldenora Bello, que enfrenta problemas financeiros.

Além disso, o município de Marajá do Sena será contemplado com R$165 mil, para aquisição de uma ambulância. Para Itaipava do Grajaú, será liberado R$ 170 mil em emendas, também para a compra de uma ambulância.

Outro município a ser contemplado com  emendas parlamentares do deputado Rigo Teles é Barra do Corda (R$ 165 mil), para a aquisição de ambulância. O deputado destacou a importância da destinação. “Essas emendas parlamentares são de suma importância para a população maranhense”.

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A deputada estadual, Dra. Cleide Coutinho, solicitou ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, a implantação de um restaurante popular para a cidade de Presidente Dutra.

A demanda foi apresentada ao Secretário, na visita que a deputada fez à secretaria acompanhada de aliados políticos de Presidente Dutra, como o empresário Airton Nutria, o vereador Irábio e o ex-vereador Wallace. O secretário prometeu estudar com carinho a reivindicação da comitiva.

“Doutora Cleide é uma deputada atuante e presente. Sempre preocupada em resolver os problemas do nosso município e encaminhar nossas reivindicações. É muito bom ter uma deputada assim”, disse Airton da Nutria.

“Dra. Cleide é minha colega de parlamento e de partido. Tenho profunda admiração por ela e sei que suas reivindicações, como esta apresentada aqui hoje, buscam ajudar a população carente. ”, afirmou o Secretário Márcio Honaiser.

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O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 901/2019. A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro facilita a doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá. Weverton quer a inclusão de todos os estados da Amazônia Legal, entre eles o Maranhão.

“Este benefício precisa ser estendido para os outros estados como Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Todos esses lugares precisam avançar neste processo de regularização fundiária”, afirmou o parlamentar.

A proposta da MP é simplificar as exigências para a comprovação de propriedade dessas terras e resguardar os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais.

“Boa parte das terras da União na Amazônia são glebas públicas federais. A regularização dessas terras vai oferecer maior segurança jurídica às populações dos Estados, uma vez que, a cessão de direitos facilitará a emissão de títulos definitivos, o que proporcionará desenvolvimento territorial com maior produção de alimentos e geração de emprego”, explicou Weverton.

A doação já estava prevista em leis anteriores (10.304, de 2001, e 11.949, de 2009), mas, passada mais de uma década, não ocorreu por causa de exigências burocráticas para a comprovação da posse de alguns terrenos que deveriam ser excluídos da transferência aos estados. A MP foi uma das formas encontradas pelo governo federal para resolver o problema da regularização fundiária na região, motivado pelos recentes episódios de incêndios na área da Amazônia Legal.

“A União tem especial importância na prevenção e na mediação de conflitos fundiários. Por isso, é tão importante que outros estados que também sofrem com o problema sejam incluídos. Precisamos atender quem está excluído do acesso à terra pelas vias formais do mercado”, ressaltou.

Tramitação

A MP 901/2019 será analisada por uma comissão mista formada por deputados e senadores, que darão o aval ao texto ou vão sugerir aprimoramentos. Depois de ter o relatório aprovado na comissão, a medida precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Caso não seja votada em até 120 dias, perderá eficácia.

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